Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  14 de junho de 2023   Curtas e curtinhas

Aumento de preços de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS autorizou um aumento de até 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares para vigorar retroativamente a partir de 1º de maio. No período de 12 meses entre maio/22 a abril/23, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE foi de 4,18% e os assalariados terão que negociar muito para repor esse índice em seus salários.

Segundo a ANS, atualmente existem no Brasil 50,6 milhões de consumidores de planos de saúde, dos quais 8,9 milhões (17,5%) são de planos individuais e familiares.

Já a Associação Brasileira dos planos de saúde – Abramge queria um aumento bem maior por causa da inflação médica e perdas acumuladas em exercícios anteriores, mesmo com o aumento de 15,5% nos preços do ano passado.

Vale lembrar que os preços dos planos de saúde coletivos e empresariais são negociados diretamente com as operadoras, sem a participação da ANS.

Como se vê, é preciso lutar permanentemente pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, pois os preços dos planos de saúde privados cada vez cabem menos no orçamento das pessoas e suas famílias.

Segundo o artigo 196 da Constituição Brasileira, “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

Argentina aceitará PIX para receber pagamentos de brasileiros

Uma Fintech é um tipo de empresa que fornece serviços financeiros através da tecnologia. Nesse sentido, a fintech norte-americana Fiserv vai disponibilizar aos comerciantes da Argentina pagamentos através do Pix nas compras feitas em suas lojas. Essa possibilidade trará uma facilidade aos brasileiros, pois eles não precisarão ir às casas de câmbio locais para efetuar a compra de dólares ou pesos argentinos.

As operações serão realizadas por meio do QR code, com a geração de valores a serem pagos em reais. Já estarão embutidas no momento da compra a conversão cambial e a taxa de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF incidentes.

Como podemos constatar, o PIX continua avançando cada vez mais no mercado de transações financeiras. Brevemente, pelo visto, quem não tiver PIX ficará fora do jogo.

Um Selo Nacional para a Desjudicialização

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, existem 78 milhões de processos em andamento no país, o que só encarece o custo do poder Judiciário, que nesse ano consumirá R$ 101 bilhões do Orçamento da União.

É grande a busca da judicialização para resolver conflitos. Em 2021, foram iniciados quase 28 milhões de novos processos judiciais, enquanto outros 27 milhões foram encerrados. Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB deverá lançar o Selo Nacional de Desjudicialização para empresas, fintechs jurídicas e órgãos públicos que investirem na busca de acordos e mediações para solucionar conflitos. Isso será uma boa maneira para se evitar a morosidade da justiça e dará mais velocidade para a solução de conflitos conforme as premissas da mediação.

Os 10 anos das manifestações de junho de 2013 no Brasil

Tudo começou com questionamentos sobre o aumento de R$ 0,20 nos preços das passagens no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Paulo. O movimento se alastrou pelo país, impulsionado pela insatisfação com políticos partidários, a corrupção, o desempenho da economia…

Em junho de 2013, a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA estava em 6,5% e o Produto Interno Bruto – PIB fechou o ano com um crescimento de 3%.

Ao longo desses 10 anos, tivemos o questionamento, pelo candidato perdedor, do resultado da eleição presidencial de 2014, a recessão econômica de 2015/16, o impedimento da Presidente da República acusada de cometer pedaladas fiscais, a criação do teto de gastos públicos em 2016, a prisão do ex-presidente Lula, que ficou impedido de disputar a eleição de 2018, a pandemia da Covid-19, o pífio crescimento da economia (em torno de 1% ao ano), as polarizadas eleições de 2022, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o início do terceiro mandato de Lula na Presidência da República…

Agora, a Fundação Getúlio Vargas – FGV mostra em suas projeções, num cenário otimista, que somente em 2027 o Brasil voltará ao patamar econômico de 2013, ou seja, 14 anos depois.

A conferir.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  31 de maio de 2023   Curtas e curtinhas

Bulas de medicamentos só no QR Code?

A bula é um impresso que acompanha um medicamento e contém informações sobre a sua composição, utilidade, posologias e as suas contraindicações, segundo o dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Agora a indústria farmacêutica quer propor à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa a substituição da bula impressa pela leitura no QR Code. A justificativa está na sustentabilidade ambiental e na economia de papel e demais insumos gastos na impressão, além de proporcionar a ampliação da quantidade de informações à disposição do consumidor.

Se a proposta for aprovada, será que aumentará o número de leitores de bulas de medicamentos? Aumentará a quantidade de vendas de dispositivos tecnológicos – celular para dar acesso a bula digital?

A conferir.

É popular um carro com preço de R$ 60.000,00?

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC anunciou no dia da indústria (26 de maio) algumas medidas para reduzir os preços dos automóveis que estão na faixa de R$ 69.000,00 a R$ 120.000,00. A redução variará de 10,79% a 1,5% com incidência no Imposto sobre produtos industrializados – IPI, Programa de integração social – PIS e a Contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins. Assim, o carro popular mais barato, que terá o maior desconto, custará em torno de R$ 60.000.

Será esse preço compatível com os baixos salários recebidos pela maioria da população economicamente ativa? Qual será a taxa de juros para a compra financiada? Onde o Governo Federal vai encontrar recursos financeiros para compensar a redução dos tributos prometidos?

Pelo visto até agora, tudo vai ser bom para a indústria automobilística, que precisa desovar os estoques de suas unidades e não terão nenhum compromisso com o aumento de contratação de mão de obra ou substituição de combustíveis fosseis. Também vale lembrar que esse programa é temporário e poderá vigorar de 1 a 2 anos. Até meados de junho deverão ser divulgadas todas as regras nesse programa do novo carro popular.

As dívidas dos pequenos negócios

A segunda pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, feita por uma parceria do Sebrae com o IBGE, na última semana de janeiro mostrou que seis em cada dez microempresários afirmam que empenham mais de 30% das receitas com despesas financeiras. Já os pequenos e médios empresários informaram que operam com 30% de seu caixa comprometido para pagar dívidas ou juros por causa de prestações atrasadas.

Nesse cenário, muitos proprietários de pequenos negócios estão fugindo de empréstimos bancários, conforme disseram 73% dos entrevistados na pesquisa. Mas os bancos também estão deixando de emprestar dinheiro por causa da inadimplência. O levantamento mostrou que apenas quatro em cada dez pequenos empresários conseguiram aprovação para novos empréstimos solicitados.

Como sabemos, a maioria das empresas brasileiras são de micro, pequeno e médio portes e também são as que mais geram trabalho. É claro que elas precisam de planejamento, orçamento e gestão permanente em seus negócios para se manter nesse mercado cada vez mais desafiador.

É a dor e a delícia para quem quer ter o próprio negócio!

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  23 de maio de 2023   Curtas e curtinhas

Unimed-Rio é líder no Índice Geral de Reclamações da ANS 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS divulgou a lista dos planos de saúde pior avaliados em seu Índice Geral de Reclamações – IGR do mês de abril/2023. A Unimed-Rio, cooperativa de trabalho médico, lidera o ranking pelo sexto mês consecutivo. Em 2º lugar está a Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão, em 3º a Notre Dame Intermédica e em 4º o Bradesco Saúde. Esses dois últimos possuem o dobro de clientes da Unimed-Rio.

Enquanto as reclamações não param de chegar a ANS, os clientes prosseguem inquietos na expectativa do aumento dos preços dos planos de saúde, previsto para ser divulgado em junho. Quantos e quais mesmo assim prosseguirão diante da crescente perda do poder aquisitivo?

Viva o SUS!

Como ficarão os preços da gasolina, óleo diesel e gás de cozinha a partir de junho? 

A Petrobras modificou a sua política de preços dos combustíveis, no início da segunda quinzena de maio, e eles começaram a cair um pouco. Por outro lado, a partir de junho será concluída a reoneração com o acréscimo da segunda metade do ICMS, que voltou a ser cobrado a partir de março pelos estados. Em julho, será retomada a cobrança do PIS/Cofins, que é um tributo Federal. Vale lembrar, ano passado houve deflação nos meses de julho, agosto e setembro após a desoneração dos impostos no período eleitoral. As projeções do Boletim Focus do Banco Central mostram que a inflação medida pelo IPCA do IBGE ficará em torno de 6% nesse ano, bem distante da meta de 3,25%.

Subsídio municipal para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte  

Desde o dia 23 de abril está em vigor o aumento de 33% nos preços das passagens para o transporte coletivo por ônibus em Belo Horizonte. A passagem mais usada passou de R$4,50 para R$6,00, enquanto o sindicato das empresas concessionárias dos serviços queriam R$6,90. Após muitas discussões entre a Prefeitura Municipal, a Câmara de Vereadores e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte – SetraBH, chegou-se a uma proposta de subsídios municipais no valor de R$ 512 milhões na reunião no dia 18 de maio, para que voltem a vigorar os preços anteriores.

Durante as negociações os empresários do setor propuseram que o subsídio fosse de R$ 740 milhões. Esse valor foi descartado pela Prefeitura e Câmara de Vereadores por falta de comprovação de sua necessidade. Para terem direito ao subsídio, as empresas concessionárias deveram atender aos requisitos de manutenção, limpeza e funcionamento do ar condicionado dentre outros, além de aumento de 10% na quilometragem rodada e colocar em operação 420 novos ônibus.

Enquanto a tramitação dessa proposta prossegue na Câmara de vereadores, a população continua padecendo com os novos preços que entraram em vigor há 1 mês. Cada dia com a sua agonia!

Câmara de Belo Horizonte terá mais 2 vereadores 

A população de Belo Horizonte elegerá, em outubro de 2024, mais 2 vereadores para a Câmara Municipal, que assim passará a ter 43 membros. O aumento foi aprovado por 40 dos atuais 41 vereadores – o presidente da Câmara não votou. Em função do que determina a lei, os municípios com população entre 2,4 e 3 milhões de habitantes podem ter no máximo 43 vereadores e, como atualmente Belo Horizonte tem 2,55 milhões, ficou óbvia a opção dos Edis pelo número máximo permitido.

O salário pago aos vereadores tem o nome de subsídio, conforme definido pela Constituição Federal.  O subsídio pago ao vereador é definido ao final de cada legislatura, com efeito para os quatro anos subsequentes. Na atual legislatura os vereadores recebem um subsídio mensal de R$ 18.402,02. Aos 41 vereadores é facultado contratar até 15 assessores parlamentares para apoio ao desenvolvimento de atividades institucionais e de mandato, além de um atendente parlamentar, um auxiliar legislativo e um chefe de gabinete parlamentar, totalizando, no máximo, 18 servidores contratados em cada gabinete.

Como se vê, poderemos ter até 38 novas ocupações diretas no mercado de trabalho, todas em prol da representação do povo de Belo Horizonte. Recursos financeiros ainda não faltam!

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  16 de maio de 2023   Curtas e curtinhas

Transferências financeiras da União e Estados para os municípios

A Confederação Nacional dos Municípios – CNM publicou em seu portal os valores dos recursos financeiros repassados obrigatoriamente pela União (Governo Federal) e pelos Estados para os 5.570 municípios brasileiros. Se olharmos as transferências feitas para o município de Araxá no 1º quadrimestre desse ano, veremos que houve uma queda em relação ao mesmo período do ano passado.

Por exemplo, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM gerou R$ 1,701 milhão ante R$ 2,678 milhões no ano passado. Por outro lado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb gerou R$ 21,807 milhões no quadrimestre perante R$23,237 milhões no mesmo período do ano anterior, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios – FPM transferiu R$ 28,391 milhões no período ante R$ 25,805 milhões no ano passado. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS trouxe receitas obrigatórias de R$ 63,077 milhões nesses 4 meses diante dos R$ 84,490 milhões do mesmo período do ano passado.

Essas 4 modalidades de transferências representam 99% do total recebido pelo município de Araxá no período e somaram R$ 114,978 milhões em 2023 e R$ 136,212 em 2022. Portanto, o município recebeu menos R$ 21,234 milhões na comparação do 1º quadrimestre desse ano com o igual período do ano passado. Sabemos que as despesas crescem, mas será que a arrecadação conseguirá acompanhar o ritmo na gestão do orçamento R$ 720 milhões no ano de 2023?

Abstenção em torno de 48% dos candidatos no último concurso do Banco do Brasil

No dia 23 de abril foi realizado um concurso para o preenchimento de 4.299 vagas no país inteiro, das quais 2.149 são para agente comercial – escriturário e 2.150 para agente de tecnologia – escriturário.

O salário inicial é de R$ 3.622,23 por uma jornada de 30 horas semanais, além de auxílio de R$ 1.014,42 para alimentação ou refeição, cesta-alimentação de R$ 799,38, auxílio-creche, participação nos lucros ou resultados, previdência complementar, plano de saúde, plano odontológico, auxílio a filho com deficiência e acesso a programas de educação e capacitação.

Aproximadamente 1,5 milhão de candidatos se inscreveram para o concurso, mas pouco mais de 700 mil não compareceram para fazer a prova o que significou uma abstenção em torno de 48%.

Vale lembrar que existem 9,2 milhões de desempregados no Brasil e cerca de 4,6 milhões de desalentados, desistiram de procurar trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua do IBGE no trimestre de janeiro a março deste ano.

Renda continua altamente concentrada

Termina no dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Enquanto isso, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco divulgou dados consolidados das declarações do ano passado mostrando a concentração da renda no topo da pirâmide salarial do país. O levantamento indica que o grupo de pessoas mais ricas do país, cerca de 1% da população, informou que recebeu salários mensais de ao menos R$ 26 mil e tem patrimônio superior a R$ 1 milhão, em média.

No topo dessa pirâmide estão 0,13% das pessoas, que declararam renda mensal acima de R$ 400 mil e bens no valor médio de R$ 78 milhões. Isso é o que demostrou o Unafisco. O restante fica por conta dos outros 99% que são obrigados a fazer a declaração.

É o que temos para o momento.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  29 de março de 2023   Curtas e curtinhas

O Mercado de seguros e os riscos climáticos  

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) espera concluir até junho o desenvolvimento de um sistema com ferramentas capazes de mapear riscos climáticos em todo território Nacional. Estão no escopo dos trabalhos a avaliação de riscos referentes a ondas de calor e frio, secas, mudanças crônicas de temperatura, enchentes fluviais, costeiras e urbanas, aumento do nível do mar, estresse hídrico, variabilidades sazonais, intensidade do vento e incêndio.

A expectativa da CNseg é que as ferramentas possam ajudar seguradoras, bancos e empresas na criação de novos produtos ou serviços, bem como ajudar as autoridades no desenvolvimento de políticas públicas para prevenir desastres climáticos.

Vamos esperar para conferir os preços que o mercado de seguros cobrará em função de tantos riscos advindos do clima, que só tem piorado, enquanto não se chega a um consenso sobre o que precisa ser feito e colocado em prática a fim de evitar o pior para o planeta.

Cai o número de lojas especializadas na venda de chocolates 

Um levantamento feito pela Geofusion, empresa especializada em inteligência geográfica de mercado, mostrou que nos últimos dois anos mais de 430 lojas especializadas na venda de chocolates fecharam as portas. As principais causas desse fato são atribuídas às incertezas na economia e ao encarecimento dos insumos. O levantamento mostrou que o Brasil tinha 5.410 lojas em 2021.

As projeções de vendas para a Páscoa desse ano são tímidas segundo as mais recentes estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento esperado em vendas é de 2,8% para um faturamento de R$ 2,5 bilhões.

Que todos tenham uma Páscoa compatível com a crescente perda do poder aquisitivo e a redução do tamanho das embalagens dos diversos produtos feitos de chocolate. Ainda assim, feliz Páscoa, feliz passagem para o próximo sonho!

A Unimed-Rio continuará monitorada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A ANS publicou no dia 23 de março a resolução que mantém o regime de direção técnica na Unimed-Rio. Essa condição teve início em 2016 e foi mantida ao longo dos anos seguintes.

Segundo a Unimed-Rio, que é uma cooperativa de trabalho médico, o diretor técnico da ANS faz um acompanhamento mensal dos indicadores da operadora e do plano de ação. Esse ato não é considerado pela ANS como intervenção.

Ainda segundo a ANS, até o 3° trimestre do ano de 2022 a Unimed-Rio acumulava um déficit de R$ 1,1 bilhão no resultado operacional, o segundo maior do país, atrás apenas da Amil com R$ 2,4 bilhões.

A taxa de sinistralidade – quando alguém aciona o plano de saúde – é uma das maiores entre as operadoras de planos de saúde e estava em 109% ao final do período avaliado, sendo que a média do setor era de 88%. Essa situação mostra que o valor gasto com sinistros foi maior que a receita paga pelos clientes.

Como se vê, os clientes da Unimed-Rio precisam ficar atentos com a saúde financeira da cooperativa que tem se mantido debilitada ao longo desses últimos anos. Sustentabilidade até quando?

A fila da recuperação judicial continua andando

A atual onda de pedidos de recuperação judicial de empresas ganhou destaque a partir do caso das Lojas Americanas. O fato encorajou muitas outras empresas a usar o caminho previsto em lei e a fila de pedidos prossegue firmemente. Agora, a Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal e Petra, dentre outras.

O Grupo alegou na justificativa de seu pedido que teve redução de receitas com a queda das vendas em 17% e que tem dívidas de R$ 4,2 bilhões, sendo 48% financeiras e 52% com fornecedores e terceiros.

O enredo é o de sempre, com narrativas semelhantes, mas vale a pena lembrar que gestão é o que todos precisam. Nem todos ainda sabem que precisam e quem não tem estratégia está condenado à morte nesse capitalismo sem tréguas.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  14 de março de 2023   Curtas e curtinhas

Perdendo como sempre no Imposto de Renda

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou que a tabela do imposto de renda de pessoa física está defasada em 148% após sucessivas correções parciais e congelamentos consecutivos nos últimos 8 anos.

Segundo o Unafisco, se a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA do IBGE, 29 milhões de pessoas estariam isentas esse ano de entregar a declaração de ajuste anual, mas na realidade que temos a Receita Federal espera receber de 38,5 a 39,5 milhões de declarações. Simples assim!

E se outros bancos quebrarem?

A notícia da falência do Silicon Valley Bank – SVB (Banco do Vale do Silício), na Califórnia, levanta de imediato uma pergunta de desconfiança sobre a situação de outros bancos americanos. Até que ponto é possível confiar no sistema para que ele prossiga sem contaminações? No caso do SVB, o Banco Central Americano tem o fundo garantidor para contas de até U$ 250.000,00 (R$ 1,31 milhão), mas também já garantiu que cobrirá os valores acima desse limite. Lembremos da crise bancária de 2008, ou seja, há pouco menos de 15 anos. Lâmpadas queimam, bancos quebram e pessoas perdem dinheiro, viver é um risco permanente, mas que precisa de gestão e de educação financeira.

A gula é um pecado capital

O programa Fantástico, da TV Globo, exibiu na noite do domingo (12 de março) uma matéria sobre os prejuízos de alguns jogadores de futebol profissional que investiram em criptomoeda livre e descentralizada do tipo Bitcoin.

Os ganhos ofertados pela empresa de investimentos eram de 5% ao mês, 79,59% ao ano, e se mostraram insustentáveis. Agora a fase é de denúncias à polícia enquanto a empresa e seus aliados se esquivam das cobranças.

Quando “o olho é maior do que a barriga” a gula se acentua e a desconfiança passa longe. Vale lembrar que a taxa básica de juros (Selic) da economia estabelecida pelo Banco Central está em 13,75% ao ano e recebe muitas críticas nesse momento daqueles que a consideram alta diante da projeção de inflação de 5,96% ao final desse ano medida pelo IPCA do IBGE. A caderneta de poupança está rendendo 0,5% ao mês.

A nova lei para o setor de seguros voltará a tramitar

No início deste século, em 2004, começou a tramitar na Câmara, em Brasília, um projeto de lei que regula as obrigações e direitos nas relações entre corretores, seguradoras e clientes no mercado de seguros. São abordados temas que vão desde a formatação dos contratos, para dar maior transparência nas regras e nos termos usados, até o pagamento de prêmios, valores da garantia e da indenização.

Em 2017 o texto foi aprovado pela Câmara e enviado para o Senado, a casa revisora de leis, onde girou durante cinco anos até ser arquivado em 2022.

Agora, no ano da graça de 2023, o presidente do Senado solicitou o desarquivamento do projeto de lei para que sua discussão prossiga entre os senadores – que, como se sabe, só votam em plenário nas três primeiras semanas do mês, de terça a quinta.

Lá já se foram 19 anos e nada de concreto. Mais quanto tempo ainda teremos de tramitação?

Penhor de joias é uma modalidade de crédito

A Caixa tem o monopólio do penhor de jóias de valor desde 1934. Abaixo, o que ela diz em seu site sobre a modalidade de crédito na aba de penhor:

​“O Penhor CAIXA é uma linha de crédito com uma das menores taxas do mercado e sem burocracia.

Com o Penhor, você sai com seu dinheiro na hora sem a necessidade de análise cadastral ou avalista.​ Além disso, seus bens ficam em total segurança no cofre da CAIXA e você pode renovar seu contrato quantas vezes precisar. E, depois de quitar seu contrato, você recebe seu bem de volta.

Os limites de empréstimos podem chegar até 100% do valor da garantia para os clientes com relacionamento na CAIXA”

Atualmente, a Caixa cobra do proprietário das jóias uma taxa de juros de 2,09% ao mês, o equivalente a 28,17% ao ano.

Saiba mais aqui.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  8 de março de 2023   Curtas e curtinhas

Senado terá apenas três dias de votação nas três primeiras semanas do mês

O Senado Federal definiu em seu regime de trabalho em 2023 que as votações em plenário, a atividade de maior destaque, serão de terça a quinta-feira, nas três primeiras semanas do mês. A última será livre para que os parlamentares tenham a possibilidade de visitar suas bases. Assim sendo, se houver muitos temas na pauta, o número máximo de sessões plenárias chegará a 9 por mês. O salário de cada senador será de R$ 41.650 a partir do próximo 1º de abril, acrescidos de apartamento funcional (auxílio-moradia), quatro passagens aéreas mensais no trecho município-Brasília-município, além de toda infraestrutura de cada gabinete, aí incluídos os próprios servidores públicos. Tudo está no orçamento e os recursos estão garantidos pela carga tributária equivalente a 35% do PIB que os brasileiros pagam.

O CADE e a EaD

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está investigando os Conselhos Federais de Arquitetura e Urbanismo, Farmácia e Odontologia devido a críticas feitas por representantes de Universidades Privadas sobre a conduta desses Conselhos ao limitar os registros de estudantes dos cursos superiores na modalidade EAD.

Segundo a Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup, “os conselhos profissionais confundem sua função de regulamentar a profissão com a de regular os processos de formação profissional. A baixa disposição que o MEC tem demonstrado em compreender o processo de ensino digital, criando os incentivos corretos para a promoção da qualidade acadêmica nesta forma de ensino [EAD], deixa essa lacuna que permite que a oferta ocorra de qualquer maneira e ao bel prazer do mercado e que os conselhos se arvorem em fazer o papel que é prerrogativa do MEC”.

Espero que esse processo ocorra de maneira civilizada e respeitosa e com a participação de todas as partes interessadas.

O partido Novo está na adolescência

Quando o partido Novo foi criado, em 2011, estava em seus princípios a não utilização do fundo partidário para sua manutenção e isso era um forte diferencial. Posteriormente, posição semelhante foi adotada perante o fundo eleitoral. Após o fraco desempenho nas últimas eleições e diante da aproximação das candidaturas para prefeitos e vereadores em 2024, o jeito foi tentar mudar para sobreviver.

Na convenção de 28 de fevereiro, 85% dos participantes decidiram mudar o regimento e a partir de agora o Partido Novo vai usar os rendimentos oriundos das aplicações financeiras feitas com os recursos do fundo partidário. Os dirigentes justificaram a mudança argumentando que “o contexto político e eleitoral mudou muito desde quando o partido foi fundado, em 2011. O fundo partidário aumentou consideravelmente, as doações de pessoas jurídicas foram proibidas, as doações de pessoas físicas foram limitadas, e o fundo eleitoral, que nem sequer existia, corresponde hoje a uma cifra de quase R$ 6 bilhões. Todas essas mudanças tiveram impacto gigantesco nas últimas eleições, o que levou as lideranças do Novo a refletir sobre qual o grau de competitividade elas querem ter”.

Como se vê, também a adolescência partidária não é fácil. Aliás, o fundador do partido se desfiliou dele no final do ano passado.

Conheça mais sobre os Tribunais de Contas do Brasil

O jornal O Globo publicou em sua edição de 06 de março de 2023 uma matéria dos jornalistas Jan Niklas e Luisa Marzullo com o titulo de “Em tribunais de contas, 30% são parentes de políticos, como os indicados por ministros de Lula”.

Segundo o texto, “responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, tribunais de contas têm sido aparelhados. Dos atuais 232 conselheiros dessas cortes, 30% são parentes de políticos — sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. A grande maioria (80%) chegou a esses órgãos indicada por aliados após fazer carreira em cargos políticos. Além disso, 32% são condenados na Justiça ou alvos de investigações por crimes que vão desde improbidade administrativa até peculato e corrupção.

É papel dos membros desses tribunais, por exemplo, aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos — o que pode, inclusive, deixar políticos inelegíveis. Uma vez no cargo, o nomeado tem estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salário de R$ 41,8 mil e foro privilegiado.” Leia mais aqui.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  28 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Reforma administrativa deve sair da pauta

A jornalista Edilene Lopes afirmou na sua coluna Em Cima do Fato, na Rádio Itatiaia, que o Presidente da República deve retirar do Congresso Nacional a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo que começou a tramitar na gestão anterior.

O texto é alvo de muitas críticas das entidades que representam servidores do Poder Executivo Federal, principalmente no que tange a estabilidade no emprego e avaliação de desempenho. Por outro lado, o mercado deve estar frustrado em sua expectativa de redução de custos da máquina pública que a proposta poderia trazer.

Pelo visto, o foco será na Reforma Tributária que vai exigir muita negociação para se chegar a algo que seja bom para todos. Será?

A retomada da Reforma Tributária

Uma comissão da Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre as diversas propostas referentes à Reforma Tributária. No trecho de uma delas está a proposta de criação de uma alíquota de 45% para taxar o imposto de renda de quem ganha acima de 60 mil reais mensais e outra quer tributar quem tem patrimônio acima de 10 milhões de reais. Por essa pequena amostra, dá para imaginar como serão as discussões, pois “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Eventos Climáticos Extremos

Após as chuvas de até 670 milímetros num só dia nos municípios do Litoral Norte de São Paulo, notadamente em São Sebastião na noite de 18 para 19 de fevereiro, com tantas pessoas mortas, desabrigadas e desalojadas, é preciso enxergar as causas desse efeito e agir. Mudanças climáticas, ocupação irregular do solo, principalmente nas encostas das serras, inércia dos gestores públicos e especulação imobiliária acentuando as desigualdades sociais… São algumas das causas desse efeito indesejável cada vez mais evidente.

Os estragos das chuvas têm se repetido como tragédias em Petrópolis, no Rio de Janeiro, no sul do Espírito Santo, em Minas Gerais e Bahia, por exemplo, nesses anos recentes. Agora as chuvas do Sudeste contrastam com a seca prolongada do Rio Grande do Sul, onde cerca de 332 dos 497 municípios estão em situação de calamidade pública, a maioria já reconhecida pelo Governo Federal. O contraste fica entre o excesso de chuva ou de seca, mas quem paga o pato é o cidadão em meio à extrema desigualdade social/distribuição de renda e tudo vai ficando por isso mesmo diante da ineficiência dos gestores do poder público.

Seguro para pessoas de baixa renda

A Confederação Nacional das Seguradoras – CNSeg informou que o mercado de seguros para pessoas de baixa renda e microempreendedores atingiu recorde de arrecadação em 2022. Pela primeira vez o faturamento anual do setor de microsseguros passou a casa do bilhão e chegou a R$ 1,05 bilhão, o que significa um crescimento de 80% em relação aos R$ 590 milhões registrados em 2021.

As principais coberturas foram para despesas de funeral e a indenização de internação hospitalar.

Como se vê, é mais um nicho para o sempre rentável setor de seguros.

Faz um ano que a Rússia invadiu a Ucrânia

Quem esperava que a invasão Russa ao território Ucraniano duraria poucos meses deve estar pensando como a Ucrânia a está enfrentando bravamente para impedir a anexação das suas regiões Leste e Sul.

É claro que a guerra é inaceitável, inclusive pela soberania territorial, e ninguém merece passar pela mortandade e destruição que está acontecendo na Ucrânia. Os interesses territoriais, econômicos e geopolíticos da Rússia tentam justificar o injustificável.

Vale lembrar que o território das 15 repúblicas da então União Soviética era de 22,4 milhões de quilômetros quadrados. Já a Rússia possui 17,1 milhões de quilômetros quadrados (o dobro do Brasil) e a Ucrânia 604 mil quilômetros quadrados. E olha que a Rússia anexou 27 mil quilômetros quadrados da Crimeia, em 2014, e agora já fez até plebiscito não reconhecido para anexar mais um pedaço. Enquanto isso, a Rússia teme o avanço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em torno da sua antiga vizinhança, agora inclusive a Moldávia. Parece difícil prever o fim da guerra, mas quem sabe o clube da paz consegue uma negociação?

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  22 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Depois do Carnaval

A marcha da quarta-feira de cinzas, música de Carlos Lyra e Vinicius de Morais feita em 1963 e cantada por Toquinho, sinalizava o fim do Carnaval até algum tempo atrás. Ela se inicia dizendo que “Acabou nosso carnaval/ Ninguém ouve cantar canções/ Ninguém passa mais/ Brincando feliz/ E nos corações/ Saudades e cinzas/ Foi o que restou”.

Hoje, na era dos blocos e bloquinhos de rua, o pós-carnaval só termina no domingo, 26 de fevereiro, em muitas cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de janeiro.

De qualquer maneira, vale a pena lembrar que já se passaram dois meses do ano e temos propósitos, objetivos e metas que movimentarão nossos planos de ação nos próximos meses, ou mesmo que prosseguirão ao longo do ano que vem.

As greves no metrô de Belo Horizonte

Os metroviários de BH são contra a privatização do metrô, leiloado pelo Governo Federal no dia 22 de dezembro. Uma reivindicação básica é a manutenção da estabilidade no emprego para os 1.600 metroviários e que deve constar em documento assinado pelo novo proprietário.

Nos últimos 12 meses os metroviários fizeram 4 greves. A primeira teve início em março do ano passado, durou 40 dias e foi a mais longa. Depois vieram as greves de setembro e dezembro, sendo que esta durou 8 dias e só foi suspensa após o dia do leilão de privatização.

Agora, a greve mais recente teve início na quarta-feira 15 de fevereiro, ainda no pré-carnaval.

Enquanto isso, 200 mil passageiros deixam de usar o metrô diariamente e as 19 estações estão bem trancadas. É o que temos para comprometer ainda mais a mobilidade urbana.

Reforma tributária

Há muito tempo se fala em reforma tributária no Brasil, mas entra governo, sai governo e nada segue em frente. No Congresso Nacional existe uma proposta tramitando no Senado que propõe juntar 9 tributos em 1 e outra proposta na Câmara dos Deputados buscando transformar 5 tributos também em apenas 1. Todo mundo fala em simplificar a cobrança, em aprovar primeiro a tributação sobre o consumo e no segundo tempo mexer na carga tributária sobre a renda. Será que mexerão com os dividendos e heranças dos super-ricos? Atualmente, a altíssima carga tributária brasileira consome 35% do produto interno bruto (PIB).

Tenho preocupações sobre o futuro dos municípios – onde moram os cidadãos – em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, caso ele fique fora do controle dos prefeitos no momento da arrecadação.

Espero também que haja uma redução da carga tributária. Muita água ainda vai correr debaixo da ponte numa verdadeira alquimia para atender a todos os interesses que estarão em jogo.

Aumento na captação da previdência privada

A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi informou que a captação de recursos em previdência privada chegou a R$ 156 bilhões em 2022. O crescimento foi de 11% comparado ao ano de 2021.

O levantamento mostra que quase 11 milhões de pessoas possuem algum plano de previdência no Brasil e o total de ativos do setor fica em R$ 1,2 trilhão. São cerca de 13,8 milhões de planos comercializados e 65 mil (5%) estão em fase de recebimento de benefícios.

Os dados mostram que 61% dos planos contratados são VGBL (vida gerador de benefício livre), enquanto 21% são PGBL (plano gerador de benefício livre) e 18% são os tradicionais de risco.

Na captação bruta, os prêmios no VGBL corresponderam a R$ 140 bilhões (90% do total em 2022), seguidos por PGBL com R$ 12,7 bilhões e planos tradicionais com R$ 3,2 bilhões.

É óbvio que quem puder deve se preocupar em fazer algum tipo de investimento para complementar a aposentadoria pelo INSS.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  1 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Prédio do BNDES não terá elevador exclusivo para a diretoria

Após ter seu nome aprovado para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o economista Aloizio Mercadante Oliva (PT –SP) se reuniu com a Associação dos Funcionários do Banco. Ele comunicou que em sua gestão não haverá mais o elevador exclusivo para diretores, superintendentes e convidados, ao contrário do que ocorreu no mandato anterior. Agora o elevador também poderá ser usado pelos funcionários idosos, gestantes, pessoas com deficiência e imunossuprimidos.

Tudo será pelo social? E o elevador de serviços?

Aumento das alíquotas de ICMS sobre medicamentos

No final do ano de 2022, 12 Estados da federação aumentaram as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de diversos produtos, inclusive medicamentos, para compensar a redução dos tributos sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações feita no ano passado pelo Governo Federal. As novas alíquotas variam de 19% a 22% e tem previsão de vigorar a partir de fevereiro de 2023. Além disso, em março ocorrerá o aumento anual dos medicamentos, baseado na inflação especifica do setor farmacêutico, que acaba sendo sempre superior ao IPCA do IBGE, que registra a inflação média do país. A cadeia produtiva da Indústria Farmacêutica está questionando esse aumento do ICMS e fala até em desabastecimento de certos medicamentos enquanto tenta negociar com as Secretarias Estaduais da Fazenda.

Ainda vale lembrar a constituição brasileira, ao dizer que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. É o que temos para hoje!

Após reforma da previdência, aposentadorias demoram mais

Um estudo feito pelo então Ministério do Trabalho e Previdência Social mostrou que, de 2019 a 2021, o tempo médio para a aposentadoria de um trabalhador aumentou em 2,8 anos. O tempo adicional foi de 3,5 anos para os homens e de 2 anos para as mulheres. O objetivo do estudo foi buscar uma estimativa dos primeiros efeitos da reforma da previdência social sobre a idade média para a aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, variável considerada fundamental para a maior sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Segundo os estudos, a idade média das aposentadorias dos homens passou de 58,7 para 62,2 anos e das mulheres de 57,3 para 59,3 anos. A meta da reforma é que a idade mínima para a aposentadoria dos homens seja de 65 anos e a das mulheres 62 anos.

Vamos ver quanto tempo passará até surgir um novo discurso falando da necessidade de se fazer outra reforma no Regime Geral de Previdência Social.

Aumenta o número de brasileiros em frente às telas

Uma pesquisa coordenada pelo professor Rafael Moreira Claro, do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UFMG, revelou dados importantes sobre o aumento do tempo gasto pelas pessoas diante das telas de lazer.

Segundo o professor, entre os anos de 2016 a 2021, “os moradores das capitais brasileiras aumentaram o tempo gasto no lazer em celular, computador ou tablet (grupo chamado CCT) de 1,7 para 2 horas por dia. O tempo médio à frente de uma tela de TV, por sua vez, oscilou minimamente no período — de 2,3 para 2,2 horas por dia.

Também chamou a atenção dos pesquisadores o aumento da proporção de adultos que gastam três ou mais horas por dia em CCT: de 19,9% para 25,5%. Os pesquisadores destacam que essa tendência é observada em todos os grupos sociodemográficos, principalmente entre os mais jovens (18 a 34 anos), mulheres e pessoas com 9 a 11 anos de estudo”.

Essas conclusões podem inspirar uma mudança de hábitos perante o sedentarismo?

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