A Prefeitura de Belo Horizonte, que se auto intitula “Prefeitura do Povo”, enviou um Projeto de Lei à Câmara de Vereadores do município denominado Operação Urbana Simplificada (OUS), que estimula o adensamento do Centro da cidade e de bairros no seu entorno. Como sempre, a tramitação da proposta teve baixa visibilidade e não demonstrou preocupação alguma com o impacto sobre os moradores dos bairros relacionados no projeto.

O foco está no mercado imobiliário para que “a capital deixe de ser uma roça grande”. Do projeto inicialmente apresentado foi retirado o bairro Concórdia e, na calada da noite, foi colocado um jabuti, incluindo o bairro Santa Tereza, que é uma Área de Diretrizes Especiais – ADE. Simplesmente buscou-se o atropelamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo, do Plano Diretor do Município e da Conferência Municipal de Políticas Urbanas – COMPUR num processo teratológico.

No apagar das luzes da votação em segundo turno na Câmara de Vereadores, a Justiça concedeu liminar suspendendo a votação devido ao não cumprimento de diversas etapas necessárias para a discussão do projeto. Pouco mais de uma semana depois, a liminar foi derrubada, a votação em segundo turno foi marcada para a manhã da segunda-feira, 31 de agosto, e o Projeto da Prefeitura foi aprovado pelos vereadores com 32 votos a favor, 5 contrários e uma abstenção. Agora é só aguardar a sanção do Prefeito e a desenvoltura do mercado imobiliário para desfigurar a área do bairro denominada Chapéu de Napoleão, com todos os impactos ambientais, acústicos, eólicos e de mobilidade com a edificação de torres de 15 a 25 andares de concreto armado e vidros.

Num momento como esse e diante da perspectiva de um futuro próximo sombrio, vale a pena observar e analisar como tem funcionado a nossa democracia representativa e como faz falta a democracia participativa.

Vista lateral da Igreja de Santa Tereza e Santa Terezinha. | Foto: Marina Borges

 

Reproduzo abaixo texto da Associação Comunitária do bairro de Santa Tereza, ACBST.

Um arranha-céu em Santa Tereza pode parecer apenas um prédio, uma construção pontual.

Uma exceção na paisagem. Uma mudança entre tantas outras que uma cidade atravessa.

Mas um arranha-céu em Santa Tereza é muito mais que isso: é a licença para o próximo.

Primeiro um, depois outro e outro e outro.
E, aos poucos, a sombra cresce.

Primeiro, sobre as casas. Depois, sobre as ruas, os quintais, as árvores.

Até alcançar aquilo que não se mede: os encontros nas calçadas, a música das esquinas, as fachadas históricas e a história de um dos bairros mais significativos de Belo Horizonte.

O que está em jogo é o precedente para a transformação de um bairro inteiro.

Santa Tereza guarda algo cada vez mais raro em uma cidade grande: uma escala humana, um jeito de viver que aproxima Belo Horizonte do interior, uma paisagem construída ao longo de gerações e uma identidade que não pode ser reconstruída depois que desaparece.

É por isso que precisamos dizer agora, enquanto ainda há tempo:

No Santa Tereza não cabe arranha-céu.
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O necessário voto consciente

por Luis Borges,  14 de agosto de 2026   Pensata

A contagem regressiva para o primeiro turno das eleições gerais de 4 de outubro nos indica que faltam apenas 51 dias para o evento. Seria desejável que todos esperassem a data bem informados e conhecedores da ficha dos candidatos – e que elas sejam limpas -, quais são as suas propostas e como farão para resolver os grandes problemas do país, além de mostrar com quem eles andam para conseguir seus intentos.

Inicialmente é preciso fazer uma avaliação sobre o desempenho daqueles candidatos que estão buscando a reeleição. É necessário conhecer o que fizeram, a começar pelo comparecimento ao trabalho para o qual foram eleitos, as propostas apresentadas para a solução de tantos problemas e como se comportaram diante dos grandes temas nacionais e regionais. Não dá para acreditar em quem aparece de quatro em quatro anos só para pedir votos e que troca de partido político como se troca de roupa.

O que saber dos candidatos em geral e sobre o que eles estão propondo para a solução dos problemas que afligem a população? Penso que é importante buscar saber que propostas eles têm para resolver a fome, o desemprego, a moradia digna para todos, a indigna condição das pessoas em situação de rua ou, indo realisticamente ao ponto, moradores de rua, o que está sendo proposto para a segurança pública, a começar pelo combate ao crime organizado em todos os níveis sociais, inclusive a corrupção nos poderes públicos em todas as suas instâncias, mudanças climática. Além disso, o que está sendo proposto para a saúde que é um direito de todos e dever do Estado, bem como para a educação…

A hora é de busca por informações seguras, sempre com as devidas observações e análises críticas sobre as fontes emissoras. É preciso listar o que não dá para aceitar mais, o que não tem amparo na verdade, no conhecimento baseado em fatos e dados. O voto consciente é fundamental para que a nação faça as necessárias transformações políticas, sabendo-se que tudo começa com a gente. Não dá para dizer que eu não sabia. É fundamental valorizar o voto e fortalecer a democracia.

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Encerrada a Copa do Mundo de Futebol, vencida pela Espanha, façamos um balanço. A Seleção Brasileira Masculina, sob a gestão da Confederação Brasileira de Futebol, foi eliminada precocemente, nas Oitavas de Final, em jogo contra a seleção da Noruega. Precisamos observar e analisar as causas que levaram essa equipe, que representa o melhor do futebol nacional, a um retumbante fracasso.

A primeira consideração nos remete ao planejamento e gestão estratégica da CBF, com suas crises políticas e disputas de poder, dificuldades crescentes para se reposicionar estrategicamente diante da mudança de cenários e os interesses comerciais prevalecendo sobre critérios técnicos, inclusive na convocação de alguns jogadores.

É interessante observar também como todos os principais envolvidos no processo, aí incluídos mídia e patrocinadores, ficaram presos à busca do hexa campeonato mundial, após seis Copas em que o fracasso triunfou. Vale lembrar como todos ficaram presos ao paradigma de melhor seleção do mundo após os 5 títulos conquistados no passado, entre os anos de 1958 e 2002, num intervalo de 44 anos cheio de hiatos e marqueteiramente chamado de penta. Presos ao paradigma, esqueceram-se que o passado glorioso não garante nada no presente e nem no futuro, se não houver a gestão para manter, melhorar e inovar o que se conquistou com as devidas adequações inerentes.

É fundamental lembrar sempre que, quando a história muda, tudo volta à base zero.

De hoje até a próxima Copa em 2030, o Brasil chegará lá, caso se classifique na fase eliminatória, com 28 anos consecutivos sem títulos e em busca do hexa campeonato outra vez.

Não dá para ignorar, negar ou arrumar desculpas para tentar justificar o acontecido.

Só as Bets foram campeãs.

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No início de junho publiquei a pensata “Primeira consulta? Só particular, não atende pelo plano”. Recebi diversos comentários de leitores do texto, que compartilharam comigo as experiências vividas em planos diversos com limites técnicos igualmente diversos. É um material rico, que compartilho a seguir.

A principal dificuldade relatada pelos leitores foi a dificuldade de marcar uma consulta para uma data mais próxima. Muitos são os profissionais credenciados que reservam apenas um dia por semana para atender os clientes de planos. Existem outros que atendem apenas meio período – durante duas manhãs ou duas tardes da semana – entre dias úteis de segunda e sexta-feira.

Outra situação limitante se repete nos casos em que consultas são agendadas na primeira semana do mês, dentro da quantidade de horários previstos. Assim que são preenchidos, um novo período de reservas é anunciado para a primeira semana do mês seguinte.

Encontrar um horário na agenda de alguns profissionais de saúde é um desafio. / Imagem Pixabay

Pior é quando a consulta é marcada, mas só para dali a quatro meses. Aí chega uma urgência e o cliente precisa desmarcar e buscar outro profissional, pois não dá para aguardar tanto tempo. Vale lembrar que essas consultas têm a duração média de 15 minutos e não raro o profissional credenciado pelo plano acelera o processo quando a duração se aproxima do fim do tempo.

Diante dessa peleja toda para se conseguir uma consulta ainda existem casos em que o profissional não atende na hora marcada e gera atrasos até de uma hora. Uma leitora tinha uma consulta marcada com uma dermatologista para uma segunda-feira às 7h30, mas a médica só chegou ao consultório às 8h30, quando cinco clientes já estavam na sala de espera.

Um alerta feito por outro leitor foi para os clientes de planos coparticipativos. Muitas operadoras de planos aumentam anualmente, sem transparência, o percentual de coparticipação do cliente sem respeitar o que foi definido na assinatura do contrato. Assim, o percentual de participação numa consulta que no inicio era 15%, agora já chega aos 30%. O mesmo tem acontecido com outros serviços, como exames de análises clínicas, exames de imagens, cirurgias e internações hospitalares. Como estamos cansados de constatar que quem mais padece são os clientes, boa parte se sente impotente diante do desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor, inclusive às condições estabelecidas no contrato com a operadora de um plano de saúde.

Outro comentário bem repetido foi sobre a agenda disponível para consulta, mas só particular. Num dos casos comentados surgiu vaga para o final da tarde do mesmo dia. Já para os dias seguintes, sempre existiam horários para livre escolha.

No caso de marcação de retorno da consulta médica, que precisa acontecer em até 30 dias, um cliente comentou que presenciou um médico dando bronca numa atendente por ela não ter marcado o retorno a partir dos 31 dias da consulta inicial. É que marcando no prazo legal de retorno, o médico “perde” a chance de cobrar nova consulta à operadora do plano.

É o que temos para o momento! Agradeço aos leitores por todos os comentários.

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Atualmente tem sido tema de conversas entre clientes de planos de saúde a prática crescente da cobrança da primeira consulta por fora do plano em qualquer especialidade. Como isso contraria a regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, que veda essa prática, também não se fornece recibo ou nota fiscal. Como se vê, não dá para deixar rastro caso haja alguma denúncia à ANS, à operadora do plano, ao Procon ou à Receita Federal.

O argumento de sempre é que os honorários pagos pelos planos de saúde são baixos diante dos preços cobrados dos clientes particulares. O não fornecimento de recibo pode propiciar um desconto de 15% a 20% do valor cobrado, que varia segundo a especialidade e a experiência do médico. Recebi relatos de valores de primeira consulta entre 600 e 1500 reais.

Existem também os preços cobrados fora do plano para o acompanhamento da gravidez e parto, bem como o fornecimento de lentes importadas para cirurgias de catarata, por exemplo. Dá para negociar os preços desde que o profissional credenciado não queira perder a oportunidade do negócio, no melhor estilo “bom para todos”.

pessoa negra medindo pressão arterial de pessoa branca

Imagem ilustrativa de tratamento de saúde / Freepik

Como fica a ética do profissional numa situação como essas? Que valores regem as relações entre as partes envolvidas no processo? E o Código de Defesa do Consumidor? E ainda existe o conselho de fiscalização do exercício profissional em nome de toda a sociedade.

Também crescem os casos de credenciados dos planos de saúde que avisam aos clientes que deixaram de atender às consultas pelo plano. Ou seja: agora, só particular. Continuam sendo pelo plano as internações hospitalares, as cirurgias – com ou sem complemento de honorários – os exames laboratoriais de análises clínicas, os exames de imagem, a fisioterapia e a psicoterapia.

Segundo a ANS, 52,94 milhões de pessoas possuem planos de saúde de diferentes modelos e limites técnicos, dos quais 14,5% são individuais ou familiares e terão reajuste de 5,11% a partir deste mês. Os outros 85,5% fazem parte de contratos coletivos, cujos aumentos são estabelecidos em livre negociação entre as partes. Até agora, o aumento médio das mensalidades para os planos que já encerraram as negociações ficou em 13,5%.

Como se vê, os profissionais credenciados que não obedecem a regra da ANS, que proíbe a cobrança fora dos planos, acabam se utilizando deles para captar clientes privados.

Os fatos e dados não deixam de existir só porque são ignorados entre todos que participam do sistema de saúde suplementar, mas inegavelmente os clientes sempre perdem.

E você caro leitor, já passou por alguma situação semelhante?

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Segundo o psicólogo americano Abraham Maslow (1908-1970), em sua hierarquização das necessidades humanas, a sobrevivência e a segurança são fundamentais, sendo que a moradia faz parte do quesito segurança. Olhando especificamente para a moradia, podemos dizer que o Brasil possui atualmente um déficit habitacional em torno de 6 milhões de unidades de diferentes portes. Resolver esse problema tem sido um desafio permanente, a começar pela necessidade de uma política habitacional claramente definida, inclusive com o montante de recursos financeiros a serem alocados.

Considerando as moradias existentes em diferentes portes e localizações, necessidades de manutenção e condições de segurança, fica evidente a busca das pessoas por algum nível de segurança mais estruturado. Um exemplo é a busca de moradias em condomínios residenciais horizontais fechados, ainda que boa parte deles não cumpram leis municipais específicas. Geralmente fazem controle de acesso das pessoas e veículos em portarias, mas como fazem parte de um determinado bairro não podem impedir o acesso de pessoas que transitam pelo local.

Nesse momento um fato que nos faz pensar está postado na rede social de um condomínio residencial horizontal de um bairro num município da região metropolitana de Belo Horizonte. O local possui 502 lotes que medem de mil a dois mil metros quadrados. Nele é cobrado uma taxa de condomínio de R$1250,00 mensais, mas metade dos condôminos discordam dessa cobrança, não fazem o pagamento e usufruem dos serviços prestados, que são bancados financeiramente pela metade dos proprietários pagantes.

A causa da agitação se deve ao fato de um proprietário ter se mudado do condomínio e alugado diretamente seu imóvel a um inquilino, do qual cobra a taxa mensal de condomínio e simplesmente embolsa o valor. Não repassa nada ao condomínio. Além disso, está livre da taxa de administração que seria cobrada pela imobiliária e combinou com o inquilino que nada será declarado pelas partes no imposto de renda da pessoa física.

Como se vê, há solução para tudo, além de muitos adeptos da “Lei de Murici”.

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O Governo Federal está preocupado com o tamanho da dívida das pessoas físicas e prepara um programa para criar novas perspectivas no equacionamento do problema. Os dados mais recentes mostram que 80% das famílias estão endividadas, que 56,6% delas tem renda mensal de até 2 salários mínimos e que 30% estão inadimplentes com diversos níveis de atrasos nos pagamentos. O programa em elaboração não poderá contar com recursos do orçamento federal deste ano, onde não cabe mais nada e ainda se sonha com algum superávit primário. Também, pudera, diante dos tenebrosos penduricalhos para os magistrados do Poder Judiciário e para o Ministério Público, R$60 bilhões de reais para emendas impositivas feitas pelos parlamentares federais ao orçamento, fundo eleitoral de R$6 bilhões, fundo partidário de R$1 bilhão, rombo do INSS devido aos descontos não autorizados nos proventos dos aposentados… Os balões de ensaio mostram que os recursos do FGTS poderão ser usados como parte do financiamento para reduzir ou alongar o perfil das dívidas.

Mas quais são as causas fundamentais desse efeito tão indesejável que é o alto endividamento das pessoas e famílias? Inicialmente, vale lembrar a altíssima concentração da renda nas mãos de 1% da população. A última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD Contínua do IBGE, de dezembro a fevereiro, mostrou que a renda média dos brasileiros foi de R$3.679 mensais.

Pessoa calcula dívidas (imagem ilustrativa) / Freepik

É importante lembrar que, no cálculo do Produto Interno Bruto anual do país, o consumo das famílias é um dos indicadores importantes sobre o desempenho da economia. Nesse momento, podemos dizer que há um crescimento da renda e uma queda no consumo. Uma das causas mais importantes se deve aos altos juros cobrados pela indústria financeira, a começar pelos grandes bancos, e que se estende para todo o setor. Os juros do crédito rotativo de um cartão de crédito ultrapassam 400% ao ano e no cheque especial chegam até 150% ao ano. Mesmo nos empréstimos consignados, com débito direto nos salários ou proventos de aposentadorias – o que garante o recebimento para quem empresa – os juros nunca são inferiores a 20% ao ano. Enquanto isso, a taxa básica de juros, Selic, do Banco Central, está em 14,75% ao ano e tem expectativa de queda se a guerra do Oriente Médio acabar.

Além disso, é preciso lembrar que as crescentes apostas nas bets, a procura por canetas emagrecedoras e a falta de educação financeira contribuem para o aumento da busca por empréstimos bancários e cartões de créditos, o que só acentua a transferência de recursos para a indústria financeira.

Como se vê, o programa em preparação não será suficiente para resolver o problema, mas apenas suavizá-lo. Vale lembrar o Desenrola, programa lançado em 2023.

E você, caro leitor, o que pensa dessa situação?

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Conversei com algumas pessoas que fazem compras em supermercados e que comparecem a esses locais no mínimo uma vez por semana. Como sempre, todas disseram que têm a expectativa de resolver tudo no menor tempo possível e já chegam com a lista pronta, seja no papel ou no digital.

A maioria das pessoas ouvidas, em torno de 75%, faz as compras no supermercado do bairro onde mora, enquanto o restante procura um hipermercado no início do mês e complementa as necessidades ao longo do período em mercearias ou pequenos supermercados da região em que residem.

O tema básico da conversa foi sobre os incômodos que surgem no ato de comprar. Um dos mais citados foi o dissabor de não encontrar todos os produtos listados ou, então, de não estar disponível a marca desejada.

Outro ponto levantado foi a presença de carrinhos de compras parados nos estreitos corredores entre as prateleiras, além de repositores que ficam conversando em frente às prateleiras e geladeiras, dificultando a circulação.

Clientes fazem compras em supermercado / Imagem de pch.vector no Freepik

É interessante notar que alguns temas são percebidos por todos e são objeto de algum tipo de reclamação e até de sugestão de melhoria. O primeiro deles é a percepção do aumento de preços de diversos itens, a redução de pesos e a divergência entre os preços nas prateleiras e no caixa – que acabam sendo mais altos na hora de pagar.

Todos os participantes da conversa falaram bastante sobre a falta de educação e o desrespeito de muitos compradores com outros clientes mais civilizados. É um tal de esbarrar o carrinho no outro, enquanto existem aqueles que chegam por trás ou pelo lado para pegar primeiro uma mercadoria; outros que deixam o carrinho no meio do corredor, atrapalhando o trânsito; e há ainda os que tomam um iogurte que será todo consumido antes mesmo de chegar ao caixa.

Outro momento doloroso é na hora do pagamento, pois geralmente há poucos caixas disponíveis, muitos terminais para autoatendimento de preferência com cartão de crédito por aproximação ou Pix. Às vezes, costuma entrar em funcionamento um caixa para pagamento com dinheiro vivo, mas com filas quase quilométricas, muitas vezes cheias de idosos.

Também existem os clientes que deixam o carrinho na fila marcando lugar enquanto vão às prateleiras buscar mais alguns produtos. Há ainda aqueles que tentam furar a fila porque tem poucos produtos ou simplesmente em alguns casos, por se tratarem de idosos — amparados pelos direitos previstos no Estatuto do Idoso.

Finalizando, é importante lembrar do temor de chegar ao pátio de estacionamento de veículos e ser surpreendido por uma tentativa de assalto. É o que temos para o momento.

E você tem passado por situações semelhantes às descritas nesta pensata?

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Educação, saúde, segurança e trabalho são alguns dos grandes temas que povoam as cabeças de muitas pessoas com preocupações que chegam a tirar o sono, um dos pilares para a saúde mental. Observando e analisando o ponto da saúde, é importante lembrar inicialmente que a Constituição Brasileira estabelece em seu Artigo 196 que a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Mas como se dá isso na prática a partir do Sistema Único de Saúde – SUS que é um referencial para quem tem foco em saúde pública?

Fica claro que o SUS atende a todos conforme a sua capacidade de processo. E isso abriu no mercado um espaço para atuação no setor privado da saúde, regulamentado e fiscalizado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Mas quem tem poder aquisitivo suficiente para pagar um plano de saúde nas diversas modalidades e limites técnicos para consultas médicas, exames laboratoriais e de imagens para apoio ao diagnóstico, cirurgias, internações hospitalares em apartamentos individuais, no coletivo de uma enfermaria ou numa unidade de terapia intensiva – UTI se houver vaga?

Fernando Frazão / Agência Brasil

Segundo a ANS, existem atualmente no Brasil 53,3 milhões de pessoas com algum tipo de plano de saúde, que vão dos mais limitados até aos mais completos. Aliás, os preços dos planos aumentam todo ano em índices bem superiores à inflação anual medida pelo IPCA do IBGE.

Chamou minha atenção a campanha publicitária de um plano de saúde de grande porte oferecendo algumas vantagens de momento para que ex-clientes voltem a participar de algum de seus planos. Será que é fácil reconquistar um cliente perdido? Mas o fato é que está crescendo no mercado o número de planos de saúde populares que cobram mensalidades na faixa de R$50, com a primeira consulta a R$40 e R$80 a partir da segunda consulta. O negócio é ganhar no volume e não na margem.

Recentemente já no primeiro mês do novo ano, um participante de um plano dessa modalidade popular fez sua primeira consulta com uma psiquiatra após um encaixe em sua agenda. Tudo durou cinco minutos, tempo suficiente para ouvir a queixa do cliente, emitir a receita de um medicamento e marcar o retorno após três meses de uso do remédio. Vale lembrar que a Organização Mundial da Saúde – OMS recomenda que a duração mínima de uma consulta médica deve ser de 15 minutos. Como os fatos não deixam de existir só porque são ignorados, negados ou justificados, até quando os clientes das diversas modalidades de planos de saúde conseguirão pagar suas mensalidades?

Viva o SUS! Destino natural de quem precisa e quer saúde.

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Estamos vivendo os efeitos de eventos climáticos extremos, marcados pela intensidade e rapidez das chuvas e ventos com suas indesejáveis consequências. Se muitas são as causas desse fenômeno e poucas são as ações para recuperar os danos já causados ao clima da Terra em aquecimento crescente, é inevitável perguntar se haverá racionamento de água em Belo Horizonte e região metropolitana.

O período chuvoso começa a caminhar para o fim e brevemente as águas de março fecharão o verão. O nível de alguns reservatórios do sistema de abastecimento está abaixo dos 50%, conforme mostra o site da empresa concessionária dos serviços. Na mídia são cada vez mais frequentes as informações sobre falta de água prolongada em diversos bairros e suas causas são justificadas de maneira genérica, fugindo do que é fundamental na geração do problema.

Questionados sobre os investimentos na manutenção das redes diante de frequentes rupturas e a redução na pressão, o que mostram os cenários do planejamento estratégico? Considerando que os cenários são projeções sobre aquilo que o futuro poderia vir a ser para um negócio, qual é o cenário otimista, o pessimista e o mais provável?

Portanto, o racionamento do uso da água não pode ser descartado em função dos fatos e dados existentes, inclusive na não concretização do sistema de captação do Rio Paraopeba, que foi projetado para aumentar a segurança hídrica no abastecimento da capital e Região Metropolitana.

Imagem alusiva a água criada com auxílio de inteligência artificial

Imagem alusiva a água criada com auxílio de inteligência artificial

Vale lembrar que no último 25 de janeiro chegamos aos sete anos do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. Além das centenas de mortes e dos impactos ambientais, a enxurrada de rejeitos também levou embora o sistema de captação e tratamento de água construído em seis meses. De lá para cá nada de mais significativo foi feito e não dá para negar que a vazão de até 5 mil litros por segundo projetada poderá fazer falta, pois as mudanças climáticas são inegáveis, as condições pioraram e o que nos resta é uma adaptação a elas.

É importante lembrar que, segundo o dicionário, racionamento é:

  • o ato ou efeito de racionar; distribuição controlada de recursos escassos.
  • Em contextos de crise hídrica ou energética, limitação do fornecimento de água ou energia elétrica.

Assim sendo, lembremos da Lei de Murici dizendo que “cada um cuida de si” e do dito popular anunciando que “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

E você, caro leitor, se sente preparado para viver e sobreviver num tempo de racionamento de água, logo a água que é vida?

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