Curtas e curtinhas

por Luis Borges 30 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Idoso aos 50 anos?

Neste 1 de outubro o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 14 anos de vigência. Enquanto isso a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/08/2017, o PL 1.118/11 definindo que as pessoas com deficiência física ou intelectual serão consideradas idosas a partir dos 50 anos de idade. A lei atual considera idosas, sem distinção, as pessoas com idade a partir dos 60 anos. A proposta esta em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, terá caráter conclusivo, ou seja, não será necessário a votação em plenário.

Operação abafa

Em 14 de setembro o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF duas novas denúncias contra o Presidente da República. Isso foi o suficiente para acelerar a liberação das emendas parlamentares, que chegaram a cerca de 800 milhões de reais até o dia 22 de setembro segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Esse valor só perde para as liberações dos meses de junho, quando foram liberados 2 bilhões de reais, e julho, com 2,2 bilhões – época da votação da primeira denúncia contra o Presidente. As emendas parlamentares são impositivas mas a liberação dos pagamentos é feita segundo as conveniências estratégicas do Poder Executivo, em função do “toma lá, dá cá” que rege as votações do Legislativo Federal. Ainda restam 15 meses para o encerramento do atual mandato presidencial, tempo suficiente para que surjam muitas oportunidades de negócios.

Direito adquirido e segurança jurídica

O leilão das quatro usinas hidrelétricas operadas pela Cemig coloca mais uma vez em evidência o que significam o direito adquirido e a segurança jurídica no Brasil. A Cemig acreditava que tinha o direito adquirido de renovar por mais 20 anos as concessões das usinas de Miranda, Jaguara e São Simão. O  Governo Federal, por outro lado, alegava que a Cemig, ao não aderir às regras propostas em 2013 para manter as concessões, causava insegurança jurídica no setor energético. Como é frequente a judicialização de variadas questões no país, aguardemos os próximos capítulos no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União e tantas outras organizações do gênero. Vale também lembrar que as tarifas de energia elétrica são calculadas em função de várias variáveis que necessitam apenas de transparência para serem conhecidas, o que também é um direito adquirido do consumidor.

Grandes bancos na mira

A Receita Federal criou um grupo de trabalho especial, com 24 auditores, para investigar se os principais bancos privados do país estão usando de maneira abusiva o planejamento tributário para sonegar impostos. O planejamento tributário é uma estratégia – não necessariamente ilegal – utilizada, em geral, por empresas de grande porte para reduzir o recolhimento de tributos. A suposta manobra que está sendo investigada pela Receita Federal envolveria operações de transferência e venda de carteiras de crédito. Como o caso ainda está em apuração, os nomes dos bancos estão sendo mantidos em sigilo.

Imagine o que aconteceria se fosse uma situação envolvendo uma pessoa física que se esqueceu de informar na declaração do Imposto de Renda o recebimento de honorários de R$1.000,00 oriundos da prestação de serviços de consultoria em gestão…

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por Luis Borges 17 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Será o fim do PAC?

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2018, que está em discussão na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, prevê apenas 2 bilhões de reais para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O valor é 95% (33,9 bilhões) menor do que foi previsto para o contingenciado Orçamento de 2017. Vale lembrar que o PAC foi lançado em 28 de janeiro de 2007 com o orçamento de 657 bilhões de reais para vigorar até 2010, enquanto o PAC 2, lançado ainda em março de 2010, teve um orçamento 955 bilhões de reais para ser aplicado de 2011 a 2014. Quem te viu, quem te vê, em todas as suas variáveis!

Ainda o auxílio moradia

Na sexta-feira 15 de setembro completaram-se 3 anos da decisão liminar do Ministro Luiz Fux, do STF, que garante o pagamento de auxílio moradia de R$4.377,00 – isentos de comprovação de gastos e imposto de renda – para uma pequena casta de funcionários do Ministério Público, Tribunais de Contas, Deputados, Promotores, Juízes, Desembargadores e os próprios membros do STF. Vamos ver mais quanto tempo se passará até que o STF leve o assunto para julgamento e decisão em seu plenário. Enquanto isso, a gente vai falando em ajuste das contas públicas, queda na arrecadação de tributos, déficit primário de 159 bilhões de reais no Orçamento Federal de 2017 e 2018, direitos adquiridos…

Teto do funcionalismo

Finalmente a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir o PL 6726/16, que chegou do Senado Federal em dezembro de 2016. O PL trata do cumprimento da Constituição Federal que define o teto salarial para os funcionários dos três poderes. Pela proposta, devem ser submetidos ao teto de R$33.700,00 os vencimentos, salários, soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílio moradia entre outras receitas.

Se a Constituição estivesse sendo cumprida essa lei nem seria necessária. Mas como sempre é mais fácil contornar a lei usando os mais diversos artifícios de interpretação, o jeito foi novamente tentar tornar obrigatório o que nunca deveria ter sido ignorado tão bisonhamente. A Comissão quer concluir seus trabalhos até novembro para que o texto final seja votado em plenário. Em dezembro completará um ano que a proposta saiu do Senado, a casa revisora de leis do nosso sistema legislativo bicameral. Será?

Rombo na Petros

A Petros, Fundação de Seguridade Social dos empregados da Petrobras, está com um rombo de 27,7 bilhões de reais. As principais causas apontadas são investimentos que não geraram retorno suficiente para cobrir as obrigações com pensionistas e aposentados, momento econômico ruim e mudanças no perfil das famílias assistidas. Entre os maus investimentos o mais danoso foi o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose, do grupo J&F, que tem como um dos sócios o empresário Joesley Batista, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Petros é que 14 bilhões de reais sejam cobertos por todos os participantes do fundo mensalmente durante os próximos 18 anos e que a Petrobras contribua com 13,7 bilhões de reais no mesmo período. Agora a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras e, se aprovada, será enviada à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Pelo visto o dinheiro saiu até fácil, mas consertar o estrago parece ser bem mais penoso, mesmo com os participantes do fundo pagando a metade do pato.

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por Luis Borges 3 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Pouca chuva

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que as chuvas acumuladas em Belo Horizonte, de janeiro a agosto de 2017, foram de apenas 448 mm, menor índice dos últimos 63 anos. A média histórica para o período é de 798mm, sendo que em 2016 foi de 695mm, em 2015 atingiu a média histórica de 798mm e em 2014 chegou a 520mm, menor índice dos últimos anos até aquele momento. Se as previsões apontam para o início da temporada de chuvas a partir de 15 de setembro, que expectativas poderemos ter em relação ao volume, rapidez e duração da temporada? Apesar da água para consumo humano significar algo em torno de 10% do total existente no país, o restante fica para a indústria e o agronegócio, é preciso verificar o que a Agência Reguladora, a Copasa, os sistemas municipais e os próprios consumidores estão fazendo em prol do uso racional da água e do combate permanente ao desperdício. É bom lembrar que as perdas de água se aproximam dos 40% nesses últimos anos, sendo que a principal causa ainda é a quantidade de vazamentos nas redes de distribuição. Que venham a primavera e o verão.

Meta maluca

Um estudante universitário abriu sua conta corrente em uma agência de Belo Horizonte de um dos 7 maiores bancos do país. Ele foi estudar numa cidade universitária do interior e após 4 anos foi à agência local do banco para fechar sua conta. O bancário que o atendeu disse que só encerraria sua conta porque ela era de Belo Horizonte pois, em sua agência, a cada conta fechada uma meta deve ser atingida. Para compensar o fechamento de uma conta, outras dez novas contas devem ser abertas. Uma meta tão maluca quanto essa só traz desânimo para as pessoas pois de antemão já se sabe que elas dificilmente serão atingidas e ainda causarão muito estresse no desespero do dia-a-dia.

Tarifas bancárias em alta

O sócio-diretor de uma pequena empresa levou um susto danado ao verificar o percentual de aumento das tarifas de sua conta corrente num dos grandes bancos do mercado. Em 31 de julho de 2017 a sua cesta de tarifas de pessoa jurídica passou de R$35,00 mensais para R$49,00, o que significou um aumento de 40%. Já a tarifa da manutenção de conta passou de R$30,00 mensais para R$42,00, o que também significou um aumento de 40%. Feitas as contas, as duas tarifas custaram R$780,00 à empresa. Já para os próximos 12 meses a aplicação do aumento de 40% passará para R$1.092,00 o valor que a empresa desembolsará para a manutenção de sua conta.

Nos últimos 12 meses – agosto/16 a julho/17 – o IPCA medido pelo IBGE foi de 3,21% e a sua projeção para os próximos 12 meses é de 4,2%. Portanto os 40% de aumento foram um super tarifaço. E se ninguém reclamar vai ficar por isso mesmo e o banco vai aumentando seus lucros trimestrais enquanto demite funcionários, fecha agências e força a migração das operações de seus clientes para os aplicativos dos celulares. Quanto menos pessoas nas agências, menores serão os custos e os gastos com a segurança privada, por exemplo.

Mobilidade urbana

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos divulgou no último dia 30 os resultados de sua pesquisa Mobilidade da População Urbana 2017, sendo que a última versão era de 2006. A pesquisa, feita em 35 cidades brasileiras, mostra que a principal preocupação das pessoas entrevistadas é com a violência, seguida pela saúde, desemprego e o transporte público, que aparece apenas em quarto lugar. Nesse quesito, o que mais afasta as pessoas do transporte público é o preço da passagem e a qualidade dos serviços, ligada ao desconforto e à duração das viagens.

A pesquisa deste ano mostra que 50,2% das pessoas se deslocam por transporte individual motorizado e os outros 49,8% no transporte coletivo. Em 2006 esses mesmos índices eram 35% e 65% respectivamente. Também é interessante lembrar que 38,5% da população brasileira vive em 88 cidades com mais de 300 mil habitantes. A NTU defende o subsídio ao combustível para o transporte urbano como forma de baixar as tarifas e reconquistar uma parcela dos passageiros perdidos para o preço alto e o desemprego. A íntegra da pesquisa pode ser vista aqui.

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por Luis Borges 21 de agosto de 2017   Curtas e curtinhas

Hidrelétricas

A Cemig entregou ao Ministério do Planejamento uma proposta para continuar com a propriedade de três das quatro usinas hidrelétricas que a União quer leiloar por 11 bilhões de reais, com os quais o Governo Federal conta para combater o rombo nas contas públicas. A Cemig propõe devolver a usina de Volta Grande, avaliada em R$1,3 bilhão, e quer ficar com as de Jaguara, Miranda e São Simão, avaliadas em R$9,7 bilhões. Mas a empresa dispõe de apenas 3,5 bilhões de reais e precisará conseguir os outros 6,2 bi restantes através de empréstimos junto a uma rede de bancos liderados pelo BNDES. Como sempre, surge a necessidade do estatal BNDES entrar na jogada para viabilizar os negócios do capitalismo sem riscos. Ainda falta o julgamento do Supremo Tribunal Federal para definir se a Cemig tem o direito de manter as concessões por mais 20 anos ou se a União terá o direito de fazer o leilão, conforme estabeleceu em 2012. Enquanto isso prossegue as mobilizações em defesa da estatal.

Rescisão

A legislação resultante da Reforma Trabalhista entrará em vigor a partir de 13 de novembro de 2017. Algumas mudanças foram muito contestadas, como a prevalência do negociado sobre o legislado e o fim da contribuição sindical obrigatória, por exemplo. Entre as que repercutiram menos estão o fim da homologação da rescisão do contrato de trabalho para quem trabalhou mais de um ano feita no sindicato dos empregados, que passará a ocorrer na empresa contratante, e o fim da obrigatoriedade do registro do plano de cargos e salários no Ministério do Trabalho e do próprio contrato social. Ou seja, tudo será acertado diretamente entre patrões empregados.

Será que o Governo Federal ainda vai encontrar uma fórmula para recriar a contribuição sindical com outra embalagem?

R$10,00 a menos

O Ministério do Planejamento projetava na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 o valor de R$979,00 para o salário mínimo. Agora em função da queda da inflação revisou sua projeção para 969 reais e, com isso, passou a sonhar com a possibilidade de contar com mais 3 bilhões de reais advindos dessa diferença de R$10,00. Vale lembrar que 22 milhões de aposentados e pensionistas do INSS recebem um salário mínimo mensal.

O que poderá ser feito com esse dinheiro é pergunta que nem deveria ser feita, pois só a proposta de fundo para financiar as eleições de 2018 já teria a prioridade zero e o auxílio moradia de 4.377 reais para o Poder Judiciário e Ministério Público viria logo a seguir. Gastar é bem mais fácil e no máximo é ter um pouco de paciência para aprovar no Congresso Nacional o aumento da meta do déficit das contas públicas.

Seguros de automóveis

A Superintendência de Seguros Privados, autarquia da Administração Pública Indireta Federal brasileira, informou que o mercado de seguros para automóveis cresceu 5,8% no primeiro semestre deste ano quando comparado ao igual período de 2016. Esse crescimento se deve muito mais ao aumento dos valores cobrados pelas seguradoras, devido ao crescimento do roubo de veículos, do que uma maior recuperação do setor automotivo.

Já a Federação Nacional de Seguros Gerais estima que de 65% a 70% das pessoas físicas proprietárias de veículos não possuem seguros desses bens, o que demonstra a existência de uma boa fatia de mercado que ainda pode ser melhor explorado.

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por Luis Borges 1 de agosto de 2017   Curtas e curtinhas

Reforma da previdência só em 2019?

Em junho de 2016 publiquei aqui no blog uma Pensata sobre a reforma ou o remendo da Previdência Social. Hoje já estamos no dia 1º de agosto de 2017 e só se fala na votação na Câmara dos Deputados para manter o Presidente da República intacto no poder e longe de qualquer julgamento pelo Supremo Tribunal Federal. Não se fala mais em Reforma da Previdência. Nessa altura em que os ocupantes de diversos cargos só pensam em se manter no poder, ninguém garante que o governo federal terá o mínimo de 308 votos para aprovar, em dois turnos na Câmara dos Deputados, o que ainda resta da proposta tão contestada, mesmo com toda a propaganda oficial.

Funcionalismo público federal

O Governo Federal começou a dar sinais de inquietação diante das dificuldades para cumprir a meta de déficit fiscal de R$139 bilhões em 2017. Os recursos arrecadados continuam ainda distantes das despesas sempre crescentes, apesar da Lei de teto de gastos. Vários sinais passaram a ser dados pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, mostrando que descobriram que o funcionalismo público dos três poderes está custando bem mais que o Tesouro aguenta pagar. Um verdadeiro tiroteio de propostas testando balões de ensaio está em curso. Já surgiu o Programa de Demissão Voluntária com a meta de se livrar de 5 mil servidores. O PDV abre também a possibilidade de reduzir a jornada de trabalho para 4 ou 6 horas diárias além de conceder licenças sem vencimentos de 3 a 6 anos. Também ganha força a elevação da contribuição previdenciária de 11% para 14% dos rendimentos mensais dos servidores federais, o adiamento dos aumentos salariais negociados para vigorar a partir de janeiro/18, a manutenção do teto salarial do funcionalismo em R$33.700 e até mesmo a redução da quantidade de funcionários contratados sem concurso público. Depois ainda vão descobrir as mordomias com os jatinhos da FAB, os carros oficiais, o auxílio moradia de R$4.377 isento de comprovação e Imposto de Renda, as férias de 60 dias… Será?

Banco digital

O boletim “Conexão Real” do Banco Central do Brasil informou que, em 2016, as transações bancárias por meio de equipamentos móveis chegaram a 16,7 bilhões, 28% do total de operações. Em 2015 a participação desses equipamentos foi de 19%. O crescimento na utilização dos aplicativos móveis tem sido enaltecido pela sua facilidade, comodidade e praticidade. O que será que podemos dizer em relação à utilização com segurança desses equipamentos?

Desemprego em queda?

O IBGE divulgou na sexta, 28/07, os resultados da PNAD Contínua do segundo trimestre de 2017. O índice de desemprego no país foi de 13% e o número de desempregados chegou a 13,5 milhões de pessoas enquanto no primeiro trimestre o desemprego estava em 13,7% e os desempregados eram, 14,2 milhões. Como no segundo trimestre o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego registrou a criação de quase 104 mil vagas com carteira assinada. Fica evidente o aumento do trabalho informal e das pessoas que estão desistindo de procurar emprego. É bom lembrar que o modelo de pesquisa adotado pelo IBGE só mede quem procurou trabalho nos últimos 30 dias. O caminho para a retomada do trabalho ainda vai ser muito longo.

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por Luis Borges 5 de julho de 2017   Curtas e curtinhas

A epidemia de transtornos mentais

Esse é o tema da conferência que será feita pela professora Maria Aparecida Affonso Moysés, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, no dia 21 de julho às 10h30min na UFMG em auditório a ser definido. A conferência faz parte da programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Segundo a professora e pesquisadora:

“É importante não falarmos em epidemia de transtornos mentais, e sim, em epidemia de diagnóstico de transtornos mentais. A medicalização está diretamente ligada a essa epidemia, porque, nos dias atuais, qualquer problema está sendo diagnosticado como transtorno mental. Sentimentos psíquicos que fazem parte da vida de qualquer pessoa, como os momentos de tristeza, por exemplo, estão sendo diagnosticados como depressão. A quantidade de diagnósticos mostra que há algo estranho nesse campo, a ponto de se pensar que talvez a normalidade tenha sido descartada. Nos Estados Unidos, registros dão conta de que 46% da população sofrem com algum tipo de transtorno mental. É um número absurdo, que nos mostra que há algo errado”.

Recesso no Supremo Tribunal Federal

Já estamos no mês de julho, portanto, período do recesso de meio do ano do Supremo Tribunal Federal, que só voltará às suas atividades em primeiro de agosto. Na sequência já está programado o recesso de 10 dias por ocasião do Natal e Ano novo e as férias do mês de janeiro de 2018. Como se vê, só no período citado, os 11 Ministros do STF tem 20% dos dias do ano livres, sem ter que comparecer ao trabalho. Enquanto isso aproximadamente 100 mil processos se acumulam no STF à espera de julgamento final, sendo que os mais antigos da fila estão lá há 21 anos. Quando alguém critica a lentidão da justiça geralmente o que se vê é nariz torcido, cara de paisagem ou alegação de complexidade nos processos judiciais.

Sinal amarelo na meta de déficit público

Passados 6 meses do ano de 2017 vai ficando cada vez mais claro que o PIB não terá o crescimento imaginado nas premissas do Orçamento Federal. A arrecadação de tributos prossegue em queda, as despesas continuam crescendo e trombando com o teto dos gastos públicos enquanto as receitas extraordinárias não estão se viabilizando. O sinal amarelo começa chamar a atenção para a incapacidade de se atingir a meta de déficit público de R$139 bilhões. Não será surpresa se brevemente a equipe econômica do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional uma alteração na LDO visando passar a meta de déficit para R$170 bilhões ou até mesmo R$200 bilhões. Caso contrário o jeito será o impopular e rejeitado Presidente da República começar a dar suas pedaladas fiscais e aumentar os contingenciamentos de gastos previstos no orçamento. Quem viver verá.

Tudo no caixa do Tesouro Federal

Quando a Polícia Federal anunciou no final de junho a suspensão da emissão de passaportes devido à falta de verbas em seu orçamento a pergunta que todo mundo fez foi sobre o destino que tem a taxa de R$257,25 cobrada pela sua emissão nas condições normais. Isso sem falar que, nos casos considerados emergenciais, a taxa é de R$334,42. Ficou evidente que esses recursos caem direto na conta do Tesouro Nacional, também chamado de “caixão central”. Ou seja, entrar lá é até fácil, o difícil é sair já que a arrecadação como um todo continua caindo.

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por Luis Borges 15 de junho de 2017   Curtas e curtinhas

Crescimento econômico contínuo na Austrália

O Governo australiano divulgou no último dia 7 que o país está prestes a completar 26 anos consecutivos de crescimento consistente de sua economia. A trajetória teve início em 1991 e tornou-se o novo recorde mundial nesse quesito, anteriormente pertencente à Holanda. A Austrália possui aproximadamente 24,7 milhões de habitantes e renda per capita pela Paridade do Poder de Compra (PPC) anual em torno de U$48,8 mil.

Nesse mesmo período o Brasil deixou de crescer nos anos de 1992, 2009, 2015 e 2016. Nesses dois últimos anos a queda foi de 3,8% e 3,6% respectivamente, que bem caracterizam a brutal recessão econômica enfrentada pelo país. Segundo o IBGE a população brasileira está próxima de 208 milhões de habitantes e a renda per capita pela PPC em 2016 foi de U$15,1 mil. Continuemos nessa longa estrada da vida, onde ainda temos muito o que melhorar.

E se a JBS pedir recuperação judicial?

Segundo a Lei 11.101/2005 o objetivo da recuperação judicial é evitar que empresas que estejam passando por dificuldades econômico-financeiras quebrem, literalmente. A renegociação das dívidas é feita com intermediação da Justiça e busca estabelecer um determinado período de tempo para que a empresa consiga se oxigenar. Nesse sentido, quem gosta de observar e analisar os sinais que as empresas emitem antes de pedir a recuperação judicial só precisa acompanhar a situação do Grupo JBS, controlado pelos irmãos Joesley e Wesley Batista. Na semana passada o grupo comunicou a 13 bancos aos quais devem R$22 bilhões que precisam de prorrogar por pelo menos 1 ano os prazos de vencimentos das dívidas. Caso contrário simplesmente não terão condições de honrar os compromissos. Enquanto isso, continua a queda de braço com a Receita Federal, que quer receber R$2,4 bilhões da dívida com o INSS, para a qual a Lei não permite que se faça compensações tributárias como pleiteia o Grupo JBS. Também vale lembrar que em 31/05 o grupo fechou acordo de leniência com o Ministério Público Federal, pelo qual devolverá R$10,3 bilhões parceladamente aos cofres públicos nos próximos 25 anos.

Conforme for o andar da carruagem, não será surpresa se os irmãos Batista tentarem aumentar a participação do BNDES no grupo, que hoje já é de 21% do capital. Aliás, em última instância é dinheiro do Tesouro Nacional, que está enfiado lá em nome de se fazer mais uma super empresa nacional como aconteceu com a empresa de telefonia Oi, com a OGX de Eike Batista e com a Sadia, que se uniu com a Perdigão para formar a BRF.

Haja dinheiro público para os partidos políticos

Os 35 partidos políticos brasileiros já receberam R$270 milhões de janeiro a maio deste ano provenientes do fundo partidário, instituído em Lei desde 1965. Até dezembro os gastos projetados pelo orçamento da União devem se aproximar de R$600 milhões. A distribuição dos recursos financeiros é feita proporcionalmente à votação obtida pelos partidos políticos nas eleições para a Câmara dos Deputados. Até o momento os três partidos que mais receberam dinheiro dos cofres públicos foram o PT, com R$35,6 milhões (13% do total), o PSDB, com R$29,3 milhões (11%) e o PMDB, com R$28,6 milhões (10,5%). Enquanto o financiamento empresarial das campanhas eleitorais segue proibido e o sistema político partidário se degenera, cabe aos pagadores de tributos “pagar o pato” para quem só pensa em gastar, pois consideram que esses recursos destinados aos partidos fazem parte de um direito adquirido. Todos se sentem isentos de lutar pela sua própria sustentabilidade partidária. É por isso que existem quase 30 partidos tentando ser aprovados no Tribunal Superior Eleitoral.

Redistribuição do ISS entre os municípios

A maioria dos municípios brasileiros poderá melhorar um pouco o montante arrecadado com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza –ISSQN. Isso porque o Congresso Nacional derrubou, na noite do dia 30/05, o veto do Presidente da República a um dos itens da lei que regulamentou o ISSQN.

Assim, o imposto que incide sobre operações financeiras envolvendo cartões de crédito, débito, leasing e mensalidades de planos de saúde, entre outros, será recolhido no município em que o serviço for prestado e não mais na cidades sede das empresas. A expectativa é de que haverá uma redistribuição de aproximadamente R$6 bilhões entre os municípios com a maioria deles aumentando um pouco a sua parte na nova forma de arrecadação definida.

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por Luis Borges 15 de maio de 2017   Curtas e curtinhas

Juntando votos para a Reforma da Previdência

A Comissão Especial da Reforma da Previdência na Câmara dos Deputados concluiu na terça, 09/05, a votação do substitutivo do deputado relator. O texto continha alguns recuos em relação ao inicialmente apresentado. Agora a previsão é que a votação do projeto em primeiro e segundo turno no plenário só ocorrerá em junho, podendo incorporar novas modificações em função das pressões políticas, desde que a base aliada do governo consiga garantir pelo menos de 320 a 330 apoiadores. A razão é muito simples. Uma emenda constitucional precisa de no mínimo 308 votos em cada votação para ser aprovada em plenário e, no momento, as principais lideranças estimam que aproximadamente só 250 deputados votariam na proposta na forma em que ela foi aprovado na Comissão Especial.

Como se vê, inclusive pelo desespero da campanha publicitária do Governo Federal, muitas liberações de verbas parlamentares e indicações de afilhados dos políticos para ocupar cargos públicos de recrutamento amplo ainda acontecerão. Além disso, em julho ocorrerão as férias dos parlamentares e depois que tudo for aprovado na Câmara será a vez do Senado Federal votar para aprovar intacto o projeto que receberá. Enquanto isso o impopular Presidente da República disse numa entrevista à TV Bandeirantes na quinta, 11/05, que “não será um desastre se a reforma da Previdência não passar”. Pelo visto ainda falta combinar com o Ministro da Fazenda, que continua discursando sobre a necessidade de se aprovar a Reforma o quanto antes. A conferir.

Renda comprometida

A Serasa Experian divulgou dia 9 de maio seu mais recente levantamento sobre a situação financeira de pessoas endividadas, num universo de cinco milhões de consumidores registrados em seu cadastro. Um dos aspectos do levantamento mostra que 69% das pessoas negativadas têm renda mensal de até R$2 mil. Desse total, 39% devem a bancos e cartões de crédito, 13% a financeiras, 12% a empresas de serviços, 9% ao varejo, 9% devem água, energia e gás e 18% a outros itens menores.

Tudo se complica mais com juros altos, perda de poder aquisitivo ou desemprego direto.

Aumento da tarifa de água

O IBGE divulgou que a inflação do período de maio de 2016 a abril de 2017 medida pelo IPCA ficou em 4,08%. Já a Agencia Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE) fez audiência pública na sexta, 12/05, para discutir o modelo de revisão tarifária da Copasa para vigorar nos próximos 4 anos. O próximo aumento das tarifas, previsto para junho, deve ficar em torno de 4,1% a julgar pelas discussões da audiência. Também devem ser concedidos incentivos nas tarifas para novos projetos de tratamento de esgotos sanitários e repassados aos municípios 4% do lucro anual dos serviços de abastecimento de água nas localidades em que houver lucratividade, como já ocorre em Belo Horizonte. O jeito vai ser preparar o bolso.

Déficit publico federal

Um recente relatório do Tribunal de Contas da União mostra que o déficit público de 2017 pode chegar a R$185 bilhões ao invés dos R$139 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o orçamento deste ano. Apesar das quedas na taxa básica de juros do Banco Central, a economia brasileira dá fraquíssimos sinais de recuperação e o reflexo imediato continua visível na baixa arrecadação dos tributos federais. Assim, o relatório do TCU estima que R$40,6 bilhões deixarão de entrar nos cofres na comparação com a receita prevista no orçamento e R$5,4 bilhões serão gastos além do que foi orçado para despesas. É bom lembrar que os déficits começaram em 2014 e continuam firmes pelo quarto ano consecutivo. A gestão continua fazendo muita falta onde a prioridade é só gastar.

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por Luis Borges 2 de maio de 2017   Curtas e curtinhas

A desenvoltura do contrabando

Um levantamento feito pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade mostra que o Brasil perdeu em torno de 345 bilhões de reais entre 2014 e 2016 devido ao contrabando de bens. Só em 2016 a perda foi de 130 bilhões de reais. A estimativa de perdas foi calculada em função das projeções sobre a sonegação de tributos e a ocupação de fatias do mercado por bens que substituíram outros que poderiam ter sido fabricados no país. Fazem parte das análises os setores da economia que trabalham com brinquedos, cigarros, medicamentos, combustíveis, TV por assinatura, software e vestuário. Dá para se imaginar como é grande a economia informal ou invisível no país onde impera a corrupção.

Os lucros da Vale e do Bradesco

Enquanto a economia brasileira começa a dar tímidos sinais de que pode crescer um pouquinho até o final do ano, a Vale anunciou que teve um lucro líquido de R$7,891 bilhões no primeiro trimestre do ano. Esse valor é 25% superior ao obtido pela empresa em igual período do ano passado. Entre as causas desse resultado estão, segundo a direção da empresa, o aumento da produção de ferro nas minas do Pará e a melhoria da cotação dos preços internacionais da tonelada do minério.

Já o Bradesco, que através da Bradespar possui 21,2% das ações da Vale, anunciou que foi de R$4,6 bilhões o seu lucro líquido no primeiro trimestre desse ano. E o capitalismo brasileiro prossegue no seu caminho rumo à concentração da renda.

Lixões intactos

Estava ganhando desenvoltura durante o mês de abril uma articulação na Câmara dos Deputados, iniciada pelo líder do governo, com o objetivo de aprovar uma anistia para os mais de 3 mil lixões existentes em municípios brasileiros. Segundo a legislação em vigor, contida no Plano Nacional de Resíduos Sólidos, esses lixões deveriam ter sido eliminados até o ano de 2014. A iniciativa perdeu fôlego após a revelação dos diversos nomes de parlamentares que fazem parte da lista de beneficiários de doações da construtora Odebrecht. O que acabou ganhando prioridade máxima foram as negociações governamentais em torno da Reforma da Previdência Social, da Reforma Trabalhista, da Lei de Terceirização do Trabalho, da Lei do Abuso de Autoridade e da discussão do foro privilegiado para políticos partidários e autoridades.

Entretanto os defensores da sustentabilidade ambiental não podem se descuidar, pois assim que a poeira baixar as mesmas articulações voltarão à tona. Basta lembrar da tentativa de anistia ao caixa 2 de campanhas eleitorais.

Greve nos correios

Você tem alguma reclamação sobre a prestação de serviços da Empresa de Correios e Telégrafos? Eu tenho e elas se referem aos constantes atrasos na entrega de contas, impressos e encomendas via Sedex. Agora tudo só tende a piorar em função da greve nacional dos funcionários da empresa, iniciada dia 26 de abril. A pauta de reivindicações inclui um “não” à privatização da empresa, ao fechamento de agências e às demissões de funcionários. E agora José – mais precariedade à vista para os usuários dos serviços da empresa.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges 17 de abril de 2017   Curtas e curtinhas

Menor poder aquisitivo dos salários

Um levantamento feito pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) apontou perda média de 0,52% no salário dos trabalhadores em 2016 nos acordos coletivos feitos, depois de descontada a inflação. O estudo analisou 714 acordos e mostrou que em 36,7% dos casos o reajuste ficou abaixo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC do IBGE, sendo que em 2015 esse percentual foi de 18,7%. Já 44% foram reajustados pelo índice da inflação e apenas 18,9% ficaram infimamente acima do INPC. Outro dado importante é que 29,6% dos reajustes foram pagos em duas ou mais parcelas contra 13,7% em 2015. Vamos ver como ficarão as negociações salariais em 2017 com a redução da taxa de juros básicos, queda mais acentuada da inflação, pequeno crescimento do Produto Interno Bruto e número de desempregados chegando a 14 milhões de pessoas.

A agonia dos Correios

De uns tempos para cá a ECT (Empresa de Correios e Telégrafos) tem sido alvo de muitas reclamações devido ao atraso nas entregas de correspondências e também de encomendas. Aliás, é bom lembrar que cartas e telegramas estão em absoluto declínio e que os Correios não têm logística suficiente para que seus serviços de encomendas consigam competir com as concorrentes empresas aéreas, que priorizam as suas próprias cargas. O prejuízo acumulado pela empresa nos últimos 2 anos foi de R$4 bilhões, fora a quebra do seu fundo de pensão Postalis que foi solapado e está tentando se recupera num plano com horizonte de 8 anos de contribuição adicional dos empregados participantes.

O Governo Federal não tem recursos para injetar na empresa e sinaliza sua privatização enquanto apenas 5,5 mil dos seus pouco mais de 100 mil empregados aderiram ao plano de demissão incentivado. Como sempre estão nas causas fundamentais dos problemas a ingerência político-partidária, a má gestão e a corrupção. Basta lembrar que o mensalão veio à tona a partir da CPI dos Correios, em maio de 2005

Reforma trabalhista

O Presidente da Comissão da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de Reforma Trabalhista enviada pelo Poder Executivo Federal marcou a votação do parecer do relator para a próxima quarta, 19/4. Entre as medidas propostas estão a jornada de trabalho de 48 horas semanais, com o máximo de 12 horas de trabalho por dia; o fim da contribuição sindical, para o desespero dos sindicatos, federações, confederações de empregados e patrões bem como a prevalência do que for negociado em acordos sobre o que a legislação estabelece. Será que a mobilização dos interessados vai aumentar ou essa reforma vai ser aprovada rapidamente, como aconteceu no caso da terceirização de todas as atividades na Câmara dos Deputados?

Voos de BH para Brasília

Três empresas aéreas colocam à disposição de seus clientes 10 horários de voos de Belo Horizonte para Brasília, de segunda a sexta-feira. O primeiro voo sai do aeroporto de Confins às 07h30 e existem mais 4 horários na parte da manhã. À noite o primeiro voo sai às 18h30 e o quinto e último voo sai às 21h35min. De Brasília para Belo Horizonte também existem 10 horários à disposição dos clientes. Uma passagem de ida e volta tem sido facilmente encontrada na faixa de preços entre R$800 a R$1.500, pagáveis em parcelas pelo cartão de crédito em função da quantidade de dias que antecedem a viagem. Se ainda assim não for possível encontrar uma ou duas passagens disponíveis, o jeito é tirar o dinheiro do bolso para fretar um jatinho que tenha plano de voo rapidamente aprovado pelas autoridades aéreas. Planejar é sempre fundamental apesar da gravidade, urgência e tendência de cada necessidade e com a devida transparência se o serviço for público conforme determina a Constituição Brasileira .

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