Faz tempo que a Reforma da Previdência Social entrou na pauta brasileira, mais precisamente a partir do lançamento do Plano Real, em 1994. De lá para cá vieram o fator previdenciário do INSS, para desestimular aposentadorias precoces, os novos servidores públicos federais ficaram sem a garantia de se aposentar pela última remuneração integral a partir do final de 2003 e os que entraram no serviço a partir de 2013 passaram a seguir o teto máximo das aposentadorias do INSS. Nesse caso, o valor acima do teto passou a ser complementado por um fundo de previdência caso o servidor queira contribuir para a sua formação.

Vieram também o recuo da economia em 2013/2014, a forte recessão econômica de 2015/2016, a pífia retomada do crescimento em 2017/2018, o impacto direto na arrecadação do INSS causado pelo desemprego ainda persistente de 13 milhões de pessoas e a desoneração da folha salarial para efeitos da contribuição previdenciária patronal. Vale também lembrar que o INSS tem esse nome desde de 1990 e seu déficit começou a se formar a partir de 1997. O fato é que os gastos continuam crescendo em valores reais e a arrecadação obviamente não consegue acompanhá-los em função da ruindade da economia e também da gestão.

Enquanto isso os servidores públicos federais – com as exceções citadas anteriormente – estaduais e municipais prosseguiram recebendo seus proventos conforme os direitos adquiridos, independente da queda da arrecadação de tributos e do aumento real de gastos. Se o modelo é sustentável ou não, isso é outra história que pode começar com a informação a seguir. A Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO do Governo Federal para 2019 mostra que, em 2017 a aposentadoria média dos servidores do Poder Legislativo Federal ficou em torno de R$26,8 mil, a do Judiciário R$18 mil, a do Ministério Público R$14,7 mil e a do Poder executivo em R$8,5 mil.

Estamos quase chegando aos 25 anos de vigência do Plano Real e prosseguindo com as discussões sobre a Reforma da Previdência, o equilíbrio das contas públicas, o fim de privilégios, o teto de aposentadoria do INSS válido para os trabalhadores da iniciativa privada e do setor público… Acontece que a proposta de reforma enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional deixou de fora os servidores militares, o que contraria a premissa básica inicial de que a reforma será para todos os servidores públicos. A saída para o Governo foi anunciar que a previdência dos militares seria tratada num Projeto de Lei para tramitar juntamente com a Proposta de Emenda Constitucional – PEC dos demais trabalhadores. Novamente o Ministério da Economia perdeu o foco ao acrescentar no Projeto de Lei uma reestruturação da carreira dos servidores militares no melhor estilo dos “jabutis” colocados nas medidas provisórias.

Nessa toada, a tão necessária Reforma da Previdência, cantada e decantada em prosa e verso pela sua urgência, acaba aumentando o seu nível de patinação diante de um pleito totalmente inoportuno. Como a estratégia faz falta num momento como esse! Nesse vai da valsa quanto tempo mais será necessário para que se chegue a uma solução consistente e defensável?

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  23 de março de 2019   Curtas e curtinhas

O Supremo fala, mas não quer ouvir

Esse é o título do artigo do jornalista Elio Gaspari, publicado na Folha de São Paulo na quarta, 20/03, abordando o momento pelo qual passa o Supremo Tribunal Federal. Segue um trecho:

Juízes e procuradores não gostam de contestações fora do ritual dos processos. Quando veem discutidas suas decisões, falhas ou incompetências, buscam a proteção do corporativismo e transformam as críticas em ataques às instituições a que pertencem. Seria mais razoável que cada um recorresse aos tribunais, como devem fazer aquelas pessoas a quem ninguém chama da “excelência”.

Aumento salarial

Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte votaram, em primeiro turno, um aumento salarial de 7% a partir de maio para os seus 338 servidores concursados e para os 785 contratados em recrutamento amplo pelos gabinetes dos edis. Na prática, os servidores terão um ganho real nos salários, fato raro nos tempos atuais do país, pois a inflação medida pelo IPCA do IBGE ficou em 2018 ficou 3,75%. Os vereadores estão no terceiro ano do atual mandato e na votação 38 foram a favor do aumento e 2 contra. No ano passado o aumento foi de 10% perante uma inflação de 2,95% no ano anterior.

Sempre o déficit público

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou relatório sobre o déficit da Previdência Social em 2018. O Regime Geral da Previdência Social – RGPS, que abrange 32 milhões de pessoas da iniciativa privada e das empresas estatais, teve um déficit de R$195,2 bilhões (2,9% do PIB). O Regime Próprio da Previdência Social – RPPS dos servidores federais registrou um rombo de R$90,3 bilhões (1,3% do PIB) enquanto o dos servidores estaduais e municipais está estimado em R$ 104,2 bilhões (1,5% do PIB). O RPPS abrange cerca de 3,5 milhões de servidores, ou seja, pouco mais de 10% do RGPS.

A recessão econômica de 2015 e 2016 e o pequeno crescimento do PIB em 2017 e 2018 contracenam com o aumento das despesas previdenciárias muito acima da arrecadação, deixando visível uma das causas do atual déficit previdenciário. Ah! se houvesse absoluta transparência sobre todos os fatos e dados que envolvem a previdência social brasileira tanto de militares quanto dos civis do serviço público e do INSS…

Menos domésticos com carteira assinada

Os números da Pnad Contínua no IBGE mostram que cresceu a quantidade de empregados domésticos em 2018, quando chegou a 6,24 milhões de pessoas trabalhando em residências. Entretanto caiu o número de trabalhadores com carteira assinada, que ficou em 1,82 milhão, e subiu a quantidade de trabalhadores informais, que chegou a 4,42 milhões. Nessas condições estão empregados domésticos sem carteira assinada e diaristas, que formam a maioria, além de cuidadores de idosos, jardineiros e motoristas. Pelo visto o mercado de trabalho prosseguirá bem fraco. Se começamos janeiro com a previsão de crescimento da economia em 2,5%, agora, na terceira semana de março, o Banco Central já projeta crescimento de 2,01% ao final do ano. A estratégia para os  trabalhadores continuará sendo a de sobrevivência.

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Temas ligados à saúde das pessoas ao longo do curso de vida tem a capacidade de gerar discussões familiares acaloradas, opiniões incisivas e o uso de muitas informações, por exemplo, da internet, que podem estar corretas ou não.

Também são comuns nessas ocasiões a defesa de cada argumentação citando que caso parecido aconteceu com algum conhecido que ficou bem ou lembrando o caso do pai de um colega de trabalho que acabou falecendo, por exemplo. Mas considerando que cada caso é um caso fica difícil embarcar nessas discussões em que a emoção prevalece.

Aqui vale lembrar que o conhecimento advém de fundamentos e conceitos que dão suporte às técnicas e métodos que, se aplicados adequadamente, podem levar a resultados significativos, inclusive nas questões ligadas à saúde.

Segundo a Organização Mundial de Saúde, saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades. Como se vê, estamos longe da excelência.

Muitas são as dificuldades enfrentadas por quem precisa resolver um problema ligado à saúde tanto na rede pública quanto na maior parte dos planos privados de saúde suplementar com seus limites técnicos. E o que fazer quando os especialistas divergem em seus diagnósticos e prognósticos?

Ilustra bem a situação o que está acontecendo com uma senhora de 87 anos de idade, viúva, lúcida, com dificuldades motoras e cliente de um plano de saúde de ampla cobertura com reajustes anuais acima de 20% nos últimos 3 anos. Ela tem uma família grande e mora em sua própria residência onde tem o suporte de uma empregada doméstica ao longo do dia e de cuidadoras de idosos todas as noites e nos finais de semana.

Acontece que as condições funcionais vão piorando com o avanço da idade e com ela não é diferente, mesmo com todos os cuidados. É o metabolismo que desafia, a tireoide que ajuda no desânimo, os rins brigando com a creatinina, a memória que se enfraquece ou a pressão arterial subindo e descendo tal qual um iô-iô enquanto o coração vira uma palpitação só. No momento, o que mais esta pegando para a idosa é que os especialistas que cuidam dela não estão se entendendo sobre a medida da pressão arterial mais adequada para o seu caso. O geriatra diz que a pressão arterial é aceitável até 16×9 em função da idade, mas com o uso continuo de uma combinação de medicamentos apropriados. Entretanto solicitou o acompanhamento de um cardiologista que, com alguma relutância, acabou concordando com a medida prescrita pelo geriatra. Mas como este também pediu o acompanhamento de um nefrologista e um endocrinologista, os dois propuseram uma meta de pressão arterial a 12×8 e uma ortodoxa dieta, restringindo a quantidade de alimentos ricos em carboidratos e proteínas. O endocrinologista esqueceu-se das dificuldades motoras e chegou a prescrever caminhadas.

Como fazer para combinar tudo isso, os especialistas ainda não disseram. Enquanto isso, a família tenta chegar a um consenso sobre como agir e a idosa manifesta cansaço, além de pouca empatia com o nefrologista e o endocrinologista.

Você já passou por uma situação semelhante? Se sim, qual foi a solução encontrada?

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Vale a leitura

por Luis Borges,  14 de março de 2019   Vale a leitura

Há oportunidades de trabalho depois dos 60?

A lei brasileira define que pessoas idosas são aquelas que têm idade de 60 anos em diante. Já as oportunidades de trabalho ficam ao sabor do mercado, que nem sempre é amigável com as pessoas mais idosas. Mas, de uma maneira ou de outra, é essencial a formulação de uma estratégia para a sobrevivência e uma saída pode ser o descobrimento de algumas necessidades das pessoas que são pouco percebidas pelo mercado. É o que aborda Alice Robb da BBC News no artigo Os profissionais de mais de 60 anos que buscam a vida como freelancers publicado pelo portal UOL.

Um relatório da consultoria Deloitte afirma que 77 milhões de pessoas na Europa, na Índia e nos Estados Unidos se identificam formalmente como freelancers. Só nos Estados Unidos, 3,7 milhões de americanos trabalharam sob demanda em 2016. A cifra americana deve chegar a 9,2 milhões em 2021, segundo estimativa da empresa de pesquisa Intuit e Emergent Research.

Com que dinheiro sustentar a longevidade?

Boa saúde, qualidade de vida, manutenção das amizades, atividades sociais voluntárias… fazem parte dos sonhos e propósitos da vida de muita gente também para os tempos que virão depois da aposentadoria. Será que tudo poderá ser bancado apenas pelos proventos do INSS, por exemplo? É claro que não será uma resposta bem provável. Então, o que fazer para não passar tanto aperto ou suavizar o tempo a mais que será vivido após cumprir os requisitos para a aposentadoria? Leia uma interessante abordagem de Márcia Dessen em seu artigo Tempo, o senhor da equação, publicado pela Folha de São Paulo.

Quais são os ingredientes para fazer o patrimônio crescer e durar tempo suficiente para nossa sobrevivência? São três os ingredientes: o dinheiro que formos capazes de poupar; os rendimentos, frutos que o dinheiro poupado produzirá, trabalhando por nós; e o tempo, senhor da equação que determina o montante desse patrimônio no futuro. Muitos não guardam nada para o futuro, preferem viver o presente, desfrutando de prazeres imediatos. Outros afirmam que não poupam porque não sobra dinheiro. Não sobra porque estão destinando os recursos a outros objetivos, ou nenhum, o dinheiro está simplesmente pagando as contas do padrão de vida escolhido.

O desemprego prossegue firme

O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 0,50% em 2014, passou dois anos em profunda recessão ao ficar negativo em 3,50% em 2015 e 3,30% em 2016. Começou uma lentíssima recuperação em 2017 quando cresceu 1,1%, índice que se repetiu em 2018. Assim a quantidade de pessoas desempregadas, desalentadas e subutilizadas continua altíssima em meio a inúmeros temas nacionais que surgem todo dia na pauta ajudando a mascarar muitos problemas tão crônicos como este relacionado ao trabalho. Nesse sentido o jornalista Ricardo Kotscho chama a atenção em seu artigo Tragédia brasileira: já são 12,7 milhões de desempregados. Quem se importa com eles? publicado em seu blog Balaio do Kotscho.

 “…não ouvi até agora nenhum empoderado da nova ordem falar em como ao menos minorar o sofrimento dos que estão sem carteira assinada. Justiça seja feita, também não vejo nenhum líder das oposições preocupado em apresentar qualquer proposta para dar um alento a esta crescente multidão de desempregados sem direito a férias, 13º salário, assistência médica, aquelas coisa de antigamente.”.

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20% do ano já foi embora

por Luis Borges,  10 de março de 2019   Pensata

O tempo caminha, indelével como sempre em seu soberano escoar, deixando para muitos a sensação de perda por não terem feito o que deveriam fazer. Uma rápida olhada no calendário gregoriano nos mostra que 20% do ano de 2019 já ficou para trás e, como sabemos, águas passadas não movem moinhos.

Qual é o resultado efetivo desse período, se é que houve um planejamento estratégico que faça jus ao nome? Como todos deveríamos saber “quem não tem estratégia está condenado à morte”. Isso vale para governos, empresas, famílias e pessoas em seus diversos modos de interação social.

Se olharmos para o caso dos governantes e parlamentares eleitos em outubro passado veremos que a maior parte de suas propostas ficou no campo das generalidades e que muitos governantes eleitos ainda permanecem repetindo bordões das campanhas eleitorais. Nesse sentido e em função dos fatos e dados disponíveis, inclusive com tentativas de explicar declarações mal ajambradas ou simplesmente desviar a atenção sobre acontecimentos nada ilibados, fico com a nítida sensação de que muitos são aqueles que estão perdidos no espaço. E aí vale lembrar Lúcio Aneu Sêneca (4 a.C – 65 d.C) ao dizer que “não existe vento favorável a quem não sabe onde deseja ir”. Também é importante saber que os atos impulsivos caminham na contramão da estratégia, caso ela exista.

Enquanto escrevo o tempo continua passando. Uma grande festa da cultura brasileira que é o Carnaval já acabou e estamos na quaresma, rumando para o Domingo de Ramos e à Semana Santa, que ensejará mais uma semana de folga para os brasileiros que tem esse direito adquirido. Também pudera, os Poderes da República são independentes e harmoniosos para sempre gerar o necessário equilíbrio previsto constitucionalmente.

Partindo do meu modo realista e esperançoso de ser e consciente de que nada é tão ruim que não possa ser piorado, ainda fico na expectativa de que ainda haja um espaço para trabalhar com um sistema estratégico de gestão, com absoluta transparência, sem espaço para as fake news. Ainda que a política e a economia tenham uma relação bi unívoca em seus fazeres, não dá para continuar crescendo a 1,1% ao ano e muito menos fazer da Reforma da Previdência Social um mantra para resolver todas as causas dos problemas advindos do desequilíbrio das contas públicas. Muito menos ainda estabelecer metas malucas para resolver estes mesmos problemas crônicos da União, estados e municípios.

Enquanto o tempo continua passando os novos governantes e parlamentares prosseguem queimando o capital político que amealharam há 5 meses e que se reduz rapidamente diante da falta de resultados. Que o digam os 12,7 milhões de desempregados, os 4,7 milhões de desalentados, todas as vítimas da tragédia do rompimento da barragem da mina da Vale em Brumadinho(MG) e as demais vítimas retiradas das proximidades de outras barragens com risco de ruptura.

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* por Sérgio Marchetti 

Apesar de toda a evolução tecnológica sobre a qual o homem mergulha de cabeça, deslumbrado com as maravilhas do novo mundo cibernético, ainda assim, será necessário falar em público. Mais do que isso, teremos que falar com propriedade, conhecimento e ótima argumentação.

Como preconizou Aristóteles, (384 a.C. – 322 a.C.) serão essenciais ao discurso o ethos, que apela para a ética, o pathos, que traz sentimento ou emoções, e o logos, que é a própria lógica. Com estes elementos as possibilidades de sucesso tendem a aumentar.

Não será excesso de rigor dizer que em muitas apresentações tem faltado a ética. Alguns profissionais mentem absurdamente e fazem comentários deselegantes. Também presenciamos apresentadores fazendo charme e carregando a voz de maneirismos. Em outros momentos, assistimos a técnicos que dispõem de uma boa pronúncia, de uma base sólida de conhecimento, mas dão a impressão de serem alimentados por algoritmos e de não terem alma – tamanha a distância mantida entre eles e a plateia.

Conheci instrutores de oratória cuja fala tem mais tempo de cacoetes e sons estranhos ao tema do que de palavras que compõe os seus discursos. Em meus tempos de coordenador acadêmico, diretor e professor de faculdade, tive a oportunidade de conhecer excelentes professores, porém, muitos daqueles traziam em suas apresentações vícios que os marcaram eternamente perante os alunos. Sons inadequados, palavras e expressões repetidas e quase cadenciadas os tornavam professores e oradores cansativos. Um caso que ilustra minha observação é do Pelé – atleta do século, melhor jogador do mundo, campeão mundial pela seleção brasileira e pelo Santos – , mas, quando chamado para realizar um comercial, o que exigem dele é que diga “entende?”, por ser o seu vício de linguagem. Ora, o cacoete linguístico parece ser mais forte do que todas as conquistas do rei do futebol.

Os “campeões” do repertório de sons indesejáveis são: né, é, tá, e aquele chiado arrastado de UUU. Mas as dificuldades não param por aí. A lógica apregoada pelo referido filósofo também parece faltar em algumas apresentações. É um tal de começar do fim ou do meio. E o apresentador vai… volta, repete, ratifica, acaba transformando o conteúdo numa mistura de ideias que algumas vezes perdem até o nexo. São os “Odoricos Paraguassus” (que ainda se dizem falsamente que não merecedores de tamanha homenagem). Há algumas pessoas, porém, que se justificam, se dizendo “modernas” e apresentadores e apresentadoras vanguardistas. E, com essa autorrotulação, transformam uma palestra em picadeiro, e devem fazer Mário de Andrade, Menotti del Picchia e Oswald de Andrade, os modernistas genuínos, se arrepiarem em seus túmulos.

Ressalto, para que não pairem dúvidas, que sou totalmente favorável aos movimentos de mudança e, obviamente, sei que a arte de se expressar acompanha e até antecipa as transformações. Não é diferente com a evolução linguística. Tudo se transforma o tempo todo, mas tudo deve ter início, meio e fim. Também já tive a oportunidade de informar que me incomoda a forma como alguns palestrantes abordam a plateia. Muitas vezes a prática de interação agride e menospreza algum espectador, quando é solicitado que participe e que suba ao palco e, não raro, para fazer algo que o ridicularize. Estou reiterando meu incômodo para que outras pessoas possam evitar tamanha falha, o que ainda pode lhes custar uma ação na justiça. Lembro aos palestrantes que não temos o direito de “convidar” (intimar) um membro da plateia para fazer qualquer coisa caso aquele não se sinta à vontade. Em alguns episódios, “as vítimas” são submetidas a dancinhas infantis e protagonizam um teatro, cuja comédia gira em torno de um cidadão ou cidadã que não recebeu cachê para fazer papel de palhaço.

Talvez você não esteja preocupado com meus comentários, pelo fato de não realizar palestras ou não ter contato direto com o público. Porém, me compete informar-lhe que processos de seleção, entrevistas, apresentações de projetos e até aquele evento em família irão surgir na sua vida. Não dá para fugir eternamente da sua dificuldade. O domínio das técnicas é o primeiro passo para vencer o medo, a timidez e a insegurança. E saiba que falar em público e comunicar… é só começar.

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  3 de março de 2019   Curtas e curtinhas

A vez do Imposto de Renda

O programa da Receita Federal para a declaração de ajuste do Imposto de Renda de 2019 já está à disposição dos contribuintes. Serão dois meses de muita falação na expectativa de que 30,5 milhões de declarações sejam entregues. Mais uma vez não existiu correção na tabela do IR. Não será obrigatório informar os números dos registros de imóveis e de veículos automotores, exigência que acabou ficando pra 2020. Mais um tema para se juntar à pauta nacional das tragédias da mineração, dos candidatos laranja do PSL, do Carnaval, da crise na Venezuela, dos salários parcelados dos servidores dos estados quebrados, da obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional nas escolas, da Reforma da Previdência, das movimentações financeiras atípicas segundo o COAF…

Vai ter volta pro horário de verão?

O horário de verão terminou no dia 16 de fevereiro e deixou muita gente torcendo para que ele não volte mais a vigorar. Um levantamento realizado com os dados de 2017/18 feito pelo Ministério das Minas e Energia e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico mostrou que a economia do período não é mais significativa do ponto de vista energético. A causa foi a mudança no padrão de consumo da população, que passou a gastar mais energia entre 14h e 15h deslocando, assim, o pico de consumo anteriormente registrado das 17h às 20h. Se os resultados de 2018/19 confirmarem a mesma tendência o horário de verão se tornará desnecessário. Nesse caso só mesmo uma decisão política para mantê-lo em detrimento das evidências técnicas.

Queda livre da contribuição sindical

Segundo dados do Governo Federal existem no Brasil 16,6 mil sindicados dos quais 11, 2 mil são de trabalhadores e 5,4 mil patronais. Em 2017 a arrecadação do imposto sindical foi de R$3,6 bilhões e de apenas R$720 milhões – queda de 80% – em 2018 com a vigência da reforma trabalhista que tornou facultativo o seu pagamento. Esse estrangulamento forçado está obrigando os sindicatos, principalmente os dos trabalhadores, a buscar estratégias de sobrevivência, pois só demitir empregados e reduzir gastos de custeio não têm sido suficiente. Alguns sindicatos de trabalhadores já estudam a possibilidade de fusão com outros similares, mas pelo visto muitos outros acabarão fechando as portas.

Como se vê a relação capital e trabalho prosseguirá cada vez mais desfavorável aos trabalhadores e o caixa fraco só agrava a situação.

O lucro dos bancos

Começou a temporada de divulgação dos balanços das empresas em 2018, e para variar, o destaque é o lucro dos 4 maiores bancos com ações na bolsa de valores. O Itaú lucrou R$24,97 bilhões, o Bradesco R$19,08 bilhões, o Banco do Brasil R$12,86 bilhões e o Santander R$12,16 bilhões. Somados chegam a R$69,07 bilhões, um recorde histórico. Vale lembrar que as receitas com a prestação de serviços, como tarifas de contas corrente e anuidades de cartões de crédito, chegaram R$108,30 bilhões e que nem sempre são questionadas pelos clientes desses 4 bancos.

Ainda falta a divulgação do lucro da Caixa, que não possui ações na Bolsa, mas ela juntamente com os quatro bancos citados detém 80% do mercado brasileiro no segmento bancário. Dá para imaginar quando é que eles baixarão suas taxas de juros nas transações com seus clientes?

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