A realização de pesquisas sobre as intenções de votos dos eleitores nas eleições de outubro próximo tende a aumentar na medida em que avança o calendário eleitoral. Isso vale tanto para as que são registradas na Justiça Eleitoral para serem amplamente divulgadas quanto as que são feitas para uso particular. O fato é que elas vão tirando as fotografias de cada momento. Se devidamente observadas e analisadas podem ajudar a inferir tendências que superam o mero achismo. Entretanto é preciso ressaltar o dinamismo do momento, que exige acompanhamento e novas medições para fotografar as mutações que acontecem no desenrolar do processo. Nada é estático.

Nas pesquisas das diversas organizações que fazem o levantamento das intenções de votos sinto falta de uma pergunta inicial básica, simples e direta ao ponto – você votará nas próximas eleições? Obviamente que se a resposta for sim, a pesquisa poderá seguir o roteiro previsto. Se for não, poderia se encerrar por ali ou então buscar algumas causas daquela decisão. A razão da minha proposição dessa pergunta é também muito simples. Apesar do voto nas eleições ser obrigatório no Brasil, diferente de diversos outros países em que é facultativo, considero que o voto é um direito e não um dever.

Montagem feita sobre foto do TSE.

Se olharmos atentamente para os dados das últimas eleições verificaremos que tem aumentado muito o índice de abstenção e o não comparecimento às urnas está ficando tão alto que, na prática, fica até parecendo que o voto é facultativo, apesar das sanções impostas a quem não comparece. Outro fator importante a ser considerado é que a obrigatoriedade do voto é para quem tem idade na faixa de 18 a 70 anos. Portanto o voto é opcional para quem tem idade de 16 a 18 anos ou acima de 70. A nossa população está cada vez mais longeva, vale lembrar que o país tem hoje cerca de 12 milhões de eleitores com idade superior a 70 anos segundo o IBGE. Assim sendo, torna-se necessário um olhar mais atento para o fenômeno da abstenção e as causas do seu crescimento já nos períodos que antecedem as eleições, pois nem todos os aptos a votar são obrigados a comparecer às urnas.

Ao observar e analisar os números das eleições presidenciais em 2014, veremos que 142,8 milhões de eleitores estavam aptos a votar. No primeiro turno a abstenção foi de 19,4%, o que significou a ausência de 27,7 milhões de eleitores. Esse número cresceu no segundo turno, quando a abstenção chegou a 21,1%, ou seja, 30,137 milhões de eleitores.

Enquanto isso as pesquisas seguem simulando seus cenários e medindo os percentuais de eleitores que estão indecisos e dos que votarão nulo, branco ou em algum candidato, mas sem saber se os entrevistados comparecerão às urnas. É o que temos para hoje.

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Em 20 de julho de 2017 o governo federal anunciou o aumento da alíquota do Pis/Cofins da gasolina de R$0,3816 para R$0,7925 e do óleo diesel de R$0,2480 para R$0,4615 nas refinarias. Já para o litro de etanol a alíquota passou de R$0,12 para R$0,1309 para o produtor. A alíquota para o distribuidor, que era zerada, passou para R$0,1964. Na época, o aumento foi justificado pela necessidade de arrecadar mais R$10,4 bilhões para ajudar a cobrir o déficit das contas públicas diante da não recuperação plena da arrecadação federal.

Vale lembrar que também houve aumento de alíquotas do ICMS dos estados que incidem sobre os combustíveis. Em Minas Gerais entrou em vigor no início do ano o aumento de 2% da alíquota do ICMS sobre a gasolina, que passou de 29% para 31%.

Passaram-se 10 meses dos aumentos federais que se somaram à alta da cotação do dólar e à política de preços da Petrobras, alinhada às cotações do mercado internacional. Com tudo isso, veio a greve dos caminhoneiros.

O tardio reconhecimento do Governo Federal de que a greve era para valer resultou na redução de R$0,46 no preço do óleo diesel na bomba dos postos de combustíveis durante 60 dias, CIDE zerada e não reoneração da folha salarial do segmento de transportes rodoviários dentre outras medidas.

Simultaneamente o Ministro da Fazenda falou em aumento de impostos para compensar a redução de preços que acabara de ser definida, por exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. Diante das intensas críticas e manifestações contrárias à proposta, o Ministro acabou desconversando e alegando que a solução seria fazer remanejamentos no orçamento.

É impressionante verificar como é forte a cultura do aumento de impostos para se resolver todas as mazelas de custos crescentes dos gastos públicos, que cada vez mais se distanciam da arrecadação da União, estados e municípios. Quase não se vê uma análise crítica dos gastos, questionamentos sobre o que é essencial e o que é mero desperdício ou mesmo a verificação de conformidade entre o que foi especificado e o realizado. Se for colocada uma lupa sobre os diversos tipos de gastos ficaria mais visível a verificação de que muitos deles sequer seriam necessários e que outros poderiam ser adiados e priorizados em função dos recursos existentes. Não basta só estabelecer teto de gastos e deixar de lado todas as variáveis envolvidas na gestão estratégica e operacional estruturadas.

Observando, a título de exercício, alguns exemplos de gastos que poderiam ser submetidos a uma análise criteriosa muitos poderiam até se surpreender pela demonstração da possibilidade de adequação/redução de custos antes de se pensar em criar novos impostos, taxas e contribuições. Um Projeto de Lei que está parado no Congresso Nacional propõe a redução do número de parlamentares nas duas casas, cujo orçamento de 2018 prevê gastos de R$10,6 bilhões. Pela proposta, já aprovada pelos deputados federais em 2016, a Câmara passaria a ter 385 deputados no lugar dos atuais 513 enquanto o Senado passaria a ter 54 senadores, ou seja, 27 a menos que os 81 atuais. Só falta o próprio Senado Federal votar e aprovar o Projeto de Lei. Será?

Que tal avaliar os custos dos jatinhos da FAB transportando autoridades a qualquer momento para qualquer lugar, até mesmo para descerrar uma placa de intenção de uma obra que nem sempre será concluída? Tudo isso na era digital e das redes sociais cheias de imagens.

Também vale analisar a real necessidade do pagamento de auxílio moradia de R$4.377 mensais a membros dos poderes Judiciário e Legislativo, amparado em liminar do Supremo Tribunal Federal que aguarda votação do Plenário há quase 5 anos, enquanto o dinheiro sai religiosamente dos cofres públicos.

Para não cansar o caro leitor sugiro que cada um lembre-se de pelo menos 3 gastos que poderiam ser revisados e analisados para verificar o nível de agregação de valor econômico que justifique a sua manutenção.

Nos últimos 30 anos a carga tributária do país subiu de 24% para 34% do PIB, embora muitos analistas digam que esse índice já passou dos 40%. Como se vê criar impostos continua sendo o caminho mais curto para os governantes e seus parlamentares.

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Podemos observar e analisar a paralisação, greve ou locaute dos caminhoneiros das empresas de grande, médio e pequeno porte – bem como dos motoristas autônomos – sob diversos ângulos. Escrevendo este texto na tarde do dia 24/5, quero destacar apenas dois deles.

O primeiro se refere à política de preços dos combustíveis, praticada pela alta direção da Petrobras nos últimos 2 anos. A orientação para equiparar os seus preços aos praticados no mercado internacional superestimou a capacidade do mercado interno para assimilar rapidamente uma dose tão forte – e em pouco espaço de tempo – de reajustes semanais e às vezes até diários. No afã de recuperar logo o valor de mercado da empresa e distribuir dividendos para os acionistas, depois de virem à tona as tenebrosas transações que abalaram a empresa e o mercado, foi mudada a política de reajustes. Mas melhor seria ter agido de maneira gradual e num horizonte mais longo.

Agindo de forma obsessiva e reiterando sempre a autonomia da empresa, o presidente Pedro Parente e sua diretoria deixaram de lado a compreensão dos impactos gerados no longo período em que os subsídios aos combustíveis faziam parte do combate à inflação. Ainda que discordem da política anterior, faltou avaliar melhor os efeitos da valorização do Dólar em relação ao Real e a recuperação dos preços do barril de petróleo, que partiu dos U$30 e já chegou aos U$80, enquanto a meta da Organização dos Países Exportadores de Petróleo é chegar aos U$95. A realidade mostrou que não existe capacidade de processo para aguentar essa verdadeira “overdose” de aumentos de preços. A frágil retomada da economia brasileira nos faz relembrar o dito popular que recomenda “cuidado com o andor, porque o santo é de barro”.

O segundo ponto coloca em cena a sempre falada e adiada reforma tributária. Ao explicitar que o preço da gasolina tem 71% de tributos em sua composição e o óleo diesel 50%, a Petrobras coloca em debate a imensa carga tributária que incide sobre seus produtos. Mostra, também, que cabe aos estados da federação reavaliar o ICMS, com alíquotas que vão de 29% a 31%, e também à União Federal, que recolhe 14% para o PIS/Cofins.

Tudo isso acontece enquanto o lento e desfocado Presidente da República está totalmente fragilizado, rejeitado pela população e abandonado pelos que o ajudaram a chegar ao posto. Também pudera, ele se tornou um ativo tóxico para qualquer pré-candidato à sua sucessão. Mas será que ele aguentará chegar até outubro, pois quanto pior, pior mesmo e o Brasil optou pelo rodoviarismo em sua estratégia de desenvolvimento.

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Toda vez que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central se reúne, a cada 40 ou 45 dias, para discutir a taxa básica de juros da economia, a Selic, esse assunto é destaque antes, durante e depois em diversas mídias. O mercado – sempre o mercado e seus agentes – os analistas econômicos, as autoridades monetárias, os rentistas e os pagadores de juros se manifestam cheios de razão para justificar seus pontos de vista.

É importante perceber que a taxa Selic começou a cair em outubro de 2016, quando passou de 14,25% para 14% ao ano. Depois de 11 quedas sucessivas chegou a 6,5% ao ano neste mês de maio de 2018. Quero destacar aqui as projeções feitas pela imensa maioria dos analistas – jornalistas, economistas e consultores – dando como certa a queda da taxa Selic para 6,25% ao ano na reunião do Copom de 15 e 16 de maio. A confiança era tamanha que até na quarta-feira (16) pela manhã ainda se bradava por mais uma queda, que levaria a taxa outra vez para o menor índice da série histórica. No início da noite desse mesmo dia, quando o Banco Central divulgou que a taxa foi mantida em 6,5%, a palavra “surpresa” foi a mais presente nas manchetes das diversas mídias.

No dia seguinte muitos analistas tentavam justificar porque erraram em suas certezas. Um deles chegou a dizer que uma queda de 0,25% seria ínfima diante dos altos juros cobrados pelos grandes bancos enquanto outra analista afirmou que uma semana antes entrevistou o Presidente do BC e ele sinalizou que a queda da taxa prosseguiria.

É interessante notar que os proprietários da verdade têm muitas dificuldades para perceber os sinais que precedem possíveis mudanças. O fato é que enquanto prevalecia a arrogância e a ausência da capacidade de abstração quase ninguém atentou para a disparada do dólar, que chegou a R$3,70 naquele dia, o barril de petróleo cotado a U$77 e a sinalização do aumento da taxa de juros nos EUA. Só para complicar, ainda veio na quarta pela manhã o anúncio de que o PIB do primeiro trimestre deste ano ficou negativo em 0,13% e que a morna recuperação da economia poderá levar o PIB a um crescimento anual entre 2% e 2,5%, o que é bem diferente dos alardeados 3%.

A observação e a análise continuam sendo fundamentais para se lidar com as funções que envolvem várias variáveis, principalmente em conjunturas voláteis que exigem acompanhamento horário ou diário, pois estrelas, nuvens, pessoas … mudam de lugar. Há que se conhecer e se compreender melhor o que nos ensina o princípio da incerteza de Heisenberg. Isso será bom para todos, a começar pelos analistas de qualquer tema, inclusive econômicos, políticos, sociais …

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No próximo 30 de junho completam-se 24 anos do lançamento da terceira fase do Plano Real com a entrada em vigor do Real, a moeda do plano. Entre as premissas para a sustentabilidade do Plano estavam a desindexação da economia, visando dissociar os reajustes de preços dos índices da inflação de um período anterior, a paridade do Real com o Dólar e a busca pelo equilíbrio das contas públicas, esta até hoje uma grande peleja.

Como os índices de inflação são medidos por um indicador que expressa uma média de preços coletados e ponderados por faixas de renda, que variam de um a 40 salários mínimos, vale lembrar que essa média mascara a variabilidade dos preços e sua importância nas diferentes categorias de consumo. Assim fica mais fácil perceber que o índice de inflação para os idosos acima de 70 anos pode ficar acima da média geral, bem como o índice de inflação da área da saúde – bastante influenciado pelos alegados altos custos de consultas médicas, exames para diagnósticos, internações hospitalares, cirurgias e planos de saúde.

Neste momento em que a inflação medida pelo IPCA do IBGE nos últimos 12 meses ficou em 2,76% é importante tentar compreender como os impactos de determinados aumentos de preços vão pesar no poder aquisitivo das pessoas numa conjuntura em que cada um tenta sobreviver e se manter como pode. Fica visível que os grandes aumentos de preços, verdadeiros “tarifaços” noticiados pelas grandes mídias, geralmente estão ligados àqueles administrados pelo Governo Federal através de suas agências reguladoras que sabem muito bem encontrar um lado.

Quem olhar os preços de combustíveis, como a gasolina, óleo diesel, gás de cozinha, por exemplo, poderá verificar que nos últimos 10 meses o aumento supera os 50%, a despeito de todos os argumentos usados para justificar a política de preços endossada pela Agencia Nacional de Petróleo. Nessa mesma direção uma olhadela para os planos de saúde, regulamentados e fiscalizados pela Agencia Nacional de Saúde Suplementar, mostram uma grande febre inflacionária com índices que podem variar de 13% na modalidade empresarial a 27% em planos por adesão, isso para não falar nos decrescentes planos individuais também sendo reajustados por índices de dois dígitos.

Vários outros exemplos podem ser dados, como ocorreu com as mensalidades escolares privadas que foram reajustadas de 8% a 15% ou nas encomendas dos Correios, cujos preços aumentaram de 8% a 51%. Até o final de maio entrará em vigor o aumento da energia elétrica da Cemig. que será em média de 25,7% se prevalecer a proposta apresentada à Agência Nacional de Energia Elétrica. Por último, o que dizer da tentativa da CBTU de aumentar em 89% o preço das passagens do metrô de Belo Horizonte após mantê-las em R$1,80 durante 12 anos?

Por outro lado, que índices de reajustes salariais estão sendo propostos às categorias profissionais que estão em negociação com os patrões nesses tempos de baixos índices inflacionários e 13,7 milhões de desempregados? O que se vê por aí não tem variado muito além de 1% a 2%, acompanhados da tentativa de retirada de conquistas trabalhistas anteriores, isso para ficar apenas no setor privado. Já no desequilibrado setor público, com muitos estados quebrados e muitos municípios no mesmo caminho, também nada está fácil para os reajustes salariais.

A sensação que fica tem um pouco do gosto do “salve-se quem puder” e da “Lei de Murici”, dizendo que “cada um cuida de si”.

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São tantas as preocupações que fazem parte do cotidiano das pessoas que de vez em quando vale a pena dar uma parada momentânea, olhar para trás e verificar o rumo que certas coisas tomaram após um certo tempo. Um bom exemplo pode ser dado pela Reforma da Previdência Social, sempre vendida como necessária para assegurar o equilíbrio das contas públicas. Quem consultar as manchetes dos jornalões em 13 de maio de 2017, portanto há um ano e um dia, verá estampado, por exemplo, na Folha de São Paulo que Toma lá, dá cá pela Previdência tem impacto fiscal negativo e no Estado de Minas que Governo já atingiu limite em Reforma da Previdência. O vai da valsa prosseguiu até que o enfraquecido e rejeitado Presidente da República encontrou na intervenção federal no Sistema de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro um álibi para evitar a votação e a derrota de sua proposta de reforma no Congresso Nacional. Essa visível derrota foi abordada aqui blog no post “A reforma da previdência, que era urgente” em 27 de novembro de 2017.

Agora que tudo ficou para ser tentado a partir de 2019 – e faltando menos de 5 meses para as eleições de outubro em primeiro turno – é preciso que os eleitores fiquem atentos para perceber o que os candidatos estão propondo em seus programas para resolver os problemas do país. Pelo que tenho visto poucos candidatos tem abordado a Reforma da Previdência e quando isso ocorre tudo é feito de maneira genérica, superficial e de modo a não se comprometer com possíveis contestações que podem levar a rejeições e perda de votos potenciais.

Tenho insistido que os fatos e dados ligados à Previdência Social devem ser apresentados com muita transparência para mostrar que uma coisa é o Regime Geral da Previdência Social, que atende a 32 milhões de aposentados e pensionistas pelo INSS, dos quais 22 milhões recebem mensalmente o salário mínimo de R$954. Outra coisa é o regime próprio da Previdência Social da União Federal, estados e municípios – nos quais residem 70% da população do país. Há estimativas mostrando que, em 2017, existiriam em torno de 3,98 milhões de aposentados e pensionistas pelo RPPS que recebiam seus proventos com valores integrais percebidos no momento da aposentadoria nos três poderes.

Alguns poucos pré-candidatos à Presidência da República e a governos estaduais quando falam em previdência social só conseguem abordar o RGPS que atende aos trabalhadores da iniciativa privada. Aqui é importante lembrar que os números disponíveis, ainda que não haja total transparência, mostram que os gastos gerais com a Previdência Social no país chegam a 10% do PIB, dos quais 2,8% são do setor privado (32 milhões de pessoas) e 7,2% do setor público (3,98 milhões de pessoas). Vê-se claramente que o maior desafio está na previdência do setor público. Só para ilustrar vale lembrar o estudo do economista Raul Velloso mostrando que “em pouco mais de 10 anos, os gastos dos estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais, (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$77,3bilhões em 2005 para R$163 bilhões no ano passado”.

O cenário não é nada bom para quem de uma maneira ou de outra depende da aposentadoria oficial, enquanto a crise político-partidária se arrasta desde 2014 e a economia brasileira dá tímidos e lentos sinais de recuperação após 3 anos de recessão. O jeito vai ser cada um tentar, não sei de qual maneira, formar alguma reserva financeira para complementar a futura aposentadoria. Mas olhando para frente é bastante preocupante o futuro da Previdência Social.

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Verdade! Que verdade?

por Convidado 9 de maio de 2018   Convidado

* por Sérgio Marchetti

Tenho dito em minhas aulas, quando questionado sobre alguns temas, que os fatos são circunstanciais e que, dependendo de uma série de fatores e situações, tudo pode acontecer. Em certos momentos podemos ser capazes até de matar. Não se assustem, caros amigos que ainda têm paciência de ler meus escritos. Mas é verdade. Não é à toa que pessoas se matam por causa de discussões banais. Estão todos enlouquecidos.

Em minha caminhada neste cosmos já tive momentos de certeza, de esperança, ambição e, até, de mais fé.  Aos poucos, a realidade os foi minando. Descobri que aqui (pelo menos no Brasil) não se vence por mérito, e não creio mais no penhor dessa igualdade conquistado com braços fortes. Penso ser realista mas, para alguns, minhas convicções podem ser vistas como pessimistas. Tudo é circunstancial e relativo, não disse? Então, como bom mineiro, diria que tudo depende de um tanto de coisas, uai!

Os programas de televisão insistem que podemos mudar o Brasil nas próximas eleições. Sabem como? Votando certo. Mas se o voto é o instrumento, e acho que seja, precisamos ter as pessoas certas.  Quem planta pepino invariavelmente vai colher pepino. Quisera eu ter uma safra boa de morangos, pêssegos, uvas e outras frutas para colher. Mas não estou vendo o plantio dessas sementes. Além do mais, está chovendo mais do que o necessário.

Aceito a hipótese de que, por estar tão desiludido, o pessimismo tenha me pegado. Quem sabe? Quando a chuva cessar, tudo pode acontecer. Depois da tempestade vem a bonança (caso tenha pensando nos prejuízos, você está pessimista). Os rios se enchem, o mato cresce, o gado se farta, o homem colhe o alimento que brota do solo, os brotos se renovam, as flores desabrocham. Realmente o que nos parece fim pode significar um novo começo. Tudo é possível num mundo circunstancial

Mas justamente por depender de cada condição é que não ouso dar respostas totalmente verdadeiras, pois muitas verdades de ontem não são mais verdades hoje. Não existe uma verdade absoluta e permanente. Acreditar que o Brasil possa mudar neste ano, para mim, pessimista ou não, é como acreditar em Papai Noel. E já acreditei. Agora não mais.

Falando nisso, ocorreu-me um “causo” que ouvi há muito tempo e que exemplifica claramente as diferentes maneiras de interpretar o mesmo fato.

Dois meninos franceses, irmãos gêmeos, com nove anos de idade, eram alvo de deboches na escola. Seus pais foram informados de que o motivo era por ainda acreditarem em Papai Noel. Decisão tomada: os pais dos meninos convidaram um vizinho, senhor Pierre Dupré, para jantar com eles, oportunidade em que seria revelada a verdade sobre Papai Noel.

Ao final do jantar, senhor Dupré informou que ele era o Papai Noel da rua e que amava crianças. Mas disse que quem dava presentes eram os pais. As cartinhas eram de brincadeira. Agora, que estavam com nove anos, era o momento de saberem aquela verdade. Houve silêncio e olhares de decepção.

No outro dia, na escola, os meninos que faziam bullying se aproximaram de um dos irmãos e, com deboche, perguntaram quem foi jantar com eles na noite anterior. O garoto respondeu que fora senhor Dupré, para falar que no natal ele se vestia de Papai Noel.

Mais distante estava o outro irmão, muito pensativo, e os meninos, também com ares de deboche, fizeram-lhe a mesma pergunta: quem foi à sua casa ontem? E o pequeno respondeu: Papai Noel foi jantar conosco mas, ontem, estava vestido de senhor Dupré.

* Sérgio Marchetti é educador, palestrante e professor. Possui licenciatura em Letras, é pós-graduado em Educação Tecnológica e em Administração de Recursos Humanos. Atua em cursos de MBA e Pós-Graduação na Fundação Dom Cabral, B.I. International e Rehagro. Realiza treinamentos para empresas de grande porte no Brasil e no exterior. www.sergiomarchetti.com.br.

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