A CFEM foi estabelecida pela Constituição Federal de 1988. A sua regulamentação e cobrança efetiva foram definidas em 1991 e 1992. Enquanto isto, a Lei Complementar Nº87/1996 (Lei Kandir) isentou do pagamento de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços – ICMS os minerais destinados à exportação e propôs a criação de mecanismos para a compensação das perdas dos Estados com essa isenção, o que não aconteceu. Na prática aumentou a base para a União calcular com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica – IRPJ e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL. Quase 30 anos depois, prossegue a discussão envolvendo ganhos e perdas, problemas e soluções para a União, Estados e Municípios na mineração.

Sobre o assunto, leia o comentário de Luiz Tito publicado na Coluna Bem Minas, em 12 de agosto de 2025:

Denúncias de que as grandes exportadoras de minério de ferro e outros minerais vendem seus produtos para empresas localizadas em paraísos fiscais para que esses mesmos minerais sejam depois vendidos para a China, com simples troca de papéis dentro do mesmo navio que saiu do Brasil já não têm nada de novo e nem a União, nem Estados nem municípios encaram esse assunto para resolvê-lo. A CFEM já provou que não pode seguir sendo um meio de tributar a atividade, mas o poderio econômico das mineradoras assusta o poder público, em todas as suas esferas.

As perdas chegam a bilhões de reais, valores extremamente significativos para municípios com déficits orçamentários, muitas vezes gerados pelo agravamento das demandas de saúde pública que a atividade traz para a população. Sem falarmos no caos que viram nossas estradas e nas graves lesões ambientais do ar, dos rios, do solo, das florestas.

Em Minas, municípios que sediam a atividade minerária e o próprio Estado vivem em permanente lua de mel com a atividade de altíssima capacidade contributiva, mas que permanentemente dá as costas para suas responsabilidades sociais e ambientais, sobretudo.

De que precisamos?

De prefeitos e governadores mais comprometidos com seus municípios e com seus Estados? E o Governo Federal, onde está nessa briga?

Nessa semana, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável sediou um novo debate sobre a mesmíssima questão: o desfalque na arrecadação da CFEM.

Mas o que podemos esperar?

Quem fiscaliza a arrecadação da CEFEM? Que capacidade têm esses órgãos para exercerem uma fiscalização com o rigor que tais responsabilidades requerem?

Onde está a voz do Tribunal de Contas da União e dos Estados, de Minas Gerais, especialmente, que é um Estado altamente minerador?

Ou vamos nos contentar com debates, seminários, simpósios sobre a CFEM que nos é furtada sistemática e sabidamente na sua arrecadação?

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Incertezas que prevalecem

por Luis Borges,  11 de agosto de 2025   Pensata

“Nada existe em caráter permanente a não ser a mudança” dizia o filósofo Heráclito de Éfeso em 508 AC. Só o tempo passa indelével e inexorável; já a água do rio, corre pelo leito sem volta.

Enquanto isso, se olharmos apenas para o ano de 2025, vemos que partindo de janeiro e chegando agora a meados de agosto percebemos como tanta coisa mudou. Quantas vezes ainda teremos que ver como alguém imprevisível, que avança e recua tentando impor sua hegemonia, faz balançar o sistema capitalista marcado pelos parâmetros e acordos firmados após a 2ª Grande Guerra Mundial passados 80 anos? Muitas foram as crises enfrentadas, como a Guerra Fria, os atentados às torres gêmeas, a crise financeira de 2008, a invasão russa à Ucrânia, Israel na Faixa de Gaza e o tarifaço de Donald Trump tentando restabelecer na marra a hegemonia mundial americana. Basicamente, o que só aumenta as incertezas numa conjuntura marcada por dificuldades de quem se imagina em primeiro lugar na terra.

É importante lembrar que o bloco dos BRICS, inicialmente formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, e agora com mais seis membros, detém 41% do comércio mundial e pretende criar sua moeda própria, o que incomoda muito os Estados Unidos. Não nos esqueçamos que vivemos no sistema capitalista, com algumas nuances aqui ou ali, mas cada país com a sua soberania.

Diante de tantos e variados acontecimentos numa verdadeira engenharia simultânea, é preciso lembrar que é na dificuldade que a gente se prova, que não existe capitalismo sem risco, mas isso é o que muitos querem, inclusive com renúncia tributária. A lei da oferta e da procura existe e persiste, tal qual a lei da gravidade. Dialogar é preciso, inclusive com estratégias de sobrevivência. Segundo dizem moradores do município de Nova Santa Adélia, no interior de São Paulo, “quem tem garrafa para vender, vende”.

O mês de agosto segue e prepara o caminho para a chegada de setembro. O tempo caminha indelével e inexorável. Viver continua perigoso, como diria Guimarães Rosa.

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por Sérgio Marchetti*

Curiosos leitores, nosso avião caiu no deserto de um planeta desconhecido. Nos desintegramos e perdemos nossa bagagem cultural, identidade nacional e a Constituição federal. Quase todos os passageiros se transformaram em zumbis. E, o pior, pensam que o planeta atual é mais evoluído do que nossa antiga terra, que cultivava o amor, a verdade, a família, a honra e a honestidade – hoje relegadas e menosprezadas pelos zumbis que não se satisfazem com pouco, querendo mais poder, mais riqueza individual e mais domínio. Mas a insanidade não para por aí. Pois fazem seguidores, ativistas que, em sua demência, defendem que quem discorda deles deva ser retirado do palco da insensatez no qual assistimos a atos quixotescos. Ocorreu-me à lembrança o Pequeno Príncipe. No romance, um avião também caiu no deserto. Mas, se as lições que surgiram daquele acidente, presentes na obra, foram de iluminação, como “O essencial é invisível aos olhos . Só enxergamos com o coração” – no nosso caso, ao contrário, a queda acentuou ainda mais a velhaquice. É pena que exemplos contidos em uma narrativa plena de suavidade, inocência, profundidade psicológica e filosófica das mais ricas e inteligentes não agrade aos néscios. E as lições, por isso mesmo, não são compreendidas pelos zumbis. Ainda na brilhante obra de Antoine de Saint-Exupéry, vemos que a felicidade não contempla àquele que mais tem, mas a quem valoriza e gosta do que possui. Não é preciso ter um jardim com cinco mil rosas, se você pode encontrar tudo que precisa numa única — constatação do menino, príncipe, no citado livro. Mas a ganância não tem freios. Talvez pudéssemos sugerir a leitura para os zumbis de hoje, mas não traria mudanças. A hipnose coletiva atingiu o alvo –ou seja, as cabeças enfraquecidas — danificou as sinapses e queimou os neurônios responsáveis pela decodificação que identifica diferenças entre mentira e verdade, deixando-os dependentes de informações de terceiros que, para aqueles, sempre serão as verdades. Neste cenário de miopia coletiva, a única certeza clara e estampada é a de que, lamentavelmente, a justiça não está cega, nem a balança calibrada. A despeito de tudo, acredito, cada vez mais, que estamos nesta parte do cosmos para evoluir, e que na evolução humana não caberia tanto ódio quanto vemos sendo praticado. Creio também na afirmação de que ” você se torna eternamente responsável por aqueles que cativa” . Tenham certeza, leitores, que somente o amor, revestido da verdade, poderá nos transformar e garantir uma transcendência em paz.   *Sérgio Marchetti é consultor organizacional, palestrante e Educador. International Certification ISOR em Holomentoring, Coaching & Advice (coaching pessoal, carreira, oratória e mentoria). Atuou como Professor de pós-graduação e MBA em instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Rehagro e Fatec Comércio, entre outras. É pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e em Educação Tecnológica. Trinta anos de experiência em trabalhos realizados no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  29 de julho de 2025   Curtas e curtinhas

Horário de verão no horizonte próximo

Está em análise no Ministério de Minas e Energia e no Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS os indicadores que nortearão a decisão sobre a volta do horário de verão para evitar surpresas como o apagão de energia elétrica. Quem não gosta do horário de verão que se prepare para conviver com ele no período que vai do terceiro domingo de outubro ao terceiro sábado de fevereiro.

A conferir!

Mais um vazamento de dados

O Brasil possui uma Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, mas muitos dados continuam vazando.
Na semana passada o Conselho Nacional de Justiça – CNJ e o Banco Central – BC confirmaram o vazamento de dados de 47 milhões de chaves Pix nos dias 20 e 21 de julho, de 11 milhões de CPFs. Um CPF pode ter mais de uma chave. O fato ocorreu no Sistema de Busca de Ativos Financeiros do Judiciário – Sisbajud, ferramenta eletrônica que permite ao Poder Judiciário solicitar informações e realizar bloqueios de contas bancárias e aplicações financeiras por determinação judicial. Os dados acessados foram o nome da pessoa, chave Pix, nome do banco, número da agência e número da conta. Segundo o CNJ não houve vazamento de qualquer dado protegido pelo sigilo bancário, como saldos, senhas ou extratos, nem acesso a valores depositados.

As transações financeiras não foram afetadas, mas dá para imaginar como aumentarão as tentativas de acessos a essas pessoas pelos mais diferentes meios, inclusive com diversas intenções de aplicação de golpes. É preciso atenção permanente para não cair em armadilhas e perdas irreversíveis.

Minas e o Brasil em chamas outra vez?

A estação do inverno está chegando aos seus 40 dias, ou seja, quase a metade do seu tempo de duração. Ainda está na memória de muitos de nós os incêndios, inclusive criminosos, que deixaram o Brasil em chamas no ano passado causando enormes perdas para todos nós.

E agora, o que nos aguarda? O que foi feito para que a situação não se repita? O que nossos governantes farão se os incêndios começarem a pipocar? Só ignorar, justificar ou dar desculpas não será suficiente. Queria estar mais otimista, mas a história recente não ajuda.

O Dia Mundial do Idoso

O domingo 27 de julho marcou o dia mundial do idoso, data estabelecida pela Organização das Nações Unidas – ONU para chamar a atenção sobre os problemas que afetam as pessoas com idade a partir de 60 anos. Segundo o Censo demográfico de 2022 o Brasil possuía naquele ano 32.113.490 pessoas idosas, o equivalente a 15,8% da população. São muitos os desafios para se ter um envelhecimento ativo e feliz, marcado por atenção, carinho, condições funcionais equilibradas – saúde – aposentadoria digna, cumprimento do código do idoso e visibilidade respeitosa…

É fundamental saber que na estrada da vida, todos caminham e muitos são aqueles que chegam ao ciclo que começa aos 60 anos.

Agora o Anel Rodoviário é uma avenida de Belo Horizonte

A propaganda da Prefeitura de Belo Horizonte está mostrando com muito entusiasmo a municipalização do anel rodoviário, uma avenida com 26,5 quilômetros de extensão, até 3 de junho sob a responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT. Espero que haja um consistente planejamento e gestão dessa nova avenida de Belo Horizonte cheia de problemas crônicos que necessitarão de muitos recursos financeiros para serem investidos nas suas soluções.

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Um dos assuntos sempre presentes na pauta cotidiana de conversas com pessoas mais próximas acaba tendo ligações com a saúde em suas várias variáveis. Afinal de contas, saúde é sempre uma preocupação e deveria ter prioridade numa vida que só dá uma safra.
Recentemente ouvi alguns casos da oftalmologia ligados ao diagnóstico de catarata e prognóstico de cirurgia para resolver o problema.

Segundo o Glossário de Saúde do Eistein: “a catarata é marcada pela perda progressiva da transparência do cristalino, uma espécie de lente natural dos olhos. O principal sintoma é o embaçamento da visão, que dificulta e até impossibilita as tarefas do dia a dia. Em fases avançadas, o indivíduo chega ao ponto de enxergar apenas vultos e luzes. O envelhecimento é a principal causa. Infecções nos olhos, diabetes, tabagismo e exposição excessiva à luz solar sem proteção estão entre os fatores de risco. Para diagnosticar a catarata, o médico pode usar um instrumento chamado oftalmoscópio, que analisa se há opacidade no cristalino. O tratamento envolve cirurgias, que hoje muitas vezes usam laser para ajudar a remover a região afetada do cristalino e trocá-la por uma lente artificial. Óculos e lentes de contato podem ser prescritos em certos casos.”

O que mais chamou minha atenção recentemente foi o caso de uma pessoa amiga que está sentindo um sutil desconforto em relação à sua acuidade visual, mesmo usando óculos de grau há mais de três décadas. Ela disse que conseguiu marcar uma consulta com um oftalmologista credenciado por seu plano de saúde, mas que cobrou pagamento de R$500 pela primeira consulta com agendamento imediato.

Feitos os procedimentos previstos no protocolo – padrão – o profissional diagnosticou a presença de catarata e a necessidade de cirurgia em ambos os olhos, um a cada 15 dias, com a implantação de lentes importadas não cobertas pelo plano de saúde. Disse que ele mesmo providenciaria as lentes que custariam R$8.000,00 a unidade para pagamento à vista.

Imediatamente, entrou no sistema do plano de saúde para a emissão das guias dos exames laboratoriais previstos no risco cirúrgico e também reservou duas datas na sala de cirurgia da clínica em que é associado. Foi tudo muito rápido e intenso até que a cliente, geralmente chamada de paciente, conseguisse falar e ser ouvida. Ela disse ao profissional que não tomaria a decisão naquele momento, em tempo real, no calor da consulta e solicitou um prazo indeterminado para melhor analisar o que foi proposto e tomar uma decisão. Era visível a decepção do oftalmologista de aparentes 45 anos de idade. A imagem do corpo que fala era a de que uma oportunidade de negócio foi perdida e que a meta de faturamento do mês ficou comprometida.

O jeito foi procurar uma segunda opinião e, nesse sentido, a amiga já marcou uma consulta com outro profissional de seu plano de saúde, que não cobra nenhum adicional particular, já agendada para o dia 29 de agosto, portanto, terá que esperar mais 39 dias.

E você, caro leitor, já passou por alguma situação semelhante a essa?

Aguardemos os próximos capítulos!

Luis Borges

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  14 de julho de 2025   Curtas e curtinhas

Empréstimos consignados em nome de menores de idade via INSS

Cerca de 492 mil beneficiários do INSS, com menos de 18 anos de idade, tem descontos nos benefícios por causa de empréstimos consignados feitos por seus representantes legais em instituições financeiras. A informação foi divulgada pela Folha de São Paulo.

Atualmente, crianças e adolescentes podem ser titulares de pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada – BPC de pessoas com deficiência. No ano eleitoral de 2022, uma norma do INSS flexibilizou a contratação desse tipo de empréstimo. Antes, os bancos só podiam concedê-los mediante autorização judicial para fazer o desconto diretamente no benefício.

A nova norma deixou a decisão por conta da instituição financeira concedente do empréstimo e ampliou o conceito de representante legal capaz de fazer a contratação. Isso mudou parcialmente após a constatação de fraudes para viabilizar descontos não autorizados por segurados. O INSS bloqueou a autorização de novos pedidos de empréstimos e passou a exigir a biometria para desbloqueio. A justiça também bloqueou a concessão deste tipo de empréstimo e agora o INSS aguarda a aprovação de nova legislação para regulamentar o assunto.

Entre os fundamentos da gestão de qualquer negócio estão os que dizem: quem não mede não gerencia e quem não controla não gerencia. Simples assim. É só querer praticar.

Cerca de 60% da publicidade de alimentos em mídias digitais é inadequada

A regulação da publicidade de alimentos não-saudáveis é apontada por organizações internacionais de saúde como estratégia fundamental para reduzir os impactos da exposição a esse tipo de marketing sobre o comportamento alimentar, especialmente entre crianças e adolescentes, no meio digital.

Diversos países ao redor do mundo têm adotado medidas regulatórias com esse propósito, com destaque para alguns da América Latina.

No Brasil, uma proposta da Anvisa está sendo discutida na justiça há 15 anos. Se ela estivesse em vigor, cerca de 60% das mensagens publicitárias de alimentos nas mídias sociais deveriam veicular alertas sobre o consumo excessivo de alimentos não-saudáveis. A conclusão é da pesquisa de doutorado de Juliana de Paula Matos – Regulação da publicidade de alimentos direcionada à criança e ao adolescente no meio digital –, realizada no Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG.

É o que temos para o momento, há muito tempo!

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De vez em quando é importante olhar para o passado, num determinado instante do tempo, e verificarmos como as coisas da vida foram se desenvolvendo até os dias presentes. Quem sabe venham daí um pouco de conhecimento e inspiração para nos impulsionar rumo ao futuro que virá, mas que chega a cada novo momento.

Nesse vai da valsa, voltei ao ano de 1982, durante a Copa do Mundo de Futebol na Espanha, quando o Brasil foi eliminado em seu quinto jogo, apesar de todo o seu futebol arte.

Aconteceu que 4 dias após essa eliminação os formandos de todos os cursos de Engenharia da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG participaram da cerimônia de colação de grau no antigo ginásio do Minas Tênis Clube, em Belo Horizonte. Era o dia 9 de julho, portanto, há exatos 43 anos. A ditadura militar já tinha completado 18 anos, a população brasileira era estimada pelo IBGE em 126,5 milhões de habitantes, a inflação anual estava em 101% e o PIB do ano anterior foi negativo em 4,39%. Fui escolhido para ser o primeiro orador da cerimônia e, em 3 minutos, proferir o discurso a seguir. Será que alguns dos temas abordados continuam sendo válidos na atual conjuntura?

Professor José Martins de Godoy, D.D. Diretor da Escola de Engenharia e nosso estimado Paraninfo,
Senhores membros da congregação,
Senhores professores homenageados,
Queridos pais,
Colega presidente do DCE,
Caros colegas,
Senhoras e Senhores,
Estamos aqui para receber os nossos diplomas de engenheiros. Para trás fica um longo caminho que nem todos os brasileiros de nossa idade puderam percorrer, excluídos que foram dos bancos escolares pelo nosso modelo econômico.
O ensino que recebemos geralmente se mostrou acrítico e desvinculado das nossas realidades imediatas, mas suficiente para trabalharmos como repetidores nesse país de tecnologia importada.
Ser um engenheiro que engenha, um engenheiro criador, continuará sendo um sonho, que talvez só se realize quando o nosso país for autônomo, independente, senhor do seu destino e possuidor de ouvidos para ouvir a voz de sua população.
A Universidade que vivenciamos se mostrou muito mais formadora de mão de obra, relegando a um segundo plano a sua função de pensar, de fazer a ciência, de ver a sociedade criticamente.
A Universidade que vivenciamos primou pelo amadorismo e pelos bons propósitos da maioria dos seus dirigentes, mas como já dizia o poeta, houve muita distancia entre intenção e gesto.
E o que esperar do mercado de trabalho? Talvez ser mais um número na estatística dos desempregados, ou muita luta junto ao Sindicato da nossa categoria profissional e de outras categorias profissionais, pois bons padrinhos não resolverão os problemas de todos nós…
Enquanto continuarmos apáticos, sonhando de olhos abertos, a recessão econômica e o desemprego continuarão a caminhar lado a lado, os lucros do capital prosseguirão intocáveis, a riqueza concentrada em poucas mãos e a miséria fartamente distribuída.
Se nessa hora a realidade nos mostra que muitos dos nossos sonhos continuarão a ser sonhados, ela não nos impede de reconhecer e de agradecer aos nossos pais pelo acalanto, pela força que nos deram em todos os momentos.
Finalmente, um até de repente aos nossos colegas, professores, à Escola de Engenharia e seu corpo de funcionários, com a certeza de que nunca se apagarão de nossas memórias os diferenciados momentos que vivemos juntos.
Daqui a pouco iremos para as nossas festas, mas na segunda-feira já estaremos na luta. Fizemos um gol, mas ainda não somos campeões.

Luis Borges
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