O doce voltou a ser mexido no Senado

por Luis Borges 10 de Março de 2016   Tramas e trâmites

Um dos fundamentos da gestão nos ensina que onde tudo é prioritário, nada é prioritário. Mas que critérios utilizar para estabelecer prioridades em função dos recursos existentes, da gravidade da situação, da urgência para a solução dos problemas e das tendências que se desenham? O fato é que as decisões precisam ser tomadas com o devido foco para que os processos andem e as metas sejam alcançadas. Assim, fica claro que a variável tempo é parte fundamental do resultado buscado e jamais pode ser deixada de lado.

Plenário do Senado. / Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Plenário do Senado neste 10/6 durante sessão especial para comemorar o Dia Mundial do Rim. | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

 

Estou escrevendo isso após tomar conhecimento que o Presidente do Senado definiu 18 prioridades para serem votadas pela casa revisora de leis até o final do semestre. Ele fez isso no dia 24 de fevereiro de 2016, após ouvir os líderes dos partidos. Leia aqui a relação das prioridades publicada pelo DIAP -Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – entre as quais destaco:

  • PRS 84/07 – Estabelece limite global para a dívida consolidada da União.
  • PEC 28/15 – Veda criação de despesas à União, estados e municípios sem previsão de receita.
  • PEC 110/15 – Limita o número de cargos em comissão na administração pública.
  • PEC 43/15 – Autonomia do Banco Central – estabelece mandatos para diretores.
  • SCD 15/15 – Fixa em 2% a alíquota mínima do ISS, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre municípios.
  • PLS 559/13 – Moderniza o regramento geral de licitações no país.

Vamos acompanhar para verificar se a produtividade do Senado permitirá o atingimento da meta proposta, com a crise política no auge e as eleições municipais marcadas para daqui a pouco mais de seis meses e meio.

Só para ilustrar, segundo dados do Setor de Tramitação de Projetos da Secretaria Geral da Mesa do Senado existem atualmente para apreciação dos senadores 53 Propostas de Emenda à Constituição (PEC), 91 Projetos de Lei da Câmara dos Deputados, 51 Projetos de Lei do Senado (PLS), 15 Projetos de Decreto Legislativo, 59 Requerimentos, 42 Requerimentos de Solicitação de Auditoria do TCU.

O próximo feriado a ser emendado pelos parlamentares será o da Semana Santa, na penúltima semana de março. Anteriormente ocorreu o recesso de 10 dias do período de Carnaval, que foi praticamente emendado com o recesso parlamentar de 20 de dezembro do ano passado a 02 de fevereiro desse ano.

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