Uma cena de desrespeito no trânsito

por Luis Borges 1 de novembro de 2017   Pensata

Passava das 22h de um sábado de outubro. Chovia bastante. Uma jovem senhora dirigia seu automóvel de pequeno porte, subindo uma rua de bairro. Ao seu lado estava o seu marido, também jovem. Era uma rua de mão dupla e naquele momento havia carros estacionados dos dois lados, mal respeitando os acessos às casas e edifícios. Ou seja, só havia passagem para um veículo, no centro da via.

Quando a jovem estava quase no meio do quarteirão veio uma caminhonete de grande porte em sentido contrário. O motorista da caminhonete viu que a rua só permitia a passagem de um veículo e que não havia nenhuma porta de garagem onde encostar. Mesmo assim, prosseguiu até se encontrar com o carro pequeno no meio do quarteirão. E cruzou os braços, como que dizendo “saia você”.

Apesar do aborrecimento mas sem querer brigar, a jovem senhora começou a andar em marcha a ré. A cada centímetro recuado, o motorista da caminhonete prontamente avançava o mesmo tanto, bufando e esbravejando. Chegou outro motorista pela rua estreita, se posicionando atrás do carro que tentava dar ré. Em seguida tentou ultrapassar pela direita. E a chuva continuava.

Com esforço, a jovem finalmente chegou ao fim da fila de carros. Agora havia algum espaço pela direita e pela esquerda. Imediatamente o motorista da caminhonete e o outro apressadinho tentaram ultrapassar o carro da motorista ao mesmo tempo, quase causando colisões laterais. O “bacana” da caminhonete foi embora, não sem antes gritar “aprende a dirigir”.

A motorista deixou os dois apressados passarem e depois seguiu seu caminho pela rua estreita. Mas ficou a constatação amarga e realista de que bom senso está em falta e de que uma parte pouco civilizada da sociedade quer impor aos outros, na marra e no grito, seu jeito de ser.

  Comentários
 

Curtas e curtinhas

por Luis Borges 29 de outubro de 2017   Curtas e curtinhas

É dando que se recebe

Após a votação da Câmara dos Deputados enterrando a segunda denúncia da Procuradoria Geral da República contra o impopular Presidente do país fica visível como tudo ficou mais caro quando se compara com as negociações da primeira denúncia. O resultado final não deixa dúvidas ao mostrar 251 parlamentares a favor do arquivamento, 233 contra, 25 ausentes e 2 abstenções. Ou seja, uma diferença de 18 votos para a proposta vencedora. As negociações foram tão amplas que incluíram até a retomada dos voos de aeronaves de grande porte para o aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e a retirada do aeroporto de Congonhas, em São Paulo, da lista de privatizações. Vamos ver como ficará o tão falado equilíbrio das contas públicas.

Paralisia e reformas

O Governo Federal ficou paralisado em relação às Reformas Tributária e da Previdência Social após as denúncias feitas pelos empresários da JBS em 17 de maio. Lá se vão mais de 5 meses e agora voltou à pauta o desejo de aprovar a Reforma da Previdência Social antes do início das férias dos congressistas, em 20 de dezembro. Daqui até lá teremos os feriados nacionais de Finados, na quinta-feira 2 de novembro, e o da Proclamação da República, na quarta-feira 15 de novembro. Como essa Reforma foi prometida ao mercado, o que será possível aprovar do texto votado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o assunto? Será que a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria de homens e 62 anos para mulheres, as regras de transição e o enquadramento dos servidores públicos e dos empregados privados no Regime Geral Único – com teto de R$5.531,31 para a aposentadoria – farão parte de um grande acordão para dar uma satisfação ao mercado? Os parlamentares sabem que disputarão eleições daqui 11 meses.

Bancos e aposentados

Uma pessoa que se aposentou pelo INSS na primeira semana de Outubro está reclamando da marcação cerrada que tem recebido de alguns bancos. A oferta de empréstimo financeiro com teto de 10 vezes o valor da aposentadoria de cerca de 4 mil reais, para desconto em folha durante 60 meses, vem sendo feita diariamente e começou uma semana antes do recebimento da carta de concessão enviada pelo INSS. Também estão sendo oferecidos plano funerário, com seguro de vida para o cônjuge que ficar viúvo primeiro, seguro para cobrir o roubo do cartão do segurado e abertura de conta corrente para depósito direto do benefício. Por que será que os bancos tem acesso aos dados do segurado antes mesmo que ele saiba que sua aposentadoria começou a vigorar?

Emendando feriados

O Supremo Tribunal Federal transferiu o ponto facultativo do sábado 28 de outubro, dia do funcionário público e que não é feriado nacional, para o dia 3 de novembro, sexta-feira. Assim, os servidores da casa terão um recesso de 5 dias, pois 1º de novembro é feriado no Poder Judiciário, 2 de novembro é feriado nacional de Finados e todos voltarão ao trabalho na segunda-feira 6 de novembro. Vale lembrar que o recesso do Poder Judiciário, determinado pela Lei 5.010/66, vai de 20 de dezembro a 6 de janeiro (18 dias) consecutivos e que as férias anuais de juízes, desembargadores, promotores e Ministros duram 60 dias. Além disso, existem os feriados nacionais com as respectivas emendas no Carnaval, Semana Santa, Corpus Christi, Independência, Padroeira do Brasil, o já citado Finados e a Proclamação da República, isso sem falar em feriados estaduais e municipais. Que outras causas podemos citar para entender a lentidão da Justiça no Brasil?

  Comentários
 

O casal Nico e Carminha tem uma loja de médio porte que comercializa móveis residenciais e artigos de decoração num bairro tradicional de Belo Horizonte. Ao lado da loja deles existe uma padaria e confeitaria de propriedade do casal Beto e Rosinha. Os dois casais tornaram-se amigos e uma vez por semestre viajam juntos nesses feriados que caem numa terça ou quinta e que geram as emendas de uma segunda ou sexta.

No feriado de 12 de outubro eles se planejaram para passar quatro dias na cidade de São Paulo, onde chegaram logo no inicio da noite de quarta-feira e saíram no final da tarde de domingo. Os casais reservaram com um mês de antecedência num hotel médio confortável, 4 estrelas na antiga classificação, 2 apartamentos com ar condicionado não barulhento, cama de casal e café da manhã incluído.

Ao dar entrada no hotel começaram as primeiras dificuldades para que fosse entregue o que havia sido vendido ao ser contratada a prestação dos serviços de hospedagem.

Logo de cara uma fila para se fazer o check-in que andava lentamente. Uma primeira surpresa aconteceu na conclusão do processo de entrada no hotel, com a exigência de uma caução no cartão de crédito num valor equivalente ao dobro do preço projetado para as 4 diárias. É claro que em nenhum momento anterior foi informado que seria usado esse critério para garantir previamente o pagamento das despesas.

Após essa etapa foi feito o encaminhamento dos hóspedes para o décimo quinto andar e logo nas primeiras movimentações para se acomodarem, os casais amigos perceberam que o ar condicionado dos apartamentos não estava funcionando. O problema foi relatado à recepção do hotel com a exigência de manutenção imediata. Isso fez com que aparecesse o gerente para dizer que o defeito foi constatado antes das 18h, quando os casais ainda estavam na fila do check-in, e que infelizmente problemas desse tipo acontecem. Ele não soube explicar por que mesmo sabendo do defeito, ainda assim designou aqueles apartamentos para os hóspedes que estavam entrando no hotel, mas acabou admitindo que havia superlotação. Terminou propondo uma mudança para o 12º andar, onde os apartamentos possuem ar condicionado silencioso, uma varanda – minúscula por sinal – e duas camas de solteiro, do tipo para viúva, que poderiam ser emendadas.

A mudança foi aceita apenas para a primeira noite com a promessa de que no dia seguinte haveria nova troca para apartamentos do mesmo tipo dos que foram reservados assim que houvesse as duas primeiras vagas. O gerente também enviou um técnico da manutenção do hotel para juntar as camas, mas isso não foi possível devido às instalações fixas de um abajur e um rádio relógio que ficam sobre um criado colocado entre as camas. Qualquer modificação exigiria um novo layout para os apartamentos e tempo para sua implementação. O jeito foi pedir um desconto no valor das diárias, que o gerente fixou em 20%, e se conformar. Mudar de hotel naquele momento traria mais transtornos ainda devido à programação feita para aquela primeira noite na cidade.

Na manhã do dia seguinte houve até fila de espera para se tomar o café e o gerente de plantão ignorou solenemente o que havia sido combinado na véspera. Uma nova negociação, difícil e longa, estendeu o desconto da diária do primeiro dia para 32% e para os três dias restantes foi mantido em 20%. Os casais concluíram que, em função das várias variáveis que envolveram a escolha daquele hotel, o jeito seria ficar por ali mesmo, apesar de não ser exatamente como haviam planejado.

Os fundamentos da gestão de negócios nos ensinam que quando cliente adquire um bem ou serviço ele espera que tudo aconteça conforme os requisitos da qualidade especificados, que os preços sejam justos e que o atendimento seja feito rigorosamente dentro das condições contratadas. Isso é o mínimo que se deve esperar por parte do fornecedor. Mas infelizmente ainda estamos muito longe da excelência no atendimento.

Você já teve que enfrentar situação semelhante alguma vez na vida?

  Comentários
 

E vamos à luta

por Luis Borges 22 de outubro de 2017   Música na conjuntura

A obra do economista, compositor e cantor Luiz Gonzaga Júnior, o Gonzaguinha (1945 – 1991) acaba sempre nos trazendo um alento também em momentos difíceis e incertos como os de agora. Se estamos a menos um ano das próximas eleições gerais e os políticos partidários prosseguem em suas tenebrosas transações em Brasília, há um outro Brasil que resiste, sem estar isento de alguns equívocos, e persiste de maneira difusa rumo às mudanças que se fazem necessárias em nome da sobrevivência da nação.

Se as perspectivas são de alto índice de renovação entre os postulantes, espero que ela ocorra em consonância com o aumento da capacidade das pessoas para separar o que é joio e o que é trigo em eleições de voto obrigatório, coligações partidárias e financiamento público das campanhas e autofinanciamento ilimitado. Se o que importa é não estar vencido, mas é preciso saber com quem caminhar e fazer alianças, que tal ouvir Gonzaguinha em sua música E vamos à luta, lançada em 1980, ainda nos tempos da ditadura militar?

E vamos à luta
Fonte: Letras.mus.br

Eu acredito
É na rapaziada
Que segue em frente
E segura o rojão
Eu ponho fé
É na fé da moçada
Que não foge da fera
E enfrenta o leão
Eu vou à luta
É com essa juventude
Que não corre da raia
À troco de nada
Eu vou no bloco
Dessa mocidade
Que não tá na saudade
E constrói
A manhã desejada...(2x)

Aquele que sabe que é negro
O coro da gente
E segura a batida da vida
O ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco
De um jogo tão duro
E apesar dos pesares
Ainda se orgulha
De ser brasileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim
Pede uma cerva gelada
E agita na mesa
Uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira
Suada da luta
E faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos pelaí...

Acredito
É na rapaziada
Que segue em frente
E segura o rojão
Eu ponho fé
É na fé da moçada
Que não foge da fera
E enfrenta o leão
Eu vou à luta
É com essa juventude
Que não corre da raia
À troco de nada
Eu vou no bloco
Dessa mocidade
Que não tá na saudade
E constrói
A manhã desejada...

Aquele que sabe que é negro
O coro da gente
E segura a batida da vida
O ano inteiro
Aquele que sabe o sufoco
De um jogo tão duro
E apesar dos pesares
Ainda se orgulha
De ser brasileiro
Aquele que sai da batalha
Entra no botequim
Pede uma cerva gelada
E agita na mesa logo
Uma batucada
Aquele que manda o pagode
E sacode a poeira
Suada da luta
E faz a brincadeira
Pois o resto é besteira
E nós estamos pelaí
Eu acredito
É na rapaziada!
  Comentários
 

Acabaram de passar o dia e a semana das crianças. O 12 de outubro foi o epicentro da comemoração e da comercialização que a data enseja em função do sentido e do valor que a fase de criança tem para a vida de todos. Nesse sentido é importante realçar que a indústria e o comércio contavam com o momento para ajudar a despiorar seus negócios, já que ainda é muito tímida e incipiente a recuperação da economia brasileira.

Vale também lembrar que na mesma data ocorreu a celebração dos 300 anos da data em que a imagem de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, foi encontrada por três pescadores nas águas do rio Paraíba do sul.

Também é importante ter em mente que o dia da criança foi definido por lei de 1925, quando Arthur Bernardes era Presidente da República, e que o Estatuto da Criança e do Adolescente considera criança quem tem até 12 anos de idade.

Meu ponto aqui, porém, é simplesmente lembrar, sem saudosismo mas com alegria, os brinquedos e as brincadeiras da minha infância. Quem fizer as contas perceberá que ela já é cinquentenária, pois completei 12 anos de idade em outubro de 1966, e todo esse período foi vivido na minha querida e eterna cidade de Araxá, que considero ser a capital secreta do mundo. Minhas primeiras lembranças são do ano de 1960, quando eu tinha 5 anos e em Araxá moravam 28.626 pessoas segundo o UniAraxá.

Eu me lembro bem que não ganhava presentes pelo dia das crianças e que as comemorações do dia aconteciam no Grupo Escolar Pio XII, onde fiz o curso primário. Aconteciam diversas brincadeiras, como as corridas em que os participantes entravam dentro de um saco de linho e, quando era dada a largada, os competidores saíam pulando de forma semelhante a um sapo para percorrer um espaço de 25 metros no pátio da escola. Também brincávamos de corrida, carregando em uma das mãos um ovo de galinha cozido colocado numa colher. Outra lembrança é do desafio de comer um biscoito de polvilho suspenso num cordão, em altura desafiadora, e sem usar as mãos. Tudo terminava com um lanche especial, a grande atração que encerrava a festa de cada turno escolar.

Os brinquedos eram ganhados por ocasião do Natal, sempre comprados por meu pai na Casa Mineira de Dona Carlota na noite do dia 24. Era um a cada ano e a quantidade só aumentava se algum padrinho ou madrinha resolvessem fazer uma surpresa.

Fazendo uma lista rápida dos presentes – que deveriam ser bem cuidados para durar o maior tempo possível – me lembro de um caminhão de madeira de médio porte, de um jogo de varetas coloridas, da piorra, de um revólver sem espoleta, de um jogo de cartas contendo casais de animais para formar pares e um mico preto para sobrar na mão do perdedor, de uma gaita e de uma bola de futebol. Entre os brinquedos feitos em casa posso destacar os papagaios com rabo de argola, as pipas, os currais de uma fazenda contendo bois e vacas feitos com chuchu ou manga e a bola de meia. Já entre os que eram comprados com uma pequeníssima quantidade de Cruzeiros, a moeda da época, destaco as bolinhas de vidro ou de gude, de menor diâmetro tanto as de cor única quanto as multicoloridas e as “bilocas”, de diâmetro maior e cor única.

Nessa época eram bem definidos o que eram os brinquedos para meninos e os que eram para as meninas.

E você? Conseguiu se lembrar dos brinquedos e brincadeiras do seu tempo de criança?

  Comentários
 

A cidade de Belo Horizonte completará, em dezembro próximo, os seus 120 anos de existência. Como é de se esperar, muitas serão as celebrações e exaltações pelo feito e provavelmente serão bastante enaltecidas todas as coisas belas e prazerosas da cidade. Espero que a ocasião também seja uma oportunidade para se reconhecer os problemas crônicos que a cidade possui e que propostas para as suas soluções sejam apresentadas e ouvidas por quem de direito. Dá até para imaginar a quantidade de problemas que virão à tona se as pessoas ficarem mais atentas, observadoras e analíticas em relação às coisas que são varridas para debaixo do tapete.

Viaduto Santa Tereza | Foto: Marina Borges

Vou ilustrar o que estou falando com o exemplo do Viaduto Santa Tereza, um dos símbolos da cidade inaugurado em setembro de 1929, que liga o Centro aos bairros Floresta e Santa Tereza. Se muita gente passa diariamente a pé ou em veículos motorizados sobre os 390 metros de extensão do viaduto, outras pessoas também podem precisar dos banheiros que ficam embaixo do viaduto na Rua Aarão Reis, no espaço artístico e cultural da Praça da Estação.

Banheiro sob o Viaduto Santa Tereza | Foto: Sérgio Verteiro

As fotografias deste post são uma pequena amostra das condições de conservação em que se encontra este espaço público, principalmente levando-se em consideração que praticamente inexistem sanitários públicos no centro da cidade.

Banheiro sob o Viaduto Santa Tereza | Foto: Sérgio Verteiro

Você se lembra de outros problemas da cidade que estão escondidos e permanecem no anonimato?

  Comentários
 

Vale a leitura

por Luis Borges 8 de outubro de 2017   Vale a leitura

Imagine suas necessidades no ciclo idoso da vida…

Esse tema está sempre presente em minha pauta por razões óbvias. Afinal de contas o curso da vida já me trouxe para esse ciclo e longe de mim pensar que as coisas só acontecem com os outros. É claro que com ele podem vir limites ou restrições que abalam nossa autonomia e independência de variados modos e quantidades. A jornalista Cláudia Collucci aborda alguns aspectos dessas questões a partir de sua própria vivência familiar no artigo Cuidar de idoso não é só cumprir tarefa; é preciso dar carinho e escuta, publicado pela Folha de S. Paulo.

“Estive na última semana cuidando do meu pai de 87 anos, que se submeteu à implantação de um marcapasso. Após a alta hospitalar, foi um susto atrás do outro. Primeiro, a pressão arterial disparou (ele já teve dois infartos e carrega quatro stents no coração), depois um dos pontos do corte cirúrgico se rompeu (risco de infecção) e, por último, o braço imobilizado começou a inchar muito (perigo de trombose venosa).

Diante da recusa dele de ir ao pronto atendimento, da demora de retorno do médico que o assistiu na cirurgia e sem um serviço de retaguarda do plano de saúde ou do hospital, a sensação de desamparo foi desesperadora.

Mas essas situações também trazem lições. A principal é que o cuidado não se traduz apenas no cumprimento de tarefas, como fazer o curativo, medir a pressão, ajudar no banho ou preparar a comida. Cuidado envolve, sobretudo, carinho e escuta. É demonstrar que você está junto, que ele não está sozinho em suas dores.”

Até quando existirão empregadas domésticas e diaristas?

Na segunda metade do século passado muitas empregadas domésticas dormiam nas residências de seus patrões, onde geralmente permaneciam de segunda a sábado. Hoje essa é uma modalidade quase em extinção. O que mais se encontra são empregadas domésticas com a carteira de trabalho assinada que cumprem jornadas de 44 horas semanais de trabalho e muitos direitos sociais assegurados em lei. O que mais tem predominado no mercado atual é o trabalho doméstico feito por diaristas, em um ou dois dias por semana. Esses temas são abordados pela economista Maria de Fátima Lage Guerra em sua tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Demografia, do Cedeplar/UFMG sob o título “Trabalhadoras domésticas no Brasil: coortes, formas de contratação e famílias contratantes.

Como escreve a pesquisadora em sua tese, esse tipo de serviço poderá ser menos comum do que é hoje, devido ao “encarecimento dos serviços prestados pelas mensalistas, por um lado, e às mudanças de expectativas e de alternativas para as moças pobres mais educadas, por outro, além da crescente preferência das próprias trabalhadoras pelo trabalho por dia”.

Um modelo de distribuição gratuita de refeições

O Brasil possui 13,1 milhões de desempregados segundo o IBGE e 22 milhões de aposentados que recebem um salário mínimo mensal de R$937,00 segundo o INSS. Se o dinheiro é insuficiente ou mesmo inexistente só resta a quem está em dificuldade tentar encontrar algumas formas alternativas de ajuda solidária. Nesse sentido é bastante interessante a experiência da ONG beneficente israelita Ten Yad existente há 25 anos na cidade de São Paulo conforme mostra Dhiego Maia em seu artigo Refeitório no centro de SP dá comida de graça para a comunidade judaica, publicado pela Folha de S. Paulo.

“A expertise em produzir o grande volume de refeições deu à entidade a gestão de uma unidade do Bom Prato, restaurante do governo do Estado, no Glicério (centro). O local serve 1.800 refeições diárias a R$ 1 cada uma. O maior desafio da instituição é engajar mais voluntários para a causa.”

  Comentário
 

Quem diria, era bicho-de-pé!

por Luis Borges 4 de outubro de 2017   Pensata

Um servidor público mineiro aproveitou o feriado de 7 de setembro, emendando a sexta-feira, para visitar seus parentes que residem numa fazenda no interior de Minas Gerais, pessoas que há muito tempo não via. O reencontro foi só alegria e todos os parentes ficaram muito felizes com a chegada do primo, que estava em companhia da esposa.

A estadia na fazenda possibilitou que se usufruísse um pouco de quase tudo, num convívio bastante agradável e com muita prosa naqueles quatro dias de tempo seco. Foi possível tomar um café da roça acompanhado de biscoito de polvilho, pão de queijo, broa de milho e bolo de fubá, bem como degustar a cachaça feita em casa antes de almoços em que foram servidos – em diferentes dias – frango caipira ao molho, costelinha de porco com mandioca, carne de boi na panela, paçoca de carne de boi…

À noite também foi possível cantar e dançar ao som de viola, sanfona e até mesmo jogar buraco, ofício em que o primo visitante é quase imbatível. Um dos grandes momentos do passeio aconteceu já no sábado pela manhã, quando o servidor foi até o curral para tomar um leite quentinho no melhor estilo ao pé da vaca. Obviamente que isso acabou rendendo uma fotografia, logo postada no grupo do WhatsApp da sua família e para mais um milhão de amigos de outros grupos de sua rede. Afinal de contas nem todo mundo sabe o que é ou já vivenciou uma situação como essa.

E assim o fim de semana prosseguiu maravilhosamente até a hora de se despedir dos queridos parentes já com saudades, no domingo à tarde para retornar a Belo Horizonte.

No segundo domingo após o retorno o servidor começou a sentir um grande incômodo nos pés e a principal característica do sintoma era uma coceira quase contínua em cada dedão. Ele foi ficando cada vez mais inquieto enquanto tentava decifrar o que poderia estar acontecendo. Chegou a imaginar terríveis situações futuras devido ao acompanhamento que faz do seu processo de metabolismo. Ainda assim, ele compareceu ao trabalho na segunda-feira mas, ao fim da tarde, não mais resistindo ao tamanho desconforto, resolveu procurar sua podóloga em busca de uma ajuda para solucionar o problema.

Acompanhado de sua esposa, ele chegou gemendo à sala de atendimento e foi imediatamente atendido. Assim que a podóloga olhou para os seus pés ela deu o diagnóstico rápido e certeiro: a causa de todo o seu mal estar era a presença de dois robustos bichos-de-pé, residindo cada um no dedão de um pé. Enquanto eram feitos os procedimentos para a retirada dos bichos-de-pé o servidor público lembrou-se que quando foi ao curral da fazenda tomar um leite quentinho ao pé da vaca estava calçando chinelos e passou ao lado do chiqueiro onde são criados os porcos.

Passado o desconforto e resolvido o problema ele foi buscar mais informações sobre o tal bichinho e descobriu que ele é bastante presente em áreas rurais e penetra facilmente na pele de diversos animais, notadamente na dos porcos e também na dos seres humanos. O período para a evolução do bicho de pé em seu hospedeiro é de duas a três semanas. Se você quiser conhecer mais sobre o assunto, clique aqui.

O servidor ficou tão feliz com a solução final para o seu problema que nem precisou se afastar do seu trabalho, apenas deixou de ir à academia durante a semana. Será que na próxima visita à fazenda ele vai proteger melhor seus pés?

  Comentário
 

Curtas e curtinhas

por Luis Borges 30 de setembro de 2017   Curtas e curtinhas

Idoso aos 50 anos?

Neste 1 de outubro o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003) completa 14 anos de vigência. Enquanto isso a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, em 08/08/2017, o PL 1.118/11 definindo que as pessoas com deficiência física ou intelectual serão consideradas idosas a partir dos 50 anos de idade. A lei atual considera idosas, sem distinção, as pessoas com idade a partir dos 60 anos. A proposta esta em análise na Comissão de Constituição e Justiça e, se for aprovada, terá caráter conclusivo, ou seja, não será necessário a votação em plenário.

Operação abafa

Em 14 de setembro o então Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF duas novas denúncias contra o Presidente da República. Isso foi o suficiente para acelerar a liberação das emendas parlamentares, que chegaram a cerca de 800 milhões de reais até o dia 22 de setembro segundo levantamento da ONG Contas Abertas. Esse valor só perde para as liberações dos meses de junho, quando foram liberados 2 bilhões de reais, e julho, com 2,2 bilhões – época da votação da primeira denúncia contra o Presidente. As emendas parlamentares são impositivas mas a liberação dos pagamentos é feita segundo as conveniências estratégicas do Poder Executivo, em função do “toma lá, dá cá” que rege as votações do Legislativo Federal. Ainda restam 15 meses para o encerramento do atual mandato presidencial, tempo suficiente para que surjam muitas oportunidades de negócios.

Direito adquirido e segurança jurídica

O leilão das quatro usinas hidrelétricas operadas pela Cemig coloca mais uma vez em evidência o que significam o direito adquirido e a segurança jurídica no Brasil. A Cemig acreditava que tinha o direito adquirido de renovar por mais 20 anos as concessões das usinas de Miranda, Jaguara e São Simão. O  Governo Federal, por outro lado, alegava que a Cemig, ao não aderir às regras propostas em 2013 para manter as concessões, causava insegurança jurídica no setor energético. Como é frequente a judicialização de variadas questões no país, aguardemos os próximos capítulos no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal de Contas da União e tantas outras organizações do gênero. Vale também lembrar que as tarifas de energia elétrica são calculadas em função de várias variáveis que necessitam apenas de transparência para serem conhecidas, o que também é um direito adquirido do consumidor.

Grandes bancos na mira

A Receita Federal criou um grupo de trabalho especial, com 24 auditores, para investigar se os principais bancos privados do país estão usando de maneira abusiva o planejamento tributário para sonegar impostos. O planejamento tributário é uma estratégia – não necessariamente ilegal – utilizada, em geral, por empresas de grande porte para reduzir o recolhimento de tributos. A suposta manobra que está sendo investigada pela Receita Federal envolveria operações de transferência e venda de carteiras de crédito. Como o caso ainda está em apuração, os nomes dos bancos estão sendo mantidos em sigilo.

Imagine o que aconteceria se fosse uma situação envolvendo uma pessoa física que se esqueceu de informar na declaração do Imposto de Renda o recebimento de honorários de R$1.000,00 oriundos da prestação de serviços de consultoria em gestão…

  Comentários
 

Ansiedade pela aposentadoria

por Luis Borges 27 de setembro de 2017   Pensata

O Governo Federal prossegue em seu propósito de atingir a meta de manter o atual Presidente no cargo até 31 de dezembro de 2018, custe o que custar. O fim justifica os meios utilizados. Enquanto isso, a reforma da previdência pública e privada paira como a espada de Dâmocles sobre a cabeça daqueles que pensam que tem direitos adquiridos ou em aquisição para se aposentar num determinado momento segundo as regras atualmente em vigor.

Os novos parâmetros para a reforma apresentados na primeira versão da proposta foram mal divulgados estrategicamente e como eram leoninos causaram muita apreensão dos envolvidos de hoje e muito desânimo aos que se aposentarão num futuro mais longínquo. Basta lembrar, por exemplo, a exigência de 49 anos de contribuição para o sistema e 65 anos para a idade mínima de aposentadoria, ainda que em nome do equilíbrio das contas públicas. Agora, passado um ano mais de falação do que de discussão transparente e honesta intelectualmente, o que se verifica é a proposta original quase que totalmente desfigurada pelas concessões feitas a diversos segmentos sociais e a sensação que o que sobrou continua no telhado.

Por outro lado ficamos sabendo com frequência cada vez maior de casos de pessoas na faixa dos 50 anos ou mais que resolveram apressar a aposentadoria para se protegerem de prováveis condições mais desfavoráveis num futuro ainda incerto, mas cada vez mais próximo.

Um desses casos é o de uma gerente de suprimentos de uma empresa de médio porte do setor de embalagens, que tem 51 anos de idade e contribui para o INSS desde os 19. Ela se aposentou em janeiro deste ano com o direito de receber proventos mensais no valor de R$2.985,00, que passaram a se somar aos R$7.400,00 brutos mais benefícios como vale alimentação, plano de saúde e participação em resultados que recebe como gerente. Aconteceu que, agora em setembro, sua empresa passou por uma reestruturação para se adequar ao mercado atual. Como se sabe o setor de embalagens é uma referência sobre o comportamento da indústria, tanto para cima quanto para baixo. Uma das decisões tomadas foi a de demitir de uma vez só os 35 empregados da empresa que já são aposentados. Não houve escapatória para a jovem aposentada gerente de suprimentos.

Enquanto tentava elaborar a perda trazida pela surpresa da demissão, uma frase de consolo muito ouvida foi “antes pingar do que secar”. Mas inegavelmente a readequação à nova realidade exigirá muitos cortes para que o custo caiba dentro do faturamento que sobrou. É claro que outra saída seria arrumar imediatamente um novo emprego, algo cada vez mais difícil para quem tem 50 ou mais, ou encontrar trabalhos por projetos nem sempre disponíveis na rede.

E o que sobrou da reforma da previdência continua a nos apoquentar.

  Comentário