O BRT/Move é o assunto da semana em Belo Horizonte, após a entrada em operação do Corredor Antônio Carlos e da Estação Pampulha. 

Aproveitamos para recordar algumas promessas do ano de 2009, todas publicadas no portal da Bhtrans. No link também é possível ver as outras vezes que o termo “BRT” aparece no site da empresa e relembrar outros pontos implantação do sistema na cidade.

09/09 – BH não vai parar
Presidente da BHTRANS afirma que o trânsito da capital não vai ficar engessado dentro de alguns anos como indicam alguns estudos e diz que várias ações estão encaminhadas para que a cidade corrija problemas históricos. 
20/09 – Soluções de mobilidade são debatidas em seminário da PBH
Prefeito assina convênio de cooperação com instituto que desenvolve projetos em vários países para solucionar problemas de mobilidade. 
 
01/10 – Curitiba inspira projeto de transporte para jogos
Capital paranaense inaugura 6º corredor expresso e chega a 81 quilômetros de vias exclusivas para ônibus.
 
01/10 – BHTRANS aponta soluções para o transporte público em Congresso
Investimentos em mobilidade urbana, com Transporte Rápido por Ônibus, prepara capital mineira para Copa de 2014.
O presidente da Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte (BHTRANS), Ramon Victor Cesar, ao participar do 17° Congresso Brasileiro de Transporte e Trânsito que termina nesta sexta-feira (2 de outubro) em Curitiba (PR), afirmou que Belo Horizonte está se preparando para a Copa do Mundo de 2014 e um dos principais projetos de mobilidade urbana para a realização do evento, o BRT (Bus Rapid Transit), o Transporte Rápido por Ônibus da avenida Antônio Carlos, deverá ter concluída sua fase de licitação em outubro próximo e ser concluído em nove meses, tendo início de implantação ainda no segundo semestre de 2010.
 
14/10 – Implantação do Bus Rapid Transit (BRT) e Anel Rodoviário definidos como prioridades
Viurbs é apresentado ao conselho de desenvolvimento metropolitano com impacto sobre 54% do tráfego de BH. 

O programa de Reestruturação Viária e Urbana de Belo Horizonte (Viurbs/Corta Caminho), que visa melhorar o sistema de vias da cidade por meio de um conjunto de propostas que prevê 148 intervenções para criar alternativas transversais de trânsito de uma região a outra, des­con­gestionando o hipercentro da capital foi apresentado à  reunião do Conselho Metropolitano da Região Metropolitana realizada na sede da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Políticas Urbanas.
 
20/11 – PAC vai liberar R$ 700 mi para destravar o trânsito de BH 
Governo Federal cria linha de crédito para financiar obras de mobilidade; capital mineira vai implantar corredores rápidos de ônibus. 
 
16/12 – BH vai receber R$ 1 bilhão para investir em obras de mobilidade
Articulação de recursos junto ao Governo Federal foi tratada em reunião em Brasília. 

Os projetos em mobilidade urbana de Belo Horizonte ganham impulso com a articulação de recursos da ordem de R$ 1 bilhão entre a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os empreendimentos a serem financiados têm previsão de serem finalizados até o final de 2012.
 
22/12 – PBH a um passo da contratação de recursos para a Copa 2014
Valor será aplicado no sistema Bus Rapid Transit que transporta maior número de passageiros e com mais rapidez. 

A Câmara Municipal aprovou, em primeiro turno, com 31 votos a favor e uma abstenção, o Projeto de Lei 853/09, que autoriza o Executivo a contratar empréstimo de RS 1,6 bilhão para o início, no ano que vem, de obras de mobilidade urbana.
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Estamos caminhando para o terço final do outono e já registramos alguns dias de temperaturas mais baixas em Belo Horizonte. No mais frio deles, a mínima na madrugada foi de 10°C e a máxima da tarde não passou de 23°C. Outras frentes frias poderão surgir segundo os institutos de meteorologia. O frio faz pensar em quem não tem um lugar para se abrigar. Observando e analisando os dados do terceiro Censo de População de Rua de BH, realizado em 27 de novembro de 2013, cujos resultados foram divulgados pela Prefeitura em 30 de abril de 2014, alguns aspectos me chamaram mais fortemente a atenção.

Pessoa dorme dentro de agência bancária

Morando na rua, invisível para muita gente. Agência na Av. Avenida Alvares Cabral próximo à rua Curitiba. Foto: Sérgio Verteiro

Um deles foi o dado de que 1.827 pessoas estão vivendo nas ruas da cidade, significando um aumento de 52% em relação aos números apurados em 2006. Se olharmos para a linha do tempo, lá se vão sete anos. A região Centro-Sul tem 44% dessa população em seu território.

Vê-se também que 47% desses moradores dormem nos albergues municipais. Os outros  53% pernoitam nas ruas, como zumbis ou invisíveis para muita gente. Entre esses que ficam nas ruas, 34% não concordam com os regimentos internos dos albergues.

Outro aspecto que também chama muito a atenção é o envelhecimento dessa população. No primeiro Censo realizado em 1998, muitos jovens estavam nas ruas e a média de idade era de 30 anos. Já o atual Censo apresentou média de 51 anos de idade, provavelmente denotando alguma atuação para retirar os mais jovens das ruas.

Merece também um realce a afirmação de 94% dos entrevistados, quem mantém a esperança de sair das ruas via trabalho.

Fico na expectativa de que as informações obtidas sejam transformadas em conhecimento e que contribuam para as decisões que nortearão as políticas sociais do município e sem muita demora, pois, quanto pior, pior mesmo.

A Casa – Vinícius de Moraes

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O artigo 40 da Constituição Brasileira garante aos servidores ocupantes de cargos efetivos na União, Estados, Distrito Federal e Municípios, aí incluídas suas autarquias e fundações, o direito à aposentadoria integral em caso de invalidez permanente causada por acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável.

A Proposta de Emenda à Constituição – PEC 170/12, de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), propõe que todo e qualquer tipo de causa da invalidez, também fora do ambiente de trabalho, garanta os proventos integrais. Isso é o que finalmente foi aprovado pela Comissão Especial que analisou a proposta, após dois anos de sua chegada à Câmara dos Deputados.

Se esse é o ritmo da casa, é possível inferir que a regulamentação da PEC das Domésticas ainda pode demorar mais um pouco em tempos de Copa do Mundo e campanha eleitoral presidencial.

Imagine como seria isso para ser aplicado no mundo do trabalho privado submetido ao regime geral da Previdência Social. Além das imensas dificuldades com as comprovações exigidas pelas perícias médicas, não dá para nos esquecermos que o teto máximo da aposentadoria pelo INSS é de R$4.390,24 ante R$ 29.462,25 no setor público.  Muita gente vai alegar que o déficit da Previdência não comporta e que todos os benefícios devem ser proporcionais aos períodos de contribuição para o sistema.

As diferenças e as distâncias entre os serviços públicos e o mundo privado regido pela CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, só se acentuam, inclusive na quantidade de pessoas que trabalham no setor privado da economia formal.

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Poupança – A captação da poupança neste ano foi bem inferior à de 2013. Nesta coluna você lê uma boa análise sobre as possíveis causas para isso.

Copa da exceção – Um seminário na UFMG discutiu, na semana passada, as mudanças na legislação brasileira por causa da Copa do Mundo. O site da Universidade publicou uma entrevista com o professor Andityas Soares de Moura Costa Matos, que traz novos pontos de vista sobre o evento a partir da legislação.

Um Estado supostamente democrático abriga um evento com a finalidade clara de angariar lucros para uma entidade privada e seus parceiros comerciais sob o simbolismo de que o Brasil é o país do futebol. Para tanto são tomadas várias medidas que vulneram o ordenamento jurídico brasileiro. Esse é o movimento da exceção, com a suspensão da legalidade em função dos interesses econômicos. Por exemplo: a Lei Geral da Copa suspende normas que protegem o idoso, a criança e o adolescente. E revoga a proibição de bebidas alcoólicas nos estádios da Copa.

A invasão dos idosos – O especialista José Pastore analisou dados da revista “The Economist” que apontam que os idosos em países desenvolvidos estão ficando mais tempo no mercado de trabalho, são mais produtivos e fazem mais poupança que os mais jovens. No Brasil, no entanto, a situação é diversa. Leia aqui.

A lição é essa. Do bom ensino de hoje nascerá a esperança de contarmos com idosos qualificados e produtivos que, por volta de 2040, somarão mais de um terço da população brasileira. Do contrário, veremos mantido o lamentável e indesejável contraste do quadro atual.

Medo da tortura policial – Em pesquisa da Anistia Internacional, quando perguntados se estariam seguros ao serem detidos, 80% dos brasileiros ouvidos pela ONG discordaram fortemente. É quase o dobro da média mundial, que fica em 44%. Leia uma análise sobre o assunto aqui.

Ney Matogrosso 1 – Paulo Nogueira analisa a entrevista de Ney Matogrosso à televisão portuguesa.

Ney Matogrosso 2 – Uma segunda análise, agora de Alex Antunes, sobre o caso Ney Matogrosso. Dessa vez relembrando o passado no Secos & Molhados.

A transa de Dilma e Ney continua não rolando. Os comunas velhos continuam burros. O PT, que já foi uma novidade, simplesmente “escorregou” para o lugar dos partidos comunistas estalinistas e autoritários, herdando a sua insensibilidade social. Pior. Hoje é o governo Dilma, e não os generais da ditadura, que quer tirar uma casquinha oportunista do futebol e da copa. E que covardemente só dá satisfações ao Brasil mais moralista e atrasado. Back to 73: a revolução de costumes e liberdades individuais de Ney continua sendo a minha.

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Faltando 28 dias para o início da Copa do Mundo de futebol, fico a indagar sobre as expectativas que ainda tenho e a refletir sobre as percepções que já tive. As expectativas são poucas e as percepções crescem a cada dia.

A Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e órgãos congêneres estão produzindo informações, sempre em nome da segurança pública e do Estado. Independente disso, há um previsível recrudescimento das manifestações de insatisfação entre as pessoas. A impaciência vai ficando visível nas reivindicações, nas lutas, nas chamas, nos bloqueios de vias, nas greves anunciadas ou em andamento. E geram decisões espetaculares, como a Justiça proibir a greve da Polícia Federal durante a Copa.

No capitalismo sem riscos, que mesmo assim se pauta pela lei da oferta e da procura, espero que as tarifas das diárias dos hotéis desinflem bastante, para que as suas instalações não fiquem “micadas” com taxas de ocupação de 60% a 70% . Também é possível esperar mais afagos das companhias aéreas quando começarem a cair mais acentuadamente algumas reservas especulativas das agências de viagens. O próximo feirão de fim de semana se aproxima.

Dentre as muitas percepções, destaco inicialmente o custo da Copa. Foi vendida aos brasileiros a previsão de 3 bilhões, hoje já está na faixa de 25 a 33 bilhões, de acordo com a fonte escolhida. A distância entre a intenção e o gesto está de 8 a 11 vezes maior em relação ao previsto no começo. Mas eu já sei que “país rico é país sem pobreza”.

Outra percepção é a grande incapacidade do Governo Federal de conviver com problemas e de assumi-los, principalmente num ano eleitoral e com meta de reeleger a atual presidente. Como sugerido pelo presidente da Infraero, o jeito foi tapear, mesmo sabendo que basta um olhar ou um ouvido “plugado” em qualquer mídia para descobrir a farsa. Apesar de todo o escondidinho, não foi nem é possível encobrir tudo, de todo mundo, o tempo todo. Já se sabe, e foi até assumido pelo governo, que a cobertura do Itaquerão, em SP, não ficará pronta até a abertura do evento, para desespero da FIFA. Também ja está assumido que 30% do empreendimento do aeroporto de Confins em Belo Horizonte ficará para depois.

Outra percepção é a de que um planejamento mais estratégico e menos politiqueiro teria resultado numa Copa em oito praças no lugar de doze, com a abertura e o encerramento do evento no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.

Enfim, o presidente que trouxe a Copa do Mundo para o Brasil achou, dentro do melhor achismo, que o amor dos brasileiros pelo futebol seria suficiente para resolver todos os problemas. Nem mesmo a gestão pela exceção, como foi o caso do Regime Diferenciado de Contratação, que flexibilizou a Lei 8.666, das licitações, foi suficiente para garantir o cumprimento de prazos.

Como faz falta a gestão estruturada dos negócios. E como fazem falta liderança, foco e energia.

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A Lei Estadual de número 5.874, de 11 de maio de 1972, vigora há 42 anos. Ela diz que é de responsabilidade do Detran-MG, autarquia vinculada à Secretaria de Estado da Defesa Social(SEDS), a remoção dos veículos abandonados em vias públicas por mais de 24 horas.

carro abandonado, cheio de entulho

Foto: Sérgio Verteiro

O veículo da foto acima está na rua Capitão Procópio no bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte, há dois anos e meio. Hoje é utilizado como depósito de lixo domiciliar, bota-fora de construção civil, dormitório para moradores de rua, cabine para encontros amorosos e acobertamento para repasse e uso de drogas.

carro abandonado, cheio de entulho e galhos secos na caçamba

Foto: Sérgio Verteiro

No mesmo bairro, outros veículos encontram-se abandonados em condições semelhantes nas ruas Gabro, Tenente Durval e Itacolomito. O desta última, aliás, se tornou mais um número das estatísticas do Brasil em chamas, pois foi incendiado no último final de semana. No mesmo dia, um ônibus abandonado há mais de quatro meses na Avenida Ayres da Mata Machado no bairro Serrano, também foi incendiado.

Se observarmos com um pouco mais de atenção a situação atual dos 487 bairros existentes na cidade, teremos uma ordem de grandeza sobre a quantidade de veículos que estão abandonados em vias públicas. É claro que nada tem acontecido quanto ao descumprimento da lei, pois nem o Ministério Público Estatual tem se posicionado sobre a situação vigente.

Além disso a experiência de algumas pessoas que tiveram ânimo para reclamar pelo telefone 156 do BH Resolve não foi das melhores. Elas relatam falta de padrão no atendimento. Por vezes foram direcionadas para as Secretarias de Administração Regionais, outras para a BHtrans. A empresa de trânsito, por sua vez, nunca assumiu a responsabilidade e sempre devolveu a demanda para as regionais. Já a Ouvidoria Geral do Município saiu fora, citando a Lei Estadual  5.874, para responsabilizar o Detran.

Apesar da Lei Estadual e cansados de esperar pelo seu cumprimento, municípios como os de Contagem, Varginha e Montes Claros encararam o problema e definiram as soluções através de legislações municipais. Enquanto isso o prefeito de Belo Horizonte evitou a solução conseguindo, junto ao STF, a inconstitucionalidade da lei aprovada pelos vereadores da cidade.

É por isso que a gente vai contra a corrente até não mais resistir, como diz Chico Buarque em sua música Roda Viva, que você ouve aqui nas vozes do MPB4 com participação do próprio Chico.

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1809 – A cidade de Viena foi ocupada pelo exército francês, comandado por Napoleão Bonaparte.

1809 – Fundação da Divisão Militar da Guarda Real de Polícia, no Rio de Janeiro, após a vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil. A instituição é predecessora da Polícia Militar do estado.

1811 – Foi aberta ao público a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. Antes a visita era permitida apenas aos nobres. No mesmo dia, foi aberta ao público a Biblioteca Pública da Bahia.

1881 – Nasceu o escritor Lima Barreto.

1888 – Sancionada a Lei Áurea, abolindo a escravidão no Brasil.

1967 – Entrou no ar, em SP, a TV Bandeirantes.

1981 – O Papa João Paulo II sofreu um atentado na Praça de São Pedro, no Vaticano.

1984 – Morreu o médico e escritor Pedro Nava.

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