Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  2 de julho de 2015   Curtas e curtinhas

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Morar na grande São Paulo

Um levantamento da Imobiliária Brasil Brokers mostra que atualmente o preço do metro quadrado dos imóveis em Osasco, cidade que fica na zona oeste da região metropolitana de São Paulo, é 34% menor que o da capital. Enquanto o preço médio do metro quadrado na cidade de São Paulo está em torno de R$9.000,00 em Osasco ele é de R$6.000,00. O levantamento mostra também que 35% dos compradores de lançamentos na cidade são da cidade de São Paulo, notadamente da zona oeste. É bom lembrar que Osasco possui aproximadamente 700 mil habitantes, tem índice de Desenvolvimento Humano de 0,776 e emancipou-se politicamente em 1962, tendo hoje o 11º PIB do país e o 4º do estado de São Paulo. Uma das maiores queixas de seus habitantes se refere ao tempo gasto para transitar pelas vias públicas para ir e vir até a capital.

Como será que está a situação para quem mora em Belo Horizonte e está buscando alternativas em cidades como Contagem, Santa Luzia ou Lagoa Santa?

Agricultura familiar

O Ministério do Desenvolvimento Agrário anunciou na semana passada que será de R$28,9 bilhões o valor do orçamento para o financiamento do Plano Safra da Agricultura Familiar para 2015/2016. Segundo o Ministério, 84% dos estabelecimentos rurais do Brasil são da agricultura familiar, o que equivale a 4,3 milhões de unidades. O setor responde por 33% do valor bruto da produção agropecuária do país e pela produção da maioria dos alimentos consumidos pelos brasileiros. Também foi estabelecido que os órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta que lidam com a aquisição de alimentos devem comprar obrigatoriamente pelo menos 30% deles com origem na agricultura familiar. Enquanto isso no início de junho foi lançado o Plano Safra para a Agricultura Empresarial de 2015/2016 com um orçamento de R$187,7 bilhões. Nesse setor predominam os grandes estabelecimentos rurais que produzem commodities como a soja e o milho, por exemplo, sempre mais voltados para o mercado externo.

Em meio a tudo isso aguarda-se uma proposta ministerial de reforma agrária para ser divulgada até o final de julho desde que seja cumprido o prazo de 30 dias estabelecido pela Presidente da República. Vamos ver como ficará explicitada a função social da terra.

Engenharia consultiva

O Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva de Minas Gerais (Sinaenco-MG) informou que nos últimos nove meses foram demitidos 6 mil profissionais, dos quais 3 mil só em 2015. Nacionalmente as demissões chegaram a 20 mil e significam uma redução de 40% do contingente das pessoas que atuavam no setor. Além de perder profissionais altamente capacitados, especializados e muito experientes nesse momento de recessão econômica, ajuste fiscal e operação Lava-Jato para investigar a corrupção, as empresas do setor estão encontrando dificuldades para receber os pagamentos de seus clientes, a começar pelo setor público.

Consumo em queda

O Banco Central do Brasil  anunciou, na segunda-feira, que projeta para o final do ano uma inflação de 9%, retração de 1,49% no Produto Interno Bruto e taxa Selic de 14,5%. Enquanto isso a Fecomércio- SP informou que o índice de intenção de consumo das famílias da cidade de São Paulo caiu pelo oitavo mês consecutivo e chegou a 81,7 pontos nesse mês de junho. Esse índice significa uma retração de 26,3% em relação ao mesmo período do ano passado e de 9,1% na comparação com maio de 2015.

O indicador de intenção de consumo varia de 0 a 200, sendo que abaixo de 100 pontos significa insatisfação e acima deles satisfação, tendo em vista as condições de consumo.

E você, está com qual índice de intenção de consumo de agora até o final do ano?

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  26 de junho de 2015   Curtas e curtinhas

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Momento mais difícil

Segundo a carta de conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) divulgada na última terça o Brasil vive o momento mais difícil de seu ajuste fiscal. A retração da atividade econômica, o crescimento do desemprego e a pressão inflacionária, impactada pelos aumentos dos preços públicos administrados pelo Poder Executivo, são custos do ajuste fiscal cujos resultados só serão percebidos no médio e longo prazos.

Pelo visto a já emblemática meta de inflação anual de 4,5% só será atingida em 2017. A conferir.

Aluguéis em baixa

O Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais) do estado de São Paulo mostrou, em sua pesquisa mensal de mercado, que os preços anualizados dos aluguéis novos de imóveis subiram apenas 0,60% de janeiro a maio desse ano. Essa variação é quase 3 vezes menor que a verificada no mesmo período de 2014. Em 12 meses, o índice de locação do Secovi-SP acumula alta de 0,90% em maio, ante uma inflação medida pelo IPCA do IBGE de 8,47%, o que significa uma perda de 7,57%.

Como as perspectivas de melhoria do cenário econômico estão sendo previstas apenas para 2017, quem conta com a renda de aluguéis para a sobrevivência mês a mês deve ficar atento. Além de pagar de 8% a 10% para a imobiliária, fundo de reserva de condomínio, no caso de edifícios, e imposto de renda de 15%, um novo aluguel para um imóvel que ficou vazio está demorando até 6 meses.

Perda de tempo

O site Career Builder publicou o resultado de um levantamento feito nos Estados Unidos com mais de 2 mil profissionais da área  recursos humanos  sobre as causas de perda de tempo no trabalho. O uso de celulares e a troca de mensagens foi a causa mais citada pelos participantes e chegou a 52%. Em seguida veio o uso da internet em geral com 44%, as fofocas de corredor com 37%, o uso de e-mail com 31%, visita a outros colegas com 27%, os intervalos para fumar e comer com 27% e até as reuniões de trabalho com 26%.

Se um levantamento semelhante for feito em seu local de trabalho você imagina quais seriam as causas mais citadas?

Moradias inadequadas

A sexta edição dos Indicadores de Desenvolvimento Sustentável do IBGE mostrou que em 2012 o índice de moradias inadequadas dos brasileiros era de 38,3%.

Esse índice vem melhorando lentamente, pois era de 39,1% em 2011 e de quase 50% no início dos anos 2000. A pesquisa considera inadequados os domicílios em que pelo menos um dos pré-requisitos não eram atendidos: até dois moradores por dormitório, existência de rede geral de esgoto ou fossa séptica, coleta de lixo direta ou indireta e rede geral de água. A maior deficiência, segundo o órgão, é o atendimento por rede de esgoto.

Como se vê, o desafio de alcançar a habitação digna e para todos continua sendo um grande desafio.

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por Luis Borges,  17 de junho de 2015   Curtas e curtinhas

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Fechamento da Avenida Paulista

A Prefeitura Municipal de São Paulo estuda a possibilidade de fechar a Avenida Paulista aos domingos, deixando passagem para veículos apenas no cruzamento com a Avenida Brigadeiro Luis Antônio. O primeiro teste será feito no próximo dia 28, por ocasião da inauguração da ciclovia, quando se espera a presença de milhares de pessoas na avenida e ciclofaixas lotadas. Aliás, o bloqueio da Avenida Paulista é cada vez mais frequente em função da quantidade de manifestações que lá acontecem e com as quais os paulistanos já estão se habituando forçosamente. A CET (Companhia de Engenharia de Tráfego de SP) prossegue em seus estudos e testes, mas fechar avenidas em finais de semana é uma tendência internacional e significa, também, dar um pouco mais de espaço para a vida sem o automóvel que quer ser o dono de todos os espaços.

Você já imaginou, em Belo Horizonte, a Avenida Afonso Pena Fechada aos domingos da praça Sete até a Avenida Getúlio Vargas? Cheia de gente caminhando e pedalando, além da Feira de Artesanato?

Tempo de mídia

Um relatório elaborado pela Zenith, empresa global de análise e compras de mídia, mostra que, em 2015, a população mundial deverá destinar 8 horas por dia ao consumo de mídia. Esse valor é calculado levando-se em conta o tempo que as pessoas gastam lendo jornais e revistas, ouvindo rádio, assistindo televisão, navegando na internet, olhando outdoors e painéis de rua. Esse valor é 1,5% superior ao consumido no ano passado. Segundo os dados, em 2014 o tempo gasto com a internet chegava a uma hora e cinquenta minutos. Pelas projeções do estudo esse tempo diante da internet continuará aumentando ainda que muitos dos conteúdos visitados sejam elaborados originalmente para rádios, TVs, jornais e revistas. O relatório aposta que até 2017 o tempo médio gasto pelas pessoas com a televisão cairá 1,5% ao ano, enquanto a queda do tempo destinado a jornais e revistas será de 4,5% ao ano. A conferir.

Crédito estudantil privado

O ajuste fiscal resultou na redução dos recursos financeiros disponíveis para a obtenção do Fies. Também aumentaram as exigências a serem atendidas pelos candidatos a esse financiamento, que cobra taxa de juros anuais de 3,4%. Foi o suficiente para que voltasse a florescer no mercado a procura pelos programas privados de crédito estudantil. A diferença está nas taxas de juros que são cobradas, encontrando-se casos em que chegam a 2,19% ao mês para contratos com duração de seis meses. Segundo a Federação Nacional das Escolas Particulares 2,1 milhões de estudantes matriculados em cursos de graduação têm contratos com o Fies, enquanto o total de alunos da graduação chega a 6,5 milhões.

PIS/Cofins

O PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), representam 20% do valor que a União arrecada com impostos. De janeiro a abril deste ano o montante arrecadado foi de cerca de R$86 bilhões diante de um total de R$414 bilhões. Como a cobrança desses desses dois impostos é muito complicada, pelo excesso de alíquotas e mecanismos de compensação em função dos diferentes segmentos da economia, a Receita federal do Brasil estuda a substituição deles por uma só contribuição social, com alíquota única. Na prática, se isso realmente acontecer, ocorrerá apenas uma mudança na forma pois o conteúdo continuará intacto sem se abrir mão de nenhum centavo. E ainda tem gente que fala e sonha com reforma tributária.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  10 de junho de 2015   Curtas e curtinhas

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CPMF

Umas das propostas que deve ser discutida no 5º Congresso Nacional do PT é a volta da CPMF – Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, o imposto do cheque, que o Senado Derrubou em 2007. Outra proposta deve ser a taxação das grandes heranças e fortunas. Mas pouco se fala em taxação do lucro dos bancos ou da redução das taxas de juros da dívida interna da União. A conferir.

Inflação na Venezuela

De maio de 2014 a abril de 2015 a inflação na Venezuela ficou em 100,7%, segundo dados do Bank of America e da consultoria venezuelana Ecoanalítica. A chegada à inflação de três dígitos coloca o país como sério candidato ao título de campeão mundial da inflação. Alguns analistas avaliam que, num cenário otimista, até o final do ano a inflação chegará aos 120% e o PIB ficará 4% negativo. Já os mais pessimistas projetam a inflação anual em 198% e o PIB com redução de 7,5%. O país possui em torno de 30 milhões de habitantes e já sofria com seus problemas estruturais antes da brutal queda no preço do barril de petróleo, que responde pela quase totalidade de suas exportações. O governo do país não divulga dados sobre a inflação oficial desde o final do ano passado, e em meio à crise política e econômica, a inflação prossegue corroendo o poder aquisitivo da população. Pois é, a inflação baixa durou menos de 20 anos e voltou com tudo.

Proteção ao emprego

O setor automotivo responde por 20% da indústria brasileira e floresce no país desde os anos 50 do século passado, a partir do governo de Juscelino Kubitschek. Nesses quase 60 anos vimos o país optar claramente pelo transporte rodoviário, pelo petróleo como combustível e pelo veículo individual, entre várias outras características. Agora, diante do ajuste fiscal e do crescimento negativo da economia, após a desoneração da folha de pagamento e redução das alíquotas do IPI, o setor vê suas vendas caindo 25%. Segundo a Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o setor retrocedeu aos seus números de 10 anos atrás. Enquanto mais de 25 mil empregados estão em casa, as montadoras afirmam que ainda assim possuem estoques para 51 dias. Nesse discurso de salvar postos de trabalho a Anfavea está defendendo ardorosamente o programa de proteção ao emprego, situação em que o empregado recebe seus salários proporcionalmente aos dias trabalhados e os encargos sociais também seguem a mesma proporcionalidade. Para o segmento essa modalidade poderia até substituir o seguro desemprego. Até parece, mas uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra  coisa.

Cartão de crédito indesejável

O Código de Defesa do Consumidor considera ilegal o envio de cartão de crédito a quem não tenha feito essa solicitação. Agora quando o código está prestes a completar 25 anos, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou que esse envio configura prática abusiva, ilícita, passível de indenização e de aplicação de multas aos infratores, conforme publicado no Diário da Justiça no início dessa semana. Antes tarde do que muito tarde, mas haja persistência e paciência para que se prevaleça um direito de praticamente um quarto de século!

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  2 de junho de 2015   Curtas e curtinhas

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Recrutamento amplo

O Governo Federal tem mais de 22 mil cargos do tipo DAS (Assessoramento e Direção Superior), de acordo com o Ministério do Planejamento. Pouco mais de 1/4 deles são ocupados por pessoas não concursadas. O poder executivo possui 99.517 cargos de nomeações e gratificações, incluindo os DAS. Esse contingente está distribuído pelos 39 ministérios, que foram instados a reduzir R$1 bilhão nos seus gastos de custeio ao longo desse ano, tudo em nome do ajuste fiscal e para mostrar que o Governo está cortando um pouquinho também em sua própria carne. Gordura é o que não falta.

Pronatec

O Pronatec foi um dos destaques na campanha de reeleição de Dilma Rousseff à presidência. O número de 8 milhões de matrículas foi muito enfatizado. Dizia-se que, em breve, seriam 12 milhões de alunos.  Não foi o que se viu. Criado em 2011, o Pronatec coleciona, em 2015, atrasos nos pagamentos às escolas participantes, adiamento de aulas e, agora, o MEC assumiu que ele passará por ajustes e otimização de recursos. A sensação é a de que a solução virou problema, por ter se dado um grande salto sem a necessária sustentabilidade.

Expectativa pessimista

O IBGE divulgou que o PIB do primeiro trimestre deste ano ficou 0,2% menor que o do trimestre anterior e 1,6% menor que o do primeiro trimestre de 2014, que era ano eleitoral. Como a economia e o mercado vivem de expectativas, é interessante observar e analisar o tamanho do pessimismo dos especialistas de organizações ouvidos em pesquisas de prévias do índice. Em média, eles trabalhavam com a queda de 0,5% na comparação com o trimestre anterior, mas houve quem apostasse em quedas de 0,1% até 1%. Já para igual período do ano anterior, os entrevistados falavam numa queda de 1,4%. Como se vê as “eminências” do mercado também sabem usar uma boa dose de achismo para tentar influenciar posicionamentos dos agentes do jogo e, quem sabe, melhor turbinar os interesses próprios, de seus clientes e também emitir sinais para cutucar o Governo Federal. Haja força para se manter em pé nesse jogo onde também se blefa muito.

Dinheiro público

O orçamento para o Fundo partidário deste ano foi triplicado. A renúncia fiscal para a propaganda partidária gratuita no rádio e na TV significará R$281,3 milhões. Somados os dois valores teremos um total de R$1,148 bilhão. Parte desse montante, algo em torno de R$780 milhões, é o que está projetado para ser arrecadado pela União com o aumento das alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre produtos de perfumaria e cosméticos importados. Essa é mais uma medida do ajuste fiscal. É o de sempre, entra por um lado, sai pelo outro e ainda não é suficiente.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  26 de maio de 2015   Curtas e curtinhas

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Dívidas

A Dívida Pública Federal é aquela contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do Governo Federal. Em abril deste ano ela ficou em torno de R$2,451 trilhões, dos quais a maioria esmagadora se refere a títulos emitidos pelo Tesouro Nacional, negociados no mercado interno. Nos próximos 12 meses, 23,44% dessa dívida vão vencer, mas é claro que até o final do ano novos títulos serão emitidos, inclusive para pagar os que estarão vencendo. Se o Governo Federal está assim, dá para imaginar o aperto que estão passando as pessoas que aplicam, por exemplo, em cadernetas de poupança cujos saques chegaram a R$ 32 bilhões de janeiro até 15 de maio desse ano.

Atrás do Focus

O Ministério do Planejamento passou a atualizar mais rápida e realisticamente os indicadores econômicos com os quais trabalha. Na prática, está seguindo bem de perto as projeções do Boletim Focus do Banco Central. Na sexta 22/05, o ministro da pasta atualizou a previsão de inflação anual medida pelo IPCA para 8,26%, a retração da economia medida pelo PIB para 1,2% e o Dólar fechando o ano a R$3,22.

Ontem, 25/05, a pesquisa do Banco Central passou a projetar inflação anual pelo IPCA para 8,37%, a contração da economia medida pelo PIB aumentou para 1,24% e a cotação do Dólar foi mantida em R$3,20. Como se vê, o rabo continua balançando o cachorro.

Mobilidade urbana

Nos últimos 12 anos o Governo Federal orçou R$11,4 bilhões para serem investidos no Programa de Mobilidade Urbana e Trânsito. No entanto apenas 25% desse valor foi aplicado no período, o que equivale a algo em torno de R$2,9 bilhões. O orçamento deste ano prevê R$5,7 bilhões para o programa. No primeiro quadrimestre foram gastos apenas R$25,9 milhões, denotando que, mesmo após os cortes do orçamento, será muito difícil atingir a meta estabelecida, a menos que prevaleça a cultura de só implementar 25% do que foi orçado. Aliás, é o cenário mais provável.

Flexibilização curricular

Começou na semana passada na UFMG uma discussão entre pró-reitores, professores da ativa e aposentados, na qual surgiram propostas de reformulação da grade curricular e da carga horária passada em sala de aula nos cursos de graduação. Essas sugestões estão referenciadas em modelos de universidades europeias que fazem parte das listas de melhores do mundo. É claro que essa discussão ainda vai esquentar muito, principalmente no momento de definir o que está sobrando, o que está faltando e qual a dosagem de teoria e prática em função do mundo real, competitivo e acelerado, mas que não pode abrir mão da ciência e da tecnologia de maneira simplista. A conferir.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  13 de maio de 2015   Curtas e curtinhas

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Demissão no trabalho

Um texto bastante temido – e que muita gente não gostaria de ouvir – tem sido pronunciado em muitas organizações humanas, com o seguinte padrão: “Estamos fazendo uma reestruturação na empresa e a sua posição foi extinta. Precisaremos de outra estrutura funcional que vai absorver suas atividades. Agradecemos sua participação.”

As coisas que acontecem com os outros também podem acontecer com a gente e os fatos e dados não deixam de existir, mesmo quando são ignorados. O dado mais recente do Caged, do Ministério do Trabalho, mostra que o número de desempregados chegou a quase 8 milhões de pessoas no primeiro trimestre deste ano.

Carga tributária

Nos tempos da Inconfidência Mineira a carga tributária que causava a revolta na Colônia era de 20% da produção, o chamado 5º do ouro. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), a carga de impostos a ser paga pelos brasileiros em 2015 será de 36,22% do PIB, isso se todas as medidas do ajuste fiscal em tramitação forem aprovadas. Serão 47,5 bilhões de reais a mais que no ano passado. E, é claro, as três esferas do poder executivo sabem repassar os índices de inflação para o seu quinhão. Mas salários, tabela do Imposto de Renda, auxílio doença, aposentadoria do INSS acima do mínimo, para todos a correção é diferente.

Linha da meta

A Lei de Diretrizes Orçamentárias estabelece que a economia que a União, estados e municípios têm que fazer para pagar juros de suas dívidas deve ser de 66,2 bilhões de reais, ou seja, 1,2% do PIB. No primeiro trimestre esse valor acumulado foi de 19 bilhões de reais. Os fatos e dados mostram que, para chegar a esse número, muito contribuíram, dentre outros, os atrasos de pagamentos para as empresas construtoras do Programa Minha Casa Minha Vida, a redução pela metade de novos financiamentos para o Fies, o adiamento por duas vezes do início das aulas de novas turmas do Pronatec e os atrasos nos repasses aos fundos estaduais previstos constitucionalmente. Nessa toada vamos ver como e até quando o Governo Federal vai alongar os seus repasses financeiros e também qual será sua estratégia se o ajuste fiscal não for plenamente aprovado pelo Congresso Nacional.

Aluga-se

Numa pesquisa informal com 5 imobiliárias das zonas Centro, Sul e Leste de Belo Horizonte, nota-se aumento no tempo gasto para se alugar um imóvel residencial ou comercial. Existem casos em que um apartamento de 2 ou 3 quartos, mesmo na zona Sul, tem demorado de 4 a 6 meses até a assinatura do contrato de locação. E isso tem ocorrido mesmo com a redução de preços.

Já para salas comerciais no Centro da cidade, que às vezes demoram até mais tempo que apartamentos ou casas para serem locadas, tem sido comum a oferta de descontos que variam de 20% a 50% no valor do aluguel durante os primeiros seis meses de vigência do contrato. É obvio que essas imobiliárias tem notado boa vontade de muitos proprietários de imóveis para negociar seus aluguéis, que são aqueles que dependem dessa renda para o seu equilíbrio financeiro mensal. Imagine num caso desses o que é ficar 6 meses sem o dinheiro do aluguel e ainda pagar condomínio, fundo de reserva, IPTU e seguro do imóvel! Só mesmo com um alto ajuste fiscal.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  5 de maio de 2015   Curtas e curtinhas

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Tarifaço nas loterias – A Caixa Econômica Federal continua mexendo em seus produtos para melhor contribuir no ajuste fiscal que o Governo Federal está tentando viabilizar. Agora chegou a vez das loterias, que passarão por um tarifaço a partir de 18 de maio, com aumentos variando de 33% a 100%, sendo que apenas duas modalidades não terão seus preços alterados. Segundo a Caixa o objetivo é tornar os prêmios mais atrativos e aumentar o valor dos repasses para as finalidades sociais. Se a projeção da inflação anualizada está em torno de 8,26%, onde os apostadores arrumarão poder aquisitivo para fazer tantas apostas com os novos preços subindo 40% em média? Será necessário ter mais sorte ainda.

Planejamento estratégico – A Petrobras anunciou que, dentro de 30 a 40 dias, apresentará o seu planejamento estratégico de negócios atualizado. Já está passando da hora, pois o plano em vigor foi feito no início do ano passado, quando o dólar estava cotado a R$ 1,90. Hoje a moeda norte-americana está em torno de R$ 3,10 após ter chegado a R$ 3,30. Definitivamente a fase não é boa e só aparecem problemas e problemas. Como se vê a gestão estruturada do negócio faz muita falta inclusive nos momentos que exigem um rápido reposicionamento estratégico. De qualquer maneira, antes tarde do que muito tarde.

Minério de ferro de Minas – A Vale anunciou prejuízo de R$9,5 bilhões no primeiro trimestre do ano na comparação com igual período do ano passado. Agora a meta é reduzir U$2,00 no custo da produção por tonelada até o final do ano para que a empresa continue competitiva, com preços de venda abaixo de U$50,00 a tonelada no mercado internacional. Pelo visto deve sobrar para jazidas localizadas em Minas Gerais, que possuem menor teor de ferro e custos mais altos de produção quando comparadas a outras unidades da empresa. Estima-se que poderão deixar de ser produzidas 30 milhões de toneladas de minério de ferro no estado. Mais dificuldades para o Minas, estado diagnosticado como quebrado.

Responsabilidade Fiscal – A Lei de Responsabilidade Fiscal completou 15 anos no dia 04 de maio e seu efetivo cumprimento continua sendo um desafio para o setor público. A transparência nos números, com acesso amigável, gestão fiscal, controle social e consequências advindas do não cumprimento da Lei são aspectos sempre presentes na discussão das boas práticas. Não foi à toa que no final do ano passado a Presidência da República deu um jeito de alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cujas metas não seriam atingidas. O Congresso Nacional aprovou o fim do superávit fiscal na base do rolo compressor e a presidente escapou de ser questionada pelo descumprimento da Lei. Como se viu e como se vê, ainda há muito o que se fazer para aprimorar as boas práticas nessa área.

Seguro desemprego – O Ministério do Trabalho desembolsou R$10,7 bilhões no primeiro trimestre desse ano com o seguro desemprego. O valor é R$600 milhões superior aos R$10,1 bilhões gastos no mesmo período do ano passado. Enquanto isso, o desemprego atingiu 6,2% em março conforme o índice do IBGE e o desembolso com o seguro desemprego cresceu 6% na comparação com março do ano passado. Com tudo isso, o seguro desemprego continua na mira da Medida Provisória que arrocha as condições para a sua concessão. Ela é parte de mais uma tentativa do Governo Federal com o intuito de arrumar recursos para o ajuste fiscal das contas públicas.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  28 de abril de 2015   Curtas e curtinhas

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Crescente I – O Projeto de Lei 7921/14, do Ministério Público da União, foi aprovado dia 22/04 pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados. Serão criados 203 cargos, sendo 26 de confiança, 57 comissionados e 120 efetivos no Conselho Nacional do Ministério Público. Agora a proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania. Os recursos para fazer frente aos gastos já estão garantidos no orçamento anual. E assim a União Federal prossegue no seu discurso e tentativa de aprovar o ajuste fiscal enquanto os gastos seguem aumentando na outra ponta. E a gente só vai ficando para trás com a obrigação de bancar tudo com impostos e tarifaços e abrindo mão de serviços públicos de qualidade.

Crescente II – Já a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, também no dia 22/04, o Projeto de Lei 8307/14, que cria 1.827 cargos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na cidade de São Paulo. Os cargos serão destinados a 204 técnicos judiciários, 407 analistas judiciários, 572 funções comissionadas nível 5 e 644 funções comissionadas nível 4. A proposta sera analisada em outras três Comissões Temáticas e a justificativa para a continuidade de sua aprovação é o gigantesco volume de processos analisados anualmente pelo TRT paulista. São 1,3 milhão de processos, que significam 22% do total analisado no país. Como o orçamento já prevê os gastos e os deputados seguem na sua árdua missão de legislar, só nos resta a expectativa de que a gestão vai melhorar e a tecnologia da informação dará mais celeridade à tramitação desses lentos processos. E haja gente para trabalhar nesse ofício de julgar causas e direitos trabalhistas.

Juros nas alturas – A educação financeira continua fazendo falta aos tomadores de crédito rotativo no cartão e no cheque especial. Em março de 2014, os juros do cartão de crédito rotativo eram de 313,17% ao ano e no mesmo mês de 2015 chegaram a 345,8%. Já para o cheque especial na mesma comparação, a taxa passou de 214,2% para 220,4% ao ano. Como se vê, a transferência de renda para o setor financeiro é brutal e seus lucros também são brutais. Os cinco bancos mais lucrativos em 2014 lucraram R$ 20, 15, 11, 07 e 06 bilhões respectivamente. E ainda temos que pagar tarifas bancárias!

Greve longa – A greve dos professores do ensino oficial do Estado de São Paulo já se aproxima dos 50 dias de duração sem o mínimo sinal para o atendimento à reivindicação de 75,33% de reajuste salarial. A julgar pela determinação dos professores essa luta ainda vai longe pois a greve é pra valer.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  23 de abril de 2015   Curtas e curtinhas

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Realismo tarifário – O Governo Federal continua voltando atrás nos parâmetros utilizados para a redução das tarifas de energia elétrica em 2012, que caíram de 18% a 30% conforme o segmento consumidor. Agora cogita retirar a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) da tarifa paga pelos grandes consumidores industriais, o que produziria efeitos a partir de 2016. É claro que vai sobrar de novo para o consumidor residencial, que já foi esmagado pelo tarifaço imposto pelo realismo tarifário neste ano. Não há poder aquisitivo que aguente!

Queda de consumo – Dados preliminares divulgados pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica apontam queda de 5% no consumo de energia do mercado cativo na primeira quinzena de abril quando comparada ao mesmo período do ano passado. É mais um sinal de que a projeção de queda do PIB de pelo menos 1% neste ano tem tudo para se confirmar.

Minério de ferro – Enquanto a tonelada do minério de ferro exportado pela Vale está abaixo de USD$60,00 a tonelada, o ferro-nióbio exportado pela Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM) está valendo USD$45,00 o kg. Os participantes da Previ, Fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, devem estar bastante preocupados com a queda dos preços do minério de ferro, já que o fundo é o maior investidor individual da Vale. A gestão do risco deve ser permanente, inclusive para aqueles que sonham com o capitalismo sem riscos.

Terceirização – Dados oficiais do México mostram que o país possui 8,32 milhões de pessoas trabalhando como sub-contratados, o que lá é sinônimo de terceirização. Isso equivale a 16% da população economicamente ativa. É bom lembrar que 60% dos trabalhadores do país trabalham na informalidade e que os sindicatos dos trabalhadores ainda lutam para ser respeitados e por leis trabalhistas. O fato é que a terceirização avança no mundo inteiro e sempre na direção da precarização e do aumento dos lucros de quem se utiliza dela em nome da redução forçada dos custos.

Leão – A Receita Federal quer recuperar algo em torno de R$7 bilhões em cima de aproximadamente 280 mil contribuintes que, em sua maioria, inventaram despesas ou deixaram de informar rendimentos na Declaração do Imposto de Renda de 2014. Ela se mostra muito ciosa na sua atribuição de arrecadar os impostos federais, entre eles o Imposto de Renda da Pessoa Física. Pena que coube à Polícia Federal em sua operação Zelotes demonstrar a possibilidade de perda de R$ 19 bilhões por causa de negociações envolvendo conselheiros do CARF (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), na mesma Receita.