Tributos continuam incomodando

por Luis Borges 22 de fevereiro de 2016   Pensata

Persisto extremamente incomodado com o crescimento da carga de tributos que incide sobre os nossos ombros. Escrevi sobre esse tema em 30 de setembro de 2015 e, quase cinco meses depois, as coisas só pioraram, embaladas pelo aumento dos índices inflacionários e pela recessão econômica.

Aqui o incômodo aumenta mais e dói intensamente diante da forma com que tudo é feito. A criatividade para encontrar saídas chega a abusar de nossa inteligência e sempre avança despreocupada com a transparência tão esperada no que seria um jogo aberto e democrático.

O Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação estima que, em 2015, os brasileiros gastaram 41,37% de sua renda com o pagamento de tributos, cobrados sob a forma de impostos, contribuições e taxas. Esse percentual foi formado por 23,28% de receitas vindas do consumo, 15,06% de Imposto de Renda sobre ganhos de capital e salários e 3,03% de taxas.

Novos tributos

A queda na arrecadação das receitas da União, estados e municípios foi muito maior que os seus planejamentos conseguiram perceber. Para compensar, bastou à União se fingir de “mortinha” e não corrigir a tabela do Imposto de Renda Retido na Fonte, dobrar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), voltar a cobrar a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), aumentar a alíquota do Pis/Pasep sobre combustíveis e alguns bens importados bem como não renovar a isenção de impostos para as remessas de dinheiro ao exterior até o limite de R$20 mil, cuja vigência se encerrou no último dia do ano passado.

No plano dos estados um exemplo de aumento de carga tributária foi dado por Minas Gerais, com o acréscimo de 2% a 10% na alíquota do ICMS que entrou em vigor em 1º de janeiro para diversos bens e serviços, aí incluídos os segmentos de telecomunicações e energia elétrica.

Também é assustador ouvir o Presidente da CEMIG bradar que a empresa tem o direito de reajustar a tarifa de energia elétrica em abril, como se o tarifaço médio de 51% do ano passado já tivesse sido total e facilmente digerido pelos consumidores.

Isso só reforça a minha sensação de que não existe noção sobre a real capacidade que as pessoas têm para arcar com repasses tão automáticos e imediatos em conjuntura tão desfavorável. Até parece que estamos num capitalismo sem riscos, onde cada um simplesmente reserva o seu pedaço. Competitividade, nem pensar.

Enquanto a sociedade não consegue se organizar para enfrentar de maneira mais consistente seus problemas, vou vivendo também de fatos que trazem lampejos de realismo esperançoso, como aconteceu na Inconfidência Mineira em função da cobrança do Quinto do Ouro ou na recente mobilização da população da cidade de Oliveira, também em Minas, que não aceitou o aumento dos salários dos vereadores para a próxima legislatura e ainda os rebaixou de R$3 mil para R$880,00 mensais.

Pode vir mais um…

E, para completar, sou obrigado a registrar os apelos que estão sendo feitos para que o Congresso Nacional aprove a volta da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira) com a alíquota de 0,38% para dar uma força no caixa da União, estados e municípios. É claro que existe uma grande chance dessa contribuição ser “provinitiva”, ou seja, provisória definitiva.

Nesse ritmo os brasileiros chegarão facilmente à destinação de 42% de sua renda para pagar tributos.

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