Uma tentativa de impedir a posse
Já se passaram 28 dias do segundo turno da eleição para Presidente da República que foi marcada por polarização, fake news, tentativas de se colocar em dúvida a integridade das urnas eletrônicas, pesquisas eleitorais com dificuldades para captar mudanças na reta final e uma guerra civil na internet…
Mas como vale tudo pelo poder em diferentes épocas da vida no país, é bom lembrar, por exemplo, a eleição para Presidente da República ocorrida em 3 de outubro de 1955, na qual foi eleito Juscelino Kubitschek com 35,3% dos votos dos eleitores aptos a votar. Veja mais detalhes aqui. Agora, em 2018, o Presidente eleito obteve 39,2% dos votos de quem estava apto a votar.
Reproduzo a seguir parte de um texto do historiador Antônio Gasparetto Junior mostrando como o Movimento 11 de novembro, de natureza político militar, garantiu que o Presidente eleito e seu vice tomassem posse no dia 31 de janeiro de 1956.
“A herança do varguismo acaba elegendo o candidato do PSD, Juscelino Kubitschek, para presidência e o candidato do PTB, João Goulart, para vice-presidência. A vitória de tal chapa mostrou que o legado de Getúlio Vargas permanecia vivo e que continuava mais forte que as manifestações da UDN.
Os militares e os membros da UDN ficaram insatisfeitos com a aliança que ganhou as eleições, Juscelino era rejeitado por Carlos Lacerda, Café Filho e as Forças Armadas por causa de sua ligação com o PTB. Por outro lado, Luis Carlos Prestes, o PCB e os sindicatos apoiavam a chapa de Juscelino e João Goulart. Teve início então uma acirrada disputa política.
Os embates políticos ficaram intensos e atingiram o auge em primeiro de novembro de 1955 quando, no sepultamento do general Canrobert Pereira da Costa, o coronel Jurandir Mamede fez um discurso defendendo a impugnação da posse dos eleitos para presidência. O então Ministro da Guerra, Henrique Lott, estava presente e desaprovou o discurso do coronel, pois havia uma recomendação de se evitar pronunciamentos que agravassem a situação política do Brasil. Lott exigiu a punição do coronel Mamede junto ao presidente em exercício Café Filho, mas este recusou.
Pouco tempo depois, Café Filho teve que se afastar do cargo por problemas de saúde e o comando foi passado interinamente para Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados e próximo na linha política da UDN.
Tanto Café Filho como Carlos Luz tinham afinidades com a ideia de impugnar a vitória de Juscelino e Goulart, o que representava um perigo. O general Henrique Lott ficou descontente com toda a situação e apresentou seu pedido de demissão, mas os generais Odílio Denys e Olympio Falconiére se reuniram para evitar a demissão do general Lott, pois um golpe se aproximava. Além disso, nessa reunião ficou decidido ocupar pontos importantes do Rio de Janeiro para pressionar o governo a respeitar a disciplina militar. O general Lott recuou do pedido e decidiu liderar tal movimento planejado no dia 10 de novembro. Já durante a madrugada do dia 11 de novembro o general Lott ordenou o cerco ao Palácio do Catete, a ocupação dos quartéis de polícia e da sede da companhia telefônica. Tal evento ficou conhecido como Movimento 11 de Novembro, Contra-Golpe ou Preventivo do Marechal Lott.
Com a situação plenamente desfavorável, Carlos Luz, Carlos Lacerda, alguns ministros e o coronel Mamede embarcaram no cruzador Tamandaré às 9 horas da manhã rumo a Santos, para de São Paulo tentar organizar uma resistência. Mas a tentativa foi frustrada pela ação do general Falconiére que chegou primeiro em São Paulo obrigando o cruzador Tamandaré voltar ao Rio de Janeiro. Tal fato marcou a vitória do general Henrique Lott.
A Câmara dos Deputados impediu Carlos Luz de exercer a presidência, empossando Nereu Ramos para o cargo. Quando Café Filho tentou retornar ao cargo, foi impedido por estar envolvido com o embargo da posse dos eleitos. Nereu Ramos conseguiu do Congresso o direito de governar em Estado de Sítio por 30 dias e assim foi possível sustentar o governo para que os candidatos eleitos tomassem posse no dia 31 de janeiro de 1956”.
