Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  23 de abril de 2025   Curtas e curtinhas

Exame de Certificação para os formandos em Medicina

Uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina – CFM, mostrou que 90% dos médicos participantes apoiam a obrigatoriedade do exame de certificação para os formandos em Medicina, 7% são contra e 3% neutros. A pesquisa revela uma percepção ampla de que o exame Nacional de proficiência em medicina, em discussão no Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados – vai melhorar a qualidade da formação dos estudantes e o atendimento oferecido a população.

A conferir!

Quem tem reserva financeira para despesas médicas inesperadas

Uma pesquisa realizada pelo Serasa Experian mostrou que apenas 16% dos brasileiros consegue manter uma reserva financeira para as despesas médicas inesperadas. Aproximadamente 53% dos entrevistados disseram não ter nenhum dinheiro guardado para lidar com imprevistos.

Diante da péssima distribuição de renda no país e como a Constituição Federal estabelece que a saúde é um direito de todos e dever do Estado, viva o Sistema Único de Saúde – SUS!

Desemprego entre jovens de 18 a 29 anos

Um levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas- FGV mostrou que o desemprego entre os jovens brasileiros de 18 a 29 anos é mais que o dobro da taxa observada no grupo de pessoas de 30 a 59 anos. Os dados utilizados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua do IBGE. Entre as principais causas que dificultam a entrada e a permanência de jovens no mercado de trabalho estão a falta de experiência profissional, a baixa qualificação e a precarização do trabalho.

Triste realidade.

Diretrizes Orçamentárias da União Federal para 2026

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 prevendo crescimento econômico de 2,5%, inflação anual 3,5%, salário mínimo para R$ 1.630, 00 e Superavit primário de R$ 34,2 bilhões.

Espera-se que dessa vez o Congresso Nacional discuta e aprove o orçamento até 19 de dezembro, antes do início de suas férias, ao contrário do que aconteceu com o orçamento de 2025, que só foi aprovado no final de março, após transcorridos 3 meses do ano.

Proposta aumenta a faixa de isenção da tarifa social de energia elétrica

O Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil uma proposta para aumentar o número de beneficiários da tarifa social de energia elétrica. Poderão ser beneficiados pela proposta, caso seja aprovada, cerca de 60 milhões de usuários com a isenção, ou descontos na conta de energia elétrica. A estimativa é que dos 60 milhões de beneficiário em torno de 16 milhões tenham a tarifa zerada.

A ideia é isentar os consumidores inscritos no CadÚnico que tenham consumo de até 80 kWh por mês. Quem ultrapassar esse consumo pagará apenas o que for consumido além do limite.

Essa proposta do Governo Federal deverá ter um custo aproximado de R$ 4 bilhões a ser rateado entre os demais consumidores.

Além dos inscritos no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa da família, o intuito é beneficiar Pessoas com Deficiência –PCD, idosos inscritos no Benefício de Prestação Continuada – BPC, famílias indígenas ou quilombolas do CadÚnico e famílias atendidas em sistemas isolados, sem conexão com o Sistema Interligado Nacional – SIN.

Atualmente, a tarifa social isenta do pagamento o consumo até 30 kWh. O Governo Federal considera o aumento dos limites de isenção como justiça tarifária.

O texto enviado à Casa Civil ainda poderá sofrer modificações antes de chegar ao Congresso Nacional para discussão e votação.

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A inauguração de Brasília completará 65 anos no dia 21 de abril, com exuberante poder político na condição de capital do país, no Planalto Central, e população de 2,8 milhões de habitantes segundo o ultimo Censo.

Agora a capital está chamando a atenção em diversas mídias porque o Banco de Brasília – BRB está negociando a aquisição de 49% das ações ordinárias (votantes) do Banco Master por R$2 bilhões, que para se concretizar depende de aprovação do Banco Central do Brasil e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE. O Tribunal de Contas do Distrito Federal também está atento às negociações em curso e o mercado financeiro está cheio de especulações sobre o significado do evento. Afinal de contas, o Banco Master remunera as aplicações de seus clientes com índices acima da média praticada pelo mercado.

Vale lembrar que em 2023, na lista dos 30 maiores bancos brasileiros classificados por seus ativos totais, o BRB era o 22º com R$ 49,2 bilhões e o Banco Master estava em 28º lugar com R$ 36,1 bilhões.

O Governo do Distrito Federal – GDF é o sócio majoritário do BRB e recebe muitos subsídios vindos da Lei Orçamentária Anual – LOA, da União Federal. Quando se discute o equilíbrio das contas públicas federais é preciso que se coloque uma lupa para perceber onde e como são gastos os trilionários recursos do orçamento. Raciocínio análogo vale também para os orçamentos anuais dos 27 Estados e dos 5.570 Municípios da Federação.

Vejamos alguns recursos financeiros que Brasília recebe do Governo Federal para ajudar na sua manutenção. Para esse ano, o orçamento prevê R$ 25 bilhões (que Bolsa!) para o Fundo Constitucional do GDF – que não se submete aos critérios do Arcabouço Fiscal – que custeia toda Segurança Pública do Distrito Federal e ainda alavanca os gastos de Educação e Saúde. A União paga também o Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública do Distrito Federal. Além disso, o GDF recebe recursos dos Fundos de Participação dos Estados – FPE e dos Municípios – FPM.

Para se ter uma ordem de grandeza desses recursos, é só dar uma olhada no orçamento da prefeitura da cidade de Belo Horizonte, que prevê recursos de R$ 22,6 bilhões para 2025. A população da Capital Mineira é de 2,3 bilhões de pessoas.

Esses gastos com GDF fazem uma boa companhia aos 50 bilhões de reais destinados às emendas dos parlamentares do senado e da Câmara dos Deputados, ao Fundo Partidário acima de R$ 1 bilhão, aos R$ 5 bilhões do Fundo Eleitoral, gasto de dois em dois anos nas eleições, aos supersalários de uma casta de funcionários públicos dos três Poderes Federais, diversas modalidades de mordomias, Renúncias Fiscais…

É preciso conhecer o orçamento da União, Estados e Municípios para melhor compreender o destino dado aos recursos arrecadados da população com o pagamento de tributos – impostos, contribuições e taxas – com a obrigatória transparência.

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  7 de abril de 2025   Curtas e curtinhas

Aumento Salarial para os Servidores das Forças Armadas

O Governo Federal editou Medida Provisória no dia 1º de abril concedendo aumento salarial aos servidores do Ministério da Defesa – Exército, Marinha e Aeronáutica – que serão pagos em duas parcelas. O aumento será de 9% sendo paga a primeira parcela de 4,5% a partir desse mês de abril e a segunda parcela, também de 4,5% , a partir de janeiro de 2026.

As negociações entre o Presidente da República e o Ministério da Defesa aconteceram no ano passado e aguardavam a aprovação da Lei Orçamentária Anual de 2025 para serem publicadas no Diário Oficial da União.

Em discussão a correção da Tabela do Imposto de Renda para 2026

O Senador Ciro Nogueira (PP- PI) apresentou uma proposta alternativa ao projeto do Governo Federal que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5.000,00 mensais. A proposta prevê a ampliação da faixa de renda que será sujeita a tributação adicional. O valor passaria dos atuais R$ 50.000,00 mensais propostos para R$ 150.000,00. Segundo Ciro Nogueira a ideia é preservar pequenos empresários e profissionais liberais.

A discussão já começou a esquentar, mas a tabela continuará congelada até dezembro.

Exame de Certificação para os formandos em Medicina

O projeto que torna obrigatória a aprovação em uma prova no fim do curso de graduação para exercer a medicina no país foi aprovado na Comissão de Educação do Senado e aguarda análise da Comissão de Assuntos Sociais da casa. Se passar pelo colegiado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados sem a necessidade de ser analisado pelo plenário dos Senadores. A ideia tem o apoio do Conselho Federal de Medicina – CFM, que seria responsável pela certificação e coordenação do exame de certificação.

Existem atualmente 390 cursos de medicina em funcionamento no Brasil e 292 processos em andamento no Ministério da Educação solicitando abertura de novos cursos.

A Associação Médica Brasileira – AMB estima que se formam 40 mil médicos, anualmente, no país e o CFM possuía cerca de 580 mil profissionais ativos registrados no primeiro semestre do ano passado.

Como anda a qualidade dos cursos de graduação em medicina? E a residência médica? E os preços dos serviços médicos?

A 30ª Conferência do Clima e os oceanos

Será realizada em Belém-Pará a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 – COP30. Como sempre a grande preocupação é com a preservação das florestas, como a Amazônica, que absorve 15% do carbono despejado na natureza. Se a floresta for incendiada o carbono absorvido no trecho volta para a natureza.

Agora, alguns ambientalistas estão chamando a atenção para os oceanos que ocupam 71% do Planeta Terra e absorvem de 30% a 50% do carbono, que é fixado nos Fitoplânctons do fundo do mar que ficam lá por séculos e até milênios.

Além disso, o mar absorve até 90% do calor da terra e ajuda a esfriar o ambiente.

Como o alto mar não é de ninguém e existe pouca legislação internacional tentando regulamentar a sua utilização, fica a expectativa pelo que será discutido e implementado pela COP 30 . A conferir!

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Glossário

por Convidado,  2 de abril de 2025   Pensata

por Sérgio Marchetti*

Um menino de dez anos de idade perguntou ao seu avô o que era sabedoria. O avô, achando curiosa tal pergunta, redarguiu: — por que quer saber sobre isso?  O neto lhe respondeu que ouviu o pai de um colega falar aquela palavra. Bem, disse o avô: — na minha maneira de entender, a sabedoria é a capacidade que algumas pessoas adquirem quando suas almas, espíritos e consciência se encontram num alinhamento quase perfeito.  E o menino, interessado, quis saber se a sabedoria era um privilégio de pessoas mais velhas. E obteve a resposta de que não necessariamente, mas pessoas maduras passaram por experiências que os ajudam a conhecer e prever quando uma ideia ou alguma atitude não terá sucesso. Mas, ressaltou, alguns jovens nos surpreendem com sua sabedoria.

O jovenzinho, depois de um tempo de silêncio, disse ao avô que estava com muitas dúvidas depois daquele diálogo. — Agora, quero saber:  alma não é a mesma coisa de espírito? E índole, o que quer dizer? — Você está me deixando apertado. Vamos ver: segundo a Bíblia, alma é a personalidade individual, o seu jeito de ser, de ver a vida e conviver. Já o espírito é a parte da pessoa que está ligada a Deus, que creio, também é espírito.  — Mas e índole e caráter? — Caráter é medido pelas atitudes que as pessoas têm. O “bom-caráter” é uma pessoa verdadeira, honesta, incorruptível, justa e bondosa. E índole é bem parecido com caráter.  Na verdade, é uma qualidade do caráter. — As pessoas nascem com boa índole, vovô? Particularmente, penso que a genética pode influenciar, mas filósofos, como Durkheim, dizem que o homem é produto do meio. É um tema polêmico, mas a educação, o lugar que vive, as crenças, no meu modo de ver, podem afetar bastante — completou o avô. — E essa palavra que o senhor falou: incor…ruptível? — É quem não é corrupto, que não se vende, não engana, não rouba. É quem tem ética… — Então, interrompeu o menino, é quem não é bandido, não é!? — É mais ou menos isso, concluiu o idoso.

Ambos ficaram pensativos. Cada qual com a alma viajando pelo seu mundo que é diferente do mundo de todos. De repente, o menino lança mais uma pergunta: — o que é felicidade? —  Primeiro, vamos nos lembrar que as pessoas precisam de coisas diferentes para serem felizes. A felicidade é um estado da alma, uma maneira de ver e sentir a vida. É, como diria Milan Kundera, “A Insustentável Leveza do Ser”. É um estado de temperança, de sobriedade e de completude. Em resumo, é gostar de si mesmo. — E isso é fácil de conseguir?  — Perguntou o menino. — A felicidade é uma benção que rebemos de Deus. E Ele nos permite ver as belezas do mundo olhando para o mesmo lugar que outras pessoas olham, mas não veem o belo. Um ser humano feliz compreende quando o outro está triste. A pessoa feliz gosta das coisas que têm e não inveja a vida de terceiros. Eu não sou sábio, entretanto, quando vejo uma pessoa feliz, percebo que é bondosa, tem empatia e tem equilíbrio em sua ambição. Ser feliz é um estado permanente que enfrenta tristezas, perdas, decepções e tantos outros percalços, mas retorna ao seu estado natural. Para entender o que digo, imagine um rio seguindo seu curso. Num dia de tempestades será afetado pela enchente. Noutro dia será a seca e, depois, pelas mãos dos homens sem escrúpulos. E não para por aí, porém, mesmo com muitos obstáculos pelo seu leito, ele continua cumprindo sua missão, até que, num determinado momento, irá desaguar no mar. Uma pessoa feliz é como o rio que, sendo resiliente, aceita os percalços porque entende que fazem parte do caminho e, por ter amor no coração, encontra forças para superar as barreiras impostas pela vida. Mas, nunca se esqueça de que, de tudo, o mais importante é o amor que recebemos de Deus. E o verbo amar pode ser conjugado de várias formas, em todos tempos e com todas as pessoas do singular e do plural.

Sérgio Marchetti

*Sérgio Marchetti é consultor organizacional, palestrante e Educador. International Certification ISOR em Holomentoring, Coaching & Advice (coaching pessoal, carreira, oratória e mentoria). Atuou como Professor de pós-graduação e MBA em instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Rehagro e Fatec Comércio, entre outras. É pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e em Educação Tecnológica. Trinta anos de experiência em trabalhos realizados no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br

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Segundo a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco, é de 167% a defasagem na correção da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação do período de janeiro de 1996 a dezembro de 2024.

Ao longo desse tempo, houve vários momentos de não-correção pela inflação e outros de correções parciais. Isso gerou aumento crescente da arrecadação do imposto pela receita Federal, sendo que parte dele é repassado ao Fundo de Participação dos Estados – FPE e ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Fica claro como o contribuinte perdeu seu poder aquisitivo e continuara perdendo, pelo menos, até o final desse ano com a tabela do IR congelada. Ainda vale lembrar a enorme concentração da renda e como a progressividade das alíquotas penaliza mais as pessoas da base da pirâmide social. O Brasil está entre as 10 maiores economias do mundo e entre as 10 piores na distribuição de renda.

Corrigir a tabela do IR foi promessa dos candidatos nas eleições presidenciais de 2022. O candidato Bolsonaro prometeu isentar do imposto os rendimentos mensais até 5 salários mínimos (atualmente R$7.590,00). Vale lembrar que a tabela ficou congelada durante o seu mandato presidencial. O candidato Lula prometeu corrigir a tabela com isenção para quem ganha até R$ 5.000,00 mensais (atualmente 3,29 salários mínimos).

Agora, no final do verão, o Governo Federal enviou proposta de Projeto de Lei ao Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) propondo a isenção do IR para rendimentos mensais até R$ 5.000,00. Por outro lado, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto propõe taxar os super-ricos para compensar a perda de receitas com o aumento do limite de isenção.

Aliás, se a tabela do IR tivesse sido corrigida plenamente pela inflação dos últimos 29 anos, hoje seriam isentos do imposto os ganhos mensais até R$ 5.084,00 (3,34 salários mínimos).

Pelo visto o que nos resta é cobrar do Congresso Nacional a aprovação do Projeto de Lei até o final do ano, enquanto a tabela continuará congelada e a inflação seguirá seu curso, impondo perdas ao poder aquisitivo.

E a gente vai ficando para trás, vendo o desequilíbrio das contas públicas diante do crescente aumento dos gastos da União, Estados e Municípios, ainda que pouco se fale sobre o descontrole das contas de Estados e Municípios.

Você considera que salário é renda e por isso deve pagar imposto?

Luis Borges

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A propósito da pensata postada neste blog em 5 de março, intitulada O Atendimento de Um Plano de Saúde, recebi diversos comentários, novas informações e dados que ensejaram uma segunda pensata.

Parto da premissa de que os fatos não deixam de existir só porque são ignorados, negados ou justificados. Os clientes, consumidores dos planos de saúde, não podem se conformar com o destino que parece dizer que “as coisas são assim mesmo”. É preciso querer não se conformar diante de tantas aberrações do capitalismo que se mostra selvagem como sempre, inclusive no campo da Saúde.

Apresento a seguir alguns fatos e dados recebidos:

Cresce a quantidade de profissionais vinculados a planos que cobram a primeira consulta no modo particular com pagamento via pix, cartão e até dinheiro em espécie. Daí em diante, topam agendar as consultas pelo plano de saúde, mas só abrem a agenda para um ou dois dias da semana com a consulta tendo a duração de 15 a 20 minutos, mas com número limitado de atendimentos. Diante de uma necessidade premente, fica tudo mais fácil para venda de uma consulta particular – com a agenda sempre disponível – mas com os exames laboratoriais e de imagem sendo cobertos pelo plano, geralmente co-participativo e com limites técnicos. Claro que o cliente precisa estar em dia com o pagamento das mensalidades.

Também chamam a atenção as cirurgias de catarata em que um plano só cobre o custo de uma lente nacional para substituir o cristalino do olho operado. Então surge a oportunidade para que o profissional indique as lentes importadas, cujo desempenho é considerado superior ao das nacionais.

Uma lente pode custar de R$ 8.000,00 a R$ 16.000,00, conforme as especificidades e podem ser adquiridas do próprio profissional.

Também houve relatos de serviços de obstetrícia onde profissionais cobram de R$ 12.000,00 a R$ 20.000,00 para acompanhar do pré-natal até o parto, em condições gerais e específicas negociadas que atendem bem ao cliente e ao profissional fornecedor dos serviços. A justificativa é que a remuneração do serviço paga pelo plano é muito baixa.

Outro caso interessante foi o de uma cirurgia de próstata feita a laser em que o profissional muito bem recomendado exigiu uma remuneração extra-plano de saúde de R$ 16.000,00 e após muita negociação dividiu o pagamento em duas parcelas iguais com recibo pelo aplicativo da Receita Federal. Noutro caso semelhante, a diferença foi apenas no preço dos serviços que ficou em R$ 24.000,00 à vista.

Para encerrar, vou citar o caso de uma senhora idosa internada para combater uma infecção urinária num hospital do próprio plano e que após um tempo de permanência teve alta. Como o desconforto continuou em casa, ela acabou se internando dois dias após num hospital de grande porte conveniado do plano onde permaneceu por mais três dias. Porque tanta pressa do primeiro hospital para dar alta à paciente?

Enquanto os consumidores dos planos de saúde continuarem tentando resolver seus problemas individualmente e seguindo a Lei de Murici, dizendo que cada um cuida de si, e se esquecendo que a organização política dos consumidores é fundamental para a defesa de seus interesses, tudo ficará mais fácil para as operadoras dos planos de saúde.

Por outro lado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS informou na terça 18/03 que as operadoras de planos de saúde registraram um lucro líquido de R$ 10,2 bilhões em 2024. Vale lembrar que cabe à ANS regulamentar e fiscalizar as operadoras, além de determinar os aumentos de preços dos planos. Aliás, estima-se um aumento de até 18% para esse ano. A conferir!

Luis Borges

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De novo, o tempo…

por Convidado,  10 de março de 2025   Convidado

por Sérgio Marchetti*

Ouvi de um amigo que, quando falamos que tempos atrás a forma de vida era melhor, muitas pessoas mais jovens não acreditam. Simplesmente dizem que é puro saudosismo e coisas de gente velha. Alguns chegam a afirmar que um mundo sem a tecnologia, jamais poderia ter sido melhor.

Também, segundo meu amigo, dizem que o desconforto de ter que sair de casa para fazer quaisquer compras, pagamentos, saques era algo desagradável.

Acredito que todos os tempos apresentem suas vantagens e possam registrar fatos inesquecíveis e maravilhosos. Mas como tudo tem um “porém”, sempre haverá coisas positivas e negativas em cada um deles.

Quanto ao fato de ter que sair de casa para realizar qualquer tarefa, realmente era, é, e será bastante cansativo. Isso além, obviamente, de ter um acúmulo de tempo perdido.

Agora, sem perda de tempo, (como dizia Odorico Paraguaçu, prefeito de Sucupira, personagem de Dias Gomes em sua obra O Bem-Amado) “deixando os entretantos de lado e indo direto aos finalmentes”, a tranquilidade foi uma característica do passado que permaneceu por dezenas de anos, assim como a segurança. É difícil que um pré-adolescente imagine o que era sair pelas ruas na maioria avassaladora das cidades, em qualquer horário, e não ter receio nem possibilidade de ser assaltado. Também não acreditaria se disséssemos que ladrão era um ser desprezível e rejeitado pela sociedade. Não daria crédito se contássemos a ele que pessoas mentirosas eram malvistas e que, se mentissem profissionalmente ou divulgassem notícia falsa, seriam demitidos e, até mesmo, presas. E corrupção era palavra tão pouco falada que muita gente não a conhecia. Atualmente é aceita e justificada.

E a palavra de um homem? Valia mais do que quaisquer documentos assinados. É verdade, moçada! (Ah! Esqueci que a moçada não lê).

E, já que estamos no carnaval, o que vocês, estimados leitores, diriam sobre os antigos carnavais? Os jovens de hoje diriam ” nada a ver”.

Concordo plenamente. Comparados ao que vemos hoje, são absolutamente coisas distintas.

Um clube com salão, uma ou duas bandas, sambas, marchinhas carnavalescas, e algumas músicas inéditas, mesas, garçons, banheiros (nada químico), pessoas bonitas, bem vestidas (vestidas, hein!), com fantasias elegantes enfeitando o local e nossas visões. E fiquem pasmados, tinha seguranças nos protegendo de quaisquer anormalidades e acalmando os bêbedos que passavam do limite. Será que o conforto naquela situação era “nada a ver”?

Não se exaltem! Aprendi que para viver bem nesses novos tempos de falência de seriedade e da consciência crítica, devemos dar razão a todas as opiniões, gostos, religiões e ideologias. Também, conformado, cheguei à conclusão de que minha opinião não vai mudar o mundo.

Fiquei mudo, surdo e cego. Ouço barbaridades e não me manifesto se não for obrigado.

Vejo coisas que em tempos passados seriam aberrações e finjo não ver.

Confesso que nunca imaginei que adotaria os três macaquinhos que tapam os ouvidos, a boca e os olhos, porém em alguns casos é a opção mais plausível.

A experiência nos ensina a simplificar, evitar o confronto e a animosidade. A vivência nossa de cada dia nos proporciona tomar decisões mais acertadas, simplesmente porque já vimos aquele filme e sabemos o seu final. Não ficamos para trás como pensam, ao contrário, estamos bem à frente. Estamos aqui há mais tempo. Adquirimos uma visão sistêmica que as novas gerações só compreenderão, se compreenderem (?), quando se tornarem velhos cidadãos.

Talvez naquele momento descubram que somente o tempo nos permite saber que “o essencial é invisível aos olhos, só se vê bem com o coração”.

Sérgio Marchetti

*Sérgio Marchetti é consultor organizacional, palestrante e Educador. International Certification ISOR em Holomentoring, Coaching & Advice (coaching pessoal, carreira, oratória e mentoria). Atuou como Professor de pós-graduação e MBA em instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Rehagro e Fatec Comércio, entre outras. É pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e em Educação Tecnológica. Trinta anos de experiência em trabalhos realizados no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br

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