Conheça as propostas de candidatos a prefeitos e vereadores

por Luis Borges,  21 de agosto de 2024   Pensata

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Faltam 45 dias para as Eleições Municipais de 6 de outubro. O calendário eleitoral estabelece que o período iniciado em 16 de agosto é para se fazer a campanha de candidatos a prefeitos e vereadores conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Como vivemos numa democracia representativa, é fundamental que conheçamos as propostas de quem se dispõe a nos representar nos Poderes Executivo e Legislativo do município em que vivemos. A escolha precisa ser consciente. Afinal de contas, muitos são os problemas municipais em diferentes graus de complexidade, a começar pelos mais crônicos e antigos, à espera de soluções de qualidade e preços adequados perante os recursos finitos existentes.

Nesse sentido espero que os candidatos se posicionem e tenham propostas sobre os temas abordados logo adiante. Não dá para cumprir o mandato numa Câmara de Vereadores só propondo nomes para logradouros públicos, apresentando moções de congratulações ou de pesar, conceder títulos de cidadania honorária, deixar de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e só aparecer para os eleitores a cada 4 anos no período eleitoral.

O primeiro grande problema, cada vez mais crônico e que nos desafia permanentemente, é a mobilidade urbana. Como exercer diariamente o direito constitucional de ir e vir com o transporte coletivo por ônibus na cidade de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana, por exemplo? E o metrô, táxi, transporte por aplicativos, veículos de carga e individuais, além das motocicletas no trânsito que circulam em vias públicas às vezes mal conservadas, notoriamente esburacadas, e mal sinalizadas? Até para andar à pé é difícil devido aos obstáculos colocados nas calçadas, também mal conservadas, das vias púbicas, a começar pelas mesas e cadeiras nas portas de bares e restaurantes.

Como melhorar continuamente na cidade a trilogia básica formada por educação, saúde e segurança pública a partir das garantias orçamentárias obrigatórias?

O que e como fazer para tirar da invisibilidade as pessoas em situação de rua, hoje estimados em 13 mil?

Outro problema é a gestão da limpeza urbana, pois a cidade se encontra suja, com baixo índice de coleta seletiva de lixo domiciliar e sem a presença de campanhas educativas voltadas para os cidadãos.

Outra dimensão deve ser dada à gestão dos resíduos sólidos, tendo em vista a reciclagem de materiais com foco nas pessoas que trabalham nas diversas etapas da atividade.

Qual é a proposta de uma destinação adequada para a área desapropriada a mais de 10 anos no bairro São Gabriel para a construção da nova rodoviária? E para o desativado aeroporto do bairro Carlos Prates?

Como você se posiciona em relação a obrigatoriedade da retomada do Orçamento Participativo?

Que melhorias implementar no sistema viário da cidade, a começar pelo Anel Rodoviário e grandes corredores do tráfego?

O clima já mudou e exige um reposicionamento estratégico diante dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos.

Como encarar os problemas da Lagoa da Pampulha, dos parques e qual é o posicionamento em relação ao Código de Posturas Municipais, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Silêncio e a atualização do Mapa Acústico em um município cada vez mais barulhento? Que melhorias propor para a gestão da prefeitura com uma estrutura organizacional contendo 10 administrações regionais com orçamento próprio? Nesse caso, seria criada a Administração Regional Centro, desmembrada da Zona Sul?

Por último, vale pensar na comunicação transparente do prefeito e vereadores com os cidadãos que eles estarão representando nos Poderes Executivo e Legislativo do município.

Será que são muitas as minhas expectativas? O que você acha, caro leitor?

Luis Borges

Uma zeladoria ativa para os municípios

por Luis Borges,  5 de agosto de 2024   Pensata

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Faltam apenas 60 dias para as Eleições Municipais de 6 de outubro. O calendário eleitoral sinaliza o início da campanha eleitoral oficial. Os meios de divulgação para propostas de soluções dos problemas que incomodam os habitantes são os mais diversos, mas inegavelmente as redes sociais serão muito usadas.

Mas qual o conteúdo que balizará essas propostas na corrida pelo voto em busca da vitória para o Poder Executivo e o Poder Legislativo?

Prestarei bastante atenção nas propostas dos candidatos que se posicionarem por uma Zeladoria Municipal ativa para manter e melhorar continuamente as condições de se viver adequadamente no espaço do Município com o devido respeito à cidadania.

Nesse sentido sugiro que uma cidade do porte de Belo Horizonte possa ter a Prefeitura dividida em 10 Administrações Regionais, com a separação da Região Central da Zona Sul e em cada uma delas existindo uma zeladoria para atuar no melhor estilo do Ver e Agir para resolver os problemas que surgem cotidianamente. Os fatos e dados registrados poderão mostrar que um problema simples que não é resolvido logo tende a se tornar crônico, de solução cada vez mais cara e de consequências ruins para a população.

Observando e analisando os bairros da Zona Leste da cidade, por exemplo, ficam evidentes quantos problemas poderiam ser evitados com um sistema de gestão ágil e focado no bem-estar das pessoas. A maior parte dos pequenos problemas poderia ser resolvida em até 48 horas. É claro que problemas de médio e grande porte ficarão por conta da grande estrutura da Prefeitura e acompanhados de perto pela administração regional, tudo devidamente registrado desde o início da reclamação e atualizado diariamente no Portal da Transparência, até a entrega do serviço, conforme os prazos estabelecidos.

Percebo que ganharíamos muito em qualidade de vida se um buraco que surge no meio de uma rua fosse logo obturado (tampado) assim que a reclamação chegasse à zeladoria ou que uma calçada estragada fosse consertada pelo proprietário do imóvel assim que ele fosse notificado.

Podemos também registrar uma reclamação imediatamente após o início da formação de um bota-fora de resíduos em uma calçada qualquer, a presença de semáforos estragados, barulhos além dos limites da lei do silêncio, veículos abandonados nas ruas como se o espaço fosse uma garagem, lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública, falta de sinalização nas vias públicas, inclusive placas de identificação do logradouro, instalação de mesas e cadeiras nas calçadas em frente a bares e restaurantes, reservas de vagas para estacionamento de veículos em frente a academias, poda de arvores, falta de capina, varrição e assim por diante.

Vale lembrar que é preciso estar atento e reclamar imediatamente diante do surgimento de problemas nas redes de abastecimento de água, esgotos sanitários, águas pluviais – principalmente as entupidas-, energia elétrica, telefonia e gás canalizado. Para que o sistema de zeladoria municipal funcione bem é fundamental a participação de todos os envolvidos, que vai desde a gestão do Executivo Municipal, fiscalização da Câmara de Vereadores e a participação ativa da população com reclamações e sugestões para não cair na inércia.

Afinal de contas, nós vivemos nos municípios e devemos atuar sempre pela melhoria das condições de vida para todos os cidadãos.

Luis Borges

Quando as contas não fecham

por Luis Borges,  29 de julho de 2024   Pensata

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Estão em evidência nos meios de comunicação social as notícias sobre o déficit das contas públicas federais contidas na Lei Orçamentária Anual – LOA – para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as premissas orçamentárias estão as expectativas para a arrecadação e para as despesas, crescimento da economia… Como existe a frustração de receitas e crescimento das despesas além do esperado, o que se vê nesse momento é uma verdadeira caça aos culpados pelos resultados (entregas) ruins. Vale lembrar que o Arcabouço Fiscal vigente prevê déficit de R$ 28 bilhões e agora, para se manter nele, foi necessário bloquear R$ 11 bilhões no orçamento e contingenciar outros R$ 4 bilhões, que poderão voltar à execução orçamentária se a arrecadação aumentar.

Nesse momento, tudo está focado nos gastos do Regime Geral da Previdência Social – RGPS – gerenciado pelo INSS, e pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC, pago aos idosos carentes a partir dos 65 anos de idade, ou seja, um benefício social.

A observação e análise desse fenômeno se mostra muito simplista, pois deixa de lado fundamentos básicos da gestão de qualquer negócio, a começar por Processo – conjunto de causas que provoca um ou mais efeitos – e por Problema – resultado indesejável de um processo. Para resolvê-lo é preciso agir no combate às causas que o geraram, a começar pelas fundamentais.

Também é importante lembrar que Sistema é um conjunto de partes interligadas, que são compostas por inúmeros processos. É preciso fazer uma análise de todo o sistema com o desdobramento dos gastos, tantos os obrigatórios quanto os não-obrigatórios, até as unidades gerenciais básicas onde eles acontecem. É importante verificar inclusive a efetividade da gestão para combater os desperdícios, as mordomias, os penduricalhos na carreira dos servidores militares e das castas civis.

Além disso, não dá para ficar de fora a enorme dívida pública que não aparece no déficit primário e é rolada permanentemente com o pagamento de juros indexados à taxa básica Selic do Banco Central do Brasil.

Urge fazer a Reforma Administrativa Federal em plena Era Digital e com a Inteligência Artificial, englobando os Três Poderes, a começar pela quantidade de Deputados e Senadores, viagens individuais e de grupos nos aviões da FAB, Emendas Parlamentares Impositivas, inclusive as Emendas via pix, diretamente para os numerosos municípios, um teto salarial para os servidores com responsabilidade fiscal, a não aceitação de obras paralisadas empacando o dinheiro publico, o fim dos fundos eleitorais e partidários…

O que não dá para aceitar é mirar na Previdência Social, atacar o ganho real do salário mínimo e chorar os benefícios sociais que mitigam efeitos da alta concentração de renda e combatem a insegurança alimentar severa na base da pirâmide social.

Enquanto isso, já vai crescendo a falação daqueles que veem numa nova Reforma da Previdência Social do setor privado a panaceia para todos os males, como sempre olhando uma pequena parte e não o todo, a maior parte.

Depois do meio do ano

por Luis Borges,  24 de julho de 2024   Pensata

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Ainda outro dia estávamos conversamos sobre as expectativas para o ano de 2024. Parecia haver muito tempo pela frente para que as coisas fossem acontecendo.

Mas de vez em quando é bom dar uma paradinha e uma olhadela para trás. E eis que somos quase que surpreendidos ao constatarmos que caminhamos para o final do mês de julho e que a cada dia estamos mais próximos do fim do ano.

Vale a pena lembrar quais eram os nossos sonhos, propósitos, objetivos, metas e planos de ação quando o ano passado se findou.

E agora, nesse final de mês, como estão as linhas de nossas metas desafiadoras? Não valem as metas malucas (inatingíveis) e nem as confortáveis (facilmente atingíveis). Ou será que a vida é que está nos levando e tudo está ficando por isso mesmo, a ponto de nos esquecermos que os atos têm consequências?

Teremos eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de nossos municípios em 6 de outubro. Será que vamos nos mobilizar para escolher representantes focados na solução de problemas crônicos do local onde a nossa vida se passa, o município? Sabemos muito bem que quem cala consente e que vivemos num regime democrático.

Por outro lado, começou a caminhar a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que é basicamente uma simplificação do sistema de arrecadação e não uma busca de redução da pesada carga tributária vigente no país.

Quanto ao novo clima reinante no planeta fico pensando é no próximo verão, que prosseguiu em varias ocasiões nesse inverno que caminha em seu último mês com probabilidade de mais uma onda de calor.

E como será a próxima safra de arroz? O plantio começa em outubro/novembro para a colheita em fevereiro/março do ano que vem. A futura safra será suficiente ou o leilão de importação voltará á tona? O solo do Sul do país se recuperará a tempo do plantio dessa safra?

O que será das safras de milho, soja, trigo, feijão… Diante de várias variáveis que não controlamos?

Podemos até acompanhar as variações de preços em função da oferta e procura existentes no mercado nacional e mundial, mas sem ter a ilusão de que está tudo dominado. Enquanto isso, seguimos acompanhando o avanço da Inteligência Artificial – IA – com a obsolescência programada do mundo digital, extremamente conectado, que faz da novidade o seu negócio.

Até o fim do ano ainda teremos o acompanhamento das contas públicas ancoradas no arcabouço fiscal, a inflação anual podendo chegar dentro da meta até 4,5%, o aumento dos preços dos planos de saúde muito além da inflação anual, a economia crescendo acima de 2%, a gasolina e o gás de cozinha caminhando com as cotações internacionais do petróleo dolarizadas.

Também já dá para vislumbrar o fim do ano com os sinais da primavera-verão, com as eleições para a presidência dos Estados Unidos da América e as festas do Natal e Ano Novo com a campanha publicitária que brevemente estará no ar.

Como podemos ver, o fim do ano está bem colocado no horizonte próximo. Será que ainda é possível atingir as nossas metas?

Luis Borges

Um professor aposentado e a greve dos colegas da ativa

por Luis Borges,  16 de julho de 2024   Pensata

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A greve dos professores das universidades e institutos federais de ensino teve início em 15 de abril e terminou em 26 de junho, com a assinatura de um acordo entre as partes envolvidas.

As principais reivindicações foram por mais recursos para o ensino público, gratuito e de qualidade, reposição das perdas salariais, reestruturação da carreira do magistério e revogação de medidas editadas em portarias que precarizam as condições de trabalho.

Os Ministérios da Educação e da Gestão endureceram nas negociações e não arredaram o pé do que estava previsto no orçamento.

O fato é que o movimento dos professores teve que sair da greve sem o reajuste salarial em 2024. A inteligência estratégica mostra a importância de se decidir a hora de entrar e de sair de uma greve.

Mas como se sente um professor aposentado durante um processo de greve como esse?

Conversando com um amigo de 68 anos, que é professor universitário aposentado há 8 anos, perguntei a ele qual era o seu sentimento diante da greve.

Ele disse que finalmente os colegas da ativa conseguiram se mobilizar para uma causa que passa pela sobrevivência de todos, cada um dentro do seu posicionamento na carreira.

Lembrou que a tomada de posição demorou a surgir e que de 2015 a 2022 nada aconteceu de diferente. Ele disse que no início de 2023 a defasagem salarial estava em torno de 60% quando finalmente foi dado um reajuste de 9% para a categoria.

O amigo disse também que se aposentou para ficar em casa no ócio com dignidade após cumprir 35 anos de atividades acadêmicas, com muita disciplina e constância de propósitos. Afirmou que não tem saudosismos da vida na ativa, que não regressa à sua universidade para a festa junina e muito menos para a confraternização de natal do departamento em que era lotado.

Ele considera que se aposentou na hora certa, pois já estava no limite quanto às atividades cotidianas, cada vez mais complexas na convivência com os colegas cheios das coisas e preocupados em escrever mais e mais artigos para revistas especializadas.

Encerrou sua fala dizendo que espera viver com o valor de sua aposentadoria até o momento em que fechar os olhos, embora seja consciente dos riscos da perda do poder aquisitivo em anos sem reajuste salariais. Nesse caso, a saída será a readequação do orçamento para manter o seu propósito de prosseguir voltado para a leitura, a música, alguma atividade física diária, o grupo de estudos na casa espírita, o cultivo das amizades que persistem… sem muita ansiedade enquanto a fase idosa da vida prosseguir um dia de cada vez.

Caminhando pelos obstáculos das ruas e praças de Santa Teresa

por Luis Borges,  12 de junho de 2024   Pensata

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A mobilidade urbana é sempre um desafio para quem quer exercer o direito de ir e vir no município em que reside. Muitas são as observações, intenções e proposições num ano de eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Esse tipo de pensamento fervilhou na cabeça de um morador do bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte.  Ele é um servidor público municipal aposentado, tem 65 anos de idade e mora no bairro a quase 4 décadas.

Na última sexta-feira, ele não conseguiu fazer sua caminhada pelo bairro na parte da manhã, como faz diariamente durante 40 minutos. O jeito foi caminhar no final da tarde.

Ao sair de casa na Rua Eurita, paralela à Rua Mármore – a principal do bairro – encontrou um saco plástico com fezes de cachorro abandonado na calçada de sua residência. Isso acontece ao longo do bairro e muitas vezes fora de qualquer embalagem.

O lixo domiciliar do prédio da esquina estava na calçada desde o dia anterior e já bem revirado. No outro lado da rua, um bota fora com resíduos de construção civil e outros materiais diversos.

Semana sim, semana não aparece alguém da limpeza urbana municipal para recolher tudo e em seguida um novo ciclo recomeça.

Ao subir a Rua Ângelo Rabelo, teve dificuldade com a má conservação da calçada do lado direito, um problema crônico que também acontece no lado esquerdo.  Enquanto isso a pista de rolamento exibia a sua precariedade após duas intervenções da empresa de saneamento que continua tentando resolver um abatimento na rede de esgotos.

Já na Rua Mármore, a mais movimentada do bairro, tudo só piorou. As calçadas em frente aos bares estavam ocupadas por mesas, cadeiras e grades na rua demarcando o território, aliás,  instaladas a partir das 11 horas para garantir o espaço.

O jeito foi descer a rua disputando o espaço com veículos automotores em grande quantidade e outras pessoas de todas as idades, de crianças a idosos.

O ápice da caminhada foi na Praça Duque de Caxias, onde a calçada se transformou num espaço estendido do bar que existe em frente. Os garçons atravessam a rua o tempo todo levando e trazendo coisas para os clientes, mas também disputando a rua com veículos, pedestres e animais.

Nesse mesmo instante, o posto de combustíveis situado em frente à praça se preparava para o pagode da noite. Sobrava ao morador reduzir o ritmo da caminhada para vencer os obstáculos.

Ele seguiu pela rua, passou entre as mesas de um outro bar e virou à esquerda na Rua Tenente Durval. Viu dois veículos que estão estacionados ao lado do meio-fio há alguns meses e que fazem da rua as suas garagens.

Um pouco à frente, na Praça Coronel José Persilva, viu um amontoado de sacos de lixos colocados ali no final do dia anterior para só serem coletados na noite daquela sexta-feira. Dá para imaginar a sujeira espalhada.

Diante de tantos obstáculos, o morador virou à esquerda na Rua Salinas e caminhou entre micro-ônibus e vans escolares e passou perto de mais alguns bares para, finalmente, virar à esquerda na esquina da Rua Gabro e finalmente caminhar 2 quarteirões para chegar à sua casa na Rua Eurita.

Entrou em casa pensando por que os problemas enfrentados no trajeto que fez não aparecem no informe publicitário Repórter BH, da prefeitura de Belo Horizonte, veiculado no rádio, na tv e nas redes sociais.

Você faz algum tipo de seguro?

por Luis Borges,  28 de maio de 2024   Pensata

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Luis Borges

Vale a pena iniciar essa pensata com a definição do que é um seguro.  Segundo o dicionário Houaiis, em um de seus verbetes,  seguro é um “contrato em virtude do qual um dos contratantes (segurador) assume a obrigação de pagar ao outro (segurado), ou a quem este designar, uma indenização, um capital ou uma renda, no caso em que advenha o risco indicado e temido, obrigando-se o segurado, por sua vez, a lhe pagar o prêmio que se tenha estabelecido.”

Mas como o seguro é visto em nossa cultura? Geralmente ele é considerado caro em função do poder aquisitivo da maioria da população. Há também aqueles que acham melhor correr o risco de algo acontecer ou considerar como baixa a probabilidade da ocorrência de um determinado evento.

As coisas só acontecem com os outros.

Mas não é bem assim, basta nos lembrarmos do Seguro de Vida, atualmente também chamado de Renda Protegida, que a partir de certa idade deixa de ser feito ou é bem dificultado pelas seguradoras, via preços e restrições por doenças pré-existentes.

Outro caso interessante é o dos Planos e Seguros de Saúde, em que essencialmente as operadoras e seguradoras compram os riscos de seus clientes adoecerem e colocam uma série de condicionantes e limites técnicos em relação à modalidade contratada. Hoje, é cada vez mais frequentes a rescisão unilateral do contrato por parte da operadora, geralmente sob a alegação de desequilíbrio financeiro e afetando pessoas mais idosas na maioria dos casos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS tem recebido um número crescente de reclamações nos últimos anos e também nesse.

Um seguro bem mais difundido é o de veículos automotores, com as franquias sempre crescentes para se definir a partir de qual valor vai se cobrir um sinistro ocorrido.

Também tem crescido a contratação de seguros para moradias em casas, apartamentos, instalações industriais, transporte de cargas… Mas ainda falta muito para se ampliar o que pode ser alcançável e protegido por um seguro. Por exemplo, pequenos e médios proprietários de negócios na agricultura e pecuária sempre reclamam dos preços dos seguros e muitas vezes simplesmente deixam a proteção de lado. E assim podemos ilustrar a situação nos mais variados casos.

Agora, com os frequentes e intensos eventos climáticos extremos e a consolidação de um novo clima, o mercado de seguros também vai mudando junto. Como dizia Heráclito, em 508 antes de Cristo, “nada existe em caráter permanente, a não ser a mudança”.

O que está em jogo é o aumento dos tipos de coberturas e obviamente o tamanho dos preços a serem pagos. É uma questão de benefício e custo, delineando escolhas e prioridades conforme as condições financeiras de cada um.

Assim, o seguro contra vendavais, enchentes, alagamentos, inundações, desmoronamentos, falta de energia elétrica… passam a fazer parte do novo cenário para pessoas físicas e jurídicas, setores públicos e privados dentro da nova realidade.

A solidariedade entre as pessoas e comunidades é essencial, além das ações dos setores governamentais em todos os níveis tomando suas medidas mitigantes, mas cada vez mais é preciso prevenir para não ter que remediar, como acontece agora com o Rio Grande do Sul, como aconteceu no mesmo Estado em setembro do ano passado ou em outros Estados como no litoral sul de São Paulo, na Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Zona da Mata de Minas Gerais. No outro extremo, na região Amazônica basta ver a seca do ano passado e a que está projetada para esse ano.

Viver é perigoso, como disse Guimarães Rosa, e é por isso que só nos resta fazer a gestão dos riscos em todas as dimensões em que nos inserimos.

Pensemos nisso também.

Projeto de Lei propõe Auxilio Cuidador para aposentados do INSS

por Luis Borges,  16 de maio de 2024   Pensata

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O Deputado Federal Afonso Hamm, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP-RS), protocolou na Câmara dos Deputados em 26/04/2024 o Projeto de Lei 1.467/2024 estabelecendo auxílio de 35% do valor da aposentadoria paga pelo INSS para quem passar a depender de um cuidador após ter se aposentado.

Segundo o autor, na medida em que a idade das pessoas avança é previsível a necessidade de alguém para ajudar nos cuidados e essa função pode ser feita por cuidadores profissionais.

Em sua justificativa, o Deputado diz que “temos recebido relatos sobre indivíduos que recebem outras espécies de aposentadoria, como por tempo de contribuição ou por idade, e que, após certo tempo de gozo de benefício, passam por sérios problemas de saúde, como AVCs, que os levam a estados de dependência tão ou mais graves que os de aposentados por incapacidade permanente que recebem o adicional de 25%”.

Atualmente, o INSS paga esse adicional de 25% do valor da aposentadoria apenas para aqueles aposentados por incapacidade permanente (invalidez) que pode ocorrer a qualquer momento, independente da idade do segurado e desde que solicitado. Segundo o órgão, em março deste ano havia no país 3,4 milhões de pessoas aposentadas por incapacidade permanente.

Deste total, pouco mais de 270 mil receberam o chamado Auxílio Acompanhante, um custo total de R$ 138 milhões, o que representa menos de 1% dos gastos com os aposentados do Regime Geral da Previdência Social.

Quando o tema é judicializado, surgem divergências nos Tribunais Superiores. O Superior Tribunal de Justiça – STJ entende que o adicional de 25% deve ser aplicado a todos os tipos de aposentadorias do Regime Geral, desde que sejam comprovadas a invalidez e a necessidade de cuidado permanente. Já o Supremo Tribunal Federal – STF defende que só uma lei aprovada pelo Congresso Nacional pode assegurar constitucionalmente o pagamento desse tipo de auxílio para os aposentados pelo INSS.

Enquanto isso, esse Projeto de Lei foi apensado, anexado, como diversos outros que tratam do tema, ao PL 4.840/2012 que busca alterar artigos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Como se vê, a tramitação teve início em 2012 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – CPASF da Câmara dos Deputados. Já se passaram 12 anos, portanto, e tudo continua tramitando.

Como a proposição trará aumento de gastos, é preciso lembrar que o Governo Federal fala sempre em déficit da Previdência Social e equilíbrio das contas públicas, e não dá para se ter grandes expectativas sobre a mudança da Lei, apesar da alta relevância para os aposentados idosos com incapacidade permanente.

Vai pagar com Pix, ou cartão?

por Luis Borges,  24 de abril de 2024   Pensata

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No próximo dia primeiro de julho a nossa moeda, o real, completará 30 anos em circulação no país como parte do Plano de Estabilização Econômica de mesmo nome. As cédulas e moedas do real em circulação enfrentaram uma inflação de 701% medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE ao longo dessas três décadas. O Banco Central diz que reabastece o mercado substituindo as cédulas que se estragam e as moedas que ficam guardadas em cofres e gavetas.

Atualmente, é frequente no mercado a queixa pela falta de troco e os pedidos para que se facilite o mesmo nas transações comerciais.

Por outro lado, são notórios os esforços para fazer com que o cliente pague por meios digitais.

Meu ponto é chamar a atenção para algo cada vez mais corriqueiro na hora de se fazer uma compra na padaria, sacolão, supermercado, restaurante, bar ou mercearia, por exemplo.

Ao chegar ao caixa, o atendente pergunta de cara se a transação será feita por meio de Pix, cartão de crédito ou débito, e já com maquininha na mão. É totalmente desconsiderada a possibilidade da operação ser feita na moeda vigente, em espécie nas modalidades cédula ou moeda.

Os operadores de caixa se assustam quando os clientes falam que vão pagar com dinheiro. Diante do fato eles começam a verificar se as cédulas são verdadeiras, colocando-as contra a luz ou deslizando os dedos em suas superfícies, principalmente quando o valor das notas é R$ 100 ou R$ 200. Mesmo assim, é inevitável uma fala sobre a falta de troco.

Enquanto isso, a fila cresce como no supermercado ou sacolão, quem está atrás do cliente que está pagando começa a ficar impaciente e a dar sinais de que sua ansiedade está aumentando, principalmente aqueles cujas compras são menos volumosas.

Se a pessoa que está pagando em dinheiro se incomodar com as pressões, acabará por sentir-se constrangida ou a se perguntar para que serve a moeda circulante no país.

E se o cliente não tiver o Pix ou não gostar de pagar um determinado valor de compras com cartões de crédito ou débito, inclusive devido a seus limites, ou por não querer ou poder pagar os altos juros no crédito rotativo. Podemos também colaborar com a falta de troco pagando a conta com dinheiro e cartão.

Imaginemos uma compra no valor de R$ 107,00 que poderia ser paga com R$100,00 em dinheiro e R$ 7,00 no cartão de débito, crédito ou Pix. Enfim, o problema existe para quem resiste a se enquadrar e, para esses, cada evento com a sua agonia nessa vida velozmente digital.

Em tempo: você ainda tem talão de cheques?