De vez em quando é bom dar uma parada no tempo presente, que caminha indelével, e buscar na parede da memória algo marcante de um determinado momento.

Foi assim que passei o dia 5 de agosto, com a lembrança viva do mesmo dia, há 50 anos, portanto em 1973, quando cheguei num domingo a Belo Horizonte para morar, estudar, trabalhar, viver.

Eu estava com 18 anos e já tinha vivido 16 anos em Araxá – querida terra natal – e dois anos em Uberaba.

Após enfrentar as perdas irreversíveis decorrentes de um erro médico que me levaram a um glaucoma cortisônico em ambos os olhos, o ponto de inflexão resultou na decisão de prosseguir a vida em Belo Horizonte, de comum acordo com meus pais e apoio deles em todas as dimensões, inclusive a financeira.

Agora que estou a relembrar a chegada a BH, a memória registra mais um dos anos de Chumbo da Ditadura Militar com todos os seus horrores – prisões arbitrárias, torturas, mortes, desaparecimentos de pessoas… A imprensa estava sob censura prévia, bem como os bens culturais produzidos. O milagre econômico brasileiro estava no ápice naquele ano com o Produto Interno Bruto – PIB crescendo 14% e a inflação a 15,6% ao ano.

Meu ponto aqui é lembrar que cada época tem a sua sonoridade musical, e por isso mesmo vou citar 4 músicas, que fizeram muito sucesso em 1973, em meio a tantas outras, que ouvi muito e ainda ouço até hoje, mesmo após 50 anos do surgimento delas. A primeira é Comportamento Geral, música de Luiz Gonzaga Júnior, o Gonzaguinha, dizendo que “Você deve notar que não tem mais tutu /E dizer que não está preocupado / Você deve lutar pela xepa da feira / E dizer que está recompensado/ Você deve estampar sempre um ar de alegria / E dizer: tudo tem melhorado / Você deve rezar pelo bem do patrão / E esquecer que está desempregado / Você merece, você merece / Tudo vai bem, tudo legal / Cerveja, samba, e amanhã, Seu Zé / Se acabarem teu carnaval?… Você deve aprender a baixar a cabeça / E dizer sempre muito obrigado / São palavras que ainda te deixam dizer / Por ser homem bem disciplinado”.

 

Também é sempre marcante a música Ouro de Tolo de Raul Seixas, considerada de estilo inovador no panorama da música popular brasileira – MPB. Raulzito instigava as mentes cantando ” É você olhar no espelho / Se sentir um grandessíssimo idiota / Saber que é humano, ridículo, limitado / Que só usa 10% de sua cabeça animal / E você ainda acredita / Que é um doutor, padre ou policial / Que está contribuindo com sua parte / Para o nosso belo quadro social / Eu é que não me sento / No trono de um apartamento / Com a boca escancarada, cheia de dentes / Esperando a morte chegar / Porque longe das cercas embandeiradas / Que separam quintais / No cume calmo do meu olho que vê / Assenta a sombra sonora dum disco voador”.

 

Duas músicas do grupo Secos e Molhados, cantadas por Ney Matogrosso, completam minha lista. Uma é Sangue latino, música de Joao Ricardo e Paulo Roberto dizendo que “Jurei mentiras e sigo sozinho / Assumo os pecados / Os ventos do norte não movem moinhos… Rompi tratados, traí os ritos / Quebrei a lança, lancei no espaço / Um grito, um desabafo / E o que me importa é não estar vencido / Minha vida, meus mortos, meus caminhos tortos / Meu sangue latino / Minh’alma cativa”.

 

A outra é Rosa de Hiroshima de Gerson Conrad e Vinícius de Moraes entoando que “Pensem nas crianças mudas, telepáticas / Pensem nas meninas cegas, inexatas / Pensem nas mulheres, rotas alteradas / Pensem nas feridas como rosas cálidas / Mas, oh, não se esqueçam da rosa, da rosa / Da rosa de Hiroshima, a rosa hereditária / A rosa radioativa, estúpida e inválida / A rosa com cirrose, a anti-rosa atômica / Sem cor, sem perfume, sem rosa, sem nada” e assim vou mantendo um pequeníssimo registro na parede da memória musical que já tem 50 anos (1973 – 2023…) em Belo Horizonte.

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Lutar por uma moradia digna, dela cuidar e buscar a melhoria contínua do “nosso cantinho” faz parte, ou deveria fazer, de nossos sonhos, propósitos, objetivos e metas. Atingir uma meta estabelecida de maneira fundamentada, sem delírios, é sempre um grande desafio, porém possível de ser alcançada.

Nesse sentido, vejamos o caso de um casal de operadores do mercado financeiro que vive junto há 15 anos. Ao longo desse período eles residiram num apartamento com área de 100 m² no último andar de um edifício de três andares (4 unidades por andar) num bairro da zona sul de Belo Horizonte. O detalhe é que o acesso aos apartamentos só é feito por escadas e nem todos eles têm direito a uma vaga de garagem, inclusive o deles.

Após 5 anos morando no local, o casal começou a sentir o desafio de subir e descer escadas todos os dias, quase sempre carregando alguma coisa, além de uma bolsa ou um dispositivo tecnológico. Eles já estavam na metade da faixa dos 50 anos de idade e já pensando sobre como fazer diante do avanço dos anos num futuro cada dia mais próximo.

Então estabeleceram a meta e as medidas de um plano de ação para viabilizar um apartamento com elevadores de acesso e tendo duas vagas de garagem num horizonte de 10 anos.

A meta foi atingida no final do ano passado, numa operação que envolveu a venda do imóvel em que moravam e que deveria ser entregue ao comprador no fim de março deste ano.

Como o apartamento adquirido foi construído há mais tempo, tornou-se necessário fazer uma reforma abrangendo uma nova configuração do espaço existente, mudança dos pisos, alterações no sistema hidráulico-sanitário, instalação de ar condicionado nas salas, quartos e escritório, bem como uma pintura geral, troca na pedraria da cozinha e banheiros, além de substituição da fiação elétrica.

O planejamento feito previa a contratação de um profissional da arquitetura para fazer um projeto com as modificações desejadas e outro da engenharia civil para a implementação. Coube a ele contratar a mão de obra necessária e comprar os materiais e insumos utilizados.

A partir daí começaram os problemas de cada dia. O profissional de arquitetura não entregou o projeto no prazo estabelecido e sempre tinha uma justificativa para o atraso, inclusive falta de tempo devido à carga horária na empresa em que é empregado. Na prática, o projeto era apenas um “bico” para ele, ainda mais que recebeu adiantadamente parte dos honorários ao fazer um contrato verbal com os seus clientes.

O jeito foi começar a obra no início de fevereiro com a previsão de conclusão no fim de abril, ou seja, em três meses.

Na linha do “cada dia com sua agonia” aconteceu um pouco de tudo, a começar pela mão de obra, geralmente precisando de mais capacitação técnica e desistindo do trabalho diante de qualquer pequeno conflito ou contrariedade. Problemas também com a assiduidade e pontualidade das pessoas, desperdício de materiais e insumos por incapacidade técnica ou meros descuidos, pouco zelo com a limpeza de ferramentas, utensílios e do próprio local de trabalho…

Resumindo a história, a obra atrasou em dois meses, com o custo ficando 40% acima do previsto, o projetista entregou o projeto com um atraso de um mês e erro na medição do espaço para a máquina de lavar roupa, pois não considerou a altura dos pés do equipamento.

A perfuração de uma tubulação de água num dos banheiros causou vazamento no andar de baixo durante todo um final de semana, o que obviamente, gerou conflitos com os moradores atingidos.

Exaustos, desgastados e morando a dois meses num apart hotel e com os móveis e utensílios guardados num depósito, o casal decidiu paralisar a obra deixando para fazer depois uma série de acabamentos, inclusive a instalação de armários.

Finalmente eles conseguiram se mudar no último fim de semana de junho para usufruir da meta atingida, ou seja, morar num edifício com 2 elevadores e 2 vagas de garagem. Mas já tiveram que corrigir alguns defeitos nesse quase um mês e meio morando no “novo cantinho”.

Você já passou por algo semelhante ao reformar sua moradia?
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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  3 de agosto de 2023   Curtas e curtinhas

Quem quer revisão do Recenseamento de 2022?  

O IBGE tinha projeções para a população brasileira em 2022 que variavam de 208 a 213 milhões de habitantes. Entretanto, o recenseamento mostrou uma população de 203 milhões de habitantes. Os números mostraram que 2.399 municípios tiveram redução na quantidade de habitantes em relação a 2010 e que 770 municípios perderão recursos do Fundo de Participação dos Municípios –FPM. Esse fundo é formado por uma parte dos tributos advindos do Imposto de Renda – IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, por exemplo.

Agora, a Confederação Nacional dos Municípios – CNM – pressiona o IBGE para que seja feita uma recontagem no recenseamento. Também quer que volte a ser feita a contagem da população nos anos 5 de cada década, a ser retomada em 2025.

Vale lembrar as dificuldades que os recenseadores tiveram para coletar os dados no ano passado, a começar por aqueles que se recusaram a receber os pesquisadores. Alguns prefeitos também nada fizeram em prol do levantamento dos dados.

Salários de Vereadores em evidência 

O programa Fantástico, da TV Globo, mostrou no domingo (30 de julho) uma matéria sobre os aumentos de salários (subsídios) dos vereadores em Câmaras Municipais do país. Foram citados os casos de 25 municípios do estado de São Paulo, entre os quais estão Sorocaba, São José do Rio Preto, Rio Claro e Ourinhos.

Tudo valerá para os candidatos eleitos em outubro de 2024 e vigorará no mandato de 2025 a 2028.

Já em Araxá, a Câmara de vereadores aprovou na reunião virtual de 3 de maio de 2023 com 9 votos favoráveis, 1 contra e 4 ausências justificadas o aumento de seus salários para recompor a inflação do período de janeiro de 2021 a março de 2023. Assim, a partir de 1º de maio, o salário de cada vereador passou a ser de R$ 14.827,31 em substituição ao anterior de R$ 12.500,00. Vamos esperar para ver qual será o valor na próxima legislatura.

Só falta aumentar o número de vereadores para 17 ao invés dos atuais 15, conforme permite a lei. Dinheiro é o que não falta no orçamento para a Câmara, pois ela recebe 4,5% do orçamento anual do município.

A privatização da Cemig, Codemig e COPASA – 3C 

Após as férias de julho, os 77 deputados estaduais voltaram aos trabalhos na terça-feira, 1º de agosto. Continua a falação sobre a proposta do Governo do Estado para a privatização das empresas estatais Cemig, Codemig e COPASA, as 3 C.

Além de toda a tramitação e aprovação da proposta pela Assembleia Legislativa, será necessário um referendo popular para confirmar o resultado, caso ele seja favorável à venda da parte do Estado nas empresas.

Essa é uma exigência constitucional que deve ser respeitada. A quem tiver medo de encarar o referendo e diante da obsessão pela privatização, só restará a tentativa de mudar a constituição do Estado através da aprovação de uma emenda constitucional.

A conferir.

Vagas disponíveis no Sine em Minas Gerais

O Sistema Nacional de Emprego – Sine em Minas Gerais tinha 12.984 vagas disponíveis na segunda-feira, 31 de julho. A maior oferta foi em Uberlândia, com 2.743 vagas e população de 713.232 habitantes. Em seguida estava Araxá, com 650 vagas e população de 111.691 habitantes. Em terceiro lugar estava Belo Horizonte, com 510 vagas e população de 2.315.560 habitantes. As funções mais ofertadas no dia eram as de alimentador de linha de produção, com 1.245, telemarketing ativo e receptivo, com 1.106, e servente de obras, com 954 oportunidades.

Enquanto isso, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios –PNAD – Contínua do IBGE no segundo trimestre desse ano mostrou o país com 8,6 milhões de desempregados (8,0% da população economicamente ativa) e 3,7 milhões de desalentados(que desistiram de procurar trabalho).

Muitas são as causas do desemprego, mas é fundamental estar capacitado para disputar as oportunidades que vão aparecendo.

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A Organização das Nações Unidas (ONU) criou em 2006 o dia mundial de conscientização sobre a violência praticada contra os idosos. Ao mesmo tempo estabeleceu o Junho Violeta ou Roxo para chamar a atenção sobre o problema ao longo dos 30 dias corridos.

Entretanto, o mês de junho se encerrou e agora já caminhamos para o final de julho, mas devemos nos lembrar que o problema persiste e exige atitudes das pessoas e dos governantes a partir de políticas públicas respeitosas. Estas políticas devem ser de Estado e não de governos temporários – com mandatos de quatro anos. Isso ganha mais relevância e foco nas prioridades para a solução de problemas num país de alta desigualdade social com extrema concentração de renda.

Sem ter a pretensão de esgotar o assunto aqui, nem de apresentar soluções para tantas situações indesejáveis que acontecem no cotidiano, o que quero é lembrar alguns aspectos que considero importantes para ajudar na nossa melhor compreensão do problema.

É fundamental saber que a lei estabelece que são consideradas idosas as pessoas com a idade a partir de 60 anos e vários são os direitos definidos no Estatuto da Pessoa Idosa através da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003.

Inegavelmente, é chocante o grau da violência física, mental, emocional, financeira… praticada contra os idosos. Os fatos narrados mostram que a maior incidência está dentro de casa – e olha que a subnotificação é uma realidade que nos faz pensar em algo maior. Podemos também pensar em idosos que moram sozinhos, com familiares, em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI), em abrigos, nas ruas e nos hospitais em que muitos foram abandonados.

É importante também lembrar que 22 milhões de pessoas aposentadas pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS) recebem um salário mínimo de R$ 1.320,00 mensais, e a maioria absoluta desse contingente é de idosos. Como a renda é curta, surge a necessidade de procurar – e cada vez menos encontrar – um trabalho em busca de um complemento para a sobrevivência. Fica visível a violência sutil trazida pelo idadismo ou etarismo – mais ismos – que discrimina pessoas acima dos 60 anos em relação a oportunidades no mercado de trabalho.

Quem ainda está a caminho dos 60 anos de idade deve se conscientizar dessa realidade que o aguarda, principalmente diante da inércia natural de tanta gente.

Outro aspecto importante aparece nos dados do recenseamento de 2022 do IBGE. A população brasileira se reduziu em relação às últimas estimativas, a taxa de natalidade caiu para 1,65 filhos por mulher e a população idosa foi a que mais cresceu atingindo o número de 34 milhões. Por outro lado, as projeções indicam que em 2050 teremos 68 milhões de idosos, ou seja, o dobro da atual.

Como podemos ver pelos dados disponíveis, mais cedo do que se pensa irá surgir uma nova proposta para a Reforma da Previdência Social do setor privado – mais uma violência – devido ao aumento do número de idosos e ao baixo crescimento populacional.

Ah! No setor público é diferente, e sempre se dá um jeito, com ou sem reforma administrativa e tributária. Mais uma violência que precisa ser lembrada é a dos planos de saúde, que promovem um aumento real nas mensalidades quando a pessoa completa 59 anos. E ainda existem aqueles que chamam a fase idosa da vida de “melhor idade” e simplesmente se esquecem de mostrar as restrições advindas da perda de autonomia, independência, condições funcionais, amigos…

E você, caro leitor, o que pensa sobre os aspectos aqui abordados?

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  18 de julho de 2023   Curtas e curtinhas

Reitor da universidade Federal de Santa Catarina foi inocentado

Em 14 de setembro de 2017, o então reitor da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC , professor Luiz Carlos Cancellier e mais seis colegas professores foram presos pela Policia Federal na operação Ouvidos Moucos, sob a acusação de desvio de recursos públicos no projeto Universidade Aberta do Brasil.

O reitor foi solto no dia seguinte com a proibição de frequentar a universidade e cometeu suicídio 18 dias após a sua prisão.

Agora, quase 6 anos depois do corrido, o Tribunal de Contas da União – TCU comunicou à reitoria da UFSC, no dia 6 de julho, que o processo contra o reitor foi arquivado e que não foram encontrados indícios das irregularidades apontadas, ou seja, as denúncias não foram comprovadas.

O denuncismo e o apontar o dedo estão em evidência nesses tempos em que a civilidade faz muita falta à sociedade.

A energia solar em franco crescimento

A Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – Absolar informou que a energia solar já representa 14,7% de toda a matriz energética brasileira atingindo a marca de 32GW (gigawatts) em potência instalada em junho. Ela só fica atrás da quantidade de energia gerada pelas usinas hidrelétricas.

A capacidade de produção decorre de fontes que vem desde as grandes usinas até painéis em telhados, fachadas e pequenos terrenos.

Os dados da Absolar já fazem parte do balanço do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

Os investimentos no setor não param de crescer e chegaram a R$ 155 bilhões acumulados a partir de 2012. O Brasil está percebendo cada vez mais a importância dessa fonte de energia limpa e competitiva no mercado.

Anatel aumenta exigências para liberar TV Box

A Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, que regula e fiscaliza o setor, criou mais exigências técnicas para a homologação de aparelhos de TV Box no Brasil. Nem todo aparelho do tipo é irregular, mas, sem esse processo, a venda dos dispositivos é ilegal no país.

A decisão é mais um passo na batalha travada pela Anatel a partir de fevereiro deste ano contra os aparelhos não homologados que permitem piratear sinal de TV paga e de streaming, conhecidos como “gatonet”.

Aguardemos os próximos passos.

Vem aí os incentivos para compra de eletrodomésticos

O Governo Federal já lançou e encerrou o programa de descontos para a compra do carro popular na faixa de R$ 60.000,00 a R$ 120.000,00. Foi bom para girar os estoques das montadoras, que estavam com os pátios cheios e os empregados em férias coletivas.

Outro programa lançado e que está em vigor é o Desenrola, destinado a quem quer limpar o nome através da negociação com os credores, estimulada por excelentes descontos. Também já vigora o novo Minha Casa , Minha Vida com taxas de juros menores, subsídios governamentais para as faixas de menor renda e aumento dos valores dos imóveis a serem financiados.

Agora a ideia é lançar um novo programa para incentivar o consumo de eletrodomésticos da linha branca, como geladeiras e máquinas de lavar roupas, bem como os televisores cada vez mais atualizados tecnologicamente. É importante lembrar que o endividamento das famílias tem crescido a cada mês, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC, e que mais de 80% das dívidas feitas são parceladas e rodadas no crédito rotativo dos cartões, que cobram taxas de juros superiores a 400% ao ano no presente momento. É necessário fazer muita conta para verificar o que cabe no orçamento presente e futuro antes de se fazer compras só no impulso.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  12 de julho de 2023   Curtas e curtinhas

Câmara Municipal de Contagem rejeitou aumento salarial de 60% para vereadores

A Câmara Municipal de Contagem rejeitou por unanimidade na terça-feira, 11 de julho, um aumento salarial de 60% para os vereadores da próxima legislatura, período de 2025 a 2028.

O projeto havia sido aprovado em primeiro turno por 19 dos 21 vereadores, em rápida tramitação. Entretanto, recebeu duras críticas da população da cidade, inconformada com o aumento de 60% no valor dos salários, que passariam de R$ 13,5 mil para R$ 22 mil mensais.

Como estamos a menos de 15 meses das eleições de 2024, os vereadores não tiveram outra alternativa a não ser a rejeição da proposta anterior num recuo rápido para tentar uma sobrevida política.

É importante lembrar que, no final do ano passado, a Câmara aprovou o aumento de mais 4 vagas para a próxima legislatura, o que elevará para 25 o número de vereadores na Casa, que recebe 4,5% do orçamento municipal para bancar seu funcionamento.

Supermercados querem a antecipação da vigência da Reforma Tributária

A Associação Brasileira de Supermercados – Abras vai apresentar ao Ministério da Fazenda uma proposta de antecipação da vigência da Reforma Tributária, ou seja, querem encurtar os prazos previstos até 2033.

Aprovada na semana passada em dois turnos pela Câmara dos Deputados, a reforma ainda precisa ser votada pelo Senado Federal a partir de agosto e muitos temas ainda dependerão da aprovação através de projetos de lei. Mesmo assim, ainda falta discutir e aprovar a reforma do imposto sobre a renda e o patrimônio.

Pelo que se vê, ainda vai passar muita água debaixo da ponte, pois também já se fala em fatiar a proposta para revisão no Senado, a casa revisora de leis. Quanto às liberações das emendas parlamentares, basta lembrar que isso é um pré-requisito para que as coisas caminhem.

O fim das praças de pedágio em rodovias está próximo

O Ministério dos Transportes informou que a implementação do Trânsito Livre (Free Flow) como exigência nas rodovias concedidas no Brasil deve dobrar o uso de tags (etiquetas) automáticas em veículos nos próximos dois anos.

Já a Associação das Empresas de Pagamento Automático – Abepam afirma que atualmente existem 12 milhões de motoristas usando algum meio de pagamento por tags. Esse número cresceu 50% desde março de 2020.

A maior facilidade para o pagamento dos pedágios, com os lançamentos diretos num cartão de crédito e desobrigando o condutor de parar o veículo, não deve nos impedir de lembrar que esse é mais um custo, além do IPVA, para se ter uma rodovia em boas condições de uso.

A entrega de cargas via modal aéreo

Segundo dados da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, a Azul Cargo, empresa de logística da Azul – Linhas Aéreas Brasileiras – concentrou 34% do mercado de entregas aéreas de cargas e correios no período de janeiro a maio desse ano. A empresa atende 5 mil cidades, quase 90% dos municípios do país, e possui 300 lojas abertas. A meta é encerrar o ano com 45 novas lojas em operação.

Em seguida vem a Latam Cargo, que consegue cobrir quase 3.500 cidades, e a Gollog, que atinge a 4.100 cidades.

Haja querosene de aviação para ser queimado enquanto falamos em sustentabilidade ambiental e energia limpa.

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Desde 1994 que a Reforma Tributária aparece nas análises de conjuntura e cenários de quem faz planejamento e reposicionamento estratégico estruturado para seus negócios, como ameaça para alguns segmentos da economia e como oportunidade para outros.

Apesar de sempre citada como uma necessidade premente e vendida como mais uma panaceia para quase todos os males existentes no país, o fato é que só nos últimos três anos chegaram ao Congresso Nacional propostas mais estruturadas para início das discussões sobre um tema tão complexo e impactante.

Entretanto, alguns aspectos precisam ser mais bem observados e compreendidos para que se faça algo consistente e compatível com a realidade lastreada pelo conhecimento, fatos e dados. Não dá para aprovar nada a toque de caixa, empurrando goela abaixo algo tão estratégico. Aliás, melhor seria fazer antes uma reforma administrativa para se conhecer o tamanho do Estado – União, estados e municípios – buscando dimensionar uma suportável capacidade de se pagar tributos por parte da sociedade. Algumas premissas fundamentais são a austeridade nos gastos do Estado, teto para a remuneração das castas de servidores públicos, nada de mordomias, gestão pela qualidade dos serviços prestados e nenhum aumento da alta carga tributária atual, por exemplo. É importante lembrar que em 1993 a carga tributária brasileira equivalia a 22% do Produto Interno Bruto (PIB) e atualmente, 30 anos depois, está em torno de 35% do PIB.

Fico me lembrando da Reforma Trabalhista, aprovada em 2017, que foi vendida como uma grande saída para o crescimento do nível de emprego e deu no que deu. Seria possível hoje uma contrarreforma? Também me lembro agora da reforma da Previdência Social do setor privado, aprovada em 2019, com crescimento dos requisitos para a aposentadoria a começar pelo aumento da idade mínima de homens (65 anos) e de mulheres (62 anos), e tempo de contribuição de todo o período trabalhado e não mais de 80% das maiores contribuições, deixando de fora do cálculo as 20% mais baixas.

No momento, a Câmara dos Deputados fala em aprovar o texto da Reforma Tributária até 15 de julho, visando uma simplificação do processo de cobrança de tributos – impostos, contribuições e taxas, mas deixando de fora, para análise no segundo semestre, o imposto sobre a renda e o patrimônio. O que está sendo proposto é o Impostos Sobre Bens e Serviços – IBS , sendo um para o plano Federal, englobando o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e outro IBS para os estados a ser composto pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) hoje recolhido pelos municípios. Faltando menos de 20 dias para a data marcada para a aprovação da última versão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), aumentam os questionamentos de setores como serviços, comércio e agronegócio diante do aumento da carga tributária em função das alíquotas estabelecidas.

Segundo um estudo da Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo – CNC, a proposta atual pode resultar em aumento de impostos em diversos setores do comércio e serviços.

Como ficarão os pequenos municípios diante de tudo isso? Cerca de 3.770 municípios (67,7%) possuem população abaixo de 20 mil habitantes e concentram 31,6 milhões de habitantes, o que corresponde a 14,8% da população país.

Como se vê, são muitas as perguntas e questionamentos e o que eu citei aqui é uma pequeníssima amostra desse universo. As variáveis são tão complexas que a previsão é de que toda a Reforma proposta estará totalmente implementada até o ano de 2078.

É o que temos para hoje.

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Decisões médicas conflitantes

por Luis Borges,  21 de junho de 2023   Pensata

Na semana passada, tomei conhecimento de dois acidentes surpreendentes que ocorreram com pessoas com quem tenho uma amizade viva que se aproxima de cinco décadas.

O primeiro caso ocorreu na quarta-feira, 14/06, quando a amiga descia uma escada em sua casa. Ela usava chinelos, se desequilibrou e caiu sentada, mas bateu o ombro fortemente na parede lateral. A intensa dor veio imediatamente e o jeito foi procurar o pronto atendimento de um hospital que atende ao seu plano de saúde regido pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Vale lembrar que, segundo a agência reguladora e fiscalizadora, cerca de 25% da população do país possui algum tipo de plano de saúde, com variados tipos e limites técnicos.

Após 5 horas no hospital, variados exames de imagem e outros procedimentos pertinentes, o profissional médico que liderou o atendimento concluiu que houve 4 fraturas no ombro direito, mas recomendou um tratamento conservador com duração inicial de 6 meses. Disse que é cirurgião especializado em ombros, que adora fazer cirurgias, mas que esse procedimento não era o recomendado para o caso dela. Ainda assim, ela procurou um segundo especialista, que ratificou o tratamento indicado pelo colega.

Na quinta, 15/06, a outra amiga tropeçou numa pequena saliência na área de serviços do seu apartamento, em fase final de obras, onde será instalado um armário. Ela bateu a cabeça no chão e com impacto maior no lado direito, na parte logo acima do olho. O local ficou bastante roxo, o suficiente para chamar a atenção de pessoas, que querem saber o que aconteceu.
Sentindo dor de cabeça, tendo náuseas e em busca de uma melhor compreensão para os efeitos do acontecido, a amiga procurou imediatamente um hospital próprio do seu plano de saúde, que é da categoria empresarial e tem cobertura máxima para todos os serviços.

Na triagem do início do processo de atendimento, uma jovem profissional médica indicou a necessidade de se fazer alguns exames de imagem, principalmente devido ao fato da cabeça ter batido no chão. Na etapa seguinte do processo, ela foi atendida por um profissional médico mais idoso, especializado em traumatologia, que discordou totalmente da indicação da jovem colega e iniciou um discurso equivocado na forma e no conteúdo. Ele disse à minha amiga que as pessoas procuram médicos por qualquer coisa. Afirmou que no caso dela não valeria a pena se expor à radiação dos exames solicitados pois eles não eram relevantes para o caso.

Em seguida, pediu que ela fizesse alguns movimentos com a cabeça, falou que estava tudo bem e disse num tom de comando que estava lhe dando alta. Nesse instante, entrou na sala um jovem médico com a ficha da próxima pessoa a ser atendida e informando que era um caso de queda. O traumatologista retrucou dizendo que a sua jornada de trabalho estava próxima do fim e bradou para a minha amiga que provavelmente seria mais um caso semelhante ao dela.

Enquanto a cabeça da amiga ainda dói e o roxo do rosto começa a clarear após 5 dias do ocorrido, fico pensando no conflito entre as decisões tomadas no processo de atendimento que ela recebeu no hospital. Será que está em curso uma política de redução de custos por decreto em nome do equilíbrio financeiro do plano de saúde e do seu hospital próprio?

Por que a direção do hospital não consegue fazer um alinhamento entre os profissionais médicos, jovens e mais experientes, segundo o padrão técnico dos processos?

O fato é que todo cliente, ao contratar um plano de saúde, tem como expectativa receber um serviço conforme as características de qualidade especificadas, preço compatível e atendimento civilizado, respeitoso na relação entre o fornecedor e o cliente.

Como se vê, estamos longe da excelência na gestão da saúde, também no setor privado. Que peleja para enfrentar qualquer problema com a nossa saúde!

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  14 de junho de 2023   Curtas e curtinhas

Aumento de preços de planos de saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS autorizou um aumento de até 9,63% nos preços dos planos de saúde individuais e familiares para vigorar retroativamente a partir de 1º de maio. No período de 12 meses entre maio/22 a abril/23, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE foi de 4,18% e os assalariados terão que negociar muito para repor esse índice em seus salários.

Segundo a ANS, atualmente existem no Brasil 50,6 milhões de consumidores de planos de saúde, dos quais 8,9 milhões (17,5%) são de planos individuais e familiares.

Já a Associação Brasileira dos planos de saúde – Abramge queria um aumento bem maior por causa da inflação médica e perdas acumuladas em exercícios anteriores, mesmo com o aumento de 15,5% nos preços do ano passado.

Vale lembrar que os preços dos planos de saúde coletivos e empresariais são negociados diretamente com as operadoras, sem a participação da ANS.

Como se vê, é preciso lutar permanentemente pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde – SUS, pois os preços dos planos de saúde privados cada vez cabem menos no orçamento das pessoas e suas famílias.

Segundo o artigo 196 da Constituição Brasileira, “a saúde é um direito de todos e dever do Estado”.

Argentina aceitará PIX para receber pagamentos de brasileiros

Uma Fintech é um tipo de empresa que fornece serviços financeiros através da tecnologia. Nesse sentido, a fintech norte-americana Fiserv vai disponibilizar aos comerciantes da Argentina pagamentos através do Pix nas compras feitas em suas lojas. Essa possibilidade trará uma facilidade aos brasileiros, pois eles não precisarão ir às casas de câmbio locais para efetuar a compra de dólares ou pesos argentinos.

As operações serão realizadas por meio do QR code, com a geração de valores a serem pagos em reais. Já estarão embutidas no momento da compra a conversão cambial e a taxa de Imposto sobre Operações Financeiras – IOF incidentes.

Como podemos constatar, o PIX continua avançando cada vez mais no mercado de transações financeiras. Brevemente, pelo visto, quem não tiver PIX ficará fora do jogo.

Um Selo Nacional para a Desjudicialização

Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, existem 78 milhões de processos em andamento no país, o que só encarece o custo do poder Judiciário, que nesse ano consumirá R$ 101 bilhões do Orçamento da União.

É grande a busca da judicialização para resolver conflitos. Em 2021, foram iniciados quase 28 milhões de novos processos judiciais, enquanto outros 27 milhões foram encerrados. Assim, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB deverá lançar o Selo Nacional de Desjudicialização para empresas, fintechs jurídicas e órgãos públicos que investirem na busca de acordos e mediações para solucionar conflitos. Isso será uma boa maneira para se evitar a morosidade da justiça e dará mais velocidade para a solução de conflitos conforme as premissas da mediação.

Os 10 anos das manifestações de junho de 2013 no Brasil

Tudo começou com questionamentos sobre o aumento de R$ 0,20 nos preços das passagens no transporte coletivo por ônibus na cidade de São Paulo. O movimento se alastrou pelo país, impulsionado pela insatisfação com políticos partidários, a corrupção, o desempenho da economia…

Em junho de 2013, a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA estava em 6,5% e o Produto Interno Bruto – PIB fechou o ano com um crescimento de 3%.

Ao longo desses 10 anos, tivemos o questionamento, pelo candidato perdedor, do resultado da eleição presidencial de 2014, a recessão econômica de 2015/16, o impedimento da Presidente da República acusada de cometer pedaladas fiscais, a criação do teto de gastos públicos em 2016, a prisão do ex-presidente Lula, que ficou impedido de disputar a eleição de 2018, a pandemia da Covid-19, o pífio crescimento da economia (em torno de 1% ao ano), as polarizadas eleições de 2022, os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, o início do terceiro mandato de Lula na Presidência da República…

Agora, a Fundação Getúlio Vargas – FGV mostra em suas projeções, num cenário otimista, que somente em 2027 o Brasil voltará ao patamar econômico de 2013, ou seja, 14 anos depois.

A conferir.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  31 de maio de 2023   Curtas e curtinhas

Bulas de medicamentos só no QR Code?

A bula é um impresso que acompanha um medicamento e contém informações sobre a sua composição, utilidade, posologias e as suas contraindicações, segundo o dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa. Agora a indústria farmacêutica quer propor à Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa a substituição da bula impressa pela leitura no QR Code. A justificativa está na sustentabilidade ambiental e na economia de papel e demais insumos gastos na impressão, além de proporcionar a ampliação da quantidade de informações à disposição do consumidor.

Se a proposta for aprovada, será que aumentará o número de leitores de bulas de medicamentos? Aumentará a quantidade de vendas de dispositivos tecnológicos – celular para dar acesso a bula digital?

A conferir.

É popular um carro com preço de R$ 60.000,00?

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – MDIC anunciou no dia da indústria (26 de maio) algumas medidas para reduzir os preços dos automóveis que estão na faixa de R$ 69.000,00 a R$ 120.000,00. A redução variará de 10,79% a 1,5% com incidência no Imposto sobre produtos industrializados – IPI, Programa de integração social – PIS e a Contribuição para o financiamento da seguridade social – Cofins. Assim, o carro popular mais barato, que terá o maior desconto, custará em torno de R$ 60.000.

Será esse preço compatível com os baixos salários recebidos pela maioria da população economicamente ativa? Qual será a taxa de juros para a compra financiada? Onde o Governo Federal vai encontrar recursos financeiros para compensar a redução dos tributos prometidos?

Pelo visto até agora, tudo vai ser bom para a indústria automobilística, que precisa desovar os estoques de suas unidades e não terão nenhum compromisso com o aumento de contratação de mão de obra ou substituição de combustíveis fosseis. Também vale lembrar que esse programa é temporário e poderá vigorar de 1 a 2 anos. Até meados de junho deverão ser divulgadas todas as regras nesse programa do novo carro popular.

As dívidas dos pequenos negócios

A segunda pesquisa Pulso dos Pequenos Negócios, feita por uma parceria do Sebrae com o IBGE, na última semana de janeiro mostrou que seis em cada dez microempresários afirmam que empenham mais de 30% das receitas com despesas financeiras. Já os pequenos e médios empresários informaram que operam com 30% de seu caixa comprometido para pagar dívidas ou juros por causa de prestações atrasadas.

Nesse cenário, muitos proprietários de pequenos negócios estão fugindo de empréstimos bancários, conforme disseram 73% dos entrevistados na pesquisa. Mas os bancos também estão deixando de emprestar dinheiro por causa da inadimplência. O levantamento mostrou que apenas quatro em cada dez pequenos empresários conseguiram aprovação para novos empréstimos solicitados.

Como sabemos, a maioria das empresas brasileiras são de micro, pequeno e médio portes e também são as que mais geram trabalho. É claro que elas precisam de planejamento, orçamento e gestão permanente em seus negócios para se manter nesse mercado cada vez mais desafiador.

É a dor e a delícia para quem quer ter o próprio negócio!

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