Um dos fundamentos da gestão nos ensina que gerenciar é resolver problemas. Conceitualmente, problema é o resultado indesejável de um processo. Por sua vez, processo é um conjunto de causas que provoca um ou mais efeitos. Porém, na medida em que o tempo passa e um problema não é resolvido, tudo fica cada vez mais crônico.

Nesse sentido, quero chamar a atenção para o problema cada vez mais crônico que é o alto desrespeito ao Código de Posturas Municipais no bairro de Santa Teresa, na zona leste de Belo Horizonte. Faz um ano e seis meses que postei uma pensata sobre esse problema, que continua se agravando dia após dia. Por isso ela está sendo republicada e atualizada à luz do que está incomodando e colocando em risco a vida de muitas pessoas. É fundamental que todos os interessados cumpram respeitosamente os critérios estabelecidos em lei para assegurar de maneira organizada o direito de ir e vir de todos no convívio social.

O que está acontecendo na rua Mármore, por exemplo, a principal do bairro, é que alguns estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes e mercearias estão usando toda a calçada e parte da pista de rolamento para colocar mesas e aumentar o espaço para atendimento a seus clientes. Alguns até delimitam parte da pista com grades. Tudo fica mais difícil para a circulação de pedestres, de todas as idades, inclusive pessoas com deficiência, que muitas vezes são obrigados a passar entre as mesas, geralmente ocupadas por pessoas eufóricas após tomar algumas cervejas. Quando não é possível, o jeito é passar pela pista de rolamento e, em alguns casos, depois do gradeamento, o que só aumenta a insegurança e o risco de acidentes ou quase acidentes.

Existe o caso de um bar que já coloca mesas até na calçada da Praça Duque de Caxias, que fica em frente. É importante lembrar que a praça é tombada pelo Patrimônio Histórico e sua calçada tem sido usada até para fazer churrasco na modalidade fogo de chão. Existe um outro que utiliza o espaço de um posto de combustíveis vizinho às suas instalações para fazer um pagode às noites de sábado e domingo. O som advindo do evento fica muito além dos limites estabelecidos pela Lei do Silêncio.

Não podemos nos esquecer que o Código de Posturas do município de Belo Horizonte, aprovado pela lei 8616/2003 e modificado pela Lei 9845/2010, estabelece que a colocação de mesas nas calçadas precisa ser licenciada pela Prefeitura, e mesmo assim se a calçada tiver largura acima de 2,75 metros. Já a colocação de mesas e gradeamentos nas pistas de rolamento são simplesmente proibidas. Por outro lado, a Lei do Silêncio de número 9505/2008, que dispõe sobre o controle de ruídos, sons e vibrações, estabelece que o limite para as emissões entre 19h01 até as 22h é de 60 decibéis, de 22h01 às 23h59 é de 50 decibéis e de 0h às 7h é de 45 decibéis.

Vale lembrar que o bairro de Santa Tereza é uma Área de Diretrizes Especiais – ADE segundo a Lei de Uso e Ocupação do Solo, possui em torno de 16.400 mil habitantes segundo o IBGE e estima-se que apenas 10% dos moradores frequentam os seus bares, restaurantes e casas de shows musicais.

Como se vê, é preciso avaliar o desempenho da fiscalização da Prefeitura e sua Administração Regional Leste diante do descumprimento de diversas exigências contidas nas leis de regulação urbana. E como tem sido a fiscalização da Câmara de Vereadores em relação aos atos e omissões do poder executivo municipal?

Cabe também à população do bairro uma maior vigilância para fazer valer os seus direitos como cidadãos, inclusive registrando suas reclamações pelos canais da prefeitura, como o telefone 156 na opção 1 para reclamações, na Ouvidoria, na Zeladoria e na Administração Regional Leste, por exemplo. Quem cala consente!

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  24 de novembro de 2023   Curtas e curtinhas

Educação financeira é o que todos precisam

Viver e sobreviver em momentos tão difíceis na economia é um grande desafio e exige muita educação financeira para melhor aproveitar o que cada um consegue obter no mercado altamente competitivo e desigual.

Recente pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida – Fenaprevi, mostrou que 3% dos brasileiros deixam de planejar o futuro financeiro por confiar sua sorte a Deus. Em cada 10 entrevistados, 8 disseram que pretendem planejar suas finanças. Entre eles, 6 pensam nisso frequentemente ou sempre e têm objetivos financeiros definidos para os próximos 12 meses.

Todavia é preciso estar atento para não fazer compras diante do impulso, não pagar juros abusivos para antecipar consumos que não cabem no orçamento.  É importante ter atenção para não cair em muitas ilusões, verdadeiros cantos de sereias, que surgem em muitas promoções, do tipo Black-Friday, em que nelas muitos embarcam comprando pelo dobro da metade do preço que foi dobrado antes do início das promoções.

É o que está posto na nossa cultura recente.

Será que as ondas de calor foram embora? 

A semana passou sem o calorão dos últimos 15 dias. Olhando para os fatos e dados é possível perceber que os eventos climáticos extremos são cada vez mais frequentes e demonstram que o aquecimento global é real, ou seja, o clima da terra já é outro. No Brasil, são visíveis a seca da Amazônia, as queimadas do Centro-Oeste, as fortes chuvas do Sul, as ondas de calor do Sudeste e do Nordeste. Também são incontestáveis o apagão da energia elétrica em São Paulo após os vendavais, a falta de água na região Metropolitana de Belo Horizonte e as grandes ondas do mar invadindo praias no Rio de janeiro.

E olha que ainda falta 1 mês para o início do verão.

Ondas de calor levam grandes empresas ao aumento do consumo de energia

O mercado livre de energia, cujos preços não são regulados e é voltado para indústrias e grandes empresas, teve um consumo de 25,6 mil MW em outubro, o que significa 40% do total da energia consumida no país.

Isso significou um crescimento de 4% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE, quando a economia cresce, também aumenta o consumo de energia, mas embora a indústria tenha reagido, via crescimento de atividade, boa parte desse desempenho se deve ao calor, que puxou o consumo no comércio e serviços.

O que mais preocupa diante do aumento da frequência das ondas de calor é que o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS acaba se vendo na obrigação de lançar mão das termelétricas para gerar pelo menos 15% da quantidade de energia necessária, visando evitar um apagão ao longo do país. Vale lembrar que os custos das termelétricas são bem maiores e são sempre repassados diretamente para os consumidores.

Eleições na Argentina 

A República Argentina, vizinha do Brasil na América do Sul, tem aproximadamente 46 milhões de habitantes e acabou de eleger seu novo presidente, que tomará posse no dia 10 de dezembro. Javier Milei é um ultra liberal que assumirá o país com inflação de 142% nos últimos 12 meses, 40% da população abaixo da linha da pobreza, 51% das pessoas recebendo algum tipo de ajuda governamental, o país sem reservas cambiais e com uma enorme dívida externa sendo cobrada.

O novo presidente promete acabar com o Banco Central, dolarizar a economia mesmo sem ter dólares, passar de 18 para 8 a quantidade de ministérios, privatizar as empresas estatais de comunicação e de petróleo, entre outras medidas. O seu partido elegeu apenas 39 deputados federais em 257 vagas disputas e apenas 7 senadores em 72 cadeiras. Assim, o Presidente eleito precisará fazer muitas alianças políticas para garantir a sua própria governabilidade. No plano externo, terá que se curvar ao pragmatismo econômico, a começar pelas relações com o Brasil e a China.

A conferir os próximos passos.

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  14 de novembro de 2023   Curtas e curtinhas

A evasão no ENEM 

O Exame Nacional do Ensino Médio – Enem em 2023 teve 3,9 milhões de inscritos, 500 mil a mais que no ano anterior, e uma evasão de 32 % nas duas  etapas – 1,2 milhão de faltosos. Olhar os motivos desse efeito indesejável que é a evasão e atuar para combatê-las é uma grande contribuição para resolver esse problema. Na sua opinião, quais as causas fundamentais desse problema?

De qualquer maneira, a educação é a base de tudo.

De Reforma em Reforma 

Há pelo menos 30 anos se fala em algumas reformas tidas como necessárias para o Estado brasileiro. Frequentemente, muitas delas são tratadas e vendidas como a panaceia para todos os males do país, mesmo ficando aquém das expectativas de muita gente.

O fato é que em 2017 foi aprovada a Reforma Trabalhista e em 2019 a Reforma da Previdência Social Privada (INSS), ambas com diversos questionamentos de perdas para os trabalhadores.

Agora, a sempre decantada Reforma Tributária está de volta à Câmara dos Deputados, após alterações feitas pelo Senado. A simplificação do processo de arrecadação dos tributos é uma das premissas, muitas são as exceções previstas para a redução da alíquota base dos tributos e a discussão sobre o Imposto de Renda com a tabela de retenção congelada ficará para uma próxima etapa.

Continuam na fila a Reforma Administrativa para o serviço público Federal e a Reforma Política. Aliás, essa ainda levará algumas décadas, pois não interessa à maioria dos donos dos partidos.

Viajando pelas estradas mineiras 

Viajar pelas estradas mineiras, sejam elas Federais ou Estaduais, públicas ou concedidas, é um risco permanente. Essa é a sensação diante das condições gerais e específicas a que todos estão submetidos.

Buracos na pista, sinalização deficiente, fiscalização ineficiente, alguns traçados questionáveis… além de muitos condutores de veículos marcados pela imprudência, imperícia e negligência fazem parte do cenário permanentemente encontrado pelo Estado afora.

Como se vê, essa é apenas mais uma constatação do que enfrentamos, mesmo sabendo que gestão e educação é o que todos precisam.

O feriado da Proclamação da República em 15 de novembro 

Chegamos ao segundo feriado do mês na quarta-feira, 15 de novembro, para lembrar os 134 anos da Proclamação da República no Brasil, em 1889. Vale lembrar que o primeiro feriado do mês foi no Dia dos Finados, em 2 de novembro, em meio a um intenso calor como agora.

Sempre lembrando da importância da República e da defesa permanente da democracia no país, é interessante pensar num feriado de meio de semana em plena quarta-feira, onde é possível emendar os trabalhos da semana. De imediato, penso no Poder Legislativo da União, Estados e Municípios com seus senadores, deputados Federais, deputados estaduais e vereadores e com eles vem a lembrança do Poder Judiciário e todos os seus tribunais, ávidos por emendar um feriado.

Olhando para o mês de dezembro, veremos que será feriado em Belo Horizonte no dia 8, sexta-feira, além do Natal na segunda-feira 25 e na outra segunda teremos o início do Ano Novo. De feriado em feriado o ano também se faz caminhante, para desespero de quem só fala em produtividade.

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Viver é perigoso, dizia Guimarães Rosa, mas de onde vem o perigo? Inegavelmente pode vir de todos os lados ou partes, até mesmo ficar no quase, na base da sorte. Enfim, tudo pode acontecer, inclusive nada, é só pensar no caso do time do América Futebol Clube, no atual Campeonato Brasileiro da série A.

Pensemos no caso de Vaninha, uma amiga de longa data, desde a infância universitária, que mora num edifício do bairro Anchieta, na Zona Sul de Belo Horizonte. O seu apartamento fica no quarto andar e faz vizinhança com o da atual síndica. Ao todo são doze apartamentos, sendo dois por andar – no primeiro estão os que possuem áreas privativas e no sexto ficam as coberturas.

Diante do grande calor reinante no fim do inverno e no avançar da primavera, os moradores do edifício decidiram, em assembleia geral com a presença de oito dos doze proprietários, que quem quiser pode instalar equipamentos de ar condicionado em seus respectivos imóveis conforme determinadas condições técnicas especificadas.

Vaninha foi uma das moradoras que não compareceu à reunião por não estar se sentindo bem, o corpo com alguns sintomas esquisitos, uma vontade de não fazer nada e uma febre se iniciando. A síndica também não é nada simpática, o que já seria motivo para aumentar o desânimo.

No dia seguinte, Vaninha estava se sentindo tão péssima com o mal estar que narrou a situação para seu filho mais velho, já que o marido estava viajando a trabalho. Ele ficou muito preocupado e tomou as providências para que sua mãe fizesse um teste rápido visando verificar se era a Covid-19 numa de suas variáveis.

Para a surpresa deles o resultado deu positivo.

Já eram altas horas quando o marido voltou de sua viagem. No dia seguinte, usando máscara, ele foi até a porta do apartamento da síndica para se informar sobre as decisões relativas à instalação de sistema de ar condicionado conforme as condições gerais para a realização de intervenções no edifício.

Conversa vai, conversa vem, a síndica quis saber por que ele estava usando máscara. Foi aí que ela ficou sabendo sobre o que aconteceu com sua esposa e lembrou que no final de semana anterior ela e o marido se encontraram com Vaninha no saguão do edifício e subiram juntos no elevador. Então, a síndica informou que ela e o marido estiveram de molho por causa da Covid-19 que os alcançou pela terceira vez. Lembrou também que nunca se vacinaram para se proteger devido ao medo de surgir algo pior em função dos efeitos colaterais advindos da vacina. Só aí entendeu porque Vaninha não pôde comparecer à assembleia do edifício e pediu ao marido que levasse a ela os seus sinceros pedidos de desculpas pelos transtornos causados. Porém, continuou sem usar máscaras e a andar pelo edifício cumprindo a função de síndica.

Vaninha cumpriu cuidadosamente as prescrições médicas e registrou a observação de seu infectologista, de que graças às vacinas tomadas a atual cepa da Covid-19 não veio com todo o ímpeto.

Enquanto isso, o perigo continuou morando ao lado e nos demais ambientes comuns do edifício com os desrespeitos de sempre perante a vida dos outros. Realmente “viver é perigoso”.

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O tempo prossegue indelével, sem poder ser apagado ou desaparecer, e o calendário gregoriano marca esse 24 de outubro, no segundo mês da primavera, no hemisfério sul do planeta Terra.

Nessa marcação do tempo com os dias repletos de calor e podendo ou não chover, ventar forte e até surgir um friozinho onde estou em Belo Horizonte, me vejo caminhando dia a dia, ano a ano. A marca dos 69 anos está sendo atingida hoje e o próximo ponto está na direção dos 70, uma outra década que vai se delineando.

Olhando para trás, vejo como se deram os vários ciclos da vida que me trouxeram até o dia de hoje. Dou muito valor a tudo o que foi feito conforme a capacidade que eu tinha a cada ciclo e buscando no insubstituível conhecimento o necessário suporte para as diferentes fases.

Tenho a consciência de tudo o que foi vivido, com acertos e erros que muito me ajudaram a prosseguir, sem desistir jamais. E claro que persisto no realismo esperançoso e, por isso mesmo, consciente das limitações trazidas pelas condições funcionais, conforme nos mostra a teoria das restrições. Nada será como já foi, inclusive em termos de autonomia e independência.

O que poderá ser mais adequado nesse novo ciclo precisará ser construído em função das condições de contorno que delimitam as possibilidades, mas sem abrir mão do respeito e da dignidade. Isto pode até parecer simples, mas é desafiante nessa complexa arte de viver, inclusive nos avanços das diversas etapas na fase idosa em busca de um envelhecimento ativo e de momentos felizes.

Nessa altura da pensata, muitos leitores podem estar se perguntando sobre onde eu quero chegar, mas o que almejo é continuar caminhando em condições dignas e com saúde mental compatível até a finitude nesse plano. Sei que muitos não gostam de conversar sobre a finitude, mas ela nos traz uma certeza definitiva de que estamos tratando do marco final dessa existência.

Enquanto caminho para o final dessa manhã e o dia vai crescendo, reitero minha gratidão pela vida inteira ancorada na família amiga e nos amigos surgidos na caminhada. É dia de celebrar!

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  18 de outubro de 2023   Curtas e curtinhas

Fundo eleitoral de 2024 pode chegar a R$ 6 bilhões

Enquanto o Fundo Partidário ajuda a manter os partidos políticos em funcionamento anualmente com o dinheiro público, o Fundo Eleitoral aparece a cada 2 anos para financiar as eleições dos candidatos aos Poderes Legislativo e Executivo da União, Estados e Municípios. Desde a proibição de doações das empresas para as campanhas eleitorais o jeito foi buscar o financiamento com o dinheiro público.

Agora o Congresso Nacional – Senado e Câmara dos Deputados – está discutindo o orçamento de 2024, ano eleitoral. Nesse momento, projeta-se nas negociações parlamentares um Fundo Eleitoral chegando a R$ 6 bilhões.

Os recursos devem vir das Emendas Parlamentares, como prevê a lei, mas o importante é que venha, para a alegria de todos os interessados.

Como se sabe, cabe aos presidentes dos partidos em suas instâncias a alocação desses recursos públicos para as diversas candidaturas, conforme determinados critérios nem sempre bem divulgados. De qualquer maneira, sabe-se que aos amigos dos reis…

A lenta digitalização de micro e pequenas empresas

Um estudo feito pela unidade de São Paulo do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, Sebrae-SP, mostra que mais da metade das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) do país ainda não digitalizaram seus processos de trabalho e nem sabem como realizar a passagem para a transformação digital.

O levantamento aponta que 96% das MPEs ouvidas acreditam que a transformação digital é importante para seu porte no segmento a que pertencem, enquanto 53% afirmaram que ainda não iniciaram o processo.

Vale lembrar que aproximadamente 30% do Produto Interno Bruto – PIB do Brasil resulta das atividades das MPEs em mais de 8 milhões de empreendimentos que geram 52% dos empregos do país.

Como sempre, é preciso implementar uma gestão estruturada dos negócios, com o dinamismo que a melhoria contínua exige na competitiva busca para melhor atender as necessidades e expectativas dos clientes.

Usina hidrelétrica de Santo Antônio voltou a funcionar no Rio Madeira

Após 14 dias de paralização devido à seca na região amazônica, a usina de Santo Antônio no Rio Madeira, em Rondônia, voltou a gerar energia hidrelétrica na segunda-feira, 16 de outubro. A decisão foi tomada pela Santo Antônio Energia e o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS.

Enquanto o aquecimento global aumenta e as mudanças climáticas se acentuam, só nos resta encarar cada dia com a sua agonia, enquanto a humanidade no mundo capitalista não faz o que precisa ser feito. Simples assim.

A Reforma Tributária, os supermercados e a cesta básica

A Reforma Tributária está em discussão no Senado e muitos são os argumentos defendidos pelos mais diversos seguimentos da economia na tentativa de justificar um tratamento diferenciado, mais leve, na tributação de seus negócios.

A Associação Brasileira de Supermercados – Abras, por exemplo, apresentou estudos ao relator da Reforma defendendo a isenção total de impostos sobre a cesta básica, conforme os parâmetros aprovados na Câmara dos Deputados. A entidade argumenta que 89% da renda gerada pela isenção da cesta ficam com cidadãos das classes média ou baixa.

Vamos acompanhar as discussões e verificar a correlação de forças que determinará a proposta que prevalecerá no texto final a ser aprovado.

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Foto: Sofia Magela de Ávila

A onda de calor com a qual estamos convivendo neste início de primavera chama a nossa atenção para o aquecimento global e as mudanças climáticas no planeta Terra. No Brasil temos da seca na Amazônia às chuvas no sul, desmatamento nos diversos biomas, queima de combustíveis fósseis e emissões de gases que aceleram o efeito estufa, formação de ciclones extratropicais… Por enquanto, são muitos os discursos bradando por mudanças, mas poucas as medidas efetivamente colocadas em prática.

Enquanto isso, e indo global para o local, contrastando com a transformação urbana desordenada e desrespeitosa com a natureza, eis que surge uma oportunidade para chupar jabuticabas num quintal de uma casa preservada, que resiste à especulação imobiliária, na região central de Araxá-MG.

No sábado 30 de setembro e no domingo 1º de outubro, lá se encontraram fraternalmente em torno do pé de jabuticaba membros da terceira e quarta geração da família de Inhô Bento e Vó Maria. Eles chegaram ali na década de 40 do século passado e seus descendentes já estão na quinta geração, mas unidos na complexa arte de viver.

Foto: Sofia Magela de Ávila

O terreno tem 1000 m² e, além do pé de jabuticaba, tem outras plantas que geram frutas como araçá, cajamanga, pitanga, goiaba vermelha, manga, abacate, ameixa, jambo, mexerica, limão, maçã, pêra, carambola, acerola, cana caiana, uva e abiu.

Os vizinhos também ganharam jabuticabas e ainda sobraram muitas no pé, para deleite dos pássaros que frequentam o quintal.

Vale lembrar que, conforme está no Mundo Educação, “a jabuticaba é o fruto da jabuticabeira, árvore originária do Brasil, nativa da Mata Atlântica. A jabuticabeira floresce de setembro a dezembro a partir do sexto ano de plantio. Existem jabuticabeiras por todo o país, porém é mais encontrada nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

A fruta é pequena, de casca roxa e polpa branca que contém boa quantidade de ferro, vitamina C, carboidratos. Contém também vitaminas do complexo B, como a B2 e B3. É consumida ao natural e utilizada na preparação de vinhos, licores, geléias, sucos, vinagres.”

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Curtas e Curtinhas

por Luis Borges,  27 de setembro de 2023   Curtas e curtinhas

Supermercados querem vender medicamentos

A Associação Brasileira dos Supermercados – Abras vai pedir o apoio do presidente Lula ao projeto de lei que permite aos supermercados a venda de medicamentos isentos de prescrição médica. Segundo a entidade, antiácidos e analgésicos poderão ter redução de preços em torno de 30%. Obviamente que a Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias – Abrafarma é contra a medida e a considera nociva à saúde do povo.

Quem vencerá essa disputa na Câmara dos Deputados?

Emendas Pix

Os Parlamentares Federais – Deputados e Senadores – têm o direito de destinar emendas impositivas com verbas para Estados e Municípios através de convênios com os ministérios do Poder Executivo, com a devida prestação de contas do dinheiro gasto. Já nas Emendas Pix os parlamentares enviam as verbas diretamente para os municípios e geralmente priorizando os pequenos.

Levantamento feito pelo jornal O Globo, na edição de 25 de setembro, mostra que nos últimos três anos foram enviados R$6 bilhões a municípios na modalidade Pix e que não houve prestação de contas em 94% dos casos. Assim, por exemplo, fica mais fácil pagar shows musicais pelo país afora.

A onda de calor e a energia elétrica

Enquanto a maioria das pessoas está reclamando da onda de calor do final do inverno e do início da primavera, o Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS informa que o consumo de energia elétrica terá um aumento de aproximadamente 6% no mês de setembro na comparação com o mesmo período do ano passado. Entretanto, o ONS afirma que os reservatórios das usinas estão cheios e não há risco de desabastecimento.

Também está em crescimento a geração de energia eólica e fotovoltaica. Pelo visto, este será o quinto ano consecutivo sem a edição do Horário de Verão a partir da terceira semana de outubro.

Reposição salarial de 40% ou greve

Faixas espalhadas pelo campus da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG na Pampulha, em Belo Horizonte, mostram a sinalização e o desejo dos professores em obter parte da perda salarial acumulada a partir de 2015. Atualmente, ela se aproxima dos 60% enquanto o Ministério da Gestão sinaliza 1% de reajuste para o ano que vem.

Vamos ver se a categoria vai se mobilizar para obter esta conquista, pois isso não acontece desde 2016.

Cooperativas financeiras crescem na concessão de créditos

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Sebrae fez uma pesquisa sobre a concessão de créditos buscados pelas empresas desse porte no mês de junho. Foram ouvidos 6.237 empresários por telefone, dos quais 22% foram atendidos pelo Banco do Brasil, 17% pela Sicredi, 15% pela Caixa, 12% pelo Sicoob e 10% pelo Bradesco.

Como podemos ver, as duas cooperativas financeiras juntas, Sicred e Sicoob, responderam por 29% dos empréstimos concedidos, ou seja, praticamente três em cada 10 operações.

É o associativismo e o cooperativismo realçando o seu valor crescente na forma de organização de pessoas em seus negócios.

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Estamos passando pelo momento de discussão, negociação e aprovação do orçamento de 2024 da União Federal, Estados e Municípios a partir dos parâmetros determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO.

Tomando o orçamento da União Federal para observação e análise, veremos alguns aspectos que provavelmente serão abordados e discutidos na fase legislativa, diante de pressões e reivindicações de diversos grupos e segmentos interessados. Muitas negociações serão feitas, a começar pelos interesses dos próprios parlamentares.

Chamam a minha atenção alguns aspectos (pontos) que impactam diretamente e de maneira desigual os pagadores de tributos na forma de impostos, contribuições e taxas, inclusive nos serviços públicos concedidos.

Um ponto relevante para a proposta é que tudo está ancorado no arcabouço fiscal, que substituiu o teto de gastos públicos. As premissas básicas utilizadas na elaboração da peça orçamentária estimam o crescimento do Produto Interno Bruto – PIB em 2,26%, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE, em 3,3%, taxa básica de juros – Selic do Banco Central em 9,8%, dólar em R$ 5,02, barril de petróleo em US$ 73,90, salário mínimo em R$ 1.421,00 e Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, que reajusta os benefícios do INSS, em 3,01%.

É extremamente desafiadora a meta de zerar o déficit público, ancorada essencialmente no aumento da arrecadação em busca de R$ 168,5 bilhões. A imensa maioria das medidas para se atingir essa meta ainda depende da aprovação pela Câmara dos Deputados e do Senado.

Outros aspectos importantes dizem respeito ao congelamento dos valores pagos pelo programa Bolsa Família e da Tabela do Imposto de Renda, apesar das promessas da campanha eleitoral. Já para os servidores do Poder Executivo é previsto um reajuste salarial simbólico de 1%, o que só aumenta a perda do poder aquisitivo que se acumula desde 2015 e se aproxima dos 60%.

Enquanto isso, as emendas parlamentares visíveis e obrigatórias somam R$ 37,6 bilhões, fora outros aportes diluídos na estrutura organizacional do Poder Executivo.

O questionável Fundo Eleitoral para as campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores prevê gastos de R$ 939 milhões. Entretanto, nas negociações da peça orçamentária poderá ser elevado até R$ 5,5 bilhões, pois o mesmo fundo foi de R$ 4,9 bilhões nas eleições de 2022 e os parlamentares esperam que seja corrigido pela inflação dos últimos 2 anos. Praticamente não existem recursos para novos investimentos e somente para o pagamento dos juros da dívida pública estão reservados R$ 649 bilhões.

Para quem acompanha o orçamento público mais de perto, é de se imaginar que o mesmo também deveria ser feito para o orçamento individual e familiar. Com quais premissas entraremos no ano de 2024 em relação ao poder aquisitivo, às possibilidades de manutenção do emprego ou de obtenção de novas fontes de renda, por exemplo?

Será que precisamos conhecer melhor os nossos números, repensar os três ou quatro cartões de crédito que usamos, parar de tomar decisões só no impulso ou aumentar a educação financeira?

O que é possível fazer com as coisas que só dependem de nós?

 

Para mais detalhemento sobre os números apresentados nesta pensata, você pode clicar aqui e aqui.

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A viagem que virou uma saga

por Luis Borges,  5 de setembro de 2023   Pensata

Segundo o dicionário eletrônico Houaiss da língua portuguesa, Saga é uma sequência de acontecimentos fecunda em incidentes, conforme um dos seus verbetes. Foi o que aconteceu com um mineiro de 64 anos, residente em Nova Lima, região metropolitana de Belo Horizonte, que possui uma propriedade rural de grande porte no Sul do Estado de Goiás. O seu negócio é a soja, destinada à exportação. Tudo é feito em conformidade com a sustentabilidade ambiental.

A cada 30 dias, o proprietário vai à sede do seu empreendimento onde permanece em torno de 7 dias verificando a conformidade da gestão dos processos operacionais, o andamento das metas e as ações corretivas que se fizerem necessárias. Ele faz também contatos com fornecedores, clientes e outros proprietários de empreendimentos na região.

Desde que entrou nesse negócio, tem sido bem complicada a logística para ir até a propriedade e retornar a Nova Lima. Exemplificam bem isso os acontecimentos da visita ocorrida em meados do mês de julho.

Tudo começou na ida de Belo Horizonte para Goiânia, quando foi marcado um voo para as 17h30. Ele saiu de casa em Nova Lima um pouco antes das 15h, com a meta de chegar ao aeroporto de Confins com 1h15 de antecedência em relação à decolagem da aeronave. Afinal de contas, a empresa aérea só recebe as malas para quem paga pelo despacho de bagagem até 60 minutos antes da hora marcada para o início da viagem. Entretanto, foi surpreendido no guichê ao ser informado do cancelamento do seu voo e a sua inclusão no próximo, previsto para 21h50. Um detalhe: a passagem de ida, com o despacho de uma mala custando R$ 1.800,00 e a de volta, 10 dias depois, ao preço de R$ 1.300,00.

Quando o avião pousou em Goiânia no meio da pista do aeroporto, bem distante do local clássico de desembarque, quase todos os passageiros se levantaram para sair rapidamente da aeronave. Imediatamente, o comandante solicitou pelo alto-falante que todos os passageiros deveriam ficar sentados em seus lugares. Isso porque agentes da Polícia Federal entrariam na aeronave para identificar dois passageiros que estavam sendo procurados. Os nomes foram anunciados no autofalante com o pedido para que se apresentassem espontaneamente. Como ninguém se manifestou, dois agentes começaram a verificar o documento de identidade de todos que estavam a bordo, até que na 8ª fila uma passageira se identificou e já ficou detida.

Os passageiros que não faziam parte do alvo da operação começaram a desembarcar enquanto os agentes avançavam pela aeronave até encontrar o outro procurado.

Após chegar no saguão do aeroporto, poucos minutos antes da meia-noite, o fazendeiro foi buscar o veículo reservado na locadora e teve mais uma pedra inesperada no caminhar do dia. A sua reserva havia caído no sistema e não havia disponibilidade do modelo de veículo de sua preferência. O jeito foi pegar e aceitar o que tinha lá e partir imediatamente para o sul de Goiás e chegar ao município onde fica sua propriedade por volta das 5 horas da madrugada. Foi a conta de se preparar para o primeiro compromisso de sua jornada marcada às 9h daquela manhã.

Como podemos ver, essa viagem tornou-se uma saga mesmo com todo o planejamento. O que prevalece é o desrespeito ao cliente da empresa aérea que, além de cobrar altos preços, ainda não cumpre do que foi combinado com os passageiros, a começar pelo cancelamento de um voo, por exemplo.

E você, caro leitor, já passou por perrengues desse tipo? Reclama ou fica por isso mesmo?

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