Curtas e curtinhas

por Luis Borges 30 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Idoso aos 50 anos?

Neste 1 de outubro o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 14 anos de vigência. Enquanto isso a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/08/2017, o PL 1.118/11 definindo que as pessoas com deficiência física ou intelectual serão consideradas idosas a partir dos 50 anos de idade. A lei atual considera idosas, sem distinção, as pessoas com idade a partir dos 60 anos. A proposta esta em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, terá caráter conclusivo, ou seja, não será necessário a votação em plenário.

Operação abafa

Em 14 de setembro o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF duas novas denúncias contra o Presidente da República. Isso foi o suficiente para acelerar a liberação das emendas parlamentares, que chegaram a cerca de 800 milhões de reais até o dia 22 de setembro segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Esse valor só perde para as liberações dos meses de junho, quando foram liberados 2 bilhões de reais, e julho, com 2,2 bilhões – época da votação da primeira denúncia contra o Presidente. As emendas parlamentares são impositivas mas a liberação dos pagamentos é feita segundo as conveniências estratégicas do Poder Executivo, em função do “toma lá, dá cá” que rege as votações do Legislativo Federal. Ainda restam 15 meses para o encerramento do atual mandato presidencial, tempo suficiente para que surjam muitas oportunidades de negócios.

Direito adquirido e segurança jurídica

O leilão das quatro usinas hidrelétricas operadas pela Cemig coloca mais uma vez em evidência o que significam o direito adquirido e a segurança jurídica no Brasil. A Cemig acreditava que tinha o direito adquirido de renovar por mais 20 anos as concessões das usinas de Miranda, Jaguara e São Simão. O  Governo Federal, por outro lado, alegava que a Cemig, ao não aderir às regras propostas em 2013 para manter as concessões, causava insegurança jurídica no setor energético. Como é frequente a judicialização de variadas questões no país, aguardemos os próximos capítulos no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União e tantas outras organizações do gênero. Vale também lembrar que as tarifas de energia elétrica são calculadas em função de várias variáveis que necessitam apenas de transparência para serem conhecidas, o que também é um direito adquirido do consumidor.

Grandes bancos na mira

A Receita Federal criou um grupo de trabalho especial, com 24 auditores, para investigar se os principais bancos privados do país estão usando de maneira abusiva o planejamento tributário para sonegar impostos. O planejamento tributário é uma estratégia – não necessariamente ilegal – utilizada, em geral, por empresas de grande porte para reduzir o recolhimento de tributos. A suposta manobra que está sendo investigada pela Receita Federal envolveria operações de transferência e venda de carteiras de crédito. Como o caso ainda está em apuração, os nomes dos bancos estão sendo mantidos em sigilo.

Imagine o que aconteceria se fosse uma situação envolvendo uma pessoa física que se esqueceu de informar na declaração do Imposto de Renda o recebimento de honorários de R$1.000,00 oriundos da prestação de serviços de consultoria em gestão…

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Ansiedade pela aposentadoria

por Luis Borges 27 de setembro de 2017   Pensata

O Governo Federal prossegue em seu propósito de atingir a meta de manter o atual Presidente no cargo até 31 de dezembro de 2018, custe o que custar. O fim justifica os meios utilizados. Enquanto isso, a reforma da previdência pública e privada paira como a espada de Dâmocles sobre a cabeça daqueles que pensam que tem direitos adquiridos ou em aquisição para se aposentar num determinado momento segundo as regras atualmente em vigor.

Os novos parâmetros para a reforma apresentados na primeira versão da proposta foram mal divulgados estrategicamente e como eram leoninos causaram muita apreensão dos envolvidos de hoje e muito desânimo aos que se aposentarão num futuro mais longínquo. Basta lembrar, por exemplo, a exigência de 49 anos de contribuição para o sistema e 65 anos para a idade mínima de aposentadoria, ainda que em nome do equilíbrio das contas públicas. Agora, passado um ano mais de falação do que de discussão transparente e honesta intelectualmente, o que se verifica é a proposta original quase que totalmente desfigurada pelas concessões feitas a diversos segmentos sociais e a sensação que o que sobrou continua no telhado.

Por outro lado ficamos sabendo com frequência cada vez maior de casos de pessoas na faixa dos 50 anos ou mais que resolveram apressar a aposentadoria para se protegerem de prováveis condições mais desfavoráveis num futuro ainda incerto, mas cada vez mais próximo.

Um desses casos é o de uma gerente de suprimentos de uma empresa de médio porte do setor de embalagens, que tem 51 anos de idade e contribui para o INSS desde os 19. Ela se aposentou em janeiro deste ano com o direito de receber proventos mensais no valor de R$2.985,00, que passaram a se somar aos R$7.400,00 brutos mais benefícios como vale alimentação, plano de saúde e participação em resultados que recebe como gerente. Aconteceu que, agora em setembro, sua empresa passou por uma reestruturação para se adequar ao mercado atual. Como se sabe o setor de embalagens é uma referência sobre o comportamento da indústria, tanto para cima quanto para baixo. Uma das decisões tomadas foi a de demitir de uma vez só os 35 empregados da empresa que já são aposentados. Não houve escapatória para a jovem aposentada gerente de suprimentos.

Enquanto tentava elaborar a perda trazida pela surpresa da demissão, uma frase de consolo muito ouvida foi “antes pingar do que secar”. Mas inegavelmente a readequação à nova realidade exigirá muitos cortes para que o custo caiba dentro do faturamento que sobrou. É claro que outra saída seria arrumar imediatamente um novo emprego, algo cada vez mais difícil para quem tem 50 ou mais, ou encontrar trabalhos por projetos nem sempre disponíveis na rede.

E o que sobrou da reforma da previdência continua a nos apoquentar.

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Vale a leitura

por Luis Borges 25 de setembro de 2017   Vale a leitura

Balanço da corrupção

Quando, em 2014, a operação Lava Jato começou a apuração de denúncias de corrupção na Petrobras falava-se muito que a ponta do iceberg já estava à vista. Agora, três anos e meio depois, muita coisa já veio à tona e algumas até já tiveram consequências. Mas que balanço da corrupção pode ser feito agora? O economista Gil Castelo Branco apresenta a sua percepção no artigo As tetas do Estado e a corrupção, publicado pela ONG Contas Abertas.

A soma dos valores que podem ser “comercializados” entre políticos e empresários é impressionante. O BNDES, por exemplo, recebeu cerca de R$ 500 bilhões do Tesouro, entre 2008 e 2014, para diversas finalidades, entre as quais fomentar “campeões nacionais” que se tornariam gigantes nos seus setores e competiriam, com vantagens, internacionalmente. Quanto valia um “padrinho” para facilitar o acesso a essa bolada?

Outro foco de corrupção envolve as 151 empresas estatais que movimentam cerca de R$ 1 trilhão por ano. Atuam com muito dinheiro, muita ingerência política e pouca transparência. Entre 2003 e 2014, dos cerca de 890 mil contratos da Petrobras, 784 mil foram celebrados com dispensa de licitação. Não por acaso, políticos, engalfinham-se por cargos em suas diretorias. O procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCU, Júlio Marcelo, levanta a questão: “Por que não vender Banco do Brasil, Caixa, Petrobras e outras mais de 400 empresas públicas, federais, estaduais e municipais, que gravitam em tomo do Estado Brasileiro?”

Cobrança abusiva

Se a visita telefônica de um operador de telemarketing incomoda ao oferecer um bem ou serviço, imagine o dissabor que também é receber do operador a cobrança de uma dívida vencida há mais de 15 dias ou já passando dos 90? Cobrança de dívidas é o que aborda Filipe Gonçalves no artigo Empresa não para de ligar para cobrar? Mesmo quem está devendo tem direitos, publicado pelo UOL economia.

Ficar endividado e com o nome sujo na praça costuma ser desconfortável e motivo de preocupação, mas a situação pode ficar ainda mais incômoda quando as empresas credoras começam a cobrar de uma forma abusiva quem está devendo.

As “táticas” usadas vão desde ligar várias vezes no mesmo dia ou em horários indesejáveis, ameaçar entrar na Justiça contra o cliente, sugerir que o devedor pegue dinheiro emprestado com conhecidos ou até fazer piada sobre a situação.

Lentidão que irrita

É muito comum uma situação em que o computador de alguém fica lento e é mais comum ainda o xingo que o seu usuário acaba soltando no ar. Quais são as causas dessa lentidão e o que pode ser feito para atenuar seus efeitos? É o que mostra Fábio Andrighetto em seu artigo Seu computador está lento? Nem sempre a culpa é da conexão, publicado pelo portal UOL.

Um computador pode ser ou estar lento, basicamente, por dois fatores: a conexão ou o computador. Se for o primeiro, existem muitos aplicativos que medem a velocidade da rede e não deixam muita margem para a dúvida. Na maioria das vezes, no entanto, isso nem mesmo é necessário. Se seu computador só está lento em operações que envolvem a rede, muito provavelmente o seu problema é a conexão.

Quando a rede está funcionando bem, o problema pode ser o computador. Ele pode estar obsoleto para acompanhar as mudanças ou apresentar algum defeito, seja em hardware ou software. Se for pelo segundo motivo, tome algumas medidas para aliviar a carga do computador. Assim, você vai poder navegar com mais agilidade.

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A gripe sempre incomodando

por Luis Borges 24 de setembro de 2017   Pensata

A constatação do óbvio nem sempre é tão simples e óbvia como seria de se supor. É assim que consigo perceber que calendário o gregoriano marcou o fim da estação que é o inverno. Com a chegada da primavera, faço um balanço sobre muitas características e acontecimentos que marcaram a estação que está chegou ao fim. A primeira característica que vem à lembrança é que neste ano houve realmente um período frio mais longo conforme atestam as temperaturas medidas e as sensações térmicas que experimentamos em Belo Horizonte e região metropolitana. Foi até necessário usar mais agasalhos, tomar mais caldos de feijão ou de mandioca, que se tornaram mais convidativos e adequados em função do frio, e até mesmo usar algumas colchas a mais para dormir com mais conforto térmico. Vem também a lembrança do tempo seco, com baixíssima umidade relativa do ar, muitos ventos, longa estiagem, necessidade de se fazer o uso cada vez mais racional da água para consumo humano e a repetição anual dos incêndios nos parques, fazendas e condomínios com suas clássicas causas geradores.

Também fica difícil de esquecer o desconforto e a ruindade que muita gente enfrentou – e ainda está enfrentando – com os ciclos das gripes, resfriados e até mesmo pneumonias, que são hegemônicas na estação. Quando menos se espera lá estão as pessoas espirrando, tossindo com bastante frequência ou simplesmente ficando amuadas, não querendo fazer quase nada, perdendo o apetite e não raro indo direto para a cama até a onda passar. Em meio a tudo isso vem o uso de muitos medicamentos, em diversas posologias, indo do xarope ao chá de guaco ou de gengibre e passando por muita água e pela umidificação do ambiente. É claro que aqui estou citando apenas alguns exemplos, mas quem enfrentou ou está enfrentando a gripe vai se lembrar de diversas outras coisas que se viu obrigado a usar, inclusive de consultas médicas e até internações hospitalares para combater a pneumonia.

Mesmo quem não pegou a gripe ainda, com certeza conviveu ou está convivendo com alguém gripado em casa, no trabalho, no restaurante, na escola ou no meio de transporte que utiliza com mais frequência.

A reflexão que proponho aqui é sobre as afirmações e perguntas que mais acontecem nos encontros pessoais ou em meios digitais entre gripados e não gripados e até que ponto elas incomodam a pessoa que está gripada.

No seu caso específico alguém chegou a te perguntar se você já tinha ido ao médico? Ou qual remédio estava tomando e se o seu caso poderia virar uma pneumonia? Chegaram a te perguntar se você tinha tomado a vacina para se prevenir da gripe? Houve situações em que alguém realçou o quanto você estava tossindo, como sua voz estava rouca e como você quase não aparentava melhorias após dez dias gripado? Já que é uma reflexão, aproveite para acrescentar outros tipos de perguntas e afirmações que não foram citadas e também para dizer se esse tipo de situação te incomoda ou até mesmo constrange.

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O realismo no cotidiano

por Luis Borges 20 de setembro de 2017   Pensata

“Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados”, diz Aldous Huxley em seu livro “Admirável Mundo Novo”. A realidade pode continuar a ser mitigada ou propositalmente esvaziada com a citação de frases clássicas como, por exemplo, a sempre repetida “o que os olhos não vêem o coração não sente”. Podemos até não dar conta de elaborar ou de resolver todos os problemas que a realidade nos apresenta, mas não dá para negar, esconder ou não assumir o significado que os fatos e dados nos apresentam, por mais doídas que sejam as coisas.

A observação e a análise do emaranhado de acontecimentos do cotidiano, com seus devidos registros percebidos pelo foco das diversas mídias, já são um sinal positivo da presença de olhares atentos sobre os acontecimentos.

Um outro aspecto é ter a expectativa de que as coisas serão mostradas dentro de um determinado padrão ético, quase como se fosse o único possível de existir. Não dá para deixar de lado a premissa de que vivemos numa sociedade de classes, com extremas desigualdades e marcada pelos conflitos entre os diversos interesses.

Os proprietários da verdade única, definitiva e permanente frequentemente se mostram inconformados com a forma que a realidade pode ser mostrada até mesmo numa novela, num programa de variedades na televisão ou num debate postado numa mídia digital. Fomentar o ambiente propício para cultura da intolerância e tentar construir uma hegemonia social no grito e “na marra” será sempre inaceitável para quem acredita ser possível conviver com as diferenças numa sociedade minimamente civilizada e com visões diversificadas. A construção da hegemonia deve ser feita pela inteligência estratégica de quem buscará ganhar um a um dos adeptos para suas causas e ideias, ainda que a sociedade esteja cada vez mais difusa e complexa em seus interesses.

Nesse sentido é interessante observar e verificar como determinados temas abordados pela novela “A força do querer”, de autoria de Glória Perez e exibida pela Rede Globo por volta das 21h, tem causado incômodos a determinados segmentos. Abordar com realismo temas como o tráfico de drogas e as relações entre pessoas que fazem parte do processo, inclusive de amor e suas triangulações, a transexualidade com muito realismo nas dimensões abordadas ou o vício e a compulsão das pessoas por diversos tipos de jogos, e possíveis perdas inerentes, é no mínimo uma boa contribuição para ajudar a acelerar muitas das transformações sociais tão almejadas e necessárias hoje. Alegar que a novela está abordando os temas de maneira “glamourizada” beira o simplismo de quem quer tampar o Sol com a peneira diante das rápidas mudanças que vão marcando nossas vidas.

Quantos e quais, mesmo assim, conseguirão prosseguir com a sabedoria de quem sabe conviver com quem pensa de outras maneiras, mas tendo como referência os fatos e dados da realidade cotidiana ao invés de ficar sonhando com desejos que não se sustentam no campo real?

 

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges 17 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Será o fim do PAC?

O Projeto de Lei Orçamentária da União para 2018, que está em discussão na Comissão Mista do Orçamento no Congresso Nacional, prevê apenas 2 bilhões de reais para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC. O valor é 95% (33,9 bilhões) menor do que foi previsto para o contingenciado Orçamento de 2017. Vale lembrar que o PAC foi lançado em 28 de janeiro de 2007 com o orçamento de 657 bilhões de reais para vigorar até 2010, enquanto o PAC 2, lançado ainda em março de 2010, teve um orçamento 955 bilhões de reais para ser aplicado de 2011 a 2014. Quem te viu, quem te vê, em todas as suas variáveis!

Ainda o auxílio moradia

Na sexta-feira 15 de setembro completaram-se 3 anos da decisão liminar do Ministro Luiz Fux, do STF, que garante o pagamento de auxílio moradia de R$4.377,00 – isentos de comprovação de gastos e imposto de renda – para uma pequena casta de funcionários do Ministério Público, Tribunais de Contas, Deputados, Promotores, Juízes, Desembargadores e os próprios membros do STF. Vamos ver mais quanto tempo se passará até que o STF leve o assunto para julgamento e decisão em seu plenário. Enquanto isso, a gente vai falando em ajuste das contas públicas, queda na arrecadação de tributos, déficit primário de 159 bilhões de reais no Orçamento Federal de 2017 e 2018, direitos adquiridos…

Teto do funcionalismo

Finalmente a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir o PL 6726/16, que chegou do Senado Federal em dezembro de 2016. O PL trata do cumprimento da Constituição Federal que define o teto salarial para os funcionários dos três poderes. Pela proposta, devem ser submetidos ao teto de R$33.700,00 os vencimentos, salários, soldos, subsídios, verbas de representação, abonos, prêmios, adicionais, gratificações, horas-extras, auxílio moradia entre outras receitas.

Se a Constituição estivesse sendo cumprida essa lei nem seria necessária. Mas como sempre é mais fácil contornar a lei usando os mais diversos artifícios de interpretação, o jeito foi novamente tentar tornar obrigatório o que nunca deveria ter sido ignorado tão bisonhamente. A Comissão quer concluir seus trabalhos até novembro para que o texto final seja votado em plenário. Em dezembro completará um ano que a proposta saiu do Senado, a casa revisora de leis do nosso sistema legislativo bicameral. Será?

Rombo na Petros

A Petros, Fundação de Seguridade Social dos empregados da Petrobras, está com um rombo de 27,7 bilhões de reais. As principais causas apontadas são investimentos que não geraram retorno suficiente para cobrir as obrigações com pensionistas e aposentados, momento econômico ruim e mudanças no perfil das famílias assistidas. Entre os maus investimentos o mais danoso foi o Fundo de Investimento em Participações (FIP) Florestal, criado para colocar dinheiro na empresa Eldorado Celulose, do grupo J&F, que tem como um dos sócios o empresário Joesley Batista, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal.

A proposta aprovada pelo Conselho de Administração da Petros é que 14 bilhões de reais sejam cobertos por todos os participantes do fundo mensalmente durante os próximos 18 anos e que a Petrobras contribua com 13,7 bilhões de reais no mesmo período. Agora a proposta precisa ser aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras e, se aprovada, será enviada à Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Pelo visto o dinheiro saiu até fácil, mas consertar o estrago parece ser bem mais penoso, mesmo com os participantes do fundo pagando a metade do pato.

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O dia 10 de setembro foi o Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio. Todo este mês é dedicado às ações de conscientização e prevenção, visando despertar a atenção das pessoas para todos os alertas trazidos pelo Setembro Amarelo.

Uma das estimativas mais citadas em pesquisas bibliográficas diz que 1 milhão de pessoas se suicidam anualmente no mundo e outros 20 milhões de pessoas cometem tentativas. Apesar dessa magnitude dos números, a abordagem do tema sempre foi considerada um tabu aqui no Brasil. Sua ausência na imprensa é justificada pelo respeito à privacidade das famílias ou para evitar que outras pessoas sejam influenciadas pelo ato. Mas é inegável que a omissão de informações e a ausência de discussão sobre as causas que levam alguém ao suicídio em diferentes faixas etárias contribuem para que o fenômeno continue sendo uma questão de saúde pública e continue estigmatizado.

Felizmente muitas são as pessoas, em diferentes categorias profissionais e organizações humanas, que nunca se conformaram com a omissão e a ocultação dos mais diversos aspectos ligados ao suicídio. Percebo que nos últimos quatro anos aumentaram significativamente as ações planejadas e integradas estrategicamente para romper definitivamente com o obscurantismo que sempre marcou o tema.

Agora que as porteiras estão sendo abertas e existem iniciativas das mais diversas naturezas será natural surgirem mais e mais especialistas no mercado trabalhando no tema, que é multidisciplinar e sistêmico. Nessa hora é essencial conhecer bastante a capacidade dos profissionais que colocarão seus serviços à disposição do mercado, nesses tempos de desemprego aberto e muita busca por melhores condições básicas de sobrevivência pessoal e familiar. Nesse sentido devemos ficar atentos, pois senão daqui a pouco crescerá exponencialmente a quantidade de pessoas se dizem “suicidólogas”, especialistas em determinado método de combate à depressão ou de alta capacidade para detectar sinais de que algo não está indo bem, por exemplo. Infelizmente esse é um alerta que também precisa ser feito.

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