Depois do meio do ano

por Luis Borges,  24 de julho de 2024   Pensata

Ainda outro dia estávamos conversamos sobre as expectativas para o ano de 2024. Parecia haver muito tempo pela frente para que as coisas fossem acontecendo.

Mas de vez em quando é bom dar uma paradinha e uma olhadela para trás. E eis que somos quase que surpreendidos ao constatarmos que caminhamos para o final do mês de julho e que a cada dia estamos mais próximos do fim do ano.

Vale a pena lembrar quais eram os nossos sonhos, propósitos, objetivos, metas e planos de ação quando o ano passado se findou.

E agora, nesse final de mês, como estão as linhas de nossas metas desafiadoras? Não valem as metas malucas (inatingíveis) e nem as confortáveis (facilmente atingíveis). Ou será que a vida é que está nos levando e tudo está ficando por isso mesmo, a ponto de nos esquecermos que os atos têm consequências?

Teremos eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de nossos municípios em 6 de outubro. Será que vamos nos mobilizar para escolher representantes focados na solução de problemas crônicos do local onde a nossa vida se passa, o município? Sabemos muito bem que quem cala consente e que vivemos num regime democrático.

Por outro lado, começou a caminhar a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que é basicamente uma simplificação do sistema de arrecadação e não uma busca de redução da pesada carga tributária vigente no país.

Quanto ao novo clima reinante no planeta fico pensando é no próximo verão, que prosseguiu em varias ocasiões nesse inverno que caminha em seu último mês com probabilidade de mais uma onda de calor.

E como será a próxima safra de arroz? O plantio começa em outubro/novembro para a colheita em fevereiro/março do ano que vem. A futura safra será suficiente ou o leilão de importação voltará á tona? O solo do Sul do país se recuperará a tempo do plantio dessa safra?

O que será das safras de milho, soja, trigo, feijão… Diante de várias variáveis que não controlamos?

Podemos até acompanhar as variações de preços em função da oferta e procura existentes no mercado nacional e mundial, mas sem ter a ilusão de que está tudo dominado. Enquanto isso, seguimos acompanhando o avanço da Inteligência Artificial – IA – com a obsolescência programada do mundo digital, extremamente conectado, que faz da novidade o seu negócio.

Até o fim do ano ainda teremos o acompanhamento das contas públicas ancoradas no arcabouço fiscal, a inflação anual podendo chegar dentro da meta até 4,5%, o aumento dos preços dos planos de saúde muito além da inflação anual, a economia crescendo acima de 2%, a gasolina e o gás de cozinha caminhando com as cotações internacionais do petróleo dolarizadas.

Também já dá para vislumbrar o fim do ano com os sinais da primavera-verão, com as eleições para a presidência dos Estados Unidos da América e as festas do Natal e Ano Novo com a campanha publicitária que brevemente estará no ar.

Como podemos ver, o fim do ano está bem colocado no horizonte próximo. Será que ainda é possível atingir as nossas metas?

Luis Borges

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A greve dos professores das universidades e institutos federais de ensino teve início em 15 de abril e terminou em 26 de junho, com a assinatura de um acordo entre as partes envolvidas.

As principais reivindicações foram por mais recursos para o ensino público, gratuito e de qualidade, reposição das perdas salariais, reestruturação da carreira do magistério e revogação de medidas editadas em portarias que precarizam as condições de trabalho.

Os Ministérios da Educação e da Gestão endureceram nas negociações e não arredaram o pé do que estava previsto no orçamento.

O fato é que o movimento dos professores teve que sair da greve sem o reajuste salarial em 2024. A inteligência estratégica mostra a importância de se decidir a hora de entrar e de sair de uma greve.

Mas como se sente um professor aposentado durante um processo de greve como esse?

Conversando com um amigo de 68 anos, que é professor universitário aposentado há 8 anos, perguntei a ele qual era o seu sentimento diante da greve.

Ele disse que finalmente os colegas da ativa conseguiram se mobilizar para uma causa que passa pela sobrevivência de todos, cada um dentro do seu posicionamento na carreira.

Lembrou que a tomada de posição demorou a surgir e que de 2015 a 2022 nada aconteceu de diferente. Ele disse que no início de 2023 a defasagem salarial estava em torno de 60% quando finalmente foi dado um reajuste de 9% para a categoria.

O amigo disse também que se aposentou para ficar em casa no ócio com dignidade após cumprir 35 anos de atividades acadêmicas, com muita disciplina e constância de propósitos. Afirmou que não tem saudosismos da vida na ativa, que não regressa à sua universidade para a festa junina e muito menos para a confraternização de natal do departamento em que era lotado.

Ele considera que se aposentou na hora certa, pois já estava no limite quanto às atividades cotidianas, cada vez mais complexas na convivência com os colegas cheios das coisas e preocupados em escrever mais e mais artigos para revistas especializadas.

Encerrou sua fala dizendo que espera viver com o valor de sua aposentadoria até o momento em que fechar os olhos, embora seja consciente dos riscos da perda do poder aquisitivo em anos sem reajuste salariais. Nesse caso, a saída será a readequação do orçamento para manter o seu propósito de prosseguir voltado para a leitura, a música, alguma atividade física diária, o grupo de estudos na casa espírita, o cultivo das amizades que persistem… sem muita ansiedade enquanto a fase idosa da vida prosseguir um dia de cada vez.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  4 de julho de 2024   Curtas e curtinhas

O Plano Real e a Tabela Congelada do Imposto de Renda

O dia primeiro de julho marcou com muita intensidade nas diversas mídias os 30 anos do lançamento do real como moeda do Plano de Estabilização Econômica, que conseguiu debelar o processo inflacionário da época (1994). Vale lembrar que a lei que criou o plano segue em vigor e que o valor da isenção da Tabela do Imposto de Renda, caso não tivesse sido congelado em diversos momentos, seria hoje de R$ 5.021,38 segundo o Unafisco – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Na última campanha eleitoral para presidência, as propostas dos principais candidatos eram para isentar os ganhos mensais até R$ 5.000,00 ou até 5 salários mínimos(R$ 7.060,00).

Como se vê, ainda há muita distancia entre a intenção e os gestos.

Você percebe as mudanças climáticas no seu cotidiano?

Uma pesquisa do Instituto Datafolha com 2.457 pessoas de 132 munícipios ,entre 16 e 21 de junho, mostrou que 97% dos entrevistados percebem as mudanças climáticas no seu cotidiano.

O aumento da percepção é devido à frequência, intensidade e exposição a eventos climáticos extremos. Cerca de 77 % acreditam que o novo clima se deve à ação humana, que aumenta a emissão de gases do Efeito Estufa, que aumenta o aquecimento do planeta, principalmente com a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Outros 20% acreditam que as modificações se devem à própria natureza do planeta.

E a gente vai levando tudo na mesma toada!

A volta da Bandeira Amarela na conta de luz

Criada em 2015 e sem ser cobrada desde abril de 2022, a Bandeira Amarela nas contas de energia elétrica volta a vigorar a partir deste mês de julho a R$ 1,88 a cada 100 kWh de energia consumida.

As justificativas são as de sempre, ou seja, o tempo mais seco e a baixa no volume de água nos reservatórios das represas.

Se tudo caminhar conforme as observações do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, não vai demorar muito para a chegada da Bandeira Vermelha, da Super Vermelha… e os preços sempre aumentando para o consumidor só pagar.

A queda do viaduto e a mobilidade urbana

A história registrou em 3 de julho os 10 anos da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, em 2014, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Ele fazia parte das medidas tomadas para a melhoria da mobilidade urbana para a Copa do Mundo de futebol, que tinha alguns jogos programados para capital mineira.

Duas pessoas morreram, 23 ficaram feridas e a justiça ainda não concluiu o julgamento dos envolvidos no caso, como a prefeitura municipal, as empresas projetistas e construtoras…

O fato é que passados 10 anos nada foi feito no local a favor da mobilidade. Pelo visto, o viaduto não era realmente necessário e tudo segue do mesmo jeito como se nada tivesse acontecido.

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  25 de junho de 2024   Curtas e curtinhas

O fundo de previdência dos servidores do Poder Executivo Federal

Chegou a R$ 10 bilhões neste mês o valor do patrimônio gerenciado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público – Funpresp, que já conta com a adesão de 110 mil beneficiários.

O Funpresp foi criado em 2012, quando Dilma Rousseff era presidente da Republica, e os novos servidores do Poder Executivo Federal passaram a ser regidos pelo Regime Geral da Previdência Social- RGPS. Assim, o fundo cobre a parte da aposentadoria dos servidores que excede o teto pago pelo INSS, que hoje é de R$ 7.786,02.

Segundo a Funpresp, até o momento, 94% dos servidores admitidos a partir de 2012 optaram pelo complemento da aposentadoria feito pela Fundação.

Como se vê, a aposentadoria pelo Regime Próprio da Previdência Social – RPPS deixou de existir para os novos concursados do Poder Executivo Federal.

Minas em chamas outra vez

O inverno no Hemisfério Sul começou no dia 20 de junho, às 17:51, e terminará em 22 de setembro, para dar lugar à primavera. Nesta estação são frequentes os relatos de incêndios em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Aliás, segundo dados do Corpo de Bombeiros, no período de janeiro a maio do ano passado foram registradas 3.233 ocorrências e nesse mesmo período em 2024 as ocorrências chegaram a 5.766, um aumento de 77%.

Para a corporação o tempo seco, que se intensificará ao longo do inverno, aliado à imprudência de pessoas que ateiam fogo e às mudanças climáticas são fatores que ajudam a explicar tantas chamadas.

A conferir a quantidade de incêndios que teremos até o final desse inverno. Haja fumaça, calor, água e perdas!

Financiamento de passagens de ônibus interestaduais

A Caixa Econômica Federal confirmou, sem muitos detalhes, o lançamento de um programa que prevê o financiamento de passagens de ônibus para viagens interestaduais destinadas à população de baixa renda. A comercialização será feita pelas agências lotéricas credenciadas pela Caixa.

Vamos ver se o programa realmente vai sair do papel. Algo semelhante foi proposto para a população de baixa renda – com ganhos de até 2 salários mínimos mensais – no modal aéreo e não decolou até hoje.

A conferir!

A nova Carteira de Identidade

A Lei nº 14.534/2023 criou a Carteira de Identidade Nacional – CIN, tendo o número do CPF como único identificador dos cidadãos brasileiros. A atual Carteira de Identidade ou Registro Gertal – RG terá validade até 28 de fevereiro de 2032.

Neste momento, apenas os estados do Amapá, Bahia e Roraima não iniciaram a emissão da nova carteira para quem continua usando os modelos emitidos pelos vários estados da Federação. Vale lembrar que faltam 7 anos e 8 meses para expirar o prazo de validade delas.

Estado de emergência no Mato Grosso do Sul

Foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, na segunda-feira 24/06, um decreto de emergência no estado devido aos focos de incêndios espalhados pelo Pantanal. As queimadas cresceram 1.013% nos seis primeiros meses de 2024, quando comparadas ao mesmo período do ano passado.

A medida será válida por 180 dias e permitirá que os Municípios recebam ajuda financeira com menor burocracia.

O contraste é muito grande diante das chuvas do Sul e do fogo no Pantanal, bem como no Cerrado no Norte do país.

Quanto pior, pior mesmo, e só estamos no início do inverno.

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  20 de junho de 2024   Curtas e curtinhas

A greve dos professores federais continua

A greve dos professores das universidades e institutos federais, iniciada em 15 de abril, continua em 61 instituições. O movimento docente tem uma extensa pauta de reivindicações em negociação, porém não abre mão de um reajuste de 3,69% em agosto desse ano. Mas o Governo Federal, através dos Ministérios da Educação e da Gestão, nega o tempo todo qualquer índice de reajuste nesse ano e propõe reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio 2026.

Enquanto isso, a greve dos servidores técnicos administrativos iniciada em 11 de março já passou dos 100 dias de duração. Nesse momento eles estão analisando uma proposta do Governo Federal que pode levar ao fim da greve.

Aguardemos como serão as negociações para o encerramento das greves das duas categorias de servidores.

Os novos salários para policiais federais

O Senado aprovou em 29 de maio e o Presidente da República já sancionou um projeto de lei que reajusta os salários das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. A lei é fruto de um acordo firmado entre Governo e as categorias profissionais no início desse ano.

O texto da lei prevê reajustes graduais em três parcelas, sendo a primeira paga até agosto desse ano e as duas seguintes estão previstas para maio de 2025 e 2026. Ao término desse período, um agente da Polícia Federal – delegados e peritos criminais – no topo da carreira passará a receber R$41.350 mensais ante os R$ 33.721 atuais.

Já na Polícia Rodoviária Federal, categorias especiais estarão recebendo R$23.000 mensais na mesma época e os Agentes Penais Federais chegarão a R$20.000 mensais.

Programa mais médicos também teve reajuste salarial

O Ministério da Saúde publicou portaria no dia 12 de junho reajustando em 8,4% os valores recebidos pelos profissionais do Mais Médicos. Assim, a bolsa-auxílio passou a ser de R$14.058,00 mensais.

A ajuda de custos recebida pelo médico quando ele muda de cidade para atuar no programa será de uma a três vezes o valor da bolsa, conforme a nova localidade.

Segundo o Artigo 196 da Constituição Brasileira, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Um balão de ensaio para Nova Reforma da Previdência Social

Enquanto a Reforma Tributária do consumo aguarda regulamentação e pouco ou nada se fala sobre a Reforma Política e Administrativa, surge no cenário um balão de ensaio sobre a nova Reforma da Previdência Social.

Vale lembrar que a última reforma entrou em vigor há pouco mais de 4 anos, em novembro de 2019.

No eterno discurso sobre o equilíbrio das contas públicas, já se fala outra vez no déficit da Previdência Social do INSS, na queda da natalidade, no envelhecimento das pessoas, no aumento da idade mínima para se aposentar, na revisão dos critérios para a perda inflacionária… Ninguém fala da necessária melhoria da gestão, do combate ao desperdício, do aumento da transparência sobre a arrecadação e os gastos…

Luis Borges

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A mobilidade urbana é sempre um desafio para quem quer exercer o direito de ir e vir no município em que reside. Muitas são as observações, intenções e proposições num ano de eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Esse tipo de pensamento fervilhou na cabeça de um morador do bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte.  Ele é um servidor público municipal aposentado, tem 65 anos de idade e mora no bairro a quase 4 décadas.

Na última sexta-feira, ele não conseguiu fazer sua caminhada pelo bairro na parte da manhã, como faz diariamente durante 40 minutos. O jeito foi caminhar no final da tarde.

Ao sair de casa na Rua Eurita, paralela à Rua Mármore – a principal do bairro – encontrou um saco plástico com fezes de cachorro abandonado na calçada de sua residência. Isso acontece ao longo do bairro e muitas vezes fora de qualquer embalagem.

O lixo domiciliar do prédio da esquina estava na calçada desde o dia anterior e já bem revirado. No outro lado da rua, um bota fora com resíduos de construção civil e outros materiais diversos.

Semana sim, semana não aparece alguém da limpeza urbana municipal para recolher tudo e em seguida um novo ciclo recomeça.

Ao subir a Rua Ângelo Rabelo, teve dificuldade com a má conservação da calçada do lado direito, um problema crônico que também acontece no lado esquerdo.  Enquanto isso a pista de rolamento exibia a sua precariedade após duas intervenções da empresa de saneamento que continua tentando resolver um abatimento na rede de esgotos.

Já na Rua Mármore, a mais movimentada do bairro, tudo só piorou. As calçadas em frente aos bares estavam ocupadas por mesas, cadeiras e grades na rua demarcando o território, aliás,  instaladas a partir das 11 horas para garantir o espaço.

O jeito foi descer a rua disputando o espaço com veículos automotores em grande quantidade e outras pessoas de todas as idades, de crianças a idosos.

O ápice da caminhada foi na Praça Duque de Caxias, onde a calçada se transformou num espaço estendido do bar que existe em frente. Os garçons atravessam a rua o tempo todo levando e trazendo coisas para os clientes, mas também disputando a rua com veículos, pedestres e animais.

Nesse mesmo instante, o posto de combustíveis situado em frente à praça se preparava para o pagode da noite. Sobrava ao morador reduzir o ritmo da caminhada para vencer os obstáculos.

Ele seguiu pela rua, passou entre as mesas de um outro bar e virou à esquerda na Rua Tenente Durval. Viu dois veículos que estão estacionados ao lado do meio-fio há alguns meses e que fazem da rua as suas garagens.

Um pouco à frente, na Praça Coronel José Persilva, viu um amontoado de sacos de lixos colocados ali no final do dia anterior para só serem coletados na noite daquela sexta-feira. Dá para imaginar a sujeira espalhada.

Diante de tantos obstáculos, o morador virou à esquerda na Rua Salinas e caminhou entre micro-ônibus e vans escolares e passou perto de mais alguns bares para, finalmente, virar à esquerda na esquina da Rua Gabro e finalmente caminhar 2 quarteirões para chegar à sua casa na Rua Eurita.

Entrou em casa pensando por que os problemas enfrentados no trajeto que fez não aparecem no informe publicitário Repórter BH, da prefeitura de Belo Horizonte, veiculado no rádio, na tv e nas redes sociais.

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Você faz algum tipo de seguro?

por Luis Borges,  28 de maio de 2024   Pensata

 

Luis Borges

Vale a pena iniciar essa pensata com a definição do que é um seguro.  Segundo o dicionário Houaiis, em um de seus verbetes,  seguro é um “contrato em virtude do qual um dos contratantes (segurador) assume a obrigação de pagar ao outro (segurado), ou a quem este designar, uma indenização, um capital ou uma renda, no caso em que advenha o risco indicado e temido, obrigando-se o segurado, por sua vez, a lhe pagar o prêmio que se tenha estabelecido.”

Mas como o seguro é visto em nossa cultura? Geralmente ele é considerado caro em função do poder aquisitivo da maioria da população. Há também aqueles que acham melhor correr o risco de algo acontecer ou considerar como baixa a probabilidade da ocorrência de um determinado evento.

As coisas só acontecem com os outros.

Mas não é bem assim, basta nos lembrarmos do Seguro de Vida, atualmente também chamado de Renda Protegida, que a partir de certa idade deixa de ser feito ou é bem dificultado pelas seguradoras, via preços e restrições por doenças pré-existentes.

Outro caso interessante é o dos Planos e Seguros de Saúde, em que essencialmente as operadoras e seguradoras compram os riscos de seus clientes adoecerem e colocam uma série de condicionantes e limites técnicos em relação à modalidade contratada. Hoje, é cada vez mais frequentes a rescisão unilateral do contrato por parte da operadora, geralmente sob a alegação de desequilíbrio financeiro e afetando pessoas mais idosas na maioria dos casos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS tem recebido um número crescente de reclamações nos últimos anos e também nesse.

Um seguro bem mais difundido é o de veículos automotores, com as franquias sempre crescentes para se definir a partir de qual valor vai se cobrir um sinistro ocorrido.

Também tem crescido a contratação de seguros para moradias em casas, apartamentos, instalações industriais, transporte de cargas… Mas ainda falta muito para se ampliar o que pode ser alcançável e protegido por um seguro. Por exemplo, pequenos e médios proprietários de negócios na agricultura e pecuária sempre reclamam dos preços dos seguros e muitas vezes simplesmente deixam a proteção de lado. E assim podemos ilustrar a situação nos mais variados casos.

Agora, com os frequentes e intensos eventos climáticos extremos e a consolidação de um novo clima, o mercado de seguros também vai mudando junto. Como dizia Heráclito, em 508 antes de Cristo, “nada existe em caráter permanente, a não ser a mudança”.

O que está em jogo é o aumento dos tipos de coberturas e obviamente o tamanho dos preços a serem pagos. É uma questão de benefício e custo, delineando escolhas e prioridades conforme as condições financeiras de cada um.

Assim, o seguro contra vendavais, enchentes, alagamentos, inundações, desmoronamentos, falta de energia elétrica… passam a fazer parte do novo cenário para pessoas físicas e jurídicas, setores públicos e privados dentro da nova realidade.

A solidariedade entre as pessoas e comunidades é essencial, além das ações dos setores governamentais em todos os níveis tomando suas medidas mitigantes, mas cada vez mais é preciso prevenir para não ter que remediar, como acontece agora com o Rio Grande do Sul, como aconteceu no mesmo Estado em setembro do ano passado ou em outros Estados como no litoral sul de São Paulo, na Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Zona da Mata de Minas Gerais. No outro extremo, na região Amazônica basta ver a seca do ano passado e a que está projetada para esse ano.

Viver é perigoso, como disse Guimarães Rosa, e é por isso que só nos resta fazer a gestão dos riscos em todas as dimensões em que nos inserimos.

Pensemos nisso também.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  24 de maio de 2024   Curtas e curtinhas

A jornada de trabalho de 36 horas semanais

Uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC apresentada pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG) estabelece que a jornada de trabalho chegue a 36 horas semanais ao longo dos 10 anos seguintes à sua aprovação. Hoje são 44 horas semanais.

Os sindicalistas reivindicam a redução da jornada sem a redução dos salários e contam com o apoio da Frente Parlamentar Mista pela Redução da Jornada de Trabalho. O autor da proposta argumenta que, com a Reforma tributária, as empresas terão ganhos com a simplificação e redução dos impostos e que isso precisa ser dividido com os trabalhadores.

Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Vicentinho (PT-SP) serão os coordenadores da frente parlamentar na Câmara dos Deputados e o Senador Paulo Paim (PT-RS) deverá ser o coordenador no Senado.

Vamos ver o que vai resultar dessa PEC em função da correlação de forças entre o capital e o trabalho.

Restaurantes apostam no crescimento do uso do Pix

A Associação Nacional de Restaurantes – ANR e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – Abia contrataram uma pesquisa sobre a situação atual em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes. O levantamento foi feito no período 19 de fevereiro e 25 de março desse ano e ouviu 5.675 estabelecimentos comerciais.

No quesito modalidades de pagamentos pelos serviços prestados, os cartões de débito ou crédito responderam por 60% das transações, seguido pelo Pix com 15%, vouchers de alimentação e refeição com 12% e dinheiro vivo com 10%. Os pagamentos à vista feitos com Pix ou dinheiro representaram 25% do total faturado e é nessa modalidade que os empresários estão focando, estimulando o seu uso para aumentar o crescimento dos ganhos. Isto porque os cartões geram gastos tanto pela utilização quanto pela antecipação dos recebíveis. Como se vê, o Pix só tende a crescer e o papel moeda a se encolher. A conferir!

Prossegue a greve dos Professores de Universidades e Institutos Federais

Na próxima sexta-feira, 24 de maio, completa 40 dias a greve dos professores das Universidades e Institutos Federais vinculados ao Ministério da Educação e Cultura – MEC. São 58 instituições em greve que, ao longo dessa semana, estão fazendo assembleias de docentes para se posicionar em relação à proposta do Governo Federal que oferece 9% de reajuste salarial em janeiro de 2025 e 3,5% em março de 2026.

Os professores reivindicam um reajuste de 7% ainda em 2024, enquanto o Ministério da Gestão e Inovação afirma que não possui recursos orçamentários para atender ao pleito.

Enquanto isso, uma nova reunião entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN e os Ministérios da Gestão e Educação, está agendada para a segunda-feira, 27 de maio, quando o Governo Federal tentará assinar um acordo para encerrar a greve. Será?

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O Deputado Federal Afonso Hamm, do Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP-RS), protocolou na Câmara dos Deputados em 26/04/2024 o Projeto de Lei 1.467/2024 estabelecendo auxílio de 35% do valor da aposentadoria paga pelo INSS para quem passar a depender de um cuidador após ter se aposentado.

Segundo o autor, na medida em que a idade das pessoas avança é previsível a necessidade de alguém para ajudar nos cuidados e essa função pode ser feita por cuidadores profissionais.

Em sua justificativa, o Deputado diz que “temos recebido relatos sobre indivíduos que recebem outras espécies de aposentadoria, como por tempo de contribuição ou por idade, e que, após certo tempo de gozo de benefício, passam por sérios problemas de saúde, como AVCs, que os levam a estados de dependência tão ou mais graves que os de aposentados por incapacidade permanente que recebem o adicional de 25%”.

Atualmente, o INSS paga esse adicional de 25% do valor da aposentadoria apenas para aqueles aposentados por incapacidade permanente (invalidez) que pode ocorrer a qualquer momento, independente da idade do segurado e desde que solicitado. Segundo o órgão, em março deste ano havia no país 3,4 milhões de pessoas aposentadas por incapacidade permanente.

Deste total, pouco mais de 270 mil receberam o chamado Auxílio Acompanhante, um custo total de R$ 138 milhões, o que representa menos de 1% dos gastos com os aposentados do Regime Geral da Previdência Social.

Quando o tema é judicializado, surgem divergências nos Tribunais Superiores. O Superior Tribunal de Justiça – STJ entende que o adicional de 25% deve ser aplicado a todos os tipos de aposentadorias do Regime Geral, desde que sejam comprovadas a invalidez e a necessidade de cuidado permanente. Já o Supremo Tribunal Federal – STF defende que só uma lei aprovada pelo Congresso Nacional pode assegurar constitucionalmente o pagamento desse tipo de auxílio para os aposentados pelo INSS.

Enquanto isso, esse Projeto de Lei foi apensado, anexado, como diversos outros que tratam do tema, ao PL 4.840/2012 que busca alterar artigos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991 – que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social.

Como se vê, a tramitação teve início em 2012 na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família – CPASF da Câmara dos Deputados. Já se passaram 12 anos, portanto, e tudo continua tramitando.

Como a proposição trará aumento de gastos, é preciso lembrar que o Governo Federal fala sempre em déficit da Previdência Social e equilíbrio das contas públicas, e não dá para se ter grandes expectativas sobre a mudança da Lei, apesar da alta relevância para os aposentados idosos com incapacidade permanente.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  13 de maio de 2024   Curtas e curtinhas

Publicado o balanço da CBMM de 2023

O jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicou em sua edição do dia 24 de abril, na página 13, o balanço da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM, relativo ao ano de 2023.

A receita foi de R$ 11,425 bilhões e os custos de produção foram de R$ 3,758 bilhões. O imposto federal sobre o lucro foi de R$ 3,157 bilhões e assim o lucro líquido do exercício ficou em R$ 4,949 bilhões.

É importante lembrar que a Lei Kandir, aprovada em 1996, isenta do recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços- ICMS, de natureza estadual, produtos destinados à exportação como soja, petróleo, carne bovina e minerais – ferro, nióbio, níquel…

Assim sendo, o Estado de Minas Gerais não arrecada nada de ICMS, sua principal fonte de receita, sobre as exportações de nióbio e, por conseguinte, o município de Araxá.

Dá para calcular quanto o Estado de Minas Gerais deixou de arrecadar após a vigência da Lei Kandir enquanto o nióbio se valorizou e tornou-se mais estratégico para seus consumidores.

Será que a proposta de regulamentação da Reforma Tributária vai mexer na Lei Kandir ou tudo continuará como está?

A fila cada vez maior para se tentar benefícios do INSS

A Previdência Social do setor privado feita pelo Instituto Nacional de Seguro Social – INSS continua desafiando a paciência dos segurados ao solicitarem algum tipo de benefício. As filas para a concessão de aposentadoria, auxílio maternidade e perícia médica para o afastamento do trabalho são crescentes. A lei estabelece um prazo de até 45 dias para atendimento das solicitações dos segurados, mas na prática a média para o tempo de espera chegou a 110 dias no primeiro trimestre do ano.

Para tentar resolver o problema, o Ministério da Previdência Social espera que em junho o aplicativo Atestmed – o sistema de envio online de atestados médicos sem perícia presencial – comece a processar remotamente as solicitações do então auxílio doença, agora chamado de benefício por incapacidade temporária. A expectativa é que a partir de agosto o Atestmed passe a atender os pedidos de auxílio maternidade. Assim os técnicos do INSS terão mais tempo para analisar e acelerar os pedidos de aposentadoria e do Benefício de Prestação Continuada-BPC.

Vale lembrar que o Conselho Federal de Medicina – CFM é contra a substituição da perícia médica presencial por um atestado médico inserido no aplicativo.

A conferir!

A fábrica de insulina e o capitalismo sem riscos

O Presidente da República esteve no município de Nova Lima – MG na sexta-feira, 26 de abril, para a inauguração de uma fábrica de insulina.

É inegável a importância estratégica do medicamento para o país que tem 15 milhões de diabéticos, segundo o Ministério da Saúde. Comentários na cidade davam conta de alguns fatos que ajudaram a viabilizar o empreendimento.

O financiamento é do BNDES, o terreno foi doado pela Prefeitura Municipal de Nova Lima e a produção será comprada pelo Ministério da Saúde através do SUS para distribuição pelo programa da Farmácia Popular. Assim os empreendedores colherão com mais tranquilidade o retorno do investimento feito.

É o capitalismo sem riscos, gerando 300 empregos diretos e 1.200 indiretos. Será que o Estado de Minas Gerais fez algum tipo de renúncia fiscal para ajudar na viabilização do negócio?

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