Seu município também pode quebrar

por Luis Borges,  16 de setembro de 2019   Pensata

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou no dia 28 de agosto os dados contendo as suas mais importantes estimativas sobre os números que fotografam a população brasileira na data base de 1 de julho de 2019. Foi mostrado que o país tem uma população de 210,1 milhões de habitantes vivendo em 5.570 municípios que formam os 27 estados constituintes da União Federal. O município mais populoso é São Paulo, capital que conta com 12,2 milhões de habitantes distribuídos numa área de 1.521 km². O de menor população é Serra da Saudade, com 781 habitantes distribuídos em 335,7 km² na região do Alto Paranaíba em Minas Gerais.

Uma preocupação permanente dos municípios de todos os portes está na capacidade de se sustentarem diante de tantas atribuições que cada um tem, muitas das quais transferidas pela União ou estados sem necessariamente estarem acompanhadas dos recursos financeiros. Em suma, existe uma grande centralização da arrecadação de tributos nos planos federal e estaduais, que destinam aos municípios percentuais sempre questionados por eles devido à sua pequena magnitude. Também é bem lembrado que as pessoas moram nos municípios e muito mais na área urbana do que na rural.

Na atual conjuntura, o país prossegue em sua polarização político-partidária sem conseguir soluções para a crise econômica marcada pela aguda recessão de julho/2014 a dezembro/2016, pela pífia recuperação de 2017 a 2019 e pelas perspectivas nada animadoras até o final de 2022. Enquanto isso, o social grita.

A reforma trabalhista não combateu o desemprego, mas precarizou o trabalho. A reforma da previdência social se arrasta no processo de ser quase que carimbada pelo Senado. A reforma tributária pula que nem sapo para trazer de volta a CPMF enquanto o desmatamento das florestas e as queimadas agravam as condições vividas pelos municípios. A arrecadação de tributos em queda e os gastos sempre crescentes só acentuam o desequilíbrio das contas públicas dos municípios, dos estados e da União Federal. Tudo piora ainda mais diante do pouco apreço que se tem pelos modelos de gestão que podem ser utilizados na solução de problemas. Se a quebradeira de estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Paraná, por exemplo, tem sido bastante divulgada, agora também está chegando a vez de muitos municípios começarem a mostrar seus níveis de quebradeira no exato momento em que todos preparam seus orçamentos para o ano de 2020. Será que o município em que residimos está bem das pernas e isso está demonstrado no Portal da Transparência das contas públicas? Ou será que seremos surpreendidos, como aconteceu com os 5.497 habitantes da cidade de Bento Fernandes, no Rio Grande do Norte, que dista 97 Km de Natal, onde o prefeito decretou calamidade financeira e suspendeu maioria dos pagamentos devidos pela prefeitura?

Apesar de todos os discursos sobre direitos adquiridos, do liberalismo econômico dos liberais sinceros – se é que existem – e da pressa dos que sonham em encurtar os caminhos da democracia real em nome de soluções mais rápidas para os crônicos problemas não resolvidos, o fato é que as coisas estão bastante difíceis para os municípios que, volto a repetir, são o local em que as pessoas moram.

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*por Sérgio Marchetti

Não é nenhuma novidade ouvir que a doença dos próximos anos é a depressão. É o mal deste século, como revelam os estudos da Organização Mundial de Saúde. Artistas famosos, de quem você nunca esperava ter notícias de terem sido vitimados pelo transtorno do pânico, são os mais afetados. E nos bate aquela interrogação: fama, dinheiro, conforto, beleza, e ainda são tristes? Mas a doença não é um privilégio das celebridades. O transtorno tem atingido uma parte significativa da sociedade. No caso de pessoas famosas ocorre por estarem na mídia e terem um grau de visibilidade expressiva, privacidade invadida, além de serem alvo de toda espécie de notícias.

Outro fator é que as pessoas ainda não se deram conta de que não vivem para elas. A sociedade contemporânea representa papéis no teatro da vida, no qual todos querem ser protagonistas e, por ser impossível que todos sejam atores principais, vem a decepção, a autocobrança, a frustração e, sem perceberem, acabam por ser meros figurantes de suas próprias vidas.

Sabe-se que as causas geradoras da doença que será a vilã do campo da saúde estão relacionadas a um conjunto de fatores hereditários e psicossociais. Porém, ninguém me convence de que a doença psicológica não seja causada justamente pela forma como as pessoas tiveram suas vidas escancaradas na mídia. A tudo isso, ainda se soma a evolução tecnológica, que talvez seja a causa maior de propagação desse mal que aflige a sociedade mundial. Pois, hoje, sabemos de tudo que acontece no mundo. E vale a máxima popular: o que os olhos não veem, o coração não sente.

Ser bem sucedido, magro, bonito, estudar idiomas, ter um automóvel do ano, fazer parte de vários grupos — sejam eles virtuais ou presenciais, frequentar academia, fazer terapia, viajar, ser “escravo” de filhos, fazer yoga, postar textos e vídeos, e ter um coach são “apenas” alguns elementos do repertório que compõe o “Kit da pessoa classe A”.

Bem, vocês notaram que não mencionei “trabalho” no repertório de atividades, mas num mundo com tanta exigência, fica evidente de que um dia de apenas 24 horas é pouco para realizar tudo isso, e ainda trabalhar.

“Como beber dessa bebida amarga / Tragar a dor, engolir a labuta…”

Como vimos, ser chique não é fácil, principalmente num Brasil de mais de doze milhões de desempregados e de tanto trabalho informal. E aí, os jornais, principalmente os televisivos, apresentam sua altíssima dose de cooperação para que a esperança de dias melhores seja sepultada no seio de cada cidadão – que já perdeu o senso de cidadania há tempos. E isso, sem contar que a imparcialidade, lamentavelmente, não é mais uma prerrogativa de todas as emissoras.

A sociedade padece de um mal que é o de obter o poder a qualquer custo. E o objetivo, obrigatoriamente, deve ser alcançado. E, se não for por amor, que seja pela dor. Os fins justificam os meios.

Mas, imaginem, caros leitores, que diante de tanta exigência para se manter na ilusória corrida em busca de “status”, a realidade, assim como o barco de Creonte, nos conduz a um destino oposto ao vislumbrado por uma sociedade, que se afogou no desvario de uma onda que trouxe uma falsa conotação de felicidade.

A depressão não assombra apenas as pessoas que vivem a busca compulsiva de um lugar ao pódio. Neste cenário, um percentual expressivo da população não tem satisfeitas as necessidades básicas como: saúde, educação, segurança e emprego. Aliás, não preciso dizer mais do que já disse o menino Gonzaguinha: “o homem se humilha se castram seu sonho/ Seu sonho é sua vida e vida é o trabalho/ E sem o seu trabalho, o homem não tem honra / E sem a sua honra, se morre, se mata / Não dá pra ser feliz, não dá pra ser feliz”.

É! Não dá pra ser feliz…

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br.

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As cobranças desnorteantes

por Luis Borges,  11 de setembro de 2019   Pensata

“Cada dia com sua agonia” é uma frase bastante repetida em alguns estados do Nordeste brasileiro como Sergipe, Alagoas e Pernambuco. Tudo fica mais difícil quando a mesma agonia surge repetidas vezes ao longo de um período de tempo. É o caso da agonia causada pela cobrança de uma dívida financeira, por exemplo. Como amola! Ela pode começar numa segunda-feira pela manhã, prosseguir à tarde e se estender pelos dias subsequentes sem dar trégua na ânsia de alguém que busca alcançar um resultado sob intensa pressão. Essa agonia que tanto incomoda pela forma, conteúdo e momento vivido tira o sossego de quem começa a receber por diversos meios de comunicação – WhatsApp, e-mail, mensagens de texto… – insistentes cobranças pelo atraso no pagamento da prestação de uma dívida que acabou de vencer.

Ilustra bem a situação o caso vivido desde a segunda-feira passada pela senhora Miroca Silva, viúva, 57 anos de idade, empregada doméstica que trabalha há oito anos numa casa de família situada na zona sul de Belo Horizonte, onde recebe um salário mínimo e meio por mês numa jornada de 44 horas semanais. Ela tem três filhos na faixa etária de 30 a 35 anos, todos casados e com um filho cada. Aconteceu que a persistente crise econômica de seis anos para cá, que não dá sinais de recuperação, pegou em cheio o seu filho do meio, que ficou desempregado no início de 2017. Após seis meses de uma procura insana por nova oportunidade de trabalho e queimando o mínimo possível do saldo recebido do fundo de garantia pela demissão sem justa causa, surgiu um novo alento quando foi enxergada a possibilidade de comprar um automóvel popular seminovo, tipo Ford Ka básico, para trabalhar no transporte de passageiros por aplicativos.

Devido ao desemprego coube à mãe “tirar”(ou seja, comprar) o automóvel, financiado em seu nome, mediante uma entrada de R$9.000,00 e o pagamento de 48 parcelas mensais fixas de R$930,00. Tudo caminhava a duras penas em longas jornadas diárias de trabalho e com os diversos riscos inerentes à atividade até o automóvel sofrer um “atropelamento” na traseira advindo de um caminhão baú, que causou sua perda total. Até conseguir receber o seguro feito pela empresa proprietária do caminhão por danos causados a terceiros, o tempo foi passando e o motorista entrou no lucro cessante devido à paralisação de sua atividade e ausência de seguro do seu veículo.

O atraso no pagamento das parcelas mensais foi inevitável e a cobrança insistente, agressiva e desrespeitosa por parte da financeira começou no dia seguinte ao vencimento. A mãe do rapaz foi acessada em seu próprio celular, em ligação direta, e pelo WhatsApp, além de diversos outros contatos pelo telefone fixo da casa onde trabalha. Por diversas vezes ela tentou explicar que apenas fez a dívida em seu nome para ajudar o filho desempregado e que ele estava com o pagamento atrasado devido a um violento acidente sofrido pelo automóvel. A situação prosseguiu na mesma toada ao longo da semana, com ameaças de recolhimento do automóvel independente de tudo o que já havia sido pago e também com lembranças de que a parcela atrasada deveria ser paga o quanto antes com juros e multa pelo período em atraso.

E assim os dias prosseguem na mesma agonia para a mãe e o filho, que agora evitam ser aproximar de qualquer meio de comunicação que lembre as cobranças e o mal estar que elas geram enquanto cresce a sensação expressa pelo dito popular “o que não tem remédio, remediado está”, mas as perspectivas são muito sombrias.

Vale lembrar que segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e o SPC Brasil cerca de 63% das famílias possuem dívidas em atraso e cada vez mais crescentes nos últimos anos. Entre as diversas causas desse fenômeno estão os altíssimos níveis de desemprego, a perda de poder aquisitivo de diversas categorias e também a falta de educação financeira das pessoas em geral.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  9 de setembro de 2019   Curtas e curtinhas

Tentativa de volta da CPMF

A proposta de reforma tributária que o Ministério da Economia enviará ao Congresso Nacional tentará trazer de volta a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira – CPMF – que tinha alíquota de 0,38% cobrada dos dois lados de qualquer transação. Ela vigorou de 1997, no governo de FHC, até 2007, no governo de Lula. Agora ela está recebendo nova embalagem no Governo Bolsonaro com a denominação de Contribuição Social sobre Transações e Pagamentos – CSTP- cuja alíquota permanente iniciará entre 0,20% e 0,22% e após sua aprovação subirá gradualmente até chegar a 0,50% para quem paga e quem recebe. Um pagamento de R$4.000,00 geraria R$40,00 para a Receita Federal, por exemplo. O Presidente da Câmara dos Deputados já afirmou que esse tipo de proposta não passará enquanto o Ministro da Economia afirma que esse tributo permitirá desonerar as contribuições previdenciárias relativas à folha de pagamentos salariais de seus empregados das empresas.

Como existem outras propostas para se fazer a reforma tributária o jeito para quem tem paciência é acompanhar os próximos passos das discussões e negociações em meio aos balões de ensaio e às idas e vindas do Governo Federal.

A fusão do PSDB, DEM e PSD

Faltando 37 meses para as eleições previstas para outubro de 2022, quando serão eleitos o Presidente da República, governadores de estados e parlamentares federais e estaduais, os partidos políticos estão traçando suas estratégias rumo ao poder. A fusão entre o PSDB (32 Deputados Federais e 8 Senadores), DEM (36 Deputados Federais e 7 Senadores) e PSD (28 Deputados Federais e 5 Senadores) está em evolutiva negociação diante da necessidade que todos têm para continuar sobrevivendo. Se a fusão fosse hoje o novo partido teria 96 Deputados Federais – 18,7% do plenário – e 20 Senadores – 24,6% do plenário. O maior desafio será definir um programa partidário que consiga unificar seus participantes, hoje abrigados em 3 programas diferentes. Mas se prevalecer o pragmatismo muitos saberão ceder os anéis para não perder os dedos.

FUNDEB 

O Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) é temporário e se encerrará em dezembro de 2020. O que virá depois é objeto de diversos projetos de lei que tramitam na Câmara Federal e no Senado. O que é comum a todas as propostas é que o Fundeb será permanente como uma política de estado. Quanto ao percentual de recursos financeiros da União Federal destinados aos estados e municípios as propostas variam dos atuais 10% até 41% num horizonte de 11 anos. Ainda haverá muita discussão até o fim do ano que vem em meio ao liberalismo econômico.

Processos na Justiça do trabalho em queda

O relatório “Justiça em Números” divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça mostra que o número de novos processos na Justiça do Trabalho caiu 20% em 2018, movimento que pode estar associado à reforma trabalhista. No ano passado foram abertos 3,5 milhões de processos na Justiça do Trabalho enquanto no ano de 2016 e 2017 foram abertos 4,3 milhões de processos em cada um. Também pudera. Quem reclamar na Justiça do Trabalho e perder a causa será obrigado a pagar todos os gastos da ação conforme determinou a Reforma Trabalhista em 2017.

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Partindo da premissa de que a gestão pela liderança, e não pelo comando, é o que todos precisam, mas nem todos sabem que precisam, reitero a minha crença na necessidade da educação continuada nessa área do conhecimento. Esse tema precisa ser aprendido, praticado e melhorado continuamente. É importante lembrar e relembrar sempre que é dos fundamentos científicos da gestão que vem os conceitos que sustentam e suportam os sistemas presentes em nossas vidas.

Aqui no ponto que estou abordando sobre a solução de problemas crônicos ou não é importante relembrar alguns conceitos da forma mais simples possível. Nesse sentido sistema é um conjunto de partes interligadas oriundas de diversos processos que são definidos como um conjunto de causas que provocam um ou mais efeitos. Quando esses processos não levam a um resultado esperado nos deparamos com um problema, ou seja, com um resultado indesejável de um processo. Mas como resolver um problema? A primeira condição é admitir que o problema existe e isso já é metade da solução. Esse é o maior desafio para os seres humanos, inclusive para muitos deles que até conhecem ou conheceram um modelo de gestão, mas não o colocam em prática. Imagine o que resulta da ação de quem não conhece um modelo de gestão e age tal qual um déspota não esclarecido. Num caso ou no outro é comum perceber pessoas que ignoram o problema, depois o negam ou simplesmente dão desculpas e buscam culpados pela sua existência. Tudo isso também é permeado pelo achismo na base do eu acho isso, eu acho aquilo, na contramão do método científico. O caminho mais curto é questionar os fatos e dados e errar continuamente na tomada de decisões no impulso encorajado pelo achismo. Tudo se complica ainda mais quando se busca sustentar uma afirmação nascida do achismo com atitudes abrasivas, provocativas e desprovidas de inteligência estratégica. Isso vale para os setores público e privado e também em nossa vida pessoal ou familiar, cada qual com suas respectivas dimensões e especificidades.

Dois exemplos simples e recentes nos mostram e ilustram o que estou dizendo. As reivindicações dos caminhoneiros em maio de 2018 foram inicialmente ignoradas pelo Governo Federal da época, que só acordou quando o país estava paralisado. Agora o desmatamento e as queimadas subsequentes na floresta Amazônica, cujas ocorrências estão registradas em séries históricas de dados, foram alvo de negações e contestações de membros do Governo Federal na atual estação do inverno. Negar as evidências advindas dos fatos e dados e posteriormente buscar culpados pelos acontecimentos fizeram parte do processo até a admissão da existência do problema diante da repercussão internacional que o desmatamento e as chamas geraram. Como se vê não podemos abrir mão de métodos para a análise e solução de problemas e nem revogar a lei da gravidade num achismo monocrático. Não podemos nos esquecer de que não existe substituto para o conhecimento.

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Vale a leitura

por Luis Borges,  28 de agosto de 2019   Vale a leitura

Quando o esquecimento começa aumentar

Até que ponto as pessoas são ou estão suficientemente atentas para captar e analisar os sinais emitidos pelo corpo humano? O aumento da longevidade traz consigo também o declínio das condições funcionais do corpo embora as pessoas sempre digam que tem a expectativa de viver muito, mas com qualidade de vida. Porém chega um momento em que você começa a se lembrar que se esqueceu de alguma coisa que acabou ficando para trás e prossegue até que mais à frente já nem se lembra que se esqueceu de algo. É bem oportuna a abordagem de Mychael V. Lourenço no artigo “Quando o cérebro começa a falhar”, publicado pelo portal Ciência hoje.

Uma pergunta frequente que muitos se fazem ao envelhecer é se estariam desenvolvendo DA e ainda não sabem. Por isso, vários grupos de pesquisa têm buscado sinais capazes de prever o Alzheimer muito antes que a doença se estabeleça. Mas não há motivo de preocupação se você é jovem ainda: o aparecimento da DA só é comum a partir dos 65 anos, e o esquecimento ocasional de algo pode ser apenas circunstancial. Porém, se os problemas de memória afetam a sua qualidade de vida, aí sim é o momento de se consultar com um neurologista.

Falar sem causar sono em que escuta

A capacidade de falar em público sobre diferentes temas a segmentos sociais diversos exige mais preparação para alcançar os resultados desejados nesse processo de comunicação. Mas o que fazer para entender as causas do fracasso diante de um público que rapidamente se desinteressou de sua mensagem? É o que aborda Reinaldo Polito em seu artigo “Quando você fala, dá sono nas pessoas? Veja quais os principais defeitos” publicado pelo portal UOL.

Há algum tempo ministrei alguns cursos para turmas formadas por procuradores. Entre suas atribuições, está a necessidade de fazer sustentações orais diante de desembargadores. Antes do início do treinamento, ocorreu episódio bastante curioso. Um dos participantes me revelou a seguinte preocupação: “Professor Polito, ando meio desestimulado e até desanimado com o resultado de minhas apresentações. As causas que defendo são vencedoras, e a minha linha de argumentação é consistente, mas os desembargadores não estão nem aí para o que eu falo. Ficam entretidos com a caneta, girando-a entre os dedos, pegam no telefone. E, pior, à medida que falo vão ficando sonolentos, sonolentos”. Só que, enquanto esse aluno me explicava, eu também fui ficando sonolento, sonolento.

Só setembro ou o ano todo amarelo?

Já estamos nos aproximando de mais um setembro amarelo, mês em que se busca chamar a atenção das pessoas para o suicídio e as ações para a sua prevenção. Entretanto ao longo de todo o ano continua crescendo a ocorrência de suicídios, sendo que poucos casos chegam a ser divulgados pela imprensa e a maioria fica restritos ao micromundo de quem cometeu suicídio. Agora como se vê esse problema social continua a desafiar a sociedade, que fica assustada e perplexa diante de sua ocorrência, mas não vai muito, além disso, na perspectiva de combater as causas que o geram. Um pouco de luz sobre o tema está no artigo “Por que não podemos simplificar o suicídio? Fatores importantes sobre isso” de autoria de Luiz Sperry e publicado em seu blog.

Em geral o suicídio é creditado como uma consequência mais grave de alguém com depressão. Isso não é exatamente incorreto, mas é apenas uma das possibilidades de apresentação do fenômeno. Apesar da forte correlação entre suicídio e doença mental, (principalmente transtornos de personalidade, transtornos do humor e abuso de substâncias), cerca de 10% dos suicidas não apresentam nenhum antecedente psiquiátrico.

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Todo dia tem novos idosos

por Luis Borges,  25 de agosto de 2019   Pensata

Em fevereiro de 1962 comecei minha trajetória de estudante no curso primário do grupo escolar Pio XII na capital secreta do mundo, a cidade eterna de Araxá (Minas Gerais). Eu tinha sete anos de idade e a minha mãe 28. Na parede da memória, como diz o cantor e compositor Belchior em sua música “Como nossos pais”, está registrada uma fala de minha mãe sobre uma visita feita por ela a seu tio, que era considerado um velho de 56 anos de idade. Naquela época, dados do IBGE registraram que a expectativa de vida das pessoas era 52,5 anos e o censo de 1960 mostrava uma população de 76,57 milhões de habitantes no país.

Agora em 2019, 57 anos depois, tenho encontrado ou conversado com pessoas que estão completando 60 anos de idade ao longo dos meses deste ano. As manifestações de alegria e agradecimentos por tudo que já foi vivido e também preocupações com o ciclo idoso da vida, que é finita, sempre tem permeado as conversas. Vale lembrar que a lei brasileira nº10.741 de 01/10/2003 criou o Estatuto do Idoso, definindo que esta condição passa a existir quando a pessoa completa 60 anos de idade. Também segundo o IBGE a expectativa média de vida hoje está em 76,5 anos, sendo que as mulheres chegam aos 80 anos e os homens aos 73. Já a população brasileira está estimada em 210,3 milhões de habitantes dos quais em torno de 30 milhões tem acima de 60 anos de idade, número que deverá dobrar ao final das próximas três décadas.

Existem estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) do Ministério da Economia sugerindo que a idade limite para que a pessoa seja considerada idosa passe para 65 anos devido aos níveis de longevidade alcançados atualmente. Podemos considerar que mais dias, menos dias essa mudança ocorrerá fundamentada em argumentos semelhantes aos utilizados para justificar a necessidade da Reforma da Previdência Social.

Sem querer fazer nenhum alarme, mas sendo bastante realista e pragmático, reitero que quem já chegou à condição de idoso legal precisa repensar e se reposicionar estrategicamente em função de várias variáveis que poderão impactar desfavoravelmente o seu curso de vida até o dia em que o espírito deixar o corpo. Às vezes nessa idade já se pode sentir arrepios e calafrios ao se pensar sobre onde, como e com quem morar, com que nível de saúde (condições funcionais), com quais condições financeiras, com que grau de dependência de filhos – se existirem- e do Estado liberal, com que níveis de autonomia e independência… O futuro chega a todo instante e nos desafia permanentemente com suas ameaças e oportunidades que desafiam nossas fraquezas e forças. Só chorar e se vitimizar enquanto os governantes se sucedem no poder acaba sendo muito pouco e quanto pior para os idosos, pior mesmo.

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