Tributos continuam incomodando

por Luis Borges,  22 de fevereiro de 2016   Pensata

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Persisto extremamente incomodado com o crescimento da carga de tributos que incide sobre os nossos ombros. Escrevi sobre esse tema em 30 de setembro de 2015 e, quase cinco meses depois, as coisas só pioraram, embaladas pelo aumento dos índices inflacionários e pela recessão econômica.

Aqui o incômodo aumenta mais e dói intensamente diante da forma com que tudo é feito. A criatividade para encontrar saídas chega a abusar de nossa inteligência e sempre avança despreocupada com a transparência tão esperada no que seria um jogo aberto e democrático.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que, em 2015, os brasileiros gastaram 41,37% de sua renda com o pagamento de tributos, cobrados sob a forma de impostos, contribuições e taxas. Esse percentual foi formado por 23,28% de receitas vindas do consumo, 15,06% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital e salários e 3,03% de taxas.

Novos tributos

A queda na arrecadação das receitas da União, estados e municípios foi muito maior que os seus planejamentos conseguiram perceber. Para compensar, bastou à União se fingir de “mortinha” e não corrigir a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), voltar a cobrar a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), aumentar a alíquota do Pis/Pasep sobre combustíveis e alguns bens importados bem como não renovar a isenção de impostos para as remessas de dinheiro ao exterior até o limite de R$20 mil, cuja vigência se encerrou no último dia do ano passado.

No plano dos estados um exemplo de aumento de carga tributária foi dado por Minas Gerais, com o acréscimo de 2% a 10% na alíquota do ICMS que entrou em vigor em 1º de janeiro para diversos bens e serviços, aí incluídos os segmentos de telecomunicações e energia elétrica.

Também é assustador ouvir o Presidente da CEMIG bradar que a empresa tem o direito de reajustar a tarifa de energia elétrica em abril, como se o tarifaço médio de 51% do ano passado já tivesse sido total e facilmente digerido pelos consumidores.

Isso só reforça a minha sensação de que não existe noção sobre a real capacidade que as pessoas têm para arcar com repasses tão automáticos e imediatos em conjuntura tão desfavorável. Até parece que estamos num capitalismo sem riscos, onde cada um simplesmente reserva o seu pedaço. Competitividade, nem pensar.

Enquanto a sociedade não consegue se organizar para enfrentar de maneira mais consistente seus problemas, vou vivendo também de fatos que trazem lampejos de realismo esperançoso, como aconteceu na Inconfidência Mineira em função da cobrança do Quinto do Ouro ou na recente mobilização da população da cidade de Oliveira, também em Minas, que não aceitou o aumento dos salários dos vereadores para a próxima legislatura e ainda os rebaixou de R$3 mil para R$880,00 mensais.

Pode vir mais um…

E, para completar, sou obrigado a registrar os apelos que estão sendo feitos para que o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) com a alíquota de 0,38% para dar uma força no caixa da União, estados e municípios. É claro que existe uma grande chance dessa contribuição ser “provinitiva”, ou seja, provisória definitiva.

Nesse ritmo os brasileiros chegarão facilmente à destinação de 42% de sua renda para pagar tributos.

Conversando sobre aposentadoria

por Luis Borges,  24 de janeiro de 2016   Pensata

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Quanto mais se avança na idade e se chega em torno dos 50 mais surgem questões ligadas à aposentadoria.

“Quando você vai se aposentar?”

“Você paga previdência privada para complementar o INSS ?”

“Ah, você é concursado. Ainda bem, você tem direito à aposentadoria integral, não é mesmo?”

Essas perguntas são amostras de conversas das quais tenho participado com pessoas da classe média, de idades entre 53 e 68 anos.

Os temores e as dúvidas são muitos, as suposições e simulações quase sempre são mentais e às vezes se verbalizam nas conversas. Poucos falam com clareza sobre o planejamento que fizeram para deixar o trabalho no serviço público ou privado aos 58, 63 ou 68 anos por exemplo. O medo do novo aparece implícito em muitas falas e acaba transparecendo mais no decorrer das conversas.

Algumas dessas pessoas já estão em condições técnicas de se aposentar, mas estão protelando a tomada de decisão enquanto tentam planejar como será a rotina na condição de aposentado. Outros manifestam explicitamente a preocupação com a redução dos proventos do atual salário de, digamos, 12 mil reais, que cairá ao máximo de R$5.189,82, teto atual do INSS. Alguns que estão nessa condição tentam manter a disciplina de formar um fundo próprio para suplementar o que será recebido da Previdência Social.

Existe também 0 caso de um funcionário público que está ansioso para completar 60 anos, o que acontece daqui alguns meses, esperando poder se aposentar antes que ocorra alguma mudança na regra do jogo nesses tempos de queda na arrecadação do setor público. Nesse caso, a prioridade é garantir o direito adquirido. A sequência do cotidiano será ajustada sem a pressão do temor de perdas financeiras significativas.

Também existe o caso de uma pessoa que já se aposentou no poder Judiciário Federal e que fica encorajando outros colegas a fazer o mesmo. Descreve seu ócio atual, cheio de pequenas atividades e de um bom tempo “pirulitando” em redes sociais e também buscando outros conteúdos. Essa pessoa toma cuidado para não se exceder nos exemplos, pois teme passar a sensação de que está totalmente livre. Não quer ouvir o famoso “já que” – “já que você está à toa, podia ir ao banco”…

Curtir o ócio na varanda de um café é uma opção para você? | Foto: Marina Borges

Por último, completo a amostragem com o caso de um funcionário de uma empresa de economia mista. Ele se sentiu obrigado a se aposentar pelos critérios de um programa de demissão voluntária incentivado. Ainda não completou 59 anos de idade e esperava trabalhar pelo menos mais três antes de se aposentar. Mas, em uma conversa, seu gerente imediato deixou claro que a expectativa da empresa era pela sua aposentadoria. Só lhe restou assinar a solicitação formalizando a decisão para vigorar após o carnaval. Decisão tomada, ele começou a planejar o futuro, projetando trabalhar numa semana “zipada”, de terça a quinta-feira, sem vínculos empregatícios. O final de semana será de sexta a segunda-feira.

Se cada caso é um caso, um certo friozinho na barriga acaba acontecendo, ainda que nem sempre seja admitido. De qualquer maneira, a questão da aposentadoria se impõe num determinado instante do curso da vida, ainda que não se possa controlar todas as condições. A cantilena da reforma da Previdência Social continua aparecendo na pauta, como se fosse um grande passo para a salvação de todos os desajustes das contas públicas. Mas se e quando se viabilizar tem grandes chances de trazer algo pior do que já temos hoje.

Tributo ao Grupo Escolar Pio XII

por Luis Borges,  18 de dezembro de 2015   Pensata

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As celebrações dos 150 anos de emancipação política de Araxá reforçam em mim a honra e a glória de ter nascido na cidade, que considero eterna e capital secreta do mundo. Esse sentimento é sempre explicitado nos mais diversos ambientes pelos quais transito, tanto em atividades pessoais quanto profissionais. Contribuo sempre para que cada vez mais e mais pessoas saibam que Araxá significa “lugar alto de onde primeiro se avista o Sol” e que vale a pena conhecer, frequentar ou nela residir.

Sinto que as emoções do momento nos embalam e nos dão forças para continuar construindo e crescendo de maneira realista e esperançosa, apesar de todos os problemas, do país e da cidade, que precisam ser superados.

Considero que não existe substituto para o conhecimento e é dele que sempre virão soluções para as incertezas que nos desafiam. Por isso, aproveito a importante data de 19 de dezembro de 2015 para prestar um tributo ao Grupo Escolar Pio XII.

Fachada atual da Escola Estadual Pio XII, em Araxá | Foto: Firmo Magela

Foi em uma inesquecível segunda-feira, 5 de fevereiro de 1962, que comecei ali meus estudos no primeiro ano do curso primário aos 7 anos de idade. Lembro-me como se fosse hoje de minha chegada junto com meu pai à sede do grupo, na Rua Dom José Gaspar, quase em frente à Fábrica de Doce de Leite Estância e ao lado do Mercadinho do Belchior.

Em setembro de 1965, ano do centenário de Araxá, o grupo foi transferido para sua sede própria, feita de latão, na Rua Calimério Guimarães, onde plantei a minha primeira árvore no pátio que ficava bem próximo à divisa com a rua.

Finalmente, em agosto de 1981, o grupo mudou-se para a sua atual sede, à Avenida Joaquim Porfírio Botelho, 240, no Bairro Santo Antônio, onde o conforto térmico é bem melhor. Seu nome atual é Escola Estatual Pio XII. Hoje estudam ali 375 alunos, dos quais 75 em tempo integral.

Escola Estadual Pio XII. | Foto: acervo da Escola

Reconheço e homenageio agradecido as professoras que me proporcionaram toda a base no então curso primário, alicerce firme para os demais caminhos que percorri e ainda percorro no mundo do conhecimento. Quero dar um destaque especial à professora Áurea Leda de Carvalho e Silva, diretora desde a fundação da escola, em maio de 1960, até 1988, quando se aposentou. Seguem-na as também sempre lembradas professoras Hercília da Conceição Cardoso, Magda Helena de Ávila, Irene Ferreira de Assis, Cleide Benencase, Laís França de Castro e Marta Mascarenhas Torres. Também permanecem em minha memória os dedicados serviços prestados pelas auxiliares Rita de Paula, Manoela e Ana, com as deliciosas sopas da merenda escolar.

Hoje meu querido Grupo Escolar Pio XII prossegue firme na sua missão de ensinar e dar a base do conhecimento para que seus alunos cresçam com sustentabilidade no mundo do saber. Homenageio a atual equipe através da diretora Vicentina Aparecida Ribeiro Borges e da secretária Maria Aparecida Dutra Vaz.

Encerro o tributo mostrando fotografias de Dona Áurea, primeira diretora, e de Vicentina Borges, a atual diretora.

D. Áurea Leda e Vicentina Borges. | Fotos do acervo da Escola, gentilmente cedidas ao blog.

Problemas crônicos de Santa Tereza

por Luis Borges,  9 de dezembro de 2015   Pensata

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Um dos mais antigos e tradicionais bairros de Belo Horizonte, Santa Tereza tem cerca de 16 mil habitantes, segundo o IBGE.

Feira na Praça Duque de Caxias em dezembro de 2014. / Foto: Marina Borges

Como todo bairro da cidade, também enfrenta problemas. Alguns se tornaram problemas crônicos, já que não foram combatidos assim que surgiram.

Acredito que identificar um problema é metade da sua solução. Por isso, sistematicamente mostramos situações vividas no bairro e na cidade aqui no Observação e Análise. Chegado dezembro, mês de balanços, temos uma boa oportunidade para relembrar situações existentes no bairro. Os problemas elencados aqui não têm ordem de prioridade para ser resolvidos, e foram levantados por mim e também por diversos moradores com quem convivo.

Trânsito

Rua Mármore, via de entrada no bairro. Logo no início, no cruzamento com a Rua Gabro, já temos um gargalo, principalmente nos horários de pico – são muitos veículos querendo entrar no bairro, sair do bairro, pegar outras ruas. Em dia de jogo no Estádio Independência fica quase impossível passar ali, à pé ou de carro. O pedestre que quiser atravessar com segurança, independente da idade, vai precisar de muita paciência. Falta ali uma solução que priorize a segurança de todos, pedestres, ciclistas, motoristas. Seria o caso de usar o padrão que a BHTrans vem aplicando no Centro da cidade?

O tráfego no bairro parece cada vez mais intenso do ponto de vista de quem mora nele. A falta de educação no trânsito, aliada à ausência de fiscalização, contribui para complicar ainda mais as coisas. Um caso foi mostrado neste post, quando uma pessoa desrespeitou as regras de estacionamento perto de esquinas e atrapalhou a vida de todos que circulavam no local. Vale dizer que esse comportamento, infelizmente, não é um caso isolado.

Outro problema comum é a circulação de veículos em velocidade superior à permitida nas ruas do bairro. Também estamos vendo cones reservando vagas para lavação de carro e para estacionamento em frente a estabelecimentos comerciais, o que não é permitido.

Por fim, é preciso lembrar os grandes eventos culturais, como Carnaval de Rua e shows na Praça Duque de Caxias. Os moradores sofrem com veículos parados em portas de garagens e também com os mal-educados que ignoram os banheiros químicos.

Sujeira e abandono

Há pontos no bairro que são conhecidos como locais de sujeira e abandono. É o caso do “cemitério” de veículos nas ruas Tenente Durval e Tenente Vitorino, que já foi mostrado aqui no início deste ano. Como se vê na foto abaixo, da Rua Tenente Durval, há veículos que continuam por lá. Segundo moradores, alguns há mais de 3 anos.

Foto: Sérgio Verteiro

Na Rua Nefelina há um lixão, sempre recebendo todo tipo de contribuição e gerando insegurança para moradores e visitantes.

Foto: Sérgio Verteiro

Barulho excessivo

Também é preciso lembrar de algumas composições ferroviárias, mais longas e barulhentas, rasgam a madrugada dos moradores que estão mais próximos da linha do trem. Vale mencionar também que algumas caixas de som, em volume muito alto, ficam ligadas até altas horas, com som que se propaga ao longe, principalmente de quinta a sábado.

O que fazer?

Se identificar o problema é metade da solução, a segunda metade depende de ação. Resolver estes e outros problemas crônicos do bairro depende da ação e cooperação de todos os envolvidos, para que os problemas possam desaparecer em um determinado horizonte de tempo.

Sabedor de que essas situações não são exclusivas de Santa Tereza – pelo contrário, estão presentes em muitos outros bairros da cidade – reafirmo a minha certeza de que só nos resta encarar e lutar pela sua solução. Mesmo sabendo que os esforços serão desiguais, mas que poderão ser combinados conforme o pique e a vontade de cada um. O que não dá é para negar, ignorar ou dar desculpas diante da realidade em que estamos inseridos e vivemos.

Sempre alerta

por Luis Borges,  3 de dezembro de 2015   Pensata

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São demais os perigos dessa vida. Muitas vezes eles se tornam invisíveis, mesmo estando muito próximos de nós. É preciso estar sempre alerta. O risco é permanente e deveria ser atenuado pela sua gestão. No entanto, muitas das ações que deveriam ser feitas são deixadas de lado, tanto por nós quanto pelos outros, que deveriam agir no processo de fazer as coisas acontecerem.

Se nem a sorte nem o “quase” ajudarem, o resultado da omissão e da negligência pode resultar em tragédias. Cito três casos para ilustrar.

1) O incêndio da boate Kiss, em Santa Maria (Rio Grande do Sul), deixou 242 mortos e 680 feridos em 27 de janeiro de 2013.

Faltou, por exemplo, um sistema de segurança consistente e efetivo. Além disso, muitas das partes envolvidas – entidades públicas e privadas – não cumpriram suas atribuições legais e obrigatórias.

2) O desabamento do viaduto Batalha dos Guararapes, na região de Venda Nova (Belo Horizonte), em plena Copa do Mundo de Futebol, no dia 3 de julho de 2014.

Foram duas pessoas mortas, 23 feridas, moradores retirados de suas residências em 2 conjuntos habitacionais bem próximos. Houve também diversos culpados tentando “tirar o corpo fora” diante dos erros e nada de ressarcimento dos prejuízos, inclusive financeiros.

Quase um ano e meio depois a movimentação de veículos e pessoas no local tendem a demonstrar que o viaduto nem era necessário. O caso continua tramitando nas esferas administrativas e judiciais, a atribuição de culpa e o pagamento pelos danos ainda engatinham.

Viaduto Batalha dos Guararapes. / Foto: Lucas Prates/Hoje em Dia/Arquivo

3) A ruptura de barragem de rejeitos da Samarco Mineração em Mariana (MG) em 5 de novembro último, que deixou 13 pessoas mortas e 8 desaparecidas.

A lama que desceu da barragem de terra varreu a vida ao longo da calha do Rio Doce até o Oceano Atlântico. Como já se sabe até o plano de contingenciamento para enfrentar situações desse tipo existia apenas no papel e não pôde ser aplicado, porque ninguém o conhecia. Quem deveria fiscalizar todo o sistema minerário local também não o fez.

Prevenir é melhor que remediar

Estou citando tudo isso para convidá-lo a pensar sobre outros casos de perigo, alguns com mais chances de se tornar reais do que outros, que nos rondam apenas em Belo Horizonte e região metropolitana. Prevenir sempre será melhor que remediar. Mas esse ato exige ação e combate à omissão e ao descaso.

Pensei rapidamente sobre o assunto e me lembrei de alguns casos:

Adutora – Imaginemos uma adutora de ferro fundido, com diâmetro de 500mm, transportando água em alta pressão. Essa água é buscada cada vez mais longe. A adutora percorre longos caminhos e, por onde ela passa, nenhuma outra atividade pode acontecer. Não se pode, por exemplo, construir um condomínio habitacional sobre essa adutora. Os tubos, no entanto, nem sempre estão aparentes, podem ser subterrâneos.

Havendo uma ocupação indevida de trechos ao longo do caminho da adutora, se pessoas circulam pelas proximidades, o que pode acontecer se a adutora se romper? Nem sei se haverá tempo para correr ou para ser levado pela água…

As imagens do rompimento de uma adutora em Campo Grande (RJ) são impressionantes. / Fonte: Pesquisa Google

Gasoduto – Existe um gasoduto subterrâneo no Anel Rodoviário de Belo Horizonte, passa bem na região do viaduto São Francisco, por exemplo. Mas quem se lembra dele? E se houver um descuido qualquer e, em decorrência dele, um grande vazamento?

Outros riscos – O que pensar da ruptura de uma linha de transmissão de energia elétrica em alta tensão, da queda de um elevador de um edifício ou obra, de uma enchente com alagamento em conhecidas vias da cidade cortadas por córregos canalizados? Riscos existem, devem ser avaliados e, quando for possível, controlados. Se não der pra prevenir, devemos ter planos que orientem a ação para o caso de o pior acontecer. Isso vale para os casos citados nesse texto, em grande parte de responsabilidade do poder público e de entidades privadas. Mas também vale para os riscos presentes em nossas casas.

A memória é curta e tudo cai rapidamente no esquecimento. Por isso, é importante nos lembrarmos dos versos de Geraldo Vandré.

Quem sabe faz a hora não espera acontecer.

O passar do tempo que passa

por Luis Borges,  28 de outubro de 2015   Pensata

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O que você vai ser quando crescer? Essa era uma pergunta que eu ouvia muito quando estava concluindo o curso primário e iniciando o ginasial, ao completar 11 anos de idade, morando na cidade eterna de Araxá. De lá para cá, a vida teve o seu curso delineado por diversas condições, com um satisfatório espectro de resultados pessoais, profissionais e sociais.

Vista da Igreja Matriz de São Domingos, em Araxá (MG) / Foto: Marina Borges

O passar do tempo que passa me fez ouvir outra pergunta feita por muitas pessoas queridas, com as quais tenho diferentes graus de convívio por ocasião das comemorações de meus 61 anos de idade completados dia 24 de outubro.

Você se preocupa com o fato de estar ficando mais idoso?

A partir dessa pergunta fiz uma série de considerações mostrando meu posicionamento. Inclusive para os matemáticos e engenheiros, segundo os quais no dia de hoje, 28/10, estou no quarto dia dos meus 62 anos.

A idade em que me encontro traz preocupações naturais, mas elas fazem parte da consciência da finitude do curso da vida, que terá a morte como último momento. Prossigo sereno e tranquilo no convívio com a família, com os amigos que querem estar mais próximos, e sempre ciente de que a vida continua necessitando de planejamento e gestão, independente da fase.

Tenho também a certeza de que já é hora de começar a usufruir um pouco do que foi construído em família, visando à sustentabilidade para os novos tempos que chegam cada dia mais. Ainda não é hora de parar e muito menos de ir para os aposentos, mas já dá para melhor cadenciar o ritmo. É plenamente possível continuar como um apoio aos projetos da família, participando desde a formulação e até na execução naquilo que couber.

Percebo que se descortina um envelhecimento ativo e feliz, usufruindo do aprendizado trazido pela maturidade que sempre se acentua e pela gestão da ansiedade, que faz a bola baixar conscientemente.

Finalmente, falei bastante sobre a minha expectativa de continuar participando da vida com autonomia e independência, esta com as devidas restrições impostas por um limite físico, e sempre contando com o amor da família solidária e a amizade fortalecedora advinda do convívio com os amigos.

É claro que tudo sempre muito bem permeado pelo bom humor e pela presença espirituosa, com a marca de quem nasceu sob o signo do escorpião amarelo, que faz as coisas conforme a sua natureza e só quer o bem de todos e para todos.

Maus tratos nem sempre visíveis

por Luis Borges,  21 de outubro de 2015   Pensata

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A Organização das Nações Unidas estabeleceu em 1998 que 1º de outubro é o Dia Internacional do Idoso. O ano seguinte foi considerado “Ano Internacional do Idoso”, para chamar a atenção para o envelhecimento da humanidade e as condições em que ele acontece. Mais de quinze anos se passaram e tudo continua muito desafiante, a exigir reposicionamentos estratégicos das pessoas, das organizações humanas e do Estado. Se há o que comemorar, há muito mais a fazer e também a perceber nos detalhes, no “escondidinho” das relações do dia-a-dia. Além de ver a floresta, é preciso ver melhor ainda as árvores e seus galhos.

Parto da premissa de que, de maneira geral, as pessoas possuem algum grau de expectativa sobre como será o curso de suas vidas na velhice. Para efeitos de raciocínio vou considerar que os idosos brasileiros são aqueles que possuem idade a partir de 60 anos, conforme estabelecido na lei. Vale lembrar que, em função do aumento da longevidade, já existem estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) propondo aumentar para 65 anos a idade de início da velhice. Essa simples mudança faria com que quase 7 milhões de um total de 23 milhões de pessoas deixassem de ser consideradas idosas, conforme dados do IBGE.

Qual é a percepção dos “gerontolescentes”, aqueles que estão hoje entre 50 e 59 anos de idade, em relação ao tratamento que dispensam aos idosos nos diversos ambientes em que eles vivem? O que pensar daqueles que têm uma postura imperial, de pouco diálogo, impaciência para ouvir e muita arrogância nas posturas de “proprietários da verdade”? São chocantes as cenas que registram gritos, xingamentos, desprezo, exigência de obediência inconteste, manipulação, imposição e baixíssima transparência.

Após tantas possibilidades de maus tratos no campo psicológico – nem sempre percebidos, pois muitos acabam se automatizando – ainda tem aqueles que tentam entender por que a depressão tomou conta de alguém idoso. É claro que a vontade e a disposição para viver só tendem a desaparecer…

E o seu futuro?

Os anos se sucedem de forma rápida, como as cadeiras numeradas de um estádio. / Foto: Marina Borges

E você? Já se projetou, com a idade de 75 anos, vivendo situações com algumas das condições de contorno citadas acima? Sua preparação para viver esses tempos com saúde, segurança, autonomia e independência está sendo feita? O aprendizado que temos em função do que vemos torna-se cada vez mais incentivador, mas é para quem percebe e admite que essas coisas acontecem, por enquanto, com os outros.

Quem quer ser professor?

por Luis Borges,  15 de outubro de 2015   Pensata

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Professor, docente ou mestre é aquele que lidera e interage no processo de transmissão do conhecimento nos diversos níveis do sistema educacional. O 15 de outubro é dia de homenagens e reconhecimentos, mas também de reflexões e proposições para contribuir nas soluções dos problemas que a educação enfrenta.

Aqui vou me ater apenas aos professores que trabalham na educação básica brasileira, ou seja, aqueles que estão na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio. A razão é muito simples. Se 49,8 milhões de alunos foram matriculados na educação básica em 2014, segundo o Ministério da Educação (MEC), como garantir que existirão professores em qualidade e quantidade suficientes para atender a todas as necessidades?

Recente estimativa divulgada pelo MEC mostra que, em todo o país, faltam 170 mil professores para os níveis fundamental e médio. Entre as causas fundamentais apontadas estão os baixos salários, a falta de um horizonte de carreira profissional e reflexos dos problemas sociais na sala de aula. Nesse sentido, é importante lembrar que desde 2010 um número menor de estudantes tem ingressado nos cursos de licenciatura em busca de formação docente. No caminho até a diplomação existe uma grande evasão escolar e muitos dos que chegam ao fim do curso buscam o título, e não necessariamente a sala de aula.

O declínio é visível em todos os cursos de licenciatura, tanto nas escolas públicas quanto privadas. Segundo o pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, a demanda pelos cursos de licenciatura da Universidade caiu cerca de 50% nos últimos anos. Já segundo o pró-reitor de graduação da Universidade Federal de Ouro Preto, a ociosidade de 10% nas vagas da instituição é fortemente influenciada pela baixa procura nos cursos de licenciatura. E assim acontece na maioria das instituições de ensino conforme mostram os dados oficiais disponíveis.

O que pensar sobre aqueles que ainda assim prosseguem se preparando para ingressar no magistério ou levando em frente a opção profissional que fizeram, apesar de tudo o que se fala, se chora ou se lamenta em relação à educação? Acredito que realmente é uma escolha feita em função de uma boa dose de vocação para o ofício e também com uma boa dose de realismo para enfrentar, com muita determinação, todas as pedras do caminho. Para quem quer ser professor continua sendo essencial saber que as coisas fáceis já foram feitas e que para todos do segmento só ficaram as mais difíceis. Para eles persiste a crença de que a educação é a base de tudo e que ela é essencial para as transformações que nossa sociedade necessita, ainda que possa parecer que o tempo passa devagar diante de necessidades tão prementes.

O desemprego cresce e ronda nossas portas

por Luis Borges,  8 de outubro de 2015   Pensata

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Estamos num ambiente de recessão econômica e de crise política, que só dificulta o encontro de uma saída que aponte para a retomada do crescimento da economia. O clima é de desconfiança entre empresários e mais ainda em meio aos trabalhadores. A razão é bem simples – à medida em que o faturamento cai e os custos vão ficando insuportáveis, o primeiro que aparece é o facão cortando trabalhadores. Margens de lucro inalteradas, gestão do negócio insatisfatória e erros governamentais adubam a conjuntura.

Quem já passou ou está passando pela condição de desempregado, com ou sem carteira assinada, conhece muito bem o quanto essa dor dói. A Pnad Contínua, do IBGE, estimou 8,6 milhões de pessoas desocupadas, no país, no trimestre de maio a julho deste ano. Em comparação com o mesmo período do ano passado, o contingente cresceu 26,6%.

Em princípio todos precisam trabalhar para dignificar e responder à própria existência e para contribuir para a geração das riquezas de uma nação. O sofrimento para quem procura um trabalho torna-se cada vez mais pesado e extenuante à medida em que o tempo passa e as contas só continuam chegando.

E haja realismo esperançoso para aquietar uma mente em efervescência em busca de uma resposta. Até me lembro de alguns versos da música Guerreiro menino, que foram compostos por Luiz Gonzaga Jr. e também cantados por Raimundo Fagner.

"Um homem se humilha
Se castram seus sonhos
Seu sonho é sua vida
E vida é trabalho
E sem o seu trabalho
O homem não tem honra
E sem a sua honra
Se morre, se mata
Não dá pra ser feliz
Não dá pra ser feliz"

Ainda assim, muitas são as pessoas que pensar que situações como essas sempre acontecem só com os outros. Já ouvi gente com formação de nível superior e pós-graduação dizendo que é funcionário público concursado e, portanto, inatingível pela crise econômica. Só se esquecem que a recessão econômica faz cair a arrecadação dos altíssimos impostos e contribuições, e que até salários já estão sendo pagos parceladamente em alguns estados e municípios.

Mas a grande questão é que quanto pior, pior mesmo e que quando o mercado está desfavorável para o trabalhador, está mesmo. A busca acaba sendo prioritariamente por um posto de trabalho e secundariamente pelos salários, benefícios e horizontes de carreira profissional. A conjuntura e os cenários são de sobrevivência.

Pago impostos, logo existo

por Luis Borges,  30 de setembro de 2015   Pensata

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A crise política e econômica prossegue, recrudesce e a solução criativa visando encontrar uma saída que atenda a todas as partes interessadas ainda não está visível. No caminho, aparecem diversas sugestões para resolver a situação. Quero chamar a atenção aqui para as propostas que só enxergam o aumento de impostos e sempre percebem no crescimento da carga tributária o caminho mais curto para a solução de tudo.

Nas notas fiscais, lá estão eles…

Porém, ninguém pensa nas condições necessárias para viabilizar o processo que levará aos resultados que serão objeto de taxação pelo Estado. Se a geração das riquezas se reduz e os gastos só aumentam, a equação nunca fechará. Os três poderes da República são constitucionalmente harmônicos e independentes, mas só sabem gastar sem se preocupar com a capacidade da sociedade para gerar os recursos de maneira sustentável. Todos só querem a tal da verba.

E assim vão surgindo mais e mais propostas de impostos como a ressurreição da contribuição sobre movimentações financeiras, a cobrança de royalties sobre a energia eólica e a taxação dos jogos de azar, entre os quais estão o bingo, o jogo do bicho e os carteados dos cassinos. Vale lembrar que os jogos de azar da Caixa tiveram seus preços aumentados no último mês de maio, em alguns casos reajustes de 100%. Outros impostos já foram aumentados e são uma realidade em nome do ajuste fiscal das contas públicas.

A hora é de questionar a qualidade dos gastos, a ruindade da gestão, os altos salários cheios de penduricalhos, principalmente nos poderes judiciário e legislativo, e a ostentação presente nos edifícios públicos, nas viagens aéreas, nas diárias de hotéis, nos gastos com cartão corporativo.

Fica a sensação de que só existimos para pagar impostos, de preferência na data marcada, com ou sem condições para tal.

É bom lembrar que, em muitos casos, os impostos são singelamente chamados de contribuições como a CSLL – Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido, COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e CIDE – Contribuição sobre a Intervenção no Domínio Econômico. Esta última já está toda revitalizada, de forma que o pagador de impostos passará a contar com ela também.

A certeza de que pago impostos, logo existo também me faz pensar e me perguntar sobre o limite para suportar algo que já passou dos limites há muito tempo.

Qual é a sua visão sobre esse assunto? Compartilhe nos comentários.