O IBGE divulgou os dados da Pnad Contínua do trimestre móvel de julho a setembro de 2018 mostrando que 12,5 milhões de pessoas estavam desempregadas no período. Outros 4,8 milhões estavam em situação de desalento – deixaram de procurar trabalho há mais de 30 dias em relação à data em que foram entrevistadas. Esses números chegaram num momento em que começaram a ganhar intensidade os trabalhos das equipes de transição dos eleitos para a Presidência da República e os governos estaduais, nesse caso com maior ênfase para os de primeiro mandato. Surge aí uma oportunidade para que muitas pessoas alimentem seus sonhos de encontrar um trabalho ou emprego no serviço público, ocupando cargos de provimento em comissão. Aliás, muitos já focaram nesse objetivo no início da campanha eleitoral enquanto outros entrarão em ação durante a transição ou após o início dos mandatos em janeiro. Vale lembrar também que existem vagas nos gabinetes dos Senadores, Deputados Federais e Estaduais principalmente naqueles que estarão iniciando seus mandatos em fevereiro próximo. Todos também devem saber que provavelmente a quase totalidade dos contratados pelos que deixarão seus cargos sairão junto com eles, pois a relação é de confiança e de retorno de investimentos eleitorais.

Ainda que a cobrança por resultados mais efetivos e significativos possa estar crescendo aos poucos, vai se tornando cada vez mais necessário – inclusive por questão de sobrevivência para quem contrata – que se estabeleça um perfil e os requisitos técnicos específicos para quem vai exercer funções de confiança na gestão pública, mesmo que o postulante seja filiado a grupos e partidos políticos que estejam no poder. A avaliação do desempenho também faz parte da gestão e impacta na reeleição.

Segundo informa a Secretaria da Administração e da Previdência no Portal do Servidor:

“cargos de provimento em comissão são aqueles de livre escolha, nomeação e exoneração, de caráter provisório, destinando-se às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor efetivo do Estado. Ao servidor ocupante exclusivamente de cargo em comissão aplica-se o regime geral de Previdência Social previsto na Constituição Federal, artigo 40, § 13”.

Só para se ter uma noção do tamanho desse nicho do mercado de trabalho podemos lembrar que no Poder Executivo Federal existem aproximadamente 100 mil cargos de confiança. Já no poder executivo do estado de São Paulo os cargos de confiança chegam a 27 mil e no mesmo poder do estado de Minas Gerais são em torno de 17 mil. É importante também lembrar que é prática comum a indicação de pessoas para serem contratadas pelos prestadores de serviços a órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo na União, estados e municípios.

Vamos aguardar para verificar os próximos passos dos eleitos diante da necessidade de uma reforma fiscal para tentar equilibrar a arrecadação e os gastos da deficitária união federal e da maioria dos quebrados estados brasileiros. Será que os cargos de confiança preenchidos por recrutamento amplo serão cortados em até 80% conforme prometeu o futuro governador de Minas Gerais? Quantos e quais o seguirão em seu intento entre os quebrados e os deficitários?

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As mãos de tesoura estão chegando

por Luis Borges,  7 de novembro de 2018   Pensata

Encerradas as eleições o tempo prossegue escoando indelevelmente e hoje já faltam apenas 54 dias para a posse dos eleitos para ocupar a Presidência da República e os governos dos estados e Distrito Federal. O que cada um dos eleitos fez ou deixou de fazer para chegar ao poder no regime democrático brasileiro já vai ficando para trás, apesar de todos os pesares e ainda que nem todos os meios justifiquem os fins. O mais provável é que os novos eleitos encontrarão as contas públicas com enormes déficits e os que se reelegeram devem saber como anda o caixa de seus estados.

O fato é que os estados estão quebrados e isso ficou mais visível após a recessão econômica de 2015/16 ter derrubado a arrecadação dos tributos enquanto as despesas públicas continuaram crescendo – e muito. Só a União Federal prevê déficit de R$139 bilhões para o orçamento do próximo ano, enquanto opera 2018 com déficit de R$159 bilhões. Já o estado de Minas Gerais reavaliou seu déficit para 2019 – em agosto era de R$5,6 bilhões e no início de outubro já passou para R$11 bilhões, conforme projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. E assim, quem olhar para o déficit orçamentário do estado do Rio de Janeiro para o próximo ano verá que está estimado em R$8 bilhões e se mirar no Rio Grande do Sul encontrará déficit de R$5,6 bilhões, por exemplo.

Lembrando-me do ditado popular afirmando que “quem não tem competência não se estabelece” só me resta recitar o compositor baiano Assis Valente, em sua música “Brasil pandeiro” que diz que “chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar o seu valor”. Principalmente se for levado em conta que os eleitores tendem a cobrar mais pela entrega de resultados que fazem parte de suas expectativas eleitorais.

Como a economia ainda continua em sua frágil recuperação, sem dar sinais de crescimento para chegar aos patamares anteriores à recessão, espero que o equilíbrio das contas públicas não seja feito simplesmente dando tesouradas lineares para cortar os gastos em 15%, 20% ou 25% no chamado “corte burro”. É claro que, só para lembrar, aumentar impostos nem pensar.

A partir do diagnóstico e dos prognósticos feitos pelas equipes de transição dos governantes eleitos espero que surjam critérios e prioridades para fazer as adequações na estrutura organizacional em função da arrecadação e dos gastos num horizonte de curto, médio e longo prazo. Combater os desperdícios, as mordomias, os privilégios, a corrupção, as obras faraônicas dos palácios dos 3 poderes, a má gestão – inclusive a temerária – são alguns dos aspectos que mostram por que as tesouras não podem cortar a esmo. A ausência de critério não pode ser o critério.

Importante também salientar que forma e conteúdo caminham lado a lado e por isso mesmo é que transparência e respeito à dignidade humana devem estar sempre presentes, mesmo diante de tanta credulidade no liberalismo econômico. Vamos aguardar os resultados lembrando que o passado glorioso não garante nada no presente e que quando a história muda, tudo volta a zero, mas o amanhã não espera e chega todos os dias. Não dá para arrumar desculpas.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  5 de novembro de 2018   Curtas e curtinhas

Pra que serve o horário de verão?

O horário de verão entrou em vigor no dia 4 de novembro nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Chegará com um atraso de 14 dias em relação ao prazo estipulado pela Lei para seu início – 3º domingo de outubro – e ainda assim terá duração de 105 dias e só acabará em 16 de fevereiro de 2019, também conforme a Lei. Neste ano a justificativa básica para adiar o início foi o segundo turno das eleições e quase houve o adiamento em mais 14 dias devido à realização do Enem.

O sinal dado mostra que o horário de verão não é tão importante assim e isso tem sido demonstrado ano a ano por aqueles que não veem benefícios em sua adoção. Até o horário de pico do consumo de energia elétrica no início da noite, que era usado como argumento a favor do equilíbrio do sistema de distribuição de energia, já mudou há algum tempo para o meio da tarde com a plena utilização de refrigeradores de ambientes.
Continuo considerando o horário de verão extremamente desnecessário nessas regiões conforme já mostrei numa pensata publicada neste blog em 2016.

Gastos publicitários da Presidência

Um levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República gastou R$170 milhões com publicidade no período de janeiro a setembro de 2018. A distribuição dos gastos por serviços foi feita conforme a lista a seguir com os respectivos percentuais e valores líquidos.

Televisão – 45,31%, R$77,241 milhões.

Radio – 18,61%, R$31,723 milhões.

Internet – 14,75%, R$25,147 milhões

Mídia Exterior – 7,83%, R$13,351 milhões.

Jornal- 6,15%, R$10,484 milhões.

Revista – 4,24%, R$7,220 milhões.

Mídia Alternativa – 1,57%, R$2,672 milhões.

Mídia Exterior Digital – 1,34%, R$2,289 milhões.

Cinema – 0,20%, R$335 mil

Vamos ver como ficarão esses gastos até o final do ano e depois no mandato do próximo presidente.

13º salário nos municípios

A data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é o dia 20 de novembro. Segundo o presidente da Associação dos Municípios Mineiros, cerca de 90% das cidades de Minas Gerais não conseguirão pagar em dia o 13º salário a seus servidores. Isso porque desde o início de outubro o governo do estado não tem repassado regularmente os recursos do ICMS a que os municípios têm direito constitucionalmente. Para evitar tal retenção bastaria aos bancos creditar diretamente a cada município o percentual da arrecadação a que tem direito, sem a passagem pelo caixa do Estado. É claro que surgirá alguém dizendo que será preciso mudar a legislação, mas estado quebrado dá nisso mesmo.

Pesquisas eleitorais e abstenções

A primeira pergunta a ser feita aos entrevistados numa pesquisa de intenção de votos deveria ser sobre a sua decisão de comparecer ou não aos locais de votação. Como isso não acontece, as pesquisas que fotografam determinados momentos que antecedem as eleições não conseguem mostrar o índice de abstenção. Elas têm apresentado números significativos nas eleições ocorridas nos últimos 24 anos. Só para ilustrar podemos citar as abstenções dos dois turnos das duas últimas eleições para Presidente da República. Em 2014 estavam aptos a votar 142,8 milhões de eleitores. A abstenção no primeiro turno foi de 19,3% (27,6 milhões de eleitores) e no segundo turno 21,10% (30,1 milhões). Já em 2018 eram 147,3 milhões aptos a votar, mas no primeiro turno a abstenção foi de 20,32% (29,9 milhões de eleitores) e no segundo turno 21,3% (31,3 milhões). Seria possível imaginar tamanha abstenção sendo o voto obrigatório, mesmo levando-se em conta que os jovens de 16 a 18 anos e os idosos acima de 70 não são obrigados a votar?

Quando nada está aí uma boa oportunidade de melhoria para os institutos de pesquisas eleitorais.

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Eu nasci às 4 horas da manhã do dia 24 de outubro de 1954 na capital secreta do mundo, a cidade eterna de Araxá. Fui a primeira luz de Lazinha, então com 21 anos de idade, e de Gaspar Borges, que acabara de completar 27. De lá para cá a roda da vida rodou inúmeras vezes em ciclos e fases, mais no sentido horário do que no anti-horário do relógio.

Agora que acabei de completar 64 anos de idade vieram me perguntar como me vejo e me sinto para prosseguir em meu curso de vida que, inexoravelmente, tende à finitude. Alguns até desdobraram a pergunta para verificar qual é a minha expectativa em relação à quantidade de anos que estão por vir. Acabaram emendando as perguntas abordando temas como a saúde, a família, a condição financeira e o futuro próximo do país.

Assim comecei a ensaiar minhas respostas de maneira bem simples e objetiva para mostrar as condições de contorno que estou delineando neste momento para cada um dos temas colocados.

De cara respondi – e repito aqui – que me vejo como alguém que está sempre em construção e buscando ser uma pessoa melhor, respeitosa para com os outros, realista porém com muita esperança de que tudo pode ser melhor do que está hoje. É uma questão de crença. Disse, também, que me sinto em boas condições funcionais que são compatíveis com a idade, mas que precisam ser gerenciadas para que o sistema que é o corpo humano continue operando bem. Dando sequencia às respostas disse que a minha expectativa de vida, com qualidade, é caminhar até aos 80 anos, o que é um bom salto diante da minha expectativa anterior que era de 72 anos. Persiste a expectativa de ter o merecimento de não ter a vida prolongada artificialmente em função de atos médicos resultantes da obsessão terapêutica pela cura. Na impossibilidade de um fim súbito, melhores serão os cuidados paliativos, o combate à dor, a atenção advinda da escuta e uma boa dose de alta espiritualidade para ajudar a suportar com muita resignação a chegada ao fim da caminhada.

Sobre a minha família e o amor que nos une apenas reafirmo que é a partir dela que me sinto sempre forte para enfrentar os desafios que a vida nos apresenta continuamente, principalmente por acreditar que ela é a base que nos alavanca e nos respeita no jeito de ser de cada um de nós que a formamos. Já os amigos serão sempre imprescindíveis, desde que eu tenha a capacidade de continuar polindo a amizade, pois percebo que o uso excessivo da tecnologia digital só nos dá a sensação de proximidade e nos deixa longe dos encontros presenciais.

Quanto às condições financeiras não tenho dúvidas sobre o quanto elas nos desafiam, principalmente já vivendo de proventos de uma aposentadoria num país quebrado que tenta se recuperar de uma grande recessão econômica. O jeito é lutar para viver só com o necessário, sem desperdício, sem ostentação e com uma qualidade compatível, mas que caiba no orçamento.

Finalmente sobre o futuro próximo do país, penso que é continuar acreditando e lutando pelo estado de bem estar social, mesmo diante de tantas revelações advindas do recente período eleitoral, mas buscando aprender com os erros e acertos que se sucedem no processo de construção dessa trajetória ao longo da história. Porém, parafraseando Bertolt Brecht, “infeliz a nação que precisa de heróis”.

Hoje já estou no sexto dia da caminhada rumo aos 65 anos.

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Bola pra trás

por Luis Borges,  24 de outubro de 2018   Pensata

A vida está uma correria louca e tudo precisa ser feito rapidamente antes que o dia acabe, embora ele ainda esteja crescendo no meio da tarde. O relógio está prestes a marcar 16h quando dois amigos chegam esbaforidos a um dos velórios de um cemitério parque da cidade de Belo Horizonte. A meta era passar a última hora do velório ao lado do corpo do finado amigo, que fazia parte de um trio formado nos tempos da universidade. Mas por que os dois só chegaram em cima da hora se eram unidos por uma amizade que já registrava pouco mais de 40 anos de bom humor harmonia, cumplicidade e solidariedade, isso para citar apenas algumas características marcantes da relação entre eles?

Aconteceu que desde 2016 ficaram explícitas as divergências deles em relação a posicionamentos políticos partidários que tinham se originado 2 anos antes. O micromundo deles acabou se dividindo em dois polos totalmente crédulos e herméticos, o que fez com que da discussão de qualquer aspecto político se tornasse um grande embate. Foi nesse vai da valsa marcado pela intolerância, incapacidade de ouvir e crescente aumento do desrespeito que, no início de julho, eles resolveram dar um tempo na relação de tantos anos, na expectativa de que buscariam uma retomada do convívio após o segundo turno das eleições de outubro. Assim cada polo tomou o seu rumo e todos os contatos ficaram suspensos. O que nenhum deles pensou foi na finitude da vida. Como cada polo foi para o seu lado, quase que os dois amigos nem ficariam sabendo que o amigo do outro polo veio a óbito devido a um infarto agudo do miocárdio no dia seguinte ao primeiro turno das eleições. Ainda bem que um dos filhos do morto resolveu informá-los sobre acontecido logo após a hora do almoço…

Agora o polo formado pelos dois amigos que sobraram está cheio de reflexões, buscando melhor conhecer e compreender as causas do processo que os levou a dar um tempo na longa relação com o amigo que partiu. Só que, surpreendidos que foram, eles não querem cair no mero conformismo do “bola para frente” ou “vida que segue”. Em suas observações e análises eles estão vivenciando um verdadeiro “bola pra trás” na tentativa de identificar onde e como as falhas ocorreram e as perdas que elas geraram. Eles já sabem que perderam um amigo que jamais será substituído e imaginam que ele provavelmente partiu para o outro plano talvez um pouco magoado, sofrido com os rumos tomados pela amizade em função da intolerância mútua.

Faz parte da sabedoria contar até dez, dar um passo atrás para depois dar dois à frente. É uma questão de inteligência estratégica principalmente para quem não quer viver só e somente só, na solidão que pode deprimir e até matar, inclusive por suicídio. Como sempre, tudo depende também do nosso querer, da nossa ação e da nossa capacidade de admitir erros.

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Vale a leitura

por Luis Borges,  21 de outubro de 2018   Vale a leitura

A gestão do dinheiro na fase idosa da vida

Você já parou para pensar um pouco sobre a gestão do dinheiro de seus pais, principalmente quando eles passaram a ser considerados idosos segundo a lei – 60 anos em diante? E a de um tio viúvo idoso, que não tem filhos ou a de um amigo também idoso? “Como observar a situação e buscar formas de ajudar sem ser invasivo, principalmente sendo sabedor que o custo de vida para os idosos é sempre muito alto e a renda não acompanha? É interessante a abordagem feita por Mariza Tavares no artigo Quando falar com os pais sobre como administrar o dinheiro, publicado em seu blog Longevidade.

“A consultora financeira Lisa Andreana, autora de Financial care for your aging parent, lembra que, muitas vezes, o processo é doloroso porque os filhos não querem admitir que seus pais estão se aproximando do fim da vida. Há também os que temem confrontos ou se sentem despreparados para tomar decisões, e aqueles que acham que, ao dar esse passo, terão que assumir a função de cuidadores em tempo integral. O papel não é fácil e provavelmente terá algum impacto no campo profissional e nos relacionamentos afetivos e familiares. Mas é quando você terá uma chance concreta de retribuir”.

Nem tudo que reluz é ouro

As fake news estão em grande evidência nesse momento do processo eleitoral brasileiro dentro do “vale tudo” pelo poder. Como não ser simplesmente crédulo diante de tudo o que é apresentado vorazmente nas redes sociais digitais, por exemplo, e que métodos usar para analisar criticamente algo que não se sustenta minimamente diante de um primeiro questionamento? Nesse sentido é interessante a abordagem feita por Ligia Fascioni no artigo Por favor, não acredite em mim, publicado em seu blog.

“Desconfiar não somente é desejável, mas necessário ao nosso crescimento e até sobrevivência. Mas ter uma opinião própria dá muito trabalho, além de ser arriscado, pois não se sabe a que conclusões chegaremos. Ao duvidar de um fato ou opinião, a gente precisa pesquisar, ler com atenção, checar diferentes fontes, encontrar contradições, comparar pontos de vista, enfim, gastar neurônios. Já acreditar não custa absolutamente nada: é só escolher um ponto de vista que a gente acha simpático e fim. Zero neurônios envolvidos da operação. Trabalho nenhum”.

Um alívio para a dor

Meu saudoso pai Gaspar Borges verbalizava sempre alguns pensamentos que marcaram seu curso de vida. Na fase idosa ele sempre dizia que “A morte é uma coisa boa e nós precisamos dela. Só não quero ter dor”. Mas o que e como fazer para lidar com a dor física que pode nos alcançar em situações das mais diversas possíveis? Leia a abordagem de Cláudia Collucci em seu artigo Dor não tratada é tortura, publicado pela Folha de São Paulo.

“Duzentos anos depois que a morfina começou a ser distribuída, persistem os mitos e os preconceitos sobre esse analgésico, capaz de aliviar dores severas. A falta de conhecimento de profissionais da saúde sobre o manejo da dor, a burocracia em certas instâncias governamentais para a prescrição de remédios à base de opioides e o medo de famílias e dos próprios doentes são as barreiras que ainda dificultam o alívio da dor”.

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Aposentou e surtou

por Luis Borges,  16 de outubro de 2018   Pensata

A aposentadoria do trabalho é um tema que mexe de muitas maneiras com as pessoas em seu curso de vida. E acaba gerando preocupações enquanto o tempo de labor vai maturando até se cumprir os requisitos necessários conforme as regras definidas pelas leis. A premissa é que tudo caminhe na mais santa paz. Mas como a vida é um risco, inclusive no trabalho, muitas são as causas que podem adiar ou mesmo limitar as condições que regerão uma determinada aposentadoria. Dá para imaginar as apreensões geradas por propostas de reforma da previdência social privada e dos regimes próprios dos servidores públicos em busca de um equilíbrio das contas públicas que impacta nos direitos adquiridos, inclusive de castas.

Digamos que, ainda assim, chega o momento em que é possível se aposentar e muitos são os casos daqueles que quase nem aguentavam continuar trabalhando até completarem as condições necessárias. O que fazer para prosseguir no curso da vida após o dia seguinte à aposentadoria ou depois do quadragésimo dia?

Esse tipo de planejamento não foi feito pelo assistente administrativo Rominho Talarico, que se aposentou aos 57 anos no final de 2017. Desde então ele passou a ficar em casa praticamente o tempo todo, sem muita definição clara do que fazer e, ao mesmo tempo, tentando se mexer aleatoriamente em busca de atividades para encontrar coisas para preencher o dia. Ler jornais, ouvir emissoras de rádio, assistir à programação da televisão e atuar nas redes sociais digitais foi um bom começo, mas não demorou muito a ficar um pouco enfadonho, ainda mais diante de confrontos regidos pela intolerância, raiva e ódio.

Fazer compras em padarias, sacolões e supermercados para suprir necessidades da semana ou do dia, sempre pesquisando melhores preços, acabou gerando fadiga na relação com a esposa, aposentada alguns anos antes, por divergências em relação às quantidades, marcas, preços e formas de pagamento. Isso levou a seu afastamento da atividade para preservar a duradoura relação de todo o tempo de seu trabalho profissional, quando não participava desse tipo de atividade. O jeito foi focar mais no futebol e acompanhar tudo de seu time do coração em todas as competições disputadas. Logo veio uma restrição por parte da esposa ele não poderia gritar ou berrar o nome do seu time em caso de um gol assinalado, apenas manifestar discretamente a sua satisfação.

Nesse contexto do cotidiano acabou surgindo mais uma atividade para Rominho. Seu neto mais novo, de quase um ano, passou a ficar em sua casa durante o dia para que sua mãe voltasse ao trabalho na sala de aula de uma escola municipal. Avô e avó passaram a se dedicar prioritariamente ao neto, com muito amor e crescente admiração por todos os seus feitos no processo de crescimento. Acontece que no final de setembro, após três meses cumprindo a missão, o avô já demonstrava grande ansiedade para que o neto dormisse nos horários planejados, principalmente no meio da tarde. Todos os barulhos gerados pelo edifício de 4 andares e também 4 apartamentos por andar passaram a incomodar cada vez mais ao avô que, aliás, mora no primeiro andar. Manobras de carros e motocicletas na garagem, música alta nos dois apartamentos de cada lado do seu, crianças brincando no corredor fazendo algazarra e outros acontecimentos mais típicos de um condomínio residencial acabaram “tucicando”, incomodando cada vez mais o dia-a-dia de Rominho.

Foi assim que ele acabou surtando na tarde da sexta-feira 28 de setembro, quando totalmente descontrolado partiu para o ataque a seus vizinhos, falando muitas asneiras e exigindo que naquele horário prevalecesse a lei do silêncio. Logo alguém acionou a polícia, que não apareceu de imediato, enquanto uma moradora do segundo andar tentava localizar o síndico. Instalado o caos, só algum tempo depois as coisas foram voltando à serenidade.

Desgastado e deprimido com os acontecimentos Rominho Talarico chamou a família, inclusive o genro, para uma reunião onde expôs os seus transtornos de ansiedade. Segundo ele a causa principal era não ter se preparado para viver fora dos aposentos após ter se aposentado há apenas nove meses. Pediu ajuda para começar a fazer o que não foi feito por ele e nem pela sua esposa. Também pediu à filha e ao genro que buscassem rapidamente uma solução para o neto, que poderia ser uma creche, por exemplo. Finalmente disse que procuraria ajuda médica até superar a fase mais difícil da qual espera sair brevemente. De lá para cá já se passaram 18 dias.

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