Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  4 de julho de 2024   Curtas e curtinhas

O Plano Real e a Tabela Congelada do Imposto de Renda

O dia primeiro de julho marcou com muita intensidade nas diversas mídias os 30 anos do lançamento do real como moeda do Plano de Estabilização Econômica, que conseguiu debelar o processo inflacionário da época (1994). Vale lembrar que a lei que criou o plano segue em vigor e que o valor da isenção da Tabela do Imposto de Renda, caso não tivesse sido congelado em diversos momentos, seria hoje de R$ 5.021,38 segundo o Unafisco – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Na última campanha eleitoral para presidência, as propostas dos principais candidatos eram para isentar os ganhos mensais até R$ 5.000,00 ou até 5 salários mínimos(R$ 7.060,00).

Como se vê, ainda há muita distancia entre a intenção e os gestos.

Você percebe as mudanças climáticas no seu cotidiano?

Uma pesquisa do Instituto Datafolha com 2.457 pessoas de 132 munícipios ,entre 16 e 21 de junho, mostrou que 97% dos entrevistados percebem as mudanças climáticas no seu cotidiano.

O aumento da percepção é devido à frequência, intensidade e exposição a eventos climáticos extremos. Cerca de 77 % acreditam que o novo clima se deve à ação humana, que aumenta a emissão de gases do Efeito Estufa, que aumenta o aquecimento do planeta, principalmente com a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Outros 20% acreditam que as modificações se devem à própria natureza do planeta.

E a gente vai levando tudo na mesma toada!

A volta da Bandeira Amarela na conta de luz

Criada em 2015 e sem ser cobrada desde abril de 2022, a Bandeira Amarela nas contas de energia elétrica volta a vigorar a partir deste mês de julho a R$ 1,88 a cada 100 kWh de energia consumida.

As justificativas são as de sempre, ou seja, o tempo mais seco e a baixa no volume de água nos reservatórios das represas.

Se tudo caminhar conforme as observações do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, não vai demorar muito para a chegada da Bandeira Vermelha, da Super Vermelha… e os preços sempre aumentando para o consumidor só pagar.

A queda do viaduto e a mobilidade urbana

A história registrou em 3 de julho os 10 anos da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, em 2014, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Ele fazia parte das medidas tomadas para a melhoria da mobilidade urbana para a Copa do Mundo de futebol, que tinha alguns jogos programados para capital mineira.

Duas pessoas morreram, 23 ficaram feridas e a justiça ainda não concluiu o julgamento dos envolvidos no caso, como a prefeitura municipal, as empresas projetistas e construtoras…

O fato é que passados 10 anos nada foi feito no local a favor da mobilidade. Pelo visto, o viaduto não era realmente necessário e tudo segue do mesmo jeito como se nada tivesse acontecido.

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  25 de junho de 2024   Curtas e curtinhas

O fundo de previdência dos servidores do Poder Executivo Federal

Chegou a R$ 10 bilhões neste mês o valor do patrimônio gerenciado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público – Funpresp, que já conta com a adesão de 110 mil beneficiários.

O Funpresp foi criado em 2012, quando Dilma Rousseff era presidente da Republica, e os novos servidores do Poder Executivo Federal passaram a ser regidos pelo Regime Geral da Previdência Social- RGPS. Assim, o fundo cobre a parte da aposentadoria dos servidores que excede o teto pago pelo INSS, que hoje é de R$ 7.786,02.

Segundo a Funpresp, até o momento, 94% dos servidores admitidos a partir de 2012 optaram pelo complemento da aposentadoria feito pela Fundação.

Como se vê, a aposentadoria pelo Regime Próprio da Previdência Social – RPPS deixou de existir para os novos concursados do Poder Executivo Federal.

Minas em chamas outra vez

O inverno no Hemisfério Sul começou no dia 20 de junho, às 17:51, e terminará em 22 de setembro, para dar lugar à primavera. Nesta estação são frequentes os relatos de incêndios em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Aliás, segundo dados do Corpo de Bombeiros, no período de janeiro a maio do ano passado foram registradas 3.233 ocorrências e nesse mesmo período em 2024 as ocorrências chegaram a 5.766, um aumento de 77%.

Para a corporação o tempo seco, que se intensificará ao longo do inverno, aliado à imprudência de pessoas que ateiam fogo e às mudanças climáticas são fatores que ajudam a explicar tantas chamadas.

A conferir a quantidade de incêndios que teremos até o final desse inverno. Haja fumaça, calor, água e perdas!

Financiamento de passagens de ônibus interestaduais

A Caixa Econômica Federal confirmou, sem muitos detalhes, o lançamento de um programa que prevê o financiamento de passagens de ônibus para viagens interestaduais destinadas à população de baixa renda. A comercialização será feita pelas agências lotéricas credenciadas pela Caixa.

Vamos ver se o programa realmente vai sair do papel. Algo semelhante foi proposto para a população de baixa renda – com ganhos de até 2 salários mínimos mensais – no modal aéreo e não decolou até hoje.

A conferir!

A nova Carteira de Identidade

A Lei nº 14.534/2023 criou a Carteira de Identidade Nacional – CIN, tendo o número do CPF como único identificador dos cidadãos brasileiros. A atual Carteira de Identidade ou Registro Gertal – RG terá validade até 28 de fevereiro de 2032.

Neste momento, apenas os estados do Amapá, Bahia e Roraima não iniciaram a emissão da nova carteira para quem continua usando os modelos emitidos pelos vários estados da Federação. Vale lembrar que faltam 7 anos e 8 meses para expirar o prazo de validade delas.

Estado de emergência no Mato Grosso do Sul

Foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, na segunda-feira 24/06, um decreto de emergência no estado devido aos focos de incêndios espalhados pelo Pantanal. As queimadas cresceram 1.013% nos seis primeiros meses de 2024, quando comparadas ao mesmo período do ano passado.

A medida será válida por 180 dias e permitirá que os Municípios recebam ajuda financeira com menor burocracia.

O contraste é muito grande diante das chuvas do Sul e do fogo no Pantanal, bem como no Cerrado no Norte do país.

Quanto pior, pior mesmo, e só estamos no início do inverno.

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  20 de junho de 2024   Curtas e curtinhas

A greve dos professores federais continua

A greve dos professores das universidades e institutos federais, iniciada em 15 de abril, continua em 61 instituições. O movimento docente tem uma extensa pauta de reivindicações em negociação, porém não abre mão de um reajuste de 3,69% em agosto desse ano. Mas o Governo Federal, através dos Ministérios da Educação e da Gestão, nega o tempo todo qualquer índice de reajuste nesse ano e propõe reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio 2026.

Enquanto isso, a greve dos servidores técnicos administrativos iniciada em 11 de março já passou dos 100 dias de duração. Nesse momento eles estão analisando uma proposta do Governo Federal que pode levar ao fim da greve.

Aguardemos como serão as negociações para o encerramento das greves das duas categorias de servidores.

Os novos salários para policiais federais

O Senado aprovou em 29 de maio e o Presidente da República já sancionou um projeto de lei que reajusta os salários das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. A lei é fruto de um acordo firmado entre Governo e as categorias profissionais no início desse ano.

O texto da lei prevê reajustes graduais em três parcelas, sendo a primeira paga até agosto desse ano e as duas seguintes estão previstas para maio de 2025 e 2026. Ao término desse período, um agente da Polícia Federal – delegados e peritos criminais – no topo da carreira passará a receber R$41.350 mensais ante os R$ 33.721 atuais.

Já na Polícia Rodoviária Federal, categorias especiais estarão recebendo R$23.000 mensais na mesma época e os Agentes Penais Federais chegarão a R$20.000 mensais.

Programa mais médicos também teve reajuste salarial

O Ministério da Saúde publicou portaria no dia 12 de junho reajustando em 8,4% os valores recebidos pelos profissionais do Mais Médicos. Assim, a bolsa-auxílio passou a ser de R$14.058,00 mensais.

A ajuda de custos recebida pelo médico quando ele muda de cidade para atuar no programa será de uma a três vezes o valor da bolsa, conforme a nova localidade.

Segundo o Artigo 196 da Constituição Brasileira, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Um balão de ensaio para Nova Reforma da Previdência Social

Enquanto a Reforma Tributária do consumo aguarda regulamentação e pouco ou nada se fala sobre a Reforma Política e Administrativa, surge no cenário um balão de ensaio sobre a nova Reforma da Previdência Social.

Vale lembrar que a última reforma entrou em vigor há pouco mais de 4 anos, em novembro de 2019.

No eterno discurso sobre o equilíbrio das contas públicas, já se fala outra vez no déficit da Previdência Social do INSS, na queda da natalidade, no envelhecimento das pessoas, no aumento da idade mínima para se aposentar, na revisão dos critérios para a perda inflacionária… Ninguém fala da necessária melhoria da gestão, do combate ao desperdício, do aumento da transparência sobre a arrecadação e os gastos…

Luis Borges

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A mobilidade urbana é sempre um desafio para quem quer exercer o direito de ir e vir no município em que reside. Muitas são as observações, intenções e proposições num ano de eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Esse tipo de pensamento fervilhou na cabeça de um morador do bairro de Santa Tereza, em Belo Horizonte.  Ele é um servidor público municipal aposentado, tem 65 anos de idade e mora no bairro a quase 4 décadas.

Na última sexta-feira, ele não conseguiu fazer sua caminhada pelo bairro na parte da manhã, como faz diariamente durante 40 minutos. O jeito foi caminhar no final da tarde.

Ao sair de casa na Rua Eurita, paralela à Rua Mármore – a principal do bairro – encontrou um saco plástico com fezes de cachorro abandonado na calçada de sua residência. Isso acontece ao longo do bairro e muitas vezes fora de qualquer embalagem.

O lixo domiciliar do prédio da esquina estava na calçada desde o dia anterior e já bem revirado. No outro lado da rua, um bota fora com resíduos de construção civil e outros materiais diversos.

Semana sim, semana não aparece alguém da limpeza urbana municipal para recolher tudo e em seguida um novo ciclo recomeça.

Ao subir a Rua Ângelo Rabelo, teve dificuldade com a má conservação da calçada do lado direito, um problema crônico que também acontece no lado esquerdo.  Enquanto isso a pista de rolamento exibia a sua precariedade após duas intervenções da empresa de saneamento que continua tentando resolver um abatimento na rede de esgotos.

Já na Rua Mármore, a mais movimentada do bairro, tudo só piorou. As calçadas em frente aos bares estavam ocupadas por mesas, cadeiras e grades na rua demarcando o território, aliás,  instaladas a partir das 11 horas para garantir o espaço.

O jeito foi descer a rua disputando o espaço com veículos automotores em grande quantidade e outras pessoas de todas as idades, de crianças a idosos.

O ápice da caminhada foi na Praça Duque de Caxias, onde a calçada se transformou num espaço estendido do bar que existe em frente. Os garçons atravessam a rua o tempo todo levando e trazendo coisas para os clientes, mas também disputando a rua com veículos, pedestres e animais.

Nesse mesmo instante, o posto de combustíveis situado em frente à praça se preparava para o pagode da noite. Sobrava ao morador reduzir o ritmo da caminhada para vencer os obstáculos.

Ele seguiu pela rua, passou entre as mesas de um outro bar e virou à esquerda na Rua Tenente Durval. Viu dois veículos que estão estacionados ao lado do meio-fio há alguns meses e que fazem da rua as suas garagens.

Um pouco à frente, na Praça Coronel José Persilva, viu um amontoado de sacos de lixos colocados ali no final do dia anterior para só serem coletados na noite daquela sexta-feira. Dá para imaginar a sujeira espalhada.

Diante de tantos obstáculos, o morador virou à esquerda na Rua Salinas e caminhou entre micro-ônibus e vans escolares e passou perto de mais alguns bares para, finalmente, virar à esquerda na esquina da Rua Gabro e finalmente caminhar 2 quarteirões para chegar à sua casa na Rua Eurita.

Entrou em casa pensando por que os problemas enfrentados no trajeto que fez não aparecem no informe publicitário Repórter BH, da prefeitura de Belo Horizonte, veiculado no rádio, na tv e nas redes sociais.

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por Sérgio Marchetti*

Quando eu era uma criança (em Barbacena), acreditava que o bem sempre venceria o mal. Era uma criança pura, nascida no tempo da inocência, crescendo sob uma educação rígida e exigente de valores éticos e morais. Ser honesto não era uma honra. Não ter conduta honesta é que era uma aberração. Prezados leitores mais jovens, tudo era natural, real e orgânico. A mentira tinha pernas curtas e o mentiroso era taxado de desonesto. Os políticos corruptos costumavam comprar no máximo um sítio ou uma casa com o dinheiro das propinas de uma vida inteira. As ditas “mordomias” — abusos de políticos aproveitadores — eram uma gota d’água no oceano se comparados com os abusos hiperbólicos de hoje em dia. E o povo se rebelava, ao invés de aplaudir, como fazem hoje. Mais que o dinheiro, valia o nome da pessoa. Por isso, ainda carrego comigo o orgulho de ser íntegro. As leis eram sagradas e a natureza muito mais preservada. Existia um receio de transigir nos costumes. Havia respeito, fosse de serra, de terra e de mar, como no título da canção de Vandré. […]“Mas um dia tudo mudou, a vida se transformou e a nossa canção também”.

Maquiavel plantou a oficina do diabo e teve seu pensamento furtado e transformado em ação: “os fins justificam os meios”. Era o estímulo que faltava, a desculpa para ser desleal. A hipocrisia, hoje, uma característica fortíssima presente em tantos perfis profissionais, era discreta e muito mais combatida.

O mundo evoluiu (?), e os adeptos pouco pensantes, no ímpeto de transformarem a sociedade, desconsideraram etapas, regras, ética, o uso da verdade, estudos e as leis, inclusive as da própria natureza.

Todo “efeito” é gerado por “causas”. Plantar e colher é a lei. E o resultado está aí, estampado agressivamente na cara das pessoas. O homem se torna mais desumano a cada dia. A crueldade vista no Helenismo, nas antigas guerras da Era Romana, na União Soviética, Alemanha parece ter sido introjetada na sociedade atual.

Não por acaso, a natureza se desequilibrou. Tem a mão do homem em quase todas as catástrofes do meio ambiente. No pantanal do Mato Grosso, a seca inviabiliza a vida dos fazendeiros e pescadores. No Rio Grande do Sul, as águas, fora de estação, destroem um território vasto, lindo, que abastece outros estados com sua agricultura. Nos EUA os tornados atingem velocidades altíssimas. Na Alemanha enchentes, no México gelo, entre outros fenômenos e reações fora de contexto, que somente se explicam pelo descaso do homem.

O Brasil ficou mais pobre, mais feio e mais triste. O povo gaúcho jamais voltará a ser como antes. As perdas são irreparáveis e a história está só começando. Os prejuízos são incontáveis, e tudo isso traz uma dúvida: depois de tantas constatações de nossas culpas, será que as pessoas vão mudar de atitude perante a preservação do planeta?

Muitas celebridades, por se julgarem semideuses, pensam estar protegidas de quaisquer tragédias e eliminam de seus sentimentos a solidariedade. Está faltando, acima de tudo, amor. Depois, o respeito, inclusive às crenças e valores que equilibram a sociedade.

Como exemplo, naqueles dias tórridos, não muito longe do sul, “Má-donna e Glomorra davam seu show, não de desrespeito, mas de um certo descaso, provocação e afronta.

 

*Sérgio Marchetti é consultor organizacional, palestrante e Educador. International Certification ISOR em Holomentoring, Coaching & Advice (coaching pessoal, carreira, oratória e mentoria). Atuou como Professor de pós-graduação e MBA em instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Rehagro e Fatec Comércio, entre outras. É pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e em Educação Tecnológica. Trinta anos de experiência em trabalhos realizados no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br

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Você faz algum tipo de seguro?

por Luis Borges,  28 de maio de 2024   Pensata

 

Luis Borges

Vale a pena iniciar essa pensata com a definição do que é um seguro.  Segundo o dicionário Houaiis, em um de seus verbetes,  seguro é um “contrato em virtude do qual um dos contratantes (segurador) assume a obrigação de pagar ao outro (segurado), ou a quem este designar, uma indenização, um capital ou uma renda, no caso em que advenha o risco indicado e temido, obrigando-se o segurado, por sua vez, a lhe pagar o prêmio que se tenha estabelecido.”

Mas como o seguro é visto em nossa cultura? Geralmente ele é considerado caro em função do poder aquisitivo da maioria da população. Há também aqueles que acham melhor correr o risco de algo acontecer ou considerar como baixa a probabilidade da ocorrência de um determinado evento.

As coisas só acontecem com os outros.

Mas não é bem assim, basta nos lembrarmos do Seguro de Vida, atualmente também chamado de Renda Protegida, que a partir de certa idade deixa de ser feito ou é bem dificultado pelas seguradoras, via preços e restrições por doenças pré-existentes.

Outro caso interessante é o dos Planos e Seguros de Saúde, em que essencialmente as operadoras e seguradoras compram os riscos de seus clientes adoecerem e colocam uma série de condicionantes e limites técnicos em relação à modalidade contratada. Hoje, é cada vez mais frequentes a rescisão unilateral do contrato por parte da operadora, geralmente sob a alegação de desequilíbrio financeiro e afetando pessoas mais idosas na maioria dos casos.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS tem recebido um número crescente de reclamações nos últimos anos e também nesse.

Um seguro bem mais difundido é o de veículos automotores, com as franquias sempre crescentes para se definir a partir de qual valor vai se cobrir um sinistro ocorrido.

Também tem crescido a contratação de seguros para moradias em casas, apartamentos, instalações industriais, transporte de cargas… Mas ainda falta muito para se ampliar o que pode ser alcançável e protegido por um seguro. Por exemplo, pequenos e médios proprietários de negócios na agricultura e pecuária sempre reclamam dos preços dos seguros e muitas vezes simplesmente deixam a proteção de lado. E assim podemos ilustrar a situação nos mais variados casos.

Agora, com os frequentes e intensos eventos climáticos extremos e a consolidação de um novo clima, o mercado de seguros também vai mudando junto. Como dizia Heráclito, em 508 antes de Cristo, “nada existe em caráter permanente, a não ser a mudança”.

O que está em jogo é o aumento dos tipos de coberturas e obviamente o tamanho dos preços a serem pagos. É uma questão de benefício e custo, delineando escolhas e prioridades conforme as condições financeiras de cada um.

Assim, o seguro contra vendavais, enchentes, alagamentos, inundações, desmoronamentos, falta de energia elétrica… passam a fazer parte do novo cenário para pessoas físicas e jurídicas, setores públicos e privados dentro da nova realidade.

A solidariedade entre as pessoas e comunidades é essencial, além das ações dos setores governamentais em todos os níveis tomando suas medidas mitigantes, mas cada vez mais é preciso prevenir para não ter que remediar, como acontece agora com o Rio Grande do Sul, como aconteceu no mesmo Estado em setembro do ano passado ou em outros Estados como no litoral sul de São Paulo, na Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Zona da Mata de Minas Gerais. No outro extremo, na região Amazônica basta ver a seca do ano passado e a que está projetada para esse ano.

Viver é perigoso, como disse Guimarães Rosa, e é por isso que só nos resta fazer a gestão dos riscos em todas as dimensões em que nos inserimos.

Pensemos nisso também.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  24 de maio de 2024   Curtas e curtinhas

A jornada de trabalho de 36 horas semanais

Uma Proposta de Emenda à Constituição – PEC apresentada pelo Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG) estabelece que a jornada de trabalho chegue a 36 horas semanais ao longo dos 10 anos seguintes à sua aprovação. Hoje são 44 horas semanais.

Os sindicalistas reivindicam a redução da jornada sem a redução dos salários e contam com o apoio da Frente Parlamentar Mista pela Redução da Jornada de Trabalho. O autor da proposta argumenta que, com a Reforma tributária, as empresas terão ganhos com a simplificação e redução dos impostos e que isso precisa ser dividido com os trabalhadores.

Os deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Vicentinho (PT-SP) serão os coordenadores da frente parlamentar na Câmara dos Deputados e o Senador Paulo Paim (PT-RS) deverá ser o coordenador no Senado.

Vamos ver o que vai resultar dessa PEC em função da correlação de forças entre o capital e o trabalho.

Restaurantes apostam no crescimento do uso do Pix

A Associação Nacional de Restaurantes – ANR e a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos – Abia contrataram uma pesquisa sobre a situação atual em restaurantes, bares, cafés e lanchonetes. O levantamento foi feito no período 19 de fevereiro e 25 de março desse ano e ouviu 5.675 estabelecimentos comerciais.

No quesito modalidades de pagamentos pelos serviços prestados, os cartões de débito ou crédito responderam por 60% das transações, seguido pelo Pix com 15%, vouchers de alimentação e refeição com 12% e dinheiro vivo com 10%. Os pagamentos à vista feitos com Pix ou dinheiro representaram 25% do total faturado e é nessa modalidade que os empresários estão focando, estimulando o seu uso para aumentar o crescimento dos ganhos. Isto porque os cartões geram gastos tanto pela utilização quanto pela antecipação dos recebíveis. Como se vê, o Pix só tende a crescer e o papel moeda a se encolher. A conferir!

Prossegue a greve dos Professores de Universidades e Institutos Federais

Na próxima sexta-feira, 24 de maio, completa 40 dias a greve dos professores das Universidades e Institutos Federais vinculados ao Ministério da Educação e Cultura – MEC. São 58 instituições em greve que, ao longo dessa semana, estão fazendo assembleias de docentes para se posicionar em relação à proposta do Governo Federal que oferece 9% de reajuste salarial em janeiro de 2025 e 3,5% em março de 2026.

Os professores reivindicam um reajuste de 7% ainda em 2024, enquanto o Ministério da Gestão e Inovação afirma que não possui recursos orçamentários para atender ao pleito.

Enquanto isso, uma nova reunião entre o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior – Andes-SN e os Ministérios da Gestão e Educação, está agendada para a segunda-feira, 27 de maio, quando o Governo Federal tentará assinar um acordo para encerrar a greve. Será?

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