Curtas e curtinhas

por Luis Borges 11 de Janeiro de 2018   Curtas e curtinhas

R$1,96 milhão por dia 

O orçamento da União Federal para 2018 prevê gastos de R$714,1 milhões para o Supremo Tribunal Federal, o que dá uma média de R$1,96 milhão por dia. Os gastos com o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores consumirão 63,81% desse orçamento, o que significará desembolsos de R$455,7 milhões.

A justiça brasileira é criticada por ser cara, lenta, improdutiva e o STF também não foge a essa percepção. Vale ressaltar que os seus 11 ministros tem direito a 60 dias de férias por ano, a no mínimo 30 dias de recesso em função das férias forenses que se iniciam em 20 de dezembro e aos demais feriados ao longo do ano como Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Independência, Padroeira do Brasil, dia do servidor público, Finados e Proclamação da República. Atualmente quase 100 mil processos tramitam no STF, sendo que alguns já se aproximam dos 20 anos sem um resultado final. Só não falta dinheiro para gastar, independente de a arrecadação de tributos federais estar em queda ou em crescimento.

Estados endividados

Quem está acompanhando a agonia do estado do Rio de Janeiro, notadamente a partir de 2016, já deve estar imaginando que não é apenas uma dificuldade financeira causada pela má gestão e corrupção. Tecnicamente está é quebrado mesmo. O que concluir sobre os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte, que começaram 2018 com muitos restos a pagar nem sempre explicitados em seus deficitários orçamentos? Quais serão os novos entrantes para o clube dos estados quebrados ao longo deste ano que apenas se inicia?

Os sinais e sintomas começam com o não repasse do ICMS, IPVA e dos percentuais obrigatórios da saúde para os municípios, atrasos e escalonamento para o pagamento parcelado dos salários – inclusive o 13º, baixíssimo nível de investimentos, comunicação social genérica tentando ganhar tempo, terceirização das causas dos problemas só para a União Federal, Poder Legislativo submisso, grandes atrasos no pagamento a fornecedores…

Nesse ritmo não será surpresa se pelo menos mais cinco estados entrarem na lista, enquanto o mais provável é que nenhum dos citados conseguirá sair dela neste ano.

Os partidos continuam os mesmos

Existe uma grande expectativa em relação à renovação dos parlamentares no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas Estaduais nas eleições deste ano. Como serão as futuras bancadas se o índice de renovação for em torno de 60%, por exemplo?

Mas provavelmente nada será tão novo assim. A razão é muito simples. Os partidos políticos, cada vez mais numerosos e autoritários, dominados pelos caciques de sempre e fechados em suas pequenas cúpulas, sem democracia interna, pouca transparência na prestação de contas, inclusive de suas finanças, se verão obrigados a mostrar caras novas, mas que seguem disciplinadamente a mesma cartilha. Os novos eleitos e os velhos remanescentes tudo farão para exercer o poder em nome do povo que representarão segundo a lei que, aliás, só recebe reformas cosméticas.

O orçamento do Dieese para 2018

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi fundado em 1955 para subsidiar os sindicatos dos trabalhadores com levantamentos, estudos, pesquisas em temas da pauta sindical. Em 2014 o orçamento anual foi de R$45 milhões, mas em 2018 ficará entre R$22 e R$27 milhões. Segundo Clemente Gans Lúcio, diretor técnico, a reforma trabalhista e as restrições fiscais de diferentes esferas de governo vão fazer o orçamento do Dieese cair em até 40% no biênio 2018-2019. As principais fontes de renda da entidade são os contratos com a administração pública, que representam 30% do orçamento, e as anuidades pagas pelos sindicatos e federações respondem pelos outros 70%. Desde 2014 os contratos com a administração pública estão em queda e agora as anuidades também devem cair, em função do fim da contribuição sindical obrigatória que poderá, inclusive, levar muitos sindicatos ao fechamento se não conseguirem outras fontes de recursos para se sustentarem.

A Reforma Trabalhista entrou em vigor há exatos 62 dias e vai mostrando a que veio, inclusive para quem dormia em berço esplêndido na zona de conforto.

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