Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  16 de maio de 2023   Curtas e curtinhas

Transferências financeiras da União e Estados para os municípios

A Confederação Nacional dos Municípios – CNM publicou em seu portal os valores dos recursos financeiros repassados obrigatoriamente pela União (Governo Federal) e pelos Estados para os 5.570 municípios brasileiros. Se olharmos as transferências feitas para o município de Araxá no 1º quadrimestre desse ano, veremos que houve uma queda em relação ao mesmo período do ano passado.

Por exemplo, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM gerou R$ 1,701 milhão ante R$ 2,678 milhões no ano passado. Por outro lado, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica – Fundeb gerou R$ 21,807 milhões no quadrimestre perante R$23,237 milhões no mesmo período do ano anterior, enquanto o Fundo de Participação dos Municípios – FPM transferiu R$ 28,391 milhões no período ante R$ 25,805 milhões no ano passado. Já o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS trouxe receitas obrigatórias de R$ 63,077 milhões nesses 4 meses diante dos R$ 84,490 milhões do mesmo período do ano passado.

Essas 4 modalidades de transferências representam 99% do total recebido pelo município de Araxá no período e somaram R$ 114,978 milhões em 2023 e R$ 136,212 em 2022. Portanto, o município recebeu menos R$ 21,234 milhões na comparação do 1º quadrimestre desse ano com o igual período do ano passado. Sabemos que as despesas crescem, mas será que a arrecadação conseguirá acompanhar o ritmo na gestão do orçamento R$ 720 milhões no ano de 2023?

Abstenção em torno de 48% dos candidatos no último concurso do Banco do Brasil

No dia 23 de abril foi realizado um concurso para o preenchimento de 4.299 vagas no país inteiro, das quais 2.149 são para agente comercial – escriturário e 2.150 para agente de tecnologia – escriturário.

O salário inicial é de R$ 3.622,23 por uma jornada de 30 horas semanais, além de auxílio de R$ 1.014,42 para alimentação ou refeição, cesta-alimentação de R$ 799,38, auxílio-creche, participação nos lucros ou resultados, previdência complementar, plano de saúde, plano odontológico, auxílio a filho com deficiência e acesso a programas de educação e capacitação.

Aproximadamente 1,5 milhão de candidatos se inscreveram para o concurso, mas pouco mais de 700 mil não compareceram para fazer a prova o que significou uma abstenção em torno de 48%.

Vale lembrar que existem 9,2 milhões de desempregados no Brasil e cerca de 4,6 milhões de desalentados, desistiram de procurar trabalho, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD Contínua do IBGE no trimestre de janeiro a março deste ano.

Renda continua altamente concentrada

Termina no dia 31 de maio o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. Enquanto isso, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – Unafisco divulgou dados consolidados das declarações do ano passado mostrando a concentração da renda no topo da pirâmide salarial do país. O levantamento indica que o grupo de pessoas mais ricas do país, cerca de 1% da população, informou que recebeu salários mensais de ao menos R$ 26 mil e tem patrimônio superior a R$ 1 milhão, em média.

No topo dessa pirâmide estão 0,13% das pessoas, que declararam renda mensal acima de R$ 400 mil e bens no valor médio de R$ 78 milhões. Isso é o que demostrou o Unafisco. O restante fica por conta dos outros 99% que são obrigados a fazer a declaração.

É o que temos para o momento.

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Nascimento e Finitude

por Luis Borges,  3 de maio de 2023   Pensata

Nasceu Helena no dia 25 de abril. Nesse mesmo dia, há 49 anos, aconteceu a Revolução dos Cravos em Portugal. Primeira filha de Lolô e Pedro, talvez a única para tempos como esses, é neta de Dizinha São José, dos Campos, lá no Estado de São Paulo. Enquanto escrevo ela já está no quarto dia após a luz. Por outro lado, eu que acompanhei a gravidez pelos informativos da avó materna, prima permanentemente querida, fiquei pensando também no fim do caminho, na finitude da vida, na luz que se encerra.

Simultaneamente, um turbilhão de coisas que precisam ser feitas vieram à tona como que a desafiar a gestão do tempo que segue passando. Aliás, tempo que corre como a água do rio ainda perene, mas que não voltará atrás. Se o que passou, passou mesmo, o que ainda falta exige priorização diante do bem cada vez mais escasso que é o próprio tempo. Obviamente que a ausência de critérios não pode ser o critério para definir prioridades. E se, por exemplo, a amplitude for reduzida com a antecipação da finitude diante de uma surpreendente, mas probabilística parada cardiorrespiratória?

A força cortante simplesmente corta e marca o fim de uma caminhada e simultaneamente acontece a passagem para outro plano, com ou sem velório do corpo inerte à espera de uma destinação. Pensando assim percebo como é difícil não só pensar sobre isso, com os próprios botões pensantes, ou mesmo conversar com outras pessoas sobre a finitude e a hora em que ela se dará e com qual nível de qualidade ainda estaremos vivendo. Muitas das vezes a conversa até se inicia, ganha alguns degraus na imaginação de possibilidades e, de repente, alguém sugere que se mude de assunto, pois pensar nisso dá até medo. E não é que o assunto é mudado mesmo!

Talvez alguns dos caros leitores estejam se perguntando por que estou abordando esse assunto agora. Provavelmente alguns até me perguntarão se estou deprimido ou preocupado por estar caminhando para o fim da década da idade marcada pelos anos que começam com 60. Digo com clareza que nenhuma das hipóteses é verdadeira. Meu ponto é provocar, estimular conversas, diálogos e percepções em torno da finitude da vida, inclusive nos encontros presenciais que às vezes até acontecem. Isso muitas vezes nos surpreende, mostrando o despreparo que temos para encarar de frente a realidade como ela se mostra. Que, pelo menos, não sejamos tão surpreendidos diante da sucessão de acontecimentos em variadas velocidades.

Tudo passa também pelo realismo diante das probabilidades sobre o que o futuro poderia vir a ser para nós todos, aí incluídos você e eu.

Mas de nada adiantará as expectativas pelo avanço das pesquisas sobre as células tronco ou da maciça presença da inteligência artificial na transformação digital do modo de ser de cada um de nós.

A finitude da vida é real, pelo menos como a conhecemos. Devemos pensar e agir também em função das variáveis dela advindas.

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Aplicando o senso da utilização

por Luis Borges,  25 de abril de 2023   Pensata

No Brasil da década de 90, do século passado, estava em evidência no mundo dos negócios a implantação e implementação da Gestão pela Qualidade Total-GQT, ou seja, para todos os evolvidos nos processos.

Uma pergunta que sempre surgia era sobre como começar. Em muitos casos, tudo acontecia a partir do Programa 5S, com os sensos de utilização, arrumação (ordenação), limpeza, saúde e autodisciplina.

O primeiro senso, o da utilização, nos ensina a selecionar os bens que são usados com mais frequência e que, portanto, devem estar mais próximos. Por outro lado, os bens que não são mais usados e ficam ocupando espaço podem ser doados para quem esteja precisando ou simplesmente descartados num local apropriado. É uma forma de combater o desperdício e remover a energia parada no ambiente.

Isso que é proposto para o mundo dos negócios pode também ser aplicado no cotidiano de nossas residências. Afinal de contas, tudo começa com a gente.

Vou contar aqui um caso que envolve a prática do senso da utilização, inclusive para contrapor a acumulação crescente de bens e a necessidade de se encarar o desapego daquilo que não é mais útil. Muita gente guarda bens em casa na expectativa de que poderá precisar deles um dia, que geralmente quase nunca chega.

Uma advogada de 50 anos, casada, sem filhos, decidiu se mudar do apartamento em que mora há 15 anos. Aproveitou a ocasião para colocar em prática o senso da utilização e abriu mão de alguns móveis e artigos de decoração que não se adequariam no novo apartamento.

No caso das luminárias da sala conjugada com a copa, o interesse espontâneo da então vizinha de apartamento, esteticista, síndica do prédio, 45 anos, casada, duas filhas, facilitou a destinação dos bens.

Quase que imediatamente a síndica providenciou a desmontagem das luminárias e, agradecida, enfatizou que chegaram em boa hora.

A advogada mudou-se do prédio no sábado da mesma semana em que doou as luminárias. Mas logo na manhã da segunda-feira seguinte ela recebeu um telefonema da já ex-vizinha perguntando pela nota fiscal emitida quando da compra das luminárias. A advogada quis entender o porquê. A resposta foi imediata e justificadora. Disse que, mesmo tendo gostado muito das luminárias, resolveu vendê-las para sua irmã e queria ter uma base para estabelecer o preço de venda e as condições de pagamento. Aproveitou também para reclamar da falta de um pequeno componente numa das luminárias, o que poderia desvaloriza-la um pouco.

A advogada lamentou não ter condições de atender a ex-vizinha e despediu-se dela cordialmente, como é da sua natureza. Porém seguiu pensando na Lei de Murici, que preconiza que “cada um cuida de si”. E assim a humanidade prossegue em sua caminhada

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“A vida é arte do encontro, embora haja tantos desencontros pela vida”, escreveram Baden Powell e Vinícius de Moraes na música Samba da Benção, lançada em 1967.

A lembrança dessa música veio à minha mente após me encontrar com um primo em três velórios consecutivos, de pessoas da família, num curto espaço de tempo – cinco meses. Após nos cumprimentarmos ainda nas proximidades da urna mortuária do Tio querido por todos, durante a última hora do velório, e ainda bem que cheguei a tempo, ele fez, em tom de exclamação, uma sincera constatação.

“Só estamos nos encontrando em velórios de pessoas da família. Precisamos nos encontrar mais em outros momentos e ambientes diferentes desses”.

Passados quase quatro meses da ocasião, ainda não foi possível marcar um encontro espontâneo, por iniciativa de um de nós. Será que outra pessoa terá que se finar para que nos encontremos novamente?

Fico pensando porque isso está acontecendo. Será que a ida a um velório para  participar do ritual de passagem de uma pessoa com quem temos algum laço de convivência é uma obrigação ou conveniência social?

Seremos vistos por quantas pessoas no tempo de permanência no local, ainda mais agora com os velórios tendo um tempo de duração bem menor? E quantas pessoas veremos antes que elas nos vejam?

Fico tentando entender as causas que nos levam a não priorizar na gestão do tempo os encontros presenciais com as pessoas que imaginamos serem nossas amigas. Prevalecem as omissões e o que precisamos é de atos. Infelizmente, faltam iniciativas que poderiam ser de mão dupla ou mesmo única para viabilizar um encontro presencial, cheio de calor humano.

Como todos se esquecem que as amizades precisam de manutenção e de polimento para se manterem disponíveis e serem usufruídas, só nos resta ter um querer maior para vencer a inércia que nos aprisiona.

Será que o encontro presencial aproveitou a pandemia da Covid-19 para quase acabar de vez? Muitas são as evidências de que ele estava minguando bem antes das medidas sanitárias adotadas.

Até quando prosseguiremos nessa toada? Para muitas pessoas é mais fácil reclamar, cobrar dos outros e se vitimizar. Só nos restará o caminho mais curto para a solidão, ancorada nos dispositivos tecnológicos, enquanto caminhamos rumo à finitude.

Ainda assim, acredito na possibilidade de mudanças diante da percepção da falta que sentimos de outras pessoas interagindo nos diferentes níveis do cotidiano.

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Moro em Belo Horizonte desde 1973, quando a população da cidade era de aproximadamente 1,24 milhão de habitantes. Agora, após 50 anos, chegou a 2,55 milhões, mas a área do município é a mesma: 331,3 km². Na grande BH, a área do município de Nova Lima é de 429,3 km², a de Sete Lagoas 536,9 km² e a de Esmeraldas 909,7 km², por exemplo. Ao longo desse tempo tenho percebido a transformação da cidade em seus diversos aspectos.

Meu ponto aqui é o adensamento urbano da cidade que deveria ser percebido pelos olhares mais atentos de todos, a começar pelos governantes.

Mesmo a cidade tendo um plano diretor, que está em processo de revisão na Câmara de Vereadores, muitas são as consequências do avanço dos empreendimentos imobiliários de todas as naturezas. Pensemos no pouco conhecido mapa acústico da cidade e o quanto ele vai sendo impactado, para pior, diante da transformação urbana.

Nesse sentido, vou contar a conversa que tive com um amigo, pelo telefone fixo, na semana passada. Em tom de desabafo ele falou sobre o que está ocorrendo numa pequena rua em que mora, num edifício construído há 5 décadas em um antigo e tradicional bairro da zona sul da cidade. Seu apartamento fica no andar térreo e tem 250 m², com área privativa. Os demais apartamentos ficam do 2º ao 5º andar, dois em cada, sendo que no último estão as coberturas.

Segundo o amigo, que é síndico do prédio há 5 anos, os moradores foram surpreendidos no início de março com a demolição de dois imóveis vizinhos do prédio. O primeiro, logo abaixo, era uma casa cuja proprietária aparecia por lá durante uma semana a cada estação do ano. Em seguida ficava um pequeno prédio de dois andares e quatro apartamentos cuja aparência externa mostrava a necessidade de uma boa reforma. As demolições começaram por volta das 6h30 da segunda-feira e foram concluídas na mesma semana, por volta das 16h da sexta. O barulho trazido pela demolição foi quase ensurdecedor diante da movimentação das máquinas específicas utilizadas e manobras dos caminhões que retiraram os entulhos em caçambas. Quase sempre algum caminhão obstruía a entrada da garagem do prédio causando mais transtornos. A maioria dos moradores tem idade superior a 68 anos e muitos deles tiveram piora em seus quadros de rinite.

O fato é que na semana seguinte começou a retirada de terra nos dois lotes e a movimentação de caminhões continuou intensa. O amigo síndico conseguiu conversar com os gestores dos empreendimentos, que são de empresas diferentes, e fez as reclamações dos moradores do prédio a começar pela hora em que os trabalhos se iniciam. Até o momento, nada mudou. Apenas foi possível saber que cada terreno vai receber um edifício de sete andares com dois apartamentos por andar, cada um com 67 m².

Como se pode ver e pelo pouco que se sabe, o jeito para os moradores do prédio e outros vizinhos da rua é se preparar para resistir e sobreviver aos transtornos que serão trazidos pelos empreendimentos nos próximos 2 ou 3 anos. Quando tudo acabar, chegarão os novos moradores trazendo mais alaridos e barulhos, muitos veículos automotores, recebimento de muitas encomendas para gerar muito lixo domiciliar, além do uso da mesma rede para distribuição de água tratada, coleta de águas pluviais, coleta de esgotos sanitários e distribuição de energia elétrica…

E você caro leitor, já enfrentou alguma situação semelhante a essa?

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  29 de março de 2023   Curtas e curtinhas

O Mercado de seguros e os riscos climáticos  

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) espera concluir até junho o desenvolvimento de um sistema com ferramentas capazes de mapear riscos climáticos em todo território Nacional. Estão no escopo dos trabalhos a avaliação de riscos referentes a ondas de calor e frio, secas, mudanças crônicas de temperatura, enchentes fluviais, costeiras e urbanas, aumento do nível do mar, estresse hídrico, variabilidades sazonais, intensidade do vento e incêndio.

A expectativa da CNseg é que as ferramentas possam ajudar seguradoras, bancos e empresas na criação de novos produtos ou serviços, bem como ajudar as autoridades no desenvolvimento de políticas públicas para prevenir desastres climáticos.

Vamos esperar para conferir os preços que o mercado de seguros cobrará em função de tantos riscos advindos do clima, que só tem piorado, enquanto não se chega a um consenso sobre o que precisa ser feito e colocado em prática a fim de evitar o pior para o planeta.

Cai o número de lojas especializadas na venda de chocolates 

Um levantamento feito pela Geofusion, empresa especializada em inteligência geográfica de mercado, mostrou que nos últimos dois anos mais de 430 lojas especializadas na venda de chocolates fecharam as portas. As principais causas desse fato são atribuídas às incertezas na economia e ao encarecimento dos insumos. O levantamento mostrou que o Brasil tinha 5.410 lojas em 2021.

As projeções de vendas para a Páscoa desse ano são tímidas segundo as mais recentes estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O crescimento esperado em vendas é de 2,8% para um faturamento de R$ 2,5 bilhões.

Que todos tenham uma Páscoa compatível com a crescente perda do poder aquisitivo e a redução do tamanho das embalagens dos diversos produtos feitos de chocolate. Ainda assim, feliz Páscoa, feliz passagem para o próximo sonho!

A Unimed-Rio continuará monitorada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

A ANS publicou no dia 23 de março a resolução que mantém o regime de direção técnica na Unimed-Rio. Essa condição teve início em 2016 e foi mantida ao longo dos anos seguintes.

Segundo a Unimed-Rio, que é uma cooperativa de trabalho médico, o diretor técnico da ANS faz um acompanhamento mensal dos indicadores da operadora e do plano de ação. Esse ato não é considerado pela ANS como intervenção.

Ainda segundo a ANS, até o 3° trimestre do ano de 2022 a Unimed-Rio acumulava um déficit de R$ 1,1 bilhão no resultado operacional, o segundo maior do país, atrás apenas da Amil com R$ 2,4 bilhões.

A taxa de sinistralidade – quando alguém aciona o plano de saúde – é uma das maiores entre as operadoras de planos de saúde e estava em 109% ao final do período avaliado, sendo que a média do setor era de 88%. Essa situação mostra que o valor gasto com sinistros foi maior que a receita paga pelos clientes.

Como se vê, os clientes da Unimed-Rio precisam ficar atentos com a saúde financeira da cooperativa que tem se mantido debilitada ao longo desses últimos anos. Sustentabilidade até quando?

A fila da recuperação judicial continua andando

A atual onda de pedidos de recuperação judicial de empresas ganhou destaque a partir do caso das Lojas Americanas. O fato encorajou muitas outras empresas a usar o caminho previsto em lei e a fila de pedidos prossegue firmemente. Agora, a Justiça do Rio de Janeiro acatou o pedido do Grupo Petrópolis, dono das marcas de cerveja Itaipava, Crystal e Petra, dentre outras.

O Grupo alegou na justificativa de seu pedido que teve redução de receitas com a queda das vendas em 17% e que tem dívidas de R$ 4,2 bilhões, sendo 48% financeiras e 52% com fornecedores e terceiros.

O enredo é o de sempre, com narrativas semelhantes, mas vale a pena lembrar que gestão é o que todos precisam. Nem todos ainda sabem que precisam e quem não tem estratégia está condenado à morte nesse capitalismo sem tréguas.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  14 de março de 2023   Curtas e curtinhas

Perdendo como sempre no Imposto de Renda

A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) informou que a tabela do imposto de renda de pessoa física está defasada em 148% após sucessivas correções parciais e congelamentos consecutivos nos últimos 8 anos.

Segundo o Unafisco, se a tabela tivesse sido corrigida pelo IPCA do IBGE, 29 milhões de pessoas estariam isentas esse ano de entregar a declaração de ajuste anual, mas na realidade que temos a Receita Federal espera receber de 38,5 a 39,5 milhões de declarações. Simples assim!

E se outros bancos quebrarem?

A notícia da falência do Silicon Valley Bank – SVB (Banco do Vale do Silício), na Califórnia, levanta de imediato uma pergunta de desconfiança sobre a situação de outros bancos americanos. Até que ponto é possível confiar no sistema para que ele prossiga sem contaminações? No caso do SVB, o Banco Central Americano tem o fundo garantidor para contas de até U$ 250.000,00 (R$ 1,31 milhão), mas também já garantiu que cobrirá os valores acima desse limite. Lembremos da crise bancária de 2008, ou seja, há pouco menos de 15 anos. Lâmpadas queimam, bancos quebram e pessoas perdem dinheiro, viver é um risco permanente, mas que precisa de gestão e de educação financeira.

A gula é um pecado capital

O programa Fantástico, da TV Globo, exibiu na noite do domingo (12 de março) uma matéria sobre os prejuízos de alguns jogadores de futebol profissional que investiram em criptomoeda livre e descentralizada do tipo Bitcoin.

Os ganhos ofertados pela empresa de investimentos eram de 5% ao mês, 79,59% ao ano, e se mostraram insustentáveis. Agora a fase é de denúncias à polícia enquanto a empresa e seus aliados se esquivam das cobranças.

Quando “o olho é maior do que a barriga” a gula se acentua e a desconfiança passa longe. Vale lembrar que a taxa básica de juros (Selic) da economia estabelecida pelo Banco Central está em 13,75% ao ano e recebe muitas críticas nesse momento daqueles que a consideram alta diante da projeção de inflação de 5,96% ao final desse ano medida pelo IPCA do IBGE. A caderneta de poupança está rendendo 0,5% ao mês.

A nova lei para o setor de seguros voltará a tramitar

No início deste século, em 2004, começou a tramitar na Câmara, em Brasília, um projeto de lei que regula as obrigações e direitos nas relações entre corretores, seguradoras e clientes no mercado de seguros. São abordados temas que vão desde a formatação dos contratos, para dar maior transparência nas regras e nos termos usados, até o pagamento de prêmios, valores da garantia e da indenização.

Em 2017 o texto foi aprovado pela Câmara e enviado para o Senado, a casa revisora de leis, onde girou durante cinco anos até ser arquivado em 2022.

Agora, no ano da graça de 2023, o presidente do Senado solicitou o desarquivamento do projeto de lei para que sua discussão prossiga entre os senadores – que, como se sabe, só votam em plenário nas três primeiras semanas do mês, de terça a quinta.

Lá já se foram 19 anos e nada de concreto. Mais quanto tempo ainda teremos de tramitação?

Penhor de joias é uma modalidade de crédito

A Caixa tem o monopólio do penhor de jóias de valor desde 1934. Abaixo, o que ela diz em seu site sobre a modalidade de crédito na aba de penhor:

​“O Penhor CAIXA é uma linha de crédito com uma das menores taxas do mercado e sem burocracia.

Com o Penhor, você sai com seu dinheiro na hora sem a necessidade de análise cadastral ou avalista.​ Além disso, seus bens ficam em total segurança no cofre da CAIXA e você pode renovar seu contrato quantas vezes precisar. E, depois de quitar seu contrato, você recebe seu bem de volta.

Os limites de empréstimos podem chegar até 100% do valor da garantia para os clientes com relacionamento na CAIXA”

Atualmente, a Caixa cobra do proprietário das jóias uma taxa de juros de 2,09% ao mês, o equivalente a 28,17% ao ano.

Saiba mais aqui.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  8 de março de 2023   Curtas e curtinhas

Senado terá apenas três dias de votação nas três primeiras semanas do mês

O Senado Federal definiu em seu regime de trabalho em 2023 que as votações em plenário, a atividade de maior destaque, serão de terça a quinta-feira, nas três primeiras semanas do mês. A última será livre para que os parlamentares tenham a possibilidade de visitar suas bases. Assim sendo, se houver muitos temas na pauta, o número máximo de sessões plenárias chegará a 9 por mês. O salário de cada senador será de R$ 41.650 a partir do próximo 1º de abril, acrescidos de apartamento funcional (auxílio-moradia), quatro passagens aéreas mensais no trecho município-Brasília-município, além de toda infraestrutura de cada gabinete, aí incluídos os próprios servidores públicos. Tudo está no orçamento e os recursos estão garantidos pela carga tributária equivalente a 35% do PIB que os brasileiros pagam.

O CADE e a EaD

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, está investigando os Conselhos Federais de Arquitetura e Urbanismo, Farmácia e Odontologia devido a críticas feitas por representantes de Universidades Privadas sobre a conduta desses Conselhos ao limitar os registros de estudantes dos cursos superiores na modalidade EAD.

Segundo a Associação Nacional das Universidades Particulares – Anup, “os conselhos profissionais confundem sua função de regulamentar a profissão com a de regular os processos de formação profissional. A baixa disposição que o MEC tem demonstrado em compreender o processo de ensino digital, criando os incentivos corretos para a promoção da qualidade acadêmica nesta forma de ensino [EAD], deixa essa lacuna que permite que a oferta ocorra de qualquer maneira e ao bel prazer do mercado e que os conselhos se arvorem em fazer o papel que é prerrogativa do MEC”.

Espero que esse processo ocorra de maneira civilizada e respeitosa e com a participação de todas as partes interessadas.

O partido Novo está na adolescência

Quando o partido Novo foi criado, em 2011, estava em seus princípios a não utilização do fundo partidário para sua manutenção e isso era um forte diferencial. Posteriormente, posição semelhante foi adotada perante o fundo eleitoral. Após o fraco desempenho nas últimas eleições e diante da aproximação das candidaturas para prefeitos e vereadores em 2024, o jeito foi tentar mudar para sobreviver.

Na convenção de 28 de fevereiro, 85% dos participantes decidiram mudar o regimento e a partir de agora o Partido Novo vai usar os rendimentos oriundos das aplicações financeiras feitas com os recursos do fundo partidário. Os dirigentes justificaram a mudança argumentando que “o contexto político e eleitoral mudou muito desde quando o partido foi fundado, em 2011. O fundo partidário aumentou consideravelmente, as doações de pessoas jurídicas foram proibidas, as doações de pessoas físicas foram limitadas, e o fundo eleitoral, que nem sequer existia, corresponde hoje a uma cifra de quase R$ 6 bilhões. Todas essas mudanças tiveram impacto gigantesco nas últimas eleições, o que levou as lideranças do Novo a refletir sobre qual o grau de competitividade elas querem ter”.

Como se vê, também a adolescência partidária não é fácil. Aliás, o fundador do partido se desfiliou dele no final do ano passado.

Conheça mais sobre os Tribunais de Contas do Brasil

O jornal O Globo publicou em sua edição de 06 de março de 2023 uma matéria dos jornalistas Jan Niklas e Luisa Marzullo com o titulo de “Em tribunais de contas, 30% são parentes de políticos, como os indicados por ministros de Lula”.

Segundo o texto, “responsáveis por fiscalizar o uso do dinheiro público, tribunais de contas têm sido aparelhados. Dos atuais 232 conselheiros dessas cortes, 30% são parentes de políticos — sendo que alguns foram nomeados por seus próprios irmãos, sobrinhos ou cônjuges governadores. A grande maioria (80%) chegou a esses órgãos indicada por aliados após fazer carreira em cargos políticos. Além disso, 32% são condenados na Justiça ou alvos de investigações por crimes que vão desde improbidade administrativa até peculato e corrupção.

É papel dos membros desses tribunais, por exemplo, aprovar ou rejeitar as contas dos chefes dos Executivos — o que pode, inclusive, deixar políticos inelegíveis. Uma vez no cargo, o nomeado tem estabilidade até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos, salário de R$ 41,8 mil e foro privilegiado.” Leia mais aqui.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  28 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Reforma administrativa deve sair da pauta

A jornalista Edilene Lopes afirmou na sua coluna Em Cima do Fato, na Rádio Itatiaia, que o Presidente da República deve retirar do Congresso Nacional a proposta de Reforma Administrativa do Poder Executivo que começou a tramitar na gestão anterior.

O texto é alvo de muitas críticas das entidades que representam servidores do Poder Executivo Federal, principalmente no que tange a estabilidade no emprego e avaliação de desempenho. Por outro lado, o mercado deve estar frustrado em sua expectativa de redução de custos da máquina pública que a proposta poderia trazer.

Pelo visto, o foco será na Reforma Tributária que vai exigir muita negociação para se chegar a algo que seja bom para todos. Será?

A retomada da Reforma Tributária

Uma comissão da Câmara dos Deputados retomou as discussões sobre as diversas propostas referentes à Reforma Tributária. No trecho de uma delas está a proposta de criação de uma alíquota de 45% para taxar o imposto de renda de quem ganha acima de 60 mil reais mensais e outra quer tributar quem tem patrimônio acima de 10 milhões de reais. Por essa pequena amostra, dá para imaginar como serão as discussões, pois “farinha pouca, meu pirão primeiro”.

Eventos Climáticos Extremos

Após as chuvas de até 670 milímetros num só dia nos municípios do Litoral Norte de São Paulo, notadamente em São Sebastião na noite de 18 para 19 de fevereiro, com tantas pessoas mortas, desabrigadas e desalojadas, é preciso enxergar as causas desse efeito e agir. Mudanças climáticas, ocupação irregular do solo, principalmente nas encostas das serras, inércia dos gestores públicos e especulação imobiliária acentuando as desigualdades sociais… São algumas das causas desse efeito indesejável cada vez mais evidente.

Os estragos das chuvas têm se repetido como tragédias em Petrópolis, no Rio de Janeiro, no sul do Espírito Santo, em Minas Gerais e Bahia, por exemplo, nesses anos recentes. Agora as chuvas do Sudeste contrastam com a seca prolongada do Rio Grande do Sul, onde cerca de 332 dos 497 municípios estão em situação de calamidade pública, a maioria já reconhecida pelo Governo Federal. O contraste fica entre o excesso de chuva ou de seca, mas quem paga o pato é o cidadão em meio à extrema desigualdade social/distribuição de renda e tudo vai ficando por isso mesmo diante da ineficiência dos gestores do poder público.

Seguro para pessoas de baixa renda

A Confederação Nacional das Seguradoras – CNSeg informou que o mercado de seguros para pessoas de baixa renda e microempreendedores atingiu recorde de arrecadação em 2022. Pela primeira vez o faturamento anual do setor de microsseguros passou a casa do bilhão e chegou a R$ 1,05 bilhão, o que significa um crescimento de 80% em relação aos R$ 590 milhões registrados em 2021.

As principais coberturas foram para despesas de funeral e a indenização de internação hospitalar.

Como se vê, é mais um nicho para o sempre rentável setor de seguros.

Faz um ano que a Rússia invadiu a Ucrânia

Quem esperava que a invasão Russa ao território Ucraniano duraria poucos meses deve estar pensando como a Ucrânia a está enfrentando bravamente para impedir a anexação das suas regiões Leste e Sul.

É claro que a guerra é inaceitável, inclusive pela soberania territorial, e ninguém merece passar pela mortandade e destruição que está acontecendo na Ucrânia. Os interesses territoriais, econômicos e geopolíticos da Rússia tentam justificar o injustificável.

Vale lembrar que o território das 15 repúblicas da então União Soviética era de 22,4 milhões de quilômetros quadrados. Já a Rússia possui 17,1 milhões de quilômetros quadrados (o dobro do Brasil) e a Ucrânia 604 mil quilômetros quadrados. E olha que a Rússia anexou 27 mil quilômetros quadrados da Crimeia, em 2014, e agora já fez até plebiscito não reconhecido para anexar mais um pedaço. Enquanto isso, a Rússia teme o avanço da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) em torno da sua antiga vizinhança, agora inclusive a Moldávia. Parece difícil prever o fim da guerra, mas quem sabe o clube da paz consegue uma negociação?

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  22 de fevereiro de 2023   Curtas e curtinhas

Depois do Carnaval

A marcha da quarta-feira de cinzas, música de Carlos Lyra e Vinicius de Morais feita em 1963 e cantada por Toquinho, sinalizava o fim do Carnaval até algum tempo atrás. Ela se inicia dizendo que “Acabou nosso carnaval/ Ninguém ouve cantar canções/ Ninguém passa mais/ Brincando feliz/ E nos corações/ Saudades e cinzas/ Foi o que restou”.

Hoje, na era dos blocos e bloquinhos de rua, o pós-carnaval só termina no domingo, 26 de fevereiro, em muitas cidades como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de janeiro.

De qualquer maneira, vale a pena lembrar que já se passaram dois meses do ano e temos propósitos, objetivos e metas que movimentarão nossos planos de ação nos próximos meses, ou mesmo que prosseguirão ao longo do ano que vem.

As greves no metrô de Belo Horizonte

Os metroviários de BH são contra a privatização do metrô, leiloado pelo Governo Federal no dia 22 de dezembro. Uma reivindicação básica é a manutenção da estabilidade no emprego para os 1.600 metroviários e que deve constar em documento assinado pelo novo proprietário.

Nos últimos 12 meses os metroviários fizeram 4 greves. A primeira teve início em março do ano passado, durou 40 dias e foi a mais longa. Depois vieram as greves de setembro e dezembro, sendo que esta durou 8 dias e só foi suspensa após o dia do leilão de privatização.

Agora, a greve mais recente teve início na quarta-feira 15 de fevereiro, ainda no pré-carnaval.

Enquanto isso, 200 mil passageiros deixam de usar o metrô diariamente e as 19 estações estão bem trancadas. É o que temos para comprometer ainda mais a mobilidade urbana.

Reforma tributária

Há muito tempo se fala em reforma tributária no Brasil, mas entra governo, sai governo e nada segue em frente. No Congresso Nacional existe uma proposta tramitando no Senado que propõe juntar 9 tributos em 1 e outra proposta na Câmara dos Deputados buscando transformar 5 tributos também em apenas 1. Todo mundo fala em simplificar a cobrança, em aprovar primeiro a tributação sobre o consumo e no segundo tempo mexer na carga tributária sobre a renda. Será que mexerão com os dividendos e heranças dos super-ricos? Atualmente, a altíssima carga tributária brasileira consome 35% do produto interno bruto (PIB).

Tenho preocupações sobre o futuro dos municípios – onde moram os cidadãos – em relação à cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, caso ele fique fora do controle dos prefeitos no momento da arrecadação.

Espero também que haja uma redução da carga tributária. Muita água ainda vai correr debaixo da ponte numa verdadeira alquimia para atender a todos os interesses que estarão em jogo.

Aumento na captação da previdência privada

A Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi informou que a captação de recursos em previdência privada chegou a R$ 156 bilhões em 2022. O crescimento foi de 11% comparado ao ano de 2021.

O levantamento mostra que quase 11 milhões de pessoas possuem algum plano de previdência no Brasil e o total de ativos do setor fica em R$ 1,2 trilhão. São cerca de 13,8 milhões de planos comercializados e 65 mil (5%) estão em fase de recebimento de benefícios.

Os dados mostram que 61% dos planos contratados são VGBL (vida gerador de benefício livre), enquanto 21% são PGBL (plano gerador de benefício livre) e 18% são os tradicionais de risco.

Na captação bruta, os prêmios no VGBL corresponderam a R$ 140 bilhões (90% do total em 2022), seguidos por PGBL com R$ 12,7 bilhões e planos tradicionais com R$ 3,2 bilhões.

É óbvio que quem puder deve se preocupar em fazer algum tipo de investimento para complementar a aposentadoria pelo INSS.

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