Vale a leitura

por Luis Borges,  28 de dezembro de 2016   Vale a leitura

Ostentando e garantindo super salários

Chegamos ao fim do ano com o Poder Judiciário e o Poder Legislativo medindo forças em relação aos super salários e ao abuso de autoridade enquanto vazam informações sobre as delações premiadas da Odebrecht, a empreiteira arrependida que agora jura que mudará de vida. Mas vale a pena prestar atenção no modo como os políticos se apropriam do Estado e como aqueles que estão no poder praticamente o privatizam em função dos grupos de interesse que se sustentam e se beneficiam mutuamente com os negócios engendrados. É o que aborda o jornalista Ricardo Kotscho em seu artigo A República Corporativa ganha vida própria, publicado em seu blog.

“É assim que funciona. De pressão em pressão, de aumento em aumento, de privilégio em privilégio, quebraram a União, os Estados e os Municípios. E a grana acabou.

Claro que este poder da República Corporativa do Brasil não surgiu de um dia para outro. Vem de longe, como diria o velho Leonel Brizola.

Revelei os primeiros sinais deste fenômeno na série de reportagens “Assim vivem nossos super-funcionários”, que coordenei e escrevi no Estadão 40 anos atrás, em pleno regime militar.

Naquela época, ainda não se falava em cortar super-salários e super-aposentadorias, como estão tentando fazer agora _ até porque, era proibido, e podia dar cadeia”.

Cresce a ansiedade

Uma pesquisa da Organização Mundial da Saúde (OMS), realizada entre 1990 e 2013, mostra que o número de pessoas com depressão ou ansiedade aumentou em quase 50%, passando de 416 milhões para 615 milhões. Quais as principais causas que podem levar a esse efeito? Leia a abordagem feita por Bia Souza no artigo Cobrança, pressão e redes sociais: Estamos ficando mais ansiosos? publicado no portal UOL.

“O tempo todo somos bombardeadas com regras sobre como devemos nos comportar, nos sentir, o que podemos e o que não podemos pensar e muitas vezes essas regras são contraditórias, ou seja, seguir ou não seguir a regra vai gerar insatisfação, frustração e punição. Nesse tipo de contexto a pessoa tem que estar o tempo todo alerta para evitar essas situações desagradáveis e potencialmente danosas para sua integridade social, emocional e psicológica. Isso é um fator predominante para o desenvolvimento de ansiedade”.

A morte mais próxima após a aposentadoria

O Congresso Nacional aprovou o teto para os gastos públicos primários durante os próximos 20 anos como parte da tábua de salvação para o governo de Michel Temer. Agora o desafio para o primeiro semestre do próximo ano será a aprovação de outra parte da tábua que é a reforma da Previdência Social dos trabalhadores do setor público e privado, exceto os militares. Acontece que toda a fundamentação da proposta se baseia nas médias de diversos indicadores, mas não levaram em conta a variabilidade entre as diversas medidas. Assim foi fixada a idade mínima de 65 anos para a aposentadoria ou os 25 anos para o tempo mínimo de contribuição ao sistema previdenciário. Muito se falou da atual expectativa média de vida de 75,5 anos, mas nada foi dito que em diferentes regiões e condições sociais do país essa mesma expectativa pode ficar abaixo dos 65 anos. Nesses casos, a morte chegaria antes da aposentadoria se o projeto for aprovado da forma em que foi apresentado. Esse é o enfoque do artigo Com a Reforma da Previdência (e a aprovação do teto dos investimentos públicos), moradores das periferias não terão chance de se aposentar, da urbanista Raquel Rolnik.

 

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Natal das crianças

por Luis Borges,  25 de dezembro de 2016   Música na conjuntura

Desde que o Observação & Análise existe tenho postado nessa época do ano uma música alusiva ao Natal, sempre acompanhada de uma pequena reflexão.

Neste ano em que tudo está mais difícil para nós, até tive alguns dias atrás a sensação de que nem haveria Natal. Eu não sentia o clima da festividade contagiando a sociedade como um todo e nem o microclima familiar. A ruindade e a chatice de certos aspectos da vida no país acabaram prevalecendo e tirando muito da nossa energia.

Porém, como sou um realista esperançoso, sinto que o clima do Natal finalmente chegou. Também, pudera: se demorasse mais um pouquinho a data passaria em branco.

Todavia como às vezes não é tarefa fácil planejar com os adultos um Natal para ser passado em família, ainda que a tradição diga que o Natal é com a família, sugiro que voltemos por alguns instantes aos nossos tempos de criança. Parece que as coisas eram mais fáceis e que havia menos proprietários da verdade. Nesse sentido é interessante ouvir e até mesmo cantar a música Natal das Crianças na voz do cantor Blecaute que a compôs em 1955.

Um Feliz Natal a todos os leitores.

Natal das crianças
Fonte: Letras.mus.br

Natal, natal das crianças, natal de noite de luz
Natal da estrela guia, natal do Menino Jesus
Natal, Natal das crianças, natal da noite de luz
Natal da estrela guia, natal do Menino Jesus
Blim, blom, blim, blom, blim blom
Bate o sino na matriz, papai, mamães rezando
Pra o mundo ser feliz
Blim blom, blim blom, blim blom
O Papai Noel chegou, tambem trazendo presente
Pra vovó e vovô
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Já estamos no verão, a crise brasileira continua firme à espera de saídas. Pelo menos está chegando o Natal, que contribui para intensificar a movimentação à medida em que se aproxima o dia da comemoração do nascimento do menino Jesus.

Entre os diversos símbolos usados nesta época do ano vou realçar a marcante presença dos presépios, que reproduzem o ambiente em que ocorreu o nascimento.

Presépio do Lar Santa Terezinha, em Araxá (MG)| Foto: Elayne Pedrosa.

Criado por São Francisco de Assis em 1223, o presépio resiste e persiste diante das mais diversas inovações que sacudiram o mundo de lá para cá. Continua firme a trazer significados e ressignificados para todos aqueles que o contemplam.

Presépio na Igreja de Santa Tereza e Santa Terezinha, em Belo Horizonte. | Foto: Flávia Pereira

Presépio da Capela de Nossa Senhora das Graças, em Belo Horizonte. | Foto: Flávia Pereira

Por isso, sugiro a quem consegue fazer uma boa gestão do tempo que coloque em suas prioridades dessa época um momento para estar diante de um presépio. Nas fotografias desse post é possível contemplar alguns exemplos dessa arte.

Na Igreja de Nossa Senhora do Santíssimo Sacramento, em Belo Horizonte. | Foto: Sérgio Verteiro

Presépio na Capela de Nossa Senhora das Mercês, em Ribeirão das Neves (MG) | Foto: Sérgio Verteiro

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A emancipação política de Araxá, minha querida cidade natal, se deu há 151 anos, em 19 de dezembro de 1865, durante o reinado do Imperador Dom Pedro II.

Nas comemorações deste ano quero chamar a atenção para um aspecto que tem merecido pouca atenção dos governantes, das organizações da sociedade civil, das empresas e dos próprios moradores da cidade. Trata-se do cuidado e da responsabilidade com o patrimônio histórico que todos devem ter, cada um no seu nível de atuação. Preservar o patrimônio histórico significa a possibilidade de se manter viva para as atuais e futuras gerações aspectos importantes de uma determinada época da cultura araxaense.

O fechamento da bicentenária igreja de São Sebastião, em setembro último, é apenas mais um sinal pouco percebido, mas que precisa passar do sussurro para um grande e permanente grito mobilizador. Essa igreja é de 1804 e foi tombada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA) em 1979, mas isso não é suficiente para mantê-la viva.

Igreja de São Sebastião. | Foto: Elayne Pedrosa

Também não dá para esquecer que o Museu Dona Beja está interditado há quatro anos depois de um princípio de incêndio que quase consumiu os aposentos da bela dama. O museu também é tombado pelo IPHAN e começou a funcionar como tal em 1965 por ocasião das comemorações do centenário da cidade.

Museu Dona Beja. | Foto: Elayne Pedrosa

A seguir estão postadas fotografias feitas ontem pela designer araxaense Elayne Pedrosa mostrando como estão o Museu Memorial Araxá, a Fundação Cultural Calmon Barreto e o prédio que abrigou no século passado a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores. Aliás, um pouco abaixo desse prédio encontra-se cercado por tapumes o antigo casarão onde funcionou durante décadas a pensão Tormin, da Praça Coronel Adolfo.

Memorial de Araxá | Foto: Elayne Pedrosa

 

Fundação Cultural Calmon Barreto | Foto: Elayne Pedrosa

 

Antiga sede da Câmara. | Foto: Elayne Pedrosa

Como fazer para garantir a preservação desses e de diversos outros patrimônios públicos ou privados da cidade? Esse é um desafio para toda a comunidade e suas lideranças que não pode ficar sem respostas indefinidamente. Só tombar os imóveis e isentá-los de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é muito pouco.

Eu sei que muitas pessoas poderão dizer que o país está em crise, mas isso não deve ser motivo para justificar a inércia, pois enfrentar dificuldades faz parte da gestão de qualquer processo. Se nada acontecer, daqui alguns anos talvez não seja mais possível registrar em fotografias o mesmo patrimônio que existe hoje. Depende também de nós a preservação da memória da cidade.

Feliz aniversário Araxá, capital secreta do mundo e cidade eterna como Roma!

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  17 de dezembro de 2016   Curtas e curtinhas

Uma ponte para o futuro

O documento “Uma ponte para o futuro” foi lançado pelo Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) em 29 de outubro de 2015. Em sua justificativa inicial é argumentado que:

“todas as iniciativas aqui expostas constituem uma necessidade, e quase um consenso, no país. A inércia e a imobilidade política têm impedido que elas se concretizem. A presente crise fiscal e, principalmente econômica, com retração do PIB, alta inflação, juros muito elevados, desemprego crescente, paralisação dos investimentos produtivos e a completa ausência de horizontes estão obrigando a sociedade a encarar de frente o seu destino. Nesta hora da verdade, em que o que está em jogo é nada menos que o futuro da nação, impõe-se a formação de uma maioria política, mesmo que transitória ou circunstancial, capaz, de num prazo curto, produzir todas estas decisões na sociedade e no Congresso Nacional”.

Passados praticamente 14 meses, o futuro continua chegando todo dia mas não se vê nada de ponte, apenas uma tímida pinguela como a anunciada na última semana num pacotinho de medidas microeconômicas para tentar minimamente reanimar a economia.

Cai cai balão

Se você entrasse na bolsa de apostas sobre novas quedas de pessoas que fazem parte do grupo de Ministros e assessores do Presidente Michel Temer (PMDB), em quem apostaria enquanto avançam as delações premiadas dos executivos da Odebrecht? É competitiva a aposta em Eliseu Padilha, da Casa Civil, e em Moreira Franco, da Secretaria de Investimentos, depois da renúncia do amigo assessor José Yunes? Nunca é demais lembrar que o “cai cai” é fato corriqueiro desde a interinidade de Temer. Da lista já fazem parte Fábio Medina Osório (Advocacia Geral da União), Henrique Eduardo Alves (Turismo), Fabiano Silveira (Transparência), Romero Jucá (Planejamento), Marcelo Calero (Cultura) e Gedel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Como o próprio Presidente está cobrando mais agilidade nos trabalhos da justiça para que seu governo não fique tão balançado a cada delação que vem à tona, dá para se prever que novas substituições poderão ocorrer. E se o Tribunal Superior Eleitoral resolver julgar depois das férias a situação da chapa presidencial Dilma/Temer?

Reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência Social enviada pelo Governo Federal ao Congresso Nacional possui vários parâmetros com números que serão passíveis de negociação. O primeiro, que já entrou em evidência nos bastidores, sinaliza com a fixação da idade limite de 62 anos para a aposentadoria das mulheres enquanto a dos homens seria mantida em 65 anos. De agora até lá para junho do ano que vem muita água ainda vai passar por debaixo da ponte.

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Celebrar Belo Horizonte

por Luis Borges,  13 de dezembro de 2016   Pensata

Ao celebrar nesse 12 de dezembro o 119º aniversário de Belo Horizonte meu primeiro ato foi lembrar-me que aqui cheguei quando a cidade estava na plenitude de seus 75 anos, em agosto de 1973. Crescer e me desenvolver na cidade – que também cresceu muito em diversos sentidos – fez e continua fazendo parte do meu viver. Enquanto caminho, buscando fazer da aprendizagem um elemento fundamental para a aquisição de uma sábia maturidade num tempo que é finito, sinto como é importante a contribuição da cidade na geração de melhores condições de vida para os cidadãos.

E aqui começa meu segundo ato tradicional de aniversário – a reflexão para contribuir no levantamento e priorização dos problemas que precisam ser resolvidos, buscando a permanente melhoria contínua. Não se trata apenas de reclamar ou jogar tudo nos ombros dos eleitos para fazer a gestão da cidade. O sentido é o de se reforçar mecanismos para a implementação e fortalecimento da democracia participativa. Tenho a certeza que muitas coisas ruins que hoje são criticadas tiveram seu florescimento facilitado pela omissão e conivência de muita gente boa.

É importante querer encontrar e usar, de maneira civilizada, todos os meios possíveis para endereçar nossas observações e propostas para a solução dos problemas identificados. E também, é claro, sugestões de inovações que podem ir do redesenho de um processo existente até a apresentação de uma nova tecnologia.

Só para ilustrar o que estou propondo, gostaria de lembrar ao próximo prefeito da cidade que não dá para fazer uma gestão sem planejamento estratégico e muito menos sem o reposicionamento estratégico, que devem estar alinhados com um orçamento real, fundamentado em premissas sustentáveis e com muita consistência, com lastro em fatos e dados. Quem olha o orçamento da Prefeitura nos últimos 15 anos vê que sempre houve uma diferença de até 20% para menos entre o valor orçado e o que foi efetivamente realizado. Neste ano de 2016 sonhava-se com uma arrecadação de R$12,7 bilhões e a linha da meta mostra que tudo não passará dos R$9,5 bilhões. O que falar ou que justificativa dar diante de tamanha discrepância?

Meu terceiro ato é dar uma pausa na minha lista e cantar parabéns para Belo Horizonte, desejando que a cidade prossiga sendo um ótimo lugar para se viver, na certeza de que nada é tão bom que não possa ser melhorado e que tudo também depende de nós.

Uma amostra do Belo Horizonte. | Foto: Marina Borges

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Novo tempo

por Luis Borges,  11 de dezembro de 2016   Música na conjuntura

O advento é o período preparatório para a chegada do Natal marcado pelas expectativas em torno de um novo tempo que virá. Fico pensando também nos rumos que o país tomará diante de tantos sinais a nos indicar que a entropia está aumentando, ou seja, cresce a desagregação entre as partes envolvidas.

Fica evidente a falência múltipla dos órgãos do sistema político, apesar do autismo dos representantes que teimam em desconhecer que seus representados já não suportam mais as suas práticas cada vez mais caras e danosas ao país. Apesar do discurso de que as instituições estão funcionando e garantindo plenitude à democracia, o que se vê é o confronto entre os conceitualmente independentes e harmoniosos três poderes.

A situação pode ser ilustrada pelos mais recentes episódios envolvendo Senado Federal, Supremo Tribunal Federal e a Força Tarefa da Operação Lava Jato. A crise política se aguça cada vez mais, embalada por variáveis que envolvem a manutenção do poder, a defesa de supersalários que desrespeitam a lei e as consequências trazidas pelo desnudamento da tecnologia da corrupção largamente praticada país afora. Enquanto isso lá se vão 7 meses após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e o que mais se ouve do vice que a sucedeu é um pedido para que a população tenha paciência para esperar acontecer o fim da recessão econômica. Aliás, a cada mês que passa, a sensação que fica é que isso ainda vai demorar e, quando vier, será com números bem tímidos.

Diante dessas percepções e com muitas expectativas em relação aos impactos e desdobramentos que tudo isso tem e terá para o posicionamento e atuação da sociedade brasileira – já bastante dividida entre insatisfeitos, intolerantes, proprietários da verdade, maniqueístas e crescentes posturas pouco civilizadas -o que esperar ao final de uma primavera brasileira?

Para facilitar um pouco a nossa reflexão e compreensão do momento, sugiro a música Novo Tempo, composta por Ivan Lins e seu parceiro Vítor Martins em 1980. Lá se vão 36 anos e ela continua a nos instigar.

Novo Tempo
Fonte: Letras.mus.br

No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos crescidos, estamos atentos, estamos mais vivos
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
Da força mais bruta, da noite que assusta, estamos na luta
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
Pra que nossa esperança seja mais que a vingança
Seja sempre um caminho que se deixa de herança
No novo tempo, apesar dos castigos
De toda fadiga, de toda injustiça, estamos na briga
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
De todos os pecados, de todos enganos, estamos marcados
Pra sobreviver, pra sobreviver, pra sobreviver
No novo tempo, apesar dos castigos
Estamos em cena, estamos nas ruas, quebrando as algemas
Pra nos socorrer, pra nos socorrer, pra nos socorrer
No novo tempo, apesar dos perigos
A gente se encontra cantando na praça, fazendo pirraça
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A imagem acima retrata as manifestações de desapego que se renovam no dia-a-dia da Rua Nefelina, no bairro de Santa Tereza (Belo Horizonte). É um verdadeiro bota-fora, que recebe um pouco de tudo, de agulha a avião sem combustível, passando por guarda-roupas, televisor, colchão, sacos de lixo e outras coisas mais.

Como acontecia na rua Enoy, no bairro União, essa “central do desapego” de Santa Tereza também é endêmica. A foto que abre esse post foi tirada no dia 5 de dezembro. No finalzinho da tarde do dia 6 a SLU retirou todo o material do local. De pouco adiantou. Bastou esvaziar para que hoje, dia 7/12, por volta das 12h30, novos desapegos estivessem no local.

Como resolver esse problema? Um caminho pode surgir da colaboração entre a Superintendência de Administração da Regional Leste da Prefeitura, a SLU, a Associação dos Moradores do Bairro e os próprios moradores individualmente para buscar soluções consistentes para esse problema crônico.

O importante é que ela venha rapidamente pois, como mostra a foto a seguir, o lixo oriundo dos sacos rasgados caminha para os bueiros, o que impede o escoamento adequado da água durante as chuvas. Sem contar os potenciais criadouros do mosquito da dengue e outras ameaças à saúde pública. Tudo isso a poucos metros da Praça Duque de Caxias, cartão postal do bairro.

Depende de nós também!

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Vale a leitura

por Luis Borges,  1 de dezembro de 2016   Vale a leitura

Reforma ou revolução no Ensino Médio?

A reforma do Ensino Médio proposta pelo Governo Federal através de medida provisória, e não por projeto de lei como muitos queriam, continua causando grandes discussões num ambiente cheio de divergências e alguns graus de intolerância de quem só se pauta pela polarização das visões. Tanto nesse tema quanto em diversos outros que estão indo e vindo na conjuntura vê-se pouca ousadia diante das necessidades de mudanças que vão muito além de pequenas e cosméticas reformas.

Um bom exemplo de mudança “pra valer” é descrito por Sabine Righetti no artigo Finlândia deve acabar com as disciplinas escolares até 2020, publicado pelo blog Abecedário. Algo semelhante seria imaginável no Brasil ou ainda é cedo? O benefício seria maior que o custo?

Caixa preta da saúde

A saúde está sempre em evidência na imprensa e nas redes sociais, principalmente em abordagens negativas. Surge de tudo um pouco, desde dúvidas sobre o diagnóstico de uma doença dado por apenas um profissional até o grau de detalhamento de uma fatura de internação hospitalar ou a cobertura de um plano de saúde suplementar. O modelo mais se assemelha a uma caixa-preta, na qual se movimentam diversos grupos de interesse, todos focados nos resultados, inclusive os financeiros, que estão buscando. As práticas não são necessariamente as melhores, mas o sistema faz a engrenagem rodar para todos os segmentos.

Um pouco dessa lógica é mostrada por Cláudia Collucci no artigo Falta de transparência move o motor das fraudes na saúde.

“Os hospitais, por exemplo, poderiam começar por abrir suas contas, consideradas verdadeiras caixas-pretas, e os seus indicadores de qualidade, como taxas de infecção hospitalar, de mortalidade, de eventos adversos, de reinternação, etc. Cada hospital define hoje suas diárias, não há coerência dos valores cobrados e nem especificação dos produtos utilizados”.

Muda-te a ti mesmo

Não é nada fácil perceber e admitir que precisamos de fazer uma determinada mudança em nós mesmos. Mas digamos que conseguimos passar dessa fase de aceitação. Como fazer para mudar efetivamente?

Mirian Goldenberg relata sua experiência no artigo Mudar a si mesmo é difícil, mas, às vezes, necessário. Um trecho do testemunho:

“Já fiz um enorme esforço para mudar a minha natureza: tentei sair mais, encontrar mais frequentemente os amigos, ir a festas. Mas, por mais que eu me esforce, nunca é o suficiente. Sempre acabo recebendo a mesma acusação: “você não é uma pessoa sociável”. Tudo fica pior ainda quando sou comparada (ou me comparo) com mulheres que são naturalmente mais sociáveis e sabem como receber os amigos e a família”.

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Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  27 de novembro de 2016   Curtas e curtinhas

Caça ao cliente

No fim do mês passado, uma senhora solicitou ao INSS a pensão a que tem direito após o falecimento do marido. Aprovada a papelada, ela foi informada pelo órgão que receberia, em 20 dias, a carta de concessão do beneficio. Só então ela saberia quanto receberia por mês. Em meados de novembro, antes mesmo da chegada da tal carta, o telefone começou a tocar. Eram bancos que operam com crédito consignado oferecendo-lhe insistentemente um empréstimo para desconto direto em seu novo contra-cheque. Claro que tudo em muitas parcelas e com ótimas taxas de juros para os bancos que, pelo visto, devem comprar os dados de todos que ingressam no sistema de pagamentos de benefícios do INSS. E a cada trimestre os bancos seguem exibindo seus lucros fantásticos.

IPTU e inflação

Estudos da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte projetam um aumento de 12,39% para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017. O índice é aproximadamente 75% superior à inflação de 2016 medida pelo IPCA, que deve encerrar o ano em torno de 7%.

O Orçamento de 2017 da PBH projeta uma arrecadação de R$1,132 bilhão.

É claro que, na virada do ano, também virão os aumentos das tarifas de ônibus para transportes coletivos gerenciados pela Bhtrans, da taxa de coleta domiciliar de lixo que já vem na guia do IPTU…

Rio de Janeiro

Os fatos e dados não deixam dúvidas sobre algumas causas que ajudaram a quebrar o estado do Rio de Janeiro ao longo dos últimos 20 anos. Uma delas foi a recessão econômica brasileira, que ajudou a derrubar a arrecadação que também foi acompanhada pela queda dos ganhos com os royalties do petróleo.

Outra é a clássica ruindade da gestão do estado, acompanhada pela corrupção crônica, aumento significativo das dívidas (inclusive com a antecipação de receitas), crescimento real do salário do funcionalismo público em percentuais muito generosos, mas não sustentáveis nos ciclos de baixa dos valores das commodities e a enorme renúncia fiscal para atrair empresas.

Quando tudo eram flores, o Governo Federal foi um grande aliado. Será que agora o mesmo Governo Federal vai continuar ajudando, diante do atraso dos pagamentos aos fornecedores e ao funcionalismo público (ativo e inativo)? Mesmo com a prisão de ex-governadores e a justiça no seu ritmo peculiar, as águas continuam passando debaixo da ponte desse estado quebrado. E não é apenas ele. Basta olhar pelo Brasil afora.

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