Muita aparência e pouca transparência
No início de julho a Presidente da República viajou até a Rússia para participar de uma reunião dos Brics, o grupo de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Na volta, passou pela Itália, onde se encontrou com o Presidente e o Primeiro-Ministro do país. Essa foi a agenda oficial, comunicada pelo Palácio do Planalto.
Ufá – Russia, 09/07/2015. Dilma Rousseff e Vladimir Putin durante VII Cúpula do BRICS. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No entanto, antes de chegar ao destino oficial, Dilma Rousseff passou em Portugal, onde até se reuniu com o Presidente do STF, Ricardo Lewandowski. A diferença é que essa parte não foi informada na agenda e simplesmente acabou chegando ao conhecimento público quando a comitiva presidencial já estava chegando lá. E, cá pra nós que nos preocupamos com a qualidade e a quantidade dos gastos: não seria possível fazer uma reunião com o Ministro Lewandowski em Brasília? Ou o aumento salarial do funcionalismo do poder judiciário, de 58% a 79%, está incomodando tanto?
Passemos a outros exemplos. Uma secretaria de estado do Governo de Minas, ao receber solicitações de informações e questionamentos sobre temas ligados ao negócio da pasta, informa friamente e com “cara de paisagem” que não vai se posicionar sobre o assunto.
Uma empresa de porte médio ou grande recebe benefícios fiscais da união, estados e municípios. Esses são publicados nos Diários Oficiais dos respectivos níveis de poder, que citam códigos de protocolos, parágrafos, alíneas, leis conexas e anexos de complicada e complexa legislação. São códigos tão complexos que até um especialista em garimpo de sutilezas e escondidinhos legais, mas muitas vezes imorais, tem dificuldades para encontrar e entender do que se trata especificamente. Assim podem ser lembrados diversos exemplos, como o abastecimento de água, as causas de um apagão na distribuição de energia elétrica… Esconde-se ao máximo aquilo que não seria interessante mostrar, pois toda pessoa bem informada é perigosa, ainda mais nesses tempos de redes sociais bastante atuantes!
Temos a Lei de Acesso à Informação, mas os órgãos públicos sujeitos a ela sabem se fingir de mortinhos sempre que necessário. Para cumprir o que dispõe a Lei, muitas vezes o site não é amigável, de pouca usabilidade e encontrar lá a informação correta e completa torna-se um desafio, como se fosse uma caça ao tesouro.
Outra forma de se fazer o jogo do escondidinho é simplesmente deletar a informação assim que expira o prazo mínimo previsto para que ela fique no ar. Aí o jeito é torcer para que tudo tenha ficado registrado no “São Google”.
Se por um lado por um lado existem melhorias, por outro ainda há muito o que melhorar nas posturas de todos os envolvidos no processo de dar transparência a todas as informações que a sociedade tem o direito de acessar. Não dá mais para tolerar a aparência embalando a frase de um ex-Ministro da Fazenda quando disse “o que é bom a gente fatura, o que é ruim a gente esconde”.
Para completar, que tal refletir sobre aparência e transparência em nossa vida familiar, nos nossos círculos de amigos, no associativismo e em nossos locais de trabalho?
