A Reforma Trabalhista está entrando com força na pauta, apresentada como mais uma das medidas salvadoras na busca do reequilíbrio das combalidas contas públicas. Ela contracenará com a tão falada Reforma da Previdência Social. Essas duas reformas estão sendo tratadas como as soluções para todos os erros e males que afetam o capitalismo brasileiro, agora em seu segundo ano de recessão econômica.
Diante de diagnósticos que nem sempre são feitos com a necessária amplitude e consistência metodológica, verifica-se a prevalência de muitos prognósticos alarmistas e a veiculação de diversas proposições de medidas para solucionar os problemas com a cara dos tecnocratas que as formulam.
Como parte dessa Reforma Trabalhista, que deve chegar ao Congresso em setembro, surgiu a proposição de dois novos tipos de contrato de trabalho. São o “contrato parcial” e o “contrato intermitente”, cujas jornadas de trabalho semanais serão menores que as 44 horas atualmente em vigor. Segundo a proposta, o “contrato parcial” terá a jornada de trabalho previamente definida em dias e horas. Um bom exemplo ilustrativo poderia ser o trabalho num bar nos finais de semana, propício para quem precisa complementar renda ou mesmo para quem procura uma primeira oportunidade de trabalho e, é claro, para quem está literalmente desempregado.
Já o “contrato intermitente” permitirá ao contratante acionar o empregado conforme suas necessidades específicas em variados dias do mês. Poderia ser adequado, por exemplo, a uma empresa de eventos, que contrata seus atendentes e garçons em função dos contratos fechados, que variam ao longo da semana e do mês. Mas, na verdade, não sei se os tecnocratas consideraram em seus estudos que boa parte desse tipo de contratação é feita atualmente na informalidade.
Enquanto a sereia canta, embalada por 11,8 milhões de pessoas desocupadas segundo dados do IBGE, e muitos economistas projetam uma retomada das contratações lá pelo meio do ano que vem, muitas ainda serão as discussões e proposições no sentido de mostrar a viabilidade desses tipos de contratos. Mas tudo pode ser acompanhado pela voz de Paulinho da Viola na música Que trabalho é esse?, de autoria de Zorba Devagar e Micau.
Que trabalho é esse? Fonte: Letras.mus.br Que Trabalho é Esse? Que trabalho é esse Que mandaram me chamar Se for pra carregar pedra Não adianta, eu não vou lá Quando chego no trabalho O patrão vem com aquela história Que o serviço não está rendendo Eu peço minhas contas e vou-m'embora Quando falo no aumento Ele sempre diz que não é hora Veja só meu companheiro A vida de um trabalhador Trabalhar por tão pouco dinheiro Não é mole, não senhor Pra viver dessa maneira Eu prefiro ficar como estou Todo dia tudo aumenta Ninguém pode viver de ilusão Assim eu não posso ficar, meu compadre Esperando meu patrão E a família lá casa sem arroz e sem feijão Como é que fica! É mestre(?) Madeira(???) Só ficou faltando você E aquele Adolfo E aquele sapateado E aquele sorriso, né? Mas não tem nada, não...
