A propaganda eleitoral no rádio e TV não é gratuita
A Secretaria da Receita Federal informou que estima em R$996 milhões o valor da compensação tributária às emissoras de rádio e TV pela transmissão da propaganda eleitoral e partidária. Como se vê, não existe nada de gratuito na programação, com duas apresentações diárias de 25 minutos e as diversas inserções ao longo do dia. Tudo é dividido em termos de tempo em função do tamanho de cada partido legalmente registrado e da bancada na Câmara dos Deputados, as coligações e federações partidárias feitas.
Mas, nesse momento, é importante discutir e encontrar uma solução para que o Estado brasileiro deixe de financiar os partidos políticos e as suas campanhas eleitorais. A proibição para o setor privado não financiar partidos e candidatos nas eleições não impediu a continuidade dessa prática na informalidade e de diversas maneiras.
Vale lembrar que a corrupção está em metástase pelo país afora e cada vez mais aceita com naturalidade no setor público e privado, onde o que varia é o tamanho da mordedura em cada negócio. Está passando da hora de uma palavra de ordem entrar em movimento gritando “Abaixo a Corrupção!” A história recente registrou o “Abaixo a Ditadura.”
Muito tem se falado no equilíbrio das contas públicas, da altíssima carga tributária, principalmente sobre o consumo da população de baixa renda e da enorme dívida pública. Nunca é demais lembrar que do orçamento público da União saem R$60 bilhões para as emendas impositivas dos parlamentares federais, R$4,961 bilhões para o fundo patrocinador das campanhas eleitorais desse ano e de R$1,4 bilhão para o fundo partidário que ajuda a manter os partidos políticos de portas abertas. Como poderia ser a vida dos partidos políticos se eles mesmos gerassem seus recursos financeiros sem depender do Estado?
Se os recursos são escassos, quais critérios deveriam ser usados para priorizar a divisão do bolo do orçamento?
Em tempo, caro leitor: você assiste à campanha eleitoral no rádio ou na TV? Se sim, o que mais chama a sua atenção?
Luis Borges
