No início de agosto houve dois dias de esforço concentrado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Com a chegada de setembro a previsão é de “repeteco”, provavelmente nos dias 2 e 3. Faltando ainda 34 dias para as eleições de 05 de outubro a grande maioria dos membros do Congresso está em plena campanha eleitoral pelo rádio e televisão, bem como no corpo-a-corpo em suas bases.

Ainda assim, toca-se um movimento em Brasília. A ideia é passar aos eleitores a sensação de que existe produtividade e de que o trabalho esta sendo feito. Os parlamentares faltosos têm suas ausências justificadas. Obviamente não existe ponto cortado, os salários são regiamente pagos com o dinheiro dos contribuintes e o Ministério Público fica de olho no cumprimento da lei.

Mesmo assim, se fala em projetos de lei de toda natureza, que só devem entrar em pauta no plenário ou nas comissões depois do resultado das eleições. Eis alguns deles:

  • Projeto de Lei 7038/14  – Proíbe a frisagem de pneus de veículos automotores e sua comercialização. Segundo o autor da medida, a frisagem diminui drasticamente a performance e a estabilidade do veículo, além de favorecer o estouro do pneu. O PL vai passar pela análise de mais três Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados.
  • Projeto de Lei 6946/13 – Proíbe a utilização de motor dianteiro nos ônibus de transporte coletivo, mas admite a substituição gradual nas frotas das atuais concessionárias do transporte público. Ele foi apresentado no ano passado e recebido na Comissão de Viação e Transportes no início de fevereiro. Apesar da importância da medida, não existe pressa nem prioridade. O mais adequado é a colocação do motor na parte traseira do veículo, pois na dianteira gera muito calor e faz muito barulho, o que pode levar o motorista à surdez e à aposentadoria por invalidez. 
  • Projeto de Lei 7275/14 – Permite o uso de até 30% do saldo do FGTS ao trabalhador que tenha no mínimo cinco anos de carteira de trabalho assinada para viajar pelo Brasil. O foco do autor é o fortalecimento do turismo interno, mas se aprovado, vai sobrar para o FGTS bancar mais essa. É a vida de viajante tentando prosseguir para alimentar a indústria do turismo.
  • PEC 36/2012 – A Proposta de Emenda Constitucional está pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Ela estabelece que a proteção ao meio ambiente é de competência compartilhada entre a União, estados, Distrito Federal e municípios e cria um fundo para reparar danos ao meio ambiente causados pelos entes do poder público. Quando for aprovada esta emenda, um dos desafios será arrumar recursos para esses fundos, já que o passivo ambiental só aumenta a cada dia. 
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A mobilidade urbana no sábado à noite continua sendo um desafio para os usuários do sistema BRT/Move e para a BHtrans, sua gestora. As fotografias aqui postadas foram feitas por um usuário do sistema na noite de sábado, 23 de agosto, entre 22:20 horas e 23:05 horas, na estação Ouro Minas da avenida Cristiano Machado.

Ônibus do BRT/Move chegando à estação

Ônibus do BRT/Move chegando à estação.

Durante 45 minutos ele esperou pelo ônibus da linha 62 que o levaria até a região de Venda Nova. Além da demora para embarcar ele percebeu as portas automáticas da estação totalmente abertas o tempo todo. Aliás, isso foi percebido por ele também em todas as estações da avenida Cristiano Machado por onde passou ao longo do sábado.

Portas abertas na estação

Enquanto ele esperava pelo ônibus, as pessoas se aglomeraram na estação e era plenamente possível entrar lá sem pagar. O painel anunciava o tempo que faltava para o ônibus chegar. Esgotado o tempo, nada de ônibus. Aí o painel passou a anunciar que ele estava se aproximando. Finalmente, às 23:05, dois ônibus chegaram à estação e o mais vazio deles nem parou. Todos os passageiros embarcaram, mas em nenhum momento o ar condicionado foi ligado, o que causou grande desconforto térmico para os usuários, cuja maioria fazia o trajeto em pé. Alguns passageiros mais exaltados chegaram a falar em quebradeira e ateamento de fogo no ônibus.

Ônibus lotado na noite de sábado.

Ônibus lotado na noite de sábado.

Esse usuário retornou de Venda Nova para o bairro União na tarde de domingo, ocasião em que as portas automáticas das estações do trecho percorrido continuavam totalmente abertas e o ar condicionado do ônibus só foi ligado após gritos dos passageiros reivindicando seu acionamento. Para a BHtrans, tudo deve estar normal e fazer parte do processo de implantação do BRT/Move. Até quando? Os fatos não deixam de existir só porque são ignorados, já dizia Aldous Huxley em seu livro “Admirável Mundo Novo”.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  26 de agosto de 2014   Curtas e curtinhas

Crescimento decrescente – A projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) era de 2,5% até o final deste ano. Iniciando-se a última semana de agosto, o Boletim Focus do Banco Central aponta crescimento de apenas 0,7%. Até agora foram 13 quedas consecutivas da projeção. A se manter o ritmo, brevemente se chegará a 0,5%. Esse é o mesmo valor do seno de 30 graus que muita gente estudou em trigonometria da saudosa matemática do ensino médio. Nesse nível, o PIB poderá continuar a ser chamado de pibinho. Isso não é pessimismo, apenas realismo.

Suicídio – As mídias abordam pouco esse tema e, quando o fazem, geralmente está associado a pessoas com um maior grau de exposição, como um ator de cinema ou de televisão. Agora os 60 anos do suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas estão em evidência. Na minha opinião já está passando da hora de conhecermos melhor as causas que levam a essa abreviação da vida.

Refis da Copa – O Programa de Recuperação Fiscal (Refis) já está em sua 8ª edição, dessa vez considerada um legado da Copa. É óbvio que seu objetivo é melhorar a arrecadação da União, para que o balanço de 31 de dezembro apresente números mais vistosos nesse ano de baixo crescimento econômico e sinais de estagflação. O programa tenta atrair pessoas físicas e jurídicas com dívidas vencidas até 31/12/2013, e oferece descontos de até 60% no valor das multas e prazos de pagamentos de até 180 meses. Apesar da enorme carga tributária, quem sempre pagou em dia pode se sentir punido, pois os bônus são para os devedores.

Cartão de crédito – As compras feitas com cartão de crédito no Brasil em 2013 cresceram 15% em relação a 2012, e movimentaram R$ 543 bilhões. As operadoras de cartões e os bancos ligados a elas enaltecem as vantagens e incentivam o uso do dinheiro de plástico, que continuará crescendo. Mas nenhum deles aborda as taxas pagas pelos comerciantes, nem os valores cobrados pelas anuidades dos usuários ou as taxas de juros anuais de até 300% para quem financia seus saldos devedores. Só mesmo a educação financeira para ajudar as pessoas a se equilibrarem no uso do cartão de crédito.

Sem teto – Segundo a Companhia Urbanizadora de Belo Horizonte (Urbel) apenas 12% dos moradores das ocupações Rosa Leão, Esperança e Vitória, instaladas no terreno da Granja Werneck, no bairro Zilah Spósito, na região Norte de Belo Horizonte, estariam enquadrados nos critérios exigidos pelo governo federal e pela prefeitura para serem beneficiados pelo programa de habitação Minha Casa, Minha Vida. Na verdade, o município de Belo Horizonte colhe os frutos da ausência de uma política habitacional de verdade nas últimas décadas, e tenta tampar o sol com a peneira ao citar casos extremos. Seria também o caso de se perguntar qual patrimônio deveria ser exigido daqueles que ocupam ou querem ocupar os cargos de prefeito, vice, secretários e vereadores?

Em chamas – Segundo o Instituto Tempo Clima da PUC Minas, já chega a 1.200 o número de incêndios em Minas neste ano, que é bem superior aos mais de 900 do ano passado. Só de domingo para cá já arderam em chamas o parque do Itacolomi, que fica entre Ouro Preto e Mariana, e outra vez o Parque da Serra do Rola Moça, no Solar do Barreiro em Belo Horizonte. Baixa umidade relativa do ar, dias quentes de inverno, pouca educação para a proteção ambiental, deficiente estrutura de equipamentos e pessoas para combate a incêndios surgem como causas de tantas ocorrências. Mas o que mais efetivamente nós, indivíduos e sociedade, podemos fazer para evitar tantas perdas quando Minas fica em chamas?

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A Constituição Brasileira diz que a saúde é um direito de todos e um dever do Estado. Enquanto isso não acontece na plenitude, cerca de 40 milhões de brasileiros se socorrem como podem nas diversas modalidades de planos de saúde suplementar, regulamentados e fiscalizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Acontece que nesse mercado surgem diversas e criativas modalidades na tentativa de ampliação dos ganhos com o negócio saúde. Veja o que aconteceu com um senhor de 78 anos de idade, beneficiário de um plano de saúde com ampla cobertura.

Após se consultar e fazer exames de apoio ao diagnóstico com um médico oftalmologista, profissional na casa de 40 anos de idade especializado em glaucoma e catarata, ele ouviu o resultado do diagnóstico e o prognóstico. O caso era de catarata madura, nos dois olhos, e a solução indicada foi a cirurgia com a implantação de lentes intraoculares. O senhor concordou com a solução proposta e começou a tomar as providências para a realização das cirurgias, já que deveria ser respeitado o intervalo de uma semana entre um olho e outro. Recebeu o pedido de risco cirúrgico e a guia para autorização dos procedimentos pelo seu plano de saúde.

O médico, mesmo sabedor de que o plano de saúde só cobre o custo de lentes nacionais, insistiu para que o senhor utilizasse lentes importadas. O profissional informou, ainda, que cada lente importada teria o custo de R$ 1.500,00 – ou seja 3 mil reais para os dois olhos – e que tudo poderia ser tratado diretamente com sua secretária. O senhor quis saber do médico se haveria alguma diferença expressiva de resultados caso fosse usada a lente nacional. Então o médico lhe disse que a diferença era pouca, apenas uma nuance em caso de raios ultravioletas incidindo num ângulo muito específico. O senhor disse que, em função de sua idade e pelo fato de estar no ócio com dignidade, optaria pelas lentes nacionais, cobertas pelo seu plano. Mesmo sem argumentos convincentes, o médico continuou insistindo na necessidade do material importado. Diante do impasse, o senhor cliente, que foi tratado como paciente, simplesmente desistiu do negócio, para espanto do médico. E foi tratar sua catarata com outro profissional.

Casos como esse estão se tornando mais comuns e raramente são denunciados aos planos de saúde ou à ANS. Sem o registro formal, se tornam um problema que “não existe”, pois não é notificado. Se ninguém quer “lutar pra valer”, veremos os direitos serem desrespeitados e saberemos de mais fatos semelhantes.

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Vale a leitura

por Luis Borges,  22 de agosto de 2014   Vale a leitura

Balanço – Meritocracia, investimento na indústria, crescimento do PIB, valorização da família. Ana Estela de Sousa Pinto aponta alguns itens do legado de Eduardo Campos para Pernambuco.

“Seja bem-vindo, querido Miguel. Como disse seu irmão, você chegou na família certa! Agora, todos nós vamos crescer com muito amor, sempre ao seu lado.” Foi o que disse Eduardo Campos a seu quinto filho, que nasceu com a síndrome de Down, no começo deste ano. Nada a ver com números. Mas poucas discussões são tão relevantes.

Dor nas costas – Uma pesquisa da UFMG em parceria com a Universidade de Sydney mostra que o clima quente ou frio não tem efeito nas dores lombares. No Brasil, esse tipo de dor atinge 1/3 da população, segundo dados da OMS.

Um dormitório – Os apartamentos desse tipo são a nova vedete do mercado imobiliário em São Paulo. Os lançamentos de imóveis de um quarto cresceram mais de 90% entre 2012 e 2013, o que aumentou a rentabilidade para as construtoras.

Lixo – Em todo o Brasil, pouco mais da metade – 58,3% – do lixo produzido é recolhido e enviado para destinação adequada. Neste texto publicado no Diário do Centro do Mundo há um panorama sobre a produção e destinação dos resíduos no país. Como você lerá, estamos longe de cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

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No último dia 16 de agosto completaram-se dois anos da morte de meu pai, José Gaspar Borges. Ele nasceu em 16 de outubro de 1927, na cidade de Araxá-MG, onde seu corpo descansa no Cemitério das Paineiras.

Em meio a lembranças, saudades e reconhecimento pelo conjunto de sua obra, quero deixar registrados alguns de seus pensamentos. Citados repetidas vezes por ele, de alguma forma provocaram reflexões, e até mesmo manifestações de concordância ou não daqueles que o ouviam.

Com a palavra, Gaspar Borges.
  • Primeiro a obrigação, depois a devoção.
  • Difícil não é ganhar dinheiro, mas se defender do malandro.
  • Quem não atrapalha já está ajudando.
  • Se o parente não te procura é porque ele está bem.
  • O bom do defunto é o que ele deixa.
  • Eu toco, você dança.
  • Homem que chora, mulher que jura, mentira pura.
  • Não beber e não fumar. Tem gente que pensa que fumar escondido não faz mal.
  • O bom é o que a gente tem, deixe o dos outros para lá.
  • Não podemos viver desperdiçando as coisas. Quem mais gosta da luz acesa é a Cemig.
  • Não fique bobo, só feio.
  • Feiura é doença.
  • Tem gente que escuta cem pessoas e depois decide sozinho.
  • Voto em todo mundo que me pede voto.
  • Eu ganho quando as notas na escola estão boas.
  • O que eu ganho é o que você aprende.
  • O difícil é Deus pecar.
  • Tudo na vida tem a parte comercial.
  • A gente fala e as pessoas não querem escutar. Depois vem reclamar das coisas da vida.
  • A morte é uma coisa boa e nós precisamos dela. Só não quero ter dor.
  • Ao morrer você fica como se não tivesse nascido.
  • Não tenha o olho maior do que a barriga.
  • O homem coloca as coisas dentro de casa pela porta da sala e a mulher as põe para fora pela porta da cozinha.
  • Eu vim do cisco, mas é preciso ter paciência e persistência para se conseguir as coisas.

Pela repetição, meu pai sempre lutou pela propagação e fixação de seus pensamentos. Alguns dos leitores deste blog, inclusive, já devem ter ouvido algumas das frases acima. Gostaria de ouvir o que você tem a dizer. Concorda? DIscorda? Outras pessoas já te manifestaram ideias semelhantes? Espero sua contribuição nos comentários. 

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Estamos no sétimo dia da morte do presidenciável Eduardo Campos, então terceiro colocado nas pesquisas eleitorais. A grande cobertura feita pela mídia deve tê-lo tornado bem mais conhecido do que era até a semana passada.

Fico imaginando o tamanho do susto e da preocupação no mundo político. Foi tanta que levou o ex-presidente Lula a procurar o presidente de um dos seis partidos que integram uma coligação de Campos e pedir que Marina Silva, a vice, não se tornasse candidata a presidente.

Diante desta tentativa de preparar o baralho do jogo, ficou claro como a Margarida que apareceu passou a incomodar e a trazer mais riscos para o projeto de poder em andamento.

Apesar de ainda estarmos no mês de agosto, apresento a seguir a música Apareceu a Margarida, na voz de Paulo Celestino, que pode também embalar esse momento. Quanto às medições das pesquisas eleitorais, o jeito é continuar acompanhando o processo, pois não controlamos as suas variáveis.

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