Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  7 de julho de 2015   Curtas e curtinhas

Aumento salarial no Poder Judiciário

Em meio à repercussão do aumento de 53% a 78,56% em quatro parcelas anuais dado pelo Senado aos servidores do Poder Judiciário da União é bom lembrar o nome de seus principais componentes. Fazem parte desse poder STF – Supremo Tribunal Federal, STJ – Superior Tribunal de Justiça, CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Justiça Militar, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Em 2013, os gastos com pessoal e encargos sociais foram de R$29,8 bilhões que, divididos por 365 dias, significam um gasto diário de R$84,6 milhões.

O aumento aprovado gerará mais R$25,7 bilhões de gastos permanentes e contrasta com as proposições de cortes definidos para o ajuste fiscal das contas públicas. Vamos aguardar o posicionamento da Presidência da República quanto ao veto da matéria em função do que exigem os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.

Imposto de Renda

O Senado aprovou a Medida Provisória que corrige a tabela do imposto de renda de 4,5% a 6,5%, num aumento claro de carga tributária. Acontece que, neste momento, a inflação já chegou a 9% ao ano, ou seja, o dobro do índice pelo qual foi corrigida a tabela para quem ganha acima de R$ 4.800,00, por exemplo. Dá para imaginar o discurso do Ministério da Fazenda por ocasião do reajuste da tabela em 2016? No mínimo vão dizer que a meta de inflação é de 4,5% ao ano e que todos os esforços estão sendo feitos nessa direção. Na prática, mais aumentos de carga tributária serão consolidados e mais se acentuará a perda de poder aquisitivo.

Pedalando

O abono salarial do PIS/PASEP é pago aos trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos, caso tenham trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior. Eles têm direito ao valor de 1 salário mínimo. Esses pagamentos sempre foram feitos escalonados ao longo de julho a outubro, em função da data de nascimento do beneficiário. Neste ano de ajuste fiscal, contingenciamento de recursos na boca do caixa do Tesouro Nacional e denúncias de continuidade de saques a descoberto nos bancos oficiais, chamados de “pedaladas fiscais”, o pagamento foi escalonado ao longo de 12 meses. O início será em julho e o término em junho de 2016. Assim R$10,1 bilhões serão desembolsados neste ano e os outros R$ 9 bilhões ficarão para o ano que vem, contribuindo ,assim, para as tentativas de se atingir as metas estabelecidas para as contas públicas. Será que vai ajudar ou mexeram na conta errada, já que o PIS/PASEP do período em referência já está no caixa do Governo Federal?

Novo carpete do Senado

Visita guiada ao Senado. No chão, é possível ver o carpete azul royal. / Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado

Visita guiada ao Senado. No chão, é possível ver o carpete azul royal. / Foto: Edilson Rodrigues | Agência Senado

O Senado vai gastar R$549,7 mil para trocar o carpete de 3.600 m² em suas dependências. É o que mostra esta publicação da ONG Contas Abertas.

Segundo o edital de licitação, a empresa contratada deverá fornecer e instalar o carpete aveludado na cor azul royal, bem como retirar o carpete existente, regularizar o contrapiso e dar destinação correta ao material que será substituído. A justificativa para a realização desse gasto é o desgaste natural do atual carpete , devido ao longo tempo de uso, pelo mau estado de conservação e a necessidade de uma apresentação compatível com a importância da instituição.

Na visita da Contas Abertas ao Senado no dia 29/06/15, a constatação foi de que “apesar de algumas partes conterem imperfeições, como rasgos ou tecidos de cores diferentes, a maior parcela do tapete parece não ter manutenção ou os cuidados corretos. O que é recorrente no carpete é sujeira e manchas”.

Durante a visita, ouviram a opinião de uma pessoa sobre o assunto. O recado foi claro: “Poderia fazer manutenção. Em época de crise, eles estão preferindo cortar direitos e não gastos. Não seguem a economia que todos estão fazendo em casa: comprar o básico e não pagar pelo supérfluo”.

E você? Determinaria a troca ou abraçaria o ajuste fiscal?

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No tempo em que eu era imortal

por Convidado,  6 de julho de 2015   Convidado

por Sérgio Marchetti *

Um amigo me confidenciou que estava com depressão por ter lutado a vida inteira e não ter conseguido realizar seus sonhos. Alguns, disse ele, estiveram muito próximos de acontecer. Mas a lâmina do destino, de maneira incompreensível e muitas vezes injusta, cortou a trajetória de suas realizações. Ele acentuou que, entre uma frustração e outra, uma crise e outra, veio o tempo que, ininterruptamente, roubou-lhe o vigor, o brilho e a esperança. Inspirado em Jorge Luis Borges, disse que, se pudesse começar de novo, faria tudo diferente, mas sabe que agora não tem mais tempo.

Esse relato, infelizmente, não é raro. Muitas pessoas, independentemente da idade, estão fragilizadas, desiludidas e cansadas de ser coadjuvantes, quando possuem bagagem suficiente para ser protagonistas. Pessoas há que acreditam na sorte. Outras apostam no destino: maktub, tudo já está escrito. Eu não possuo opinião formada a respeito do assunto. Sinceramente, estou mais para a constatação de Sócrates: “sei que nada sei”.

Na realidade, caminhamos a passos largos para o mundo da exclusão social, palco da mais cruel e injusta distribuição de renda da história e de poucas oportunidades para os menos favorecidos. Como estamos no Brasil, os cenários são ainda piores.

Meu amigo atravessa uma fase difícil. Está velho e sofre de preconceito, independentemente dos eufemismos utilizados para mascarar a idade avançada. Para o idoso (melhor idade), apesar dos privilégios da lei, não é fácil lutar contra tantas limitações. Mas nem tudo está perdido. A passagem do tempo traz novos papeis – personagens que devemos encarnar no teatro da vida. Experiência é uma joia rara que só é dada a quem vive mais tempo.

Fiquei imaginando como poderia ajudar o amigo. Pensei em dizer-lhe que a mudança é inevitável, traz ameaças, sim. Contudo, proporciona oportunidades, emoções e momentos raros. Quem tem netos diz que é agraciado com um presente de Deus – privilégio dos que não morrem cedo. Há entendimentos que só virão com o tempo. Somente quando ficamos maduros é que descobrimos o porquê do verde ser a cor da esperança. Sonhamos com tantas coisas e, cá entre nós, já sabíamos que certos sonhos declarados eram mais da boca para fora do que verdadeiro desejo. Não iriam se realizar mesmo. Porém, os sonhos se renovam como células.

Aprendi, lendo Shakespeare, “que depois de algum tempo a gente aprende”… que nossos pais tinham mais razão naquilo que nos diziam do que poderíamos supor. E que, com o passar dos anos, a convivência com a morte de parentes e amigos torna-se frequente. E nos momentos tristes, nos encontros com velhos amigos, prometemos com uma mentira sincera que vamos nos reunir em outras situações para comemorar a vida e não para chorar as mortes de pessoas queridas. Passada a comoção, tudo volta ao normal. Não haverá encontro algum, tampouco o resgate das antigas amizades. A peça teatral que um dia, em algum lugar do passado, representamos juntos, não permite reprise, apenas recordação e saudade. Então nos resta a nostalgia. Eu adoro minhas lembranças e as guardo com saudades da minha infância, da rua calma do interior, numa casa com quintal, onde ser menino era ser imortal. Imaginava que nunca ficaria velho…

Lembranças, quantas lembranças…\ Das goiabeiras gentis, \ Dos abacates tão verdes quanto nossas esperanças,\ Dos limoeiros e laranjeiras, dos animais hostis,\ Lembrança de mim, de ti, dos demais.\ No tempo em que éramos imortais.

Quantos tios, tantos primos – muitos encontros.\ O futuro que nunca chegaria, a infância eterna.\ Nunca a desesperança, nunca o desencontro.\ Sempre o carinho de avó, de mãe terna. \ Os sonhos… tantos sonhos irreais… No tempo em que éramos imortais.

Amigo, recordar também é viver!

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui Licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br .

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Cumprindo promessa de campanha

É relativamente fácil encontrar governantes que são eleitos defendendo um determinado programa, cheio de compromissos com a população, e que é deixado de lado tão logo tomam posse. A situação vivida pela Grécia no presente momento mostra que o primeiro ministro Alexis Tsipras está levando em consideração as promessas de campanha em cima das quais foi eleito pela frente de esquerda Syriza. Daí o plebiscito para ouvir a população sobre fazer ou não um acordo com o FMI e a Comunidade Europeia, que exigem medidas de austeridade para se atingir um equilíbrio fiscal. No texto de Mário Magalhães está um enaltecimento ao cumprimento dessas promessas. Segue um trecho:

Pode-se achar certa ou errada a política do Syriza e de Tsipras. Mas que eles seguem o preceito do prometido é devido, até aqui seguiram.

Aula no ensino superior e corrupção

As denúncias e investigações de casos de corrupção envolvendo órgãos governamentais, empresas estatais e grandes empreiteiras fazem do nível macro do país um espetáculo cheio de relatos de descumprimentos das regras, critérios e leis. Corruptos e corruptores estão em evidência e, às vezes, até parecem distantes, por estarem num nível mais alto de poder e relacionamentos.

Como perceber e analisar a corrupção no “micro”, no do dia-a-dia de nossas organizações humanas? Um exemplo está no artigo Como é dar aula no ensino superior e a corrupção na universidade. Nele o professor Rodrigo Ribeiro, que tem graduação, mestrado e doutorado em matemática pela UFMG, mostra como o tema se manifesta de diversas maneiras numa sala de aula.

Em sua maioria, aluno não faz nada sem receber algo em troca. A moeda de troca é chamada de ponto. A única motivação é o ponto. Sugestão de livros? Só valendo ponto. Lista de exercícios? Só valendo ponto. Fazer pelo conhecimento é ser taxado de idiota.

A blindagem da caixa preta do Carf

Até a temida Receita Federal, que zelosamente arrecada os impostos e contribuições para a União, entrou na dança da Polícia Federal através do seu Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que caiu na “malha fina” da operação Zelotes. Como tudo nessa área envolve sigilo, dá para se imaginar como deve estar sendo o desafio de prosseguir com as investigações. Neste artigo, Elio Gaspari levanta algumas questões importantes – e ainda sem resposta – sobre o conselho.

Apesar do silêncio, o Carf divulgou uma valiosa planilha. Ela mostra que, entre 2004 a 2014, chegaram ao Conselho 77 mil pleitos. Em metade deles, os contribuintes recorreram contra autuações com valores na faixa de R$ 10 mil a R$ 100 mil. Juntos deviam R$ 1,2 bilhão. Outros 19 mil pleitos (24,6%) envolviam autuações superiores a R$ 1 milhão. Totalizavam cerca de R$ 515 bilhões. Para se ter a ideia do tamanho desse ervanário, de janeiro a maio deste ano, a Viúva arrecadou R$ 510 bilhões.

 

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  2 de julho de 2015   Curtas e curtinhas

Morar na grande São Paulo

Um levantamento da Imobiliária Brasil Brokers mostra que atualmente o preço do metro quadrado dos imóveis em Osasco, cidade que fica na zona oeste da região metropolitana de São Paulo, é 34% menor que o da capital. Enquanto o preço médio do metro quadrado na cidade de São Paulo está em torno de R$9.000,00 em Osasco ele é de R$6.000,00. O levantamento mostra também que 35% dos compradores de lançamentos na cidade são da cidade de São Paulo, notadamente da zona oeste. É bom lembrar que Osasco possui aproximadamente 700 mil habitantes, tem índice de Desenvolvimento Humano de 0,776 e emancipou-se politicamente em 1962, tendo hoje o 11º PIB do país e o 4º do estado de São Paulo. Uma das maiores queixas de seus habitantes se refere ao tempo gasto para transitar pelas vias públicas para ir e vir até a capital.

Como será que está a situação para quem mora em Belo Horizonte e está buscando alternativas em cidades como Contagem, Santa Luzia ou Lagoa Santa?

Agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou na semana passada que será de R$28,9 bilhões o valor do orçamento para o financiamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2015/2016. Segundo o Ministério, 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, o que equivale a 4,3 milhões de unidades. O setor responde por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Também foi estabelecido que os órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta que lidam com a aquisição de alimentos devem comprar obrigatoriamente pelo menos 30% deles com origem na agricultura familiar. Enquanto isso no início de junho foi lançado o Plano Safra para a Agricultura Empresarial de 2015/2016 com um orçamento de R$187,7 bilhões. Nesse setor predominam os grandes estabelecimentos rurais que produzem commodities como a soja e o milho, por exemplo, sempre mais voltados para o mercado externo.

Em meio a tudo isso aguarda-se uma proposta ministerial de reforma agrária para ser divulgada até o final de julho desde que seja cumprido o prazo de 30 dias estabelecido pela Presidente da República. Vamos ver como ficará explicitada a função social da terra.

Engenharia consultiva

O Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva de Minas Gerais (Sinaenco-MG) informou que nos últimos nove meses foram demitidos 6 mil profissionais, dos quais 3 mil só em 2015. Nacionalmente as demissões chegaram a 20 mil e significam uma redução de 40% do contingente das pessoas que atuavam no setor. Além de perder profissionais altamente capacitados, especializados e muito experientes nesse momento de recessão econômica, ajuste fiscal e operação Lava-Jato para investigar a corrupção, as empresas do setor estão encontrando dificuldades para receber os pagamentos de seus clientes, a começar pelo setor público.

Consumo em queda

O Banco Central do Brasil  anunciou, na segunda-feira, que projeta para o final do ano uma inflação de 9%, retração de 1,49% no Produto Interno Bruto e taxa Selic de 14,5%. Enquanto isso a Fecomércio- SP informou que o índice de intenção de consumo das famílias da cidade de São Paulo caiu pelo oitavo mês consecutivo e chegou a 81,7 pontos nesse mês de junho. Esse índice significa uma retração de 26,3% em relação ao mesmo período do ano passado e de 9,1% na comparação com maio de 2015.

O indicador de intenção de consumo varia de 0 a 200, sendo que abaixo de 100 pontos significa insatisfação e acima deles satisfação, tendo em vista as condições de consumo.

E você, está com qual índice de intenção de consumo de agora até o final do ano?

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De modo geral, as pessoas gostam de ter poder e de usufruir dele nos mais diversos tipos de organizações humanas – famílias, escolas, sindicatos, empresas, associações, prefeituras municipais, país…

Um projeto de poder para ocupar a Presidência da República Federativa do Brasil e lá permanecer por três décadas é meta que mobiliza muita gente, principalmente para manter esse poder conquistado.

A nossa situação atual mostra o PT em seu 13º ano de Presidência da República junto com sua base aliada, na qual o PMDB está em primeiro plano. Em 2018 o tempo de poder chegará a 16 anos. Se olharmos a história a partir da Proclamação da República veremos que o primeiro mandato de Getúlio Vargas durou 15 anos, aí incluídos os anos da Ditadura do Estado Novo. A Ditadura Militar se manteve por longos 21 anos. Esses fatos e dados nos mostram que brevemente a longevidade do PT no poder só será menor que a da Ditadura Militar.

Aqui começa uma tentativa de compreensão das causas que estão levando o ex-presidente Lula a disparar suas falações em todas as direções. Nesse momento fica a sensação de que tudo foi maravilhoso em seus 8 anos de mandato e que a sucessora por ele criada desviou-se do seu reto caminho. Logo ela, que no início era só alegria e todos eram felizes. Mas foi só a coisa criada assumir sua vida própria e deixar de praticar o que a vontade do criador tentava impor sob o cognome de consultor, para que a relação entre o mestre e a aprendiz começasse a ir para o brejo. Os indicadores econômicos, políticos e sociais se apresentam muito ruins e com poucas perspectivas de recuperação rápida após o inicio do ajuste fiscal das contas públicas.

As eleições municipais de 2016 já batem à porta. As presidenciais de 2018, embora ainda pareçam longe, logo logo também chegarão. Fica visível que Lula vai gastando muito de sua energia para tentar estancar a queima rápida de seu capital político. Daí a tentativa de se realinhar com as centrais sindicais e movimentos sociais a partir da regulamentação da terceirização do trabalho, o sentimento de estar abaixo do volume morto da política, a constatação de que seu partido perdeu a utopia e só quer cargos, claro que a começar por ele, e assim por diante. Agora o jeito é se afastar da atual presidente e se colocar criticamente fora do processo, como se dele não fizesse parte.

Embalado pela Observação e Análise do que se passa na conjuntura e dos cenários que se desenham, lembrei-me que poderia embalar meu momento ouvindo a música Não lhe quero mais, de autoria de Roberto e Erasmo Carlos, cantada, por exemplo, por Tony Tornado. Ouça!

Não lhe quero mais
Fonte: Letras.mus.br 

Jogue fora o meu retrato
Lave a mão que me afagou
Veja se esquece o dia
Que eu lhe dei amor,
Que eu lhe dei amor

Nunca mais fale o meu nome
Tudo, tudo o que eu sentia
A muito se apagou
Veja se esquece o dia
Que eu lhe dei amor,
Que eu lhe dei amor
Que eu lhe dei amor

Todo o amor do mundo
Você jogou fora
E agora vai se arrepender
Mas agora é tarde porque
Eu não lhe quero mais
Eu não lhe quero mais
Eu não lhe quero mais
Eu não lhe quero mais
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Se você é um observador mais atento da paisagem das cidades ou mesmo das estradas que cortam os municípios já deve ter percebido que existem muitas obras inacabadas, em diferentes estágios de paralisação. Um bom exemplo está na BR 381, a “rodovia da morte”, que liga Belo Horizonte a Governador Valadares. Outros bons exemplos estão no bairro de Santa Efigênia, em Belo Horizonte, onde uma estação do Move Metropolitano na Avenida Bernardo Monteiro e o restaurante popular da Rua Ceará continuam inacabados.

imaco obra inacabaca

Obra do espaço multiuso do Parque Municipal | Foto: Sérgio Verteiro

Mais um caso de pode ser visto nas fotografias deste post. Trata-se do espaço multiuso que começou a ser construído no Parque Municipal em 2013 após a demolição do tradicional Colégio Imaco. Os recursos para o empreendimento são originários de um convênio assinado entre o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, e o então governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Foto: Sérgio Verteiro

Canteiro de obras parado. | Foto: Sérgio Verteiro

Em janeiro deste ano a obra foi totalmente paralisada e assim permanece até o momento. O valor do empreendimento é de R$16 milhões, dos quais já foram gastos algo em torno de R$8 milhões. A empreiteira que prestou os serviços ainda tem pouco mais de R$2 milhões a receber. Aliás, essa empreiteira já recebeu ordem de paralisação dos serviços emitida pela Sudecap e também já dispensou os trabalhadores que atuavam na obra.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Enquanto isso o que já foi feito continua exposto à ação do tempo e do vandalismo de pessoas. Até elevadores estão no local aguardando o dia em que serão instalados.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Em tempos de recursos escassos temos aí um bom exemplo da falta que a gestão faz. Será que o Ministério Público, o Tribunal de Contas do Estado e a Câmara de Vereadores de Belo Horizonte estão atentos ao que está acontecendo?

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

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Vale a leitura

por Luis Borges,  29 de junho de 2015   Vale a leitura

Pode pular a fogueira que a Câmara garante

As festas juninas no Nordeste brasileiro são marcantes na cultura regional e têm seu auge em 24 de junho, dia de São João. Os deputados federais da região estão sempre presentes durante a semana para participar dos festejos junto com suas bases eleitorais. Para eles tudo é facilitado nessa semana em que são dispensados de comparecer ao trabalho na Câmara dos Deputados, onde o ponto de todos é abonado pelo presidente da casa. O relato é de Ricardo Kotscho, em artigo publicado em seu blog.

“Ninguém vai ser descontado no contracheque e assim as excelências podem pular a fogueira despreocupadas que a Câmara garante. Não é bonito isso? Vida que segue.”

Brasileiro gosta de perder dinheiro

Poupar algum dinheiro mensalmente não está nada fácil para o brasileiro nesses tempos de inflação alta, perda de poder aquisitivo, retração da economia e desemprego em alta. Mas ainda assim existem aqueles que conseguem o feito e fazem uma aplicação financeira segura, investindo na caderneta de poupança. Só que os ganhos da poupança estão perdendo mês a mês para a inflação e as perspectivas são de continuidade até o próximo ano. A grande dificuldade do brasileiro está no temor de migrar para aplicações mais rentáveis, ainda que conservadoras. E a perda de dinheiro prosseguirá se não houver coragem e conhecimento para mudar de atitude. Neste artigo, a colunista da Folha Márcia Dessen mostra alguns caminhos alternativos de aplicações financeiras que podem render além da inflação. E fica o alerta:

“Se você se identificou com pelo menos uma das formas de desperdiçar dinheiro, repense. Mude seus hábitos, pare de enriquecer os outros e dedique mais cuidado e atenção às suas finanças.”

Oito meses para abrir negócio e nove para fechar

Aprender com os erros e fracassos dos outros é uma grande oportunidade para quem quer acertar ao lançar seu próprio negócio no mercado. Nem sempre as histórias de fracassos são contadas pelas pessoas, que até se sentem envergonhadas do fato, e também pelas diversas mídias. É muito mais fácil enaltecer os casos de sucesso, principalmente aqueles em que tudo funcionou maravilhosamente e dão a sensação de que será para sempre. Nesta entrevista a professora da USP Kavita Hamza, que tem graduação, mestrado e doutorado em Administração de Empresas, mostra como fracassou junto com seus sócios. Segundo ela foram oito meses para planejar e abrir o negócio e outros nove meses até o fechamento, com um prejuízo de R$ 45 mil.

Pronto atendimento à saúde na Armênia

Enquanto continuamos às voltas com muitas dificuldades para ser atendidos pelo atual sistema de saúde no Brasil, é bom conhecer modelos de outros países. Correremos o risco de encontrar boas e melhores práticas que, se houver um mínimo de boa vontade, poderão ser aproveitadas por aqui. Um caso interessante foi narrado pelo jornalista Eduardo Costa no artigo Vergonha de ser brasileira. Trata-se do caso de uma brasileira que sofreu um acidente no interior da Armênia e que ficou surpresa com a rapidez no atendimento, com a solidariedade das pessoas e com a continuidade do tratamento. A lembrança e a comparação com a realidade brasileira foram inevitáveis. Nas palavras dela:

“É muito triste relatar tudo isso, principalmente tendo a certeza de que, se tivesse acontecido no Brasil, eu ainda estaria esperando para ser atendida. Qual será a razão?”

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