O Governo Federal errou feio na meta de superávit primário, pelo segundo ano consecutivo. Esse superávit, que é o saldo positivo da conta receita menos gastos, teve que ser revisto ontem.
A história se repetiu, não houve aprendizado. A meta de poupar R$66,3 bilhões, que equivalem a 1,13% do PIB, teve que ser reduzida para meros R$8,747 bilhões, que significam 0,15% do PIB. Tudo isso tem como objetivo pagar um pouquinho da dívida interna. Na prática, a nova meta é 86,7% menor do que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias em vigor.
Uma leve diferença é que, no ano passado, a revisão dessa meta foi proposta depois do segundo turno das eleições presidenciais. Neste ano, se concretizou em julho, após quase um mês de embates entre os Ministérios da Fazenda e do Planejamento. Aliás, aqui no Observação e Análise o estabelecimento, acompanhamento e atingimento de metas já foi tema em pelo menos outras quatro ocasiões.
Contando os centavos…
Uma pergunta simples e direta – por que o governo erra tanto quando define uma meta?
Nesse caso do superávit primário, podemos inicialmente analisar o processo que levou ao estabelecimento da meta e avaliar criticamente as premissas que a fundamentaram. Os principais erros cometidos nos mostram, hoje, que o número fixado foi muito mais um desejo, premido por uma necessidade de resposta ao mercado e à população.
Por outro lado, o Governo Federal nunca teve a humildade de reconhecer os erros de sua nova política econômica no primeiro mandato, notadamente marcado pela contabilidade criativa, pedaladas fiscais, grande aumento nos gastos e estouro das contas públicas. Pesou, também, a postura otimista de que o ajuste fiscal proposto seria facilmente aprovado pela base aliada no Congresso Nacional, sem negociações de cortes, como se o ovo da galinha já estivesse garantido. Outro erro que parece visível foi não ter trabalhado com um cenário pessimista, imaginando, por exemplo, que a arrecadação federal poderia chegar a uma queda real em função da recessão econômica, como veio a ocorrer.
Já em maio a linha da meta mostrava que o resultado estava bastante distante do desejável, o que apontava que a meta era simplesmente maluca, que jamais seria atingida. Juntaram-se a tudo isso a crise política, as dificuldades com o Congresso e com as centrais sindicais e a fraca avaliação do desempenho da Presidente e sua equipe.
Agora a nova meta anunciada necessitará de aprovação de modificação da LDO no Congresso Nacional, que ainda virá acompanhada de corte orçamentário em torno de R$8,9 bilhões. Apesar de todos os discursos ministeriais realçando as incertezas da economia e fazendo juras de transparência, a sensação que fica é a de ajeitamento para ajudar na conta de chegada.
Com tantos erros na formulação e com tanta ruindade no gerenciamento, não será nenhuma surpresa se a história se repetir outra vez e, no lugar do superávit de R$8,747 bilhões, na virada do ano vier um déficit primário, como aconteceu em 2014.
Como se vê a gestão pela liderança continua fazendo muita falta. Apenas a fama de “gerentona” ou “gerentão” não é suficiente.
