Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 29 de março de 2023   Curtas e curtinhas

O Mercado de seguros e os riscos climáticos  

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) espera concluir até junho o desenvolvimento de um sistema com ferramentas capazes de mapear riscos climáticos em todo território Nacional. Estão no escopo dos trabalhos a avaliação de riscos referentes a ondas de calor e frio, secas, mudanças crônicas de temperatura, enchentes fluviais, costeiras e urbanas, aumento do nível do mar, estresse hídrico, variabilidades sazonais, intensidade do vento e incêndio.

A expectativa da CNseg é que as ferramentas possam ajudar seguradoras, bancos e empresas na criação de novos produtos ou serviços, bem como ajudar as autoridades no desenvolvimento de políticas públicas para prevenir desastres climáticos.

Vamos esperar para conferir os preços que o mercado de seguros cobrará em função de tantos riscos advindos do clima, que só tem piorado, enquanto não se chega a um consenso sobre o que precisa ser feito e colocado em prática a fim de evitar o pior para o planeta.

Cai o número de lojas especializadas na venda de chocolates 

Um levantamento feito pela Geofusion, empresa especializada em inteligência geográfica de mercado, mostrou que nos últimos dois anos mais de 430 lojas especializadas na venda de chocolates fecharam as portas. As principais causas desse fato são atribuídas às incertezas na economia e ao encarecimento dos insumos. O levantamento mostrou que o Brasil tinha 5.410 lojas em 2021.

As projeções de vendas para a Páscoa desse ano são tímidas segundo as mais recentes estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento esperado em vendas é de 2,8% para um faturamento de R$ 2,5 bilhões.

Que todos tenham uma Páscoa compatível com a crescente perda do poder aquisitivo e a redução do tamanho das embalagens dos diversos produtos feitos de chocolate. Ainda assim, feliz Páscoa, feliz passagem para o próximo sonho!

A Unimed-Rio continuará monitorada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A ANS publicou no dia 23 de março a resolução que mantém o regime de direção técnica na Unimed-Rio. Essa condição teve início em 2016 e foi mantida ao longo dos anos seguintes.

Segundo a Unimed-Rio, que é uma cooperativa de trabalho médico, o diretor técnico da ANS faz um acompanhamento mensal dos indicadores da operadora e do plano de ação. Esse ato não é considerado pela ANS como intervenção.

Ainda segundo a ANS, até o 3° trimestre do ano de 2022 a Unimed-Rio acumulava um déficit de R$ 1,1 bilhão no resultado operacional, o segundo maior do país, atrás apenas da Amil com R$ 2,4 bilhões.

A taxa de sinistralidade – quando alguém aciona o plano de saúde – é uma das maiores entre as operadoras de planos de saúde e estava em 109% ao final do período avaliado, sendo que a média do setor era de 88%. Essa situação mostra que o valor gasto com sinistros foi maior que a receita paga pelos clientes.

Como se vê, os clientes da Unimed-Rio precisam ficar atentos com a saúde financeira da cooperativa que tem se mantido debilitada ao longo desses últimos anos. Sustentabilidade até quando?

A fila da recuperação judicial continua andando

A atual onda de pedidos de recuperação judicial de empresas ganhou destaque a partir do caso das Lojas Americanas. O fato encorajou muitas outras empresas a usar o caminho previsto em lei e a fila de pedidos prossegue firmemente. Agora, a Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal e Petra, dentre outras.

O Grupo alegou na justificativa de seu pedido que teve redução de receitas com a queda das vendas em 17% e que tem dívidas de R$ 4,2 bilhões, sendo 48% financeiras e 52% com fornecedores e terceiros.

O enredo é o de sempre, com narrativas semelhantes, mas vale a pena lembrar que gestão é o que todos precisam. Nem todos ainda sabem que precisam e quem não tem estratégia está condenado à morte nesse capitalismo sem tréguas.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 14 de março de 2023   Curtas e curtinhas

Perdendo como sempre no Imposto de Renda

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou que a tabela do imposto de renda de pessoa física está defasada em 148% após sucessivas correções parciais e congelamentos consecutivos nos últimos 8 anos.

Segundo o Unafisco, se a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA do IBGE, 29 milhões de pessoas estariam isentas esse ano de entregar a declaração de ajuste anual, mas na realidade que temos a Receita Federal espera receber de 38,5 a 39,5 milhões de declarações. Simples assim!

E se outros bancos quebrarem?

A notícia da falência do Silicon Valley Bank – SVB (Banco do Vale do Silício), na Califórnia, levanta de imediato uma pergunta de desconfiança sobre a situação de outros bancos americanos. Até que ponto é possível confiar no sistema para que ele prossiga sem contaminações? No caso do SVB, o Banco Central Americano tem o fundo garantidor para contas de até U$ 250.000,00 (R$ 1,31 milhão), mas também já garantiu que cobrirá os valores acima desse limite. Lembremos da crise bancária de 2008, ou seja, há pouco menos de 15 anos. Lâmpadas queimam, bancos quebram e pessoas perdem dinheiro, viver é um risco permanente, mas que precisa de gestão e de educação financeira.

A gula é um pecado capital

O programa Fantástico, da TV Globo, exibiu na noite do domingo (12 de março) uma matéria sobre os prejuízos de alguns jogadores de futebol profissional que investiram em criptomoeda livre e descentralizada do tipo Bitcoin.

Os ganhos ofertados pela empresa de investimentos eram de 5% ao mês, 79,59% ao ano, e se mostraram insustentáveis. Agora a fase é de denúncias à polícia enquanto a empresa e seus aliados se esquivam das cobranças.

Quando “o olho é maior do que a barriga” a gula se acentua e a desconfiança passa longe. Vale lembrar que a taxa básica de juros (Selic) da economia estabelecida pelo Banco Central está em 13,75% ao ano e recebe muitas críticas nesse momento daqueles que a consideram alta diante da projeção de inflação de 5,96% ao final desse ano medida pelo IPCA do IBGE. A caderneta de poupança está rendendo 0,5% ao mês.

A nova lei para o setor de seguros voltará a tramitar

No início deste século, em 2004, começou a tramitar na Câmara, em Brasília, um projeto de lei que regula as obrigações e direitos nas relações entre corretores, seguradoras e clientes no mercado de seguros. São abordados temas que vão desde a formatação dos contratos, para dar maior transparência nas regras e nos termos usados, até o pagamento de prêmios, valores da garantia e da indenização.

Em 2017 o texto foi aprovado pela Câmara e enviado para o Senado, a casa revisora de leis, onde girou durante cinco anos até ser arquivado em 2022.

Agora, no ano da graça de 2023, o presidente do Senado solicitou o desarquivamento do projeto de lei para que sua discussão prossiga entre os senadores – que, como se sabe, só votam em plenário nas três primeiras semanas do mês, de terça a quinta.

Lá já se foram 19 anos e nada de concreto. Mais quanto tempo ainda teremos de tramitação?

Penhor de joias é uma modalidade de crédito

A Caixa tem o monopólio do penhor de jóias de valor desde 1934. Abaixo, o que ela diz em seu site sobre a modalidade de crédito na aba de penhor:

“O Penhor CAIXA é uma linha de crédito com uma das menores taxas do mercado e sem burocracia.

Com o Penhor, você sai com seu dinheiro na hora sem a necessidade de análise cadastral ou avalista.​ Além disso, seus bens ficam em total segurança no cofre da CAIXA e você pode renovar seu contrato quantas vezes precisar. E, depois de quitar seu contrato, você recebe seu bem de volta.

Os limites de empréstimos podem chegar até 100% do valor da garantia para os clientes com relacionamento na CAIXA”

Atualmente, a Caixa cobra do proprietário das jóias uma taxa de juros de 2,09% ao mês, o equivalente a 28,17% ao ano.

Saiba mais aqui.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges 8 de março de 2023   Curtas e curtinhas

Senado terá apenas três dias de votação nas três primeiras semanas do mês

O Senado Federal definiu em seu regime de trabalho em 2023 que as votações em plenário, a atividade de maior destaque, serão de terça a quinta-feira, nas três primeiras semanas do mês. A última será livre para que os parlamentares tenham a possibilidade de visitar suas bases. Assim sendo, se houver muitos temas na pauta, o número máximo de sessões plenárias chegará a 9 por mês. O salário de cada senador será de R$ 41.650 a partir do próximo 1º de abril, acrescidos de apartamento funcional (auxílio-moradia), quatro passagens aéreas mensais no trecho município-Brasília-município, além de toda infraestrutura de cada gabinete, aí incluídos os próprios servidores públicos. Tudo está no orçamento e os recursos estão garantidos pela carga tributária equivalente a 35% do PIB que os brasileiros pagam.

O CADE e a EaD

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está investigando os Conselhos Federais de Arquitetura e Urbanismo, Farmácia e Odontologia devido a críticas feitas por representantes de Universidades Privadas sobre a conduta desses Conselhos ao limitar os registros de estudantes dos cursos superiores na modalidade EAD.

Segundo a Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup, “os conselhos profissionais confundem sua função de regulamentar a profissão com a de regular os processos de formação profissional. A baixa disposição que o MEC tem demonstrado em compreender o processo de ensino digital, criando os incentivos corretos para a promoção da qualidade acadêmica nesta forma de ensino [EAD], deixa essa lacuna que permite que a oferta ocorra de qualquer maneira e ao bel prazer do mercado e que os conselhos se arvorem em fazer o papel que é prerrogativa do MEC”.

Espero que esse processo ocorra de maneira civilizada e respeitosa e com a participação de todas as partes interessadas.

O partido Novo está na adolescência

Quando o partido Novo foi criado, em 2011, estava em seus princípios a não utilização do fundo partidário para sua manutenção e isso era um forte diferencial. Posteriormente, posição semelhante foi adotada perante o fundo eleitoral. Após o fraco desempenho nas últimas eleições e diante da aproximação das candidaturas para prefeitos e vereadores em 2024, o jeito foi tentar mudar para sobreviver.

Na convenção de 28 de fevereiro, 85% dos participantes decidiram mudar o regimento e a partir de agora o Partido Novo vai usar os rendimentos oriundos das aplicações financeiras feitas com os recursos do fundo partidário. Os dirigentes justificaram a mudança argumentando que “o contexto político e eleitoral mudou muito desde quando o partido foi fundado, em 2011. O fundo partidário aumentou consideravelmente, as doações de pessoas jurídicas foram proibidas, as doações de pessoas físicas foram limitadas, e o fundo eleitoral, que nem sequer existia, corresponde hoje a uma cifra de quase R$ 6 bilhões. Todas essas mudanças tiveram impacto gigantesco nas últimas eleições, o que levou as lideranças do Novo a refletir sobre qual o grau de competitividade elas querem ter”.

Como se vê, também a adolescência partidária não é fácil. Aliás, o fundador do partido se desfiliou dele no final do ano passado.

Conheça mais sobre os Tribunais de Contas do Brasil

O jornal O Globo publicou em sua edição de 06 de março de 2023 uma matéria dos jornalistas Jan Niklas e Luisa Marzullo com o titulo de “Em tribunais de contas, 30% são parentes de políticos, como os indicados por ministros de Lula”.

Segundo o texto, “responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, tribunais de contas têm sido aparelhados. Dos atuais 232 conselheiros dessas cortes, 30% são parentes de políticos — sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. A grande maioria (80%) chegou a esses órgãos indicada por aliados após fazer carreira em cargos políticos. Além disso, 32% são condenados na Justiça ou alvos de investigações por crimes que vão desde improbidade administrativa até peculato e corrupção.

É papel dos membros desses tribunais, por exemplo, aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos — o que pode, inclusive, deixar políticos inelegíveis. Uma vez no cargo, o nomeado tem estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salário de R$ 41,8 mil e foro privilegiado.” Leia mais aqui.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 28 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Reforma administrativa deve sair da pauta

A jornalista Edilene Lopes afirmou na sua coluna Em Cima do Fato, na Rádio Itatiaia, que o Presidente da República deve retirar do Congresso Nacional a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo que começou a tramitar na gestão anterior.

O texto é alvo de muitas críticas das entidades que representam servidores do Poder Executivo Federal, principalmente no que tange a estabilidade no emprego e avaliação de desempenho. Por outro lado, o mercado deve estar frustrado em sua expectativa de redução de custos da máquina pública que a proposta poderia trazer.

Pelo visto, o foco será na Reforma Tributária que vai exigir muita negociação para se chegar a algo que seja bom para todos. Será?

A retomada da Reforma Tributária

Uma comissão da Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre as diversas propostas referentes à Reforma Tributária. No trecho de uma delas está a proposta de criação de uma alíquota de 45% para taxar o imposto de renda de quem ganha acima de 60 mil reais mensais e outra quer tributar quem tem patrimônio acima de 10 milhões de reais. Por essa pequena amostra, dá para imaginar como serão as discussões, pois “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Eventos Climáticos Extremos

Após as chuvas de até 670 milímetros num só dia nos municípios do Litoral Norte de São Paulo, notadamente em São Sebastião na noite de 18 para 19 de fevereiro, com tantas pessoas mortas, desabrigadas e desalojadas, é preciso enxergar as causas desse efeito e agir. Mudanças climáticas, ocupação irregular do solo, principalmente nas encostas das serras, inércia dos gestores públicos e especulação imobiliária acentuando as desigualdades sociais… São algumas das causas desse efeito indesejável cada vez mais evidente.

Os estragos das chuvas têm se repetido como tragédias em Petrópolis, no Rio de Janeiro, no sul do Espírito Santo, em Minas Gerais e Bahia, por exemplo, nesses anos recentes. Agora as chuvas do Sudeste contrastam com a seca prolongada do Rio Grande do Sul, onde cerca de 332 dos 497 municípios estão em situação de calamidade pública, a maioria já reconhecida pelo Governo Federal. O contraste fica entre o excesso de chuva ou de seca, mas quem paga o pato é o cidadão em meio à extrema desigualdade social/distribuição de renda e tudo vai ficando por isso mesmo diante da ineficiência dos gestores do poder público.

Seguro para pessoas de baixa renda

A Confederação Nacional das Seguradoras – CNSeg informou que o mercado de seguros para pessoas de baixa renda e microempreendedores atingiu recorde de arrecadação em 2022. Pela primeira vez o faturamento anual do setor de microsseguros passou a casa do bilhão e chegou a R$ 1,05 bilhão, o que significa um crescimento de 80% em relação aos R$ 590 milhões registrados em 2021.

As principais coberturas foram para despesas de funeral e a indenização de internação hospitalar.

Como se vê, é mais um nicho para o sempre rentável setor de seguros.

Faz um ano que a Rússia invadiu a Ucrânia

Quem esperava que a invasão Russa ao território Ucraniano duraria poucos meses deve estar pensando como a Ucrânia a está enfrentando bravamente para impedir a anexação das suas regiões Leste e Sul.

É claro que a guerra é inaceitável, inclusive pela soberania territorial, e ninguém merece passar pela mortandade e destruição que está acontecendo na Ucrânia. Os interesses territoriais, econômicos e geopolíticos da Rússia tentam justificar o injustificável.

Vale lembrar que o território das 15 repúblicas da então União Soviética era de 22,4 milhões de quilômetros quadrados. Já a Rússia possui 17,1 milhões de quilômetros quadrados (o dobro do Brasil) e a Ucrânia 604 mil quilômetros quadrados. E olha que a Rússia anexou 27 mil quilômetros quadrados da Crimeia, em 2014, e agora já fez até plebiscito não reconhecido para anexar mais um pedaço. Enquanto isso, a Rússia teme o avanço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em torno da sua antiga vizinhança, agora inclusive a Moldávia. Parece difícil prever o fim da guerra, mas quem sabe o clube da paz consegue uma negociação?

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por Luis Borges 22 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Depois do Carnaval

A marcha da quarta-feira de cinzas, música de Carlos Lyra e Vinicius de Morais feita em 1963 e cantada por Toquinho, sinalizava o fim do Carnaval até algum tempo atrás. Ela se inicia dizendo que “Acabou nosso carnaval/ Ninguém ouve cantar canções/ Ninguém passa mais/ Brincando feliz/ E nos corações/ Saudades e cinzas/ Foi o que restou”.

Hoje, na era dos blocos e bloquinhos de rua, o pós-carnaval só termina no domingo, 26 de fevereiro, em muitas cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de janeiro.

De qualquer maneira, vale a pena lembrar que já se passaram dois meses do ano e temos propósitos, objetivos e metas que movimentarão nossos planos de ação nos próximos meses, ou mesmo que prosseguirão ao longo do ano que vem.

As greves no metrô de Belo Horizonte

Os metroviários de BH são contra a privatização do metrô, leiloado pelo Governo Federal no dia 22 de dezembro. Uma reivindicação básica é a manutenção da estabilidade no emprego para os 1.600 metroviários e que deve constar em documento assinado pelo novo proprietário.

Nos últimos 12 meses os metroviários fizeram 4 greves. A primeira teve início em março do ano passado, durou 40 dias e foi a mais longa. Depois vieram as greves de setembro e dezembro, sendo que esta durou 8 dias e só foi suspensa após o dia do leilão de privatização.

Agora, a greve mais recente teve início na quarta-feira 15 de fevereiro, ainda no pré-carnaval.

Enquanto isso, 200 mil passageiros deixam de usar o metrô diariamente e as 19 estações estão bem trancadas. É o que temos para comprometer ainda mais a mobilidade urbana.

Reforma tributária

Há muito tempo se fala em reforma tributária no Brasil, mas entra governo, sai governo e nada segue em frente. No Congresso Nacional existe uma proposta tramitando no Senado que propõe juntar 9 tributos em 1 e outra proposta na Câmara dos Deputados buscando transformar 5 tributos também em apenas 1. Todo mundo fala em simplificar a cobrança, em aprovar primeiro a tributação sobre o consumo e no segundo tempo mexer na carga tributária sobre a renda. Será que mexerão com os dividendos e heranças dos super-ricos? Atualmente, a altíssima carga tributária brasileira consome 35% do produto interno bruto (PIB).

Tenho preocupações sobre o futuro dos municípios – onde moram os cidadãos – em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, caso ele fique fora do controle dos prefeitos no momento da arrecadação.

Espero também que haja uma redução da carga tributária. Muita água ainda vai correr debaixo da ponte numa verdadeira alquimia para atender a todos os interesses que estarão em jogo.

Aumento na captação da previdência privada

A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi informou que a captação de recursos em previdência privada chegou a R$ 156 bilhões em 2022. O crescimento foi de 11% comparado ao ano de 2021.

O levantamento mostra que quase 11 milhões de pessoas possuem algum plano de previdência no Brasil e o total de ativos do setor fica em R$ 1,2 trilhão. São cerca de 13,8 milhões de planos comercializados e 65 mil (5%) estão em fase de recebimento de benefícios.

Os dados mostram que 61% dos planos contratados são VGBL (vida gerador de benefício livre), enquanto 21% são PGBL (plano gerador de benefício livre) e 18% são os tradicionais de risco.

Na captação bruta, os prêmios no VGBL corresponderam a R$ 140 bilhões (90% do total em 2022), seguidos por PGBL com R$ 12,7 bilhões e planos tradicionais com R$ 3,2 bilhões.

É óbvio que quem puder deve se preocupar em fazer algum tipo de investimento para complementar a aposentadoria pelo INSS.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 1 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Prédio do BNDES não terá elevador exclusivo para a diretoria

Após ter seu nome aprovado para a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, o economista Aloizio Mercadante Oliva (PT –SP) se reuniu com a Associação dos Funcionários do Banco. Ele comunicou que em sua gestão não haverá mais o elevador exclusivo para diretores, superintendentes e convidados, ao contrário do que ocorreu no mandato anterior. Agora o elevador também poderá ser usado pelos funcionários idosos, gestantes, pessoas com deficiência e imunossuprimidos.

Tudo será pelo social? E o elevador de serviços?

Aumento das alíquotas de ICMS sobre medicamentos

No final do ano de 2022, 12 Estados da federação aumentaram as alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS de diversos produtos, inclusive medicamentos, para compensar a redução dos tributos sobre combustíveis, energia, transportes e telecomunicações feita no ano passado pelo Governo Federal. As novas alíquotas variam de 19% a 22% e tem previsão de vigorar a partir de fevereiro de 2023. Além disso, em março ocorrerá o aumento anual dos medicamentos, baseado na inflação especifica do setor farmacêutico, que acaba sendo sempre superior ao IPCA do IBGE, que registra a inflação média do país. A cadeia produtiva da Indústria Farmacêutica está questionando esse aumento do ICMS e fala até em desabastecimento de certos medicamentos enquanto tenta negociar com as Secretarias Estaduais da Fazenda.

Ainda vale lembrar a constituição brasileira, ao dizer que “a saúde é um direito de todos e um dever do Estado”. É o que temos para hoje!

Após reforma da previdência, aposentadorias demoram mais

Um estudo feito pelo então Ministério do Trabalho e Previdência Social mostrou que, de 2019 a 2021, o tempo médio para a aposentadoria de um trabalhador aumentou em 2,8 anos. O tempo adicional foi de 3,5 anos para os homens e de 2 anos para as mulheres. O objetivo do estudo foi buscar uma estimativa dos primeiros efeitos da reforma da previdência social sobre a idade média para a aposentadoria dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social -INSS, variável considerada fundamental para a maior sustentabilidade do Regime Geral de Previdência Social – RGPS.

Segundo os estudos, a idade média das aposentadorias dos homens passou de 58,7 para 62,2 anos e das mulheres de 57,3 para 59,3 anos. A meta da reforma é que a idade mínima para a aposentadoria dos homens seja de 65 anos e a das mulheres 62 anos.

Vamos ver quanto tempo passará até surgir um novo discurso falando da necessidade de se fazer outra reforma no Regime Geral de Previdência Social.

Aumenta o número de brasileiros em frente às telas

Uma pesquisa coordenada pelo professor Rafael Moreira Claro, do Programa de Pós-graduação em Saúde Pública da Faculdade de Medicina da UFMG, revelou dados importantes sobre o aumento do tempo gasto pelas pessoas diante das telas de lazer.

Segundo o professor, entre os anos de 2016 a 2021, “os moradores das capitais brasileiras aumentaram o tempo gasto no lazer em celular, computador ou tablet (grupo chamado CCT) de 1,7 para 2 horas por dia. O tempo médio à frente de uma tela de TV, por sua vez, oscilou minimamente no período — de 2,3 para 2,2 horas por dia.

Também chamou a atenção dos pesquisadores o aumento da proporção de adultos que gastam três ou mais horas por dia em CCT: de 19,9% para 25,5%. Os pesquisadores destacam que essa tendência é observada em todos os grupos sociodemográficos, principalmente entre os mais jovens (18 a 34 anos), mulheres e pessoas com 9 a 11 anos de estudo”.

Essas conclusões podem inspirar uma mudança de hábitos perante o sedentarismo?

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por Luis Borges 26 de janeiro de 2023   Curtas e curtinhas

Orçamento de Minas Gerais em 2023 prevê déficit de R$ 3,5 bilhões

O governador Romeu Zema sancionou, com dois vetos, a lei orçamentária do estado de Minas Gerais para o ano de 2023. A receita fiscal foi estimada em R$ 106,1 bilhões e a despesa, em 109,6 bilhões, o que significa um déficit de R$ 3,5 bilhões. No ano passado, o déficit projetado foi de R$ 11,7 bilhões. A lei prevê redução de 15,6% na receita fiscal do estado nesse ano. A principal fonte de receitas será o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com arrecadação estimada em R$ 71,5 bilhões. Já a receita com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) está estimada em R$ 8,5 bilhões após o aumento de 15,1%.

Por outro lado, a despesa fiscal deve encolher 20,2% neste ano. A previsão é que os gastos com o pagamento de juros e encargos da dívida com a União caiam 77,2%. Vale lembrar que essa dívida está estimada em R$ 125 bilhões e faz alguns anos que seu pagamento está suspenso por uma liminar do Supremo Tribunal Federal – STF. Se somarmos a dívida de R$ 7,5 bilhões com o Banco do Brasil, R$ 6,9 bilhões com o BIRD, a de R$ 6,97 bilhões com depósitos judiciais, a de R$ 1,24 bilhão com o BNDES, a de R$ 3,98 bilhões com o Credit Suisse e outros R$ 4,1 bilhões de origens diversas chegaremos a uma dívida total consolidada do estado de cerca de R$ 156,64 bilhões. Portanto, essa divida equivale a aproximadamente 1,5 vezes a receita fiscal estimada para o ano de 2023.

Só nos resta acompanhar a gestão do Orçamento para verificar o índice de acerto sobre o que foi planejado e o que foi executado conforme as premissas estabelecidas.

Lojas Americanas não descartam demissões de empregados

Após a aceitação do pedido de recuperação judicial feito à justiça, as Lojas Americanas comunicaram a seus empregados em nota distribuída internamente a sua posição em relação a possíveis demissões e pagamento de salários. A nota sobre os dois temas foi feita em forma de perguntas e respostas, conforme se segue:

“Haverá demissões? Neste momento, a companhia está focada na manutenção das operações. Um plano estratégico de otimização dos recursos está em andamento para que decisões que garantam a sustentabilidade da companhia tenham efeitos em curto prazo. Em processos como esse, é comum que haja reestruturação”.

“Os salários serão pagos? A lei prevê que os salários sejam pagos normalmente durante o período em que a empresa estiver em recuperação judicial”.

Segundo Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários da Cidade de São Paulo, a resposta da empresa foi dada após os questionamentos de empregados.

Como se vê, estamos apenas no início de uma trajetória que promete ser longa.

Quantidade de passageiros cresceu na aviação

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC, a movimentação de passageiros em voos domésticos e internacionais no ano passado foi a maior desde 2020. A Agência contabilizou cerca de 82 milhões de viajantes nos voos domésticos, o que mostra um crescimento de 30% em relação ao ano de 2021, mas apenas 86,5% em relação a 2019, ano que antecedeu o início da pandemia.

Por outro lado, nos voos internacionais a quantidade de passageiros foi de 15,6 milhões, um aumento de 226% em relação ao ano de 2021. Ainda segundo a ANAC, houve alta também na movimentação de cargas sendo transportadas: 429,6 mil toneladas dentro do país, crescimento de 7,3%, e quase 989 mil toneladas de carga internacional, avanço de 2,1% na comparação com 2021.

Vale a pena também observar os preços cobrados pela prestação desses serviços aéreos pois eles sempre estão lá nas alturas, bem acima das aeronaves.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 19 de janeiro de 2023   Curtas e curtinhas

Tabela do imposto de renda continua sem correção  

Um dos temas da campanha eleitoral para a Presidência da República foi a correção da tabela do imposto de renda retido na fonte. Ela está literalmente congelada desde 2017 e foi parcialmente corrigida em alguns dos anos anteriores. Em relação à série histórica iniciada em 1996, a defasagem na correção está em torno de 145%.

A proposta do candidato Bolsonaro na campanha eleitoral previa isentar do imposto quem tem rendimentos mensais até o limite de 5 salários mínimos, a mesma feita na campanha de 2018 e não cumprida durante seu mandato presidencial. Já a proposta do candidato Lula é de isentar os rendimentos até R$ 5.000,00, ou seja, 3,84 salários mínimos. Enquanto nada acontece a isenção do imposto de renda continua para os ganhos até R$ 1.903,00 mensais. Quem conseguir algum índice de reposição salarial, por menor que seja, terá simplesmente garantido também um aumento em sua carga tributária em função da tabela congelada. Mas, faz alguns anos que nos acostumamos com isso e nada mais aconteceu.

Salários dos professores federais estão congelados desde 2015  

Os salários dos membros do Poder Legislativo (Senadores e Deputados), Poder Judiciário – a partir dos Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – e do Presidente da República com seus Ministros foram reajustados de 37% a 50% divididos em 3 parcelas anuais. A justificativa foi a necessidade de se corrigir perdas inflacionárias dos últimos 8 anos (2015 a 2022). Assim, em 2025, o teto para o salário de um servidor público federal será de R$ 46.366,00 que equivale ao salário de um ministro do STF.

Enquanto isso, os professores das universidades federais e dos institutos tecnológicos federais estão com seus salários defasados em torno de 60%, pois não são corrigidos desde 2015. Por outro lado, está previsto no orçamento da União desse ano um reajuste de 9% para os servidores do Poder Executivo, entre os quais estão incluídos os professores. Vamos aguardar o início das negociações e a mobilização dos professores. A conferir.

A Operação Tapa Buraco em Belo Horizonte  

O orçamento de 2023 da Prefeitura de Belo Horizonte prevê receitas e despesas de R$ 17 bilhões. Os gastos com a saúde serão de R$ 5,6 bilhões, os da Educação R$ 2,9 bilhões e os da Operação Tapa Buraco das vias públicas consumirão R$ 47,0 milhões. No ano passado, essa operação custou R$ 40,0 milhões aos cofres da Prefeitura, quando foram tampados pouco mais de 178 mil buracos.

A Prefeitura informou também que a Operação Tapa Buraco será intensificada nos próximos 60 dias, quando serão gastos R$ 8 milhões com os serviços.

Enquanto isso, os cidadãos poderão continuar a contabilizar as suas perdas causadas pelas más condições das vias públicas e relembrar as emoções vividas ao enfrentar os buracos que nos fazem lembrar de um tabuleiro de pirulitos.

Sindicatos dos Comerciários de São Paulo e as Lojas Americanas   

O Sindicato dos Comerciários de São Paulo iniciou uma série de visitas às unidades das Lojas Americanas para orientar os trabalhadores sobre o escândalo contábil de R$ 20 bilhões da grande varejista do comercio.

Segundo Ricardo Patah, presidente do sindicato, a ideia é estabelecer um canal de diálogo para receber relatos sobre eventuais reflexos do problema no cotidiano dos trabalhadores. Ele diz que “infelizmente, no Brasil, nós tivemos muitas experiências de falências, como Casa Centro, Mesbla, Mappin e outras. Estamos tomando medidas preventivas, caso isso venha a acontecer, porque o valor é exorbitante e o número de funcionários é enorme, são 40 mil no país. Não queremos que tenha consequências sobre os trabalhadores”.

Ele afirma ainda que o sindicato preparou um documento convidando a empresa para explicar quais são as possíveis consequências do caso e se há risco de impacto no emprego. Também vai encaminhar ao Ministério Público do Trabalho um documento para demonstrar preocupação e sugerir atuação em conjunto para compreender o problema.

Como sempre, é fácil prever de que lado e como a corda vai arrebentar.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 28 de setembro de 2022   Curtas e curtinhas

Telemarketing ativo – 60 mil vagas a menos

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passou a exigir, a partir de março, a identificação com o prefixo 0303 das ligações de telemarketing ativo.

De lá para cá, em torno de 40% a 50% das chamadas deixaram de ser atendidas pelos usuários, segundo a ABT, Associação Brasileira de Telesserviços. Ainda de acordo com a entidade, aproximadamente 60 mil empregados será o número de demitidos até o final de setembro. Até julho, esse número já era de 23 mil pessoas, sendo 80% no estado de São Paulo.

Entre os que mais usam esse serviço estão as operadoras de seguros, planos de saúde, administradoras de cartão de crédito e serviços de telefonia e internet. Obviamente, as dificuldades desses setores para fazer contatos com seus clientes estão cada vez maiores diante do alívio trazido pelo prefixo 0303.

Sistema Único de Mobilidade – SUM

A quinta-feira 22 de setembro marcou a chegada da primavera ao Hemisfério Sul e o dia mundial sem carro. Cerca de 140 entidades da sociedade civil organizada e alguns pesquisadores aproveitaram a data para lançar um manifesto propondo a criação do Sistema Único de Mobilidade – SUM.

A proposta é que o sistema integre a União Federal, os Estados e os Municípios num modelo semelhante ao do SUS. Também fazem parte das proposições a distribuição de recursos de maneira integrada entre os três níveis de governo, o controle público sobre dados de bilhetagem eletrônica e promoção de linhas de financiamento para implementar infraestruturas de transporte público.

O objetivo dos signatários é colocar um manifesto no contexto do debate do projeto de lei 3278/2021, que trata do marco legal da Política Nacional de Mobilidade Urbana, que está em tramitação no Senado Federal.

Será que a coisa vai andar?

O Crescimento do setor de seguros

Quantos e quais são os seguros que você faz anualmente para bens como residências e veículos, por exemplo ?

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNSeg) estima que a arrecadação do setor crescerá 13,7% nesse ano e chegará a quase R$ 350 bilhões. Desse montante estão excluídos o setor de saúde e o DPVAT.

Um dos mais representativos grupos em termos de arrecadação é o grupo de automóveis cuja demanda deverá crescer 26% no ano.

Por sua vez, o seguro rural, que já cresceu mais de 40% em 12 meses até junho na comparação com o período anterior, deve fechar o ano em alta de 23,8%. A demanda firme desde 2021 tem a ver com a precaução dos produtores diante dos extremos climáticos, além da subvenção para contratação de suas coberturas.

Salários e penduricalhos nos Tribunais de Contas do Sudeste

A Associação Contas Abertas, o IPC e o Observatório Político pesquisaram e divulgaram nesse mês a remuneração dos Tribunais de Contas da região sudeste, que pode ser acessada aqui. Anteriormente foram divulgados os da região sul e centro-oeste. Existe a expectativa para a divulgação das regiões norte e nordeste bem como do Tribunal de Contas da União (TCU) até o final do ano.

O relatório aborda o artigo 39 da Constituição Federal, que trata do teto salarial do funcionalismo, os benefícios da carreira, a responsabilidade fiscal e a necessária moralidade administrativa. Especificamente entre os benefícios, chamados penduricalhos, são citados auxílio alimentação, auxílio creche, auxílio saúde, reembolso de planos de saúde, automóveis e cotas de combustível, gastos com telefones, verbas para computadores, despesas com segurança pessoal, pagamentos de cursos, sessenta dias de férias e venda de parte delas, licenças-prêmio etc.

Como se vê, a discussão obre as castas do serviço público ainda vai longe.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges 19 de setembro de 2022   Curtas e curtinhas

A retomada dos bares e restaurantes

O seguimento de bares e restaurantes foi um dos mais afetados da economia brasileira a partir do início da pandemia da Covid-19 e suas variantes segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Abrasel-SP.

Uma pesquisa feita pela entidade no mês de agosto mostra como está a retomada do setor. Mais de 70% das empresas consultadas disseram que o faturamento de julho foi superior ao de junho e 35% afirmaram que tiveram lucro no referido mês (média nacional foi de 48%). Já os que operaram com prejuízo representaram 27% dos participantes da pesquisa. E os demais 38% ficaram no empate. Vale lembrar que esses números se referem a bares e restaurantes que sobreviveram à pandemia, pois muitos foram os estabelecimentos que simplesmente fecharam.

Subsídios para a energia eólica e solar

Está na Câmara dos deputados a medida provisória enviada pelo governo federal que prorroga por mais 30 anos os atuais subsídios para as empresas cujos negócios estão nos setores de energia eólica, solar e pequenas hidrelétricas.

Os subsídios ficam em torno de R$ 4,5 bilhões por ano e são pagos mensalmente pelos consumidores na Conta de Desenvolvimento Energético-CDE. Atualmente, na matriz energética brasileira, a energia eólica responde por 12% e a solar por 3,3%.

Entre os especialistas do setor existem os que consideram os subsídios desnecessários devido à redução dos custos de geração e da melhoria dos equipamentos. Entretanto, outra ala de especialistas defende a continuidade dos subsídios até que o setor esteja plenamente consolidado.

Precisamos acompanhar a discussão e a aprovação da matéria na Câmara dos Deputados e no Senado, bem como a sanção do presidente da República.

Sanções ambientais tem sinal verde da Europa

Na terça-feira, 13 de setembro, o Parlamento Europeu aprovou, pela primeira vez, uma resolução estabelecendo um regime de sanções comerciais para ser aplicado contra o Brasil em função do desmatamento no país. A proposta prevê que as empresas europeias devem garantir que o abastecimento de carne, soja, cacau e outros produtos não se originaram de áreas em que ocorreram desmatamento florestal.

A resolução só entrará em vigor após a aprovação dos 27 países membros da União Europeia.

O cerco ao Brasil continua aumentando. Será que a União Europeia conseguirá unanimidade para aprovar essa proposta de resolução?

Limites para o dinheiro vivo

Está parado há pouco mais de um ano na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado o Projeto de Lei (PL) número 3951 de 2019. Ele prevê a proibição do pagamento em dinheiro de boletos acima de R$ 5 mil e de outras operações acima de R$ 10 mil e veda a guarda de valores acima de R$ 300 mil fora do sistema bancário.

O conteúdo desse projeto de lei segue tendências internacionais que incluem até a restrição da impressão de cédulas com valores mais elevados — postura diferente do Brasil, que há 2 anos criou a cédula de R$ 200.

Será que esse projeto de lei conseguirá seguir em frente? A conferir…

Novos Especialistas em Cardiologia

A Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) realizará exames para a obtenção do título de cardiologista em dezembro desse ano. A expectativa da SBC é pela participação de mais de 2 mil candidatos, um aumento de 40% em relação à média dos anos anteriores ao início da pandemia.

A entidade afirma que existe uma demanda reprimida de profissionais no seguimento da cardiologia e que a taxa histórica de aprovação está em torno de 40% dos participantes.

Espero que os novos especialistas mantenham uma visão sistêmica do corpo humano, na qual o coração é um integrante importante.

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