O orçamento também deve ser sustentável
Podemos conceituar orçamento, a partir de uma visão financeira e contábil, como sendo um sistema que contém as receitas e gastos de um indivíduo, família ou organização humana, como empresas e governos. Seu período de abrangência é geralmente anual, com detalhamentos mensais. O ponto de partida para sua elaboração é a definição das premissas que regerão a conjuntura e os cenários durante a sua execução. Portanto, quanto mais consistentes forem os fatos e dados disponíveis, maior será a probabilidade de se alcançar as metas projetadas, desde que haja a devida e necessária gestão.
Neste momento os Ministérios da Fazenda e do Planejamento já enviaram ao Congresso Nacional a Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2017 para discussão e aprovação. O mesmo ato também se repete nos estados e municípios do país envolvendo o Poder Executivo, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores.
Situação semelhante vivem as empresas e demais organizações humanas que possuem uma gestão estruturada, que geralmente revisam nessa época seus planejamentos estratégicos com os quais os orçamentos devem se alinhar necessariamente.
Seria desejável que também as famílias e indivíduos elaborassem seus respectivos orçamentos, mas isso seria sonhar demais, embora eu conheça vários casos de famílias e de indivíduos que fazem, gerenciam e reposicionam seus orçamentos ao longo do período estabelecido.
Quero realçar e chamar a atenção para algumas premissas que devem fazer parte de qualquer orçamento que tenha expectativa de sustentabilidade real. A primeira delas é o realismo. Não se pode trabalhar só com o desejo ou a necessidade política e contando, para isso, com o ovo que a galinha não botará. É obrigatório o equilíbrio entre receitas e gastos para que o Plano Orçamentário seja sustentável. Só chorar e se desculpar com a frustração de receitas apenas evidenciam erros no planejamento. Não há espaço para peças de ficção, embora seja essa uma prática muito comum entre governantes que superestimam receitas ou em famílias com pouca educação financeira, por exemplo.
A segunda premissa fundamental é a projeção dos principais indicadores que darão as condições de contorno para os aspectos políticos, econômicos, sociais e legais, por exemplo. É preciso ter conhecimento sobre o crescimento ou encolhimento da economia medido pelo Produto Interno Bruto, nível de emprego, inflação caminhando rumo à meta ou se afastando dela, taxas de juros, cotações de moedas como euro e dólar, perspectivas de negociações salariais…
A terceira e última premissa para a qual quero chamar a atenção é que o orçamento pressupõe uma grande capacidade de negociação e priorização entre todas as partes envolvidas pois, no geral, as necessidades são muito maiores que os finitos recursos que ainda deverão ser viabilizados.
Nunca é demais lembrar que todo orçamento precisa ter um gestor para liderá-lo. O orçamento também deve ser desdobrado em partes menores, que serão devidamente gerenciadas em função do seu tamanho e complexidade.
Esse é o tamanho do desafio para os sabedores da máxima popular que diz que “em casa que falta pão, todo mundo briga e ninguém tem razão”.
