Aumento salarial no Poder Judiciário
Em meio à repercussão do aumento de 53% a 78,56% em quatro parcelas anuais dado pelo Senado aos servidores do Poder Judiciário da União é bom lembrar o nome de seus principais componentes. Fazem parte desse poder STF – Supremo Tribunal Federal, STJ – Superior Tribunal de Justiça, CNJ – Conselho Nacional de Justiça, Justiça Militar, Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Em 2013, os gastos com pessoal e encargos sociais foram de R$29,8 bilhões que, divididos por 365 dias, significam um gasto diário de R$84,6 milhões.
O aumento aprovado gerará mais R$25,7 bilhões de gastos permanentes e contrasta com as proposições de cortes definidos para o ajuste fiscal das contas públicas. Vamos aguardar o posicionamento da Presidência da República quanto ao veto da matéria em função do que exigem os Ministérios da Fazenda e do Planejamento.
Imposto de Renda
O Senado aprovou a Medida Provisória que corrige a tabela do imposto de renda de 4,5% a 6,5%, num aumento claro de carga tributária. Acontece que, neste momento, a inflação já chegou a 9% ao ano, ou seja, o dobro do índice pelo qual foi corrigida a tabela para quem ganha acima de R$ 4.800,00, por exemplo. Dá para imaginar o discurso do Ministério da Fazenda por ocasião do reajuste da tabela em 2016? No mínimo vão dizer que a meta de inflação é de 4,5% ao ano e que todos os esforços estão sendo feitos nessa direção. Na prática, mais aumentos de carga tributária serão consolidados e mais se acentuará a perda de poder aquisitivo.
Pedalando
O abono salarial do PIS/PASEP é pago aos trabalhadores com carteira assinada que receberam até dois salários mínimos, caso tenham trabalhado pelo menos 30 dias no ano anterior. Eles têm direito ao valor de 1 salário mínimo. Esses pagamentos sempre foram feitos escalonados ao longo de julho a outubro, em função da data de nascimento do beneficiário. Neste ano de ajuste fiscal, contingenciamento de recursos na boca do caixa do Tesouro Nacional e denúncias de continuidade de saques a descoberto nos bancos oficiais, chamados de “pedaladas fiscais”, o pagamento foi escalonado ao longo de 12 meses. O início será em julho e o término em junho de 2016. Assim R$10,1 bilhões serão desembolsados neste ano e os outros R$ 9 bilhões ficarão para o ano que vem, contribuindo ,assim, para as tentativas de se atingir as metas estabelecidas para as contas públicas. Será que vai ajudar ou mexeram na conta errada, já que o PIS/PASEP do período em referência já está no caixa do Governo Federal?
Novo carpete do Senado
O Senado vai gastar R$549,7 mil para trocar o carpete de 3.600 m² em suas dependências. É o que mostra esta publicação da ONG Contas Abertas.
Segundo o edital de licitação, a empresa contratada deverá fornecer e instalar o carpete aveludado na cor azul royal, bem como retirar o carpete existente, regularizar o contrapiso e dar destinação correta ao material que será substituído. A justificativa para a realização desse gasto é o desgaste natural do atual carpete , devido ao longo tempo de uso, pelo mau estado de conservação e a necessidade de uma apresentação compatível com a importância da instituição.
Na visita da Contas Abertas ao Senado no dia 29/06/15, a constatação foi de que “apesar de algumas partes conterem imperfeições, como rasgos ou tecidos de cores diferentes, a maior parcela do tapete parece não ter manutenção ou os cuidados corretos. O que é recorrente no carpete é sujeira e manchas”.
Durante a visita, ouviram a opinião de uma pessoa sobre o assunto. O recado foi claro: “Poderia fazer manutenção. Em época de crise, eles estão preferindo cortar direitos e não gastos. Não seguem a economia que todos estão fazendo em casa: comprar o básico e não pagar pelo supérfluo”.
E você? Determinaria a troca ou abraçaria o ajuste fiscal?
