Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  27 de novembro de 2016   Curtas e curtinhas

Caça ao cliente

No fim do mês passado, uma senhora solicitou ao INSS a pensão a que tem direito após o falecimento do marido. Aprovada a papelada, ela foi informada pelo órgão que receberia, em 20 dias, a carta de concessão do beneficio. Só então ela saberia quanto receberia por mês. Em meados de novembro, antes mesmo da chegada da tal carta, o telefone começou a tocar. Eram bancos que operam com crédito consignado oferecendo-lhe insistentemente um empréstimo para desconto direto em seu novo contra-cheque. Claro que tudo em muitas parcelas e com ótimas taxas de juros para os bancos que, pelo visto, devem comprar os dados de todos que ingressam no sistema de pagamentos de benefícios do INSS. E a cada trimestre os bancos seguem exibindo seus lucros fantásticos.

IPTU e inflação

Estudos da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte projetam um aumento de 12,39% para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017. O índice é aproximadamente 75% superior à inflação de 2016 medida pelo IPCA, que deve encerrar o ano em torno de 7%.

O Orçamento de 2017 da PBH projeta uma arrecadação de R$1,132 bilhão.

É claro que, na virada do ano, também virão os aumentos das tarifas de ônibus para transportes coletivos gerenciados pela Bhtrans, da taxa de coleta domiciliar de lixo que já vem na guia do IPTU…

Rio de Janeiro

Os fatos e dados não deixam dúvidas sobre algumas causas que ajudaram a quebrar o estado do Rio de Janeiro ao longo dos últimos 20 anos. Uma delas foi a recessão econômica brasileira, que ajudou a derrubar a arrecadação que também foi acompanhada pela queda dos ganhos com os royalties do petróleo.

Outra é a clássica ruindade da gestão do estado, acompanhada pela corrupção crônica, aumento significativo das dívidas (inclusive com a antecipação de receitas), crescimento real do salário do funcionalismo público em percentuais muito generosos, mas não sustentáveis nos ciclos de baixa dos valores das commodities e a enorme renúncia fiscal para atrair empresas.

Quando tudo eram flores, o Governo Federal foi um grande aliado. Será que agora o mesmo Governo Federal vai continuar ajudando, diante do atraso dos pagamentos aos fornecedores e ao funcionalismo público (ativo e inativo)? Mesmo com a prisão de ex-governadores e a justiça no seu ritmo peculiar, as águas continuam passando debaixo da ponte desse estado quebrado. E não é apenas ele. Basta olhar pelo Brasil afora.

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Teto de gastos também no Natal

por Luis Borges,  24 de novembro de 2016   Pensata

Algumas condições de contorno estão em evidência no Natal de 2016. Entre elas está o estabelecimento de um teto para os gastos públicos primários após 2 anos de recessão econômica, queda na arrecadação de tributos e continuidade do aumento das despesas públicas. A conta não fechou e o desequilíbrio foi inevitável.

A busca de saídas para encontrar medidas garantidoras de soluções para a sobrevivência mostrou – e continua mostrando – como alguns ditos populares continuam presentes em nossa cultura. Até me parece que foram feitos para durar e só serão modificados perante uma grande crise moral, ética, social, política e econômica. O momento segue mostrando que “em casa que falta pão todo mundo briga e ninguém tem razão” ou que “farinha pouca meu pirão primeiro”.

Mas como repercutem em nós e em nossa família, partes da base da sociedade, os reflexos da crise e das condições encontradas para a sua superação com sustentabilidade? É inegável que no Natal deste ano o nosso poder aquisitivo está menor, conforme mostram os números que apontam para um encolhimento da economia chegando aos 10%. Os desempregados já passam dos 12 milhões, de acordo com pesquisas do IBGE, as expectativas de melhoria ainda são muito mais sensoriais do que concretas e a “despioria” está ocorrendo muito lentamente, como que a nos mostrar que a estrada que leva a dias melhores também é muito longa. As reflexões trazidas pelo espírito do Natal acabam por nos levar ao reconhecimento de que as celebrações cheias de comilanças, bebidas e presentes, mesmo de amigos secretos, terão que ter seus gastos reduzidos e limitados a um teto, já que a maioria de nós está ganhando menos que há um ano e muitos outros estão sem um trabalho formal. A estratégia para o momento continua sendo predominantemente de sobrevivência, ou seja, não dá para gastar o que não se tem.

Dentro desse realismo fica claro como está difícil lutar para combater perdas e garantir os direitos adquiridos em outras conjunturas políticas e econômicas. O Natal também exige novos reposicionamentos estratégicos na complexa arte de viver numa sociedade que se quer civilizada e republicana na prática.

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De vez em quando também é bom olhar para trás, ainda que seja apenas como uma referência histórica, mas que pode nos ajudar no presente a traçar os rumos para o futuro. Por isso considero importante levantar alguns aspectos relevantes, sem esgotar o assunto, que marcaram a conjuntura do período em que foi proclamada a república no Brasil, cujo marco a história registrou em 15 de novembro de 1889, portanto há 127 anos.

Um aspecto que incomodava bastante na época era a dívida externa brasileira, que cresceu muito devido aos empréstimos externos feitos pelo Império para financiar a Guerra do Paraguai, que durou de 1864 a 1870.

Os negros também engrossaram as fileiras do Exército durante a Guerra do Paraguai, mas ficaram decepcionados com a não abolição da escravatura após o término dos confrontos.

Já os fazendeiros da elite agrária ficaram descontentes com a perda dos escravos que trabalhavam nas fazendas de plantações de café, por exemplo. É que a escravatura foi abolida pouco antes, com a Lei Áurea de 1888, que não previu nenhuma indenização para os donos de escravos.

Os militares estavam insatisfeitos com a censura prévia às suas manifestações, que só poderiam acontecer caso autorizadas pelo Imperador e pelo Ministro da Guerra, que era um civil. Também os salários dos militares causava descontentamento, por serem bem abaixo dos altos salários dos servidores civis do Império.

O Imperador Dom Pedro II já estava adoentado e, apesar do autoritarismo, ainda tinha a simpatia de boa parte da população. O que ninguém contava era com a continuidade do Império após a morte do imperador.

A classe média apoiava o movimento republicano e seus membros, como os funcionários públicos, comerciantes, artistas, jornalistas, estudantes e profissionais liberais, reivindicavam o fim do Império.

Segundo alguns historiadores, os republicanos se dividiram em dois grupos mais importantes. Um grupo era formado pelos evolucionistas, que acreditavam ser a Proclamação da República algo inevitável e até pacífico. O outro grupo, o dos revolucionistas, acreditava que só a luta armada garantiria efetivamente a proclamação e manutenção da República.

A Monarquia durou 67 anos, mas chegou ao fim em 15 de novembro de 1889 com a Proclamação da República, cujo movimento inspirador se baseou no modelo dos Estados Unidos. Assim foi elaborada a constituição de 1890 que entrou em vigor em fevereiro de 1891 sendo o país denominado de Estados Unidos do Brasil.

O Marechal Deodoro da Fonseca mostrou-se extremamente autoritário e, muito pressionado, renunciou ao cargo em novembro de 1891 quando foi substituído pelo vice-Marechal Floriano Peixoto, que também manteve-se extremamente autoritário na continuidade do mandato.

Como se vê o ciclo da história não tem necessariamente a velocidade que gostaríamos que as mudanças tivessem rumo à sonhada sociedade ideal. Enquanto isso nunca acaba de ser construído o jeito é ir navegando na sociedade real, sem jamais desanimar.

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Adeus à sibipiruna

por Luis Borges,  15 de novembro de 2016   A vida em fotografias

Em fevereiro deste ano o Observação & Análise convidava seus leitores a contemplar a beleza da sibipiruna no pátio da Escola Estadual José Bonifácio, no bairro de Santa Tereza, em BH. Segue a foto para relembrar:

Sibipiruna em Santa Tereza. | Foto: Sérgio Verteiro

Sibipiruna em Santa Tereza. | Foto: Sérgio Verteiro

Em outubro alguns moradores da vizinhança e pessoas que circulam com maior frequência pela Rua Hermilo Alves notaram um vazio na paisagem – a árvore tinha sido removida.

Vista interna da Escola Estadual José Bonifácio. | Foto: Sérgio Verteiro

Vista interna da Escola Estadual José Bonifácio. | Foto: Sérgio Verteiro

Quem foi perguntar à direção da escola a razão soube que a árvore, de 70 anos de idade, tinha raízes com a profundidade de oito metros, com desenvolvimentos laterais na direção do prédio da escola e rumo ao muro da divisa com a rua, com iminente ameaça de queda. A análise do problema foi feita pela equipe técnica específica da Prefeitura de Belo Horizonte e o parecer técnico foi pela remoção imediata da árvore. Por outro lado, a direção da escola se comprometeu a plantar outras árvores no local até fevereiro do próximo ano, sendo o manacá, árvore de menor porte, o preferido para ocupar o espaço.

tronco_sibipiruna

Tronco da sibipiruna. | Foto: Sérgio Verteiro

Até que tudo aconteça e as novas árvores atinjam um porte adequado, as pessoas da vizinhança, professores, alunos e funcionários da escola vão conviver com a paisagem registrada nas fotos deste post.

Se nascer, crescer e morrer faz parte do ciclo, agora viveremos o tempo do renascimento da paisagem que perdemos, mas que voltará de uma outra forma, talvez mais adequada às condições de contorno daquele espaço. Mas que a sombra e a beleza da sibipiruna nos fazem falta, disso não tenho dúvidas.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  13 de novembro de 2016   Curtas e curtinhas

Aumento de preços nos cartórios

Em janeiro de 2017 teremos um novo aumento nos preços cobrados pela prestação dos serviços nos cartórios notariais e de registros. O aumento é garantido anualmente pela Lei Nº 15.424, que vigora no estado de Minas Gerais desde 31 de dezembro de 2004, quando Aécio Neves era o Governador. O percentual do aumento será o mesmo que é utilizado para atualizar a Ufemg (Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais) que deve ficar em torno de 8%. Nesse caso o reconhecimento de firma de uma assinatura ou a autenticação de cada página de um documento, passaria dos atuais R$5,83 para R$6,30. Já a escritura de um imóvel avaliado pela Prefeitura de Belo Horizonte em R$500 mil passaria dos atuais R$2.819,00 para R$ 3.044,52. Um valor semelhante também é pago para o cartório de registro de imóveis, o que significa, na prática, a cobrança de duas taxas para documentar algo que poderia ser feito em apenas um documento.

Quem quiser atuar nesse segmento do serviço público deve ficar de olho nas vagas abertas para concurso público nas comarcas do estado. Qual será o impacto desse aumento de preços nos índices que medirão a inflação de 2017?

Não aos presentes de Natal

A Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), empresa sediada em Araxá (MG), enviou o seguinte comunicado a seus fornecedores e prestadores de serviços:

“A exemplo dos anos anteriores, antecipadamente agradecemos e dispensamos o envio de brindes e presentes de fim de ano a diretores e funcionários da CBMM. Se mesmo com a dispensa mencionada acima, algum fornecedor e/ou prestador de serviço desejar manter a tradição e de alguma forma presentear os colaboradores da CBMM, solicitamos que o valor do brinde ou presente seja convertido em doação financeira a uma das entidades apoiadas pela CBMM”.

Vai que a moda pega e se alastra pelo país!

Feijão na safra

Não sei se todo mundo ainda se lembra mas o feijão, em suas diversas variedades, foi um dos vilões da inflação brasileira no primeiro semestre deste ano, quando o quilo podia ser encontrado até por R$20,00 no varejo de Belo Horizonte. Agora a produção dessa leguminosa está entrando na plenitude de sua safra. O preço atual do quilo, que tem variado de R$8,00 a R$15,00 conforme a qualidade do produto, está sendo projetado pelo mercado para ficar entre R$5,00 e R$7,00 quando a nova safra começar a ser vendida. A conferir.

Padronização dos Tribunais de Contas

Tramita no Senado Federal a PEC 40/2016 que propõe um padrão para a atuação dos 34 Tribunais de Contas existentes no país. Segundo especialistas em controle externo de contas públicas, a proposta traz segurança jurídica para as cortes e para os gestores. Além disso, ela gera mais uniformidade de tratamento das informações documentadas e permite maior controle da administração pública por parte do cidadão.

Apesar da vigência da Lei de Acesso à Informação e dos discursos sobre transparência muitos são os obstáculos no caminho de quem busca mais detalhes. O primeiro deles é a exigência de muitos dados do solicitante passando por descumprimento de prazos para devolução das informações solicitadas e até mesmo pela apresentação de respostas sem responder concretamente tudo aquilo que foi perguntado.

Vamos aguardar o tempo que ainda vai ser gasto até a aprovação final da PEC 40/2016.

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Percepções da realidade

por Luis Borges,  11 de novembro de 2016   Pensata

O processo eleitoral que resultou na escolha do candidato Donald Trump para ser o Presidente dos Estados Unidos da América surpreendeu um grande contingente de pessoas que estavam “de olho” nele. Quais são as causas do tamanho da surpresa?

Eram muitas as informações disponíveis na grande mídia americana que, em sua maioria, apostou o tempo todo na vitória da candidata democrata Hillary Clinton, mesmo admitindo que a campanha estava acirrada. Tudo também foi devidamente difundido pelas diversas mídias que se utilizam da internet. O perfil de Trump e o programa de governo por ele mostrado em seu movimento foram apresentados como capazes de antecipar o fim do mundo.

Além disso, a imensa maioria das pesquisas confirmava, com seus modelos estatísticos, a verdade anunciada, prevendo a derrota do candidato republicano. Também não foi muito diferente do resultado das pesquisas que não apontaram a saída do Reino Unido da Comunidade Europeia e a eleição em primeiro turno de João Dória para a prefeitura da cidade de São Paulo.

O fato é que as pesquisas não conseguem captar as mudanças no pensamento dos eleitores à medida em que o pleito se aproxima, seja o voto obrigatório ou facultativo. Inclusive, pesquisas pecam em detalhes como captar a sinceridade nas respostas de alguns entrevistados ou uma tendência à abstenção, assim como nos meios utilizados para ouvir os participantes ou mesmo o tamanho das amostras utilizadas.

Outro aspecto importante é que a informação precisa ser trabalhada para se transformar em conhecimento e, a partir daí, reforçar a consistência das conclusões feitas, o que exige competência e visão sistêmica bem profunda.

Fica evidente que poucas são as fontes primárias dos conteúdos e que a maior parte das veiculações são meras reproduções. Já que vivemos em tempos de posições polarizadas e em confronto, boa parte das pessoas embarca numa das posições, que se transforma em desejos e sonhos que devem se realizar para garantir a prosperidade. O fato é que as pessoas querem defender o seu lado, assegurar conquistas de outrora e estancar perdas da atual conjuntura em que, graça e desgraça, o populismo caminha rumo ao conservadorismo.

As expectativas crescem velozmente e a percepção da realidade fica dificultada pela baixa capacidade de abstração e pela postura arrogante e narcisista de quem passa a se enxergar como o proprietário da verdade. Daí para a insatisfação, a descrença com a política e o crescimento da intolerância e do ódio é só um passo.

Enquanto isso, a busca e a dosagem do equilíbrio só ficam mais distantes, embora eu acredite que esse deve ser o caminho a se trilhar em busca das soluções mais civilizadas e condizentes com a natureza humana.

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Ser ou não ser, eis a questão

por Convidado,  8 de novembro de 2016   Convidado

* por Sérgio Marchetti

Não é nenhuma novidade dizer que está faltando gentileza no mundo. Talvez essas atitudes egocêntricas que testemunhamos em nosso prédio, no trânsito e estacionamento de qualquer Shopping Center, entre outros locais, sejam efeitos colaterais da desumanização que o homem está desenvolvendo. E, cabe lembrar, com muito orgulho.

Dia desses, estava no trânsito e, como de costume, parei o carro para que um ônibus pudesse fazer uma curva e entrar na rua onde me encontrava. Imediatamente atrás dele se formou uma fila de vários oportunistas – que esperei com toda paciência. Curiosamente, só o motorista do coletivo me agradeceu. Logo que todos passaram, avancei meio quarteirão até a esquina. Lá, uma senhorinha idosa vinha dirigindo seu veículo na direção contrária à minha para entrar na rua perpendicular, exatamente como eu faria. Meu veículo já estava no meio da rua, mas esperei a senhorinha que, de tanta lentidão, fez com que outro carro surgisse. O fato é que, devido à demora da senhora, a condutora do outro veículo aproximou-se de mim e não me poupou. Levei uma bronca com direito a sermão de uma senhora que, provavelmente por tratar-se de uma dessas pessoas que estão acima do bem e do mal, nunca passou num semáforo amarelo e nunca cometeu uma infração de trânsito. Mas a natureza humana é assim mesmo. Eu quis fazer o bem e veja no que deu.

A experiência relatada não é infrequente, pelo menos para mim. Em outra oportunidade, mesmo tendo a preferência, deixei que alguns motoristas mais apressados passassem. Quando, enfim, pude prosseguir, um veículo que saía do estacionamento tentou entrar na minha frente, mas eu já estava com velocidade maior e não tive como ser gentil. Resultado: xingou a pobrezinha da minha mãe.

Mas a falta de gentileza não é o maior problema. Parece que tem muita gente querendo levar vantagem. Faltam educação e respeito. É comum estar parado numa fila de conversão, com sinal, e ver os “espertos” que não entram na fila passarem na frente sem nenhuma cerimônia. Muitas pessoas confundem autoestima com ter auto (de automóvel) caro. São pobres de espírito, se sentem poderosas e se julgam no direito de tomarem a vaga de quem está esperando há 10 ou 15 minutos num supermercado.  Para ilustrar, recentemente um imbecil, revestido de sua grossura, estacionou na bomba de gasolina, fora do lugar e impediu que uma senhora – com o carro já abastecido – pudesse sair do posto. A mulher, com toda delicadeza, alegou que tinha pressa e pediu-lhe que desse uma ré. O “corajoso prepotente”, respondeu-lhe que esperasse, pois não tiraria o carro. E assim ocorreu.

Observando os fatos e recorrendo à antiga frase: “não faça do seu carro uma arma, pois a vítima pode ser você”, nos parece plausível entender o empoderamento que homens e mulheres sentem quando, muitas vezes, por necessidade de autoafirmação, se imaginam superiores e até blindados por estarem no interior de veículos luxuosos. No caso específico do beócio do posto de gasolina, não é difícil entender o porquê de ter violência no trânsito.

Analisando sob a fórmula da causa e do efeito, tudo isso é resultado da corrupção de um país cuja lei está a serviço dos mais poderosos. Um Brasil no qual os menos favorecidos morrem sem remédios e sem atendimento nos hospitais, enquanto governantes desonestos constróem castelos e desviam bilhões de reais. O descaso com a vida alheia e a impunidade nos fazem  reféns de bandidos, de corruptos e de velhacos de toda sorte.

Refletindo sobre nossa situação, assalta-me a mente (no Brasil até a mente é assaltada) a figura de Hamlet, personagem da tragédia de Shakespeare, que diz a famosa frase: “ser ou não ser, eis a questão”. Pois é, caros leitores que me honram com sua leitura, num mundo tão sombrio deparo-me com a mesma dúvida: ser ou não ser gentil, eis a questão.

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br.

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