Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  4 de setembro de 2024   Curtas e curtinhas

Aumento de 12% no preço de um plano de saúde

Um engenheiro associado a uma entidade representante de sua categoria profissional recebeu um comunicado da administradora do plano de saúde coletivo do qual participa via associação.

O comunicado informa que “após um cuidadoso processo de negociação entre a administradora e a operadora do plano de saúde ficou definido o índice de reajuste anual do seu plano utilizado. Em setembro, será aplicado o índice de 12% sobre sua mensalidade atual. É importante que você saiba que a aplicação desse índice é necessária para garantir a sustentabilidade e qualidade dos serviços, considerando custos médicos, avanços tecnológicos e investimentos em infraestrutura. Como sua administradora, buscamos pelo menor impacto financeiro possível, pois sabemos que o reajuste pode prejudicar seu orçamento”.

Vale lembrar que a inflação dos últimos 12 meses medida pelo IPCA do IBGE foi de 4,5% e que são pouquíssimas as categorias profissionais que conseguem uma reposição das perdas inflacionárias em seus salários acima desse índice. A cada ano o orçamento familiar vai ficando mais apertado e quando não houver mais espaço para o plano de saúde a solução obrigatória será dada pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Quem ainda não esta inscrito, deve dar um jeito de se inscrever o quanto antes.

E viva o SUS!

O preço das coisas no Mineirão e no Aeroporto de Confins

Um casal de advogados foi assistir com um sobrinho ao jogo do Galo contra o Fluminense, no Mineirão, na noite do sábado, 24 de agosto. Ao contabilizar os gastos que tiveram no evento, além do ingresso, ficaram pensativos diante do valor despendido. Eles pagaram R$ 60,00 pelo estacionamento do automóvel, R$ 38,00 por balde de pipoca de tamanho grande, R$20,00 por unidade de feijão tropeiro, R$ 10,00 pelo copo de cerveja de 350 ml, R$ 7,50 pela água mineral de 500 ml e R$ 8,00 pelo refrigerante de 350 ml.

Ao final do evento os três gastaram R$ 450,00 e o Galo perdeu de 2 x 0.

Sair do estacionamento de veículos exigiu paciência e ainda bem que o ingresso foi cortesia de um grande amigo atleticano.

Na segunda-feira, 26/08, duas tias levaram o sobrinho ao Aeroporto de Confins onde ele embarcou para a cidade de São Paulo. A despedida foi marcada por um cafezinho numa das lanchonetes do local. O preço do café coado foi de R$17,10 enquanto o do pão de queijo ficou em R$ 9,80 e o da água mineral em R$ 8,60. A conta fechou em R$106,50.

É o que temos para o momento nesse mercado que se autorregula. Paga quem quer e pode, ou então decide aumentar as dívidas no cartão de crédito, por exemplo.

Tabela do Imposto de Renda ficará congelada em 2025

O Ministério da Fazenda enviou ao Congresso Nacional a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do orçamento da União de 2025.

Entre as diversas premissas, destacam-se o déficit zero das contas públicas, R$ 39 bilhões para Emendas Parlamentares, reajustes salariais para as categorias dos servidores públicos do Poder Executivo que fizeram greve ao longo do ano (até agosto) e salário mínimo de R$ 1.509,00 mensais.

A defasada Tabela do Imposto de Renda permanecerá congelada em 2025, se não houver questionamentos dos parlamentares, o que é o mais provável, em nome do equilíbrio das contas públicas e do Arcabouço Fiscal em vigor. Assim, sobrará apenas o ano de 2026 para que o Presidente da República cumpra a sua promessa de campanha eleitoral de isentar do Imposto de Renda os ganhos de até R$ 5 mil reais mensais.

Entre perdas e perdas o poder aquisitivo só se reduz e ainda teremos a discussão da Reforma da Renda para completar a Reforma Tributaria.

A conferir!

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  31 de agosto de 2024   Curtas e curtinhas

As pesquisas eleitorais e a abstenção

Os institutos de pesquisas fazem seus levantamentos sobre as disputas eleitorais, no caso agora para prefeitos, principalmente, e buscam retratar o momento de cada candidato naquele instante, levando em conta parâmetros científicos tais como tamanho da amostra, margem de erro, intervalo de confiança, resposta estimulada e espontânea…

Como o voto no Brasil é obrigatório para quem tem de 18 a 70 anos, e é optativo para os cidadãos acima de 70 anos e os que estão entre 16 a 18 anos, os institutos de pesquisas deveriam começar seu trabalho perguntando se o eleitor pretende votar na próxima eleição. Em caso afirmativo, é só fazer as demais perguntas, indo até votos brancos, nulos ou não sabe.

Vale lembrar que as abstenções têm crescido nos últimos anos. Em 2018 a abstenção foi de 20,3%, em 2020 chegou a 23,14 nas Eleições Municipais e em 2022 ficou em 20,95% nas Eleições Presidenciais.

A melhoria contínua deve ser uma busca permanente!

A longevidade é real

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE divulgou em 22/08 mais observações e análises sobre as faixas etárias pesquisadas pelo Censo de 2022.

A fecundidade caiu para 1,57 filhos por mulher e era de 2,32 no senso de 2000. A expectativa de vida ao nascer ficou em 76,4 anos – era 71,1 em 2000 – e estima-se que será de 83,9 anos em 2070.

Os números mostraram que a faixa de 0 a 14 anos corresponde a 20,1% da população e a de 15 a 24 anos é de 14,8%. A faixa de 25 a 39 anos equivale a 23,3% e a de 40 a 59 anos, a maior de todas, registrou 26,2%. Os idosos, aqueles que têm 60 anos ou mais, já correspondem a 15,6% e superam a faixa dos que têm de 15 a 24 anos.

As projeções do IBGE mostram que em 2046 os idosos serão 28% da população e chegarão a 37,8% em 2070 tornando-se os mais numerosos da população.

Vale lembrar também a projeção da população em 220 milhões em 2042,que a partir dai começará a decrescer para chegar a 199 milhões em 2070.

Fica gritante a necessidade de um reposicionamento estratégico das políticas públicas diante do aumento da longevidade, que demanda mais qualidade de vida com renda adequada. Só fazer reforma da previdência social, cada vez mais arrochando os benefícios dos segurados, só vai piorar a situação.

Um seguro para cobrir as catástrofes climáticas

A Confederação Nacional das Seguradoras – CNSeg está propondo a criação de um seguro para cobrir perdas advindas das catástrofes decorrentes das mudanças do clima, ou seja, os eventos climáticos extremos, cada vez mais frequentes e intensos.

A proposta sugere que seja cobrado, através de Lei Federal, R$ 2,00 mensais na conta de cada telefone celular pós-pago, que majoritariamente pertence a população de média e alta renda. Os pré-pagos ficariam de fora para não penalizar ainda mais a população de baixa renda, segundo a proposta em articulação.

Outra hipótese seria a cobrança dos mesmos R$ 2,00 nas contas mensais de energia elétrica, mas a objeção é que a população de baixa renda seria prejudicada.

Será que o Congresso Nacional vai aprovar essa taxa? O que está sendo feito efetivamente com os planos de ação para se atingir as metas do acordo do clima, visando reduzir as emissões dos gases do Efeito Estufa em 53% até 2030?

A conferir.

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Faltam 45 dias para as Eleições Municipais de 6 de outubro. O calendário eleitoral estabelece que o período iniciado em 16 de agosto é para se fazer a campanha de candidatos a prefeitos e vereadores conforme as regras estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE.

Como vivemos numa democracia representativa, é fundamental que conheçamos as propostas de quem se dispõe a nos representar nos Poderes Executivo e Legislativo do município em que vivemos. A escolha precisa ser consciente. Afinal de contas, muitos são os problemas municipais em diferentes graus de complexidade, a começar pelos mais crônicos e antigos, à espera de soluções de qualidade e preços adequados perante os recursos finitos existentes.

Nesse sentido espero que os candidatos se posicionem e tenham propostas sobre os temas abordados logo adiante. Não dá para cumprir o mandato numa Câmara de Vereadores só propondo nomes para logradouros públicos, apresentando moções de congratulações ou de pesar, conceder títulos de cidadania honorária, deixar de fiscalizar o Poder Executivo Municipal e só aparecer para os eleitores a cada 4 anos no período eleitoral.

O primeiro grande problema, cada vez mais crônico e que nos desafia permanentemente, é a mobilidade urbana. Como exercer diariamente o direito constitucional de ir e vir com o transporte coletivo por ônibus na cidade de Belo Horizonte e sua Região Metropolitana, por exemplo? E o metrô, táxi, transporte por aplicativos, veículos de carga e individuais, além das motocicletas no trânsito que circulam em vias públicas às vezes mal conservadas, notoriamente esburacadas, e mal sinalizadas? Até para andar à pé é difícil devido aos obstáculos colocados nas calçadas, também mal conservadas, das vias púbicas, a começar pelas mesas e cadeiras nas portas de bares e restaurantes.

Como melhorar continuamente na cidade a trilogia básica formada por educação, saúde e segurança pública a partir das garantias orçamentárias obrigatórias?

O que e como fazer para tirar da invisibilidade as pessoas em situação de rua, hoje estimados em 13 mil?

Outro problema é a gestão da limpeza urbana, pois a cidade se encontra suja, com baixo índice de coleta seletiva de lixo domiciliar e sem a presença de campanhas educativas voltadas para os cidadãos.

Outra dimensão deve ser dada à gestão dos resíduos sólidos, tendo em vista a reciclagem de materiais com foco nas pessoas que trabalham nas diversas etapas da atividade.

Qual é a proposta de uma destinação adequada para a área desapropriada a mais de 10 anos no bairro São Gabriel para a construção da nova rodoviária? E para o desativado aeroporto do bairro Carlos Prates?

Como você se posiciona em relação a obrigatoriedade da retomada do Orçamento Participativo?

Que melhorias implementar no sistema viário da cidade, a começar pelo Anel Rodoviário e grandes corredores do tráfego?

O clima já mudou e exige um reposicionamento estratégico diante dos eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes e intensos.

Como encarar os problemas da Lagoa da Pampulha, dos parques e qual é o posicionamento em relação ao Código de Posturas Municipais, a Lei de Uso e Ocupação do Solo, a Lei do Silêncio e a atualização do Mapa Acústico em um município cada vez mais barulhento? Que melhorias propor para a gestão da prefeitura com uma estrutura organizacional contendo 10 administrações regionais com orçamento próprio? Nesse caso, seria criada a Administração Regional Centro, desmembrada da Zona Sul?

Por último, vale pensar na comunicação transparente do prefeito e vereadores com os cidadãos que eles estarão representando nos Poderes Executivo e Legislativo do município.

Será que são muitas as minhas expectativas? O que você acha, caro leitor?

Luis Borges

Luis Borges

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Faltam apenas 60 dias para as Eleições Municipais de 6 de outubro. O calendário eleitoral sinaliza o início da campanha eleitoral oficial. Os meios de divulgação para propostas de soluções dos problemas que incomodam os habitantes são os mais diversos, mas inegavelmente as redes sociais serão muito usadas.

Mas qual o conteúdo que balizará essas propostas na corrida pelo voto em busca da vitória para o Poder Executivo e o Poder Legislativo?

Prestarei bastante atenção nas propostas dos candidatos que se posicionarem por uma Zeladoria Municipal ativa para manter e melhorar continuamente as condições de se viver adequadamente no espaço do Município com o devido respeito à cidadania.

Nesse sentido sugiro que uma cidade do porte de Belo Horizonte possa ter a Prefeitura dividida em 10 Administrações Regionais, com a separação da Região Central da Zona Sul e em cada uma delas existindo uma zeladoria para atuar no melhor estilo do Ver e Agir para resolver os problemas que surgem cotidianamente. Os fatos e dados registrados poderão mostrar que um problema simples que não é resolvido logo tende a se tornar crônico, de solução cada vez mais cara e de consequências ruins para a população.

Observando e analisando os bairros da Zona Leste da cidade, por exemplo, ficam evidentes quantos problemas poderiam ser evitados com um sistema de gestão ágil e focado no bem-estar das pessoas. A maior parte dos pequenos problemas poderia ser resolvida em até 48 horas. É claro que problemas de médio e grande porte ficarão por conta da grande estrutura da Prefeitura e acompanhados de perto pela administração regional, tudo devidamente registrado desde o início da reclamação e atualizado diariamente no Portal da Transparência, até a entrega do serviço, conforme os prazos estabelecidos.

Percebo que ganharíamos muito em qualidade de vida se um buraco que surge no meio de uma rua fosse logo obturado (tampado) assim que a reclamação chegasse à zeladoria ou que uma calçada estragada fosse consertada pelo proprietário do imóvel assim que ele fosse notificado.

Podemos também registrar uma reclamação imediatamente após o início da formação de um bota-fora de resíduos em uma calçada qualquer, a presença de semáforos estragados, barulhos além dos limites da lei do silêncio, veículos abandonados nas ruas como se o espaço fosse uma garagem, lâmpadas queimadas no sistema de iluminação pública, falta de sinalização nas vias públicas, inclusive placas de identificação do logradouro, instalação de mesas e cadeiras nas calçadas em frente a bares e restaurantes, reservas de vagas para estacionamento de veículos em frente a academias, poda de arvores, falta de capina, varrição e assim por diante.

Vale lembrar que é preciso estar atento e reclamar imediatamente diante do surgimento de problemas nas redes de abastecimento de água, esgotos sanitários, águas pluviais – principalmente as entupidas-, energia elétrica, telefonia e gás canalizado. Para que o sistema de zeladoria municipal funcione bem é fundamental a participação de todos os envolvidos, que vai desde a gestão do Executivo Municipal, fiscalização da Câmara de Vereadores e a participação ativa da população com reclamações e sugestões para não cair na inércia.

Afinal de contas, nós vivemos nos municípios e devemos atuar sempre pela melhoria das condições de vida para todos os cidadãos.

Luis Borges

Luis Borges

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Quando as contas não fecham

por Luis Borges,  29 de julho de 2024   Pensata

Estão em evidência nos meios de comunicação social as notícias sobre o déficit das contas públicas federais contidas na Lei Orçamentária Anual – LOA – para os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Entre as premissas orçamentárias estão as expectativas para a arrecadação e para as despesas, crescimento da economia… Como existe a frustração de receitas e crescimento das despesas além do esperado, o que se vê nesse momento é uma verdadeira caça aos culpados pelos resultados (entregas) ruins. Vale lembrar que o Arcabouço Fiscal vigente prevê déficit de R$ 28 bilhões e agora, para se manter nele, foi necessário bloquear R$ 11 bilhões no orçamento e contingenciar outros R$ 4 bilhões, que poderão voltar à execução orçamentária se a arrecadação aumentar.

Nesse momento, tudo está focado nos gastos do Regime Geral da Previdência Social – RGPS – gerenciado pelo INSS, e pelo Benefício de Prestação Continuada – BPC, pago aos idosos carentes a partir dos 65 anos de idade, ou seja, um benefício social.

A observação e análise desse fenômeno se mostra muito simplista, pois deixa de lado fundamentos básicos da gestão de qualquer negócio, a começar por Processo – conjunto de causas que provoca um ou mais efeitos – e por Problema – resultado indesejável de um processo. Para resolvê-lo é preciso agir no combate às causas que o geraram, a começar pelas fundamentais.

Também é importante lembrar que Sistema é um conjunto de partes interligadas, que são compostas por inúmeros processos. É preciso fazer uma análise de todo o sistema com o desdobramento dos gastos, tantos os obrigatórios quanto os não-obrigatórios, até as unidades gerenciais básicas onde eles acontecem. É importante verificar inclusive a efetividade da gestão para combater os desperdícios, as mordomias, os penduricalhos na carreira dos servidores militares e das castas civis.

Além disso, não dá para ficar de fora a enorme dívida pública que não aparece no déficit primário e é rolada permanentemente com o pagamento de juros indexados à taxa básica Selic do Banco Central do Brasil.

Urge fazer a Reforma Administrativa Federal em plena Era Digital e com a Inteligência Artificial, englobando os Três Poderes, a começar pela quantidade de Deputados e Senadores, viagens individuais e de grupos nos aviões da FAB, Emendas Parlamentares Impositivas, inclusive as Emendas via pix, diretamente para os numerosos municípios, um teto salarial para os servidores com responsabilidade fiscal, a não aceitação de obras paralisadas empacando o dinheiro publico, o fim dos fundos eleitorais e partidários…

O que não dá para aceitar é mirar na Previdência Social, atacar o ganho real do salário mínimo e chorar os benefícios sociais que mitigam efeitos da alta concentração de renda e combatem a insegurança alimentar severa na base da pirâmide social.

Enquanto isso, já vai crescendo a falação daqueles que veem numa nova Reforma da Previdência Social do setor privado a panaceia para todos os males, como sempre olhando uma pequena parte e não o todo, a maior parte.

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Depois do meio do ano

por Luis Borges,  24 de julho de 2024   Pensata

Ainda outro dia estávamos conversamos sobre as expectativas para o ano de 2024. Parecia haver muito tempo pela frente para que as coisas fossem acontecendo.

Mas de vez em quando é bom dar uma paradinha e uma olhadela para trás. E eis que somos quase que surpreendidos ao constatarmos que caminhamos para o final do mês de julho e que a cada dia estamos mais próximos do fim do ano.

Vale a pena lembrar quais eram os nossos sonhos, propósitos, objetivos, metas e planos de ação quando o ano passado se findou.

E agora, nesse final de mês, como estão as linhas de nossas metas desafiadoras? Não valem as metas malucas (inatingíveis) e nem as confortáveis (facilmente atingíveis). Ou será que a vida é que está nos levando e tudo está ficando por isso mesmo, a ponto de nos esquecermos que os atos têm consequências?

Teremos eleições para prefeitos, vice-prefeitos e vereadores de nossos municípios em 6 de outubro. Será que vamos nos mobilizar para escolher representantes focados na solução de problemas crônicos do local onde a nossa vida se passa, o município? Sabemos muito bem que quem cala consente e que vivemos num regime democrático.

Por outro lado, começou a caminhar a regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, que é basicamente uma simplificação do sistema de arrecadação e não uma busca de redução da pesada carga tributária vigente no país.

Quanto ao novo clima reinante no planeta fico pensando é no próximo verão, que prosseguiu em varias ocasiões nesse inverno que caminha em seu último mês com probabilidade de mais uma onda de calor.

E como será a próxima safra de arroz? O plantio começa em outubro/novembro para a colheita em fevereiro/março do ano que vem. A futura safra será suficiente ou o leilão de importação voltará á tona? O solo do Sul do país se recuperará a tempo do plantio dessa safra?

O que será das safras de milho, soja, trigo, feijão… Diante de várias variáveis que não controlamos?

Podemos até acompanhar as variações de preços em função da oferta e procura existentes no mercado nacional e mundial, mas sem ter a ilusão de que está tudo dominado. Enquanto isso, seguimos acompanhando o avanço da Inteligência Artificial – IA – com a obsolescência programada do mundo digital, extremamente conectado, que faz da novidade o seu negócio.

Até o fim do ano ainda teremos o acompanhamento das contas públicas ancoradas no arcabouço fiscal, a inflação anual podendo chegar dentro da meta até 4,5%, o aumento dos preços dos planos de saúde muito além da inflação anual, a economia crescendo acima de 2%, a gasolina e o gás de cozinha caminhando com as cotações internacionais do petróleo dolarizadas.

Também já dá para vislumbrar o fim do ano com os sinais da primavera-verão, com as eleições para a presidência dos Estados Unidos da América e as festas do Natal e Ano Novo com a campanha publicitária que brevemente estará no ar.

Como podemos ver, o fim do ano está bem colocado no horizonte próximo. Será que ainda é possível atingir as nossas metas?

Luis Borges

Luis Borges

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A greve dos professores das universidades e institutos federais de ensino teve início em 15 de abril e terminou em 26 de junho, com a assinatura de um acordo entre as partes envolvidas.

As principais reivindicações foram por mais recursos para o ensino público, gratuito e de qualidade, reposição das perdas salariais, reestruturação da carreira do magistério e revogação de medidas editadas em portarias que precarizam as condições de trabalho.

Os Ministérios da Educação e da Gestão endureceram nas negociações e não arredaram o pé do que estava previsto no orçamento.

O fato é que o movimento dos professores teve que sair da greve sem o reajuste salarial em 2024. A inteligência estratégica mostra a importância de se decidir a hora de entrar e de sair de uma greve.

Mas como se sente um professor aposentado durante um processo de greve como esse?

Conversando com um amigo de 68 anos, que é professor universitário aposentado há 8 anos, perguntei a ele qual era o seu sentimento diante da greve.

Ele disse que finalmente os colegas da ativa conseguiram se mobilizar para uma causa que passa pela sobrevivência de todos, cada um dentro do seu posicionamento na carreira.

Lembrou que a tomada de posição demorou a surgir e que de 2015 a 2022 nada aconteceu de diferente. Ele disse que no início de 2023 a defasagem salarial estava em torno de 60% quando finalmente foi dado um reajuste de 9% para a categoria.

O amigo disse também que se aposentou para ficar em casa no ócio com dignidade após cumprir 35 anos de atividades acadêmicas, com muita disciplina e constância de propósitos. Afirmou que não tem saudosismos da vida na ativa, que não regressa à sua universidade para a festa junina e muito menos para a confraternização de natal do departamento em que era lotado.

Ele considera que se aposentou na hora certa, pois já estava no limite quanto às atividades cotidianas, cada vez mais complexas na convivência com os colegas cheios das coisas e preocupados em escrever mais e mais artigos para revistas especializadas.

Encerrou sua fala dizendo que espera viver com o valor de sua aposentadoria até o momento em que fechar os olhos, embora seja consciente dos riscos da perda do poder aquisitivo em anos sem reajuste salariais. Nesse caso, a saída será a readequação do orçamento para manter o seu propósito de prosseguir voltado para a leitura, a música, alguma atividade física diária, o grupo de estudos na casa espírita, o cultivo das amizades que persistem… sem muita ansiedade enquanto a fase idosa da vida prosseguir um dia de cada vez.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  4 de julho de 2024   Curtas e curtinhas

O Plano Real e a Tabela Congelada do Imposto de Renda

O dia primeiro de julho marcou com muita intensidade nas diversas mídias os 30 anos do lançamento do real como moeda do Plano de Estabilização Econômica, que conseguiu debelar o processo inflacionário da época (1994). Vale lembrar que a lei que criou o plano segue em vigor e que o valor da isenção da Tabela do Imposto de Renda, caso não tivesse sido congelado em diversos momentos, seria hoje de R$ 5.021,38 segundo o Unafisco – Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

Na última campanha eleitoral para presidência, as propostas dos principais candidatos eram para isentar os ganhos mensais até R$ 5.000,00 ou até 5 salários mínimos(R$ 7.060,00).

Como se vê, ainda há muita distancia entre a intenção e os gestos.

Você percebe as mudanças climáticas no seu cotidiano?

Uma pesquisa do Instituto Datafolha com 2.457 pessoas de 132 munícipios ,entre 16 e 21 de junho, mostrou que 97% dos entrevistados percebem as mudanças climáticas no seu cotidiano.

O aumento da percepção é devido à frequência, intensidade e exposição a eventos climáticos extremos. Cerca de 77 % acreditam que o novo clima se deve à ação humana, que aumenta a emissão de gases do Efeito Estufa, que aumenta o aquecimento do planeta, principalmente com a queima de combustíveis fósseis e o desmatamento.

Outros 20% acreditam que as modificações se devem à própria natureza do planeta.

E a gente vai levando tudo na mesma toada!

A volta da Bandeira Amarela na conta de luz

Criada em 2015 e sem ser cobrada desde abril de 2022, a Bandeira Amarela nas contas de energia elétrica volta a vigorar a partir deste mês de julho a R$ 1,88 a cada 100 kWh de energia consumida.

As justificativas são as de sempre, ou seja, o tempo mais seco e a baixa no volume de água nos reservatórios das represas.

Se tudo caminhar conforme as observações do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS, não vai demorar muito para a chegada da Bandeira Vermelha, da Super Vermelha… e os preços sempre aumentando para o consumidor só pagar.

A queda do viaduto e a mobilidade urbana

A história registrou em 3 de julho os 10 anos da queda do viaduto Batalha dos Guararapes, em 2014, na região da Pampulha, em Belo Horizonte.

Ele fazia parte das medidas tomadas para a melhoria da mobilidade urbana para a Copa do Mundo de futebol, que tinha alguns jogos programados para capital mineira.

Duas pessoas morreram, 23 ficaram feridas e a justiça ainda não concluiu o julgamento dos envolvidos no caso, como a prefeitura municipal, as empresas projetistas e construtoras…

O fato é que passados 10 anos nada foi feito no local a favor da mobilidade. Pelo visto, o viaduto não era realmente necessário e tudo segue do mesmo jeito como se nada tivesse acontecido.

Luis Borges

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  25 de junho de 2024   Curtas e curtinhas

O fundo de previdência dos servidores do Poder Executivo Federal

Chegou a R$ 10 bilhões neste mês o valor do patrimônio gerenciado pela Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público – Funpresp, que já conta com a adesão de 110 mil beneficiários.

O Funpresp foi criado em 2012, quando Dilma Rousseff era presidente da Republica, e os novos servidores do Poder Executivo Federal passaram a ser regidos pelo Regime Geral da Previdência Social- RGPS. Assim, o fundo cobre a parte da aposentadoria dos servidores que excede o teto pago pelo INSS, que hoje é de R$ 7.786,02.

Segundo a Funpresp, até o momento, 94% dos servidores admitidos a partir de 2012 optaram pelo complemento da aposentadoria feito pela Fundação.

Como se vê, a aposentadoria pelo Regime Próprio da Previdência Social – RPPS deixou de existir para os novos concursados do Poder Executivo Federal.

Minas em chamas outra vez

O inverno no Hemisfério Sul começou no dia 20 de junho, às 17:51, e terminará em 22 de setembro, para dar lugar à primavera. Nesta estação são frequentes os relatos de incêndios em todas as regiões do Estado de Minas Gerais. Aliás, segundo dados do Corpo de Bombeiros, no período de janeiro a maio do ano passado foram registradas 3.233 ocorrências e nesse mesmo período em 2024 as ocorrências chegaram a 5.766, um aumento de 77%.

Para a corporação o tempo seco, que se intensificará ao longo do inverno, aliado à imprudência de pessoas que ateiam fogo e às mudanças climáticas são fatores que ajudam a explicar tantas chamadas.

A conferir a quantidade de incêndios que teremos até o final desse inverno. Haja fumaça, calor, água e perdas!

Financiamento de passagens de ônibus interestaduais

A Caixa Econômica Federal confirmou, sem muitos detalhes, o lançamento de um programa que prevê o financiamento de passagens de ônibus para viagens interestaduais destinadas à população de baixa renda. A comercialização será feita pelas agências lotéricas credenciadas pela Caixa.

Vamos ver se o programa realmente vai sair do papel. Algo semelhante foi proposto para a população de baixa renda – com ganhos de até 2 salários mínimos mensais – no modal aéreo e não decolou até hoje.

A conferir!

A nova Carteira de Identidade

A Lei nº 14.534/2023 criou a Carteira de Identidade Nacional – CIN, tendo o número do CPF como único identificador dos cidadãos brasileiros. A atual Carteira de Identidade ou Registro Gertal – RG terá validade até 28 de fevereiro de 2032.

Neste momento, apenas os estados do Amapá, Bahia e Roraima não iniciaram a emissão da nova carteira para quem continua usando os modelos emitidos pelos vários estados da Federação. Vale lembrar que faltam 7 anos e 8 meses para expirar o prazo de validade delas.

Estado de emergência no Mato Grosso do Sul

Foi publicado no Diário Oficial do Mato Grosso do Sul, na segunda-feira 24/06, um decreto de emergência no estado devido aos focos de incêndios espalhados pelo Pantanal. As queimadas cresceram 1.013% nos seis primeiros meses de 2024, quando comparadas ao mesmo período do ano passado.

A medida será válida por 180 dias e permitirá que os Municípios recebam ajuda financeira com menor burocracia.

O contraste é muito grande diante das chuvas do Sul e do fogo no Pantanal, bem como no Cerrado no Norte do país.

Quanto pior, pior mesmo, e só estamos no início do inverno.

Luis Borges

Luis Borges

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  20 de junho de 2024   Curtas e curtinhas

A greve dos professores federais continua

A greve dos professores das universidades e institutos federais, iniciada em 15 de abril, continua em 61 instituições. O movimento docente tem uma extensa pauta de reivindicações em negociação, porém não abre mão de um reajuste de 3,69% em agosto desse ano. Mas o Governo Federal, através dos Ministérios da Educação e da Gestão, nega o tempo todo qualquer índice de reajuste nesse ano e propõe reajuste de 9% em janeiro de 2025 e 3,5% em maio 2026.

Enquanto isso, a greve dos servidores técnicos administrativos iniciada em 11 de março já passou dos 100 dias de duração. Nesse momento eles estão analisando uma proposta do Governo Federal que pode levar ao fim da greve.

Aguardemos como serão as negociações para o encerramento das greves das duas categorias de servidores.

Os novos salários para policiais federais

O Senado aprovou em 29 de maio e o Presidente da República já sancionou um projeto de lei que reajusta os salários das carreiras da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal. A lei é fruto de um acordo firmado entre Governo e as categorias profissionais no início desse ano.

O texto da lei prevê reajustes graduais em três parcelas, sendo a primeira paga até agosto desse ano e as duas seguintes estão previstas para maio de 2025 e 2026. Ao término desse período, um agente da Polícia Federal – delegados e peritos criminais – no topo da carreira passará a receber R$41.350 mensais ante os R$ 33.721 atuais.

Já na Polícia Rodoviária Federal, categorias especiais estarão recebendo R$23.000 mensais na mesma época e os Agentes Penais Federais chegarão a R$20.000 mensais.

Programa mais médicos também teve reajuste salarial

O Ministério da Saúde publicou portaria no dia 12 de junho reajustando em 8,4% os valores recebidos pelos profissionais do Mais Médicos. Assim, a bolsa-auxílio passou a ser de R$14.058,00 mensais.

A ajuda de custos recebida pelo médico quando ele muda de cidade para atuar no programa será de uma a três vezes o valor da bolsa, conforme a nova localidade.

Segundo o Artigo 196 da Constituição Brasileira, “A saúde é direito de todos e dever do Estado”.

Um balão de ensaio para Nova Reforma da Previdência Social

Enquanto a Reforma Tributária do consumo aguarda regulamentação e pouco ou nada se fala sobre a Reforma Política e Administrativa, surge no cenário um balão de ensaio sobre a nova Reforma da Previdência Social.

Vale lembrar que a última reforma entrou em vigor há pouco mais de 4 anos, em novembro de 2019.

No eterno discurso sobre o equilíbrio das contas públicas, já se fala outra vez no déficit da Previdência Social do INSS, na queda da natalidade, no envelhecimento das pessoas, no aumento da idade mínima para se aposentar, na revisão dos critérios para a perda inflacionária… Ninguém fala da necessária melhoria da gestão, do combate ao desperdício, do aumento da transparência sobre a arrecadação e os gastos…

Luis Borges

Luis Borges

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