Tramas e trâmites – Mexendo o doce
A Copa do mundo acabou, mas ainda faltam 80 dias para as eleições de 05 de outubro. A câmara dos 513 deputados federais continua mexendo o doce em Brasília, mas sem conseguir fazer as reuniões do plenário. A movimentação fica com as Comissões e as audiências públicas, em fogo brando, para passar a nós outros a sensação de muito trabalho e poucos deputados na casa. Apresento a seguir alguns projetos que estão, e provavelmente, continuarão em discussão no período.
- O Projeto de Lei 7486/14, determina que 5% das vagas de estágio em empresas com mais de 100 empregados sejam destinadas a estudantes com mais de 35 anos de idade. A justificativa é que aumentou o número de formandos com mais de 30 anos e que no ensino a distância, boa parte dos formandos está acima dos 40 anos.
- Uma audiência pública discutiu, na última terça (15/07), uma política nacional para os cuidadores, sejam eles de idosos, portadores de necessidades especiais ou portadores de doenças raras. Umas das premissas do autor do requerimento é que existe uma boa probabilidade de que muitos de nós poderemos ser obrigados a cuidar de alguém no futuro, e quase ninguém esta preparado para isso. A matéria completa está aqui.
- Também na terça (15) a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural fez audiência pública para que o BNDES explicasse a compra de um terço das ações do Frigorífico Independência três meses antes da empresa ingressar com pedido de recuperação judicial. Na audiência, o diretor do BNDES justificou dizendo que algo inusitado aconteceu e que o mercado foi pego de surpresa pois, no ano de 2007, a empresa apresentou relatórios de auditoria e balanços normais. Tem sido muito divulgado o fato do banco receber grandes aportes financeiros do Tesouro Nacional e usá-los para financiamentos à empresas com capacidade duvidosa para horá-los, o que no mínimo caracteriza gestão temerária em função dos riscos envolvidos. Um exemplo recente são as empresas X.
- Já o Projeto de Lei 6191/13 proíbe a divulgação de imagem de idoso com bengala para identificar atendimento prioritário e determina a inclusão da regra no Estatuto do Idoso. Segundo o autor da ideia, “é constrangedor para o idoso encontrar em locais de uso prioritário, placas que demonstrem incapacidade”.
Como se vê, esse doce não ficará pronto tão cedo e todo mundo fará a sua cara de paisagem na composição do cenário.