A relação entre o capital e o trabalho coloca sempre em evidência a correlação de forças que faz o pêndulo pender mais para um lado do que para o outro. Não tenho a ilusão de propor um dosador de equilíbrio entre as partes envolvidas diretamente e nem com a interveniência da Justiça do Trabalho. A capacidade de se organizar e se estruturar para se chegar a algo que seja adequado para quem vende a sua força de trabalho é um grande divisor de águas e determinante para que o capital não tenha a prevalência sobre tudo o que está em jogo. Por isso é preciso encarar realisticamente, sem fantasias, o significado da aprovação da lei que estabelece a terceirização irrestrita da atividade principal (atividade fim) e das atividades auxiliares (meios de qualquer negócio).

Formalizou-se na lei o que já vinha sendo praticado ao longo dos anos no que tange aos processos auxiliares (meios) que estavam amparados por jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho. Agora a lei também assegura a terceirização da atividade principal do negócio, para satisfação do mercado, que passa a ter mais uma possibilidade legal para poder tentar reduzir custos com os contratos de trabalho com as pessoas e, é claro, atingir a meta de lucros para os donos do capital.

Agora o que também vai ganhar mais evidência é a quarteirização dentro dos serviços terceirizados, que na verdade já é praticada há um bom tempo. Ela está presente tanto na modalidade em que se contrata um terceiro para gerenciar os terceirizados que atendem a uma determinada organização quanto na modalidade em que um terceirizado contrata um outro terceiro para fazer o que seria o trabalho que lhe fora terceirizado. Um bom exemplo dessa modalidade de quarteirização é quando uma certa empresa terceiriza para outra a implantação e a implementação de seu sistema de gestão de pessoas. Esta, por sua vez, ao não conseguir ter equipe própria de empregados para atender demandas que são variáveis, quarteiriza para outra empresa, pessoa jurídica, a realização dos serviços no todo ou em parte.

Também tenho críticas ao projeto sancionado recentemente pelo Presidente da República. Elas vão desde a origem do Projeto de Lei, que foi retirado da pauta da Câmara dos Deputados em 2003, até a sua amplitude e passando pelo tempo de duração dos contratos, relações de subordinação na empresa contratante e condições de trabalho. Como estamos em tempo de reformas, muito do que pode ser “despiorado” ou suavizado está sendo transferido para a reforma trabalhista e para o Projeto de Lei que tramita no Senado Federal.

Meu ponto é tentar dimensionar qual é a força necessária e suficiente para enfrentar e garantir determinadas condições de trabalho na relação com o capital quando 13,5 milhões de pessoas estão desempregadas segundo o IBGE, uma quantidade de pessoas que está sub-empregada  ou vivendo de diferentes formas da economia informal ou invisível. Nas ruas essencialmente estão presentes os segmentos mais organizados dos trabalhadores dos serviços públicos, enquanto uma quantidade bem maior se pronuncia e faz julgamentos pelas redes digitais, mas quase que para por aí só na indignação.

Sair dessa encruzilhada continua sendo um grande desafio, pois estamos vivendo numa conjuntura em que a estratégia é de sobrevivência e, quanto pior, pior mesmo. Enquanto isso, o social grita e se aparecer uma oportunidade num trabalho quarteirizado haverá alguém se posicionando para aproveitá-la.

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O Observação & Análise abordou neste post de 30 de junho de 2015 alguns empreendimentos que estavam com suas obras paralisadas em Belo Horizonte, notadamente as municipais. A maior ênfase foi dada à construção do espaço multiuso que estava sendo construído no Parque Municipal Américo Renê Gianetti no local onde funcionou o Colégio Imaco. Passados 21 meses voltamos ao lugar para verificar em que pé estão as coisas. Como não nos assustamos com mais nada, o jeito foi apenas registrar que tudo continua parado e o desperdício do dinheiro público evidenciado em mais um exemplo, conforme mostram as fotografias postadas e seguir. Nesse caso específico o empreendimento teve um valor inicial orçado em R$16 milhões em 2013. Se as obras forem retomadas em algum momento do tempo é bem provável que mais recursos financeiros terão que ser adicionados, no mínimo em função do que já se perdeu de equipamentos e instalações praticamente abandonadas nesse grande período.

Obra inacabada onde era o colégio Imaco. | Foto: Sérgio Verteiro

 

Outro ângulo da obra inacabada do colégio Imaco. | Foto: Sérgio Verteiro

Outras obras estão abandonadas pela cidade, como no Bairro Alto Vera Cruz, e na região do Barreiro que foram mostradas pela TV Globo Minas no MGTV do dia 27 de março de 2017.

Quem mora no Bairro Santa Tereza pode encontrar outra obra parada na Rua Anhanguera quase esquina de Rua Pouso Alegre, onde a ampliação do posto de saúde se iniciou com a desapropriação de alguns terrenos vizinhos e só ficou nisso.

Você também já percebeu outros empreendimentos que estão parados na cidade, sejam eles pertencentes ao município, ao estado ou à União? Será que os órgãos que têm a missão de fiscalizar e auditar a conformidade da execução desses empreendimentos estão cumprindo a sua missão?

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Foi num dia como hoje, há exatos 34 anos, que faleceu a cantora Clara Nunes. Mineira, nascida em 12 de agosto de 1942 no município de Paraopeba, mais especificamente no distrito de Cedro, hoje Caetanópolis.

Ao longo de seus pouco mais de 40 anos de vida teve uma trajetória profissional na qual foi subindo degrau a degrau até tornar-se a grande cantora que foi. Começou a cantar no coro de uma igreja e, aos 14 anos, foi trabalhar como tecelã na fábrica de tecidos Cedro e Cachoeira, onde ficou por 2 anos. Aos 16 anos mudou-se para Belo Horizonte, indo morar no bairro Renascença, e prosseguiu como tecelã durante o dia, estudante do curso Normal Superior à noite e cantora no coral de uma igreja nos finais de semana.

Em 1960 venceu a etapa mineira do concurso “A Voz de Ouro ABC” e ficou em terceiro lugar na etapa nacional. Depois veio a fase de cantora na Rádio Inconfidência, apresentadora de seu próprio programa musical na TV Itacolomi, a participação no cinema, a mudança para o bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, em 1965, e o término de sua participação no movimento da Jovem Guarda em 1968 com o filme “Jovens Pra Frente”.

A partir daí aderiu ao samba e à pesquisa mais intensa sobre a música e o folclore na cultura brasileira. Converteu-se ao Candomblé e foi pesquisar suas origens e ritos musicais no continente africano. Em 1972 consagrou-se definitivamente como cantora de samba ao lançar o LP “Clara, Clarice Clara”. A seguir participou com grande destaque ao lado do ator Paulo Gracindo do espetáculo “Brasileiro Profissão Esperança”, texto de Paulo Pontes.

Dentre seus vários discos lançados na sequência da carreira, com muito sucesso, podem ser citados os álbuns “Clara Nunes”, “Alvorecer”, “Claridade”, “Canto das Três Raças”, “As Forças da Natureza”, “Guerreira”, “Esperança”, “Brasil Mestiço”, “Clara” e “Nação”, que foi seu último LP, gravado em 1982. Mais detalhes sobre a carreira de Clara Nunes podem ser vistos aqui.

Apenas como uma pequena amostra para quem quiser relembrar de imediato alguns de seus grandes sucessos sugiro que se ouça as músicas:

Tributo aos Orixás

Conto de areia

Juízo final

Portela na avenida

O falecimento de Clara Nunes em 02/04/1983 se deu após 28 dias de internação na UTI da Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, em decorrência de reação alérgica ao anestésico usado numa cirurgia de varizes e a uma parada cardíaca.

É grande o reconhecimento pelo conjunto da obra da cantora e muitas são as homenagens que lhe são prestadas de diversas formas. Destaco aqui a musica Um ser de luz, cantada por João Nogueira de autoria de Paulo César Pinheiro (ex-marido de Clara Nunes), Mauro Duarte e João Nogueira conforme a letra a seguir.

Um ser de luz
Fonte: Vagalume

Um dia
Um ser de luz nasceu
Numa cidade do interior
E o menino Deus lhe abençoou
De manto branco ao se batizar
Se transformou num sabiá
Dona dos versos de um trovador
E a rainha do seu lugar
Sua voz então
Ao se espalhar
Corria chão
Cruzava o mar
Levada pelo ar
Onde chegava
Espantava a dor
Com a força do seu cantar

Mas aconteceu um dia
Foi que o menino Deus chamou
E ela se foi pra cantar
Para além do luar
Onde moram as estrelas
A gente fica a lembrar
Vendo o céu clarear
Na esperança de Vê-la, sabiá

Sabiá
Que falta faz tua alegria
Sem você, meu canto agora é só
Melancolia
Canta, meu sabiá, voa, meu sabiá
Adeus, meu sabiá, até um dia
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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  30 de março de 2017   Curtas e curtinhas

Vagas no Congresso Nacional

Dois projetos distintos que tramitam no Senado Federal abordam a quantidade de vagas na Câmara dos Deputados. Um deles também mexe na quantidade de Senadores e define que cada estado passaria a ter 2 representantes ao invés dos 3 atuais e o número total de Senadores cairia de 81 para 54. Já na Câmara dos Deputados o número de representantes do povo cairia dos atuais 513 para 385. Dá para imaginar quando isso será aprovado e quanto e que redução traria para os gastos da casa legislativa?

O outro projeto que mexe com a Câmara propõe a redistribuição das atuais 513 vagas proporcionalmente à população dos estados, em função da quantidade de habitantes registrados pelo IBGE em 2015. Por esse critério Minas Gerais passaria a ter 55 representantes, 2 a mais que o número da atual bancada. Será que esse reforço ajudaria a melhorar os tão criticados baixos resultados dos atuais 53 deputados?

Orçamento da União

O Orçamento da União para 2017 foi aprovado pelo Congresso Nacional com um déficit de R$139 bilhões, mas contava com arrecadações incertas de R$54 bilhões. Uma premissa era o crescimento de 1,6% do PIB, que agora já caiu realisticamente para 0,5%. Pelo andar da carruagem o Ministro da Fazenda já percebeu no terceiro mês do ano que dificilmente virão os ovos com os quais contava. Assim, já cacarejou dizendo que é de R$58 bilhões o tamanho do rombo que precisa ser estancado para que o buraco do orçamento continue com o déficit previsto de R$139 bilhões. Uma das medidas propostas é o aumento da carga tributária (IOF, reoneração da folha salarial), algo inadmissível há um ano pelos apoiadores do impeachment da ex-Presidente. Entre eles estava a poderosa Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) com seus patos amarelos. Mais uma vez fica claro a quem caberá pagar o pato.

Reforma da Previdência

O impopular Presidente da República começou a dar sinais bastante visíveis de sua preocupação com as críticas ao projeto de Reforma da Previdência Social. Rapidamente apressou-se em retirar da proposta a parte que se refere aos servidores estaduais e municipais. Entretanto, ele que é tido como um constitucionalista, esqueceu-se que a Constituição Brasileira determina que cabe à União fazer as regras gerais enquanto os estados devem atuar apenas em suas especificidades.

Vamos ver quais serão os próximos passos na tentativa de tornar a proposta mais palatável e em conformidade com a atual Constituição Brasileira.

Supersalários

O Senado Federal aprovou em dezembro de 2016 a proposta que regulamenta a aplicação do teto para a remuneração dos servidores públicos da União, estados e municípios. Esse teto, hoje, é de R$33,7 mil. Até o momento o projeto está paradinho na Câmara dos Deputados, aguardando a indicação de um relator para posterior tramitação em três comissões específicas para, finalmente, ir a votação em plenário. Será que haverá tempo hábil para que tudo isso aconteça ao longo deste ano?

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Decorridos 12 dias da espetaculosa operação Carne Fraca feita pela Polícia Federal em alguns frigoríficos brasileiros, entre eles duas das maiores marcas do mercado, são muitos os desdobramentos e as consequências. Diante de tudo que tem sido falado nas diversas mídias, quero citar aqui 3 aspectos, dentre tantos, que merecem mais reflexão e ação.

O primeiro deles está ligado ao sistema de gestão da qualidade dos alimentos que estão envolvidos ao longo de toda a cadeia produtiva. Quem fiscaliza o fiscal e quem audita o auditor que faz parte do processo que verifica e atesta a conformidade das diversas etapas com as especificações previstas em leis, acordos comerciais, regulamentos e projetos envolvidos? O sistema precisa ter mecanismos à prova de bobeira, pois os critérios claramente especificados só atrapalham a ação de corruptos e corruptores.

Em segundo lugar é importante lembrar que a quantidade de informações que vieram à tona através de fatos e dados, com diferentes níveis de rigor técnico e cientifico, nos mostram que ainda temos muito que melhorar em nossa busca de informações e conhecimentos consistentes que amparem e sustentem as nossas opiniões e abordagens. Não vale o achismo nem se ter a profundidade de um pires.

Em último lugar registro que não percebi se representantes dos consumidores brasileiros foram convidados para participar do churrasco que o Presidente da República ofereceu aos embaixadores de 27 países importadores de carnes brasileiras, que ocorreu no domingo 19/3 em Brasília. Um fato curioso, não sei se percebido pelo Presidente em sua rápida reação, é que a churrascaria é especializada em carnes oriundas da Argentina, Austrália e Uruguai. Já os dados sobre as exportações brasileiras até o período anterior à ocorrência da operação policial mostram que os brasileiros são disparadamente os maiores consumidores da carne produzida por aqui. São exportados 30% da carne de frango, 20% de bovinos e 18% de suínos. No mínimo devíamos estar representados no churrasco, ainda que pagando R$119 por pessoa.

Para embalar essas reflexões sugiro que se ouça a música Churrasco, de autoria de José Mendes e Luis Muller, na voz de José Mendes.

Churrasco
Fonte: Letras.mus.br

O churrasco já está pronto traga a faca e a farinha
Chegue pra cá rapaziada que o churrasco é na cozinha
Esta vida da cidade meu bem para mim não tem valor meu bem
Me lembro da minha terra meu bem onde mora o meu amor

Quando abro esta acordeona corro os dedos no teclado
E canto nesta melodia meu viver apaixonado
Teus cabelos cor da noite meu bem olhos verdes cor do mar meu bem
Quando chegará o dia meu bem de contigo me casar

Se eu pudesse ser o sol para te espiar pela janela
Não sentiria esta saudade que eu não posso mais com ela
Eu quisera ser a rola meu bem a rolinha do rincão meu bem
Para construir meu ninho meu bem dentro do teu coração

Não precisa ser o sol meu bem nem a rola do rincão meu bem
Para construir teu ninho meu bem dentro do meu coração

Então vou falar com teu pai para o seu consentimento
Vai ter um churrasco gordo na festa do nosso casamento
Pode falar com meu pai meu bem para o seu consentimento meu bem
Vai ter um churrasco gordo meu bem na festa do nosso casamento
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Vale a leitura

por Luis Borges,  26 de março de 2017   Vale a leitura

Felicidade no trabalho – natural ou necessária?

A ONU estabeleceu que o Dia Mundial da Felicidade é 20 de março. Existem diferentes abordagens para a felicidade e são várias as variáveis a interferir nos processos que podem levar a ela e também à infelicidade. O artigo que indico traz uma possibilidade de se refletir sobre a felicidade no trabalho, algo que nos inquieta e incomoda o tempo todo, já que nem sempre temos gerentes e diretores que se alinham com a gestão pela liderança. Nesse caso dá até para imaginar como sofrem os profissionais de alta performance que fazem parte de grupos que possuem um superior hierárquico fraco e com medo de perder o cargo.

O artigo Felicidade no trabalho – natural ou necessária?, publicado pela consultoria Robert Half, mostra que:

“muitas empresas veem a felicidade no trabalho como algo intangível, que seria “bom de ter”, em vez de uma “importante prioridade organizacional”. Apesar de não ser possível forçar os colaboradores a serem felizes – ou controlar todos os fatores que contribuem para a felicidade – ainda assim é possível criar condições que vão ajudar a promover a felicidade e a positividade no trabalho”.

Como sairemos da crise política?

A reforma político-partidária mais uma vez está na pauta e os profissionais do setor tentam se proteger para se perpetuar no poder. Anistia ao caixa 2 usado nas campanhas eleitorais, eleições com votos nos partidos políticos que apresentarão suas listas fechadas de candidatos para ocupar as vagas, foco no foro privilegiado, financiamento público das campanhas, clareamento sobre o que se entende por abuso de autoridade são temas que inundam o dia-a-dia de muita gente nas mais diversas mídias . Tudo isso acaba sendo muito cansativo e improdutivo enquanto muita gente se contenta apenas com a emissão de sua própria verdade pelas redes sociais, quase que num mero desabafo, para logo depois se manter inerte, sem ação mais organizada.

Nesse momento começam a aumentar os grupos de pessoas que têm se reunido para conversar e tentar formular saídas para a situação atual, tendo como premissa que é preciso saber ouvir e não apenas só falar, sem necessariamente ser o proprietário da verdade. Ricardo Kotscho participou de uma reunião desse tipo no dia 08 de março em São Paulo e relatou suas percepções no artigo Chope com política: fio de esperança na mesa de bar.

Você tem paciência e vontade de participar de iniciativas semelhantes, inclusive como líder, para arregimentar forças e exigir uma saída que respeite os interesses e a soberania do povo brasileiro como um todo?

Medo e mudanças profissionais

Às vezes a insatisfação com a profissão escolhida, com o trabalho desenvolvido e com o chefe que se tem podem levar uma pessoa a pensar mais detidamente sobre o melhor momento para se fazer uma mudança de ares em busca de novas possibilidades de negócios e trabalho. Uma dúvida muito frequente recai sobre a capacidade que cada um tem para fazer essa mudança de rumo, principalmente num momento econômico como o atual. Mas e se de repente essa mudança se tornar obrigatória devido a uma demissão do atual trabalho? Seria possível encarar um negócio próprio com os conhecimentos que você tem hoje associado a uma poupança financeira que dê sustentação à montagem, funcionamento inicial e algum capital de giro? Que medos te incomodam mais? Daniela do Lago aborda questões em torno desses temas no seu artigo Tem medo de fazer coisas novas por se achar meia-boca? Saiba mudar isso. A autora mostra que:

“diante de e uma mudança de carreira ou profissão, somos psicologicamente predispostos a maximizar tudo o que pode dar errado. Da mesma forma, ao pensarmos sobre as chances de um novo emprego nos atender, a tendência é destacar nossas deficiências pessoais mais que nossos pontos fortes”.

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Estou registrando e relembrando o primeiro ano do falecimento de um colega de aula, dos tempos em que o ensino de segundo grau, hoje ensino médio, tinha o curso cientifico, o clássico, o normal e o técnico. O tempo lógico do luto pela perda já passou, mas me veio à memória que anteontem, dia 20 de março, ele teria completado 63 anos de idade enquanto o Verão partia e o Outono chegava. Ele era um típico mineiro que se formou em matemática e tornou-se um excelente professor da matéria em sua carreira profissional. Seu bom humor era notório, quase permanente, e muito lhe ajudava na arte de combater o mito de que a matemática é algo muito difícil. A amizade cultivada naqueles tempos continuou existindo muito mais pela qualidade dos encontros do que pela quantidade em função da “correria louca” para a qual a vida nos empurra e que muitas vezes nem percebemos direito, porque não dá tempo.

Acontece que há aproximadamente 3 anos o colega foi diagnosticado com sérios problemas pulmonares. Os prognósticos foram muito sombrios e a projeção do tempo de vida que lhe restaria foi bastante encurtada. Em seguida entrou em ação a obstinação terapêutica da medicina curativa, que acredita piamente que há sempre uma possibilidade de cura em função do conhecimento técnico-cientifico disponível. Enquanto o tempo passava o colega enfrentava com muita garra todos os procedimentos determinados até chegar à quimioterapia, período em que já se encontrava afastado das salas de aula, mas para as quais mantinha a esperança de voltar um dia. Afinal de contas sua crença era na educação como a base de tudo.

Algum tempo depois os efeitos colaterais da quimioterapia causaram hemorragias e a dificuldade respiratória tornou cada vez mais visível a perda de condições funcionais. Daí para a UTI de um grande hospital geral foi um passo. Médicos intensivistas extremamente obstinados e focados na obtenção de um resultado decidiram entubar o colega, mas não o sedaram. Ele não se conformou com aquela parafernália e tentou removê-la, mas teve suas mãos amarradas à cama para que nada atrapalhasse o processo de respiração forçada. Enquanto o quadro geral piorava e surgiam mais hemorragias finalmente os intensivistas resolveram sedá-lo. Veio uma traqueostomia, o inchaço do corpo, mais febres e o declínio acentuado da pressão arterial. Após 16 dias de UTI o sofrimento finalmente cessou, mostrando que boa parte dos procedimentos adotados eram desnecessários. Bastaria, a meu ver, a adoção dos cuidados paliativos em suas várias dimensões. Tudo seria mais breve, sem o sofrimento físico tão desnecessário em função das possibilidades da analgesia. O importante seria reconhecer a finitude da vida diante de um quadro terminal que a cada instante se tornava mais explícito.

Nascer, morrer, renascer (para quem acredita) é o processo de nossas vidas que ainda não foi revogado.

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