Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  27 de junho de 2016   Curtas e curtinhas

Inflação dos preços administrados

As tarifas postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foram reajustadas na semana passada em 10,64% com o objetivo de recompor a inflação específica do setor nos últimos 12 meses. Nesse mesmo período o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE ficou em 9,32%. Outro fato importante é que as tarifas já tinham sido realinhadas em dezembro de 2015 para compensar a ausência de reajustes em 2013, mas é importante percebermos o impacto que os preços administrados pelo Governo Federal causam aos índices que medem a inflação. Eles geralmente ficam acima do índice do IPCA, que é a inflação oficial para as famílias que tem renda de até 40 salários mínimos.

Segundo as expectativas do Ministério da Fazenda o reajuste aumentará a receita mensal dos Correios em 60 milhões de reais.

Privatização agora não

O Governo Federal renegociou a dívida dos estados com a União e assumiu um déficit de 50 bilhões de reais em função dos novos prazos e percentuais estabelecidos. Logo surgiram especulações sobre a privatização de empresas estaduais para abater no montante das dívidas. No caso do quebrado estado do Rio de Janeiro, o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Marco Capute, negou a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) lembrando que, se isso acontecesse agora, a empresa seria vendida na “Bacia das Almas”. Segundo ele a empresa está fazendo novos investimentos em 13 municípios do interior e precisa ser preparada para uma venda num tempo mais à frente.

A renegociação das dívidas dos estados ainda vai gerar muitas reivindicações e propostas, mas fico com a sensação de que o Tesouro Nacional é uma grande financeira, semelhante a um saco sem fundo, onde tudo pode ser possível acontecer, inclusive grandes perdas em função de muitas situações que podem ser caracterizadas como resultados de gestão temerária.  Como nem sempre os atos têm consequências…

abuso financeiro contra idosos

Oi, Anatel, clientes e credores

A Oi possui 70 milhões de clientes de telefonia fixa e móvel em 25 estados do país e uma dívida de 65 bilhões de reais. Desse montante 4,5 bilhões são devidos ao BNDES e 6,5 bilhões à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, ou seja, 17% do total. Além disso, a empresa deve também ao governo 5 bilhões em multas.

A sonhada “super tele” não aguentou tamanha dívida em meio a tantos erros de estratégia e gestão. A saída encontrada foi o pedido de recuperação judicial feito à justiça em 20/06. Logo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), sempre muito ciosa de suas funções de reguladora e fiscalizadora do setor, afirmou estar muito atenta para evitar prejuízos aos clientes da empresa.

É muita retórica, principalmente diante de tantos e tantos casos que são contados por muitos clientes sobre a qualidade dos serviços que receberam ou deixaram de receber.

Será que dá para adivinhar quem e quais serão os perdedores após essa quebra?

Mais um rombo

Sobrou para os aposentados e pensionistas do Fundo de Pensão da Petrobras, o Petros, o ônus de arcar com 8 bilhões de reais – a partir de 2017 e durante 18 anos – para cobrir metade do atual rombo do Fundo. A outra metade caberá à Petrobras. Na verdade o rombo total ultrapassa os 22 bilhões de reais sendo que parâmetros técnicos da Secretaria de Previdência Complementar admitem no máximo 6 bilhões como limite suportável para déficit em função do porte do Fundo. Logo, o prejuízo sobrou para os trabalhadores que pouparam ao longo do tempo para usufruir após a aposentadoria e à combalida Petrobras, surrupiada como sempre.

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Vale a leitura

por Luis Borges,  24 de junho de 2016   Vale a leitura

O estigma da solteirona

A sociedade em que vivemos tem, em sua cultura, a mania de cobrar insistentemente das pessoas o porquê do seu não casamento, notadamente a partir dos 30 anos de idade nos tempos mais recentes. O peso maior ainda recai sobre as mulheres e sempre vem acompanhado de alertas sobre aspectos ligados ao momento limite para se engravidar ou ao clássico “quem não se casa fica para titia”. Esse é o tema que Beatriz Vichessi aborda no artigo Mulheres ainda sofrem com o estigma de solteirona.

“Sem muita cerimônia, as pessoas falam coisas como “Você já está com mais de 30 anos e não está pensando em se arrumar na vida? Depois não vai dar tempo de ter filhos!” ou “Você não tem medo de sobrar? Logo, não vai ser mais bonita assim, o corpo envelhece e você vai ficar para titia”. Não raro, os comentários só cessam quando a solteira tem uma posição profissional sólida, bem remunerada e de sucesso. Mas, mesmo assim, as pessoas encaram o fato como um prêmio de consolação, dizendo: “Pelo menos, você tem uma carreira.”

Divisão de bens após o fim do casamento

Muitos são os casos que chegam ao nosso conhecimento abordando as dificuldades para se dividir os bens adquiridos por um casal ao longo de uma modalidade de casamento que chegou ao fim. Encontrar uma solução que leve a uma partilha amigável de bens e direitos nem sempre é tarefa fácil, principalmente quando se desconhece detalhes das leis ou não se documenta algum critério combinado quando tudo era só alegria. São questões como essas que Márcia Dessen aborda no artigo Meu, seu, nosso.

“Se o casal deixar que decidam por ele, o regime de comunhão de bens será o de comunhão parcial de bens. E, nesse caso, o Código Civil diz o seguinte: o que é dele ou dela antes do casamento assim permanece. Somente os bens adquiridos e pagos durante o período do casamento serão de ambos.

Vale lembrar que os bens individuais provenientes de doação ou herança não se comunicam, ou seja, não compõem os bens do casal. Se uma pessoa casada vender um bem incomunicável e adquirir outro, ocorrerá a substituição (sub-rogação). Assim, o novo bem adquirido tem a característica da incomunicabilidade que pertencia ao bem anterior”.

Uma oportunidade para quem quer

A crise está brava e se prolonga enquanto o desemprego aumenta e a recolocação fica cada vez mais demorada – isso quando ela ocorre. O que fazer para encontrar uma alternativa diferente dos caminhos tradicionais do emprego? Um caso que pode servir de inspiração foi relatado por Márcia Rodrigues no artigo Franquia de reparo em casas custa R$30 mil e promete lucro de R$16mil. Não custa lembrar que, apesar das promessas de ganhos rápidos, nenhum negócio é 100% seguro e que um bom planejamento e análise de mercado evitam muitos problemas futuros.

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A tornozeleira de “gominha”

por Luis Borges,  22 de junho de 2016   Pensata

A tornozeleira é uma peça feita de malha para proteger o tornozelo, que é uma saliência óssea na articulação do pé com a perna. Pode ser feita também usando-se outros materiais como couro, prata, ouro e pérolas conforme o país e sua cultura. De uns tempos para cá, ela ganhou destaque no sistema prisional brasileiro ao ser usada para controlar pessoas cumprindo alguns tipos de sentenças fora das penitenciárias. A Operação Lava Jato da Polícia Federal ampliou bastante a visibilidade das tornozeleiras em função dos tornozelos famosos em que passaram a ser usadas e do potencial que tem para uso em tantos outros igualmente famosos. Do ponto de vista jurídico, segundo o Dicionário Informal tornozeleira é um “objeto com a função de ser fixado a uma parte do corpo humano a fim de que haja o monitoramento eletrônico do indivíduo que cumpre medida cautelar, determinada pela autoridade judicial, não prisional, tais como: proibição de frequentar determinados lugares, recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga, monitoração eletrônica, dentre outros”.

Agora surgiu uma nova e criativa modalidade de tornozeleira, feita com gominha de borracha, que é usada por diversos frequentadores de um bar que funciona há 20 anos no bairro Sagrada Família, em Belo Horizonte. A função básica do dispositivo é monitorar o inchaço do tornozelo dos frequentadores mais assíduos, notadamente os que aparecem uma vez por dia e os diaristas de dois turnos (manhã e noite). É claro que existem também os frequentadores do meio da semana e outros que emendam de sexta a domingo. O fato é que, enquanto o tempo passa joga-se muita conversa fora, um pouco de sinuca e  ótimas doses de cachaça que ocupam a metade de um copo de vidro do tipo “Lagoinha” ao preço de R$2 cada uma. Também não faltam a cerveja geladinha e alguns tira-gostos que facilitam no aumento do colesterol. Os fiéis frequentadores podem fazer o acerto de suas contas mensalmente e pagar com cartão de crédito ou débito, o que também não impede que, de vez em quando, alguém mais apertado dependure a conta.

Momentos de surpresa, aumento da falação e muita preocupação acontecem quando a tornozeleira de gominha de algum frequentador se arrebenta. É o sinal de que algo não vai bem e logo vem alguém lembrando que o colega abusou da quantidade de cachaça ou que vinha bebendo sem se preocupar com os efeitos colaterais. Outros até enaltecem a gominha alegando que, se não fosse ela, talvez o colega nem percebesse a silenciosa piora em seu quadro clínico sinalizada pelo inchaço do tornozelo. Alguns ainda brincam dizendo que o colega pode tentar recuperar a forma física frequentando o bar, mas tomando apenas uma cerveja sem álcool caso o seu médico autorize. A vida no bar não é fácil e o seu proprietário morre de medo de perder sua clientela, principalmente sabendo que é mais fácil manter um cliente do que arrumar um cliente novo ou recuperar um cliente perdido. Pior do que isso, só a morte, que de vez em quando tem chegado para alguns frequentadores do referido bar.

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O Observação & Análise abordou em diversas ocasiões o lixão que se formou e se integrou à paisagem do Bairro União, em Belo Horizonte (leia o histórico aqui). Um morador da região afirma que ele ficou ali por pelo menos dez anos, mais especificamente na Rua Arthur de Sá esquina de Rua Enoy, atrás do Minas Shopping, que fica na avenida Cristiano Machado.

Fotos: Sérgio Verteiro

Fotos: Sérgio Verteiro

Conforme foi mostrado, o ciclo do lixão tem a duração de aproximadamente 15 dias. As contribuições de natureza diversificada chegam e se acumulam, até o dia em que tudo é retirado pelo caminhão da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da capital mineira.

Fotos: Sérgio Verteiro

Fotos: Sérgio Verteiro

Agora um fato novo esta chamando a atenção de alguns moradores da região. À limpeza feita na segunda quinzena de Maio, seguiu-se uma intervenção da Prefeitura Municipal visando modificar e requalificar aquele espaço público urbano. Por mais incrível que possa parecer – mesmo que ainda não tenham sido concluídas as obras do empreendimento – o fato é que já se passou praticamente um mês, tempo suficiente para se cumprir dois ciclos plenos de formação do lixão, e até agora o local segue praticamente sem novas contribuições.

Foto: Sérgio Verteiro

Local em junho de 2016, totalmente limpo. | Foto: Sérgio Verteiro

As fotografias recentes deste post foram feitas na sexta-feira passada, dia 17/06, e mostram que o espaço do antigo lixão continua sem receber lixo. Espero que todas as partes envolvidas no processo de preservação do local mantenham-se no firmes propósito de defendê-lo, não permitindo qualquer tipo de retrocesso advindo de pessoas físicas, empresas, comunidades ou órgãos públicos.

Que o lixão permaneça desaparecido para sempre!

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Ainda fazendo parte

por Luis Borges,  19 de junho de 2016   Alguma poesia

As mãos da idosa senhora
Denotam alguma agilidade
No contato com as coisas.

Mas a textura da pele
Que as recobre
Não consegue esconder
O tanto tempo que passou.

O rosto já cansado
Ainda dá sustentação
Aos lindos olhos azuis
De córneas que já se ressecam,
Como que a exigir
Um reforço farmacológico
Para melhor conforto visual.

Se as pálpebras começam a cair
E bolsas a se formar
Marcando o rosto,
Os olhos coriscam atentos
Todo o ambiente do entorno,
Num registro instantâneo
A contrastar com a falta que sente
Da presença de mais pessoas
Para melhor conversar
Enquanto não se sente
No decurso da vida.

Resignada e poliqueixosa
Continua esperançosa
Do aumento da iniciativa
Daqueles que lhe foram próximos,
Por parentesco ou amizade,
Na esperança viva
De ter mais valor
Em suas agendas tão cheias,
Incapazes de perceber
Que a fase idosa da vida
Se aproxima para todos.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  15 de junho de 2016   Curtas e curtinhas

Eleições presidenciais no Peru

O segundo turno das eleições presidenciais no Peru mostrou uma diferença de apenas 0,23% dos votos válidos na disputa entre os dois candidatos conservadores. Pedro Pablo Kuczynski, da coligação “Peruanos por el Kambio”, venceu apertadamente com 8.566.619 votos sua concorrente Keiko Fujimori, da coligação “Fuerza Popular”, que alcançou 8.527.550 votos. A diferença foi de apenas 39.069 votos num país que possui 31.488.625 habitantes segundo o Censo de 2016. Também é bom lembrar que o Presidente eleito não obteve maioria parlamentar no Congresso, o que deixa antever muitas dificuldades em futuras votações de projetos de interesse do governo.

Vale também lembrar que há 20 meses ocorreu o segundo turno das eleições presidenciais no Brasil de 200 milhões de habitantes em que a eleita venceu seu concorrente com uma margem 3,28% dos votos válidos, algo em torno de 3 milhões e 400 mil votos.  Se por aqui a luta pelo poder político continua encarniçada, vamos acompanhar os próximos passos do Peru.

Inverno chegando

O outono está chegando ao fim, marcado pelo frio, vendavais, chuvas e muitas localidades com temperaturas abaixo de zero no Sul e Sudeste do Brasil. O inverno terá inicio na segunda feira 20 de junho às 19h34 de Brasília, momento que marca o solstício de inverno no hemisfério Sul, período em que o hemisfério Norte está mais inclinado em direção ao Sol. Temperaturas baixas, dias curtos e noites longas são características marcantes da estação.

Como estão as suas expectativas faltando apenas 5 dias para a chegada da nova estação?

Nascer do Sol em Itacambira/MG

Foto: Arquivo/Sérgio Verteiro

Fusão do BB com a Caixa

Na terça-feira 07/06 o blog de Vicente Nunes, no portal do Correio Braziliense, abordou a possível fusão entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. O último teria suas operações absorvidas pelo primeiro, exceto a carteira imobiliária. Foi o suficiente para que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) solicitasse esclarecimentos ao Banco do Brasil, que negou veementemente a informação em comunicado ao mercado na quinta. Será? Muitos são os rumores sobre as dificuldades que a Caixa estaria enfrentando em função das interferências políticas em sua gestão. A conferir.

Migração de curso

Segundo o professor Ricardo Takahashi, pró-reitor de graduação da UFMG, 7% dos alunos que entraram na UFMG em 2014 mudaram de curso de graduação em 2015. Na sua opinião, quais seriam as principais causas desse fenômeno?

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Vale a leitura

por Luis Borges,  11 de junho de 2016   Vale a leitura

O gafanhoto e a abelha

A humanidade caminhou do feudalismo para o capitalismo e tentou caminhar do capitalismo para o socialismo em várias partes do mundo, mas a maioria das experiências não se sustentaram. Discutir o que virá depois do capitalismo ou mesmo seu desempenho no século XXI também nos ajuda a perceber a sua capacidade de se reinventar para manter a sua hegemonia num meio em que prevalece a competição em detrimento da cooperação.

O filósofo Hélio Schwartsman aborda em seu artigo “O gafanhoto e a abelha” a visão de Geoff Mulgan sobre o capitalismo. O artigo mostra que:

“o capitalismo é essencialmente um sistema em movimento, no qual tendências fortemente predatórias (o gafanhoto) se combinam com forças construtivas (a abelha) para formar um amálgama cuja marca é a transformação. Para Mulgan, Marx errou ao subestimar a capacidade do capitalismo de responder e se adaptar a ameaças e pressões políticas. Conseguiu, até, disseminar riqueza e sem perder a capacidade de, simultaneamente, concentrá-la”.

Grupos de WhatsApp e Facebook

Não sei se você participa de grupos de WhatsApp ou Facebook, por exemplo, mas sei também de pessoas que participam de um, cinco, dez e até vinte grupos. Qual é a utilidade ou a inutilidade do que se posta nesses grupos para as pessoas que deles participam? No mínimo, a resposta a essa pergunta vai gerar uma boa discussão e muita polêmica.

Uma boa contribuição vem do artigo “Tenha modos”, de Lia Bock, onde ela mostra coisas que acontecem num grupo de WhatsApp de pais de alunos de uma escola particular da cidade de São Paulo.

“Numa escola construtivista da zona oeste de São Paulo, onde Alessandra colocou os filhos, o problema do grupo de pais é o que ela chama de marketing da maternidade. A quantidade de fotos em passeio é tão grande que faz com que as dicas se transformem em exibicionismo e marketing pessoal da boa mãe”.

Gato por lebre

Como se posicionar em relação à veracidade das informações colocadas a todo instante à nossa disposição das mais diversas formas e mídias, a começar pela Internet, por exemplo? Em tempos de muito compartilhamento e pouca checagem, o professor e jornalista Leonardo Sakamoto apresenta algumas possibilidades em seu artigo “Dez dicas para descobrir se uma noticia é falsa”.  Entre elas destaco:

  • Evite páginas que não trazem a pessoa ou equipe que produzem o conteúdo
  • Se você acha que se informa o suficiente apenas lendo um título, por favor, não compartilhe nada nessa vida
  • Desconfie de textos que não trazem fontes confiáveis, como entrevistados e pesquisas de instituições conhecidas, para defender as informações e números divulgados.
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Mau atendimento como sempre

por Luis Borges,  8 de junho de 2016   Pensata

Na rua mais movimentada de um bairro crescem os sinais de recessão econômica, da perda do poder aquisitivo e do desemprego galopante. Os ambulantes proliferam vendendo de água a agulha, uma diversidade digna de um grande mercado persa. Os comerciantes formalmente instados à condição de pagadores de impostos reclamam da grande queda das vendas, da postura mais arisca dos clientes, da insegurança crescente enquanto os profissionais da política partidária prosseguem na feroz disputa pelo poder.

Além de reclamarem da queda dos lucros, o que os donos desses negócios estão fazendo para manter e fidelizar os seus clientes? Nada, respondem duas amigas, uma de 56 e outra de 59 anos, que fazem compras nessa rua há quase 10 anos. Elas frequentam a padaria diariamente e pelo menos uma vez na semana comparecem ao sacolão de hortifrutigranjeiros e ao supermercado. Como toda e qualquer cliente que se preze elas também têm a expectativa de encontrar bens e serviços de qualidade a um preço justo e com um excelente atendimento.

Foto: Marina Borges

Foto: Marina Borges

A percepção delas mostra que ainda existe muito o que ser melhorado por parte de seus três fornecedores. A necessidade mais gritante está no serviço dos atendentes, inclusive dos caixas, que não se comprometem com o processo de atendimento, fazem “cara de paisagem” como se nada fosse com eles, sempre se dispersam conversando com os colegas e evitam falar com cliente que estão atendendo. Eles passam a sensação de que o cliente incomoda, que é quase um favor atendê-lo e que, quanto mais rápido ele for embora, maior será o tempo livre sem fazer nada.

As duas amigas também nãos estão satisfeitas com os preços cobrados e consideram que eles poderiam estar bem mais em conta, inclusive com mais promoções. Além disso, dizem não perceber a presença de um gerente ou chefe liderando os trabalhadores, que muitas vezes se assemelham a um bando perdido ou no máximo a um grupo. Uma das amigas diz que os chefes só ficam mexendo com planilhas e falando ao telefone e se esquecem – ou não tem tempo – para verificar o que as pessoas estão fazendo e menos ainda para treiná-las nos padrões dos diversos processos. Fica fácil de entender a causa da grande rotatividade de empregados. Toda semana tem gente nova no pedaço.

Por último as duas amigas falam que ainda continuam fiéis a esses fornecedores por causa da logística, pois eles estão distantes a no máximo cinco quarteirões de suas residências e nem automóvel elas precisam tirar da garagem.

Como se vê a crise exige e torna o momento obrigatório para que todos possam rever os seus processos de trabalho e continuar competindo mesmo no aparentemente acomodado mercado de um bairro.

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Quem quiser ou precisar conhecer com um bom nível de confiabilidade a real situação do funcionalismo público brasileiro poderá encontrar uma razoável dificuldade. Muitas vezes as informações estão escondidinhas em vários tipos de relatórios, que são apresentados de maneira desintegrada e nem sempre amigável. Outras vezes os acessos não estão disponíveis apesar de aparecerem citados nos sites como se estivessem. Mesmo quando se recorre à Lei de Acesso à Informação não se tem a garantia de que ela será obtida e em quanto tempo.

Nesse momento em que o país se encontra em plena recessão econômica e sofrendo todas as suas consequências – inclusive queda na arrecadação de impostos, contribuições e taxas – crescem os questionamentos sobre diversas variáveis que envolvem as pessoas que trabalham para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Salários, gratificações, benefícios, horizontes de carreira, aposentadoria integral pelo regime próprio, penduricalhos como auxílio para moradia, livro e mudança de domicílio, diárias e jatinhos, só para citar alguns exemplos, pressionam os custos sempre crescentes independentemente do nível da receita. As disparidades existentes entre os três poderes e o Ministério Público chamam a atenção para determinados níveis de privilégios e colocam em questão a qualidade do gasto, a Previdência Social própria para o setor público bem como sobre o tamanho que o Estado deveria ter.

Ao garimpar mais informações consistentes envolvendo essas questões encontrei o Relatório Final dos Debates sobre a Previdência Social, produzido no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Ele foi produzido pelo então Ministério do Trabalho e Previdência Social, tendo sido divulgado em 10 de maio de 2016 e publicado no dia seguinte pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Apresento a seguir alguns pouquíssimos fatos e dados contidos no Relatório que chamaram minha atenção sobre a dimensão da estrutura existente nesse grande sistema.

  • Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) asseguram a proteção previdenciária aos servidores públicos titulares de cargos efetivos e são disciplinados pelo art. 40 da Constituição Federal, pela Lei nº 9.717/1998 e por alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • Além da União, dos Estados e do Distrito Federal, existem RPPS em 2052 municípios, incluídas todas as Capitais;
  • Não possuem RPPS outros 3.517 municípios, cujos servidores vinculam-se ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) do INSS que paga os proventos de seus servidores aposentados e pensionistas (porém, cerca de 70% da população brasileira vive em Municípios que instituíram o RPPS, devido a sua prevalência naqueles de maior porte).
  • Em 2014 existiam no RPPS da União 1.195.852 servidores ativos, 566.390 aposentados e 411.475 pensionistas perfazendo um total de 2.173.717 pessoas.
  • Nos Estados e Distrito Federal eram 2.678.043 servidores ativos, 1.442.815 aposentados e 490.215 pensionistas num total de 4.611.073 pessoas.
  • Já nos Municípios eram 2.379.189 servidores ativos, 449.055 aposentados e 132.573 pensionistas dando um total de 2.960.817 pessoas.
  • Portanto são 9.745.607 servidores entre ativos e inativos sempre recebendo proventos integrais.

O que mostrei aqui é apenas a ponta da ponta do iceberg que envolve o serviço público, mas dá para sentir o tamanho do desafio a ser enfrentado por quem espera equilibrar as contas públicas a partir de premissas racionais.

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Há pelo menos 30 anos ouço falar em reforma da Previdência Social enquanto entra e sai governo. Se reforma pode significar a reorganização de um sistema, o remendo apenas substitui uma pequena parte que já não funciona a contento. Alguns governantes tiveram até dois mandatos consecutivos, que resultaram em pequenos remendos e muitas bravatas, num jogo mais de cenas do que de vontade de mudar alguma coisa para melhor. Basta a lembrança do fator previdenciário, que reduz a remuneração de quem se aposenta em torno dos 50 anos de idade mesmo tendo atingido o tempo de contribuição por ter começado a pagar lá pelos 15 ou 16 anos de idade.

Mas por que a reforma da Previdência Social incomoda tanto a todos nós? Está em nossa cultura o desejo de parar de trabalhar profissionalmente o mais cedo possível e com a garantia de receber proventos que nos assegure a continuidade da vida no ócio com dignidade até o dia em que os olhos se fecharem definitivamente. Mas o que pesa tanto para o equilíbrio e a sustentabilidade da Previdência Social nos setores privado e público?

No caso do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que se aplica aos trabalhadores da iniciativa privada, é importante enumerar alguns aspectos marcantes que o evolvem. Sempre se fala aos quatro ventos que “existe um déficit anual crescente em suas contas”, mas ninguém se lembra de apontar que em 1988 a Constituição Brasileira determinou a incorporação de 5 milhões de trabalhadores rurais na condição de aposentados. A condição era que o Tesouro Nacional repassaria ao INSS o valor gasto com os pagamentos, mas isso já deixou de ser feito há décadas. Em 2015 o RGPS teve um resultado negativo de R$85,8 bilhões em função do superávit de R$5,1 bilhões da previdência urbana e do déficit de R$91 bilhões da previdência rural. A contribuição urbana representa 98% e a rural 2% Como falta transparência e a gestão é frágil, sobram informações incorretas, manipulação de dados, fraudes, roubos e desperdícios. Não dá para esquecer que a recessão econômica e 11,5 milhões de desempregados impactam e contribuem para reduzir a arrecadação, bem como a desoneração da folha de pagamentos salariais das empresas. Também é importante lembrar que a taxa de fecundidade já chegou a 1,7 filhos por mulher e a expectativa média de vida já se aproxima dos 75 anos.

Sendo assim, vale discutir de maneira racional, sem manipulações governamentais, sindicais – de empregados e empregadores – e de partidos políticos as várias variáveis que interferem no modelo e na gestão do RGPS, tais como idade mínima para se aposentar, tempo e teto máximo de contribuição, fontes de financiamento, auditorias e transparência para permitir o acesso a todas as informações.

Espera-se que dessa grande discussão não prevaleçam propostas que só transfiram para os trabalhadores todos os ônus de uma reforma que reequilibre o sistema, enquanto o Estado e seus governantes de cada momento poderão fingir que a solução não passa por eles.

Enquanto isso, um grupo de trabalho foi criado em Brasília para apresentar uma proposta de reforma em 30 dias para posterior discussão no Congresso Nacional. Esse tempo já está quase acabando, mas a discussão será muito desgastante e penosa devido aos interesses em disputa no jogo. É claro, e também se espera, que o Regime Próprio da Previdência Social que se aplica aos servidores públicos federais, estaduais e municipais dos três poderes também faça parte dessa discussão, que deve apresentar uma solução integrada para toda a Previdência Social – para o serviço público e o serviço privado – , seja ele na cidade ou no campo.

Até lá, a corrida para a aposentadoria só tem aumentado, em função daqueles que querem assegurar os direitos adquiridos em vigor sem ter que se submeter a possíveis regras de transição.

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