O corte de gastos públicos Federais

por Luis Borges,  13 de novembro de 2024   Pensata

Faz tempo e é grande a falação sobre o corte de gastos públicos Federais. Uma discussão profunda sobre o aumento da arrecadação e do crescimento dos gastos precisa ocorrer na União Federal, estados e municípios, bem como também é preciso um olhar crítico sobre a qualidade dos gastos no Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunais de Contas, Ministério da Defesa (Forças Armadas)…

É importante lembrar que os Poderes Legislativo e Judiciário tem seus orçamentos estabelecidos em função de uma expectativa de arrecadação.

No momento o foco está no crescimento dos gastos Federais, que já não conseguem ser cobertos apenas com o aumento da carga tributária. Enquanto isso, tivemos mais um aumento da taxa básica de juros, a SELIC, agora em 11,25% ao ano e a Dívida Pública Federal – DPF , chegando a 78,3% do Produto Interno Bruto – PIB, que equivalem a R$ 8,93 trilhões.

Se o gasto cresce mais que a arrecadação, a diferença tem que ser coberta com os títulos do Tesouro, cada vez mais atraentes para os investidores, o que só aumentam a Dívida Pública Federal.

O país saiu do teto de gastos públicos e agora passa pela implementação do arcabouço fiscal, cuja sustentabilidade é cobrada insistentemente pelo mercado num país extremamente desigual e concentrador de renda.

Nesse sentido considero essencial um olhar para os grandes gastos do orçamento Federal e também para os que ficam fora dele.

Um bom exemplo é o serviço da Dívida Pública Federal, em que só o pagamento de juros consumirá R$ 819,7 bilhões. Já as renúncias de receitas fiscais deverão fechar o ano com valor em torno de r$ 420 bilhões. Quais os benefícios realmente gerados por tamanha renúncia?

Olhando para as emendas impositivas dos Parlamentares Federais, no Senado e Câmara dos Deputados, temos R$ 37 bilhões com pouca transparência, baixa rastreabilidade e pouco alinhadas com planos estratégicos. Ainda temos R$4,9 bilhões gastos pelo inaceitável fundo eleitoral que nos obriga a custear algo que não é nosso individualmente, mas sim de quem escolheu um partido para nele atuar.

Na atual falação, o que mais se vê são os balões de ensaio sobre possíveis cortes nos gastos sociais, percentuais mínimos do orçamento para a saúde e educação, revisão da política de ganhos reais para o salário mínimo…

É claro que gestão focada nas entregas, austeridade, combate ao desperdício e à corrupção são fundamentais.

Enquanto a Reforma Tributária vai perdendo seu foco e a Reforma Administrativa do setor público é apenas um sonho, vale refletir sobre o que escreveu o colunista Luiz Tito em sua coluna de 31/10/2024:

“Temos que economizar, tudo e em tudo, digitalizarmos documentos amontoados, revermos a burocracia, realizarmos oitivas e audiências pela via virtual; acabarmos com tanto carro alugado, motoristas à toa, penduricalhos em salários, vencimentos e subsídios. Temos que passar o pente em tudo. E cobrarmos, denunciarmos, gritarmos nas ruas, tudo para exigirmos respeito aos impostos que pagamos”.

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Nossos finados

por Convidado,  6 de novembro de 2024   Convidado

por Sérgio Marchetti*

Eu me sentei para escrever esta pensata (registro por escrito dos pensamentos de um autor sobre um tema), com a ideia de falar do espírito e da alma. Mas fiquei triste e me bateu o desânimo. Eu me penitencio. Ainda trago o luto e saudade de meus pais de forma muito presente. Ontem, havia a casa de mãe e de pai, que é algo acolhedor. A alegria dos encontros, as conversas animadas, o cafezinho e o bolo feitos por minha mãe nos proporcionava momentos de muita felicidade. Nada vai suprir as faltas e o aconchego de um abraço e de um beijo — que eu  tinha muito medo que um dia acabasse. Ainda sinto o cheiro dos perfumes deles. Ouço seus timbres, repito gestos, hábitos e palavras, sem perceber a semelhança que tenho com aqueles que me criaram. E, hoje, são apenas fotos em quadros que, com o tempo, nem serão percebidos. Eles partiram, e não são abraçados no dia dos pais, nem das mães. Agora, são lembrados em dia de finados. Que agonia!

A consciência de que “não somos”, e que apenas “estamos” nos choca.

E, já que “estamos” por aqui e falando em tristeza, ultimamente tenho ouvido e visto muita gente reclamando da vida e dizendo que está chato viver. Eu os compreendo; tem muita gente chata perambulando por aqui e “alugando nossos ouvidos”. Tudo é polêmico, proibido e cheio de melindres. A polarização política se tornou insuportável. Deveriam aproveitar que estão taxando tudo e criar multa para os “malas” — arrecadação garantida. Todavia, apesar de determinadas classes fazerem parte do nosso mundo, a vida não deixa de ser uma experiência maravilhosa. Mesmo havendo sofrimento, esta viagem, aqui nesta parte do cosmo, é um presente de Deus. Estou até pensando em convidar pessoas para reivindicarmos (palavra chata) a Deus mais tempo aqui na Terra. Pensei em um plebiscito. Não é justo viver menos de cem anos. Depois que um desinformado acelerou a rotação da terra, o ano passa em seis meses. Não sabiam? Observe como seu aniversário chega rápido. Basta ver que as árvores de Natal já estão nas lojas.

Daqui para frente ninguém quer fazer treinamento. Dizia um amigo, que consultor empresarial tem três meses de férias: dezembro, janeiro e fevereiro, mas sem receber nada. Também dizia que trocavam de carro todo final de ano. Mas por um mais velho. Não riam!

É fato que o ano terminou. O pensamento e as ações estão voltados apenas para os presentes, para os consequentes endividamentos do cartão e para o Papai Noel. Pensei até em me candidatar e fazer “um bico”. Mas será muito sacrificante ficar com criancinhas inocentes no colo, posando para fotos. Não tenho “barriga” para tanto.

Mudando de Papai Noel para Papai do céu (linda a linguagem do tempo da inocência), não seria difícil encontrar argumentos que corroborariam nossa vontade de aumentar a longevidade, considerando que tudo está mudando, e que não é democrático acelerar o tempo, sem antes ouvir os interessados.

Mas, cá entre nós, Deus não deve estar satisfeito com os estragos que estamos fazendo na Terra. Melhor deixar quieto.

Sérgio Marchetti

*Sérgio Marchetti é consultor organizacional, palestrante e Educador. International Certification ISOR em Holomentoring, Coaching & Advice (coaching pessoal, carreira, oratória e mentoria). Atuou como Professor de pós-graduação e MBA em instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Rehagro e Fatec Comércio, entre outras. É pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e em Educação Tecnológica. Trinta anos de experiência em trabalhos realizados no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br

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Estamos atravessando uma mudança de era marcada pela transformação digital e aumento da instantaneidade para que as coisas aconteçam. Também é grande o aumento da ansiedade, o que só ajuda a saúde mental a se esvair.

Enquanto isso, como estão se sentindo as pessoas quando estão no papel de clientes ao receber um bem ou serviço de seus fornecedores no mundo público ou privado?

Luis Borges

Vale lembrar que, minimamente, o cliente espera que o fornecedor lhe entregue algo que atenda às suas necessidades e expectativas conforme a qualidade especificada, a um preço justo e com atendimento compatível com a dignidade humana, ainda que estejamos vivendo numa economia de mercado.

O que estamos percebendo no cotidiano é, por exemplo, a consulta médica pelo plano de saúde ser marcada para 30, 45 ou 60 dias depois e no dia previsto ainda tenha um atraso de duas horas. De repente, num bar ou restaurante, a cerveja não está bem gelada e a comida desarranja o sistema gástrico do cliente.

O que pensar da empresa aérea que cobra caro, some com a bagagem e atrasa ou remarca a viagem?

Nessa infindável lista de ocorrências, fico me lembrando do fornecimento de energia elétrica, água, telefonia…

Ilustra bem a situação de mal atendimento o que ocorreu na tarde da quarta-feira, 30 de outubro, numa unidade de um tradicional supermercado de Belo Horizonte.

O maior gargalo aconteceu por haver apenas 4 caixas disponíveis para atender aos clientes que formavam filas crescentes, o que aumentava a irritação e a impaciência. Os caixas disponíveis foram assim direcionados: 1 para idosos (60 mais), 2 para até 15 volumes e 1 para qualquer quantidade de volumes.

Diante da demora nas filas, os clientes começaram a reivindicar a abertura de mais caixas e a clamar pela presença do gerente da unidade. Um empregado, que parecia ser um encarregado setorial balbuciou algumas palavras dizendo que o gerente estava no café, pois já eram 16 horas. Diante de uma fala mais exaltada de um cliente na fila do caixa de até 15 volumes, o encarregado resolveu falar mais firmemente justificando que não seria possível abrir mais caixas, porque muitos empregados faltaram ao trabalho naquele dia.

Alguém gritou na fila, “e daí?”. Então o encarregado, apavorado, justificou que muitos faltam ao trabalho no início da semana, pois a empresa faz promoções na quinta-feira, e que quem falta nesse dia é demitido sumariamente, pois a quantidade de caixas é bem maior durante todo o período na tentativa de evitar grandes filas.

Ainda assim, o clima continuou tenso e muitos clientes disseram que passariam a tentar encontrar outro local para fazer suas compras.

Caro leitor, você tem enfrentado situações semelhantes ? Ou só compra em supermercados que já possuem Self-Checkout (sem o auxílio de operadores de caixa, ou seja, você faz todo o serviço e o seu fornecedor economiza mão de obra)?

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Luis Borges

Estou chegando hoje aos 70 anos de idade, eu que nasci às 4:00 da manhã do dia 24 de outubro de 1954 na cidade eterna de Araxá, capital secreta do mundo, lugar onde primeiro se vê o sol. O signo é o de escorpião, que caracteriza gente que faz com método.

Olhando para trás, registro e dou graças à vida propiciada pelo amor de meu pai Gaspar e minha mãe Lázara. Também sou grato à educação que me deram e ao incondicional apoio na construção de minha trajetória.

Estão registrados na parede da memória os 16 anos vividos em Araxá, os 2 anos em Uberaba (1971- 72) e os 52 anos em Belo Horizonte, a partir de 1973.

Nesse sentido, fico com a música O que foi feito Devera, de Fernando Brant, Márcio Borges e Milton Nascimento, ao dizer que “Se muito vale o já feito, mais vale o que será, e o que foi feito é preciso conhecer para melhor prosseguir”. Tudo de olhos bem abertos, mas sabendo que “o essencial é invisível aos olhos”, ouvidos atentos, muita observação e análise, a cabeça no lugar dosando o equilíbrio necessário.

Reafirmo a minha crença na finitude da vida, com a certeza definitiva num dia que já vem vindo em que a música acabará e o passarinho não mais cantará.

Quanto à volta a esse plano terrestre, só sei que a decisão não depende de mim, pois não sei o tamanho do meu saldo devedor. De qualquer maneira e seja lá como for, o fato é que aprendi muito com os erros e acertos ao longo da caminhada que me trouxe até o presente dia. O momento é de conservar energia, dosar o equilíbrio e tentar manter as condições funcionais, a começar pela saúde mental.

Registro com alegria o encontro com Cristina em 1982 e o amor que nos une e nos deu Marina e Gustavo. Também registro a presença das amizades feitas ao longo da vida em seus diversos ciclos e ambientes, muitas das quais ficaram pelo caminho. Outras persistem até o momento e prosseguem sendo cultivadas e polidas com as iniciativas de ambas as partes.

Sei que “ viver é perigoso”, mas sou um realista esperançoso, pois a filosofia me auxilia na busca da sabedoria, coragem, temperança e justiça.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  19 de outubro de 2024   Curtas e curtinhas

A previdência social dos municípios

Um dos temas não abordados na campanha eleitoral dos municípios foi a previdência social dos servidores públicos, principalmente nas médias e grandes cidades.

Ilustra bem a importância do tema o caso da cidade de São Paulo, que teve um déficit previdenciário de R$7,5 bilhões em 2023. Na prática, a prefeitura municipal teve que cobrir essa diferença e, para isso, deixou de investir em outras necessidades municipais.
Fala-se muito em reforma da previdência dos municípios em seus regimes próprios de previdência visando equilibrar as contas diante do aumento da longevidade dos servidores.

As propostas imediatas geralmente são o aumento da idade mínima para aposentadoria e a elevação do valor da contribuição dos servidores, o que sempre causa muita polêmica e contrariedade.

Você conhece a situação atual do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA?

A pesquisa do Datafolha sobre o horário de verão

O Governo Federal decidiu não aplicar o horário de verão nesse ano e fará estudos em 2025 para decidir sobre a sua necessidade naquele ano. Enquanto isso, o Datafolha divulgou pesquisa mostrando que 47% dos entrevistados são contra o horário de verão, 47% são a favor e 6% indefinidos. A pesquisa feita em 2021 mostrou que 55% eram favoráveis, 38% contra e 7% indefinidos. Já a pesquisa de 2017 mostrou 58% de favoráveis, 35% contra e 7% indefinidos.

Vamos aguardar a pesquisa de 2025. Será que o percentual dos que são contra continuará crescendo?

O dia do servidor público e a abstenção no segundo turno da eleição municipal

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, teremos eleições em segundo turno para Prefeitos de 51 cidades brasileiras, entre elas municípios bem povoados como Belo Horizonte, Goiânia e São Paulo.

Como o Dia do Servidor Público será comemorado em 28 de outubro, uma segunda-feira, e a eleição será em 27 de outubro, domingo, provavelmente muitos servidores emendarão o feriado a partir da sexta ou sábado, para tudo se acabar no final da segunda ou mesmo na manhã da terça.

Qual será o impacto disso no índice de abstenção do segundo turno?

Vale lembrar que no primeiro turno o índice de abstenção em Belo Horizonte foi de 29,54%, em Goiânia 28,23% e em São Paulo 27,34%, todos bem superiores ao percentual de votos do candidato mais bem votado.

Em tempo: O Governador de Goiás suspendeu o feriado para os servidores públicos do Estado, marcado para o dia 28, e o transferiu para o dia 1º de novembro.

Promessa é dívida no caso da tabela do Imposto de Renda?

Na campanha eleitoral de 2022, o então candidato Lula prometeu isentar do Imposto de Renda os ganhos mensais até R$ 5.000. Isso ocorreria ao longo do mandato que está caminhando para o fim do segundo ano.

Nesse momento existem propostas para amenizar os efeitos do congelamento da tabela ao longo das duas últimas décadas. Como o Tesouro Nacional não pode abrir mão de receitas, uma medida compensatória para essa perda poderia ser a criação de um imposto de 12% a 15% sobre a renda de 250.000 brasileiros na parte que passar de R$ 1 milhão anuais.

Será que essa proposta de aumento da progressividade na taxação da renda vai passar facilmente?

A conferir!

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Tudo começou com um olhar

por Convidado,  15 de outubro de 2024   Convidado

por Sérgio Marchetti*

Um dia que já vai longe, registrado numa página do passado, estávamos reunidos, eu e outros jovens, quando alguém me perguntou qual era a parte do corpo de uma mulher de que eu mais gostava. As meninas, naquele instante, atentas, voltaram toda a sua atenção para mim, enquanto os homens mantinham meio sorriso em seus lábios e muita besteira em suas cabeças. Para surpresa de todos, disse que era dos olhos que eu mais gostava. Obviamente que a zombaria foi grande e as risadas vieram como um furacão, mas não me atingiram.

Eu sabia o que todos estavam pensando. Entretanto, confirmei minha escolha dizendo que a linguagem do olhar é a forma mais real e sincera para a comunicação de uma pessoa. Os olhos se comunicam mais do que as palavras, porque nos indicam emoções, ódio, tristeza, beleza e desprezo que vêm do fundo da alma.

Charles Chaplin confirma minha tese. Foi um gênio que conseguiu fazer, no cinema mudo, a melhor e mais expressiva forma de comunicação através do olhar. Emocionou o mundo, sem precisar dizer uma só palavra. Sua habilidade de comunicar com o olhar foi algo que transcendeu os limites culturais e linguísticos.

O corpo fala mais do que a boca, e olhos são seus porta-vozes que, com uma fidelidade irrefutável, exteriorizam a verdade. Um olhar demorado, quando correspondido, diz mais do que um beijo. O primeiro fala a linguagem do amor e o segundo a do prazer. Mas o amor é bem mais duradouro. Fernando Pessoa com “O olhar velado” indica visões diferentes ao olhar o mundo. Filósofos, seresteiros, poetas, pintores, religiosos, néscios e namorados falaram do olhar com tantas roupagens e de forma tão magnificamente metafórica que os olhos se tornaram uma referência. Olhar de esguelha, triste, iluminado, colorido, de ternura, avermelhado, olhos que sorriem, olhos que iluminam, olhar de choro, da cor do mar, de paixão (quase estrábico), olhar de repreensão (antigamente os pais olhavam e a criança já sabia que estava errada). Era o olhar chamado de efeito Mona Lisa porque aonde a criança fosse, a mãe estaria de olho.

Mas é triste constatar a diferença entre o brilho dos olhos de um jovem e o olhar desbotado de um idoso. Efetivamente são indicadores aferidos com precisão. Renato Teixeira, num momento mágico e bençoado, diz: “- (…)como eu não sei rezar/, só queria mostrar/ meu olhar, meu olhar, meu olhar(…)”

Quando a luz da juventude brilhava em meu olhar, tendo sido agraciado por Deus, tive a oportunidade de conhecer olhares apaixonados e sedutores que me causavam taquicardia. Foi assim que aconteceu com tantas pessoas. Tudo começou com um olhar…

Sérgio Marchetti

*Sérgio Marchetti é consultor organizacional, palestrante e Educador. International Certification ISOR em Holomentoring, Coaching & Advice (coaching pessoal, carreira, oratória e mentoria). Atuou como Professor de pós-graduação e MBA em instituições como Fundação Getúlio Vargas, Fundação Dom Cabral, Rehagro e Fatec Comércio, entre outras. É pós-graduado em Administração de Recursos Humanos e em Educação Tecnológica. Trinta anos de experiência em trabalhos realizados no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br

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Em pronunciamento na noite do domingo, 6 de outubro, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, presidente do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, enalteceu a normalidade durante a votação para a escolha de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores nos 5569 municípios brasileiros com pouco mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar.

Entretanto, ela lamentou que a média das abstenções foi de 21,7% e conclamou a todos para participar das eleições nos municípios que terão votação para prefeito no segundo turno, em 27 de outubro. Mas é importante lembrar que a média citada pela Ministra máscara a variabilidade do processo.

No município de Belo Horizonte a abstenção foi de 29,54%, em Porto Alegre 31,5%, Rio de janeiro 30,5% e Araxá 25,8%, por exemplo.

Ao constatar a enorme abstenção, fico pensando nas pesquisas de intenção de votos feitas por institutos de diversos portes, cuja grande maioria não mede a abstenção, apesar do voto ser obrigatório.

Considero as pesquisas como um retrato de cada momento do processo eleitoral e suas informações, nos cortes e recortes, podem contribuir para a tomada de decisão do eleitor sobre sua votação.

Aliás, desde 2021 tenho abordado a abstenção nas eleições e voltei ao assunto no final de agosto desse ano, sugerindo que primeira pergunta da pesquisa deveria ser sobre a intenção do eleitor de comparecer às urnas, principalmente nas quatro semanas que antecedem o pleito.

O instituto Datafolha e a Quaest divulgaram no dia 5 de outubro, no final da tarde e início da noite, respectivamente, os dados de suas últimas pesquisas de intenção de votos antes da eleição. Na modalidade de Pesquisa Estimulada o Datafolha mostrou votos Branco/Nulo/Nenhum: 5% e Não Sabe: 4%. A Quaest mostrou em Banco/Nulo/Não vai votar: 8% e Indecisos: 3%.

Observando os resultados finais divulgados pelo TSE verifica-se uma abstenção de 29,54% (588.699 eleitores), votos nulos 5% (70.263) e brancos 4,72% (66.228). Cerca de 1,992 milhão de eleitores estavam aptos a votar.

Meu ponto aqui é mostrar a importância do aprimoramento da metodologia das pesquisas para melhor captar a intenção dos eleitores que pretendem se abster da votação. Os números finais da eleição mostraram a expressividade da abstenção para serem deixados de lado ou serem incluídos numa categoria juntos com votos nulos e brancos. Caro leitor, na sua opinião, quais são as causas dessa enorme abstenção no primeiro turno da eleição em Belo Horizonte?

Seria pelo desencanto com os políticos e seus partidos ou por não perceber diferenças significativas entre os principais candidatos e suas propostas para solucionar os piores problemas enfrentados pela população?

Luis Borges

Luis Borges

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