Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  28 de julho de 2015   Curtas e curtinhas

Imposto sindical

Mais de 10 mil entidades sindicais podem receber, atualmente, dinheiro vindo do imposto sindical, recolhido anualmente. Quanto cada entidade recebe é uma informação que continua guardada numa tremenda caixa preta. O Ministério do Trabalho solicitou à Caixa a divulgação dos valores exatos recebidos pelas entidades. Por isso, a expectativa é grande – será que dessa vez a coisa vai? A Caixa sempre alegou o direito ao sigilo bancário para manter as informações protegidas, apesar de tudo o que determina a Lei de Acesso à Informação. A conferir.

Cotas para pessoas com deficiência

No último dia 24 de julho a Lei que estabelece cotas para a contratação de pessoas com deficiência completou 24 anos em vigor. De forma resumida, ela determina que as empresas que possuem acima de 100 empregados devem reservar de 2% a 5% dos postos para pessoas com deficiência. Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), 92% das pessoas foram contratadas nessa modalidade simplesmente para atender a obrigatoriedade da Lei. Ou seja, nas empresas não obrigadas a cumprir a lei, a contratação é tímida. Ainda segundo a RAIS, em 2013 foram criadas 27,5 mil vagas para pessoas com deficiência, o que elevou o número total de postos ocupados no país para 357,8 mil. Desse total, o número de homens equivale a 64,84% e o de mulheres a 35,16%. Vamos conferir como esses números se comportarão numa conjuntura de aumento do desemprego.

Dívida pública federal

Nesses tempos em que o Governo Federal nos passa a sensação de que está brincando de estabelecer metas, é bom ficar atento também ao objetivo para a dívida pública federal em 2015. Foi estabelecido que essa dívida deveria ficar entre R$2,45 trilhões e R$2,6 trilhões. Na passagem de maio para junho ela já chegou a R$2,583 trilhões. Como ainda existe muita água para passar debaixo da ponte, não será surpresa se essa meta também estourar. E tome juros reais para garantir os papagaios emitidos para rolagem da dívida, na forma de Letras do Tesouro Nacional, que podem ser adquiridas pelo Tesouro Direto. Fica uma reflexão – se o Ministério da Fazenda está assim, dá para imaginar como estão muitas pessoas físicas e jurídicas.

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É como eu me chego

por Convidado,  27 de julho de 2015   Convidado

por Benício Rocha*

Observando as flores que eu dera à minha esposa há uma semana, já pálidas e murchando, não pude evitar a corrida dos meus olhos ao espelho, amigo de outrora, inimigo implacável de agora.

Ali estava meu rosto, que muda a cada dia. E vi que meus olhos diminuíram em tamanho e brilho, a boca como que retraiu, as sobrancelhas encontram-se no meio do caminho e não há dermatologista que dê jeito nisso. Minhas pálpebras, plácidas como orelhas de basset hound, despencam sobre meus olhos. E não quero incluir o cirurgião plástico no meu grupo de prestadores de serviços!

Fujo o olhar do espelho e viajo rápido pelo quarto. Estaciono no cesto de revistas. Sobre todas, uma edição especial da “Fatos e Fotos” remete minha  mente para a agitação de 68, do inumerável número de sonhos perdidos pelos anos subseqüentes. 1968, eu, cheio de mim. 1968, eu, perdido em mim.

Que privilégio viver em qualquer época, que privilégio viver quando o mundo está em mudanças como nunca, tudo e todos se pensando, repensando.

Já quase cansado sonho comigo, um garoto que amava os Beatles, Rolling Stones, Ivan Lins, Ivan Lessa, Mário de Andrade, Mário Quintana, Chico Buarque, Francisco Alves, Milton Nascimento, Cauby, Nelson, Noé, Garrincha, Tostão, Pelé, Jorge Ben, Jorge Amado, Cecília Meireles, Rachel de Queiroz, Clarice, Guimarães Rosa, Gil, Machado de Assis e amava, e amava, e amava…

Exausto, respiro fundo e viajo mais fundo ainda pra dentro de mim. Encontro minha mente a todo vapor, agitada, pensante, menos sonhadora, mais realista, mas também delirante, totalmente Kandinsky.

Estou, naturalmente, mais próximo da minha própria plenitude. Porém, pressionado e incompreendido pelos olhares e comportamentos limitadores dos que me rodeiam.

A sociedade e eu. Vinho maduro bebido por uma sociedade que desconhece a palavra degustar…

É como eu me vejo,

É como eu me sou,

É como eu me chego,

É como eu me vou…

*Benício Rocha é caratinguense ausente e saudoso, mineiro da gema, amante da boa prosa, sócio da MGerais Seguros, aprendiz de servo do Senhor.

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A crise e as pequenas empresas

Os analistas econômicos mais pessimistas trabalham com a projeção de que o país encolherá 2,2% neste ano, enquanto o desemprego na economia formal chega a 6,9% segundo o IBGE. A arrecadação federal ficou 2,87% menor, já descontada a inflação, de janeiro a junho desse ano. Entretanto a arrecadação de impostos  pagos pelas micro e pequenas empresas cresceu 6,73% no mesmo período, proporcionando aos cofres públicos o ingresso de R$34,2 bilhões. Nesta reportagem publicada no Blog do Fernando Rodrigues, o autor mostra, com base em um relatório da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República, que micro e pequenas empresas geram 15% da arrecadação federal, além de serem responsáveis por milhares de empregos e por 27% do PIB.

“Neste momento de dificuldade, quem segura as pontas do emprego e da renda é a micro e pequena empresa. Os que falam que o regime do Simples [forma simplificada de coleta de impostos] é uma renúncia fiscal não percebem que é justamente o oposto. O governo está arrecadando apenas porque existe o Simples. Se não existisse o Simples, não arrecadaria. E ninguém perde o que não tem”, diz o ministro titular da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos.

Onde estão os egressos do ensino superior?

O Brasil possui atualmente algo em torno de 7 milhões de pessoas matriculadas no ensino superior, em cursos de graduação de instituições públicas e privadas, que vão de universidades a faculdades isoladas. Se o acesso foi tão ampliado, principalmente com o crescimento maciço da oferta de cursos pelas instituições privadas e pelo expressivo incremento das possibilidades de financiamento, uma pergunta está sempre no ar. Onde estão os formados pelo ensino superior no país? Praticamente quase ninguém consegue responder à pergunta de maneira consistente, pois ela não está no foco das instituições. É o que mostra este artigo de Sabine Righetti.

A literatura científica sobre avaliação de ensino superior sabe que uma das melhores formas de avaliar a qualidade de uma escola é, de fato, verificar onde está quem se formou ali. São algumas análises: o egresso está empregado? Trabalha na área? Tem posição de liderança? Dependendo das respostas, é possível verificar se a universidade está apenas formando gente, se está formando e empregando e, melhor, se está definindo quem serão os líderes do futuro.

Humildade

A palavra humildade tem aparecido de algumas maneiras nesses tempos de crise. A Presidente da República, por exemplo, disse que é preciso humildade para enfrentar os momentos difíceis, embora nunca queira discutir as causas que nos trouxeram até a situação atual. Já as pessoas que são proprietárias da verdade, e se destacam pela arrogância de seus posicionamentos, acabam sendo citadas como exemplos de falta de humildade. Já Ricardo Kotscho afirma que Um pouco de humildade só pode fazer bem.

Humildade vem da palavra húmus, que significa solo sob nós, pés no chão, mas a melhor forma de defini-la é mostrar o seu contrário: ganância, arrogância, ostentação, prepotência, megalomania, que é o que mais vemos por aí.

Para que querem tantos bens materiais e tanto poder, se a nossa vida é curta? No fim, teremos todos o mesmo destino, embora alguns ainda tenham dúvidas por se imaginarem imortais.

Confira e reflita. Isso se aplica a você ou só aos outros?

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O Governo Federal errou feio na meta de superávit primário, pelo segundo ano consecutivo. Esse superávit, que é o saldo positivo da conta receita menos gastos, teve que ser revisto ontem.

A história se repetiu, não houve aprendizado. A meta de poupar R$66,3 bilhões, que equivalem a 1,13% do PIB, teve que ser reduzida para meros R$8,747 bilhões, que significam 0,15% do PIB. Tudo isso tem como objetivo pagar um pouquinho da dívida interna. Na prática, a nova meta é 86,7% menor do que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.

Uma leve diferença é que, no ano passado, a revisão dessa meta foi proposta depois do segundo turno das eleições presidenciais. Neste ano, se concretizou em julho, após quase um mês de embates entre os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Aliás, aqui no Observação e Análise o estabelecimento, acompanhamento e atingimento de metas já foi tema em pelo menos outras quatro ocasiões.

abuso financeiro contra idosos

Contando os centavos…

Uma pergunta simples e direta – por que o governo erra tanto quando define uma meta?

Nesse caso do superávit primário, podemos inicialmente analisar o processo que levou ao estabelecimento da meta e avaliar criticamente as premissas que a fundamentaram. Os principais erros cometidos nos mostram, hoje, que o número fixado foi muito mais um desejo, premido por uma necessidade de resposta ao mercado e à população.

Por outro lado, o Governo Federal nunca teve a humildade de reconhecer os erros de sua nova política econômica no primeiro mandato, notadamente marcado pela contabilidade criativa, pedaladas fiscais, grande aumento nos gastos e estouro das contas públicas. Pesou, também, a postura otimista de que o ajuste fiscal proposto seria facilmente aprovado pela base aliada  no Congresso Nacional, sem negociações de cortes, como se o ovo da galinha já estivesse garantido. Outro erro que parece visível foi não ter trabalhado com um cenário pessimista, imaginando, por exemplo, que a arrecadação federal poderia chegar a uma queda real em função da recessão econômica, como veio a ocorrer.

Já em maio a linha da meta mostrava que o resultado estava bastante distante do desejável, o que apontava que a meta era simplesmente maluca, que jamais seria atingida. Juntaram-se a tudo isso a crise política, as dificuldades com o Congresso e com as centrais sindicais e a fraca avaliação do desempenho da Presidente e sua equipe.

Agora a nova meta anunciada necessitará de aprovação de modificação da LDO no Congresso Nacional, que ainda virá acompanhada de corte orçamentário em torno de R$8,9 bilhões. Apesar de todos os discursos ministeriais realçando as incertezas da economia e fazendo juras de transparência, a sensação que fica é a de ajeitamento para ajudar na conta de chegada.

Com tantos erros na formulação e com tanta ruindade no gerenciamento, não será nenhuma surpresa se a história se repetir outra vez e, no lugar do superávit de R$8,747 bilhões, na virada do ano vier um déficit primário, como aconteceu em 2014.

Como se vê a gestão pela liderança continua fazendo muita falta. Apenas a fama de “gerentona” ou “gerentão” não é suficiente.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  22 de julho de 2015   Curtas e curtinhas

Novas aplicações em LCI

Depois de um mês de suspensão, a Caixa Econômica Federal voltou a aceitar aplicações de novos recursos em LCI (Letras de Crédito Imobiliário) com duas novidades. A primeira é que o valor mínimo a ser aplicado passou de 30 mil para 100 mil reais. A segunda é que o prazo mínimo de resgate mudou de 60 para 90 dias. O investimento segue remunerando em torno de 90% do valor do CDI (Certificado de Depósito Interbancário) que, por sua vez, equivale a 90% da Selic, que hoje está em 13,75% ao ano. O LCI é isento de Imposto de Renda. As aplicações antigas permanecem sem restrições para os clientes da Caixa que desejam renová-las. Já a caderneta de poupança…

2º aumento tarifário da água

Os municípios de Campinas, Jundiaí e Piracicaba, em SP, são alguns dos que terão um segundo reajuste nas tarifas de abastecimento de água neste ano, que vigorará a partir de agosto. As justificativas para a aplicação da taxa extra são o tarifaço da energia elétrica, o encarecimento do tratamento da água em função da escassez, a queda no faturamento em função das campanhas de redução do consumo e as necessidades emergenciais de investimentos nos sistemas para aumentar a oferta de água.

Em Campinas a tarifa subirá 15% e já havia subido outros 11,98% em fevereiro. Já em Jundiaí o índice será de 16% e já tinha sido de 6,59% em janeiro. Em Piracicaba será de 14,9%, mesmo com os 12,47% de março. Como se vê, tudo vai sendo jogado nas costas do consumidor-trabalhador, cujos salários mal conseguem um reajuste anual nem sempre pelo mesmo índice da inflação. Isso para não falar naqueles que simplesmente estão sendo demitidos. Você já pensou num cenário em que os demais serviços públicos concedidos poderiam mirar no exemplo da energia elétrica e da água para também reivindicar seus próprios aumentos? Em Belo Horizonte as empresas concessionárias do transporte coletivo urbano querem uma tarifa extra de 12,5%. O que ninguém quer é melhorar a gestão dos seus negócios ou correr riscos no regime capitalista.

Mudanças no boleto bancário

As cobranças por meio de boletos bancários movimentaram 1,3 trilhão de reais neste primeiro semestre de 2015. O modelo atual de boleto vigora desde a década de 90 do século passado. Agora, a  Febraban (Federação Brasileira de Bancos) quer fazer inovações para combater as fraudes, operando apenas com boletos registrados nos bancos, que hoje representam 60% do total, e possibilitar o pagamento de boletos em qualquer agência bancária também após a data de vencimento. No caso dos boletos não registrados, a Febraban orientou os bancos a abandonar essa modalidade, sob o argumento de que só se toma conhecimento da existência daquele boleto quando o pagamento é efetuado, ou seja, não existe controle. Entretanto os principais usuários, como escolas, sites de vendas online, administradoras de condomínios, concessionárias de serviços públicos, criticam a medida por considerar que os custos são mais altos quando se assina um contrato para a cobrança de boleto registrado. Vamos ver como tudo isso vai terminar e em quanto tempo.

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Na Avenida Afonso Pena, próximo ao Hotel Othon Palace. / Foto: Sérgio Verteiro

Na Avenida Afonso Pena, próximo ao Hotel Othon Palace. / Foto: Sérgio Verteiro

A beleza da florada dos ipês se mostra, um mês depois do início do inverno, em vários lugares de Belo Horizonte e de Minas Gerais.

Também na Av. Afonso Pena. / Foto: Sérgio Verteiro

Também na Av. Afonso Pena. / Foto: Sérgio Verteiro

A árvore típica da região começa a mostrar a exuberância de suas flores primeiramente com a cor roxa, que já começa a ter a companhia das que são cor de rosa. Logo também já poderemos perceber a chegada dos brancos e amarelos fechando a estação. Enquanto as flores chegam, as folhas caem e a natureza vai se renovando em seu ciclo conforme previsto em seu código.

Na Av. do Contorno, próximo à esquina com a Rua Hermilo Alves. / Foto: Sérgio Verteiro

Na Av. do Contorno, próximo à esquina com a Rua Hermilo Alves. / Foto: Sérgio Verteiro

Apesar de muitos atos de desamor à natureza, ela resiste e persiste. Mas para combater a invisibilidade é preciso olhar. Olhar, mirar, para perceber o ambiente que nos cerca e que nos acolheu.

Passando pelo Viaduto Santa Tereza, somos brindados pela copa florida se destacando entre o verde do Parque Municipal. / Fotos: Sérgio Verteiro

Passando pelo Viaduto Santa Tereza, somos brindados pela copa florida se destacando entre o verde do Parque Municipal. / Fotos: Sérgio Verteiro

Ainda que você ande pela cidade sem reparar na paisagem à sua volta, há tempo para perceber e admirar as belas árvores floridas, como as que destacamos neste post. Ao longo da Avenida do Contorno, no Centro de BH, na Praça da Liberdade, no Parque Municipal… são apenas algumas sugestões de locais para admirar tamanha beleza e, quem sabe, redescobrir a cidade.

Dentro do Parque Municipal. / Fotos: Sérgio Verteiro

Dentro do Parque Municipal. / Fotos: Sérgio Verteiro

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No início de julho a Presidente da República viajou até a Rússia para participar de uma reunião dos Brics, o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na volta, passou pela Itália, onde se encontrou com o Presidente e o Primeiro-Ministro do país. Essa foi a agenda oficial, comunicada pelo Palácio do Planalto.

Ufá - Russia, 09/07/2015. Presidente Dilma Rousseff durante VII Cúpula do BRICS. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Ufá – Russia, 09/07/2015. Dilma Rousseff e Vladimir Putin durante VII Cúpula do BRICS. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

No entanto, antes de chegar ao destino oficial, Dilma Rousseff passou em Portugal, onde até se reuniu com o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A diferença é que essa parte não foi informada na agenda e simplesmente acabou chegando ao conhecimento público quando a comitiva presidencial já estava chegando lá. E, cá pra nós que nos preocupamos com a qualidade e a quantidade dos gastos: não seria possível fazer uma reunião com o Ministro Lewandowski em Brasília? Ou o aumento salarial do funcionalismo do poder judiciário, de 58% a 79%, está incomodando tanto?

Passemos a outros exemplos. Uma secretaria de estado do Governo de Minas, ao receber solicitações de informações e questionamentos sobre temas ligados ao negócio da pasta, informa friamente e com “cara de paisagem” que não vai se posicionar sobre o assunto.

Uma empresa de porte médio ou grande recebe benefícios fiscais da união, estados e municípios. Esses são publicados nos Diários Oficiais dos respectivos níveis de poder, que citam códigos de protocolos, parágrafos, alíneas, leis conexas e anexos de complicada e complexa legislação. São códigos tão complexos que até um especialista em garimpo de sutilezas e escondidinhos legais, mas muitas vezes imorais, tem dificuldades para encontrar e entender do que se trata especificamente. Assim podem ser lembrados diversos exemplos, como o abastecimento de água, as causas de um apagão na distribuição de energia elétrica… Esconde-se ao máximo aquilo que não seria interessante mostrar, pois toda pessoa bem informada é perigosa, ainda mais nesses tempos de redes sociais bastante atuantes!

Temos a Lei de Acesso à Informação, mas os órgãos públicos sujeitos a ela sabem se fingir de mortinhos sempre que necessário. Para cumprir o que dispõe a Lei, muitas vezes o site não é amigável, de pouca usabilidade e encontrar lá a informação correta e completa torna-se um desafio, como se fosse uma caça ao tesouro.

Outra forma de se fazer o jogo do escondidinho é simplesmente deletar a informação assim que expira o prazo mínimo previsto para que ela fique no ar.  Aí o jeito é torcer para que tudo tenha ficado registrado no “São Google”.

Se por um lado por um lado existem melhorias, por outro ainda há muito o que melhorar nas posturas de todos os envolvidos no processo de dar transparência a todas as informações que a sociedade tem o direito de acessar. Não dá mais para tolerar a aparência embalando a frase de um ex-Ministro da Fazenda quando disse “o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”.

Para completar, que tal refletir sobre aparência e transparência em nossa vida familiar, nos nossos círculos de amigos, no associativismo e em nossos locais de trabalho?

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