Quem quiser ou precisar conhecer com um bom nível de confiabilidade a real situação do funcionalismo público brasileiro poderá encontrar uma razoável dificuldade. Muitas vezes as informações estão escondidinhas em vários tipos de relatórios, que são apresentados de maneira desintegrada e nem sempre amigável. Outras vezes os acessos não estão disponíveis apesar de aparecerem citados nos sites como se estivessem. Mesmo quando se recorre à Lei de Acesso à Informação não se tem a garantia de que ela será obtida e em quanto tempo.

Nesse momento em que o país se encontra em plena recessão econômica e sofrendo todas as suas consequências – inclusive queda na arrecadação de impostos, contribuições e taxas – crescem os questionamentos sobre diversas variáveis que envolvem as pessoas que trabalham para a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. Salários, gratificações, benefícios, horizontes de carreira, aposentadoria integral pelo regime próprio, penduricalhos como auxílio para moradia, livro e mudança de domicílio, diárias e jatinhos, só para citar alguns exemplos, pressionam os custos sempre crescentes independentemente do nível da receita. As disparidades existentes entre os três poderes e o Ministério Público chamam a atenção para determinados níveis de privilégios e colocam em questão a qualidade do gasto, a Previdência Social própria para o setor público bem como sobre o tamanho que o Estado deveria ter.

Ao garimpar mais informações consistentes envolvendo essas questões encontrei o Relatório Final dos Debates sobre a Previdência Social, produzido no âmbito do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social. Ele foi produzido pelo então Ministério do Trabalho e Previdência Social, tendo sido divulgado em 10 de maio de 2016 e publicado no dia seguinte pelo DIAP – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar.

Apresento a seguir alguns pouquíssimos fatos e dados contidos no Relatório que chamaram minha atenção sobre a dimensão da estrutura existente nesse grande sistema.

  • Os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) asseguram a proteção previdenciária aos servidores públicos titulares de cargos efetivos e são disciplinados pelo art. 40 da Constituição Federal, pela Lei nº 9.717/1998 e por alguns dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
  • Além da União, dos Estados e do Distrito Federal, existem RPPS em 2052 municípios, incluídas todas as Capitais;
  • Não possuem RPPS outros 3.517 municípios, cujos servidores vinculam-se ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) do INSS que paga os proventos de seus servidores aposentados e pensionistas (porém, cerca de 70% da população brasileira vive em Municípios que instituíram o RPPS, devido a sua prevalência naqueles de maior porte).
  • Em 2014 existiam no RPPS da União 1.195.852 servidores ativos, 566.390 aposentados e 411.475 pensionistas perfazendo um total de 2.173.717 pessoas.
  • Nos Estados e Distrito Federal eram 2.678.043 servidores ativos, 1.442.815 aposentados e 490.215 pensionistas num total de 4.611.073 pessoas.
  • Já nos Municípios eram 2.379.189 servidores ativos, 449.055 aposentados e 132.573 pensionistas dando um total de 2.960.817 pessoas.
  • Portanto são 9.745.607 servidores entre ativos e inativos sempre recebendo proventos integrais.

O que mostrei aqui é apenas a ponta da ponta do iceberg que envolve o serviço público, mas dá para sentir o tamanho do desafio a ser enfrentado por quem espera equilibrar as contas públicas a partir de premissas racionais.

  Comentários
 

Há pelo menos 30 anos ouço falar em reforma da Previdência Social enquanto entra e sai governo. Se reforma pode significar a reorganização de um sistema, o remendo apenas substitui uma pequena parte que já não funciona a contento. Alguns governantes tiveram até dois mandatos consecutivos, que resultaram em pequenos remendos e muitas bravatas, num jogo mais de cenas do que de vontade de mudar alguma coisa para melhor. Basta a lembrança do fator previdenciário, que reduz a remuneração de quem se aposenta em torno dos 50 anos de idade mesmo tendo atingido o tempo de contribuição por ter começado a pagar lá pelos 15 ou 16 anos de idade.

Mas por que a reforma da Previdência Social incomoda tanto a todos nós? Está em nossa cultura o desejo de parar de trabalhar profissionalmente o mais cedo possível e com a garantia de receber proventos que nos assegure a continuidade da vida no ócio com dignidade até o dia em que os olhos se fecharem definitivamente. Mas o que pesa tanto para o equilíbrio e a sustentabilidade da Previdência Social nos setores privado e público?

No caso do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), que se aplica aos trabalhadores da iniciativa privada, é importante enumerar alguns aspectos marcantes que o evolvem. Sempre se fala aos quatro ventos que “existe um déficit anual crescente em suas contas”, mas ninguém se lembra de apontar que em 1988 a Constituição Brasileira determinou a incorporação de 5 milhões de trabalhadores rurais na condição de aposentados. A condição era que o Tesouro Nacional repassaria ao INSS o valor gasto com os pagamentos, mas isso já deixou de ser feito há décadas. Em 2015 o RGPS teve um resultado negativo de R$85,8 bilhões em função do superávit de R$5,1 bilhões da previdência urbana e do déficit de R$91 bilhões da previdência rural. A contribuição urbana representa 98% e a rural 2% Como falta transparência e a gestão é frágil, sobram informações incorretas, manipulação de dados, fraudes, roubos e desperdícios. Não dá para esquecer que a recessão econômica e 11,5 milhões de desempregados impactam e contribuem para reduzir a arrecadação, bem como a desoneração da folha de pagamentos salariais das empresas. Também é importante lembrar que a taxa de fecundidade já chegou a 1,7 filhos por mulher e a expectativa média de vida já se aproxima dos 75 anos.

Sendo assim, vale discutir de maneira racional, sem manipulações governamentais, sindicais – de empregados e empregadores – e de partidos políticos as várias variáveis que interferem no modelo e na gestão do RGPS, tais como idade mínima para se aposentar, tempo e teto máximo de contribuição, fontes de financiamento, auditorias e transparência para permitir o acesso a todas as informações.

Espera-se que dessa grande discussão não prevaleçam propostas que só transfiram para os trabalhadores todos os ônus de uma reforma que reequilibre o sistema, enquanto o Estado e seus governantes de cada momento poderão fingir que a solução não passa por eles.

Enquanto isso, um grupo de trabalho foi criado em Brasília para apresentar uma proposta de reforma em 30 dias para posterior discussão no Congresso Nacional. Esse tempo já está quase acabando, mas a discussão será muito desgastante e penosa devido aos interesses em disputa no jogo. É claro, e também se espera, que o Regime Próprio da Previdência Social que se aplica aos servidores públicos federais, estaduais e municipais dos três poderes também faça parte dessa discussão, que deve apresentar uma solução integrada para toda a Previdência Social – para o serviço público e o serviço privado – , seja ele na cidade ou no campo.

Até lá, a corrida para a aposentadoria só tem aumentado, em função daqueles que querem assegurar os direitos adquiridos em vigor sem ter que se submeter a possíveis regras de transição.

  Comentários
 

De vez em quando tenho a honra de ser convidado para participar de alguma festa alusiva aos 15 anos de uma “mocica”, ao casamento de alguém ou para os 60 anos de gente da minha geração – da família, da escola e do trabalho. Um fenômeno interessante, e que tem chamado minha atenção, é o que está ocorrendo em eventos com a presença de colegas de aula da Universidade na segunda metade dos anos 70 do século passado. Boa parte deles militava no movimento estudantil, uma força auxiliar do movimento operário de então. O foco era a derrubada da Ditadura Militar, com variadas nuances entre os opositores ao regime político.

Existe uma colega que sempre chega às festas bastante apressada e bem depois da hora marcada para o início. Até aí tudo bem, pois ela nunca foi de cumprir horário mesmo. Após os eufóricos cumprimentos ensejados pelo encontro, a colega já aproveita para dizer que não poderá permanecer por ali durante muito tempo pois ainda irá a outra festa onde já está sendo aguardada. Como o tempo passa rapidamente, inquieta e ansiosa a colega logo começa a se despedir de todos com beijos de um lado e do outro da face e falando que é preciso fazer um encontro de toda a turma. A proposta ecoa como uma palavra de ordem sem efeito. A sensação é que ela pensa que seu papel é o de fazer uma proposta para que os outros a coloquem em prática. Percebo que a colega não mudou o seu jeito de ser até hoje, é sinal de que já não haverá tempo para mudar mais. Não existe autocrítica capaz de alavancar tamanha mudança em postura tão cristalizada. Após a saída da propositiva colega, os remanescentes prosseguem na festa imaginando quando haverá um novo encontro para que a proposta seja repetida mais uma vez.

Terminei minha reflexiva constatação pensando que se colegas estão assim, que avaliação podemos fazer das nossas amizades com os amigos e amigas cuja quantidade cabe nos dedos de uma ou no máximo duas mãos? Será que elas estão sendo cultivadas como merecem e precisam ser? Afinal de contas, as amizades para a turma dos que já estão passando dos 60 são uma parte importante no balanceamento do curso da vida, que deve ser ativo e em busca de muitos momentos felizes com a prevalência do lado idoso.

  Comentários
 

Curtas e curtinhas

por Luis Borges,  30 de maio de 2016   Curtas e curtinhas

Alguma transparência

Finalmente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Ricardo Lewandowski, proibiu que processos em tramitação na Suprema Corte sejam classificados como “ocultos”. Com a medida a movimentação desse tipo de processo se tornará pública, mas seu conteúdo continuará sigiloso durante a tramitação. A diferença é que pelo menos se saberá da existência de um processo em tramitação, ainda que as pessoas envolvidas sejam identificadas apenas pelas letras iniciais do nome. Todos os processos até então ocultos já mudaram de classificação. É interessante notar que o Ministro justificou sua decisão alegando que a medida atende aos princípios constitucionais da publicidade, do direito à informação, da transparência e aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. Isso tudo aconteceu no STF que tem como missão zelar pelo cumprimento da Constituição Brasileira.

Gastos com cargos de confiança

A queda no valor da arrecadação pública federal tem sido chamada eufemisticamente pelos tecnocratas de “frustração de receitas”. Em meio ao choro livre, se esquivam das causas ligadas à brutal recessão econômica que o país atravessa e pouco se fala que, descontada a inflação, a queda real da arrecadação já passa de 8% quando comparamos os últimos 12 meses com igual período anterior. Já as despesas continuam crescendo como sempre. Segundo recente relatório do Tribunal de Contas da União, o gasto mensal com o funcionalismo público federal dos três poderes da União é de R$9,6 bilhões. Desse total, R$3,47 bilhões – 35% do montante – são gastos com cargos de confiança e comissionados. Os ocupantes desses cargos exercem funções de direção e assessoramento superior (DAS) ou funções gratificadas (FG) e podem ser escolhidos entre funcionários concursados ou pelo recrutamento amplo, que é de livre nomeação e exoneração. Ainda segundo o relatório existem 1,1 milhão de funcionários atuando nos três poderes dos quais pouco mais de 346 mil em cargos de confiança. Como se vê é muito cacique para pouco índio, mas não é muito difícil de se arrumar uma boquinha de cacique.

Preços administrados

Uma causa que realimenta a inflação brasileira está nos preços administrados pelas agências reguladoras de serviços, federais ou estaduais. Geralmente seus índices específicos são bem superiores à media global de um período. A energia elétrica da Cemig foi reajustada em 50% no ano passado. Agora, no final de maio, foi elevada em mais 3,78% em média. Para os consumidores residenciais o aumento será de 4,21%. Já as tarifas de água e esgotos da Copasa subiram 13,99% também a partir de maio.

O índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA do IBGE ficou em 9,28% no período de maio de 2015 a abril de 2016. Segundo o boletim Focus do Banco Central esse mesmo índice está projetado em 7% no período de 12 meses que se encerrarão em dezembro/16.

Sujeira e capim alto

A Prefeitura Municipal de BH determinou um corte de R$50 milhões, a partir de maio de 2016, no orçamento da Superintendência de Limpeza Urbana (SLU). A consequência imediata foi a demissão de 1.000 garis das empresas prestadoras de serviços de varrição e capina nas vias da cidade. É claro que o capim continua crescendo e a sujeira aumentou consideravelmente nas ruas, avenidas e praças. Agora já se fala na redução de 4 para 3 do número de coletores que trabalham nos caminhões que fazem a coleta do lixo domiciliar. Esse é o mesmo lixo cuja taxa de coleta é cobrada anualmente junto com a guia do IPTU. E será que o grupo de coletores vai manter a mesma produtividade com a redução de 25% de seu tamanho? Haja exploração numa atividade tão insalubre e penosa.

  Comentários
 

Vale a leitura

por Luis Borges,  27 de maio de 2016   Vale a leitura

Causas que impactam a produtividade

Um sistema de Gestão de Negócios tem, em seus objetivos, a obtenção de resultados positivos com método. Qualidade e produtividade são essenciais na busca pela competitividade, inclusive em tempos de recessão econômica. Muitos são os mitos sobre a produtividade do trabalhador brasileiro, mas nem sempre as causas que impactam essa produtividade são bem observadas e analisadas.

Essa abordagem é feita no interessante artigo Produtividade do brasileiro é baixa. Mas o problema não é só do trabalhador, escrito por André Cabette Fábio e publicado no portal Nexo.

Qualificação – Outro fator frequentemente destacado quando se fala da baixa produtividade brasileira é a baixa qualificação do trabalhador.  “O analfabetismo funcional [capacidade de reconhecer letras e números, mas incapacidade para compreender textos simples e realizar operações matemáticas elaboradas] é alto. O trabalhador tem dificuldade em ler um manual, por exemplo. E não tem domínio sobre ferramentas de planejamento e cálculo que poderiam fazer com que seu trabalho rendesse mais. Ao não conseguir dominar isso, fica na base da tentativa e erro, que consome um tempo danado.”, diz Marisa Pereira Eboli, especialista em gestão da Universidade de São Paulo.

Erros a evitar ao criar seu negócio

Muito se fala e se enaltece – mas de maneira genérica – a capacidade que as pessoas têm para empreender ao criar seu próprio negócio. Mas raramente encontramos alguém escrevendo de maneira clara, objetiva e direta sobre as dificuldades que podem se tornar ameaças ao sonho do empreendedor. Nesse sentido quero destacar o ótimo artigo de Marcia Dessen, publicado na Folha de São Paulo, com o título de Pecados capitais do empreendedor. Um dos pecados mostrados se refere ao fluxo de caixa.

O cliente vai pedir prazo para pagar. E as contas não esperam. O descasamento entre entradas e saídas de caixa é outro enorme desafio. Ter dinheiro em caixa é o segredo para atravessar esse período. É o famoso capital de giro, dinheiro necessário para pagar a fornecedores, a funcionários, antes de receber do cliente.

Quando não há dinheiro em caixa, sua empresa será obrigada a solicitar empréstimo, aceitar desconto para antecipar recebíveis, entre outras possibilidades. Conheça os tipos de crédito, negocie e lembre-se de incluir os juros no seu fluxo de caixa.

Quando as amizades ajudam

As pessoas que conseguem manter as suas amizades em dia possuem uma força a mais para ajudá-las na capacidade de tolerar as dores físicas. É o que aborda o portal UOL no artigo Melhor que morfina: amizades podem aumentar tolerância à dor física. A referência é uma pesquisa feita por Katerina Johnson, do Departamento de Psicologia Experimental da Universidade de Oxford, na Inglaterra.

A pesquisadora usou então a tolerância à dor como uma forma de avaliar a atividade da endorfina no cérebro. No início dos estudos, Katerina se baseou em teses anteriores que sugerem que as interações sociais fazem com que a endorfina se conecte aos receptores do cérebro e desencadeie emoções positivas.”Essa atividade da endorfina é a responsável por nos sentirmos bem quando encontramos nossos amigos, então poderia também desencadear resistência à dor”, explica.

Se a teoria estivesse certa, as pessoas mais sociáveis e com maiores grupos de amigos teriam mais tolerância à dor. E foi exatamente o que aconteceu. Acredite, as amizades podem realmente ajudar a aguentar as dores.

  Comentários
 

Por mais que se tente ficar indiferente diante dos acontecimentos da conjuntura política e econômica não dá para deixar de ser atingido pelas suas radiações. A histeria, a intolerância e o ódio denunciam a falta de civilização presente em diversas circunstâncias.

Também só falar e repetir insistentemente os mesmos argumentos, com a postura de proprietário da verdade, tornou-se muito cansativo para quem tem que ouvir isso tudo, principalmente se for uma pessoa educada, que sabe ouvir e também falar, mas de maneira educada e agradável.

Às vezes seria o caso de termos nervos de aço para suportar tantas incertezas trazidas pelos problemas crônicos que se arrastam sem perspectivas de soluções. Bambear os nervos também acaba sendo uma necessidade diante das tensões geradas pelas incertezas. É claro que o mercado tem muitas ofertas, a preços variáveis e sempre à disposição de quem optar por elas.

Também existem saídas mais simples e com possibilidades de custos bem menores. Imagine a possibilidade de aliviar suas tensões cultivando ou apreciando as flores de um jardim no outono, como as que estão postadas a seguir. Poderia ser uma boa quebrada para mudar um pouco a mesmice da cansativa e extenuante pauta política.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

A foto acima mostra a “ave do paraíso”, “flor da rainha” ou “estrelítzia”, nomes populares da Strelitzia reginae. Sua forma lembra, par alguns, a de uma ave em pleno vôo.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

“Bico de papagaio” é o nome popular da flor acima, muito usada em arranjos natalinos. Ela, no entanto, floresce o ano todo e, tendo espaço, se torna um arbusto. No inverno, caem as folhas e aparecem as flores de vermelho intenso e amarelo vibrante no interior. Seu nome científico é Euphorbia pulcherrima.

Foto: Sérgio Verteiro

Foto: Sérgio Verteiro

Acima está a flor “suspiro”, também conhecida como “crista de galo”. Ela tem uma textura aveludada e floresce o ano todo. Sua flor, que existe nas cores vermelha e amarela, pode produzir milhares de sementes. Nome científico: Celósia cristata.

Fica a sugestão: para aliviar as tensões, admire os belos jardins de outono.

  Comentários
 

Quem herda o cargo, herda também os encargos. Essa frase é frequentemente citada para lembrar àqueles que assumem um determinado cargo, seja ele público ou privado, que as coisas boas e os problemas ruins fazem parte do pacote. São a dor e a delícia inerentes ao exercício do poder, emanado das atribuições advindas do cargo.

Observando e analisando especificamente o cargo de Presidente da República Federativa do Brasil nas ultimas décadas constata-se, por parte de quem o assume e de seus aliados partidários, uma constante denúncia de que a situação está ruim e que receberam uma “herança maldita”.

A julgar pelos balões de ensaio e pelas “bateções” de cabeça entre Ministros do interino Presidente da República, que têm como pano de fundo o desequilíbrio das contas públicas, não me surpreenderei se eles começarem a falar que receberam uma “herança maldita”.

A razão é simples. Nos últimos dias a mídia repercutiu que o rombo nas contas publicas gerou um déficit em torno de R$170 bilhões. Como não basta ser eleito, é preciso mostrar resultados positivos, dá para imaginar o desafio que está nas mãos de quem chegou ao poder via impeachment e tem que rapidamente dizer a que veio.

Essa é a hora ideal para que o Presidente em exercício, sua equipe de Ministros e sua base partidária aliada mostrem e demonstrem toda a sua capacidade de resolver problemas, de atingir metas. É hora de demonstrar competências que vão muito além da mera ocupação do poder pelo poder. Também é hora de apresentar o planejamento estratégico, o desdobramento de suas metas, uma estrutura organizacional adequada ao atingimento das metas e um orçamento “pra valer”, compatível com a realidade econômica do país. Tudo isso visto de maneira dinâmica pela gestão estratégica, que reforçará os posicionamentos e determinará os necessários reposicionamentos estratégicos.

Como diria Assis Valente em sua musica Brasil Pandeiro, “chegou a hora dessa gente bronzeada mostrar seu valor”. Eu diria que, para isso, será necessário ter competência política e gerencial. Caso contrário, o grito das ruas soará cada vez mais alto e o discurso da “herança maldita” não será suficiente para justificar as expectativas frustradas de quem acreditou que bastaria assumir o poder para que tudo fosse modificado para melhor, como num passe de mágica.

A gravidade do momento aumenta a urgência para a apresentação de soluções, principalmente sabendo-se que o caminho mais curto e tentador do aumento de impostos, contribuições e taxas é cada vez mais inviável e insustentável. Portanto, só resta a quem está no cargo cumprir com a sua obrigação, principalmente depois de tanta desenvoltura demonstrada no período que antecedeu o dia da posse interina no cargo. As águas ainda estão passando debaixo da ponte e estrelas mudam de lugar.

  Comentários