O mês de julho traz consigo a data limite para que as casas legislativas da União Federal, estados e municípios aprovem a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) contendo os parâmetros que regerão a elaboração dos orçamentos do próximo ano no âmbito de suas jurisdições. Só após essa aprovação é que pode se iniciar o recesso parlamentar, também previsto para o mês.

O desafio para os meses subsequentes é a elaboração de uma peça orçamentária a partir de premissas realistas que nortearão a previsão de arrecadação de tributos, receitas de capital e de gastos com a prestação de serviços públicos, realização de investimentos…

A gestão estratégica do Orçamento é essencial para o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a análise dos resultados alcançados na implementação a cada dois meses bem como as correções de rumo que se fizerem necessárias. Ainda assim, o orçamento não é plenamente cumprido em várias instâncias do poder público e, em muitos casos, é considerado uma peça de ficção para atender apenas à exigência legal.

Um exemplo disso pode ser visto no orçamento da Prefeitura de Belo Horizonte para 2017, que previa arrecadar R$11,8 bilhões e que neste momento dá sinais de que dificilmente passará dos R$9,9 bilhões até o final do ano. A realidade começou a bater mais forte e fez com que a proposta de LDO para 2018 preveja uma arrecadação de R$10 bilhões. Na União Federal a frustração de receitas é visível e, como muitos gastos obrigatórios só crescem, o jeito tem sido contingenciar os orçamentos como os da saúde, da educação, da Polícia Federal tentando suspender a emissão de passaportes e da Polícia Rodoviária Federal reduzindo ainda mais a sua já reduzida prestação de serviços.

Mas efetivamente que premissas estão sendo consideradas para os orçamentos de 2018 diante das atuais condições da conjuntura do país? A crise política continua plena, o mês de junho teve deflação de 0,23% – que também preocupa perante a necessidade de retomada da economia enquanto a crise social prossegue extremamente aguda.

Com as informações realistas que temos nesse momento e fugindo da crença em milagres será que poderemos trabalhar com a premissa de crescimento econômico entre 2% e 2,5% no próximo ano? A taxa básica de juros do Banco Central poderá ficar em 8,5% ao ano enquanto o dólar poderia gravitar em torno de R$3,30?

Que níveis de aumentos salariais para os servidores públicos estarão nas premissas ou tudo ficará na base zero?

Na verdade esse é mais um momento para se discutir as prioridades para a alocação dos sempre insuficientes recursos públicos na cultura da gastança e do direito adquirido sem se preocupar com a sustentabilidade de todo o processo.

Agora, se no plano macro do Estado as coisas estão assim, o que pensar de premissas para os nossos orçamentos individuais ou familiares para o próximo ano? Será que manteremos os nossos atuais níveis de renda ou teremos que fazer mais adequações para continuar sobrevivendo num ano em que estão previstas eleições de Presidente a deputado estadual? Haja incertezas, mas elas precisam ser enfrentadas ainda que tragam tanta dor.

  Comentários
 
Ainda que nada inesperado
Estivesse sendo esperado
Não é que de repente
Tudo aconteceu num instante
Fazendo tudo rodar
Para deixar o corpo
Marcado pelos limites físicos
A denunciar tantas restrições.

Oh! Quanta resiliência se faz necessária
Para manter tanta esperança
De um dia voltar a caminhar
Pelo espaço físico
Que apenas povoa a imaginação.

Se a condição funcional
Colide com a expectativa
Que logo a percepção anula
Um novo acalanto ressurge
Como que a dizer
Que depois que aconteceu o acontecido
O que mais importa
É não estar vencido
Nas bandas do mundo
Em que ainda se faz presente
A complexa arte da solidariedade
Ajudando a recompor
O que não se esperava
Ser decomposto um dia.
  Comentários
 

Está fazendo um ano que postei aqui neste blog uma pensata com o título de Saúde: tecnologia x qualidade no atendimento. Como de vez em quando é bom dar uma olhada para trás visando verificar a melhoria ou a piora de um determinado aspecto ou indicador de desempenho, tomei a iniciativa de conversar com algumas pessoas que foram ouvidas naquela ocasião. Felizmente elas continuam bem vivas e gerenciando a própria saúde apesar dos preços cobrados pelos planos em suas diversas modalidades. Chamou muito a minha atenção o fato delas terem repetido recentemente os exames do ano passado no mesmo laboratório de serviços de apoio ao diagnóstico cujo atendimento deixou péssima impressão naquela ocasião. Aliás, juntaram-se a eles alguns exames que foram solicitados pela primeira vez agora. Tentei entender a razão para se manterem fiéis ao antigo fornecedor, sendo que existem outros laboratórios no mercado prestando o mesmo serviço. As pessoas me disseram que seguiram a orientação de seus médicos, que alegaram ser os profissionais daquele laboratório de sua plena confiança para realizar os exames solicitados.

Então perguntei se eles perceberam alguma melhora no atendimento ao comparar com os serviços prestados no ano passado. Foi praticamente consenso que o mau atendimento continua o mesmo e que até aumentou o tempo de espera, apesar da alta tecnologia utilizada na realização de tantos e variados exames, notadamente os de imagens. Houve um caso específico em que a pessoa tinha um exame agendado para as 9h40 que só se iniciou ao meio-dia de uma terça-feira. Após muitos questionamentos sobre as causas da demora uma atendente balbuciou que algumas pessoas do grupo faltaram ao trabalho e outras chegaram atrasadas.

Agora após passar novamente pelos mesmos e cada vez mais demorados tipos de transtornos, finalmente algumas dessas pessoas não pretendem mais voltar ao laboratório indicado pelo médico e estão dispostas a encarar o profissional para lhe dizer que não voltarão mais àquela empresa de grande porte. Sugeri a elas que lembrem a seus médicos que todo cliente espera que seu fornecedor tenha alto nível de qualidade, preço justo e excelência no atendimento e que notadamente essa última dimensão está longe de acontecer. Vale lembrar, também, que não dá para o consumidor  abrir mão de seus direitos nas relações de consumo em pleno regime capitalista que se diz pautado pela competitividade entre os concorrentes na prestação de serviços a que se propõem no mercado que tem seu risco.

  Comentários
 

O que é seu está guardado

por Luis Borges,  7 de julho de 2017   Pensata

As coisas estão acontecendo com muita rapidez no cotidiano da crise vivida pelo país. Cada vez mais surpreendendo pela ousadia, apropriação indébita de recursos e pelo descompromisso com a maioria da população denotado pelos agentes do Estado que o dominam. Nada de ética, de atitudes republicanas; é muito discurso enquanto o foco é só se manter no poder, custe o que custar. A obsessão é tanta para manter tudo do jeito que está, sem mexer no que realmente precisa ser mexido, que o autismo faz com que os sinais de descontentamento não sejam efetivamente percebidos e muito menos analisados. Como está crescendo o número de pessoas que acompanham os acontecimentos no país e sofrem na pele os impactos deles, como a corrupção, desemprego aberto, Reforma da Previdência… o pote de mágoa está só aumentando.

O povo ainda não voltou às ruas enquanto o impopular Presidente da República segue sangrando e comprando apoios partidários para se manter no desejado cargo. Imagino que muita gente deve estar se lembrando de um famoso dito popular que diz “o que é seu está guardado”, ou seja, vai ter troco para você e os seus.

Enquanto as ruas não gritam para valer e os políticos partidários não percebem que precisam encontrar soluções para a crise política que eles mesmos criaram, o tempo vai passando e o sofrimento só aumentando. Agora faltam 15 meses para as eleições gerais de 2018, cujas regras precisam ser definidas nos próximos 3 meses. Espero que os 35 partidos políticos e seus partidários, notadamente os que se aliaram em seus projetos de poder nos últimos 30 anos, recebam um duro recado de rejeição vindo das urnas. Aliás, pode ser tanto pelos que comparecerem às urnas buscando varrer do mapa a maior parte dos que exercem mandatos atualmente, quanto pela abstenção nesse modelo em que o voto é obrigatório.

Quem der uma olhada para outros países poderá perceber, por exemplo, o que aconteceu nas recentes eleições francesas que elegeram o Presidente da República e os 577 parlamentares da Assembleia Nacional. Os tradicionais partidos que ocuparam o poder e tiveram maioria parlamentar nos últimos 30 anos foram amplamente derrotados. A vitória coube ao partido centrista República em Marcha criado há apenas um ano. Quem quiser que aprenda com os sinais que vem de outros países, ainda que as realidades políticas, econômicas, sociais e culturais tenham as suas especificidades. Não dá para enganar a todo mundo indefinidamente pelo tempo todo.

  Comentários
 

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  5 de julho de 2017   Curtas e curtinhas

A epidemia de transtornos mentais

Esse é o tema da conferência que será feita pela professora Maria Aparecida Affonso Moysés, da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, no dia 21 de julho às 10h30min na UFMG em auditório a ser definido. A conferência faz parte da programação da 69ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Segundo a professora e pesquisadora:

“É importante não falarmos em epidemia de transtornos mentais, e sim, em epidemia de diagnóstico de transtornos mentais. A medicalização está diretamente ligada a essa epidemia, porque, nos dias atuais, qualquer problema está sendo diagnosticado como transtorno mental. Sentimentos psíquicos que fazem parte da vida de qualquer pessoa, como os momentos de tristeza, por exemplo, estão sendo diagnosticados como depressão. A quantidade de diagnósticos mostra que há algo estranho nesse campo, a ponto de se pensar que talvez a normalidade tenha sido descartada. Nos Estados Unidos, registros dão conta de que 46% da população sofrem com algum tipo de transtorno mental. É um número absurdo, que nos mostra que há algo errado”.

Recesso no Supremo Tribunal Federal

Já estamos no mês de julho, portanto, período do recesso de meio do ano do Supremo Tribunal Federal, que só voltará às suas atividades em primeiro de agosto. Na sequência já está programado o recesso de 10 dias por ocasião do Natal e Ano novo e as férias do mês de janeiro de 2018. Como se vê, só no período citado, os 11 Ministros do STF tem 20% dos dias do ano livres, sem ter que comparecer ao trabalho. Enquanto isso aproximadamente 100 mil processos se acumulam no STF à espera de julgamento final, sendo que os mais antigos da fila estão lá há 21 anos. Quando alguém critica a lentidão da justiça geralmente o que se vê é nariz torcido, cara de paisagem ou alegação de complexidade nos processos judiciais.

Sinal amarelo na meta de déficit público

Passados 6 meses do ano de 2017 vai ficando cada vez mais claro que o PIB não terá o crescimento imaginado nas premissas do Orçamento Federal. A arrecadação de tributos prossegue em queda, as despesas continuam crescendo e trombando com o teto dos gastos públicos enquanto as receitas extraordinárias não estão se viabilizando. O sinal amarelo começa chamar a atenção para a incapacidade de se atingir a meta de déficit público de R$139 bilhões. Não será surpresa se brevemente a equipe econômica do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional uma alteração na LDO visando passar a meta de déficit para R$170 bilhões ou até mesmo R$200 bilhões. Caso contrário o jeito será o impopular e rejeitado Presidente da República começar a dar suas pedaladas fiscais e aumentar os contingenciamentos de gastos previstos no orçamento. Quem viver verá.

Tudo no caixa do Tesouro Federal

Quando a Polícia Federal anunciou no final de junho a suspensão da emissão de passaportes devido à falta de verbas em seu orçamento a pergunta que todo mundo fez foi sobre o destino que tem a taxa de R$257,25 cobrada pela sua emissão nas condições normais. Isso sem falar que, nos casos considerados emergenciais, a taxa é de R$334,42. Ficou evidente que esses recursos caem direto na conta do Tesouro Nacional, também chamado de “caixão central”. Ou seja, entrar lá é até fácil, o difícil é sair já que a arrecadação como um todo continua caindo.

  Comentários
 

Vale a leitura

por Luis Borges,  4 de julho de 2017   Vale a leitura

Quando nada parece capaz de nos surpreender

A sociedade brasileira prossegue polarizada na luta política e seus desgastados líderes não têm conseguido apresentar soluções para a superação de tantos problemas. Mas o que mais cresce mesmo é a quantidade de pessoas que estão descrentes ou que não se sentem representadas pelo que aí está. O passar do tempo vai deixando as pessoas cansadas e também sem energia na medida em que todo dia traz mais agonia na difícil arte de sobreviver. O que precisa acontecer para dar uma sacudida geral diante da inércia quase generalizada da sociedade? O jornalista Ricardo Kotscho apresenta o seu sentimento sobre o assunto no artigo Quando nada parece capaz de nos surpreender publicado no blog Balaio do Kotscho.

“Sabemos todos o que não queremos mais. Mas onde encontrar um projeto nacional, e não apenas um projeto de poder, para colocar no lugar, e líderes capazes de implantá-lo, como aconteceu agora na França e em tantos outros países ao longo da História nos momentos de crise profunda?”

Dinheiro para o negócio próprio

Um dos maiores erros de quem tenta abrir o seu próprio negócio é não conhecer a fundo, em detalhes, qual será o capital a ser investido para colocá-lo de pé e para garantir a sua operação até obter a necessária sustentabilidade. Isso é o que aborda Alberto Ajzental no artigo Vai abrir um negócio? Saiba como calcular investimento e capital inicial , publicado pelo portal UOL.

“Quanto melhor o detalhamento da previsão de capital inicial e quanto mais pesquisas de preços realizarmos, mais próxima à realidade será a previsão. Porem, isto dá mais trabalho. Nas primeiras previsões utilizamos números aproximados para ter uma ordem de grandeza do investimento que servirá de base no cálculo de viabilidade econômico financeira a ser realizado.”

Como combater a falta de tempo?

São comuns as reclamações de pessoas alegando falta de tempo para fazer muitas coisas desejadas. Como é mais fácil falar sobre o resultado indesejável que é gerado, melhor seria pensar nas causas que levam a ele e agir para combatê-las. Uma proposta que pode ajudar nesse sentido foi feita por André Forastieri em seu artigo Você não tem tempo para nada? Te ensino em cinco minutos como resolver isso – e é pra já! .

“Parece difícil viver sem aplicativos de mensagem e redes sociais. Pelo contrário, é muito fácil e você vai se acostumar em alguns dias, porque é absolutamente natural. Artificial é estar o tempo inteiro conectado, o tempo inteiro ansioso que está perdendo algo importante, o tempo todo recebendo um monte de abobrinhas em grupos de WhatsApp, bobagens sobre celebridades ou o escândalo do dia no Facebook etc.”

  Comentários
 

A Constituição diz que somos todos iguais perante a lei, devendo respeitas direitos e deveres na forma da legislação vigente. É claro que, em princípio, todo mundo quer o maior bem estar possível e gastar o menor esforço para alcançá-lo, ainda mais no capitalismo brasileiro onde prevalece uma péssima distribuição de renda. Assim, todo tipo de auxílio acaba sendo um jeito de melhorar os rendimentos. Pode-se questionar a legalidade e a moralidade de muitos auxílios que vigoram hoje no país, seu caráter social na redistribuição da renda e também a sua utilização para contornar o teto da remuneração dos servidores públicos. Só para exercitar a memória podemos lembrar de cara do auxílio doença, auxílio reclusão, auxílio funerário, auxílio creche, auxílio livro, auxílio paletó e do auxilio moradia. O último é o mais questionado e midiático deles, beneficia uma pequena casta dos poderes legislativo e judiciário com um valor mensal de R$4.300 mil que é isento de comprovação do gasto e de recolhimento de imposto de renda.

Segundo um levantamento da ONG Contas Abertas esse “penduricalho” é pago desde setembro de 2014 a pouco mais de 17 mil magistrados e quase 13 mil procuradores do Ministério Público Federal. A benesse chega a juízes, desembargadores, promotores, procuradores, conselheiros e procuradores de contas e aos próprios Ministros do Supremo. Até maio de 2017, só para esse grupo de beneficiários foram gastos pelos cofres públicos algo em torno de R$4,5 bilhões. Também incomoda saber e lembrar que o auxílio moradia está em vigor amparado por uma decisão liminar do Ministro Luiz Fux, do STF,  e que até hoje o plenário da lenta Suprema Corte ainda não analisou o mérito da constitucionalidade desse auxílio.

Neste artigo publicado no portal Contas Abertas, o economista Gil Castello Branco diz:

“na situação em que o país se encontra, todos os gastos têm que passar por um pente-fino. O auxílio-moradia é um aumento de salário disfarçado.

Esse tipo de benefício distorce a estrutura de cargos e salários nos Três Poderes, o que, por si só, já é um problema. E é inconcebível que o auxílio seja pago por meio de uma decisão provisória. Decisões de um só ministro deveriam ser apenas emergenciais ou circunstanciais. Isso gera quase um folclore. Cria-se uma situação quase irreversível. E se o Supremo não confirmar a liminar? Quem recebeu vai ter que devolver os valores?”

Enquanto isso a arrecadação de tributos federais continua caindo, o déficit público aumentando junto com os gastos, a Reforma Trabalhista pena para ser aprovada no Senado, a Reforma da Previdência perdeu o horizonte e está sendo gestada uma mini Reforma Eleitoral – em regime de urgência – para criar um fundo de R$3,5 bilhões para financiar as campanhas eleitorais em 2018. Haja gestos de grandeza dos pagadores de tributos para sustentar tanta gastança!

  Comentários
 

Enquanto a crise política persiste sem que o sistema político partidário consiga chegar a uma saída que tire o país da paralisia, vai ficando claro a falta que faz um protagonista que ainda não entrou no jogo. Basta lembrar como as difusas manifestações populares de junho de 2013, portanto há quatro anos, balançaram o país e deixaram marcas da grande insatisfação reinante. Ainda assim, os detentores do poder político se mantiveram focados em suas próprias necessidades de manutenção do poder enquanto se acentuavam as crises econômica e social.

Agora enquanto o impopular Presidente da República tenta se agarrar ao cargo e às malas de dinheiro oriundas da aliança corrupta entre políticos, empresários e alguns segmentos de servidores públicos, é chegada a hora do povo voltar às ruas. A seguir uma pequena amostra sobre os acontecimentos do dia 20 de junho de 2013, conforme foi publicado pela Folha de S. Paulo. A matéria completa pode ser lida aqui.

As manifestações realizadas nesta quinta-feira levaram cerca de 1 milhão de pessoas às ruas em 25 capitais do país. Em ao menos 13 delas foram registrados confrontos. O Rio de Janeiro foi a capital com maior número de pessoas, 300.000.

Em nove das capitais com confronto, houve também ataques ou tentativas de destruição de prédios públicos, como sedes de prefeituras e de governo e prédios da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça.

Os protestos contra o aumento das tarifas do transporte público começaram no início do mês e foram ganhando força em todo o país, sendo registrados vários casos de confrontos e vandalismo. Com isso, 14 capitais e diversas outras cidades anunciaram entre ontem e hoje a redução das passagens.

  Comentários
 

Inflando o faturamento

por Luis Borges,  23 de junho de 2017   Pensata

Como você continuará andando após perder seu automóvel? Ele pode ser considerado como se fosse a sua terceira perna, em função da mobilidade que te traz, mas também tem o custo de manutenção semelhante ao de um membro adulto da sua família. Ao longo de um ano é preciso pagar o IPVA, o seguro obrigatório, a taxa de licenciamento estadual, as prováveis multas oriundas de causas diversas, o permanente consumo de combustível, o seguro do veículo para se prevenir contra terceiros e também para os ocupantes do veículo, bem como fazer as revisões programadas e as manutenções corretivas não cobertas pela franquia do seguro. Tudo isso mexe e sacode o bolso dos felizes proprietários, principalmente numa conjuntura em que a economia tenta sair da recessão econômica, o desemprego está altíssimo – sem dar sinais de queda – e o poder aquisitivo em baixa diante de condições bem desfavoráveis para os trabalhadores assalariados.

Aqui sugiro que a atenção deve ser redobrada, pois muitas concessionárias de veículos fazem de tudo para maximizar os seus ganhos tentando empurrar serviços que não foram previstos na revisão programada. Na semana passada fiquei sabendo de um caso desse tipo em que o orçamento inicial do que era necessário ser feito ficou em R$1.500,00 e o veículo sendo devolvido ao proprietário com os serviços efetuados dois dias após a autorização. No entanto, no dia seguinte a concessionária telefonou ao proprietário do veículo insistindo na necessidade de novos serviços percebidos após o início dos trabalhos. A fala da atendente foi rápida, com poucas informações – todas muito técnicas – e enfatizando que o preço passaria para R$4.000,00. Diante da veemente discordância do proprietário do veículo, a ligação foi passada ao gerente da loja, que tentou justificar os novos serviços argumentando que os componentes atuais não aguentariam o rojão até a futura revisão daqui a um ano. O jeito foi exigir que o gerente respeitasse o seu direito de consumidor, cumprindo estritamente o que foi estabelecido na negociação e contratação dos serviços. Concluiu perguntando por que estavam adiantando tanto o tempo da revisão do meio do próximo ano e por que não recebeu nenhuma contrapartida caso aceitasse antecipar os serviços propostos, ainda mais que é cliente da concessionária há 6 anos. Muito sem graça do outro lado da linha, o gerente balbuciou que sua intenção seria dar um desconto de 15% nas peças componentes e outros 15% na mão de obra ficando tudo em R$2.800,00 que poderiam ser pagos em cinco parcelas pelo cartão de crédito.

Por se tratar de pessoa atenta e planejadora, a recusa dos serviços não solicitados foi reforçada. Aí veio um novo transtorno, pois o serviço inicialmente solicitado ficou parado até ser dado um “não” à parte que tentaram empurrar. Foi por isso mesmo que foram gastos mais dois dias para a efetiva realização dos trabalhos, ou seja, mais dois dias de veículo indisponível, gastando a mais com táxi e ônibus no transporte.

Um fato relevante é que no dia da devolução do veículo o gerente estava muito sem graça e a atendente disse que quando for tomada a decisão de fazer o serviço adicional é só procurá-la.  Simples assim!

  Comentários
 

A Constituição assegura a todos o direito de ir e vir. Mas para que todos possam usufruir desse direito é preciso que o bom senso e o respeito às regras seja universal. No bairro de Santa Tereza, principalmente nos dias de vida cultural mais intensa, tem sido cada vez mais difícil ir e vir. São cada vez mais frequentes os relatos de moradores que, ou tentar entrar ou sair das garagens, tem se deparado com veículos estacionados que bloqueiam a passagem.

É óbvio que os transtornos causados são muitos e imediatos. Mas nem sempre o infrator é rapidamente e/ou facilmente encontrável na vizinhança – seja na casa de alguém, em um estabelecimento comercial ou espaço de eventos. Tem infrator que, ao ser interpelado, se finge de desentendido e só age quando os agentes da BHTrans chegam para guinchar o veículo. Ou então, com medo de ser guinchado, foge do local dando visíveis sinais de que não passaria pelo teste do etilômetro.

Os moradores se estressam quando têm hora marcada pra chegar ou sair de casa ou, pior, rezam para que não aconteça uma urgência, como precisar correr ao hospital.

A letra “G” tenta indicar a presença de uma garagem. | Foto: Sérgio Verteiro

No intuito de alertar os mais indisciplinados e desatentos cidadãos que estacionam seus veículos de qualquer maneira pelas ruas do bairro, alguns moradores estão pintando faixas em suas calçadas e também no asfalto. A ideia é delimitar, com forte visibilidade e sem margem para dúvidas, os trechos por onde entram e saem veículos como mostram as fotografias deste post.

Faixa amarela delimita garagem em Santa Tereza. | Foto: Sérgio Verteiro

A saída mais fácil seria reivindicar o aumento da quantidade de fiscais dos órgãos públicos responsáveis pelo sistema de trânsito. Mas é importante – e sempre válido – lembrar que se todos cumprissem o padrão a maioria dos problemas simplesmente não existiria. Cobrar dos outros, a começar pelos poderes públicos em Brasília, é mais fácil do que começar fazendo a nossa parte e provando do nosso próprio veneno, pois tudo começa com a gente.

  Comentários