Este 25 de agosto marca os 54 anos da renúncia de Jânio Quadros ao cargo de Presidente da República, ocorrida em 1961 após quase sete meses de exercício do mandato. Jânio foi eleito em 03 de outubro de 1960, com 48,27% dos votos válidos, e teve no combate à corrupção um dos mais destacados pontos do seu programa de governo. Em sua carta renúncia ele afirmou:

“Desejei um Brasil para os brasileiros, afrontando, nesse sonho, a corrupção, a mentira e a covardia que subordinam os interesses gerais aos apetites e às ambições de grupos ou indivíduos, inclusive, do exterior”.

vassourinha jânio quadros

Retrato de Jânio Quadros. Fonte: Arquivo Nacional.

A situação vivida hoje pelo Brasil, mais de meio século depois, mostra que a corrupção continua fortemente impregnada na cultura brasileira, cada vez mais ousada e confiante na certeza da impunidade e também da imunidade. Combatê-la tornou-se uma obrigação e uma questão de sobrevivência para a nação, principalmente após cada revelação das diversas etapas da Operação Lava Jato, mostrando como o sistema é integrado.

Vale a pena ouvir de novo a música Varre, varre, vassourinha, de autoria de Maugeri Neto, que foi muito cantada durante a campanha de Jânio Quadros. Aliás, a vassourinha também foi usada como broche nas roupas de muitos de seus eleitores.

Varre, varre, vassourinha...
Fonte: Letras.mus.br 

Varre, varre, varre, varre vassourinha!
Varre, varre a bandalheira!
Que o povo já 'tá cansado
De sofrer dessa maneira
Jânio Quadros é a esperança desse povo abandonado!
Jânio Quadros é a certeza de um Brasil, moralizado!
Alerta, meu irmão!
Vassoura, conterrâneo!
Vamos vencer com Jânio!
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O rádio prossegue firme

por Luis Borges,  20 de agosto de 2015   Pensata

Ouço rádio desde os tempos de menino na minha cidade natal, Araxá (MG), capital secreta do mundo. Ao lado de minha mãe, tornei-me um ouvinte atento da ZY-4, Rádio Imbiara, com sua programação de música, esporte e notícia. Com o passar do tempo fui cursar o ensino médio em Uberaba e lá ouvia a Rádio 7 Colinas. Em 1973 cheguei a Belo Horizonte. Passei a ouvir músicas na Rádio Mineira, esporte e notícias nas rádios Guarani e Itatiaia. E assim cheguei aos dias de hoje, acompanhando os avanços da tecnologia da comunicação.

De vez em quando surge alguém dizendo que o rádio não vai resistir ao avanço das mídias digitais, mas o mero achismo ainda não prevaleceu e o rádio também pode ser ouvido pela internet. Como um dos fundamentos da gestão nos ensina que devemos trabalhar com fatos e dados para melhor compreendermos os fenômenos e os processos que os geram, fiquei feliz ao encontrar uma recente pesquisa do Ibope Mídia. Ela mostra que o rádio prossegue firme e com bastante força entre os meios de comunicação no país. Vou citar aqui alguns fatos e dados que, observados e analisados, podem comprovar a minha percepção.

O Ibope ouviu 41 mil pessoas em 13 capitais brasileiras e aproximadamente 90% delas afirmaram que ouvem emissoras de rádio. Em Belo Horizonte o número de ouvintes chegou a 94%, enquanto nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília ficou em 88% dos entrevistados.

A pesquisa mostrou também que 53% dos ouvintes são mulheres, 47% são homens e que eles passam 3h50 por dia ligados nas ondas do rádio.

Outro aspecto interessante é o fato de que as pessoas afirmaram que ouvem rádio ao mesmo tempo em que fazem outras atividades. Nesse sentido 21% afirmaram entrar na internet simultaneamente, 17% também se ligam na televisão e 14% leem jornais e revistas.

Rádios portáteis, rádios relógios e outros aparelhos comuns são os escolhidos por 60% dos ouvintes. Outros 24% sintonizam as estações de sua preferência no automóvel e 16% via aparelhos de telefone celular.

Finalmente em termos dos conteúdo da programação, 65% focam em notícias e prestação de serviços, 47% em música, 19% em temas religiosos e 18% em esportes.

Eu também prossigo ouvindo em torno de 4 horas de rádio por dia, com a predominância de música e jornalismo. E, quando nada, os minutos finais dos jogos do América Futebol Clube narrados por Ênio Lima, pela Rádio Itatiaia.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  18 de agosto de 2015   Curtas e curtinhas

Chá de panela

Renovar é preciso, mesmo em tempos de ajuste fiscal e queda na arrecadação de impostos. É o que dá para inferir do orçamento da Câmara dos Deputados, que vai gastar R$953.500,00 na compra de móveis e eletrodomésticos. Eles se destinam aos apartamentos funcionais, onde residem Deputados Federais em exercício efetivo da função, e à própria sede do Poder Legislativo. O empenho de valor mais alto foi de R$571.000,00 para a compra de móveis para sala de jantar, sendo 144 mesas de 6 lugares, 144 armários para apoio de serviços, 720 cadeiras sem apoio de braço e 144 cadeiras com apoio de braço.

Também foram empenhados recursos para a aquisição de 72 refrigeradores, 96 fogões de 5 bocas, 72 depuradores de ar para fogões de 5 ou 6 bocas, 25 cafeteiras elétricas com capacidade para 5 litros, 40 unidades de frigobar branco, 22 ventiladores de coluna e 96 máquinas de lavar roupa.

Já que o gasto não pode ser adiado para outro momento mais favorável ao país, o jeito é esperar que os novos bens contribuam para o aumento da produtividade dos Deputados Federais.

Intercâmbio para idosos

O envelhecimento ativo e feliz já conta com mais um produto para quem tem 60 anos ou mais, aqueles considerados idosos segundo a legislação brasileira. Trata-se do intercâmbio, originalmente voltado para adolescentes e jovens adultos, que nos últimos anos tem crescido muito entre os idosos. Aprender uma língua estrangeira ou mesmo se aperfeiçoar passou a ser uma opção às viagens meramente turísticas. Isso já acontecia na Europa, principalmente na Alemanha e nos países escandinavos. Saiba mais aqui.

Combate à evasão escolar

Finalmente o Ministério da Educação despertou para o combate à evasão escolar no Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), que só no ano passado teve quase 1 milhão de alunos abandonando seus cursos. Uma medida obrigatória a partir de agora é o registro mensal da frequência dos alunos, a ser feito pela instituição de ensino em um sistema online. Com isso, os recursos só serão repassados para pagar as mensalidades dos alunos frequentes. Até então o MEC liberava os recursos simplesmente em função do número de alunos matriculados. Pelo visto deve aumentar a luta das instituições para manter os alunos em sala de aula. O que será que elas usarão como qualidade atrativa para reter os alunos? Por outro lado, o ajuste fiscal das contas públicas está obrigando o próprio governo a rever seus processos e a fazer boas descobertas de fontes de desperdícios.

Protestos de títulos em alta

O Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil informou que a quantidade de dívidas protestadas nos cartórios da cidade de São Paulo cresceu 76% em julho quando se faz uma comparação com o mesmo mês do ano passado. Em relação ao mês de junho desse ano, a alta foi de 24,3%.

Segundo o Instituto, foram registrados 111,4 mil documentos para protestos, entre os quais estão cheques, promissárias e duplicatas.

A travessia não está nada fácil e não dá sinais de quando terminará. Haja realismo e esperança!

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Vale a leitura

por Luis Borges,  17 de agosto de 2015   Vale a leitura

Modelo de pai

A comemoração do dia dos pais traz uma oportunidade para refletir e perceber a figura paterna nos dias de hoje. É claro que não existe um modelo único e ideal nas diferentes camadas sociais, com suas condições e especificidades. Mas é visível que muitos pais já demonstram ter uma maior participação na vida dos seus filhos, com posicionamentos próprios e com maior embasamento para influenciar  nas estratégias mais adequadas para as suas trajetórias nas diversas etapas da vida. Ser um mero provedor, aos poucos, vai ficando para trás. Rosely Sayão aborda alguns ângulos dessa questão em seu artigo Modelo de pai.

Muitos pais não querem se submeter ao papel de “ajudar” a mulher a cuidar do filho e apenas seguir as orientações que ela dá, conforme um costume que já é bem antigo! Eles querem fazer do jeito deles, que é bem diferente do jeito da mãe. E é muito bom para o filho, por sinal, ter dois estilos íntimos de cuidado, de amor, de relacionamento.

O interior de Minas são muitos

Conhecer Minas Gerais em toda sua diversidade deveria ser um objetivo para todos aqueles que se pensam mineiros da gema. Cada canto do estado tem o seu jeito específico de ser e de trazer encantamento no convívio do cotidiano. É o que aborda Lívia Aguiar no artigo O interior de Minas são muitos publicado no blog Eusouatoa.

Da divisa com São Paulo até Oliveira, subindo pela Fernão Dias, enrolam-se os erres em si mesmos em versões “light” do interior paulista – mudança recente, minhas avós nascidas e criadas na região pronunciavam erres vibrando a língua entre os dentes, cheios de assobios: “vem comersh, minha filha”. No nordeste, ali na divisa com Bahia, o ritmo se desenrola lento, baiano, mas as palavras saem rápidas, sílabas faltando, mineiramente. “Quinz’ quil’ d’ quêj”. Deu pra entender? Mais ou menos, né.

200 bilhões de reais protegidos do IR

Os assalariados brasileiros que têm rendimentos líquidos acima de R$1.903,99 começam a ser taxados em 7,5% pelo Imposto de Renda, já retido na hora de receber o pagamento mensal. A tabela progride de forma que aqueles que recebem de R$4.664,68 em diante são taxados em 27,5%, e não há escapatória. Além disso, a tabela do IR vem sendo corrigida sistematicamente nos últimos anos por índices inferiores aos da inflação anual. Na prática, isso significa mais aumento da carga tributária.

Uma saída para fugir dessa carga pode ser a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica optante pelo lucro real ou presumido. Nesse caso, a pessoa jurídica paga o IR, mas a distribuição de lucros ao proprietário ou sócios não é taxada, e acaba sendo mais vantajosa. É o que mostra o artigo Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física. 

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.” A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

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Feira na Praça Sete

por Luis Borges,  14 de agosto de 2015   A vida em fotografias
Em frente à UAI Praça Sete. / Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Quem passa pela Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte – e é muita gente que faz isso, a pé ou em algum veículo – se depara com uma feira de produtos variados. Colares, brincos, cofres em formato de porquinhos, gamelas de madeira, itens decorativos em metal e muitos outros itens expostos ao longo dos quarteirões.

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Foto: Sérgio Verteiro

Por telefone, os atendentes da Gerência Regional de Feiras da Prefeitura de Belo Horizonte explicam que esses vendedores da Praça Sete comercializam seus produtos no local amparados por uma liminar judicial, que já perdura há cerca de 4 anos. Essa decisão considera que os bens ali expostos são manifestações de arte, que não podem ser tolhidas pela fiscalização municipal. O fato é que a feira prossegue firme em sua trajetória e bem diversificada, como você pode ver pelas fotos.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Segundo um expositor do local não é possível a entrada de novos vendedores. Mas, com o dinheiro mais curto e o desemprego aumentando, sempre aparece alguém pedindo orientações para vender por ali sem sofrer perseguição. Alguns mais ousados até tentam a vida de toureiro, mas sempre ficam na expectativa de um fiscal surgir a qualquer momento.

Como se vê, as coisas fáceis já foram feitas e sobraram só as difíceis.

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Nem só apreciar as MPs do ajuste fiscal vive a Câmara dos Deputados. Também se destacam os atos de seu Presidente, rompido com o Poder Executivo, e as pautas-bomba para minar ainda mais os gastos federais sem se preocupar com a sustentabilidade.

Dentro do possível, muitos outros temas seguem pelejando para virar leis, ou mesmo demonstrar que alguém quer discuti-los no varejo das semanas, com os esforços concentrados de terça a quinta, se não houver feriado. Os assuntos podem ser mais recentes mas, às vezes, assuntos mais antigos também ressurgem tentando ganhar fôlego. De repente um tema de tramitação que já se arrasta por sete ou oito anos ganha impulso embalado pelo clima político do momento e até vira uma pauta-bomba.

A seguir, alguns exemplos ilustrativos das situações descritas.

Responsabilidade fiscal das estatais

Até o dia 21 de agosto a Comissão Mista que elabora uma proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal para empresas estatais deve votar o texto final. Segundo o relator, o grupo instalado em 18/06 busca preencher uma lacuna existente na administração indireta da União, caracterizada pela pouca transparência e evidenciada em casos como o da Petrobrás e do BNDES. A Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor só se aplica à administração direta dos órgãos dos três poderes. Leia mais aqui.

Agricultura familiar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta, 05/08, uma proposta que destina 5% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) à agricultura familiar em municípios com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor ou igual a 0,6. A maneira de fazer o repasse desses recursos será regulamentada pelo Conselho Deliberativo do FAT. O projeto está tramitando em caráter conclusivo, mas ainda terá que ser aprovado por outras duas comissões antes de se tornar lei.

Se a tramitação do projeto já dura 7 anos, como estimar quanto tempo ele ainda necessitará para se tornar lei? Mais sobre o caminho desse projeto aqui.

Vinculação de salários

No início dessa semana a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 64/15, que define que os salários dos Peritos Criminais da Polícia Federal devem ter o valor de 90,25% dos salários recebidos pelos Ministros do STF. Agora a medida segue tramitação em uma comissão especial. É mais uma pauta-bomba que entra em cena, sem preocupação visível dos deputados com a origem dos recursos financeiros para bancá-la.

É bom lembrar que, na semana passada, o plenário da casa aprovou, em primeiro turno, o mesmo percentual na PEC 443 para os salários da Advocacia-Geral da União (AGU), dos delegados da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais. Leia mais aqui.

Isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem a proposta que isenta de pagamento do Imposto de Renda a remuneração de férias e do 13º salário, bem como o abono de férias e a participação nos lucros decorrente de acordo coletivo de trabalho. O texto é um substitutivo do Projeto de Lei 2708/07 e incorpora outras 14 propostas sobre o mesmo tema que também tramitavam na casa. Segundo o Deputado relator, o novo texto não trará impacto para as fontes pagadoras e beneficiará os trabalhadores que já são submetidos a uma grande carga tributária.

Agora a proposta vai ser discutida em outras comissões. É outra discussão longeva, já em seu oitavo ano de tramitação. Realmente, conforme o tema, a pressa é inimiga da perfeição. Outras informações sobre o assunto neste link.

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Farinha pouca, meu pirão primeiro

por Luis Borges,  11 de agosto de 2015   Pensata

Em meio à crise política que muito contribui para realimentar as dificuldades da economia e às dificuldades para aprovar o ajuste fiscal das contas públicas, causa espanto ver projetos que propõem aumentar gastos. Na semana passada o portal G1 noticiou que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negocia com o governo um aumento de 16% nos salários dos Ministros do STF, que gera efeito cascata. Para os demais servidores, pede reajuste de 46%, parcelados em quatro anos.

Ainda que o trabalho do STF seja necessário, o que assusta é a gula e a desenvoltura para salvaguardar os interesses da corporação, independente da capacidade do Tesouro Nacional para bancar tais índices. Se tudo acontecer como esta sendo proposto, um Ministro do STF que recebia em torno de R$27.000,00 em 2014 entrará janeiro de 2016 embolsando pouco mais de R$39.00,00 mensais. Isso equivalerá a um reajuste de aproximadamente 35% em dois anos.

Mas de onde virão os recursos para bancar esses aumentos, nesses anos em que a economia só decresce e não mostra perspectivas de recuperação tão cedo? Para completar todo esse quadro, os técnicos do STF avaliam que a proposta de aumento salarial não impacta significativamente nos gastos da União. Pelo visto o ditado popular “farinha pouca, meu pirão primeiro” está mais vivo do que nunca, e é muito bem praticado. A função de arrumar o dinheiro não lhes pertence.

Já que os pagadores de impostos ainda mantêm baixa a sua capacidade de se organizar e se indignar, caberá a eles continuar bancando essa conta, em nome da obediência civil. Até quando, não sei, mas o pós-capitalismo pode estar menos longe do que parece. E não é em anos luz.

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