Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  26 de maio de 2015   Curtas e curtinhas

Dívidas

A Dívida Pública Federal é aquela contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal. Em abril deste ano ela ficou em torno de R$2,451 trilhões, dos quais a maioria esmagadora se refere a títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, negociados no mercado interno. Nos próximos 12 meses, 23,44% dessa dívida vão vencer, mas é claro que até o final do ano novos títulos serão emitidos, inclusive para pagar os que estarão vencendo. Se o Governo Federal está assim, dá para imaginar o aperto que estão passando as pessoas que aplicam, por exemplo, em cadernetas de poupança cujos saques chegaram a R$ 32 bilhões de janeiro até 15 de maio desse ano.

Atrás do Focus

O Ministério do Planejamento passou a atualizar mais rápida e realisticamente os indicadores econômicos com os quais trabalha. Na prática, está seguindo bem de perto as projeções do Boletim Focus do Banco Central. Na sexta 22/05, o ministro da pasta atualizou a previsão de inflação anual medida pelo IPCA para 8,26%, a retração da economia medida pelo PIB para 1,2% e o Dólar fechando o ano a R$3,22.

Ontem, 25/05, a pesquisa do Banco Central passou a projetar inflação anual pelo IPCA para 8,37%, a contração da economia medida pelo PIB aumentou para 1,24% e a cotação do Dólar foi mantida em R$3,20. Como se vê, o rabo continua balançando o cachorro.

Mobilidade urbana

Nos últimos 12 anos o Governo Federal orçou R$11,4 bilhões para serem investidos no Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito. No entanto apenas 25% desse valor foi aplicado no período, o que equivale a algo em torno de R$2,9 bilhões. O orçamento deste ano prevê R$5,7 bilhões para o programa. No primeiro quadrimestre foram gastos apenas R$25,9 milhões, denotando que, mesmo após os cortes do orçamento, será muito difícil atingir a meta estabelecida, a menos que prevaleça a cultura de só implementar 25% do que foi orçado. Aliás, é o cenário mais provável.

Flexibilização curricular

Começou na semana passada na UFMG uma discussão entre pró-reitores, professores da ativa e aposentados, na qual surgiram propostas de reformulação da grade curricular e da carga horária passada em sala de aula nos cursos de graduação. Essas sugestões estão referenciadas em modelos de universidades europeias que fazem parte das listas de melhores do mundo. É claro que essa discussão ainda vai esquentar muito, principalmente no momento de definir o que está sobrando, o que está faltando e qual a dosagem de teoria e prática em função do mundo real, competitivo e acelerado, mas que não pode abrir mão da ciência e da tecnologia de maneira simplista. A conferir.

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Um claro escuro

por Luis Borges,  25 de maio de 2015   Alguma poesia 
observacao_e_analise_um_claro_escuro

Que olhar é esse?
Que atravessa a escuridão
sem ver a claridade,
ainda que bem longe
no fim do túnel?

Os limites não se mostram definidos
nos contornos da visão tubular,
determinados de maneira glaucomatosa,
que não mais enseja contar estrelas.
Mas trazem a nítida sensação
de que a lua cheia minguou.

A vida prossegue
em constante reinvenção.
E atenta à dor não doída
de trabalhar com o imaginário,
para formar a imagem
que os ouvidos só amplificam.

O inconsciente fala no claro escuro
da complexa arte de viver,
que nos desafia em caráter permanente
rumo à aprendizagem,
que faz triunfar a sabedoria
para a temperança do essencial.
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Autópsia 

Nossa vida se passa regida por uma legislação que nem sempre tem clareza suficiente ou aborda todos os aspectos envolvidos, além de também não ser plenamente conhecida por todos. A morte, que é parte da vida, é abordada pela legislação como sendo decorrência de causa natural ou causa externa. Se natural, bastará a emissão do atestado médico declarando o óbito e, se for externa, exigirá a realização de uma autópsia feita pelo Instituto de Medicina Legal. No texto do blog Morte sem tabu a autora explica os pormenores da lei. Vale a pena entender um pouco mais sobre o assunto, pois poderemos ser surpreendidos pela necessidade de enfrentar uma situação onde esse tipo de conhecimento poderá facilitar a solução de um problema.

Viciados em compras

O impulso caminha na contramão da estratégia e seu estrago costuma ser nada agradável. É o caso que afeta as pessoas que consomem sem planejamento, de maneira incontrolável e que demonstram inconsciência em  relação aos tempos bicudos que estamos vivendo. Muitos casos chegam a ser patológicos nas pessoas que buscam no consumo desmedido as soluções para seus problemas crônicos ou momentâneos. Como você avalia as suas atitudes perante o consumo? Alguma vez você já chegou ao fundo do poço? Leia a abordagem de Márcia Dessen, colunista da Folha de São Paulo, no artigo Viciados em compras.

Quando o ato de comprar passa a ser exagerado, incontrolável e irresistível, o sinal vermelho acende! Você pode ser vítima de um transtorno conhecido como oniomania, quando o consumo diante de um apelo, um evento negativo, resulta em prejuízos significativos no funcionamento social, familiar e financeiro.

Brasileiro simpático 

O sociólogo espanhol Manuel Castells, professor da Universidade da Califórnia, concedeu uma entrevista ao Jornal Folha de São Paulo. Entre suas falas, abordou o que chama de “mito do brasileiro simpático”. Segue um trecho:

Agora, a internet permite às pessoas comunicar-se diretamente sem passar por esses controles, e sem passar por qualquer censura. Ainda que se queira controlar a internet, não se pode.

Eu não creio que no Brasil, com a internet, exista mais agressividade no debate. O Brasil sempre foi agressivo. Nos tempos da ditadura, no final dos anos 60, anos 70, o debate não só era agressivo como se torturavam pessoas diariamente com impunidade.

A imagem mítica do brasileiro simpático existe só no samba. Na relação entre as pessoas, sempre foi violento. A sociedade brasileira não é simpática, é uma sociedade que se mata. Esse é o Brasil que vemos hoje na internet. Essa agressividade sempre existiu.

Na mesma entrevista, Castells fala sobre a crise de representação que vivemos hoje e sobre os movimentos sociais, como a Primavera Árabe e Occupy.

A política e o violino

A corrupção está em pauta no Brasil e no Chile. Nos dois países, as presidentes vieram de organizações políticas de esquerda, cumprem seu segundo mandato e enfrentam crises econômicas e políticas. Os programas que defenderam para se eleger e o que tem sido praticado em seus governos são temas abordados pela economista Mônica Baumgarten de Bolle neste artigo, que começa citando uma frase de Esperidião Amin – “o poder é como o violino. Toma-se com a esquerda e toca-se com a direita”.

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O MOVE, nome dado ao sistema de BRT de Belo Horizonte e região metropolitana, completou um ano de funcionamento há pouco tempo. E há estações que clamam por manutenção, como a que mostramos abaixo.

MOVE estação Aarão Reis

Estação na Rua Aarão Reis, no Centro de BH. / Foto: Sérgio Verteiro

Na última terça-feira, dia 19 de maio, uma delas estava assim – bastante deteriorada, com buracos no teto do abrigo.

MOVE aarão manutenção

Foto: Sérgio Verteiro

A falta de teto está acima dos bancos onde os passageiros esperam pelos ônibus. Em alguns horários do dia, falta proteção para o sol e também para a chuva.

Move manutenção

Foto: Sérgio Verteiro

A situação se repete em outro ponto de ônibus na mesma rua Aarão Reis, no Centro e Belo Horizonte.

MOVE aarão manutenção

Foto: Sérgio Verteiro

É possível ler numa placa afixada na estação maior o texto “terminal provisório”. Mas a sensação é de que ele se tornou “provinitivo”, um provisório definitivo.

Duro lembrar que conforto, rapidez, integração, frequência e pontualidade são as principais premissas do Transporte Rápido por Ônibus, cujo sistema foi inicialmente chamado de BRT e, posteriormente, batizado com a marca MOVE, para explicitando o foco na mobilidade.

Pelo menos nessas estações, o conforto está em falta.

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Carmen* começou a semana de trabalho, na última segunda-feira, pedindo liberação do serviço durante a tarde. O motivo? Participar do velório e do sepultamento de um sobrinho, um jovem rapaz de 23 anos, que se enforcou no dia anterior.

A tia conta que o moço namorava uma “mocica” de 20 anos, com a qual brigava muito. Principalmente por ciúmes, que de vez em quando levavam ao término do namoro, que posteriormente acabava sendo retomado. Pouco mais de uma semana atrás o casal tinha terminado novamente, mas a moça disse que não tinha volta.

Inconformado, o rapaz continuou insistindo. Acabou levando uma grande surra de alguns amigos da moça, com o aviso de que não deveria mais procurá-la, senão a situação ficaria ainda pior. O rapaz prosseguiu triste e revoltado nos dias seguintes, até chegar ao último ato de sua vida.

Embora esse caso não tenha virado notícia de jornal, existem dados mostrando que o suicídio é a décima causa de mortes no mundo e vitima 1 milhão de pessoas por ano. Já as tentativas de suicídio chegam a 20 milhões no mesmo período. O assunto já foi abordado no blog, quando sugerimos a leitura do artigo Mitos sobre suicídio e como preveni-lo de autoria de Camila Appel.

Apesar do tema continuar merecendo mais difusão, discussão e conhecimento para a compreensão de suas causas ele foi abordado pelo compositor Haroldo Barbosa em sua musica Notícia de jornal, cuja letra você pode ler a seguir. Ouça na interpretação de Chico Buarque.

* Carmen é um nome fictício, para preservar a participante de uma história verídica.

Noticia de Jornal
Composição de Haroldo Barbosa
Fonte: Letras.mus.br

Tentou contra a existência
Num humilde barracão
Joana de tal, por causa de um tal João

Depois de medicada
Retirou-se pro seu lar
Aí a notícia carece de exatidão

O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou

Errou na dose
Errou no amor
Joana errou de João
Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal
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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  19 de maio de 2015   Sem categoria

Mais greves de professores

Enquanto se prolongam as greves dos professores das redes estaduais de São Paulo e Paraná, outra greve começa a tomar forma. É a dos professores das Instituições Federais de Ensino Superior filiados à Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), convocada a partir do dia 28. Entre as reivindicações estão a autonomia universitária, a reestruturação da carreira docente e o reajuste da tabela salarial. Essa é mais uma variável para complicar um pouco mais o Governo Federal no momento em que tenta aprovar o ajuste fiscal no Congresso. É bom lembrar que no dia marcado para o início da greve estarão faltando algo em torno de 35 dias para o final do semestre letivo. Vamos acompanhar para verificar como esse jogo será jogado diante da atual correlação de forças.

Petrobras

A Petrobras anunciou lucro líquido de R$5,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, total R$1,2 bilhões menor do que o de igual período do ano passado. Apesar da euforia inicial de alguns setores do mercado, o que está prevalecendo mesmo é a cautela diante do curto período analisado. Vale lembrar que o lucro sucedeu o prejuízo do trimestre anterior, que foi de R$26,6 bilhões. O que está em alta é a expectativa gerada pelo novo plano estratégico de negócios, que deverá ser divulgado no próximo mês. Especula-se que esse plano terá mais foco na melhoria da operação e gestão da manutenção, embora sejam preocupantes as despesas financeiras decorrentes do autoendividamento, hoje em torno de R$322 bilhões. De qualquer maneira, a empresa vem tendo seu aprendizado após as revelações da Operação Lava Jato, inclusive compondo seu Conselho de Administração sem a participação de Ministros do Poder Executivo Federal. Finalmente!

Crédito online

As empresas de crédito online já são uma realidade no Brasil e prometem facilidades para emprestar dinheiro sem exigir muitas garantias. Ainda que não assumam explicitamente, o fato é que elas têm seus mecanismos próprios para analisar o cadastro em função do CPF apresentado, e o máximo que pode acontecer é o crédito ser negado. Nesse caso, o constrangimento do solicitante também será online. Já para quem for aprovado, existe a exigência de conta corrente em algum dos grandes bancos brasileiros bem como a assinatura eletrônica do contrato. Entretanto uma grande atenção deve ser dada ao prazo do empréstimo e às taxas de juros cobradas, que costumam ser maiores que as dos bancos. Quem não tem foco na educação financeira torna-se presa fácil, principalmente nesses tempos de inflação e desemprego em alta.

Menos cerveja

A Associação Brasileira da Indústria da Cerveja informou que as empresas do setor produziram 923,1 milhões de litros da bebida em abril. O número mostra queda de 8,8% em relação à produção de março e de 12,6% em relação à de abril do ano passado, período que antecedia à Copa do Mundo. Mas, de qualquer maneira, os números não mentem e mostram produção menor em função do encolhimento da economia brasileira.

Rodovias federais

O Ministério dos Transportes estuda a possibilidade de devolver 14,5 mil km de rodovias federais aos estados por onde elas passam. A razão é o fim do convênio que transferiu a manutenção delas da responsabilidade dos estados para a União na década passada. Os trechos dessas estradas equivalem a 19% da malha rodoviária federal e alguns estão em estados com situação financeira ruim, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Será que essas estradas acabarão indo para o pacote dos serviços públicos cujas concessões serão oferecidas à iniciativa privada em julho?

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Vale a leitura

por Luis Borges,  18 de maio de 2015   Vale a leitura

A vida é como a dengue – Um amigo foi diagnosticado com dengue e chegou a apresentar 53 mil plaquetas segundo o laudo de um dos exames de sangue, quando o esperado é algo entre 150 e 400 mil plaquetas. No período de 12 dias em que “ficou de molho” para se recuperar, ele acabou fazendo, também, uma análise crítica do seu ritmo e estilo de vida. Outro que refletiu sobre o assunto foi Renato Essenfelder, no texto A vida é como a dengue.

Não era dengue, era a vida. Aquela doença que me andava deprimindo, exaurindo, que na quinta-feira às sete horas da noite engolfou meu corpo na cama como um oceano de algodão – era a vida

Eu acredito – A corrupção está nas mídias e o caso da Petrobras na Operação Lava Jato da Polícia Federal tornou-se emblemático. Agora aconteceu uma cerimônia para marcar a devolução de R$157 milhões à empresa, que foram recuperados das contas de um ex-gerente. Parece pouco diante dos R$6 bilhões assumidos como perdidos para a corrupção, mas já é um sinal de alguma consequência para esse tipo de crime. É o que comenta o jornalista Eduardo Costa no artigo Eu acredito, publicado em seu blog. Ele parafraseia Ariano Suassuna dizendo que “todo pessimista é um chato, todo otimista é um bobo; eu sou é um realista esperançoso”.

Valores democráticos – Estamos vivendo um momento em que os valores democráticos, tão citados nos discursos de muita gente, não aparecem nas práticas dessa mesma gente. Os pontos de vista geralmente têm sido arduamente defendidos e as posições têm se polarizado quase que na base do 8 ou 80, como se não houvesse outras possibilidades, inclusive mais equilibradas. Frequentemente surgem na imprensa casos envolvendo situações, em escolas particulares ou públicas, quando pais têm questionado diretores e professores sobre textos ou campanhas presentes em seus projetos pedagógicos. Em muitas situações os alunos têm colocado firmemente em prática o que lhes tem sido proposto, o que tem motivado até reações assustadas dos pais e certos recuos das escolas diante dos questionamentos. É o que aborda a educadora Rosely Sayão no seu artigo Valores democráticos, publicado pela Folha de São Paulo. Segue um trecho:

“Precisamos ensinar na escola os valores democráticos. Não é difícil transmitir às crianças os cuidados que devemos ter para a manutenção da democracia. O futuro irá reconhecer nosso empenho nesse sentido”.

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Atendimento que desencanta

por Luis Borges,  15 de maio de 2015   Pensata

Comecei a usar um telefone celular 20 anos atrás, não sem uma resistência inicial. Foi inevitável começar pelo hoje saudoso “tijolão”, cuja bateria logo se descarregava. Os anos passaram, os aparelhos telefônicos receberam sucessivas inovações multifuncionais e o setor de telecomunicações foi privatizado. O que nunca mudou, e sinto que só piora, é o atendimento aos usuários que, na maioria das vezes, não são tratados como clientes das operadoras.

O saudoso "tijorola". / Foto do site "O Antiquário"

O saudoso “tijorola”. / Foto do site “O Antiquário”

É claro que o cliente tem a expectativa de receber um serviço de qualidade, com preço justo e atendimento adequado. Justamente por discordar dos preços abusivos cobrados pela operadora à qual estou vinculado nessas duas décadas, é que fiz uma mudança de plano de prestação de serviços para reduzir o gasto à metade. Aí começou o meu calvário, que é semelhante ao sofrido pela maioria dos usuários, como pude constatar ao longo de oito dias consecutivos.

Meu relato é apenas para registrar mais uma ocorrência de serviços não prestados, enorme perda de tempo e permanente exercício da paciência para não desistir de lutar pela solução do problema. O objetivo era só ter a linha telefônica fazendo e recebendo ligações conforme as condições negociadas, já que o faturamento mensal começou a valer desde o primeiro minuto apesar da indisponibilidade.

Nesses oito dias pude perceber mais uma vez como a empresa é mal operada no seu dia-a-dia, como os padrões padecem de consistência e, principalmente, como os terceirizados operadores são mal treinados, se é que eu posso imaginar que eles realmente estão sendo treinados. Mais de 80 horas foram quase totalmente perdidas, tanto no atendimento telefônico feito a partir de uma base instalada em Teresina, capital do Piauí, como em duas idas a uma loja de multi-problemas na região central de Belo Horizonte.

Num determinado dia, um atendente disse que minha linha estava livre. Mas ao fazer um teste com um técnico de suporte, o sistema simplesmente caiu. Fiz nova ligação e surgiu outro atendente dizendo que havia um bloqueio na minha linha. Enquanto eu tentava conversar, o operador pedia “um instante por favor” e, de repente, nesse vai e vem sem nada resolver, entrou aquela dolorosa gravação mandando discar 1 se a solicitação foi atendida e dar uma nota de 0 a 10 ao serviço do atendente. E assim foram se sucedendo os casos, que não são diferentes dos que provavelmente você já enfrentou em algum momento em que se viu obrigado a usar os serviços de sua operadora de telefonia.

Ao final dos oito dias eu já estava me adaptando à vida de não-usuário do celular, mas confesso que estava sentindo alguma falta dele. Essa falta era atenuada pela expectativa de que, diante da baixa previsibilidade operacional da empresa operadora, a qualquer momento tudo poderia voltar a funcionar.

Por fim, depois de inúmeros protocolos de atendimento e diversas explicações para o problema, o atendente da loja física resolveu o problema, constatado como “uma falha na migração de planos”.

atendimento protocolo celular

Um dos muitos protocolos de atendimento que recebi 

Apesar do Código de Defesa do Consumidor e da capacidade de alguns para lutar pelos seus direitos, fica nítida a nossa incapacidade de boicotar ou abrir mão de bens e serviços desrespeitosos no cumprimento do que foi combinado. A condição de usuário fica nítida, também, por sermos obrigados a usar o que está aí e ponto final.

A Agencia Nacional de Telecomunicações até registra as nossas reclamações, mas até o seu numero 1331 apresenta, por vezes, uma mensagem dizendo que “no momento todos os operadores estão ocupados” e pede que se retorne a ligação mais tarde. Além disso, pra reclamar na Anatel só ligando em dias úteis, das 8h às 20h. Só que os problemas não obedecem esse horário.

Esse texto foi inspirado por dias sem celular, dias de telefone “pai de santo” e dias de telefone que só fazia chamadas. Agora meu serviço já voltou ao normal.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  13 de maio de 2015   Curtas e curtinhas

Demissão no trabalho

Um texto bastante temido – e que muita gente não gostaria de ouvir – tem sido pronunciado em muitas organizações humanas, com o seguinte padrão: “Estamos fazendo uma reestruturação na empresa e a sua posição foi extinta. Precisaremos de outra estrutura funcional que vai absorver suas atividades. Agradecemos sua participação.”

As coisas que acontecem com os outros também podem acontecer com a gente e os fatos e dados não deixam de existir, mesmo quando são ignorados. O dado mais recente do Caged, do Ministério do Trabalho, mostra que o número de desempregados chegou a quase 8 milhões de pessoas no primeiro trimestre deste ano.

carteira de trabalho demissão

Carga tributária

Nos tempos da Inconfidência Mineira a carga tributária que causava a revolta na Colônia era de 20% da produção, o chamado 5º do ouro. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga de impostos a ser paga pelos brasileiros em 2015 será de 36,22% do PIB, isso se todas as medidas do ajuste fiscal em tramitação forem aprovadas. Serão 47,5 bilhões de reais a mais que no ano passado. E, é claro, as três esferas do poder executivo sabem repassar os índices de inflação para o seu quinhão. Mas salários, tabela do Imposto de Renda, auxílio doença, aposentadoria do INSS acima do mínimo, para todos a correção é diferente.

Linha da meta

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que a economia que a União, estados e municípios têm que fazer para pagar juros de suas dívidas deve ser de 66,2 bilhões de reais, ou seja, 1,2% do PIB. No primeiro trimestre esse valor acumulado foi de 19 bilhões de reais. Os fatos e dados mostram que, para chegar a esse número, muito contribuíram, dentre outros, os atrasos de pagamentos para as empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida, a redução pela metade de novos financiamentos para o Fies, o adiamento por duas vezes do início das aulas de novas turmas do Pronatec e os atrasos nos repasses aos fundos estaduais previstos constitucionalmente. Nessa toada vamos ver como e até quando o Governo Federal vai alongar os seus repasses financeiros e também qual será sua estratégia se o ajuste fiscal não for plenamente aprovado pelo Congresso Nacional.

Aluga-se

Numa pesquisa informal com 5 imobiliárias das zonas Centro, Sul e Leste de Belo Horizonte, nota-se aumento no tempo gasto para se alugar um imóvel residencial ou comercial. Existem casos em que um apartamento de 2 ou 3 quartos, mesmo na zona Sul, tem demorado de 4 a 6 meses até a assinatura do contrato de locação. E isso tem ocorrido mesmo com a redução de preços.

Já para salas comerciais no Centro da cidade, que às vezes demoram até mais tempo que apartamentos ou casas para serem locadas, tem sido comum a oferta de descontos que variam de 20% a 50% no valor do aluguel durante os primeiros seis meses de vigência do contrato. É obvio que essas imobiliárias tem notado boa vontade de muitos proprietários de imóveis para negociar seus aluguéis, que são aqueles que dependem dessa renda para o seu equilíbrio financeiro mensal. Imagine num caso desses o que é ficar 6 meses sem o dinheiro do aluguel e ainda pagar condomínio, fundo de reserva, IPTU e seguro do imóvel! Só mesmo com um alto ajuste fiscal.

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A Câmara dos Deputados e o Senado da República prosseguem em suas atividades de formular e revisar leis com a velocidade que lhes é peculiar. Os 513 deputados e os 81 senadores também “dão o seu melhor” nas comissões temáticas, onde são definidos os textos que irão para a fila de votação no plenário. Como a definição da pauta é política, tudo pode acontecer. Além das Medidas Provisórias, enviadas pelo Poder Executivo, muitas proposições de certo número de parlamentares ou mesmo intenções de propostas circulam pelas duas casas legislativas. A seguir estão alguns temas que, em algum momento, poderão estar nas pautas de votações.

mexendo o doce em brasília

Congresso Nacional – 2009 / Foto: Rodolfo Stuckert / Fonte: Site da Câmara dos Deputados

Segurança pública

O Ministro da Justiça anunciou na Câmara dos Deputados a intenção de enviar brevemente ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição aumentando o protagonismo da União nos aspectos ligados à segurança pública. Segundo o Ministro, a ideia é garantir mais poder à União para legislar, favorecendo uma integração com estados e municípios.

Enquanto a intenção não vira gesto, a população prossegue sofrendo com as sensações de insegurança e sendo vítima dos mais diversos tipos de violência. Essa lei, por si só, não vai resolver esses problemas. O fato é que o teórico Sistema Integrado de Segurança também precisa de uma justiça mais ágil, que sinalize para toda a sociedade que o descumprimento das Leis não ficará impune nem adiado eternamente.

Leia mais sobre essa proposta aqui.

Idosos acima de 80 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3575/12. Ele estabelece que as pessoas com idade superior a 80 anos têm prioridade em relação aos demais idosos para atendimento em processos judiciais e em tratamentos de saúde, exceto para casos de emergência. A Lei define como idosa a pessoa com idade superior a 60 anos e lhe assegura uma série de prerrogativas. Segundo dados do IBGE, o Brasil possui atualmente 23 milhões de pessoas idosas, das quais 3 milhões possuem idade superior a 80 anos. Agora, o Projeto de Lei seguirá para análise e votação do Senado. Não há estimativa de tempo para a tramitação nessa nova fase. Mas, na Câmara, levou pouco mais de 3 anos.

Leia mais sobre essa proposta aqui.

Médico Deputado

Também a CCJ da Câmara dos Deputados decidiu que médicos que são deputados podem exercer a medicina de forma privada, gratuita ou remunerada, e que tal ato não é incompatível com o mandato de deputado. Apesar da Constituição Federal impedir o acúmulo de funções dos Deputados em órgãos públicos, empresas concessionárias de serviços e de economia mista, a CCJ entendeu que existe compatibilidade, desde que não atrapalhe as atividades parlamentares. Agora o tema será votado pelo plenário.

Já que os Deputados exercem atividades relativas ao mandato de segunda a sexta feira, sobram os finais de semana, feriados e períodos de férias para o exercício da medicina, que tanta falta deve fazer aos seus pacientes clientes, muitos dos quais são até eleitores.

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Território de Tabelião

A CCJ também aprovou, em 5 de maio e em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3004/11, que permite ao Tabelião exercer suas funções em mais de um município. A condição para isso ocorrer dependerá de autorização do Poder Judiciário, que também determinará o tamanho da área de atuação na Comarca. Atualmente a Lei que regulamenta os serviços notariais determina que ele seja prestado no âmbito municipal, independente da sua área territorial. Segundo o relator, muitas vezes o município é pequeno e a Comarca é grande. Por isso as divisões territoriais que demarcarão os limites de atuação de cada Tabelião devem ser feitas pelo Poder Judiciário. Por outro lado, o Tabelião concursado só poderá prestar os serviços num único local, não se permitindo filiais. A proposta seguirá para análise e votação no Senado, mas é possível perceber uma disputa por esse rentável mercado, cuja divisão de fatias parece não estar agradando plenamente aos detentores das concessões desses serviços públicos.

Leia mais sobre essa proposta aqui.

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