Perdas prosseguem com a tabela do imposto de renda congelada
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE – divulgou o resultado das negociações salariais das categorias de trabalhadores sob seu acompanhamento, com data-base em julho de 2022. O resumo das negociações mostrou que 47,3% das categorias envolvidas teve reajuste abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC dos últimos 12 meses, que ficou em 10,12%. Por outro lado, em 31,8% dos acordos o reajuste ficou acima do INPC e outros 20,8% fecharam o acordo com a reposição integral do índice.
A Inflação, por si só, causa perdas ao poder aquisitivo e elas se consolidam quando não há reposição integral dos índices nas negociações salariais. Mas, independentemente do tamanho do reajuste, o que fica é a certeza do aumento da carga tributária devido à não correção da tabela do Imposto de Renda – IR, congelada desde 2015. Na prática, uma parte do que seria o novo poder aquisitivo acaba sendo engolida sem a correção do IR.
De 2015 para cá, até julho, a defasagem medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA do IBGE ficou em 57,94%.
Se olharmos de 2019 até julho de 2022, veremos que a defasagem é de 25,71%. Quem quiser conferir a defasagem de 1996 até julho de 2022 encontrará um valor em torno de 142% segundo o Sindifisco Nacional – Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Na campanha eleitoral para presidente da república, em 2018, o candidato eleito prometeu isentar do IR os ganhos mensais de quem recebe até cinco salários mínimos, atualmente equivalentes a R$ 6.160,00. Entretanto, tudo continua limitado aos mesmos R$ 1.903,99 que estão em vigor desde 2015.
No ano passado, o Congresso Nacional constituído pelos 513 deputados federais e 81 senadores jogaram para a plateia um balão de ensaio tentando uma pequena correção da tabela como parte da reforma tributária, mas está tudo parado no Senado, a casa revisora de leis, até hoje. Será que algo acontecerá até o fim do ano eleitoral?
Aliás, hoje, a 31 dias das eleições para a presidência da república, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, muitos candidatos estão falando em correção da tabela do IR com a isenção do imposto para os ganhos até 5 salários mínimos mensais. Será? Afinal de contas, queiramos ou não, o fato é que lá se vão quase 8 anos de congelamento da tabela do IR e tudo ficou por isso mesmo apesar das perdas do poder aquisitivo e do aumento da carga tributária. Até quando será possível suportar isso?
