O realismo no cotidiano

por Luis Borges 20 de setembro de 2017   Pensata

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”, diz Aldous Huxley em seu livro “Admirável Mundo Novo”. A realidade pode continuar a ser mitigada ou propositalmente esvaziada com a citação de frases clássicas como, por exemplo, a sempre repetida “o que os olhos não vêem o coração não sente”. Podemos até não dar conta de elaborar ou de resolver todos os problemas que a realidade nos apresenta, mas não dá para negar, esconder ou não assumir o significado que os fatos e dados nos apresentam, por mais doídas que sejam as coisas.

A observação e a análise do emaranhado de acontecimentos do cotidiano, com seus devidos registros percebidos pelo foco das diversas mídias, já são um sinal positivo da presença de olhares atentos sobre os acontecimentos.

Um outro aspecto é ter a expectativa de que as coisas serão mostradas dentro de um determinado padrão ético, quase como se fosse o único possível de existir. Não dá para deixar de lado a premissa de que vivemos numa sociedade de classes, com extremas desigualdades e marcada pelos conflitos entre os diversos interesses.

Os proprietários da verdade única, definitiva e permanente frequentemente se mostram inconformados com a forma que a realidade pode ser mostrada até mesmo numa novela, num programa de variedades na televisão ou num debate postado numa mídia digital. Fomentar o ambiente propício para cultura da intolerância e tentar construir uma hegemonia social no grito e “na marra” será sempre inaceitável para quem acredita ser possível conviver com as diferenças numa sociedade minimamente civilizada e com visões diversificadas. A construção da hegemonia deve ser feita pela inteligência estratégica de quem buscará ganhar um a um dos adeptos para suas causas e ideias, ainda que a sociedade esteja cada vez mais difusa e complexa em seus interesses.

Nesse sentido é interessante observar e verificar como determinados temas abordados pela novela “A força do querer”, de autoria de Glória Perez e exibida pela Rede Globo por volta das 21h, tem causado incômodos a determinados segmentos. Abordar com realismo temas como o tráfico de drogas e as relações entre pessoas que fazem parte do processo, inclusive de amor e suas triangulações, a transexualidade com muito realismo nas dimensões abordadas ou o vício e a compulsão das pessoas por diversos tipos de jogos, e possíveis perdas inerentes, é no mínimo uma boa contribuição para ajudar a acelerar muitas das transformações sociais tão almejadas e necessárias hoje. Alegar que a novela está abordando os temas de maneira “glamourizada” beira o simplismo de quem quer tampar o Sol com a peneira diante das rápidas mudanças que vão marcando nossas vidas.

Quantos e quais, mesmo assim, conseguirão prosseguir com a sabedoria de quem sabe conviver com quem pensa de outras maneiras, mas tendo como referência os fatos e dados da realidade cotidiana ao invés de ficar sonhando com desejos que não se sustentam no campo real?

 

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges 17 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Será o fim do PAC?

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2018, que está em discussão na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, prevê apenas 2 bilhões de reais para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O valor é 95% (33,9 bilhões) menor do que foi previsto para o contingenciado Orçamento de 2017. Vale lembrar que o PAC foi lançado em 28 de janeiro de 2007 com o orçamento de 657 bilhões de reais para vigorar até 2010, enquanto o PAC 2, lançado ainda em março de 2010, teve um orçamento 955 bilhões de reais para ser aplicado de 2011 a 2014. Quem te viu, quem te vê, em todas as suas variáveis!

Ainda o auxílio moradia

Na sexta-feira 15 de setembro completaram-se 3 anos da decisão liminar do Ministro Luiz Fux, do STF, que garante o pagamento de auxílio moradia de R$4.377,00 – isentos de comprovação de gastos e imposto de renda – para uma pequena casta de funcionários do Ministério Público, Tribunais de Contas, Deputados, Promotores, Juízes, Desembargadores e os próprios membros do STF. Vamos ver mais quanto tempo se passará até que o STF leve o assunto para julgamento e decisão em seu plenário. Enquanto isso, a gente vai falando em ajuste das contas públicas, queda na arrecadação de tributos, déficit primário de 159 bilhões de reais no Orçamento Federal de 2017 e 2018, direitos adquiridos…

Teto do funcionalismo

Finalmente a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir o PL 6726/16, que chegou do Senado Federal em dezembro de 2016. O PL trata do cumprimento da Constituição Federal que define o teto salarial para os funcionários dos três poderes. Pela proposta, devem ser submetidos ao teto de R$33.700,00 os vencimentos, salários, soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílio moradia entre outras receitas.

Se a Constituição estivesse sendo cumprida essa lei nem seria necessária. Mas como sempre é mais fácil contornar a lei usando os mais diversos artifícios de interpretação, o jeito foi novamente tentar tornar obrigatório o que nunca deveria ter sido ignorado tão bisonhamente. A Comissão quer concluir seus trabalhos até novembro para que o texto final seja votado em plenário. Em dezembro completará um ano que a proposta saiu do Senado, a casa revisora de leis do nosso sistema legislativo bicameral. Será?

Rombo na Petros

A Petros, Fundação de Seguridade Social dos empregados da Petrobras, está com um rombo de 27,7 bilhões de reais. As principais causas apontadas são investimentos que não geraram retorno suficiente para cobrir as obrigações com pensionistas e aposentados, momento econômico ruim e mudanças no perfil das famílias assistidas. Entre os maus investimentos o mais danoso foi o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose, do grupo J&F, que tem como um dos sócios o empresário Joesley Batista, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Petros é que 14 bilhões de reais sejam cobertos por todos os participantes do fundo mensalmente durante os próximos 18 anos e que a Petrobras contribua com 13,7 bilhões de reais no mesmo período. Agora a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras e, se aprovada, será enviada à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Pelo visto o dinheiro saiu até fácil, mas consertar o estrago parece ser bem mais penoso, mesmo com os participantes do fundo pagando a metade do pato.

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O dia 10 de setembro foi o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Todo este mês é dedicado às ações de conscientização e prevenção, visando despertar a atenção das pessoas para todos os alertas trazidos pelo Setembro Amarelo.

Uma das estimativas mais citadas em pesquisas bibliográficas diz que 1 milhão de pessoas se suicidam anualmente no mundo e outros 20 milhões de pessoas cometem tentativas. Apesar dessa magnitude dos números, a abordagem do tema sempre foi considerada um tabu aqui no Brasil. Sua ausência na imprensa é justificada pelo respeito à privacidade das famílias ou para evitar que outras pessoas sejam influenciadas pelo ato. Mas é inegável que a omissão de informações e a ausência de discussão sobre as causas que levam alguém ao suicídio em diferentes faixas etárias contribuem para que o fenômeno continue sendo uma questão de saúde pública e continue estigmatizado.

Felizmente muitas são as pessoas, em diferentes categorias profissionais e organizações humanas, que nunca se conformaram com a omissão e a ocultação dos mais diversos aspectos ligados ao suicídio. Percebo que nos últimos quatro anos aumentaram significativamente as ações planejadas e integradas estrategicamente para romper definitivamente com o obscurantismo que sempre marcou o tema.

Agora que as porteiras estão sendo abertas e existem iniciativas das mais diversas naturezas será natural surgirem mais e mais especialistas no mercado trabalhando no tema, que é multidisciplinar e sistêmico. Nessa hora é essencial conhecer bastante a capacidade dos profissionais que colocarão seus serviços à disposição do mercado, nesses tempos de desemprego aberto e muita busca por melhores condições básicas de sobrevivência pessoal e familiar. Nesse sentido devemos ficar atentos, pois senão daqui a pouco crescerá exponencialmente a quantidade de pessoas se dizem “suicidólogas”, especialistas em determinado método de combate à depressão ou de alta capacidade para detectar sinais de que algo não está indo bem, por exemplo. Infelizmente esse é um alerta que também precisa ser feito.

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Vale a leitura

por Luis Borges 10 de setembro de 2017   Vale a leitura

Cresce o trabalho informal

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios feita pelo IBGE no trimestre que vai de maio a julho mostrou que a taxa de desocupação caiu para 12,8%. Entretanto coube ao trabalho informal a responsabilidade por praticamente 2/3 das oportunidades criadas. Se a fiscalização das condições em que são realizados os trabalhos contratados através do registro em carteira profissional já deixa muito a desejar, dá para imaginar o que se pode esperar do trabalho informal. O jornalista Leonardo Sakamoto aborda alguns aspectos ligados às condições de trabalho no artigo Com fiscalização capenga, Brasil quer crescer com trabalhadores sem direitos.

“a fiscalização não é apenas uma questão de garantir direitos a quem está vivendo à margem da legislação, mas também aumentar a arrecadação do Estado, uma vez que ela leva ao pagamento de tributos e contribuições sociais e previdenciárias. Em momentos de crise de orçamento, portanto, reduzir o poder arrecadatório é um contrassenso”.

Discurso de ódio

A sociedade que se pensava civilizada, plural e capaz de fazer abstrações em busca de formulações para resolver seus problemas também é capaz de se encistar, polarizar posições e disseminá-las em grupos e redes como a única expressão da verdade, sem menor espaço para a relatividade. Nesse sentido é interessante refletir sobre a abordagem que Luiz Sperry faz sobre o tema em seu artigo Por que o discurso de ódio dá tantos likes?, publicado em seu blog.

“Talvez exista dentro da gente um demônio oculto. Um demônio que deseja nos levar para o abismo, nada menos que o aniquilamento total, que é a nossa própria morte. Porque afinal é só na morte que se encontra a paz absoluta. O resto é perrengue, sofrimento, incertezas e frustrações, enfim, a vida. A esse demônio, a esse lado negro da Força, a psicanálise chama pulsão de morte. Ela está dentro de nós sussurrando: “vem, meteoro!””

Paciência no condomínio

O dia-a-dia da vida num condomínio residencial, independente do seu porte, continua cada vez mais complexo e exigindo muita paciência diante do comportamento daqueles que pensam que o prédio é só deles. O indivíduo busca resolver o seu lado, sem se preocupar com o impacto que isso pode trazer para o coletivo dos moradores. Como não temos possibilidades de ficar livres dessa modalidade de moradia o jeito é atuar em busca da melhoria contínua da gestão com mais participação dos moradores e aprimoramento das regras de convívio. O advogado Márcio Rachkorsky aborda aspectos do tema em seu artigo Condomínios precisam punir de forma mais severa moradores barulhentos, publicado pela Folha de São Paulo.

“Há muitos anos que o tema barulho é recordista disparado de conflitos e litígios entre vizinhos, mas a situação parece estar chegando num ponto insustentável, e os condomínios precisam encontrar soluções concretas e efetivas, inclusive com punições mais severas aos que transformam a vida dos outros num verdadeiro inferno.”

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Os direitos dos consumidores estão previstos na Lei N º 8.078, de 11 de setembro de 1990, que é conhecida como Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Ao completar 27 anos em vigor verifica-se o quanto ainda é difícil cumprir muitos dos requisitos contidos na lei. Ainda existem muitas lacunas entre a intenção e o gesto. É preciso determinação, constância de propósitos e muita resiliência para lutar e fazer cumprir o que é simplesmente um direito em todas as instâncias na relação de consumo de bens e serviços.

Um caso que ilustra bem a situação aconteceu com um casal por volta dos 50 anos que resolveu trocar a geladeira e a máquina de lavar roupas já bastante antigas. Após muitas pesquisas de marcas, modelos, preços, condições de pagamento, data de entrega em casa, instalação e treinamento para operar as máquinas a compra foi fechada em função do benefício e do custo no dia 29 de julho numa loja bem situada no ranking do segmento de eletrodomésticos. Além da compra dos produtos, foi comprado também o serviço de instalação e treinamento para usar os bens.

A entrega foi marcada para o dia 8 de agosto, com a participação simultânea dos entregadores e instaladores. Devido à necessidade de readequação das instalações elétricas da casa, que foi feita anteriormente à era das tomadas de três pinos, o prazo de entrega foi renegociado entre o cliente e o fornecedor para o dia 23 de agosto. Na véspera da data marcada o fornecedor informou ao cliente que a entrega no dia seguinte aconteceria entre as 8h e as 18h, apesar da insistência do cliente para que pelo menos se definisse que as coisas aconteceriam na parte da manhã ou da tarde.

No dia marcado, o caminhão da empresa parou na porta da casa por volta das 14h40 apenas com três carregadores a bordo e sem os instaladores conforme foi combinado. O casal se recusou a receber as mercadoria, mesmo diante dos insistentes apelos dos entregadores para que tudo ficasse na garagem até o dia e hora em que os instaladores pudessem fazer seus serviços. Diante da negativa, o setor de logística e distribuição do fornecedor se viu obrigado a receber os bens de volta, mas reclamando que na semana anterior tiveram o roubo dos eletrodomésticos que estavam em dois de seus caminhões.

Após muitas idas e vindas nas negociações das condições para uma nova data, com muitas lembranças feitas pelo casal sobre os direitos contidos no Código de Defesa do Consumidor e as possibilidades de registrar reclamações nas redes sociais, órgãos de defesa do consumidor e nas rádios, ficou definido que tudo seria entregue no dia 31 de agosto a partir das 13h com a presença dos entregadores e instaladores.

Na data marcada aconteceu tudo semelhante à vez anterior, só que em condições piores. Chegaram à casa três entregadores, novamente desacompanhados dos instaladores, apesar disso ser uma cláusula estabelecida no momento da compra dos bens. Vencido pelo cansaço e pela expectativa da instalação dos novos equipamentos o casal aceitou que os entregadores entrassem com os bens enquanto se aguardava a chegada dos instaladores. Foi aí que tudo piorou, pois os três entregadores tiveram muitas dificuldades para carregar a pesada geladeira dentro da embalagem e clamaram pela presença de mais uma pessoa no grupo. Além disso, não quiseram ou não sabiam desembalar a geladeira, retirar a sua porta e assim entrar na casa com o bem dividido em duas partes. Lá pelas 15h os dois instaladores chegaram ao local, fizeram o desmonte, mas sem ensinar como se fazia o passo a passo e finalmente os entregadores entraram na casa com a geladeira. Às 16h30 tudo estava instalado, mas o treinamento operacional durou 10 minutos e foi apenas uma rápida leitura do passo a passo, do tipo “liga aqui, desliga ali”.

Na sequência começou o prazo de 7 dias para a verificação de defeitos, que se expira neste 7 de setembro. Do dia da compra até hoje já se passaram 41 dias.

Quanta paciência para enfrentar tantas dificuldades, inclusive para ouvir o instalador pedir para ser avaliado com a nota 10, pois a situação na sua empresa não está nada boa para quase todo mundo enquanto o facão entra em ação!

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges 3 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Pouca chuva

Dados do Instituto Nacional de Meteorologia mostram que as chuvas acumuladas em Belo Horizonte, de janeiro a agosto de 2017, foram de apenas 448 mm, menor índice dos últimos 63 anos. A média histórica para o período é de 798mm, sendo que em 2016 foi de 695mm, em 2015 atingiu a média histórica de 798mm e em 2014 chegou a 520mm, menor índice dos últimos anos até aquele momento. Se as previsões apontam para o início da temporada de chuvas a partir de 15 de setembro, que expectativas poderemos ter em relação ao volume, rapidez e duração da temporada? Apesar da água para consumo humano significar algo em torno de 10% do total existente no país, o restante fica para a indústria e o agronegócio, é preciso verificar o que a Agência Reguladora, a Copasa, os sistemas municipais e os próprios consumidores estão fazendo em prol do uso racional da água e do combate permanente ao desperdício. É bom lembrar que as perdas de água se aproximam dos 40% nesses últimos anos, sendo que a principal causa ainda é a quantidade de vazamentos nas redes de distribuição. Que venham a primavera e o verão.

Meta maluca

Um estudante universitário abriu sua conta corrente em uma agência de Belo Horizonte de um dos 7 maiores bancos do país. Ele foi estudar numa cidade universitária do interior e após 4 anos foi à agência local do banco para fechar sua conta. O bancário que o atendeu disse que só encerraria sua conta porque ela era de Belo Horizonte pois, em sua agência, a cada conta fechada uma meta deve ser atingida. Para compensar o fechamento de uma conta, outras dez novas contas devem ser abertas. Uma meta tão maluca quanto essa só traz desânimo para as pessoas pois de antemão já se sabe que elas dificilmente serão atingidas e ainda causarão muito estresse no desespero do dia-a-dia.

Tarifas bancárias em alta

O sócio-diretor de uma pequena empresa levou um susto danado ao verificar o percentual de aumento das tarifas de sua conta corrente num dos grandes bancos do mercado. Em 31 de julho de 2017 a sua cesta de tarifas de pessoa jurídica passou de R$35,00 mensais para R$49,00, o que significou um aumento de 40%. Já a tarifa da manutenção de conta passou de R$30,00 mensais para R$42,00, o que também significou um aumento de 40%. Feitas as contas, as duas tarifas custaram R$780,00 à empresa. Já para os próximos 12 meses a aplicação do aumento de 40% passará para R$1.092,00 o valor que a empresa desembolsará para a manutenção de sua conta.

Nos últimos 12 meses – agosto/16 a julho/17 – o IPCA medido pelo IBGE foi de 3,21% e a sua projeção para os próximos 12 meses é de 4,2%. Portanto os 40% de aumento foram um super tarifaço. E se ninguém reclamar vai ficar por isso mesmo e o banco vai aumentando seus lucros trimestrais enquanto demite funcionários, fecha agências e força a migração das operações de seus clientes para os aplicativos dos celulares. Quanto menos pessoas nas agências, menores serão os custos e os gastos com a segurança privada, por exemplo.

Mobilidade urbana

A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos divulgou no último dia 30 os resultados de sua pesquisa Mobilidade da População Urbana 2017, sendo que a última versão era de 2006. A pesquisa, feita em 35 cidades brasileiras, mostra que a principal preocupação das pessoas entrevistadas é com a violência, seguida pela saúde, desemprego e o transporte público, que aparece apenas em quarto lugar. Nesse quesito, o que mais afasta as pessoas do transporte público é o preço da passagem e a qualidade dos serviços, ligada ao desconforto e à duração das viagens.

A pesquisa deste ano mostra que 50,2% das pessoas se deslocam por transporte individual motorizado e os outros 49,8% no transporte coletivo. Em 2006 esses mesmos índices eram 35% e 65% respectivamente. Também é interessante lembrar que 38,5% da população brasileira vive em 88 cidades com mais de 300 mil habitantes. A NTU defende o subsídio ao combustível para o transporte urbano como forma de baixar as tarifas e reconquistar uma parcela dos passageiros perdidos para o preço alto e o desemprego. A íntegra da pesquisa pode ser vista aqui.

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Nesses tempos de crise que se prolonga à espera de uma solução que não vem diante de tantos interesses de grupos, percebo muitas pessoas dizendo que estão cansadas de quase tudo e que já não aguentam mais ir à luta por algo que vá além da sobrevivência imediata.

A falta de perspectiva parece nos empurrar ainda mais para baixo e acaba ajudando a aumentar a anomia, pois está muito difícil enxergar alguém que possa nos representar assim que se encerra um processo eleitoral. Posso concluir que precisamos é de participar mais efetivamente e não simplesmente terceirizar a ação para algum mero representante, mas falta ânimo para encarar algo do tipo. Se a apatia prevalece ela acaba contaminando os mais diversos aspectos de nossas vidas e todos os assuntos que vão surgindo parecem nos causar muita preguiça e rejeição. Mesmo sendo um crítico da polarização entre ser contra ou a favor de alguma ideia, sugestão ou proposição mais estruturada, fico também pensando nos diversos mecanismos de deliberação passíveis de serem utilizados numa sociedade tão dividida e que cada vez mais busca aliviar suas tensões pelas redes sociais a partir de seus próprios sofás.

Além de ter que dar conta de responder a cada uma e a todas as necessidades do dia a dia – inclusive as de trabalho, saúde, segurança, gestão da sustentabilidade individual e familiar – ainda é preciso uma boa dose de tolerância para aguentar as novidades da hora da política partidária, na economia e na criatividade abusiva daqueles que agem focados apenas em se manter no poder, pois para eles está tudo muito bom. E nessa agonia de cada dia até bambear os nervos, para dar continuidade na busca do que precisa ser feito em prol do viver com dignidade, justiça social e paz não está fácil, devo constatar solenemente que isso é o que temos para hoje e amanhã também. Como jamais será possível desistir ainda busco um pouco de acalanto e me reforço cantarolando versos de Geraldo Vandré na música O Plantador.

“Quanto mais eu ando, mais vejo estrada e se eu não caminho, não sou é nada”.

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É impossível deixar de registrar as flores amarelas dos ipês alegrando, embelezando e contrastando com dias mais frios, muitos ventos, mais secura do ar e focos de incêndio que caracterizam a estação que caminha para o fim. Se as flores amarelas foram precedidas pelas de cor roxa, rosa e branca já é possível imaginar e sonhar com a imensidão de cores que chegarão com a primavera e com as necessárias chuvas.

Foto: Sérgio Verteiro

Espero que você esteja usufruindo dessa manifestação da natureza ao se deslocar pelas ruas da cidade e pelas estradas do estado, sempre contribuindo para ajudar a cuidar da natureza que persiste mesmo sofrendo com tantas agressões dos seres humanos.

Foto: Maria Cristina Borges

As fotografias postadas aqui registram alguns ipês amarelos espalhados por Belo Horizonte que encantaram os seus autores. Quem quiser conhecer mais detalhes sobre os ipês de Belo Horizonte e do bairro de Santa Tereza vai se fartar com este post do portal Santa Tereza Tem.

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por Luis Borges 27 de agosto de 2017   Vale a leitura

Os custos de uma herança

São muitas as pessoas que sonham em receber uma herança diretamente dos pais ou mesmo de avós, tios e padrinhos. Quem também ficará de olho no seu possível ganho será o estado da Federação em que ocorrer o inventário, pois o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITCD pode chegar a até 8% do valor dos bens envolvidos. Também existem os custos dos honorários dos advogados que trabalham no inventário, que necessitam ser muito bem negociados. Como as pessoas não gostam de conversar muito sobre a morte, muitas delas acabam sendo surpreendidas pela falta de conhecimento sobre a legislação que envolve a destinação dos bens de quem parte desta vida. Muitas são as possibilidades e decisões que podem ser tomadas ainda em vida e com lucidez, inclusive para reduzir custos nos momentos futuros. É esclarecedora a abordagem de vários aspectos sobre o tema feita por Marcia Dessen em seu artigo Doação pode reduzir custo de inventário publicado pela Folha de S. Paulo.

“A doação em vida pode reduzir os custos do inventário. Quem tem herdeiros necessários precisa deixar claro que a doação feita a eles não é adiantamento da herança e, portanto, não deve ser incluída no inventário. Essa medida reduz as custas do inventário e honorários advocatícios”.

Pragmatismo no trabalho

Em tempos tão difíceis para quem vende ao mercado a sua capacidade de trabalho continua em pauta a permanente discussão sobre fazer o que se ama ou amar o que se faz. Sobreviver, viver e crescer competindo num jogo que às vezes vai muito além das regras estabelecidas acaba sendo um desafio permanente que exige altas doses de resiliência. Gabriela Guimarães e Veridiana Mercatelli apresentam suas percepções sobre o amor ao trabalho no artigo Sabe aquela história de que é preciso amar seu trabalho? É mentira, publicado pelo UOL Comportamento.

“Diversão eu tenho com meus amigos, minha namorada, minha família. Trabalho, para mim, é só uma maneira de pagar minhas contas e bancar meus momentos de lazer. Quando comecei a pensar assim, parei de sofrer tanto por trabalhar com algo de que não gostava.”

Incentivos para os devedores de tributos

Os altos índices de pessoas físicas e jurídicas inadimplentes com os seus tributos tem contribuído para a queda da arrecadação da União, estados e municípios. Como suas despesas continuam crescentes e eles não conseguem reduzir seus custos nem pelo combate ao desperdício, o jeito é lançar promoções com ótimos descontos e longos prazos de pagamentos para os devedores. Isso acaba também estimulando atrasos por parte de quem passa a contar com uma futura condição melhor e pode desestimular quem paga seus tributos rigorosamente em dia. É o que aborda Gesner Oliveira em seu artigo Ser bonzinho demais hoje com quem deve impostos é garantia de calote futuro.

“Se as empresas e pessoas físicas sabem que haverá oportunidade de refinanciamento do pagamento de impostos em termos comerciais de pai para filho, ninguém vai querer pagar. Ser bonzinho demais com quem deve impostos não só significa calotes no futuro como vai acabar com a galinha de ouro e irá ampliar o drama fiscal do país”.

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Desde 2014 que o Brasil está trabalhando com déficits crescentes nas contas públicas sendo que em 2017 a diferença entre o orçado e o realizado chegará a 159 bilhões de reais, valor que também está garantido para 2018. A estimativa mais próxima para uma volta ao superávit primário é o ano de 2021, com singelos 10 bilhões de reais. E por que singelos? Simplesmente porque quando é para gastar todo mundo enche a boca para defender o seus direitos adquiridos, sem se preocupar com a sua sustentabilidade e até mesmo com a sua moralidade.

Isso equivale a se ter apenas a preocupação em gastar, sempre contando também com ovos que as galinhas ainda não botaram. Os órgãos públicos da União, estados e municípios tentam tapar o sol com a peneira, negando em seus atos que a arrecadação pública caiu apesar da exorbitante carga tributária, enquanto deixam imexíveis os grandes e crescentes gastos. Se numa família, empresa e outros tipos de organizações humanas que estejam em crise causada pela perda do trabalho, renda ou encolhimento da economia torna-se obrigatório agir para reequilibrar as contas segundo a nova realidade porque tanta dificuldade do poder público para agir racionalmente? Não dá para prolongar indefinidamente essa busca, apenas esperando que nos próximos meses as coisas se resolvam naturalmente.

Até quando os poderes públicos vão continuar ignorando, negando ou dando desculpas enquanto acumulam déficits e aumentam as dívidas sem se preocupar com suas consequências imediatas e futuras? A dívida publica já passa de 3,357 trilhões de reais e o déficit de 2016 a 2018 já se aproxima de meio trilhão. Reconhecer as causas desse calamitoso desequilíbrio pelo qual passam as contas públicas é tarefa urgente, pois só aumentar tributos não há mais quem aguente. Continua fazendo muita falta a utilização de um sistema de gestão estruturado, com verificação da conformidade do que for especificado pela definição de prioridades para a aplicação dos recursos públicos. Falta foco nas necessidades da população e também combate permanente aos desperdícios de recursos humanos, materiais e financeiros dentre outros. É preciso liderança, transparência, comprometimento, confiança. E também a população constantemente nas ruas colocando em prática, em marcha, o que se cobra em silêncio unitário pelas redes sociais. Se o olho é maior que a boca e não há capacidade de processo para botar tantos ovos, está passando da hora de se cortar mordomias, privilégios, super classes de funcionários públicos, aposentadorias também privilegiadas para muitos de seus agentes, corrupção.

Só para exemplificar eu poderia perguntar quem sentiria falta do auxílio moradia de R$4.377,00 mensais isentos de impostos e comprovação do gasto, da aposentadoria média de 26 mil reais mensais no poder legislativo federal, dos jatinhos da FAB transportando autoridades em carreira solo, da troca de apoio político por emendas parlamentares, do financiamento público para os partidos políticos, do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV pago pelo Tesouro Nacional, do fundo público para financiamento das eleições, dos juros subsidiados a longo prazo pelo BNDES…

Como se vê não dá mais para segurar o modelo que vem sendo praticado. A solução passa pela formulação de novas estratégias para uma sociedade cujos limites de paciência não são plenamente conhecidos.

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