Vale a leitura

por Luis Borges,  16 de dezembro de 2018   Vale a leitura

Você vai à festa de fim de ano lá no seu trabalho?

O fim do ano chegou e com ele veio a festa de confraternização do seu trabalho, seja ele do setor público ou privado. Para quem não é muito chegado a esse tipo de evento vem a dúvida imediata sobre a conveniência de ir ou não ir. Provavelmente haverá música alta, pessoas ingerindo grandes quantidades de bebidas alcoólicas e diversos tipos de atitudes e posturas inconvenientes, amolativas mesmo. Do ponto de vista político acaba surgindo alguém tentando especular sobre as causas do não comparecimento de alguém. Seria melhor comparecer e só ficar na festa por um determinado tempo. É interessante conhecer a abordagem feita por Thâmara Kaouru em seu artigo Festa da firma causou demissão de presidente no ano passado, publicado pelo portal UOL.

“As festas de final de ano não deixam de ser uma vitrine para o colaborador. Para quem não gosta, faça um esforço para comparecer e tentar, principalmente, se socializar. É preciso também ter cuidado para não perder o propósito da confraternização. Ficar com a cara amarrada e de mau humor não vai ser legal.”

Só queria ser bem atendido pela Receita Federal

Os gastos do Governo Federal crescem constantemente e a arrecadação tenta de todas as maneiras fazer a sua parte. A fúria arrecadadora é tamanha que, só em 2018, caíram na malha fina cerca de 628 mil contribuintes. Imagine o que será mostrado de inconsistências para justificar ao declarante o motivo de sua queda e por que é preciso pagar o imposto. Um caso interessante é narrado por Jairo Marques em seu artigo Cadeira de rodas na malha fina, publicado em seu blog “Assim como você”, hospedado na Folha de São Paulo.

Iguais a mim, milhares de outros brasileiros serão questionados por causa da compra de suas dentaduras, andadores, aparelhos auditivos e até estadias na UTI. Defender os recursos da nação é inquestionável, mas tenho certeza que é possível agir pelo bem do país com menos humilhação e mais consideração a quem de fato precisa.

A rua de sua infância já mudou muito

Quando você volta hoje à rua em que morou na infância dá para perceber que muita coisa mudou de lá para cá? A sua casa ainda está lá ou cedeu o terreno para a construção de um edifício de três andares com dois apartamentos por andar e a parte térrea cheia de vagas para automóveis e espaço mínimo para circular? O escritor Antônio Prata relata suas percepções ao fazer esse caminho de volta ao passado no artigo Saibro para tênis de gigantes publicado pela Folha de São Paulo.

Nunca voltei à edícula, mas, morador de Higienópolis, vez por outra passava em frente ao sobrado. Gostava de ver que, embora o Auê tivesse fechado, a casa ainda estava ali. Estava: anteontem subi a rua a pé e tomei um desses sustos para os quais, como paulistano, já deveria estar vacinado: toda a fileira de sobrados geminados havia sido posta abaixo. Nem entulho mais havia, apenas um enorme retângulo de terra alaranjada, uma quadra de saibro para tênis de gigantes.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  10 de dezembro de 2018   Curtas e curtinhas

O rombo da Previdência em MG

O Regime Próprio da Previdência e Assistência Social dos servidores públicos dos três poderes do estado de Minas Gerais foi aprovado pela Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, quando Itamar Franco era o governador. A Lei determina que o fundo financeiro formado para sustentar os inativos deve receber contribuições mensais de 11% sobre os proventos dos servidores, enquanto o Estado despenderá 22% desses mesmos proventos. Caso o fundo não seja suficiente cabe ao Estado de Minas Gerais bancar a diferença com os recursos orçamentários previstos no EGE – Encargos Gerais do Estado.

Segundo os dados do Portal da Transparência do estado até 4 de dezembro de 2018, portanto faltando os salários de novembro e o 13º, o fundo financeiro do RPPS era de R$10,806 bilhões enquanto o valor empenhado no EGE gerenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda  para cobrir o déficit atuarial era de R$9,024 bilhões, dos quais R$8,336 bilhões já haviam sido pagos. Assim, o déficit atuarial de 2018 até o momento, conforme a Lei vigente, corresponde a R$8,336 Bilhões (41%), pois foram gastos R$20,104 bilhões dos quais R$16,976 bilhões pagos aos servidores inativos e R$3,128 bilhões aos pensionistas.

Quem olhar os dados consolidados do ano de 2017 conforme a mesma Lei verá que foram gastos R$22,069 bilhões, sendo R$18,424 bilhões com os servidores inativos e R$3,574 com os pensionistas. Do montante gasto, R$12,049 bilhões vieram do fundo financeiro do RPPS e R$10,020 bilhões do EGE para cobrir o déficit de 45,4%.

Agora é encontrar as soluções para zerar o déficit atuarial a partir das causas fundamentais que o geram.

Prepare o seu bolso

Os mineiros iniciarão o mês de janeiro de 2019 pagando o IPVA. O valor arrecadado com o imposto é dividido em três partes sendo 40% para o Estado, 40% o município de registro do veículo automotor e 20% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores. Já a taxa de licenciamento, criada pelo governador Itamar Franco, teve um aumento de 10,5% ao passar de R$92,66 nesse ano para R$102,41 no próximo. Vale lembrar que a inflação oficial medida pelo IPCA do IBGE deve fechar o ano em torno de 4%. Enquanto isso, os salários só perdem o poder aquisitivo diante de tantos aumentos reais nas tarifas públicas e demais preços administrados pelo Poder Executivo.

Avaliação de desempenho

O coordenador da equipe de transição do futuro governador Romeu Zema sempre tem afirmado e reafirmado que, no perfil traçado para os Secretários de Estado, está realçado o conhecimento técnico específico da área de atuação de cada uma deles. Espero que todos dominem a gestão de negócios e que sejam submetidos a uma avaliação periódica de desempenho em função das metas estabelecidas e os resultados alcançados. Simples assim. Isso também vale para o Governo Federal.

Preços dos cartórios

Quem solicita uma segunda via da certidão de casamento, que só tem uma folha de papel, nos cartórios específicos de registros desse tipo de serviço paga atualmente R$44,00 (4,6% do salário mínimo) pela emissão. Esse valor deve ter aumento automático com a virada do ano, conforme prevê a Lei 15.524 de 31 de dezembro de 2004, quando Aécio Neves era governador do estado. Imagine como ficarão os demais serviços prestados pelo segmento em todo o estado independente do poder aquisitivo de quem os solicita.

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Amigo virtual

por Convidado,  7 de dezembro de 2018   Convidado

* por Sérgio Marchetti

As novas maneiras de vida nos trouxeram conforto e uma rápida comunicação que salva vidas e nos permite saber de todas as notícias importantes em tempo real. A tecnologia, os humanoides, cuja alma se chama algoritmo, vieram para ficar e dominar.

Tenho amigos virtuais que me enviam de cinco a dez mensagens por dia. Algumas são informações importantes, mas a maioria é bobagem mesmo.

Há 25 anos conheci um desses mensageiros. Fomos colegas na diretoria de uma entidade de classe e ficamos muito amigos. Depois trabalhamos como professores e consultores numa mesma empresa. Nos últimos cinco anos nos tornamos mais virtuais e menos presenciais. Porém não havia passado um dia sequer sem uma mensagem que me fizesse rir. Confesso que algumas eram impróprias para menores de 60 anos.

Mas houve um dia em que as mensagens não chegaram. Uma semana depois, liguei para meu amigo. Ele havia se submetido a uma cirurgia meio às pressas. Felizmente recuperou-se rapidamente e depois de uma semana as mensagens voltaram.

Em todos os anos de convivência observei que não havia quem ficasse perto dele sem rir.  Sua espirituosidade sempre foi uma característica marcante. Os alunos o adoravam por seu jeito expansivo, inteligente e irreverente. Nas palestras não era diferente. A alegria era contagiante. Mas suas pernas, que um dia fizeram dele um craque no futebol, se desgastaram e geraram cirurgias, licenças e culminaram com a aposentadoria. Porém, nada conseguiu tirar sua alegria e humor.

A cada encontro que mantínhamos, eu saia revigorado de tanto rir. Seus exemplos de força e de humor me fizeram ser uma pessoa mais forte. “Não posso reclamar de nada” – pensava.

Um tempo depois de nossa última prosa as mensagens pararam novamente. Fiquei preocupado. Esperei uma semana. Liguei para ele. Atendeu o telefone rindo e dizendo que estava dando um passeio e que precisava sair de casa. E, quando indaguei sobre o lugar, disse-me que estava num hospital só para mudar a rotina.

Três dias após a nossa conversa as mensagens voltaram com toda força. E assim, em tempos tecnológicos, continuamos nossos contatos. E, como temos dito, a evolução da tecnologia nos põe em contato com pessoas distantes (mesmo nos afastando dos que estão próximos) e nos mantém conectados e informados sobre tudo simultaneamente.

O tempo passou e houve mais interrupções de mensagens e, quando eu ligava, ele me informava, com incrível senso de humor, sobre suas doenças novas como um “trombozinho” que veio para não alterar seu hábito de visitar hospitais.

Recentemente marcamos um encontro para um chopp e minha esposa quis me acompanhar para revê-lo. Rimos muito. Foi uma terapia muito proveitosa e ficamos muito felizes por  saber que o nosso amigo estava com planos de voltar a trabalhar.

E, como seria natural, as mensagens diminuíram. Imaginei que o trabalho estivesse intenso. Comentei com minha esposa que o homem deveria estar ocupado e que eu havia sentido falta das baboseiras dele.

Um mês depois cobrei: “pode trabalhar, mas dê noticias”. Mas não houve manifestação. Liguei em seu telefone e não obtive contato. Pesquisei em seu facebook e vi fotos recentes que me tranquilizaram, mas decidi pesquisar em outros amigos e conclui que, apesar de toda tecnologia, é preciso que as pessoas trabalhem a informação para que ela chegue ao destinatário.

Descobri que não receberia mais mensagens. Essa foi a pior piada, a mais sem graça que meu amigo me contou. Ele estava trabalhando, mas em outro plano, fazendo certamente muitas pessoas rirem. Partiu como uma estrela cadente e poucas pessoas viram.

Estamos sentindo sua falta, amigo, agora espiritual. Descanse em paz, Wilson.

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br.

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O ano passou muito rápido em conjuntura de crise política, econômica, social, greve de caminhoneiros, Copa do Mundo de futebol, eleições para os poderes executivo e legislativo, fake news, aumento de 16,4% no salário dos ministros do STF, efeito cascata desse aumento a ser repassado para outros servidores públicos conforme direitos adquiridos…

Agora, para fechar o ano, chegou pela tradição da Igreja Católica o Advento, tempo em que as pessoas se preparam para a chegada do Natal nos quatro domingos que o antecedem. Diz uma frase popular que “o melhor da festa é esperar por ela”.  Mas nessa altura da vida de cristãos e não cristãos que oportunidades ainda podem ser enxergadas por aqueles que pensam que é preciso modificar o modo de ser e agir para melhorar o que precisa ser melhorado? Os significados trazidos pelo Natal ainda são os mesmos ou eles precisam de ressignificados em função dos tempos contemporâneos que exigem constantes reposicionamentos diante das velozes mudanças?

Até quando as pessoas que se dizem civilizadas perderão a oportunidade de reavaliar as suas atitudes e posicionamentos dominados pela intolerância, raiva e ódio?

Relembrando Vinícius de Moraes em sua música Samba da benção:

“A vida é a arte do encontro embora haja tantos desencontros pela vida”.

O que e como fazer pelo reencontro, por exemplo, das famílias que estão rachadas e afastadas por diversas causas, embora geralmente exista uma que é a principal? E dos estragos causados pela confraternização que deixou sequelas no ano anterior, tanto no local de trabalho, no grupo de amigos da quadra de futebol ou na polarização das últimas eleições?

O que depende de mudanças em cada um de nós precisa ser percebido pela consciência e virar ação pela inteligência. Mas a mudança depende do querer e da vontade de agir de cada um de nós para, a partir daí, começar a se irradiar pelo ambiente com o devido respeito e cooperação nos processos que permeiam o associativismo entre as pessoas.

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Viajar de Belo Horizonte para Araxá, capital secreta do mundo, e lá ficar mesmo que por poucos dias ainda que dois ou três, é sempre muito bom. Tive mais uma oportunidade de fazer isso no feriado prolongado que a Proclamação da República ensejou.

Saí de Belo Horizonte no final da manhã da sexta, 16 de novembro, e retornei de Araxá no domingo às 11 horas. Registro aqui algumas observações e análises sobre o trecho da BR-262 que liga Belo Horizonte a Araxá e na qual circulo de ônibus ou automóvel desde 1972.

Ao longo desses 46 anos muitas foram as modificações ocorridas no país e seus reflexos se fazem presentes permanentemente na estrada. Nesse período a população brasileira mais que dobrou ao passar de pouco mais de 100 milhões de habitantes para os atuais 208 milhões segundo o IBGE. Algo semelhante aconteceu também com a quantidade de automóveis de passeio, motocicletas, caminhões, carretas e ônibus que circulam diariamente pela estrada com as características típicas dos dias úteis, finais de semana e feriados prolongados, faça sol ou faça chuva.

É importante realçar o papel da rodovia para a logística que envolve a movimentação de pessoas e bens nessa parte do Centro-Oeste de Minas Gerais. Ainda assim, apenas o trecho entre os municípios de Betim e Nova Serrana teve a pista duplicada nesta década enquanto os 230 km restantes até o município de Araxá continuam com a mesma pista simples dos tempos da inauguração da rodovia, em novembro de 1969.

Outro fato relevante é que desde 2014 vigora a concessão da rodovia para a iniciativa privada com a premissa da duplicação das pistas até o município de Uberaba, o que ainda não ocorreu apesar dos prazos contratuais. Mesmo assim, o pedágio continua funcionando maravilhosamente bem em todas as praças tanto na modalidade “passe direto” quanto na “pare no caixa” a um preço médio de R$4,50. No trecho utilizado existem três praças que recolheram em seus caixas R$26,40 entre a ida e a volta.

O aspecto geral da pista está razoavelmente bom, mas apresenta pequenos buracos nascendo em variados trechos e que se não forem tampados rapidamente serão futuras crateras. Aliás, isso é o que estava presentes na pista do km 413 no município de Pará de Minas sentido Belo Horizonte onde dois buracos quase sequenciais com aproximadamente um metro de diâmetro e profundidade aparentando 25 cm não estavam sequer sinalizados. Registrei a situação pelo Sistema de Atendimento ao Cliente (SAC) da concessionária e imagino que os buracos já devem ter sido tampados neste momento. Ainda sobre a pista observei um recapeamento geral no km 590 no município de Campos Altos que estava funcionando no sistema Pare e Siga.

Quanto aos condutores dos diversos tipos veículos na pista nada vem se modificando apesar de todos os alertas. Continua faltando disciplina para muita gente que não cumpre os padrões de trânsito. Sempre tem aqueles imprudentes criando muitas situações de quase acidentes – e também de acidentes – por dirigir seus veículos com muita imprudência, velocidade acima dos limites estabelecidos, forçadas tentativas de ultrapassagens pela direita ou na pista contrária mesmo sendo contínua a faixa à esquerda. Nesse caso houve algumas ocorrências em que o veículo que vinha no sentido contrário teve que se desviar para o acostamento enquanto o “bacana” prosseguia em seu intento de sempre ficar à frente de todos. Direção defensiva é o mínimo que se espera de quem está na pista, mas nem todos conseguem deixar de lado a arrogância e a prepotência ainda que vidas estejam em jogo permanentemente.

Infelizmente isso é o que temos e o que mais falta é educação e também a fiscalização da concessionária e da própria Polícia Rodoviária Federal.

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Já se passaram 28 dias do segundo turno da eleição para Presidente da República que foi marcada por polarização, fake news, tentativas de se colocar em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, pesquisas eleitorais com dificuldades para captar mudanças na reta final e uma guerra civil na internet…

Mas como vale tudo pelo poder em diferentes épocas da vida no país, é bom lembrar, por exemplo, a eleição para Presidente da República ocorrida em 3 de outubro de 1955, na qual foi eleito Juscelino Kubitschek com 35,3% dos votos dos eleitores aptos a votar. Veja mais detalhes aqui. Agora, em 2018, o Presidente eleito obteve 39,2% dos votos de quem estava apto a votar.

Reproduzo a seguir parte de um texto do historiador Antônio Gasparetto Junior mostrando como o Movimento 11 de novembro, de natureza político militar, garantiu que o Presidente eleito e seu vice tomassem posse no dia 31 de janeiro de 1956.

“A herança do varguismo acaba elegendo o candidato do PSD, Juscelino Kubitschek, para presidência e o candidato do PTB, João Goulart, para vice-presidência. A vitória de tal chapa mostrou que o legado de Getúlio Vargas permanecia vivo e que continuava mais forte que as manifestações da UDN.

Os militares e os membros da UDN ficaram insatisfeitos com a aliança que ganhou as eleições, Juscelino era rejeitado por Carlos Lacerda, Café Filho e as Forças Armadas por causa de sua ligação com o PTB. Por outro lado, Luis Carlos Prestes, o PCB e os sindicatos apoiavam a chapa de Juscelino e João Goulart. Teve início então uma acirrada disputa política.

Os embates políticos ficaram intensos e atingiram o auge em primeiro de novembro de 1955 quando, no sepultamento do general Canrobert Pereira da Costa, o coronel Jurandir Mamede fez um discurso defendendo a impugnação da posse dos eleitos para presidência. O então Ministro da Guerra, Henrique Lott, estava presente e desaprovou o discurso do coronel, pois havia uma recomendação de se evitar pronunciamentos que agravassem a situação política do Brasil. Lott exigiu a punição do coronel Mamede junto ao presidente em exercício Café Filho, mas este recusou.

Pouco tempo depois, Café Filho teve que se afastar do cargo por problemas de saúde e o comando foi passado interinamente para Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e próximo na linha política da UDN.

Tanto Café Filho como Carlos Luz tinham afinidades com a ideia de impugnar a vitória de Juscelino e Goulart, o que representava um perigo. O general Henrique Lott ficou descontente com toda a situação e apresentou seu pedido de demissão, mas os generais Odílio Denys e Olympio Falconiére se reuniram para evitar a demissão do general Lott, pois um golpe se aproximava. Além disso, nessa reunião ficou decidido ocupar pontos importantes do Rio de Janeiro para pressionar o governo a respeitar a disciplina militar. O general Lott recuou do pedido e decidiu liderar tal movimento planejado no dia 10 de novembro. Já durante a madrugada do dia 11 de novembro o general Lott ordenou o cerco ao Palácio do Catete, a ocupação dos quartéis de polícia e da sede da companhia telefônica. Tal evento ficou conhecido como Movimento 11 de Novembro, Contra-Golpe ou Preventivo do Marechal Lott.

Com a situação plenamente desfavorável, Carlos Luz, Carlos Lacerda, alguns ministros e o coronel Mamede embarcaram no cruzador Tamandaré às 9 horas da manhã rumo a Santos, para de São Paulo tentar organizar uma resistência. Mas a tentativa foi frustrada pela ação do general Falconiére que chegou primeiro em São Paulo obrigando o cruzador Tamandaré voltar ao Rio de Janeiro. Tal fato marcou a vitória do general Henrique Lott.

A Câmara dos Deputados impediu Carlos Luz de exercer a presidência, empossando Nereu Ramos para o cargo. Quando Café Filho tentou retornar ao cargo, foi impedido por estar envolvido com o embargo da posse dos eleitos. Nereu Ramos conseguiu do Congresso o direito de governar em Estado de Sítio por 30 dias e assim foi possível sustentar o governo para que os candidatos eleitos tomassem posse no dia 31 de janeiro de 1956”.

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Faz tempo que a reforma da Previdência Social está no vai e vem de uma verdadeira gangorra que sempre volta à posição inicial.

É importante lembrar, de cara, que reforma significa remendo, trocar a parte podre de um tecido por outro com melhores condições conforme mostram verbetes de dicionários da língua portuguesa. A discussão da matéria Previdência Social foi propositalmente evitada na campanha eleitoral, tanto para Presidente da República quanto para governadores dos estados, Senadores, Deputados Federais e Estaduais. A razão mais segura para ninguém falar nada é muito clara diante da rejeição popular à proposta apresentada pelo Governo Federal, que se encontra na agonia de seus estertores. Como quem herda os cargos também herda os encargos, diz o ditado, fica mais fácil de entender o súbito desejo de aprovar alguma coisa sobre a reforma ainda nesse ano. Mas não dá para fazer em 15 dias úteis de congressistas pouco produtivos – de terça a quinta e de hoje até 20/12 – uma verdadeira e profunda discussão, baseada em fatos e dados reais e transparentes, sobre como deveria ser a Previdência Social no setor público e privado. E a reforma deve ser feita por meio de emenda à Constituição.

Não basta repetir o sofisma de que a maior responsabilidade pelo déficit da Previdência Social está no INSS, onde o inatingível teto dos proventos é de R$5.645,80 e a média das aposentadorias está em torno de R$1.271,88 mensais. O que menos se fala é que nos regimes próprios da Previdência Social para a União Federal, estados e grandes municípios os servidores se aposentam pelo salário integral vigente no momento da aposentadoria. Segundo o Projeto de Lei Orçamentária da União Federal para 2019, em discussão no Congresso Nacional, o valor médio mensal das aposentadorias dos servidores do Poder Legislativo é de R$26.823,48 e a do Poder Judiciário é de R$18.065,40 enquanto no Ministério Público é de R$14.656,32 e no Poder Executivo é de R$8.477,59. Vale lembrar que a proposta orçamentária foi feita considerando que o Governo Federal tem 737.572 aposentados, sendo que desse número fazem parte 300.937 pensionistas. O orçamento estima que os pagamentos a esses aposentados gerarão um déficit de R$90 bilhões, dos quais R$43 bilhões se referem aos militares.

Por outro lado o Regime Geral da Previdência Social, gerido pelo INSS que atende a 30 milhões de aposentados e pensionistas oriundos da iniciativa privada, tem um déficit de R$218 bilhões equivalente a 70,7% do déficit previdenciário total que é de R$308 bilhões. Como se vê 2,4% dos servidores públicos federais aposentados – 737.572- respondem por 29,3% do déficit previdenciário total projetado. Esse é que deve ser o foco para se começar a falar em reforma da Previdência, que tem sido vendida como a grande salvadora do déficit público da União, principalmente para o mercado. Imagine a situação dos estados e dos municípios, principalmente a da maioria de quebrados que ultrapassam os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após reconhecer que poucas causas de um problema são vitais e que muitas são triviais – Princípio de Pareto – é que se deve passar à discussão de outras premissas que também podem impactar a sustentabilidade do modelo a ser proposto. Por aí passarão o mesmo teto de aposentadoria para o setor público e o privado, idade mínima, tempo de contribuição… O que não dá é tirar da cartola o insustentável fundo de capitalização usado no Chile e que só garante perda do poder aquisitivo dos aposentados. 2019 já está logo ali, já a solução para a Previdência Social…

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