Vale a leitura

por Luis Borges,  17 de agosto de 2015   Vale a leitura

Modelo de pai

A comemoração do dia dos pais traz uma oportunidade para refletir e perceber a figura paterna nos dias de hoje. É claro que não existe um modelo único e ideal nas diferentes camadas sociais, com suas condições e especificidades. Mas é visível que muitos pais já demonstram ter uma maior participação na vida dos seus filhos, com posicionamentos próprios e com maior embasamento para influenciar  nas estratégias mais adequadas para as suas trajetórias nas diversas etapas da vida. Ser um mero provedor, aos poucos, vai ficando para trás. Rosely Sayão aborda alguns ângulos dessa questão em seu artigo Modelo de pai.

Muitos pais não querem se submeter ao papel de “ajudar” a mulher a cuidar do filho e apenas seguir as orientações que ela dá, conforme um costume que já é bem antigo! Eles querem fazer do jeito deles, que é bem diferente do jeito da mãe. E é muito bom para o filho, por sinal, ter dois estilos íntimos de cuidado, de amor, de relacionamento.

O interior de Minas são muitos

Conhecer Minas Gerais em toda sua diversidade deveria ser um objetivo para todos aqueles que se pensam mineiros da gema. Cada canto do estado tem o seu jeito específico de ser e de trazer encantamento no convívio do cotidiano. É o que aborda Lívia Aguiar no artigo O interior de Minas são muitos publicado no blog Eusouatoa.

Da divisa com São Paulo até Oliveira, subindo pela Fernão Dias, enrolam-se os erres em si mesmos em versões “light” do interior paulista – mudança recente, minhas avós nascidas e criadas na região pronunciavam erres vibrando a língua entre os dentes, cheios de assobios: “vem comersh, minha filha”. No nordeste, ali na divisa com Bahia, o ritmo se desenrola lento, baiano, mas as palavras saem rápidas, sílabas faltando, mineiramente. “Quinz’ quil’ d’ quêj”. Deu pra entender? Mais ou menos, né.

200 bilhões de reais protegidos do IR

Os assalariados brasileiros que têm rendimentos líquidos acima de R$1.903,99 começam a ser taxados em 7,5% pelo Imposto de Renda, já retido na hora de receber o pagamento mensal. A tabela progride de forma que aqueles que recebem de R$4.664,68 em diante são taxados em 27,5%, e não há escapatória. Além disso, a tabela do IR vem sendo corrigida sistematicamente nos últimos anos por índices inferiores aos da inflação anual. Na prática, isso significa mais aumento da carga tributária.

Uma saída para fugir dessa carga pode ser a prestação de serviços por meio de pessoa jurídica optante pelo lucro real ou presumido. Nesse caso, a pessoa jurídica paga o IR, mas a distribuição de lucros ao proprietário ou sócios não é taxada, e acaba sendo mais vantajosa. É o que mostra o artigo Uma fortuna de 200 bilhões protegida do IR da pessoa física. 

“No Brasil, quem mais reclama são os que menos pagam impostos”, diz Marcio Pochmann, ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). “A Receita é uma mãe para os ricos, o Ministério da Fazenda é o Ministério social dos ricos.” A boa vida garantida pelo fisco aos donos e sócios de empresas ajuda a explicar algo curioso. O Brasil tornou-se uma pátria de empresários nos últimos tempos. Possui mais gente nesta condição (7 milhões apresentaram-se assim na declaração de IR de 2014) do que a trabalhar como empregado do setor privado (6,5 milhões). É a famosa terceirização, com profissionais contratados na qualidade de PJ, não via CLT.

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Feira na Praça Sete

por Luis Borges,  14 de agosto de 2015   A vida em fotografias
Em frente à UAI Praça Sete. / Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Quem passa pela Praça Sete, no Centro de Belo Horizonte – e é muita gente que faz isso, a pé ou em algum veículo – se depara com uma feira de produtos variados. Colares, brincos, cofres em formato de porquinhos, gamelas de madeira, itens decorativos em metal e muitos outros itens expostos ao longo dos quarteirões.

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Foto: Sérgio Verteiro

Por telefone, os atendentes da Gerência Regional de Feiras da Prefeitura de Belo Horizonte explicam que esses vendedores da Praça Sete comercializam seus produtos no local amparados por uma liminar judicial, que já perdura há cerca de 4 anos. Essa decisão considera que os bens ali expostos são manifestações de arte, que não podem ser tolhidas pela fiscalização municipal. O fato é que a feira prossegue firme em sua trajetória e bem diversificada, como você pode ver pelas fotos.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Segundo um expositor do local não é possível a entrada de novos vendedores. Mas, com o dinheiro mais curto e o desemprego aumentando, sempre aparece alguém pedindo orientações para vender por ali sem sofrer perseguição. Alguns mais ousados até tentam a vida de toureiro, mas sempre ficam na expectativa de um fiscal surgir a qualquer momento.

Como se vê, as coisas fáceis já foram feitas e sobraram só as difíceis.

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Nem só apreciar as MPs do ajuste fiscal vive a Câmara dos Deputados. Também se destacam os atos de seu Presidente, rompido com o Poder Executivo, e as pautas-bomba para minar ainda mais os gastos federais sem se preocupar com a sustentabilidade.

Dentro do possível, muitos outros temas seguem pelejando para virar leis, ou mesmo demonstrar que alguém quer discuti-los no varejo das semanas, com os esforços concentrados de terça a quinta, se não houver feriado. Os assuntos podem ser mais recentes mas, às vezes, assuntos mais antigos também ressurgem tentando ganhar fôlego. De repente um tema de tramitação que já se arrasta por sete ou oito anos ganha impulso embalado pelo clima político do momento e até vira uma pauta-bomba.

A seguir, alguns exemplos ilustrativos das situações descritas.

Responsabilidade fiscal das estatais

Até o dia 21 de agosto a Comissão Mista que elabora uma proposta de Lei de Responsabilidade Fiscal para empresas estatais deve votar o texto final. Segundo o relator, o grupo instalado em 18/06 busca preencher uma lacuna existente na administração indireta da União, caracterizada pela pouca transparência e evidenciada em casos como o da Petrobrás e do BNDES. A Lei de Responsabilidade Fiscal em vigor só se aplica à administração direta dos órgãos dos três poderes. Leia mais aqui.

Agricultura familiar

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta, 05/08, uma proposta que destina 5% dos recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) à agricultura familiar em municípios com IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor ou igual a 0,6. A maneira de fazer o repasse desses recursos será regulamentada pelo Conselho Deliberativo do FAT. O projeto está tramitando em caráter conclusivo, mas ainda terá que ser aprovado por outras duas comissões antes de se tornar lei.

Se a tramitação do projeto já dura 7 anos, como estimar quanto tempo ele ainda necessitará para se tornar lei? Mais sobre o caminho desse projeto aqui.

Vinculação de salários

No início dessa semana a Comissão de Constituição e Justiça aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição – PEC 64/15, que define que os salários dos Peritos Criminais da Polícia Federal devem ter o valor de 90,25% dos salários recebidos pelos Ministros do STF. Agora a medida segue tramitação em uma comissão especial. É mais uma pauta-bomba que entra em cena, sem preocupação visível dos deputados com a origem dos recursos financeiros para bancá-la.

É bom lembrar que, na semana passada, o plenário da casa aprovou, em primeiro turno, o mesmo percentual na PEC 443 para os salários da Advocacia-Geral da União (AGU), dos delegados da Polícia Federal, das carreiras de delegado de Polícia Civil dos estados e do Distrito Federal e dos procuradores municipais. Leia mais aqui.

Isenção de Imposto de Renda

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou ontem a proposta que isenta de pagamento do Imposto de Renda a remuneração de férias e do 13º salário, bem como o abono de férias e a participação nos lucros decorrente de acordo coletivo de trabalho. O texto é um substitutivo do Projeto de Lei 2708/07 e incorpora outras 14 propostas sobre o mesmo tema que também tramitavam na casa. Segundo o Deputado relator, o novo texto não trará impacto para as fontes pagadoras e beneficiará os trabalhadores que já são submetidos a uma grande carga tributária.

Agora a proposta vai ser discutida em outras comissões. É outra discussão longeva, já em seu oitavo ano de tramitação. Realmente, conforme o tema, a pressa é inimiga da perfeição. Outras informações sobre o assunto neste link.

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Farinha pouca, meu pirão primeiro

por Luis Borges,  11 de agosto de 2015   Pensata

Em meio à crise política que muito contribui para realimentar as dificuldades da economia e às dificuldades para aprovar o ajuste fiscal das contas públicas, causa espanto ver projetos que propõem aumentar gastos. Na semana passada o portal G1 noticiou que o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, negocia com o governo um aumento de 16% nos salários dos Ministros do STF, que gera efeito cascata. Para os demais servidores, pede reajuste de 46%, parcelados em quatro anos.

Ainda que o trabalho do STF seja necessário, o que assusta é a gula e a desenvoltura para salvaguardar os interesses da corporação, independente da capacidade do Tesouro Nacional para bancar tais índices. Se tudo acontecer como esta sendo proposto, um Ministro do STF que recebia em torno de R$27.000,00 em 2014 entrará janeiro de 2016 embolsando pouco mais de R$39.00,00 mensais. Isso equivalerá a um reajuste de aproximadamente 35% em dois anos.

Mas de onde virão os recursos para bancar esses aumentos, nesses anos em que a economia só decresce e não mostra perspectivas de recuperação tão cedo? Para completar todo esse quadro, os técnicos do STF avaliam que a proposta de aumento salarial não impacta significativamente nos gastos da União. Pelo visto o ditado popular “farinha pouca, meu pirão primeiro” está mais vivo do que nunca, e é muito bem praticado. A função de arrumar o dinheiro não lhes pertence.

Já que os pagadores de impostos ainda mantêm baixa a sua capacidade de se organizar e se indignar, caberá a eles continuar bancando essa conta, em nome da obediência civil. Até quando, não sei, mas o pós-capitalismo pode estar menos longe do que parece. E não é em anos luz.

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por Sérgio Marchetti *

Tenho reparado que no dia a dia utilizamos frases prontas numa proporção muito maior do que imaginava. Tem provérbios para todas as ocasiões e gostos. Constato que nessa liberdade semântica há muitas lições soltas no ar – verdadeiras sabedorias – que, por pura humildade, vêm fantasiadas de ditos populares, mas trazem, sob trajes simples, autênticas filosofias. Alguns desses ensinamentos podem não ter nenhuma mensagem para os dias de hoje, mas muitos são atemporais, continuam atuais e ainda nos servem como argumento forte ou lição de vida.

Minha avó materna dizia sempre: diga com quem tu andas que te direi quem és. Vejam, caros leitores, a verdade que está contida nessas palavras. As companhias, creio, definem sim quem são as pessoas, seus hábitos, gostos etc. Para ilustrar: pessoas que andam com outras pessoas que falam mal de terceiros, aprovam ou são coniventes com os que possuem esse defeito gravíssimo. Já dizia um provérbio chinês: o medíocre fala de pessoas. O comum fala de fatos. O sábio fala de ideias.

Como mencionei, é enorme o repertório de frases prontas que andam de boca em boca. Dizem que nos casos de quem tem boca vai a Roma e quem não tem cão, caça com gato, entre outras tantas, constam versões diferentes. Na primeira, apostam num outro significado: quem tem boca vaia (do verbo vaiar) Roma. Já a caça não seria com o gato, mas como o gato, ou seja, caçar solitariamente como faz o gato. Observem que as novas opções têm mais sentido, mas não garanto que sejam as originais. Já algumas expressões são tão diretas que indicam a ação esperada, como no caso de Deus ajuda quem cedo madruga e devagar se vai ao longe. Há também nesses ditos uma verdade, uma lição que previne as pessoas para os passos que pretendem dar na vida. Na realidade, sugerem que não devemos ir com muita sede ao pote e que é necessário ter cuidado e saber esperar, pois, quem espera sempre alcança (às vezes cansa), mas realmente em muitos casos a pressa é inimiga da perfeição. Dá até para explicar um provérbio com outro. Viram?

Aos incautos, que não compreendem as fraquezas e os medos alheios, é bom que se lembrem de que gato escaldado tem medo de água fria. Para os rancorosos, águas passadas não movem moinho. Orgulhosos, nunca digam que dessa água não beberão. Valentes, lembrem-se de que não se deve cutucar a onça com vara curta.

Curiosamente, algumas frases têm sentido ambíguo e deturpado. “É dando que se recebe”, frase da maravilhosa oração, atribuída a São Francisco de Assis, que virou dito popular, sofre desse mal. Em termos de bondade, entendemos que o ato de dar ao próximo nos traz recompensa espiritual. Quem dá amor recebe amor. A frase tem também sentido vulgar; na prostituição traduz com fidelidade a ação desenvolvida. Na política, significa troca ilícita e propina.

Por falar em política, a nossa está mais suja do que pau de galinheiro. Não há dúvidas de que debaixo desse angu tem caroço, pois onde há fumaça, há fogo, e, para quem sabe ler, um pingo é letra.

Então, vamos para frente que atrás vem gente.

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br.

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Quem te viu, quem te vê

A conjuntura está sendo marcada pelo agravamento da crise política e econômica neste início de agosto. O noticiário sobre o assunto chega a ser cansativo, e deixa nítida a busca que muitos grupos estão fazendo para que prevaleça o “quanto pior, melhor”. As condições gerais e específicas continuam se deteriorando e não parece visível o que poderia ser uma solução para os problemas que persistem.

A gravidade do momento pode ser percebida pela mudança de postura do Ministro da Casa Civil, que finalmente desceu do pedestal e “pediu água”. Atitude semelhante teve também o escorregadio Vice-Presidente. O dito popular de que “sapo não pula por boniteza, mas por necessidade” demonstra estar mais vivo do que nunca. Sobre este assunto, leia o artigo do Bernardo Mello Franco.

Um exemplo de estado quebrado

A proposta do Governador do Rio Grande do Sul de parcelar o pagamento dos salários dos funcionários públicos estaduais foi a gota d’água que faltava para mostrar a precária situação das conta públicas. Usando uma expressão popular, pode-se dizer que o estado está quebrado e que as causas dessa situação já se arrastam por, no mínimo, mais de 3 décadas. O que se vê agora, diante das iradas reações de todos os que estão sendo atingidos e dos fatos e dados que estão vindo à tona, é que sempre se vendeu uma imagem favorável da prosperidade gaúcha e que os problemas foram sendo mascarados. O resultado atual é mostrado com muita clareza no artigo Efeito chimarrão, de Monica Baumgarten de Bolle.

O estado das contas públicas do Rio Grande do Sul é um alerta e tanto para o país. Se o Brasil não conseguir desatar as amarras da crise política, se o governo não for capaz de eliminar os problemas estruturais que tantos obstáculos criam para um ajuste fiscal que melhore as perspectivas de médio prazo do país, viveremos o efeito chimarrão. O Brasil será o Rio Grande do Sul, amanhã.

O que dizer da situação de estados como Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, isso para ficarmos apenas na região Sudeste?

Palanque na TV

Faltando 14 meses para a eleições municipais de 2016, é visível a movimentação de muitos dos prováveis candidatos ao cargo de prefeito, principalmente nas capitais dos estados e cidades de médio e grande porte. Como sempre, surgem os nomes de pessoas ligadas à televisão e ao rádio, tidos como bastante fortes se disputarem o pleito, por serem muito conhecidos em função do trabalho que executam. As possíveis candidaturas dos apresentadores de TV José Luiz Datena, João Dória Júnior e Celso Russomano à Prefeitura de São Paulo são abordadas por Maurício Stycer no artigo Palanque na TV. Na opinião de Stycer:

É evidente que um apresentador, ator ou humorista com presença diária ou semanal na televisão parte com vantagem em uma eleição. Não se deve proibi-lo de tentar a carreira pública, mas acho que seria necessário encontrar meios de reduzir ainda mais esta condição de superioridade.

E você, o que pensa dessa situação?

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  6 de agosto de 2015   Curtas e curtinhas

Preço da água

Segundo a Folha de São Paulo, a Sabesp, empresa de saneamento básico do estado de São Paulo, estuda novas formas de cobrar pela água de abastecimento. Um dos itens estudados é a tarifa mínima, que hoje atinge quem consome de 0 a 10 mil litros de água por período de medição. Nesses casos, é cobrada uma tarifa única. Uma das propostas que está sendo analisada prevê uma assinatura mensal pela disponibilidade do serviço seguida do cobrança do volume de água consumido.

Em Minas, a Copasa já trabalha há um bom tempo com o volume de 6 mil litros para a conta mínima. Como a meta de reduzir em 30% o consumo mensal de água está difícil de ser atingida, tem ficado em torno de 15%, não será surpresa se uma proposta semelhante surgir por aqui. Vamos ver como será a travessia do período seco e o avanço da mudança de hábitos para um uso mais racional da água.

Bandeira vermelha

No mês de agosto continua a vigorar a bandeira vermelha, que indica piores condições para geração de energia elétrica e tarifação de R$5,50 a cada 100kw/h consumidos. O que nunca fica claro é que, sobre esse valor, ainda incidem impostos como o ICMS, o Pis/Pasep e a Cofins. Tomando como exemplo um consumidor residencial de Belo Horizonte que consumiu 214kw/h em julho, veremos que sua conta mostrou a bandeira vermelha no valor de R$18,71. Conferindo os cálculos, será possível verificar que 214kw/h multiplicados por R$0,55 resultarão em R$11,77. Se diminuirmos esse valor dos R$18,71 cobrados na conta, perceberemos que a diferença de R$6,94 é só para os impostos, ou seja, algo em torno de 37%. O consumidor que não confere as suas contas e o que não se informa sobre o que está embutido em cada lançamento será sempre um usuário confortável para a distribuidora de energia e os governantes. Aliás, transparência é muito mais um discurso do que uma prática. O escondidinho é muito mais conveniente e só desafia quem fuça em busca de informações.

Bradesco e HSBC

O Bradesco adquiriu as operações brasileiras de varejo do HSBC e já anunciou que não haverá demissões em massa em função do processo de unificação. A expressão foi clara, e não nega demissões, apenas demissões em massa. Os bancários já conhecem essa tecnologia do setor financeiro, que foi plenamente utilizada quando o banco Itaú comprou o Unibanco. É apenas mais do mesmo em plena recessão econômica. Mas o setor financeiro vai muito bem obrigado, com ótimas taxas de juros, tarifas de serviços bancários bem elevadas, incremento da tecnologia da informação e muita “empurração” de produtos nos seus clientes. Aliás, ao forçar a barra, muitos clientes sequer são consultados e, de repente, descobrem que a conta corrente passou a ser vinculada com a da poupança ou que um cartão de crédito já foi feito em seu nome, e só falta ser desbloqueado.

Comprando no bairro

O Sebrae lançou nesta quarta, 5 de agosto, um movimento para incentivar a compra de bens e serviços dos micro e pequenos empresários. O “dia D” será em 5 de outubro, quando o Estatuto da Micro e Pequena Empresa, assinado em 1999, faz aniversário.

São 5 argumentos pra sensibilizar os consumidores para a causa – as  micro e pequenas empresas ficam perto da sua casa, o dinheiro fica no seu bairro, o pequeno negócio ajuda a comunidade local e pode contribuir para a sua transformação e crescimento. Além de 52% dos trabalhos formais, no país, estarem nesse tipo de empresa.

E você, compra mais no pequeno varejo do seu bairro ou nos grandes shoppings?

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