Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  3 de março de 2019   Curtas e curtinhas

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A vez do Imposto de Renda

O programa da Receita Federal para a declaração de ajuste do Imposto de Renda de 2019 já está à disposição dos contribuintes. Serão dois meses de muita falação na expectativa de que 30,5 milhões de declarações sejam entregues. Mais uma vez não existiu correção na tabela do IR. Não será obrigatório informar os números dos registros de imóveis e de veículos automotores, exigência que acabou ficando pra 2020. Mais um tema para se juntar à pauta nacional das tragédias da mineração, dos candidatos laranja do PSL, do Carnaval, da crise na Venezuela, dos salários parcelados dos servidores dos estados quebrados, da obrigatoriedade de cantar o Hino Nacional nas escolas, da Reforma da Previdência, das movimentações financeiras atípicas segundo o COAF…

Vai ter volta pro horário de verão?

O horário de verão terminou no dia 16 de fevereiro e deixou muita gente torcendo para que ele não volte mais a vigorar. Um levantamento realizado com os dados de 2017/18 feito pelo Ministério das Minas e Energia e pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico mostrou que a economia do período não é mais significativa do ponto de vista energético. A causa foi a mudança no padrão de consumo da população, que passou a gastar mais energia entre 14h e 15h deslocando, assim, o pico de consumo anteriormente registrado das 17h às 20h. Se os resultados de 2018/19 confirmarem a mesma tendência o horário de verão se tornará desnecessário. Nesse caso só mesmo uma decisão política para mantê-lo em detrimento das evidências técnicas.

Queda livre da contribuição sindical

Segundo dados do Governo Federal existem no Brasil 16,6 mil sindicados dos quais 11, 2 mil são de trabalhadores e 5,4 mil patronais. Em 2017 a arrecadação do imposto sindical foi de R$3,6 bilhões e de apenas R$720 milhões – queda de 80% – em 2018 com a vigência da reforma trabalhista que tornou facultativo o seu pagamento. Esse estrangulamento forçado está obrigando os sindicatos, principalmente os dos trabalhadores, a buscar estratégias de sobrevivência, pois só demitir empregados e reduzir gastos de custeio não têm sido suficiente. Alguns sindicatos de trabalhadores já estudam a possibilidade de fusão com outros similares, mas pelo visto muitos outros acabarão fechando as portas.

Como se vê a relação capital e trabalho prosseguirá cada vez mais desfavorável aos trabalhadores e o caixa fraco só agrava a situação.

O lucro dos bancos

Começou a temporada de divulgação dos balanços das empresas em 2018, e para variar, o destaque é o lucro dos 4 maiores bancos com ações na bolsa de valores. O Itaú lucrou R$24,97 bilhões, o Bradesco R$19,08 bilhões, o Banco do Brasil R$12,86 bilhões e o Santander R$12,16 bilhões. Somados chegam a R$69,07 bilhões, um recorde histórico. Vale lembrar que as receitas com a prestação de serviços, como tarifas de contas corrente e anuidades de cartões de crédito, chegaram R$108,30 bilhões e que nem sempre são questionadas pelos clientes desses 4 bancos.

Ainda falta a divulgação do lucro da Caixa, que não possui ações na Bolsa, mas ela juntamente com os quatro bancos citados detém 80% do mercado brasileiro no segmento bancário. Dá para imaginar quando é que eles baixarão suas taxas de juros nas transações com seus clientes?

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  24 de janeiro de 2019   Curtas e curtinhas

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Dia do aposentado

Transcorre neste 24 de janeiro mais um Dia do Aposentado sem muito o que comemorar num país tão desigual. Basta lembrar que 22 milhões de aposentados e pensionistas que recebem um salário mínimo por mês passarão a receber R$998,00 a partir deste janeiro. Enquanto isso prossegue a falação sobre as propostas para a Reforma da Previdência Social, muito mais no setor privado e bem menos no setor público, sempre com os mais variados balões de ensaio. Quando será que surgirá uma proposta mais sistematizada que possa ser baseada em fatos e dados verdadeiros?

Sem correção na tabela do IR

Caminhamos para o final do primeiro mês de mandato do atual Presidente da República e nada de se falar em correção da tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte. E muito menos na redução da alíquota máxima de 27,5%, anunciada e desmentida no início do mês em mais uma “bateção” de cabeça ministerial. Na prática, a carga tributária prossegue sempre aumentando e tudo vai ficando por isso mesmo.

Penduricalhos do IPTU de Belo Horizonte

A guia de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de BH vem sempre acompanhada de taxas que não são bem observadas pelos contribuintes. Uma delas é a taxa de coleta de resíduos, que varia em função da existência de coleta seletiva ou não. Também existe a taxa de fiscalização de aparelhos de transporte e até a taxa de expediente, cobrando R$4,60 pelo envio da guia.  Prestar atenção aos detalhes continua sendo um desafio permanente tanto para perceber o quanto que se paga pelo “condomínio da cidade” e para verificar o seu efetivo retorno em serviços de qualidade a cada cidadão.

Qual é a sua inflação?

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do IBGE, que mede a inflação oficial do Brasil fechou o ano de 2018 em 3,75%. Já o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), medido pelo mesmo instituto, ficou em 3,43% e serviu de base para os reajustes dos proventos dos aposentados pelo INSS que recebem acima de um salário mínimo.  Como a média mascara a amplitude de determinados preços é importante também perceber que a inflação varia para indivíduos, famílias e segmentos em função de cada perfil de consumo.

Basta verificar os aumentos anuais das passagens de ônibus urbanos que foi de 11% em Belo Horizonte, dos ônibus intermunicipais em Minas Gerais em torno de 6,7%, das mensalidades das escolas privadas variando de 8% a 11%, de alguns tipos de planos de saúde passando dos 20%… Como se vê é grande o desafio para conseguir um equilíbrio entre salários e despesas, pois as negociações salariais geralmente têm sido consideradas de sucesso quando conseguem reajustes corrigindo as perdas salariais pelo IPCA. E de perdas e perdas se acumulando ao longo dos últimos anos o poder aquisitivo vai ficando para trás numa correlação de forças cada vez mais desfavorável para quem vende a sua própria força de trabalho.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  10 de dezembro de 2018   Curtas e curtinhas

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O rombo da Previdência em MG

O Regime Próprio da Previdência e Assistência Social dos servidores públicos dos três poderes do estado de Minas Gerais foi aprovado pela Lei Complementar 64, de 25 de março de 2002, quando Itamar Franco era o governador. A Lei determina que o fundo financeiro formado para sustentar os inativos deve receber contribuições mensais de 11% sobre os proventos dos servidores, enquanto o Estado despenderá 22% desses mesmos proventos. Caso o fundo não seja suficiente cabe ao Estado de Minas Gerais bancar a diferença com os recursos orçamentários previstos no EGE – Encargos Gerais do Estado.

Segundo os dados do Portal da Transparência do estado até 4 de dezembro de 2018, portanto faltando os salários de novembro e o 13º, o fundo financeiro do RPPS era de R$10,806 bilhões enquanto o valor empenhado no EGE gerenciado pela Secretaria de Estado da Fazenda  para cobrir o déficit atuarial era de R$9,024 bilhões, dos quais R$8,336 bilhões já haviam sido pagos. Assim, o déficit atuarial de 2018 até o momento, conforme a Lei vigente, corresponde a R$8,336 Bilhões (41%), pois foram gastos R$20,104 bilhões dos quais R$16,976 bilhões pagos aos servidores inativos e R$3,128 bilhões aos pensionistas.

Quem olhar os dados consolidados do ano de 2017 conforme a mesma Lei verá que foram gastos R$22,069 bilhões, sendo R$18,424 bilhões com os servidores inativos e R$3,574 com os pensionistas. Do montante gasto, R$12,049 bilhões vieram do fundo financeiro do RPPS e R$10,020 bilhões do EGE para cobrir o déficit de 45,4%.

Agora é encontrar as soluções para zerar o déficit atuarial a partir das causas fundamentais que o geram.

Prepare o seu bolso

Os mineiros iniciarão o mês de janeiro de 2019 pagando o IPVA. O valor arrecadado com o imposto é dividido em três partes sendo 40% para o Estado, 40% o município de registro do veículo automotor e 20% para o FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Professores. Já a taxa de licenciamento, criada pelo governador Itamar Franco, teve um aumento de 10,5% ao passar de R$92,66 nesse ano para R$102,41 no próximo. Vale lembrar que a inflação oficial medida pelo IPCA do IBGE deve fechar o ano em torno de 4%. Enquanto isso, os salários só perdem o poder aquisitivo diante de tantos aumentos reais nas tarifas públicas e demais preços administrados pelo Poder Executivo.

Avaliação de desempenho

O coordenador da equipe de transição do futuro governador Romeu Zema sempre tem afirmado e reafirmado que, no perfil traçado para os Secretários de Estado, está realçado o conhecimento técnico específico da área de atuação de cada uma deles. Espero que todos dominem a gestão de negócios e que sejam submetidos a uma avaliação periódica de desempenho em função das metas estabelecidas e os resultados alcançados. Simples assim. Isso também vale para o Governo Federal.

Preços dos cartórios

Quem solicita uma segunda via da certidão de casamento, que só tem uma folha de papel, nos cartórios específicos de registros desse tipo de serviço paga atualmente R$44,00 (4,6% do salário mínimo) pela emissão. Esse valor deve ter aumento automático com a virada do ano, conforme prevê a Lei 15.524 de 31 de dezembro de 2004, quando Aécio Neves era governador do estado. Imagine como ficarão os demais serviços prestados pelo segmento em todo o estado independente do poder aquisitivo de quem os solicita.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  5 de novembro de 2018   Curtas e curtinhas

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Pra que serve o horário de verão?

O horário de verão entrou em vigor no dia 4 de novembro nos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Chegará com um atraso de 14 dias em relação ao prazo estipulado pela Lei para seu início – 3º domingo de outubro – e ainda assim terá duração de 105 dias e só acabará em 16 de fevereiro de 2019, também conforme a Lei. Neste ano a justificativa básica para adiar o início foi o segundo turno das eleições e quase houve o adiamento em mais 14 dias devido à realização do Enem.

O sinal dado mostra que o horário de verão não é tão importante assim e isso tem sido demonstrado ano a ano por aqueles que não veem benefícios em sua adoção. Até o horário de pico do consumo de energia elétrica no início da noite, que era usado como argumento a favor do equilíbrio do sistema de distribuição de energia, já mudou há algum tempo para o meio da tarde com a plena utilização de refrigeradores de ambientes.
Continuo considerando o horário de verão extremamente desnecessário nessas regiões conforme já mostrei numa pensata publicada neste blog em 2016.

Gastos publicitários da Presidência

Um levantamento da ONG Contas Abertas mostrou que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República gastou R$170 milhões com publicidade no período de janeiro a setembro de 2018. A distribuição dos gastos por serviços foi feita conforme a lista a seguir com os respectivos percentuais e valores líquidos.

Televisão – 45,31%, R$77,241 milhões.

Radio – 18,61%, R$31,723 milhões.

Internet – 14,75%, R$25,147 milhões

Mídia Exterior – 7,83%, R$13,351 milhões.

Jornal- 6,15%, R$10,484 milhões.

Revista – 4,24%, R$7,220 milhões.

Mídia Alternativa – 1,57%, R$2,672 milhões.

Mídia Exterior Digital – 1,34%, R$2,289 milhões.

Cinema – 0,20%, R$335 mil

Vamos ver como ficarão esses gastos até o final do ano e depois no mandato do próximo presidente.

13º salário nos municípios

A data limite para o pagamento da primeira parcela do 13º salário é o dia 20 de novembro. Segundo o presidente da Associação dos Municípios Mineiros, cerca de 90% das cidades de Minas Gerais não conseguirão pagar em dia o 13º salário a seus servidores. Isso porque desde o início de outubro o governo do estado não tem repassado regularmente os recursos do ICMS a que os municípios têm direito constitucionalmente. Para evitar tal retenção bastaria aos bancos creditar diretamente a cada município o percentual da arrecadação a que tem direito, sem a passagem pelo caixa do Estado. É claro que surgirá alguém dizendo que será preciso mudar a legislação, mas estado quebrado dá nisso mesmo.

Pesquisas eleitorais e abstenções

A primeira pergunta a ser feita aos entrevistados numa pesquisa de intenção de votos deveria ser sobre a sua decisão de comparecer ou não aos locais de votação. Como isso não acontece, as pesquisas que fotografam determinados momentos que antecedem as eleições não conseguem mostrar o índice de abstenção. Elas têm apresentado números significativos nas eleições ocorridas nos últimos 24 anos. Só para ilustrar podemos citar as abstenções dos dois turnos das duas últimas eleições para Presidente da República. Em 2014 estavam aptos a votar 142,8 milhões de eleitores. A abstenção no primeiro turno foi de 19,3% (27,6 milhões de eleitores) e no segundo turno 21,10% (30,1 milhões). Já em 2018 eram 147,3 milhões aptos a votar, mas no primeiro turno a abstenção foi de 20,32% (29,9 milhões de eleitores) e no segundo turno 21,3% (31,3 milhões). Seria possível imaginar tamanha abstenção sendo o voto obrigatório, mesmo levando-se em conta que os jovens de 16 a 18 anos e os idosos acima de 70 não são obrigados a votar?

Quando nada está aí uma boa oportunidade de melhoria para os institutos de pesquisas eleitorais.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  6 de outubro de 2018   Curtas e curtinhas

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Tarifas públicas e inflação

Como sempre tem acontecido nos últimos anos, também para 2019 projeta-se aumentos superiores à inflação medida pelo IBGE para os preços dos serviços administrados pelo Governo Federal. Para um índice oficial de 4,2% ao ano estima-se que as tarifas públicas tenham aumento médio de 6%. É bom lembrar que a média mascara os extremos, como os que tem ocorrido com os aumentos de preços da energia elétrica, gasolina, óleo diesel, gás de cozinha e passagens de ônibus, por exemplo. Pelo visto quem mais continuará perdendo será o poder aquisitivo dos salários dos trabalhadores que, quando muito, conseguem repor as perdas salariais pelo índice oficial da inflação.

Suicídios e assassinatos de índios brasileiros

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), organismo vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e criado em 1972, divulgou o Relatório Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil – Dados de 2017. Ele registra o suicídio de 128 índios no ano, 22 a mais do que em 2016, sendo a maior incidência no estado do Amazonas com 54 e no Mato Grosso do Sul com 31 casos. Já os assassinatos foram 110, com maior prevalência nos estados de Roraima (33 casos), Amazonas (28 casos) e Mato Grosso do Sul (17 casos). Em relação à mortalidade de crianças de 0 a 5 anos, dos 702 casos registrados, 236 ocorreram no Amazonas, 107 no Mato Grosso e 103 em Roraima.

Segundo o Censo do IBGE, em 2010 o Brasil tinha uma população estimada em 817 mil índios. Mesmo vivendo sob a tutela do Estado através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) o que não falta para eles são problemas que passam pela propriedade de suas terras, segurança, saúde, educação…

Clínicas populares já fazem cirurgias

A saúde é um direito de todos e um dever do Estado segundo a Constituição Brasileira de 1988, mas o SUS não conseguiu, ao longo desses 30 anos, suprir todas as necessidades em termos de quantidade e prazos para atender a todas as demandas num tempo adequado.

Sobrou um espaço para os serviços particulares prioritariamente voltados para as pessoas de alta renda e os planos de saúde regulamentados e fiscalizados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Após a recessão econômica iniciada em 2015, que gerou grande desemprego e maior procura pelo SUS, os planos de saúde também perderam muitos clientes por incapacidade de pagamento de seus altos preços, mesmo com os limites técnicos de suas modalidades.

Nesse vácuo surgiram as clínicas populares, que proliferam a cada dia em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte bem como em muitas localidades de médio porte. Elas começaram com os serviços de apoio ao diagnóstico, os chamados exames laboratoriais e de imagens, a preços bem mais acessíveis. Em seguida se somaram as consultas de diversas especialidades, variando na faixa de R$50,00 a R$140,00. Diante do sucesso da iniciativa agora chegou a vez das cirurgias de pequeno porte feitas nas próprias clinicas ou em hospitais privados conveniados, que vendem seus horários ociosos, principalmente de sexta a domingo. No entanto é obrigatório que a clínica popular seja registrada no Conselho Regional de Medicina, bem como seu diretor técnico e os profissionais que nela trabalham. É o mercado da saúde se reinventando para continuar garantindo os seus ganhos.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  12 de setembro de 2018   Curtas e curtinhas

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Incêndio no Museu Nacional

Depois do caos instalado após o incêndio que consumiu algo em torno de 90% do acervo do Museu Nacional, quais serão os próximos passos? Assumir os erros e omissões das dezenas de órgãos de diferentes instâncias e níveis hierárquicos envolvidos com a gestão do patrimônio histórico ou melhorar a gestão para remover as causas que levaram ao resultado indesejável que surpreendeu a todos? Vale também, dentre tantos casos que estão vindo à tona, conhecer e agir sobre os riscos que envolvem a segurança da cidade histórica de Ouro Preto(MG) que é patrimônio da humanidade, ou saber como estão as mesmas condições de segurança do museu Dona Beija em Araxá(MG), simplesmente interditado há quase 6 anos após um início de incêndio que quase consumiu os aposentos da bela dama.

Se exemplos não faltam, será que o país conseguirá despiorar o seu desempenho nesse quesito? Será que os programas dos candidatos à Presidência da República ou governadores dos estados fazem alusão explícita a esse problema brasileiro?

I.R. continuará sem correção

O Projeto de Lei Orçamentária Anual que o Ministério do Planejamento enviou ao Congresso Nacional não prevê correção para a tabela do Imposto de Renda retido na fonte no ano de 2019. Aliás, a correção integral deixou de ser feita desde 2016 e, se somarmos o que não foi corrigido em anos anteriores, veremos que as perdas para a inflação chegarão a quase 96% em dezembro próximo. Essa é uma boa maneira de aumentar impostos sem assumir explicitamente que isso está sendo feito. E tudo tem ficado por isso mesmo. Assim só fica isento do imposto de renda na fonte apenas quem tem renda líquida até R$1.903,98. É o que ainda temos para hoje.

Alienação eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral informou que 147,3 milhões de eleitores estão aptos a votar nas eleições de 7 de outubro. Lembrando que para quem tem idade entre 16 e 18 anos ou acima de 70 o voto é opcional. Mas quantos serão os eleitores que se absterão de comparecer às urnas, mesmo sendo o voto obrigatório para quem tem entre 18 e 70 anos, e quantos votarão nulo ou branco? Essas três variáveis formam a taxa de alienação eleitoral, cuja projeção sinaliza que ela continuará crescendo como vem ocorrendo desde as eleições de 1994. Uma das causas é o aumento da descrença dos eleitores com os políticos e seus partidos. A conferir.

Fraudes e desperdícios em planos de saúde

Um estudo feito pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar estima que, em 2017, as fraudes e desperdícios corresponderam a R$27,8 bilhões, ou seja 19,1% dos R$145,4 bilhões de despesas assistenciais feitas pelos planos de saúde.

As estimativas do estudo mostram que de 12% a 18% das contas hospitalares apresentam itens indevidos e que de 25% a 40% dos exames laboratoriais são desnecessários. O estudo também mostra que, no caso do setor privado, as práticas abusivas envolvem a falta de necessidade ou o excesso de determinados tratamentos, exames e procedimentos, além de fraudes na comercialização de medicamentos e dispositivos médicos entre outros.

É obvio que o maior ônus de tudo isso sobra para os contratantes dos planos de saúde empresariais ou individuais que, ano após ano, são obrigados a arcar com aumentos que chegam a superar os 20% mesmo diante da inflação anual medida pelo IPCA registrar índices de 6,29% em 2016 e 2,95% em 2017, ano usado como referência para o estudo do IESS.

Altos índices de desemprego e perda de poder aquisitivo obrigam os clientes a abandonar os planos de saúde conforme mostram os números da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Bom para as clínicas populares, que continuam a crescer.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  1 de agosto de 2018   Curtas e curtinhas

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Antecipação do 13º salário

Os pouco mais de 1 milhão de servidores públicos – civis e militares – ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo Federal receberam a metade do 13º salário de 2018 na folha de pagamento do mês de junho, quitada em 1º de julho. Já os 32 milhões de aposentados e pensionistas do INSS receberão a sua primeira metade na folha de agosto, que começará a ser paga no final do próprio mês e se encerrará na primeira semana de setembro.

Enquanto isso estados como Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul penam para concluir o pagamento dos salários do mês de junho e ainda não divulgaram o que será feito para garantir o pagamento do 13º salário ainda neste ano. É o que temos para o momento.

Bandeira vermelha firme

O próximo período chuvoso do Sudeste deverá ter inicio no mês de outubro. Essa é a expectativa do Operador Nacional do Sistema Elétrico para manter até lá a cobrança da bandeira vermelha nível 2 nas contas de energia elétrica, ou seja, mais R$5  a cada 100 kW/h consumidos.

É bom lembrar que desde 28 de maio as contas da Cemig tiveram um aumento de 23,19%, aprovado pela Aneel. Como se vê ele é bastante competitivo com os aumentos da gasolina, do gás de cozinha, dos planos de saúde e só não compete com os reajustes salariais, que mal conseguem repor as perdas com a inflação medida pelo IPCA do IBGE. Investir mais na energia solar e na eólica nem pensar, já que as usinas térmicas tem que justificar a sua existência mesmo que tenham sido originadas de um erro de planejamento estratégico.

O STF e seus notórios ministros

O Ministro Dias Toffoli, do STF, foi o responsável pelo plantão judicial no final de recesso da Corte Suprema do país. A pedido da Petrobras ele suspendeu apertada decisão do Tribunal Superior do Trabalho tomada em 21 de junho que, por 13 votos contra 12, reconheceu o direito de 51 mil empregados ativos e inativos da empresa de terem seus salários reajustados segundo os critérios do acordo coletivo de trabalho assinado em 2007. Isso implica no pagamento de R$15 bilhões retroativos e outros R$2 bilhões a mais na folha de pagamento a partir desse ano. O Ministro plantonista acatou o argumento da Petrobras de que o acórdão da decisão do TST ainda não foi publicado e que a empresa tem o direito de recorrer antes de iniciar o pagamento dos valores estabelecidos pela justiça do trabalho. Vamos ver quanto tempo será necessário para que Suas Excelências concluam o julgamento dessa discussão judicial sabedores que são da validade constitucional dos termos de um acordo coletivo de trabalho.

A inflação dos serviços médicos

A inflação oficial do Brasil é medida pelo IPCA do IBGE e pesquisa a variação média de preços para famílias que ganham de 1 a 40 salários mínimos por mês. Outra coisa é a inflação específica de segmentos como o de anuidades escolares, custo de vida dos idosos ou da prestação de serviços médicos hospitalares dentre outros. Os questionamentos sobre os aumentos de preços de mais de 20% para os planos de saúde empresariais e a judicialização do aumento de 10% para os planos individuais fazem com que a ANS e as operadoras se contorçam em explicações sobre as causas do fenômeno diante do IPCA de pouco mais de 4% nos últimos 12 meses. Uma pesquisa da consultoria Mercer Marsh, feita em 50 países e que ouviu 225 grupos seguradores, mostrou as principais causas dos aumentos dos preços dos planos de saúde. As novas tecnologias de alto custo respondem por 28% das causas, seguidas pelos medicamentos de altos custos com 27%, excesso de prescrição de exames e procedimentos com 15% e permanência prolongada de pacientes internados com 8%. A pesquisa projeta uma inflação médica de 15,4% para o Brasil em 2018 que o deixará em 3º lugar no ranking, atrás apenas do Egito com 20% e a Argentina com 26%.

Salve-se quem puder diante da perda de poder aquisitivo de quem está trabalhando e de milhares de pessoas desempregadas dos países pesquisados.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  1 de julho de 2018   Curtas e curtinhas

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STF de férias outra vez

Julho chegou e com ele mais um mês de férias para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Passaram-se 5 meses do término das férias de janeiro, que sucederam o recesso forense de 20 a 31 de dezembro como prevê a Lei. Enquanto isso, quase 100 mil processos se arrastam nos gabinetes de suas excelências, sendo que alguns deles já se aproximam dos 20 anos de tramitação na casa que zela pelo cumprimento da Constituição Brasileira. Rapidez nas decisões e produtividade parecem estar cada vez mais longe das prioridades.

Meta de inflação para 2021

Depois da greve dos caminhoneiros o Boletim Focus, do Banco Central, está projetando em 4% o índice de inflação de 2018 medido pelo IPCA do IBGE, embora a meta definida pelo Conselho Monetário Nacional seja de 4,5%. Também pudera. A recessão econômica foi muito forte e a recuperação está extremamente lenta, bem aquém do sonhado crescimento de 3% do PIB anunciado no início do ano.

Agora o CMN fixou a meta de inflação para 2021 em 3,75% ao ano, ante 4% em 2020 e 4,25% em 2019. Vamos ver o que o próximo Presidente da República conseguirá fazer para equilibrar as contas públicas diante das heranças que receberá advindas dos gastos sempre crescentes, do aumento do déficit público e do pequeno crescimento econômico. Para o setor público só está sobrando tomar a decisão de cortar na própria carne, pois afinal de contas não dá para aumentar os impostos ainda mais, mesmo em início de mandato.

Obras paralisadas

A Câmara Brasileira da Indústria da Construção encomendou à consultoria InterB um estudo sobre o Impacto Econômico e Social das Obras Públicas no Brasil. O levantamento mostra que existem cerca de 7 mil obras paralisadas no âmbito do Governo Federal e que seriam necessários R$76 bilhões para serem concluídas. Diante da crise econômica e da falta de investimentos o trabalho mostra que a saída mais provável será o puro e simples abandono de boa parte das obras que estão inacabadas.

Quando se olha para obras de responsabilidade dos estados e municípios verifica-se que as informações são escassas e incompletas, mas estima-se que as obras paralisadas necessitariam de R$68 bilhões para serem concluídas. Nesse sentido a União, estados e municípios precisam de R$144 bilhões para retomar suas obras paralisadas. Quais são as causas de mais esse provável desperdício dos recursos financeiros públicos? É sempre mais do mesmo.

Planos de saúde empresariais

Os planos de saúde da modalidade empresarial representam 67% do mercado brasileiro e devem ter um aumento médio de preços de 19% em 2018, ante 17% no ano passado. Segundo as operadoras entre as causas para tamanho aumento estão introdução de novas tecnologias, envelhecimento da população e uso excessivo do convênio médico. Além disso, ainda existe a sempre ciosa atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar, medindo a inflação da saúde com um método de cálculo que tem recebido questionamentos nessa temporada de aumentos de preços. Basta verificar as idas e vindas para se estabelecer o aumento de preços dos planos individuais, que acabou ficando em 10%. Pelo visto os planos continuarão a perder clientes, pois haja renda para que as pessoas consigam acompanhar esses grandes saltos nos preços enquanto o desemprego campeia.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  5 de março de 2018   Curtas e curtinhas

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PIB de 2017 cresceu 1%

O IBGE divulgou na quinta, 1º de março, que o Produto Interno Bruto do Brasil encerrou o ano de 2017 com crescimento de 1%. É bom lembrar que os economistas ouvidos pelo Boletim Focus do Banco Central no inicio de janeiro de 2017 projetavam crescimento de 0,5%.

Se lembrarmos que a recessão econômica teve inicio no segundo semestre de 2014 e tecnicamente  findou no segundo trimestre de 2017 podemos verificar que as comparações são feitas com uma base fraca. É como se o PIB de 2014 estivesse a 100 metros de altura, teve duas quedas simples consecutivas de 3,5 metros em 2015 e 2016 que lhe deixaram numa altura de 93 metros. Agora em 2017 aconteceu uma subida de 1 metro e a altura passou a ser de 94 metros. Essencialmente não dá para ter euforia. E mesmo com um crescimento estimado de 3% a 3,5% para 2018 ainda estaremos distantes do que era a economia antes da recessão. Quem sabe estaremos recuperados lá para 2022?

O lucro dos bancos em 2017

Estamos em plena temporada de divulgação do lucro líquido dos bancos em 2017, ano em que a inflação brasileira ficou em 2,95% segundo o IPCA do IBGE. Entre os grandes bancos o destaque foi o Itaú, que lucrou R$24,87 bilhões, seguido pelo Bradesco, com R$19,024 bilhões, o Banco do Brasil, com R$11,1 bilhões, e o Santander com R$9,95 bilhões. A Caixa Econômica Federal ainda não divulgou seu resultado, que está estimado entre R$11,8 e R$12,1 bilhões. Na comparação com o ano de 2016 o crescimento do lucro desses cinco maiores bancos variou de 10,5% a 12%. Vale lembrar que esses cinco bancos respondem por aproximadamente 80% das operações do mercado financeiro. Ai de quem precisar de crédito com eles, pois lá os juros continuam nas alturas – empréstimos pessoais com juros médios de 122% ao ano – enquanto a Selic do Banco Central está em 6,75% ao ano.

O filão das tarifas bancárias

A cobrança de tarifas para a prestação de serviços bancários é um filão, uma mina de ouro, principalmente para os grandes bancos. Segundo o Banco Central em 2017 a receita com tarifas bancárias para os 5 maiores bancos – Itaú, Bradesco, Banco do Brasil, Caixa e Santander – chegou a R$105 bilhões, o que significou um crescimento de 9,7% na comparação com 2016. Só o Banco do Brasil levou R$25 bilhões. Dá até para imaginar o quanto os clientes perdem ao não negociar tarifas com os gerentes de suas contas e também ao não conferir os lançamentos indevidos em seus extratos bancários. É por isso que muitas pessoas sequer percebem com o que estão gastando seu valioso dinheiro e ainda aumentam a sensação de que só precisam ganhar mais. O que ainda não sabem é que a gestão financeira também faz muita falta.

Imposto de renda 2018

A falação sobre a declaração anual do imposto de renda da pessoa física 2018/ano base 2017 já está a pleno vapor nos jornais, emissoras de rádio e TV desde a última semana de fevereiro. Será duro aguentar tanta repetição das mesmas informações e alertas até a primeira semana de maio com a divulgação dos números finais sobre a movimentação dos contribuintes. Mas o pior de tudo mesmo é que a tabela do imposto não foi corrigida mais uma vez e sua defasagem em relação à inflação já chega a 88,4% tendo como base o IPCA acumulado dos últimos 10 anos. Assim fica fácil entender porque a Receita Federal espera receber 28,8 milhões de declarações apesar de todos os males decorrentes da recessão econômica e a frágil retomada da economia em 2017.

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  11 de janeiro de 2018   Curtas e curtinhas

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R$1,96 milhão por dia 

O orçamento da União Federal para 2018 prevê gastos de R$714,1 milhões para o Supremo Tribunal Federal, o que dá uma média de R$1,96 milhão por dia. Os gastos com o pagamento dos salários e encargos sociais dos servidores consumirão 63,81% desse orçamento, o que significará desembolsos de R$455,7 milhões.

A justiça brasileira é criticada por ser cara, lenta, improdutiva e o STF também não foge a essa percepção. Vale ressaltar que os seus 11 ministros tem direito a 60 dias de férias por ano, a no mínimo 30 dias de recesso em função das férias forenses que se iniciam em 20 de dezembro e aos demais feriados ao longo do ano como Carnaval, Semana Santa, Tiradentes, Corpus Christi, Independência, Padroeira do Brasil, dia do servidor público, Finados e Proclamação da República. Atualmente quase 100 mil processos tramitam no STF, sendo que alguns já se aproximam dos 20 anos sem um resultado final. Só não falta dinheiro para gastar, independente de a arrecadação de tributos federais estar em queda ou em crescimento.

Estados endividados

Quem está acompanhando a agonia do estado do Rio de Janeiro, notadamente a partir de 2016, já deve estar imaginando que não é apenas uma dificuldade financeira causada pela má gestão e corrupção. Tecnicamente está é quebrado mesmo. O que concluir sobre os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Sergipe e Rio Grande do Norte, que começaram 2018 com muitos restos a pagar nem sempre explicitados em seus deficitários orçamentos? Quais serão os novos entrantes para o clube dos estados quebrados ao longo deste ano que apenas se inicia?

Os sinais e sintomas começam com o não repasse do ICMS, IPVA e dos percentuais obrigatórios da saúde para os municípios, atrasos e escalonamento para o pagamento parcelado dos salários – inclusive o 13º, baixíssimo nível de investimentos, comunicação social genérica tentando ganhar tempo, terceirização das causas dos problemas só para a União Federal, Poder Legislativo submisso, grandes atrasos no pagamento a fornecedores…

Nesse ritmo não será surpresa se pelo menos mais cinco estados entrarem na lista, enquanto o mais provável é que nenhum dos citados conseguirá sair dela neste ano.

Os partidos continuam os mesmos

Existe uma grande expectativa em relação à renovação dos parlamentares no Senado, Câmara dos Deputados e Assembleias Legislativas Estaduais nas eleições deste ano. Como serão as futuras bancadas se o índice de renovação for em torno de 60%, por exemplo?

Mas provavelmente nada será tão novo assim. A razão é muito simples. Os partidos políticos, cada vez mais numerosos e autoritários, dominados pelos caciques de sempre e fechados em suas pequenas cúpulas, sem democracia interna, pouca transparência na prestação de contas, inclusive de suas finanças, se verão obrigados a mostrar caras novas, mas que seguem disciplinadamente a mesma cartilha. Os novos eleitos e os velhos remanescentes tudo farão para exercer o poder em nome do povo que representarão segundo a lei que, aliás, só recebe reformas cosméticas.

O orçamento do Dieese para 2018

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) foi fundado em 1955 para subsidiar os sindicatos dos trabalhadores com levantamentos, estudos, pesquisas em temas da pauta sindical. Em 2014 o orçamento anual foi de R$45 milhões, mas em 2018 ficará entre R$22 e R$27 milhões. Segundo Clemente Gans Lúcio, diretor técnico, a reforma trabalhista e as restrições fiscais de diferentes esferas de governo vão fazer o orçamento do Dieese cair em até 40% no biênio 2018-2019. As principais fontes de renda da entidade são os contratos com a administração pública, que representam 30% do orçamento, e as anuidades pagas pelos sindicatos e federações respondem pelos outros 70%. Desde 2014 os contratos com a administração pública estão em queda e agora as anuidades também devem cair, em função do fim da contribuição sindical obrigatória que poderá, inclusive, levar muitos sindicatos ao fechamento se não conseguirem outras fontes de recursos para se sustentarem.

A Reforma Trabalhista entrou em vigor há exatos 62 dias e vai mostrando a que veio, inclusive para quem dormia em berço esplêndido na zona de conforto.