Vale a leitura

por Luis Borges,  5 de setembro de 2015   Vale a leitura

Vida tranquila no interior de Minas

Conheço algumas pessoas que vieram do interior do estado para morar em Belo Horizonte e que sonham com o dia em que poderão voltar para a sua terra natal. Lá estão suas raízes, muitas lembranças da vida vivida com familiares e amigos, toda a tranquilidade de antigamente, embora hoje as coisas já tenham se modificado bastante em relação às de outrora.

De qualquer maneira essa vontade é real às vezes existe também nos descendentes dessas pessoas que, quando nada, querem ir ao interior buscar novas energias. Lívia Aguiar conta aqui o que a levou a Santo Antônio do Amparo, berço de sua família paterna.

Casa bem cuidada: o piso no lugar, morcegos devidamente expulsos dos cômodos, fogão, geladeira, tudo funcionando bem. Só alguns móveis insistem em alimentar os cupins… Quintal grande, cheio de árvores frutíferas: mexerica, limão capeta, laranja serra-d’água, lima, jabuticaba, manga, pinha, nêspera. Cheio de passarinhos também. Os meus preferidos são os bem-te-vis, sempre cantando alto no começo da manhã e no fim da tarde. Depois de tanta socialização e intensidade no México, essa tranquilidade era tudo que eu estava procurando.

Dá para imaginar algo semelhante em cidades como Araxá, Bambuí, Caratinga, Barbacena, Caratinga, Caxambu ou Patos de Minas?

Jovem de cabeça velha

O posicionamento de muitos jovens perante diversos temas que estão na pauta da sociedade brasileira chega a nos assustar. Muitas vezes se manifestam cheios de aparência, vazios de conteúdo, mas plenamente conservadores e pouco contributivos para um avanço da sociedade e que respeite a todos em suas necessidades e especificidades. Às vezes impulsivos outras vezes voláteis e geralmente com o individualismo cristalizado, eles denotam baixa percepção dos outros e buscam fazer o mínimo para se manter estagnados no seu jeito de ser.

É sobre o jeito de ser dessa moçada nova, conservadora em seus atos que reforçam o status quo, que escreve Leonardo Sakamoto em seu artigo Nada é pior do que se deparar com um jovem de cabeça velha.

Um jovem de cabeça velha é aquele que acha legal contestar tudo o que veio antes, ignorando a História. Dessa forma, acha que está sendo a última cocada do tabuleiro do vanguardismo quando, em verdade, mergulha de cabeça na piscina sem água do reacionarismo.

Aumento de impostos sobre heranças

Um sonho bom de ser sonhado, e que preferencialmente um dia se torne realidade, movimenta o horizonte de muitos possíveis herdeiros. Independente do tamanho e de onde virá a herança dentro das regras da legislação vigente, um fato relevante do momento é a discussão do aumento da taxação sobre heranças e doações. A fúria arrecadadora dos estados e da União enxerga como ótima oportunidade a elevação dos tributos dessa área, que hoje variam de 4% a 8%, para 20%. De quebra, a União passaria a ter uma parte desse imposto, que hoje só vai para os estados. Aumentar impostos é um caminho mais fácil do que cortar gastos desnecessários, principalmente com as boquinhas.

O artigo Arrecadação sobre doações e heranças dispara em São Paulo mostra que muitas pessoas estão se antecipando à possíveis alterações da Lei e fazendo hoje as transferências de heranças que teoricamente se dariam num futuro mais longínquo. Ainda segundo a reportagem, o imposto brasileiro é um dos menores do mundo. Nos Estados Unidos pode chegar a 40% e, na França, a 60% do valor recebido.

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Os efeitos da crise econômica geralmente chegam por último aos níveis de emprego e, nesse sentido, as projeções indicam que o desemprego ainda crescerá mais até o final deste ano. No segundo trimestre de 2015, a PNAD Contínua do IBGE mostrou que a taxa de desocupação chegou a 8,3%. A população desocupada ficou em 8,4 milhões de pessoas, o que indica subida de 5,3% em relação ao primeiro trimestre de 2015 e de 23,5% em relação ao mesmo período do ano passado. A pesquisa completa está aqui.

desemprego competitividade trabalho

Fonte da imagem: EBC

Proponho uma reflexão sem dor para pessoas que estão empregadas e também para as que ficaram desempregadas recentemente. É sobre o nível de capacitação de cada uma para competir, tanto na manutenção do seu atual posto de trabalho quanto para buscar uma nova oportunidade no mercado de com escassez de oportunidades.

Em função de minhas atividades profissionais tenho encontrado diversos casos denotando que muitas pessoas não se preocupam com a atualização pela educação continuada. No entanto, elas sempre desejam valorização profissional, reconhecimento e segurança no emprego, mesmo vivendo na plenitude da zona de conforto. Estou usando a palavra emprego por ser a mais utilizada entre nós, mas o correto é se falar em trabalho.

Outra situação interessante foi o caso de uma pessoa que não percebeu os rumos declinantes da empresa onde trabalhava e sempre fugia das atividades que exigissem qualquer dispêndio tempo fora do horário de trabalho. Nesse caso a pessoa foi demitida num facão inicial que eliminou 15% dos empregados contratados.

Como muitas pessoas tendem a achar que as coisas só acontecem com os outros, de vez em quando é um bom e saudável exercício se colocar no lugar dos outros. Basta deixar de lado a arrogância e a autossuficiência para simular como ficaria o seu caso na pior hipótese, no caso, o desemprego. Todos sabem o quanto é difícil suportar emocionalmente, e também financeiramente, uma situação de desemprego por um tempo mínimo que seja. E se ele durar um ano, por exemplo? Portanto é saudável uma autoavaliação nesse momento, tanto para enxergar forças e fraquezas quanto para definir foco, metas e ações para os próximos tempos.

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Vale a leitura

por Luis Borges,  31 de agosto de 2015   Vale a leitura

 

Sempre o jeitinho brasileiro

Se por um lado o jeitinho brasileiro é criticado e demonizado, por outro ele também pode ser considerado estratégico e, portanto, muito valioso. Um posicionamento equilibrado entre uma forma e outra é sempre um grande desafio, tanto para quem precisa “se virar” em busca da sobrevivência imediata quanto para quem defende o trabalho sistêmico e metódico.

O jeitinho brasileiro foi tema de uma palestra a empresários associados à Câmara de Comércio França Brasil, em São Paulo. O palestrante, o francês Pierre Fayard, foi entrevistado pela Folha. Segue um trecho da matéria:

o jeitinho se caracteriza por uma mistura de capacidade de achar solução para qualquer problema sem desistir facilmente, cordialidade e uma certa amoralidade.

“Na cultura do jeitinho, a cabeça está aberta a qualquer possibilidade, regular ou não. Vai dar certo e, se não der, ainda não chegou ao fim”,  disse, ecoando o escritor Fernando Sabino (1923-2004).

Após a leitura como você avalia a sua postura diante do jeitinho brasileiro ou da aplicação de um método para se chegar à solução de um problema bom ou ruim?

Vamos conversar sobre empreendedorismo?

Do ensino infantil ao nível superior, faz parte da tradição e da cultura brasileira formar os alunos para o trabalho em grandes empresas ou órgãos públicos. Os atrativos como boa remuneração, benefícios, plano de carreira, estabilidade e aposentadoria são partes do discurso permanente. Pouco se mostra que a maior parte das oportunidades de trabalho são geradas pelas micro ou pequenas empresas.

Já sonhar em ter o seu próprio negócio, inovar, empreender e enfrentar a dor e a delícia desse desafio é algo mais raro ainda. Neste artigo publicado no blog 360 meridianos, a jornalista Natália Becattini mostra a sua experiência no processo de empreender e ter o seu próprio negócio com todos os riscos da vida.

Não é raro ouvirmos conselhos desmotivantes e assustados quando anunciamos que vamos empreender. Se você disser que quer empreender no campo criativo, então, as reações que você recebe são quase as mesmas que receberia se estivesse anunciando um velório. Nossa cultura tem medo exagerado dos riscos. As pessoas valorizam muito a estabilidade, a segurança e a garantia de futuro. Querem eliminar, desesperadas, as incertezas. Mas o risco é inerente à vida.

O todo e a parte

Conhecer, entender e praticar um conceito é um desafio que começa pela compreensão do seu fundamento. Se pegarmos como exemplo o caso da palavra processo, deveríamos saber que essa palavra se refere a um conjunto de causas que provoca um ou mais efeitos, e que tem início, meio e fim.

Desde cedo deveríamos ter a oportunidade de praticar integralmente um processo sempre que ele depender só de nós. Caso contrário, correremos o risco de prosseguir pela vida afora fazendo apenas uma parte e empurrando para os outros as demais ações que também deveriam ser feitas por nós. Neste artigo a educadora Rosely Sayão aborda o assunto com muita clareza.

Estamos criando uma geração que não se dá conta de que precisa assumir o processo como um todo, ou que toma a parte pelo todo. Volto ao exemplo da agenda, porque quase todos nós a usamos. De que adianta anotar os compromissos se não os verificamos depois? De nada, não é? Pois assim tem sido com os mais novos.

Boa leitura!

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  27 de agosto de 2015   Curtas e curtinhas

Economia de água com baixa pressão na rede

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que deixou de produzir, em julho, 19,5 mil litros de água por segundo na comparação com fevereiro de 2014, mês tido como início da crise hídrica. Desse total, 10,6 mil litros por segundo se devem à redução da pressão e a manobras na rede de distribuição de água que provocam cortes no fornecimento. Outros 2,4 mil litros por segundo se devem à redução do volume vendido no atacado para sistemas autônomos municipais. A economia de água feita pela população até aumentou no mês, mas é visível que a causa que mais contribuiu para o resultado está ligada à redução da pressão na rede, que respondeu por 54,4% do valor alcançado.

O período seco prossegue e a nossa estação de inverno só terminará em 22 de setembro. Dá para imaginar o risco que se corre.

Como diz a Copasa, "se não economizar, pode faltar".

Como diz a Copasa, “para não faltar, cada gota conta”.

Aumentam os gastos com publicidade

Enquanto a popularidade do Governo Federal está em baixa, seus gastos com publicidade estão em alta. No primeiro semestre de 2015 foram R$276,2 milhões, dos quais R$75,2 milhões foram dispendidos pela Presidência da República, que lidera esse ranking desde o ano passado. Quase todo o recurso gasto foi com a publicidade institucional, algo em torno de R$70,3 milhões, usados para a divulgação de informações sobre atos, obras e programas governamentais. Já com a publicidade de utilidade pública, que é informativa e orientativa, foram gastos R$400,8 mil.

Bem que o marqueteiro da presidência poderia ter status de Ministério já que, pelo visto, para quem tem 39, uma pasta a mais para premiar o vendedor de peixe aumentaria apenas um pouquinho os já altos gastos do país.

Fúria arrecadadora

Se o Governo Federal não consegue reduzir seus gastos sempre crescentes, uma das saídas mais tentadoras é sempre aumentar os impostos e tributos. A nova quimera em estudos é a taxação do aluguel informal de imóveis, cômodos, ou apenas uma cama ou um sofá para se passar a noite. Os estudos estão sendo feitos inicialmente pela Embratur (Empresa Brasileira de Turismo), vinculada ao Ministério do Turismo, e brevemente as propostas serão discutidas com os Ministérios da Fazenda, Justiça e Relações Exteriores. A justificativa do governo para a nova arrecadação está ligada à regulamentação do setor e à segurança do consumidor dessa modalidade de serviços.

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Este 25 de agosto marca os 54 anos da renúncia de Jânio Quadros ao cargo de Presidente da República, ocorrida em 1961 após quase sete meses de exercício do mandato. Jânio foi eleito em 03 de outubro de 1960, com 48,27% dos votos válidos, e teve no combate à corrupção um dos mais destacados pontos do seu programa de governo. Em sua carta renúncia ele afirmou:

“Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior”.

vassourinha jânio quadros

Retrato de Jânio Quadros. Fonte: Arquivo Nacional.

A situação vivida hoje pelo Brasil, mais de meio século depois, mostra que a corrupção continua fortemente impregnada na cultura brasileira, cada vez mais ousada e confiante na certeza da impunidade e também da imunidade. Combatê-la tornou-se uma obrigação e uma questão de sobrevivência para a nação, principalmente após cada revelação das diversas etapas da Operação Lava Jato, mostrando como o sistema é integrado.

Vale a pena ouvir de novo a música Varre, varre, vassourinha, de autoria de Maugeri Neto, que foi muito cantada durante a campanha de Jânio Quadros. Aliás, a vassourinha também foi usada como broche nas roupas de muitos de seus eleitores.

Varre, varre, vassourinha...
Fonte: Letras.mus.br 

Varre, varre, varre, varre vassourinha!
Varre, varre a bandalheira!
Que o povo já 'tá cansado
De sofrer dessa maneira
Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!
Jânio Quadros é a certeza de um Brasil, moralizado!
Alerta, meu irmão!
Vassoura, conterrâneo!
Vamos vencer com Jânio!
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O rádio prossegue firme

por Luis Borges,  20 de agosto de 2015   Pensata

Ouço rádio desde os tempos de menino na minha cidade natal, Araxá (MG), capital secreta do mundo. Ao lado de minha mãe, tornei-me um ouvinte atento da ZY-4, Rádio Imbiara, com sua programação de música, esporte e notícia. Com o passar do tempo fui cursar o ensino médio em Uberaba e lá ouvia a Rádio 7 Colinas. Em 1973 cheguei a Belo Horizonte. Passei a ouvir músicas na Rádio Mineira, esporte e notícias nas rádios Guarani e Itatiaia. E assim cheguei aos dias de hoje, acompanhando os avanços da tecnologia da comunicação.

De vez em quando surge alguém dizendo que o rádio não vai resistir ao avanço das mídias digitais, mas o mero achismo ainda não prevaleceu e o rádio também pode ser ouvido pela internet. Como um dos fundamentos da gestão nos ensina que devemos trabalhar com fatos e dados para melhor compreendermos os fenômenos e os processos que os geram, fiquei feliz ao encontrar uma recente pesquisa do Ibope Mídia. Ela mostra que o rádio prossegue firme e com bastante força entre os meios de comunicação no país. Vou citar aqui alguns fatos e dados que, observados e analisados, podem comprovar a minha percepção.

O Ibope ouviu 41 mil pessoas em 13 capitais brasileiras e aproximadamente 90% delas afirmaram que ouvem emissoras de rádio. Em Belo Horizonte o número de ouvintes chegou a 94%, enquanto nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília ficou em 88% dos entrevistados.

A pesquisa mostrou também que 53% dos ouvintes são mulheres, 47% são homens e que eles passam 3h50 por dia ligados nas ondas do rádio.

Outro aspecto interessante é o fato de que as pessoas afirmaram que ouvem rádio ao mesmo tempo em que fazem outras atividades. Nesse sentido 21% afirmaram entrar na internet simultaneamente, 17% também se ligam na televisão e 14% leem jornais e revistas.

Rádios portáteis, rádios relógios e outros aparelhos comuns são os escolhidos por 60% dos ouvintes. Outros 24% sintonizam as estações de sua preferência no automóvel e 16% via aparelhos de telefone celular.

Finalmente em termos dos conteúdo da programação, 65% focam em notícias e prestação de serviços, 47% em música, 19% em temas religiosos e 18% em esportes.

Eu também prossigo ouvindo em torno de 4 horas de rádio por dia, com a predominância de música e jornalismo. E, quando nada, os minutos finais dos jogos do América Futebol Clube narrados por Ênio Lima, pela Rádio Itatiaia.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  18 de agosto de 2015   Curtas e curtinhas

Chá de panela

Renovar é preciso, mesmo em tempos de ajuste fiscal e queda na arrecadação de impostos. É o que dá para inferir do orçamento da Câmara dos Deputados, que vai gastar R$953.500,00 na compra de móveis e eletrodomésticos. Eles se destinam aos apartamentos funcionais, onde residem Deputados Federais em exercício efetivo da função, e à própria sede do Poder Legislativo. O empenho de valor mais alto foi de R$571.000,00 para a compra de móveis para sala de jantar, sendo 144 mesas de 6 lugares, 144 armários para apoio de serviços, 720 cadeiras sem apoio de braço e 144 cadeiras com apoio de braço.

Também foram empenhados recursos para a aquisição de 72 refrigeradores, 96 fogões de 5 bocas, 72 depuradores de ar para fogões de 5 ou 6 bocas, 25 cafeteiras elétricas com capacidade para 5 litros, 40 unidades de frigobar branco, 22 ventiladores de coluna e 96 máquinas de lavar roupa.

Já que o gasto não pode ser adiado para outro momento mais favorável ao país, o jeito é esperar que os novos bens contribuam para o aumento da produtividade dos Deputados Federais.

Intercâmbio para idosos

O envelhecimento ativo e feliz já conta com mais um produto para quem tem 60 anos ou mais, aqueles considerados idosos segundo a legislação brasileira. Trata-se do intercâmbio, originalmente voltado para adolescentes e jovens adultos, que nos últimos anos tem crescido muito entre os idosos. Aprender uma língua estrangeira ou mesmo se aperfeiçoar passou a ser uma opção às viagens meramente turísticas. Isso já acontecia na Europa, principalmente na Alemanha e nos países escandinavos. Saiba mais aqui.

Combate à evasão escolar

Finalmente o Ministério da Educação despertou para o combate à evasão escolar no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que só no ano passado teve quase 1 milhão de alunos abandonando seus cursos. Uma medida obrigatória a partir de agora é o registro mensal da frequência dos alunos, a ser feito pela instituição de ensino em um sistema online. Com isso, os recursos só serão repassados para pagar as mensalidades dos alunos frequentes. Até então o MEC liberava os recursos simplesmente em função do número de alunos matriculados. Pelo visto deve aumentar a luta das instituições para manter os alunos em sala de aula. O que será que elas usarão como qualidade atrativa para reter os alunos? Por outro lado, o ajuste fiscal das contas públicas está obrigando o próprio governo a rever seus processos e a fazer boas descobertas de fontes de desperdícios.

Protestos de títulos em alta

O Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil informou que a quantidade de dívidas protestadas nos cartórios da cidade de São Paulo cresceu 76% em julho quando se faz uma comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês de junho desse ano, a alta foi de 24,3%.

Segundo o Instituto, foram registrados 111,4 mil documentos para protestos, entre os quais estão cheques, promissárias e duplicatas.

A travessia não está nada fácil e não dá sinais de quando terminará. Haja realismo e esperança!

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Vale a leitura

por Luis Borges,  17 de agosto de 2015   Vale a leitura

Modelo de pai

A comemoração do dia dos pais traz uma oportunidade para refletir e perceber a figura paterna nos dias de hoje. É claro que não existe um modelo único e ideal nas diferentes camadas sociais, com suas condições e especificidades. Mas é visível que muitos pais já demonstram ter uma maior participação na vida dos seus filhos, com posicionamentos próprios e com maior embasamento para influenciar  nas estratégias mais adequadas para as suas trajetórias nas diversas etapas da vida. Ser um mero provedor, aos poucos, vai ficando para trás. Rosely Sayão aborda alguns ângulos dessa questão em seu artigo Modelo de pai.

Muitos pais não querem se submeter ao papel de “ajudar” a mulher a cuidar do filho e apenas seguir as orientações que ela dá, conforme um costume que já é bem antigo! Eles querem fazer do jeito deles, que é bem diferente do jeito da mãe. E é muito bom para o filho, por sinal, ter dois estilos íntimos de cuidado, de amor, de relacionamento.

O interior de Minas são muitos

Conhecer Minas Gerais em toda sua diversidade deveria ser um objetivo para todos aqueles que se pensam mineiros da gema. Cada canto do estado tem o seu jeito específico de ser e de trazer encantamento no convívio do cotidiano. É o que aborda Lívia Aguiar no artigo O interior de Minas são muitos publicado no blog Eusouatoa.

Da divisa com São Paulo até Oliveira, subindo pela Fernão Dias, enrolam-se os erres em si mesmos em versões “light” do interior paulista – mudança recente, minhas avós nascidas e criadas na região pronunciavam erres vibrando a língua entre os dentes, cheios de assobios: “vem comersh, minha filha”. No nordeste, ali na divisa com Bahia, o ritmo se desenrola lento, baiano, mas as palavras saem rápidas, sílabas faltando, mineiramente. “Quinz’ quil’ d’ quêj”. Deu pra entender? Mais ou menos, né.

200 bilhões de reais protegidos do IR

Os assalariados brasileiros que têm rendimentos líquidos acima de R$1.903,99 começam a ser taxados em 7,5% pelo Imposto de Renda, já retido na hora de receber o pagamento mensal. A tabela progride de forma que aqueles que recebem de R$4.664,68 em diante são taxados em 27,5%, e não há escapatória. Além disso, a tabela do IR vem sendo corrigida sistematicamente nos últimos anos por índices inferiores aos da inflação anual. Na prática, isso significa mais aumento da carga tributária.

Uma saída para fugir dessa carga pode ser a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica optante pelo lucro real ou presumido. Nesse caso, a pessoa jurídica paga o IR, mas a distribuição de lucros ao proprietário ou sócios não é taxada, e acaba sendo mais vantajosa. É o que mostra o artigo Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física. 

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.” A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

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Feira na Praça Sete

por Luis Borges,  14 de agosto de 2015   A vida em fotografias
Em frente à UAI Praça Sete. / Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Quem passa pela Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte – e é muita gente que faz isso, a pé ou em algum veículo – se depara com uma feira de produtos variados. Colares, brincos, cofres em formato de porquinhos, gamelas de madeira, itens decorativos em metal e muitos outros itens expostos ao longo dos quarteirões.

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Foto: Sérgio Verteiro

Por telefone, os atendentes da Gerência Regional de Feiras da Prefeitura de Belo Horizonte explicam que esses vendedores da Praça Sete comercializam seus produtos no local amparados por uma liminar judicial, que já perdura há cerca de 4 anos. Essa decisão considera que os bens ali expostos são manifestações de arte, que não podem ser tolhidas pela fiscalização municipal. O fato é que a feira prossegue firme em sua trajetória e bem diversificada, como você pode ver pelas fotos.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Segundo um expositor do local não é possível a entrada de novos vendedores. Mas, com o dinheiro mais curto e o desemprego aumentando, sempre aparece alguém pedindo orientações para vender por ali sem sofrer perseguição. Alguns mais ousados até tentam a vida de toureiro, mas sempre ficam na expectativa de um fiscal surgir a qualquer momento.

Como se vê, as coisas fáceis já foram feitas e sobraram só as difíceis.

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Nem só apreciar as MPs do ajuste fiscal vive a Câmara dos Deputados. Também se destacam os atos de seu Presidente, rompido com o Poder Executivo, e as pautas-bomba para minar ainda mais os gastos federais sem se preocupar com a sustentabilidade.

Dentro do possível, muitos outros temas seguem pelejando para virar leis, ou mesmo demonstrar que alguém quer discuti-los no varejo das semanas, com os esforços concentrados de terça a quinta, se não houver feriado. Os assuntos podem ser mais recentes mas, às vezes, assuntos mais antigos também ressurgem tentando ganhar fôlego. De repente um tema de tramitação que já se arrasta por sete ou oito anos ganha impulso embalado pelo clima político do momento e até vira uma pauta-bomba.

A seguir, alguns exemplos ilustrativos das situações descritas.

Responsabilidade fiscal das estatais

Até o dia 21 de agosto a Comissão Mista que elabora uma proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal para empresas estatais deve votar o texto final. Segundo o relator, o grupo instalado em 18/06 busca preencher uma lacuna existente na administração indireta da União, caracterizada pela pouca transparência e evidenciada em casos como o da Petrobrás e do BNDES. A Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor só se aplica à administração direta dos órgãos dos três poderes. Leia mais aqui.

Agricultura familiar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta, 05/08, uma proposta que destina 5% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) à agricultura familiar em municípios com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor ou igual a 0,6. A maneira de fazer o repasse desses recursos será regulamentada pelo Conselho Deliberativo do FAT. O projeto está tramitando em caráter conclusivo, mas ainda terá que ser aprovado por outras duas comissões antes de se tornar lei.

Se a tramitação do projeto já dura 7 anos, como estimar quanto tempo ele ainda necessitará para se tornar lei? Mais sobre o caminho desse projeto aqui.

Vinculação de salários

No início dessa semana a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 64/15, que define que os salários dos Peritos Criminais da Polícia Federal devem ter o valor de 90,25% dos salários recebidos pelos Ministros do STF. Agora a medida segue tramitação em uma comissão especial. É mais uma pauta-bomba que entra em cena, sem preocupação visível dos deputados com a origem dos recursos financeiros para bancá-la.

É bom lembrar que, na semana passada, o plenário da casa aprovou, em primeiro turno, o mesmo percentual na PEC 443 para os salários da Advocacia-Geral da União (AGU), dos delegados da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais. Leia mais aqui.

Isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem a proposta que isenta de pagamento do Imposto de Renda a remuneração de férias e do 13º salário, bem como o abono de férias e a participação nos lucros decorrente de acordo coletivo de trabalho. O texto é um substitutivo do Projeto de Lei 2708/07 e incorpora outras 14 propostas sobre o mesmo tema que também tramitavam na casa. Segundo o Deputado relator, o novo texto não trará impacto para as fontes pagadoras e beneficiará os trabalhadores que já são submetidos a uma grande carga tributária.

Agora a proposta vai ser discutida em outras comissões. É outra discussão longeva, já em seu oitavo ano de tramitação. Realmente, conforme o tema, a pressa é inimiga da perfeição. Outras informações sobre o assunto neste link.

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